Relatório de Desempenho Setorial
Secretaria da Corregedoria
Período: 3º Quadrimestre / Avaliação final biênio

2020-2021

APRESENTAÇÃO

“Diga-me como me medes que eu te direi como me comporto"
atribuída a Elyahu Goldratt.1

O monitoramento é um hábito sistemático, cuja finalidade é acompanhar o alcance das metas, identificar avanços e melhorias, embasar análises críticas e subsidiar decisões para correção de problemas. Daí a importância de avaliarmos não apenas os resultados quantitativos de desempenho dos indicadores, mas também aspectos qualitativos.

O indicador está fazendo sentido para a unidade?
Sua medição é viável e confiável?
O que contribuiu para o resultado obtido? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?
A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

“Se os indicadores estratégicos servem para medir o atingimento de metas macro, na definição de indicadores táticos, são apontadas métricas para determinar se as ações traçadas por cada área estão contribuindo para que objetivos maiores sejam alcançados.”

Portanto, considerando os objetivos e as metas setoriais a que se propôs realizar a unidade desdobrada, este Relatório de Desempenho Setorial (RDS) serve de ferramenta de monitoramento dos resultados obtidos no período, bem assim de subsídio para eventuais ajustes necessários ao alcance das metas pretendidas.

LISTA DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO E INDICADORES SETORIAIS

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO	
INDICADORES SETORIAS	

Cooperar para a	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre o	
consolidação da boa	processo eleitoral.	
imagem do TRE-BA junto à		
sociedade		

https://www.doo.com.br/operacionais-taticos-ou-estrategicos-indicadores-sao-essenciais.	Acesso	em março de 2020.

Contribuir para uma prestação jurisdicional efetiva e ágil, no 1º e 2º graus de jurisdição.	
i2.Taxa de inspeções/correições presenciais realizadas e relatadas no prazo de 30 dias (Número de inspeções/correições realizadas e relatadas, dividido pelo total de zonas do Estado x 100; atende às propostas de Metas 1 e 2 da Corregedoria Nacional).	
	
i3. Número de ações realizadas pela CRE voltadas para agilidade na prestação jurisdicional.	

Contribuir, no âmbito da Corregedoria e das zonas eleitorais, para o combate à corrupção e à improbidade administrativa.	
i4. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa.	
	
i5. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração (Número de procedimentos concluídos em até 60 dias, dividido pelo total de procedimentos instaurados no período x 100; atende à proposta de Meta Y da Corregedoria Nacional).	

Cooperar para a prestação de atendimento de excelência ao público.	
i6. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.	
	
i7. Taxa de resolução das demandas apresentada pelas zonas eleitorais (Total de demandas respondidas em	até	48hs,	dividido	pelo	total	de	demandas apresentadas pelos cartórios no trimestre).	
Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na CRE e contribuir para a evolução dos processos de trabalho nas zonas eleitorais.	i8.	Número	de	rotinas	e/ou	procedimentos manualizados na CRE.	
	i9. Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na CRE.	
Aperfeiçoar a efetividade da comunicação da CRE,
especialmente com as zonas eleitorais.	
i10.	Número	de	ações	de	conscientização	para divulgar atividades, projetos e ações da CRE.	
Contribuir para a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da
agenda 2030 das Nações Unidas	
i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	

Fomentar a adoção de boas práticas de gestão na CRE e nas zonas eleitorais

i12.	Número	de	iniciativas	que	possibilitem	o compartilhamento de melhores práticas

RESULTADOS OBTIDOS

INDICADOR	META	RESULTADO
NO QUADRIMESTRE	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral.	03 ações por ano	1 ação (COSCAD)	
i2.Taxa	de	inspeções/correições	Inspecionar/		
presenciais realizadas e relatadas no	correicionar	Inspeções Virtuais	
prazo	de	30	dias	(Número	de	presencialmente:		
inspeções/correições	realizadas	e	15% das zonas	22,60% em 2020	
relatadas, dividido pelo total de zonas do	eleitorais em	77,40% em 2021	
Estado x 100; atende às propostas de	2020;		
Metas 1 e 2 da Corregedoria Nacional).	30% em 2021;		
	15% em 2022;		
	30% em 2023;		
	10% em 2024.		
i3. Número de ações realizadas pela CRE	voltadas	para	agilidade	na
prestação jurisdicional	
03 ações por ano	
03 ações (COAJUC)	
i4. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa.	
03 ações por ano	
Não mensurado	
i5. Taxa de procedimentos investigatórios	Concluir 75% dos procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores no período de 60
dias da sua instauração.	Não mensurado (não houve
autuação/instauração de procedimentos investigatórios)	
relacionados a magistrados e servidore			
concluídos	em	até	60	dias	da	su			
instauração (Número de procedimento			
concluídos em até 60 dias, dividido pelo			
total de procedimentos instaurados no			
período x 100; atende à proposta de Met			
Y da Corregedoria Nacional).			
i6.	Número	de	orientações
implementadas com foco na melhoria dos serviços.	
03 ações por ano	
6 ações (3 COSCAD
+ 3 COAJUC)	
	Mapear e	10 (COSCAD)	
i8.	Número	de	rotinas	e/ou procedimentos manualizados na CRE	manualizar 3 processos de trabalho da CRE,	01 (COAJUC)	
	até 2021.		
i9. Número de processos de trabalho
com avaliação e gerenciamento de riscos	Avaliar e
gerenciar os	Não mensurado	

na CRE	riscos em 3 processos de trabalho da CRE, até 2021.		

i10. Número de ações de conscientização para divulgar atividades, projetos e ações da CRE.	Realizar 3 ações anuais para melhorar a efetividade da comunicação interna da CRE (intra e
interunidades).	

01 ações	

i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	Editar 100% dos normativos da CRE em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria
Nacional de Justiça.	

Não mensurado	
i12.	Número	 de	iniciativas	que possibilitem	o	compartilhamento		de
melhores práticas	Realizar 3 ações por ano.	
Não mensurado	

ANÁLISE DOS RESULTADOS2

Os indicadores estão fazendo sentido para a unidade?

INDICADOR	É ÚTIL?	CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)	
i1. Número de ações de esclarecimento	sobre  o
processo eleitoral.	(X ) SIM
( ) NÃO	Sim é útil, em ano eleitoral destaca-se este indicador.	
i2.Taxa	de
inspeções/correições presenciais realizadas e relatadas no prazo de 30 dias	(Número	de inspeções/correições	

( x) SIM
( ) NÃO	
Neste biênio, em virtude da pandemia houve alterações no modo e nos prazos, mas foram realizados com êxito.	

https://certificacaoiso.com.br/pensar-e-definir-indicador-da-qualidade/ e https://monografias.brasilescola.uol.com.br/administracao-financas/indicadores-desempenho.htm Acesso em março de 2020.

realizadas e relatadas, dividido pelo total de zonas do Estado x 100; atende às propostas de Metas 1 e 2 da Corregedoria Nacional).			
i3. Número de ações realizadas pela CRE voltadas  para  agilidade
na prestação jurisdicional	
(X ) SIM
( ) NÃO	
A Corregedoria atendeu às metas do CNJ, e teve o apoio direto do Corregedor.	
i4. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e    à    improbidade
administrativa.	
( x) SIM
( ) NÃO		
i5. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados
magistrados e servidore concluídos em até 60 dias da	sua	instauração (Número		d
procedimentos concluído em até 60 dias, dividid pelo	total	de procedimentos instaurados no período 100; atende à proposta d Meta Y da Corregedoria Nacional).	

(X ) SIM
( ) NÃO	

Não	houve	no	biênio	instauração	de procedimentos investigatórios.	
i6.Número	de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.	
(X ) SIM
( ) NÃO	Na medida em que a unidade percebe como a execução de suas atividades estão relacionadas com os objetivos da instituição, aumentando, assim, a consciência estratégica.	
i8.	Número	de	rotinas e/ou		procedimentos
manualizados na CRE	( X) SIM
( ) NÃO		
i9. Número de processos de trabalho com avaliação	e
gerenciamento de riscos na CRE	
(X ) SIM
( ) NÃO	
Reconhece-se a importância do indicador, mas é necessário apoio para implementação de ações.	
i10. Número de ações de conscientização para divulgar	atividades,
projetos e ações da CRE.	
(X ) SIM
( ) NÃO		

i11. Taxa de normativos editados	em
conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	

(X ) SIM
( ) NÃO		
i12.	Número	de			
iniciativas possibilitem compartilhamento	que
o de	(X ) SIM
( ) NÃO		
melhores práticas				

Sua medição é viável e confiável?

INDICADOR	MEDIÇÃO
CONFIÁVEL?	CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral.	(X ) SIM
( ) NÃO		
i2.Taxa	de
inspeções/correições presenciais realizadas e relatadas no prazo de 30 dias	(Número		 de inspeções/correições realizadas	e		relatadas, dividido		pelo		total	de zonas do Estado x 100; atende às propostas de Metas	 1		e			2	 da Corregedoria Nacional).	

(X ) SIM
( ) NÃO		
i3. Número de ações realizadas pela CRE voltadas  para  agilidade
na prestação jurisdicional	
(X ) SIM
( ) NÃO		
i4. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e    à    improbidade
administrativa.	
(X ) SIM
( ) NÃO		
i5. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados
magistrados e servidores concluídos em até 60 dias	
(X ) SIM
( ) NÃO		

da	sua	instauraçã (Número		d
procedimentos concluídos em até 60 dias, dividido pelo	total	d procedimentos instaurados no período 100; atende à proposta de Meta Y da Corregedoria Nacional).			
i6.	Número	de orientações implementadas com foco
na melhoria dos serviços.	
(X ) SIM
( ) NÃO	As orientações expedidas, para atendimento deste indicador são enumeradas e de fácil demonstração de
evidências, caso necessário.	
i8.	Número	de	rotinas e/ou		procedimentos
manualizados na CRE	(X ) SIM
( ) NÃO		
i9. Número de processos de trabalho com avaliação	e
gerenciamento de riscos na CRE	
(X ) SIM
( ) NÃO		
i10. Número de ações de conscientização para divulgar	atividades,
projetos e ações da CRE.	
(X ) SIM
( ) NÃO		
i11. Taxa de normativos editados	em
conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	

( X) SIM
( ) NÃO		
i12.	Número	de
iniciativas	que possibilitem		o
compartilhamento	de melhores práticas	
(X ) SIM
( ) NÃO		

O que contribuiu para os resultados obtidos? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?

INDICADOR	O QUE CONTRIBUIU OU DIFICULTOU?	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral.	Com relação aos fatores que facilitaram a execução dos indicadores i1 e i6 podemos citar que as atividades da unidade refletem as ações solicitadas no índice, facilitando	

	assim, o desempenho.
Por outro aspecto, não vislumbramos fatores que tenham dificultado o resultado obtido.	
i2.Taxa	de
inspeções/correições presenciais realizadas e relatadas no prazo de 30 dias	(Número		 de inspeções/correições realizadas	e		relatadas, dividido		pelo		total	de zonas do Estado x 100; atende às propostas de Metas	 1		e			2	 da Corregedoria Nacional).	

A possibilidade de realizar as inspeções virtualmente, foi fator preponderante para alcance da meta.	
i3.	Número		de	ações realizadas	pela		CRE
voltadas	para	agilidade na prestação jurisdicional	
A sistemática de monitoramento contínuo da prestação jurisdicional de 1º grau, contribuiu para o alcance da meta.	
i4. Número de ações de
esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa.	
Esse é um indicador que requer mais atenção em virtude da complexidade do tema, o que dificulta implementar ações.	
i5. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados			a magistrados e servidore concluídos em até 60 dia da	sua	instauração (Número		de
procedimentos concluído em até 60 dias, dividid pelo	total	de procedimentos
nstaurados no período 100; atende à proposta d Meta Y da Corregedori Nacional).		

i6.Número	de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.	Com relação aos fatores que facilitaram a execução dos indicadores i1 e i6 podemos citar que as atividades da unidade refletem as ações solicitadas no índice, facilitando, assim, o desempenho. Não observamos fatores que atrapalharam.
A alteração da titularidade da COAJUC, bem assim do corpo funcional.	
i8.	Número	de	rotinas
e/ou	procedimentos	O trabalho multidisciplinar	promovido pela equipe do
Projeto Estratégico "TRE Bahia em Rede", contribuiu para	

manualizados na CRE	mapeamento	dos	processos.	Outra	contribuição	foi	a instauração de força-tarefa.	
i9. Número de processos de trabalho com avaliação	e
gerenciamento de riscos na CRE		
i10. Número de ações de
conscientização para divulgar	atividades, projetos e ações da CRE.		
i11. Taxa de normativos editados	em
conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	
Indicador importante, o qual está sendo estudado para implentação de iniciativas, ações ou projetos, para o próximo PES.	
i12.	Número	de
iniciativas	que possibilitem		o
compartilhamento	de melhores práticas		

A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

INDICADOR	HÁ ALGO A MELHORAR? O QUÊ?	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral.	
Sem sugestões.	
i2.Taxa	de
inspeções/correições presenciais realizadas e relatadas no prazo de 30 dias	(Número		 de inspeções/correições realizadas	e		relatadas, dividido		pelo		total	de zonas do Estado x 100; atende às propostas de Metas	 1		e			2	 da Corregedoria Nacional).	

Sem sugestões.	
i3.	Número		de	ações realizadas	pela		CRE
voltadas	para	agilidade	Sem sugestões. Há na verdade monitoramento contínuo e tratativas de prevenção, visando à agilidade.	

na prestação jurisdicional		
i4. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção
e à improbidade administrativa.	

Sem sugestões.	
i5. Taxa de procedimento
investigatórios relacionados			a magistrados e servidore concluídos em até 60 dia da	sua	instauração (Número		de
procedimentos concluídos em até 60 dias, dividid pelo	total	d procedimentos
nstaurados no período 100; atende à proposta d Meta Y da Corregedori Nacional).	

Sem sugestões.	
i6.	Número	de orientações implementadas com foco
na melhoria dos serviços.	
Sem sugestões.	
i8.	Número	de	rotinas
e/ou	procedimentos manualizados na CRE		
i9. Número de processos de trabalho com avaliação	e
gerenciamento de riscos na CRE	

Sem sugestões.	
i10. Número de ações de
conscientização para divulgar	atividades, projetos e ações da CRE.	Sugerimos a alteração na redação, “Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da CRE”.	
i11. Taxa de normativos editados	em
conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	

Sem sugestões.	
i12.	Número	de
iniciativas	que possibilitem		o
compartilhamento	de		

 melhores práticas	

CONCLUSÃO

Com relação aos indicadores mensurados consideramos que tiveram bom desempenho, tendo em vista o atingimento da meta, especialmente, àqueles indicadores que se relacionam diretamente às Metas do CNJ. Em 2021, a COSCAD contribuiu com ações para o indicador i1, mediante a expedição para todas as zonas eleitorais, em 10/02/2021, do informativo relacionado ao processo eleitoral, especificamente, sobre o tema Mesário Voluntário, dentre outros Informativos.

Este ano foi atípico devido à COVID19, a reestruturação regimental, quadro restrito de servidores, fatores esses que interferiram negativamente à persecução das metas, contudo a CRE fecha o biênio com balanço positivo. Outrossim, alguns indicadores não mensurados, a exemplo do i5 em virtude da falta de procedimentos instaurados, o que sinaliza positivamente.

Por fim, sugerimos atualização do Plano Setorial da SCR, tendo em vista a edição da Resolução Administrativa N° 18, de 28 de junho de 2021 que apresentou o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período de 2021-2026.