RELATÓRIO DE ATIVIDADES

GRUPO DE PESQUISAS JUDICÁRIAS – GPJ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ANO 2023
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Grupo de Pesquisas Judiciárias - GPJ

1. APRESENTAÇÃO

O Grupo de Pesquisas Judiciárias – GPJ foi instituído, no âmbito do Tribunal Regional

Eleitoral da Bahia, pela Portaria nº 608, de 16 de agosto de 2022, em cumprimento à Resolução CNJ nº 462/22. (Grupo de Pesquisas Judiciárias” do TRE-BA aprimora atuação do Poder Judiciário – 12/07/2023 -	http://intranet.tre-ba.jus.br/pt-br/node/1532).

2. PLANEJADO

Em 8 de fevereiro de 2023, o GPJ se reuniu para deliberar sobre o planejamento das atividades para o exercício de 2023, restando, de início, definida a realização de reuniões mensais.
Nesse contexto, planejou-se a realização das seguintes atividades:

·	Capacitação de seus membros, mediante inclusão de treinamento sobre metodologia de pesquisa no Plano Anual de Capacitação do órgão.

·	Levantamento sobre os fatores determinantes da qualidade dos dados judiciais, mediante aplicação de pesquisa no corpo funcional objetivando identificar e compreender os fatores que impactam a qualidade dos dados processuais no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

·	Estudo sobre o perfil dos eleitores com deficiência e analisar os índices de abstenção em 2020 e 2022 no Estado da Bahia.

·	Webconferência apresentada pela Secretaria Judiciária Remota sobre indicadores estratégicos, metas nacionais e TPU tendo como destinatários os servidores lotados nos cartórios eleitorais do Estado.

3. EXECUTADO

No período, foram executadas as seguintes atividades:
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Grupo de Pesquisas Judiciárias - GPJ

·	Ao longo de 2023 foram realizadas reuniões mensais que direcionaram o trabalho do grupo e orientaram a pesquisa realizada em 2023, bem como as demais atividades previstas.

·	Nos dias 18, 23 e 30 de agosto e 13 de setembro de 2023, aconteceu o ciclo de webinários, apresentado pela Secretaria Judiciária Remota, voltado para servidores das zonas eleitorais, onde foram abordados temas relacionados à gestão processual e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. No primeiro webinário, foi apresentado o Sistema Atena para as zonas eleitorais, que reúne dados estatísticos do acervo processual, com o objetivo de melhorar a gestão processual das unidades de 1º Grau. Além disso, foram apresentadas a parametrização das classes processuais, tipos de procedimentos, variáveis e o conceito de metadados e DATAJUD. O segundo evento trouxe atualizações do PJe e a utilização das TPU (Tabelas Processuais Unificadas) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos judiciais. O terceiro webinário, por sua vez, apresentou as Metas Nacionais do Poder Judiciário estipuladas pelo CNJ, com exibição das metas aprovadas pela Justiça Eleitoral para 2023 e os sistemas que indicam os resultados alcançados. Por fim, o quarto webinário abordou temas relacionados à gestão processual, metas e indicadores estratégicos.

·	Em 20 de setembro de 2023, foi ministrado pelo Professor da Universidade Federal da Bahia, Cláudio André de Souza, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Curso de Metodologia e Pesquisa nas Ciências, com duração de 4 horas, destinado aos integrantes do GPJ. (Membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias do TRE-BA participam de minicurso – 20/09/2023 - http://intranet.tre-ba.jus.br/pt-br/node/1583).

·	Ao longo do exercício, foi preparada a base para a realização de Pesquisa que investigou os “Fatores Determinantes da Qualidade dos Dados no Contexto do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)”, que culminou com a aplicação de questionário (Google Formulários) contendo 23 (vinte e três) perguntas, em sua maioria, de múltipla escolha, envolvendo aspectos organizacionais, técnicos e comportamentais.
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Grupo de Pesquisas Judiciárias - GPJ

(Avalie o PJe: TRE realiza pesquisa para analisar fatores que impactam na qualidade dos dados judiciais – 28/08/2023 - http://intranet.tre-ba.jus.br/pt-br/node/1569). A pesquisa ficou disponível por 40 (quarenta) dias e, depois de compilada, resultou na elaboração de relatório disponibilizado na página do GPJ, na internet, juntamente com o questionário aplicado. Além de divulgado para o público do Tribunal o Relatório da pesquisa foi encaminhado para ciência e providências pertinentes às Secretarias Judiciárias do 1º e 2º Graus, bem como à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. (TRE-BA divulga resultado da pesquisa sobre qualidade dos dados judiciais no Sistema PJe – 22/01/2024 -http://intranet.tre-ba.jus.br/pt-br/node/1647).