RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2022
Considerando a Resolução nº 462/2022 do CNJ que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário, em dezesseis de agosto de 2022 o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia instituiu, por meio da Portaria nº 608/2022, o Grupo de Pesquisa Judiciária do Regional, composto inicialmente por uma equipe multidisciplinar de 07 servidores.
Tendo em vista que a criação do GPJ coincidiu com o período eleitoral da eleição geral de 2022, período em que as demandas judicias, administrativas e operacionais aumentam significativamente nesta especializada, os membros do grupo estiveram dedicados ao exercício das funções voltadas à realização do pleito, o que inviabilizou o início das atividades inerentes ao referido grupo.
Em atendimento a solicitação do Departamento de Pesquisas Judiciárias, para cumprimento das providências determinadas no despacho CNJ nos autos do CUMPRDEC nº 0003816-48.2022.2.00.0000 (doc. Nº 2130120), foi preenchido formulário eletrônico com os dados referentes à identificação e contato dos membros do GPJ/TRE-BA em 07 de outubro de 2022.
Ademais, a primeira atividade da Rede de Pesquisas Judiciárias, coordenada pelo DPJ/CNJ, foi realizada em 15 de dezembro de 2022, oportunidade em que foi apresentada a constituição da própria rede, com suas iniciativas e o objetivo de estabelecer mecanismos de colaboração, comunicação e divulgação dos estudos e diagnósticos entre os grupos de pesquisas judiciárias dos tribunais.
Nessa reunião foram elucidadas questões referentes ao preenchimento e à publicação do plano de ação e relatório de atividades. Ato contínuo teve início o recesso do judiciário, com a primeira reunião do GPJ/TRE-BA, realizada em 08 de fevereiro de 2023.