Gestão participativa
Atualizada em 19/02/2024
Os relatórios anuais de Gestão Participativa estão disponibilizados abaixo em formatos PDF e RTF, a fim de demonstrar as atividades realizadas pelo TRE-BA na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, conforme Resolução CNJ nº 221/2016.
Segundo a Portaria CNJ nº 353/2023, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, as atividades de Gestão Participativa na elaboração das metas nacionais de 2025 poderão ser realizadas entre 01/01 e 31/07/2024 (art. 9°, II, especificado no anexo I) e o correspondente documento comprobatório - Relatório de Gestão Participativa 2024 - deverá ser encaminhado àquele Conselho e publicado nesta página no período de 01 a 10/08/2024 (art. 17).