Relatório de Gestão Estratégica
2021

Salvador-BA
23 de fevereiro de 2022

Sumário
CONSIDERAÇÕES INICIAIS	3
ESTRATÉGIA DO TRE-BA	3
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	4
STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 2021	5
GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	11
DESEMPENHO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS NO ANO DE 2021	12
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES	13
DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS	13
DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO CICLO 2016-2021	15
ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO	16
ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA	16
CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE	17
AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	21
CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	33
PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO	43
FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL	44
MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS	44
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA	47
FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS	48
PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO	56
PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS	61
ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	64
APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO	67
APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC	76
PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC	79
CONCLUSÃO	82

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente relatório apresenta o desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em 2021, diante dos objetivos estratégicos definidos no seu Planejamento Estratégico Institucional para o ciclo 2016-2021. O referido Planejamento foi instituído pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 14, de 14 de dezembro de 2015.

O resultado do monitoramento foi submetido à apreciação e deliberação do Conselho de Governança, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019, na I Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2022, realizada em 23 de fevereiro de 2022.

ESTRATÉGIA DO TRE-BA

O Planejamento Estratégico do TRE-BA compõe-se de 15 (quinze) objetivos distribuídos nas perspectivas Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento, com base na metodologia Balanced Scorecard1, conforme mapa estratégico ilustrado na figura abaixo.

Foram selecionados 40 indicadores2 de desempenho estratégico, com suas respectivas metas, que sinalizaram o monitoramento da Estratégia do TRE-BA para o ciclo 2016-2021, dos quais 35 foram efetivamente monitorados. Dentre estes, 28 (80%) indicadores atingiram as respectivas metas. Definiram-se também os 22 projetos estratégicos priorizados para 2021.

1 Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos Robert S. Kaplan e David P. Norton em 1992.
2 Esclarecemos que os indicadores que possuem medição no 1º e 2º Graus foram considerados como 2 indicadores, assim, os indicadores 4, 5, 6, 7, 8, 9NE e 9PP estão sendo contados como 14 indicadores.

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Para avaliar o alcance dos objetivos estratégicos, foi considerada a média das pontuações obtidas do conjunto de indicadores de cada objetivo estratégico, excluídos os que se encontram em construção e os não mensurados no período, conforme legenda abaixo.

ANÁLISE DE DESEMPÉNHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
AO FINAL DO EXERCÍCIO	
1. PONTUAÇÃO DOS INDICADORES	2. MÉDIA DOS PONTOS	
Cor	Pontuação	Cor do Objetivo	Resultado	
	1 ponto		1,00 a 1,50	
	2 pontos		1,51 a 2,00	
	0 pontos/não entra no cálculo		

AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE

ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA

STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 2021

	1º Tri	2º Tri	3º Tri	Final

	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i1 - Taxa de atendimento às metas decidadania	80%	75%	80%	80%	80%	90%	80%	94,74%	

		1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i2 - Taxa de confiança no TRE-BA	
-	Não aplicável em 2021	
-	Não aplicável em
2021	
-	Não aplicável em 2021	
-	Não aplicável
em 2021	
i3 - Número de entrevistas agendadascom fontes do
TRE-BA	
75	
12	
75	
21	
75	
32	
75	
37	
i34 - Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processoeleitoral	
70	
65	
70	
90	
70	
100	
70	
100	

		1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i4 - Taxa de congestionamento de
processos judiciais (1º Grau)	
33%	
76,55%	
33%	
48,34%	
33%	
22,54%	
33%	
9,38%	
i4 - Taxa de congestionamento de
processos judiciais (2º Grau)	
20%	
39,70%	
20%	
25,8%	
20%	
13,58%	
20%	
12,06%	

i5 - Taxa de agilidade no julgamento (1ºGrau)	70%	97,17%	70%	98,7%	70%	96,45%	70%	90,06%	
i5 - Taxa de agilidade no julgamento (2º grau)	95%	100%	95%	100%	95%	99,69%	95%	99,89%	
i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento
(1º Grau)	
104%	
26,86%	
104%	
67,89%	
104%	
86,86%	
104%	
100,94%	
i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento
(2º Grau)	
101%	
51,37%	
101%	
88,51%	
101%	
91,64%	
101%	
101,72%	
i7 - Taxa de julgamento de processosantigos (1º Grau)	80%	66,76%	80%	77,14%	80%	82,37%	80%	88,83%	
i7 - Taxa de julgamento de processosantigos (2º Grau)	80%	100%	80%	100%	80%	100%	80%	100%	

CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	
		1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de
mandato eletivo (1º Grau)	
50%	
18,06%	
50%	
33,10%	
50%	
56,24%	
50%	
70%	
i8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de
mandato eletivo (2º Grau)	
90%	
100%	
90%	
100%	
90%	
100%	
90%	
100%	
i9CAMP - Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de
partidos políticos (2º Grau)	
100%	
15,63%	
100%	
50,00%	
100%	
87,5%	
100%	
100%	
i9NE - Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos (1º
Grau)	
-	
Em construção	
-	
Em construção	
-	
Em construção	
-	
97,99%	
i9NE - Taxa de julgamento de prestações de contas de	100%	100%	100%	100%	100%	100%	100%	100%	

candidatos não eleitos (2º
Grau)									
i9PP - Prestações de contas de partidos políticos (1º Grau)	-	Em construção	-	Em construção	-	Em construção	-	Não mensurado	
i9PP - Prestações de contas de
partidospolíticos (2º Grau)	100%	59%	100%	93%	100%	110%	100%	134%	
i10 - Número de ações de
promoção devalores éticos	4	1	4	3	4	6	4	7	

PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO	
	1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i11 - Taxa de satisfação dos clientes	90%	76,92%	90%	85,86%	90%	94,01%	90%	90,3%	

FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL	
	1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i12 - Taxa de eleitores com cadastro biométrico	100%	100%	100%	100%	100%	100%	100%	100%	

MELHORAR O DESEMPENHO DOSPROCESSOS ORGANIZACIONAIS	
	1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i13 - Taxa de processos organizacionaisno nível 3 de
maturidade	
100%	
80%	
100%	
80%	
100%	
80%	
100%	
100%	

ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA	
		1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS

PROPORCIONAR UM AMBIENTE DETRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO

FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

i14 - Taxa de satisfação do públicointerno com as informações institucionais
disponibilizadas	
73%	
Medido anualmente	
73%	
Medido anualmente	
73%	
Medido anualmente	
73%	
90,36	

		1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i15 - Número de adequações de instalações físicas às
normas de acessibilidade	
2	
0	
2	
2	
2	
4	
2	
7	
i16 - Número de pessoas
atingidas por ações sociais	3.500	18.352	3.500	30.122	3.500	37.298	3.500	195.766	
i17AS - Número de ações
sociais	70	92	70	350	70	493	70	571	
i17AA- Número de ações
ambientais	12	3	12	5	12	6	12	12	

	1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i18 - Taxa de implementação de qualidade de vida no
trabalho	
85%	
29,4%	
85%	
68,2%	
85%	
81,2%	
85%	
100%	

	1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i19 - Taxa de satisfação e motivação doservidor	
-	Não aplicável em 2021	
-	Não aplicável em
2021	
-	Não aplicável em 2021		Não aplicável
em 2021	
i20 – Taxa de Governança de	-	Medido	100%	83,3%	-	Medido	100%	83,3%	

APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Gestão de Pessoas		semestralmente				semestralmente			

		1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i21 - Taxa de alinhamento das unidades àestratégia
organizacional	
-	Não aplicável em 2021	
-	Não aplicável em
2021	
-	Não aplicável em 2021	
100%	100%
(resultado do ciclo)	
i22 - Número de ações de
gestão de riscos	4	0	4	2	4	2	4	4	

		1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i23 - Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações
(PLANCONT)	
50%	
66,67%	
50%	
43,24%	
50%	
35,21%	
50%	
35,14%	
i25 - Aderência da execução ao
planejamento orçamentário	83%	18,30%	83%	70,74%	83%	67,79%	83%	74,07%	
i30 - Taxa de Execução
Financeira	95%	18,29%	95%	39,80%	95%	69,78%	95%	80,85%	
i32 - Taxa de alcance das metas do PLS 2018-2021	-	Medido anualmente	-	Medido anualmente	-	Medido anualmente	100%	100%	

		1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i27 - Evolução do Índice de governançade TIC do TRE- BA	
0,90	Medido anualmente	
0,90	Medido anualmente	
0,90	Medido anualmente	
0,80	
0,81	
i28 - Número de normas de segurança da informação	2	0	2	0	2	0	2	2	

PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC

instituídas									

	1º Tri	2º Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i29 - Taxa de cumprimento das metas do PETI	80%	16,67%	80%	16,67%	80%	40%	80%	62,5%	

Legenda:	
Meta alcançada			Em atenção	Meta em construção	
		Meta não alcançada	Não mensurado		

GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, apresenta-se o Mapa Estratégico deste Regional, ilustrado conforme o impacto do desempenho dos indicadores nos objetivos estratégicos no ano de 2021.

LEGENDA
Satisfatório	Não alcançado Em atenção	 Não mensurado

Da análise geral do desempenho da Estratégia Institucional do TRE-BA referente a 2021, verifica-se que 11 (onze) objetivos estratégicos alcançaram os resultados propostos para o período e 4 (quatro) não atingiram as metas definidas.

DESEMPENHO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS NO ANO DE 2021

Foram priorizados 22 (vinte e dois) projetos estratégicos em 2021, dos quais 10 (45%) foram formalmente concluídos, 7 (32%) estavam com andamento normal ao final do ano, 3 (14%) com atrasos não considerados críticos e 1 (4,5%) com atrasos críticos. Houve o cancelamento de 1 (4,5%) projeto. Sendo assim, 18 projetos (81,8%) concluíram 2021 com desempenho conforme planejado.

Nº	PROJETO	FAROL DO
TEMPO	
p1	Melhores Práticas		
p4	Desdobramento da Estratégia		
p6.1	Eixo PQVT – Desenvolvimento, Capacitação, Valorização
e Valorização do Servidor		
p6.4	Eixo PQVT - Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho		
p7	Governança em Gestão de Pessoas		
p10	Dimensionamento da Força de Trabalho		
p16	Política de Controle de Estoque		
p19.1	PROQUALI – Projeto de Qualificação dos Processos de
Planejamento e Execução do Orçamento		
p19.2	PROQUALI – Projeto Ciclo de Oficinas de Discussões para o
Planejamento do Orçamento - CIPO		
p19.3	PROQUALI – Projeto de Implantação do Plano Diretor de
Demandas e Ações – PDDA		
p19.4	PROQUALI – Projeto para Qualificação Processo de Fiscalização do Contrato âmbito execução Orçamentária e Financeira		
p22	Servidor 2.0		
p24	Evolução da Maturidade dos Processos (Incorporado o Eixo PQVT
6.2 - Org. Humanizada do Trabalho)		
p27.1	Justiça em Dia – 1º Grau de Jurisdição		
p29	Ética no TRE-BA		
p30	TRE-BA em Rede		
p31	Fala, Cidadão		
STI/001/2020	Residência em TI		
SGA/001/2020	Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA		
SGA/002/2020	Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina		
SGA/003/2020
SGA/004/2020	Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA
Projeto Obras – Reforma Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista		

LEGENDA	
	Andamento normal, conforme planejado.	07	
	Com atrasos, não considerados críticos.	03	
	Problemas, necessário ajustar o curso de ação
imediatamente.	01	
	Projeto concluído.	10	
	Projeto cancelado.	01	
TOTAL	22	

Andamento dos Projetos

4,5%

Projetos concluídos

14%

Problemas, necessário ajustar o curso de ação

45%

32%

4,5%

Normal, conforme planejado

Com atrasos não considerados críticos

Cancelado

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES
DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS

O desempenho dos indicadores estratégicos decorre do grau de alcance da correspondente meta no período, de acordo com os seguintes parâmetros:
Desempenho dos Indicadores Estratégicos	
Situação	Parâmetros	Quantidade	(%)	INDICADORES	

Satisfatório	

Alcançou a meta	

28	

70,0%	i1, i4-1ºgrau, i4-2º grau, i5-1º grau, i5-2º grau, i6-2º grau, i7- 1º grau, i7-2º grau, i8-1º grau, i8-2º grau, i9CAMP, i9PP 2º grau, i10, i11, i12, i13, i14, i15, i16, i17AS, i17AA, i18, i21, i22, i27, i28, i32,
i34	

Insatisfatório	
Não alcançou a meta	
07	
17,5%	
i3, i6-1ºgrau, i20, i23, i25, i29, i30	
Não Mensurada	Não ocorreu medição no período.	
04	
10,0%	
i2, i9NE-2º grau, i9PP-1º grau, i19	
Sem Meta Definida	
-	
01	
2,5%	
i9NE-1º grau	
TOTAL		40	100,0%		
Quadro 1. Sumário do desempenho dos indicadores estratégicos do TRE-BA.

Desempenho dos Indicadores Estratégicos
Sem Meta Definida 1

Não Mensurado 4

Insatisfatório 7

Satisfatório 28

Percentual dos Indicadores

10,0%

2,5%

17,5%

70,0%

Satisfatório Insatisfatório Não Mensurado
Sem Meta Definida

Indicadores Não Mensurados	
Grupo	Qtde	Indicadores	
Não aplicáveis em 2021	03	i2, i9NE-2º grau, i19	
Meta não construída	01	i9PP-1º grau	
TOTAL	04		
Quadro 2. Detalhamento dos indicadores não mensurados

Indicadores Não Mensurados

25%

75%

Não aplicáveis em 2021

Meta não construída

DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO CICLO 2016-2021

O desempenho dos indicadores estratégicos do Ciclo 2016-2021 decorre do alcance da correspondente meta no ciclo considerado. Nesse contexto, os indicadores de Ciclo apresentaram os seguintes resultados:

Indicadores de Ciclo:

Situação	Quantidade	Indicadores	

Satisfatório	
20	i1, i12, i4-1º grau, i4-2º grau, i5-1º grau, i5-2º grau, i6-2º grau, i11, i12, i13, i14, i15, i16, i17AS, i18, i21, i27, i28, i32,
i34	
Insatisfatório	08	i2, i6-1º grau, i19, i20, i23, i25, i29, i30	

Indicadores de Ciclo

8
29%

20
71%

Satisfatório Insatisfatório

ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO

Neste tópico, serão explanados os resultados de indicadores e projetos associados a cada objetivo estratégico, com análise dos indicadores realizada pela Seção de Estatística (SESTAT), assim como avaliação do desempenho dos projetos estratégicos pela Seção de Apoio à Governança e Gerenciamento de Projetos (SEGOVE). Também serão apresentadas, quando cabíveis, considerações da(s) respectiva(s) unidade(s) gestora(s) do(s) indicador(es) acerca de fatores que dificultaram/facilitaram o alcance das metas.

ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA

Indicador i1 – Taxa de atendimento às metas de cidadania
███ Unidade: COPEG/SESTAT

80%

72%

70%

80%

55%

60%

94%	94,74%

100%

80%

60%

40%

20%
2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

94,74%

75%

80%

80%
80%

90%
80%

80%

2021
100%
80%

60%

40%

20%
0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador (SESTAT)
O desempenho do indicador depende do comportamento dos indicadores relacionados aos objetivos que fomentam a cidadania: Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional (i4-1º grau, i4-2º grau, i5-1º grau, i5-2º grau, i6-1º grau, i6-2º grau; i7-1º grau e i7-2º grau); Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa (i8-1º grau, i8-2º grau, i9CAMP, i9NE-1º grau, i9NE-2º grau, i9PP-1º grau, i9PP-2º grau e i10); Prestar atendimento de excelência ao público (i11); Fortalecer a segurança do processo eleitoral (i12) e Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis (i15, i16, i17AS e i17AA).

O indicador atingiu o resultado de 94,74%, superando a meta estabelecida para o exercício de 80%, que corresponde ao alcance de 118,42% da meta fixada.
Dos 22 indicadores que compõem o i1, 19 encontravam-se aptos para medição, apresentando a seguinte situação:
Atingiram a meta anual (18): i4-1º grau, i4-2º grau, i5-1º grau, i5-2º grau, i6-2º grau, i7-1º grau, i7-2º grau, i8-2º grau, i8-1º grau, i9CAMP, i9PP-2º grau, i10, i11, i12, i15, i16, i17AS e i17AA;
Não atingiu a meta anual (1): i6-1º grau.
Registre-se que em relação aos 03 (três) outros indicadores que integram o cálculo do i1, o i9NE-1º grau encontra-se em construção; o i9PP-1º grau foi construído somente ao final da última medição do ciclo; e o i9NE-2º grau não se aplica ao presente exercício, não sendo, portanto, considerados no cálculo.
Durante o exercício de 2021, o indicador apresentou os seguintes resultados: 75,00% (1T21), 80,00% (2T21), 90,00% (3T21) e 94,74% (4T21).
Ao longo do Ciclo 2016-2021, o indicador apresentou os seguintes resultados: Ano de 2018 - Meta 55%, Realizado 72,00%;
Ano de 2019 - Meta 60%, Realizado 80,00%;
Ano de 2020 - Meta 70%, Realizado 94,00%;
Ano de 2021 - Meta 80%, Realizado 94,74%.
Considerando que a meta vigente é atingir 80% de alcance das metas institucionais, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE

Indicador i2 – Taxa de confiança no TRE
███ Unidade: OUVIDORIA

100%

Aplicar e tabular
pesquisa

63,21%

60,72%

65,0%

70,0%

120%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
2016	2018	2020
Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2020

70%

60,7%

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Sem considerações cabíveis no período.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador é medido bienalmente pela Ouvidoria, em anos eleitorais, razão pela qual não foram apresentados dados ao longo do exercício de 2021.
Da análise dos dados apresentados ao longo do ciclo, verifica-se que as metas propostas para o indicador não foram alcançadas em nenhum dos períodos de coleta de dados, tendo sido atingidos os valores de 63,21% (2018) e 60,72% (2020), que equivalem, respectivamente, a 97,25% e 86,74% do cumprimento da meta de cada um dos anos.
Nesse contexto, considerando que a meta vigente é alcançar, em 2020, o índice de confiança no TRE-BA de 70%, a meta não foi alcançada no Ciclo.

Indicador i3 – Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA
Unidade: ASCOM

2016	2017	2018	2019	2020	2021

350

288

327

225

250

124

250

52

75

24

6

75
37

300
250
200
150
100
50
0

Meta	Realizado

2021

75

75

75
32

75
37

21

12

300
250
200
150
100
50
0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A ASCOM informou que a meta não foi alcançada.
De referência ao que dificultou o alcance da meta do indicador, a ASCOM pontuou que a pandemia e a excepcionalidade dos serviços presenciais dificultaram os pedidos de entrevistas, ressaltando, no entanto, que os releases foram divulgados pela imprensa.
Nesse contexto, a Unidade Gestora do Indicador pontuou que, embora tenham sido envidados esforços para aumentar o desempenho do indicador, não foi possível alcançar a meta estabelecida.

Análise da SESTAT:
No somatório dos quatro trimestres, a Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial – ASCOM agendou um total de 37 entrevistas, o que equivale ao cumprimento de apenas 49,33% da meta anual de 75 entrevistas. Nesse contexto, a meta do indicador não foi alcançada neste exercício.

Indicador i34 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral (Meta Específica 1 da JE/CNJ)
███ Unidade: ASCOM

100

100

100

70

70

80

120
100
80
60
40
20
0
2019	2020	2021

Meta	Realizado

100

90

100

65
70

70

70

70

2021
100
80
60
40
20
0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A gestora da unidade informou que o Plano de Comunicação da ASCOM, contemplando a meta do indicador, facilitou o seu alcance. Conforme detalhou, a meta foi superada a partir do cumprimento do plano de comunicação da ASCOM, bem como o empenho da EJE e da Ouvidoria, que são parceiros na execução das ações deste indicador. Esclareceu, também, que não houve dificuldades ao seu cumprimento.
A ASCOM considerou que o desempenho do indicador em relação à meta proposta estava de acordo com o planejado, pontuando, ainda, que a meta do indicador foi alcançada ainda no 3º trimestre.

Análise da SESTAT:
No quarto trimestre de 2021, o indicador manteve o resultado satisfatório, tendo superado a meta anual desde o terceiro trimestre. A partir do terceiro trimestre, foram realizadas todas as ações propostas pela Meta Específica nº 1/2021 da Justiça Eleitoral.
Ressalte-se que, desde o ano de 2019, quando foi medido pela primeira vez, o indicador, instituído no final de 2018 para medição anual, apresentou, em todos os anos, resultado de final de exercício de 100% (anos de 2019, 2020 e 2021).
Nesse contexto, considerando que a meta estará cumprida se a pontuação atingida for igual ou superior a 70 em 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 1º grau
███ Unidade: SCR

60,62%

58,31%

51,35%

35,15%

42%

33%

1,54%

9,38%

30%

30%

35%

40%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

76,55%

48,34%

33%
22,54%

33%

9,38%

33%

33%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
De referência ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a SCR ressaltou a continuidade do acompanhamento semanal dos processos julgados no primeiro grau por meio de planilhas, tendo o Corregedor passado a instar os cartórios eleitorais, por e-mail e processo SEI, individualmente. Relatou, ainda, que, uma vez identificadas as zonas eleitorais mais críticas, por meio da análise das planilhas mensais de estoque processual, o Corregedor adotou, ainda, o

procedimento de realizar contato telefônico com os respectivos juízes eleitorais, a fim de entender as dificuldades existentes e requerer celeridade no julgamento dos feitos, em especial os mais antigos.
Como avaliação do desempenho, a unidade disse que o indicador apresentou desempenho positivo superando a meta proposta de 33%.
Em relação ao que poderia ter sido realizado para alavancar o resultado do indicador, a SCR ressaltou a necessidade de prosseguir com o estreitamento de relações entre a Corregedoria e os juízos eleitorais, por meio de comunicações, ofícios e ligações telefônicas direcionadas aos magistrados, bem como manter o envio de congratulações, por parte do Corregedor, aos juízes, servidores efetivos e requisitados das zonas que apresentarem os melhores resultados da meta, pois, assim, promove-se também o reconhecimento e incentivo à célere e efetiva prestação jurisdicional.
A unidade ressaltou, ainda, que, em virtude das constantes alterações ocorridas no sistema Atena, esta unidade promoveu a atualização dos valores para o indicador i4, relativos aos trimestres anteriores, com dados extraídos do sistema Atena nos dias 11 e 12/01/22, o que poderia gerar valores divergentes dos informados anteriormente (SEI n.º 0009621- 98.2021.6.05.8000, documento n.º 1819652).

Análise da SESTAT:
O resultado do indicador foi considerado “satisfatório”, tendo atingido, no acumulado do ano, a taxa de 9,38%, mantendo-se, portanto, dentro da meta prevista no 1º grau para o exercício de 2021, que é de 33%. Para este indicador, quanto menor o resultado apresentado, melhor o seu desempenho.
Nesse contexto, durante o ano de 2021, o indicador apresentou os seguintes resultados acumulados, conforme retificação constante na Planilha nº 1819653, do SEI nº 0009621- 98.2021.6.05.8000: 76,55% (1T21), 48,34% (2T21), 22,54% (3T21) e 9,38% (4T21).
Registre-se que, ao longo dos trimestres de 2021, a Secretaria da Corregedoria - SCR promoveu a retificação dos valores consignados no Geplanes em razão de inconsistências observadas na contabilização dos resultados fornecidos pelo Atena.
Nas 06 (seis) medições realizadas durante o Ciclo 2016-2021, a exceção dos anos de 2019 e 2021, onde ficou dentro da meta estipulada, o indicador não atingiu as metas fixadas, apresentando os seguintes resultados:
Ano de 2016 – Meta abaixo de 42,00%, Realizado 60,62%; Ano de 2017 - Meta abaixo de 35,00%, Realizado 58,31%; Ano de 2018 - Meta abaixo de 30,00%, Realizado 35,15%; Ano de 2019 - Meta abaixo de 30,00%, Realizado 1,54%; Ano de 2020 - Meta abaixo de 40,00%, Realizado 51,35%; Ano de 2021 - Meta abaixo de 33,00%, Realizado 9,38%.
Considerando que a meta vigente era alcançar taxa de congestionamento de 33% no 1º grau até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 2º grau
███ Unidade: SJU

2016	2017	2018	2019	2020	2021
Meta	Realizado

25%

20%

20%

20%

20%

20%

15%

13,66%

12,06%

15,01%

4,03%

5,41%

3,33%

20%

15%

10%

5%

0%

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

39,70%

25,80%

20%
13,58%

20%
12,06%

20%

20%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU informou que a melhora na capacidade de atendimento à demanda e o baixo estoque de processos facilitaram o alcance da meta do indicador, tendo avaliado o seu desempenho em relação à meta proposta como de boa evolução na capacidade de atendimento da demanda, com vistas ao atingimento o objetivo.

Análise da SESTAT:
O resultado do indicador foi considerado “satisfatório”, tendo atingido, no acumulado do ano, a taxa de 12,06%, mantendo-se, assim, dentro da meta prevista para 2021 no 2º grau, que é de 20%. Aqui também vige a lógica do quanto menor, melhor.
Nesse contexto, durante o ano de 2021, o indicador apresentou os seguintes resultados: 39,70% (1T21), 25,80% (2T21), 13,58% (3T21) e 12,06% (4T21).
Registre-se que, ao longo dos trimestres de 2021, a SJU promoveu a retificação dos valores consignados no Geplanes em razão de inconsistências observadas na contabilização dos resultados fornecidos pelo Sistema Atena.
Nas 06 (seis) medições realizadas durante o Ciclo 2016-2021 o indicador apresentou os seguintes resultados:
Ano de 2016 – Meta abaixo de 15,00%, Realizado 15,01%; Ano de 2017 - Meta abaixo de 20,00%, Realizado 13,66%;

Ano de 2018 - Meta abaixo de 20,00%, Realizado 4,03%; Ano de 2019 - Meta abaixo de 20,00%, Realizado 5,41%; Ano de 2020 - Meta abaixo de 20,00%, Realizado 3,33%; Ano de 2021 - Meta abaixo de 20,00%, Realizado 12,06%.
Considerando que a meta vigente era alcançar taxa de congestionamento de 20% no 2º grau até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 1º grau
███ Unidade: SCR

91,27%

97,59%

90,06%

75,02%

43,84%

51,22%

70%

50%

60%

15%

25%

35%

120%

80%

40%

0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%

2021

70%

56,86%

70%

70%

70%

97,17%	98,7%	96,45%

20%
0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
De referência às dificuldades para o alcance da meta, a SCR informou que, de acordo com as informações obtidas por meio do sistema Atena e dos dados TPJP1, o percentual alcançado foi 56,86% no último 4° trimestre de 2021. Pontuou, ainda, que, consoante declinado no SEI n.º 0020428-80.2021.6.05.8000, a Secretaria Judiciária Remota – SJR participou de reunião com outros Regionais sobre possíveis inconsistências do sistema Atena, as quais podem ter interferido nos dados referentes ao 4° trimestre de 2021. Por fim, destacou que os referidos resultados poderiam ser revisados novamente.
Em relação ao desempenho do indicador, a unidade pontuou que os dados do sistema Atena, correspondentes ao 4° trimestre, podem estar inconsistentes, apresentando um indicador com desempenho abaixo da meta de 70%.

A SCR pontuou, ainda, que, com relação à verificação dos dados do sistema Atena, a SJR do TRE-BA ultimou medidas, por meio do SEI 0020428-80.2021.6.05.8000, o qual está em tramitação neste Regional. Esclareceu, ainda, que a Corregedoria prosseguirá com o estreitamento da relação com os juízos eleitorais, por meio de comunicações, ofícios e ligações telefônicas direcionados aos magistrados, e que manterá o envio de congratulações, por parte do Corregedor, aos juízes, servidores e requisitados das zonas que apresentarem os melhores resultados da meta, pois desta forma, no seu entendimento, promove-se reconhecimento e incentivo à célere e efetiva prestação jurisdicional.

Análise da SESTAT:
No quarto trimestre, o indicador registrou o percentual de 56,86%, cuja meta era de 70%. No acumulado do ano o indicador obteve a média de 90,06%, que representou o alcance da meta de 128,66%.
Registre-se que, ao longo dos trimestres de 2021, a SCR promoveu a retificação dos valores consignados no Geplanes em razão de inconsistências observadas na contabilização dos resultados fornecidos pelo Sistema Atena.
Para os demais anos do Ciclo 2016-2021, o indicador apresentou os seguintes resultados: Ano de 2016 - Meta 15%, Realizado 43,84%;
Ano de 2017 - Meta 25%, Realizado 51,22%;
Ano de 2018 - Meta 35%, Realizado 75,02%;
Ano de 2019 - Meta 50%, Realizado 91,27%;
Ano de 2020 - Meta 60%, Realizado 97,59%.
Considerando que a meta vigente era alcançar índice de agilidade de 70%, no 1º grau, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 2º grau
███ Unidade: SJU

97,73%

94,56%

97,19%

97,05%

100,00%

99,89%

98%

95%

96%

95%

35%

40%

120%

80%

40%

0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

95%

95%

95%

95%

100,00%	100,00%

2021

99,69%	99,83%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU destacou como facilitador o fato de possuir acervo de processo com tempo de tramitação dentro dos parâmetros da legislação eleitoral.
De referencia ao desempenho do indicador, a Unidade informou que a meta encontra-se atendida desde o primeiro trimestre, sendo mantida até o final do exercício. Quanto ao que poderia ter sido realizado para alavancar o resultado, mencionou a intensificação da celeridade na tramitação e no julgamento dos processos.
Análise da SESTAT:
O indicador apresentou desempenho satisfatório, tendo superado e mantido a meta prevista para o exercício desde o primeiro trimestre. Ao atingir a pontuação anual de 99,89%, o indicador superou a meta estabelecida de 95%, o que representou o alcance de 105,15% da meta.
Nos trimestres do exercício de 2021, o indicador atingiu as marcas de 100,00% (1T21), 100,00% (2T21), 99,69% (3T21) e 99,83% (4T21).
Para os demais anos do Ciclo 2016-2021, o indicador apresentou os seguintes resultados: Ano de 2016 - Meta 35%, Realizado 97,73%;
Ano de 2017 - Meta 40%, Realizado 94,56%;
Ano de 2018 - Meta 98%, Realizado 97,19%;
Ano de 2019 - Meta 95%, Realizado 97,05%;
Ano de 2020 - Meta 96%, Realizado 99,95%.
Considerando que a meta vigente era alcançar índice de agilidade de 95%, no 2º grau, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 1º grau (MetaNacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

140,50%

141,56%

117,83%

91,18%

102,76%

100,94%

110%

101%

102%

103%

101%

104%

160%

120%

80%

40%

0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021
Meta	Realizado

2021

104%

104%

104%
86,86%

104%
1

00,94%

67,89%

26,86%

140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade pontuou que, de acordo com as informações obtidas por meio do sistema Atena e dos dados TPJP1, o percentual alcançado, no último 4° trimestre de 2021, foi 100,90%. Informou, também, que se registraram mudanças nos cálculos dos 1°, 2 ° e 3° trimestres, cujos percentuais foram ajustados para 26,85%, 67,89% e 86,83% respectivamente. Esclareceu, ainda, que a queda significativa dos percentuais pode ter sido ocasionada por eventuais inconsistências do sistema Atena, que foram discutidas em reunião entre Regionais, da qual a Secretaria Judiciária Remota – SJR participou, conforme consta na ata, ID 1811100, do SEI 0020428- 80.2021.6.05.8000, sugerindo que os referidos resultados poderiam ser revisados novamente.
Com relação à verificação dos dados do sistema Atena, a SCR pontuou que a Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau ultimou medidas, por meio do SEI n.º 0020428- 80.2021.6.05.8000, o qual está em tramitação neste Regional.
Salientou, ao final, que a Corregedoria prosseguirá com o estreitamento da relação com os juízos eleitorais, por meio de comunicações, ofícios e ligações telefônicas direcionados aos magistrados, mantendo o envio de congratulações, por parte do Corregedor, aos juízes, servidores e requisitados das zonas que apresentarem os melhores resultados da meta, pois, assim, segundo entendimento da unidade, promove-se reconhecimento e incentivo à célere e efetiva prestação jurisdicional.
Em nova manifestação, a SCR informou que foram atualizados os valores do 1º ao 4º Trimestre conforme Memorando 35/SJR - SEI 0020428-80.2021: 26,28% (1T21), 67,89% (2T21), 86,86%(3T21), e 100,94% (4T21).

Análise da SESTAT:

O indicador obteve resultado de 100,94%, inferior à meta fixada de 104%, o que representou o alcance de 97,06% do cumprimento da meta.
Para os demais trimestres do ano de 2021, o indicador apresentou resultados acumulados de 26,86% (1T21), 67,89% (2T21) e 86,86% (3T21).
Registre-se que, ao longo dos trimestres de 2021, a SCR promoveu a retificação dos valores consignados no Geplanes em razão de inconsistências observadas na contabilização dos resultados fornecidos pelo Sistema Atena.
Para os demais anos do Ciclo 2016-2021, o indicador apresentou os seguintes resultados: Ano de 2016 - Meta 110%, Realizado 91,18%;
Ano de 2017 - Meta 101%, Realizado 117,83%;
Ano de 2018 - Meta 102%, Realizado 140,50%;
Ano de 2019 - Meta 103%, Realizado 141,56%;
Ano de 2020 - Meta 101%, Realizado 102,76%;
Ano de 2021 - Meta 104%, Realizado 100,94%.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 2º grau (MetaNacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

118,52%

92,62%

108,69%

101,79%	101,24%	101,72%

110%

101%	102%

101%

101%

101%

140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

101%

101%
88,51%

101%
91,64%

101,72%
101%

51,37%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o empenho dos Membros do Tribunal, do Procurador Regional Eleitoral e das unidades envolvidas com a prestação jurisdicional, bem assim a liberação pela Presidência da prestação de serviço extraordinário no período de 20 a 30.12.2021, facilitaram o alcance da meta.

Quanto ao desempenho do indicador, apontou a boa melhora no desempenho no atendimento à demanda no terceiro e, principalmente, no último trimestre, o que possibilitou o cumprimento da meta até o final do exercício. Como medida para alavancar os resultados, destacou intensificar a prática de atribuir celeridade na tramitação e no julgamento em atenção ao princípio da duração razoável do processo

Análise da SESTAT:
O indicador alcançou desempenho satisfatório, tendo atingido, acumuladamente, no final do exercício o patamar de 101,72%.
Devemos atentar que a unidade retificou dados dos 03 (três) trimestres anteriores, refletindo na alteração dos resultados periódicos a exemplo de 48,96 % para 51,37% no 1T; de 86,31% para 88,51 no 2T e de 90,13% para 91,64% no 3T.
Para os demais anos do Ciclo 2016-2021, o indicador apresentou os seguintes resultados: Ano de 2016 - Meta 110%, Realizado 92,62%;
Ano de 2017 - Meta 101%, Realizado 118,52%;
Ano de 2018 - Meta 102%, Realizado 108,69%;
Ano de 2019 - Meta 101%, Realizado 101,79%;
Ano de 2020 - Meta 101%, Realizado 101,24%.
Considerando que a meta vigente é aumentar o atendimento à demanda 101% no 2º grau até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 1º grau (Meta Nacional 2 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

109,44%

78,11%

86,71%

89,08%

94,58%

88,83%

90%

90%

90%

90%

90%

80%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

2021

80%

80%
77,14%

82,37%
80%

88,83%
80%

66,76%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador e da Secretaria Judiciária Remota do 1º grau:

Como dificuldade enfrentada para o alcance da meta, foi relatada a ocorrência de reativação de processos que se encontravam em situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou que passaram a se enquadrar nos critérios da meta, no período em referência, o que, segundo a SCR, foi decisivo para o não alcance da meta. Além disso, a Unidade Gestora pontuou que o baixo desempenho obtido pode ter sido ocasionado por eventuais inconsistências do sistema Atena, discutidas em reunião entre Regionais, da qual a Secretaria Judiciária Remota
– SJR participou, conforme consta na ata, ID 1811100, do SEI 0020428-80.2021.6.05.8000. Diante disso, alertou que os referidos resultados poderiam ser revisados novamente.
Em relação ao desempenho do indicador, a SCR advertiu que os dados do sistema Atena poderiam estar inconsistentes, apresentando indicador com desempenho abaixo da meta de 80%.
Para alavancar o resultado do indicador, a unidade apontou a realização de forças-tarefas nas zonas eleitorais que se encontram em situação mais crítica, a fim de que os processos que foram distribuídos repentinamente sejam devidamente impulsionados. Com relação à verificação dos dados do sistema Atena, esclareceu que a SJR do TRE-BA ultimou medidas, por meio do SEI 0020428-80.2021.6.05.8000, o qual está em tramitação neste Regional.
A unidade ressaltou, ainda, que, em virtude das constantes alterações ocorridas no sistema Atena, promoveu a atualização dos valores para o indicador i7, relativos aos trimestres anteriores, com dados extraídos do sistema Atena nos dias 11 e 12/01/22, o que poderia gerar valores divergentes dos informados anteriormente (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000, documento n.º 1819652).
Em nova manifestação, a SCR informou que foram atualizados os valores do 1º ao 4º Trimestre, conforme Memorando 35/SJR - SEI 0020428-80.2021: 66,76% (1T21), 77,14% (2T21), 82,37%(3T21), e 88,83% (4T21).
A SJR, por sua vez, ponderou que:
“Após revisão integral das planilhas Indicador i6 –Retificada – Anual (doc. n.º 1835093), Indicador i7 –Retificada – Anual (doc. n.º 1835094) e Indicador i8 –Retificada – Anual (doc. n.º 1835096), verificamos que apenas no Indicador i7 (correspondente à Meta 2) há uma incorreção, posto que a fórmula originariamente existente (=SEERRO(G$65)), na célula G66, fora deletada e, no seu lugar, grafado o valor 722 (e não 83 como deveria constar). Esta inconsistência determinou mudanças no “Percentual alcançado” (célula M66) e no “Percentual de cumprimento da Meta 2/2021” (célula N66), cujos valores corretos seguem abaixo, grafados na cor vermelha”:

Período	P2.10	P2.14*	P2.1*	P2.2*	P2.4	P2.5	Percentual
alcançado	Percentual de
cumprimento	
Maio	10	0	83	47	0	2	65,89%	82,36%	

Análise da SESTAT:
O indicador apresentou resultado satisfatório, tendo alcançado o valor acumulado de 88,83%, ante uma meta definida para o exercício de 80,00%.
Para os demais trimestres do ano de 2021, o indicador apresentou resultados acumulados de 66,76% (1T21), 77,14% (2T21) e 82,37% (3T21).
Registre-se que, ao longo dos trimestres de 2021, a SCR promoveu a retificação dos valores consignados no Geplanes em razão de inconsistências observadas na contabilização dos resultados fornecidos pelo Sistema Atena.
Para os demais anos do Ciclo 2016-2021, o indicador apresentou os seguintes resultados: Ano de 2016 - Meta 90%, Realizado 78,11%;
Ano de 2017 - Meta 90%, Realizado 86,71%;
Ano de 2018 - Meta 90%, Realizado 109,44%;
Ano de 2019 - Meta 90%, Realizado 89,08%;
Ano de 2020 - Meta 90%, Realizado 94,58%.
Em que pese a manifestação da COJUD/SJR (1838455) apontando a retificação do valor constante na variável P2.1 referente ao mês de maio (83 em lugar de 722), com atualização do percentual alcançado (65,89%) e de cumprimento (82,36%) para o referido mês, em conferência para verificação de possível alteração nos resultados até então anotados, observamos que tal ajuste não altera quaisquer resultados trimestrais e mesmo anual, uma vez que a fórmula para cálculo dos resultados acumulados e final utiliza a P2.1 de forma fixa, sem alteração. Assim, no resultado da coluna em que constava a alteração, o valor já estava prefixado de forma correta, como 83, e não 722.
Desta forma, observamos o ajuste realizado e concordamos com ele, porém, cumpre-nos anotar que ele não trouxe qualquer alteração de resultado, por isso, os dados trimestrais e anual foram devidamente mantidos.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 2º grau (Meta Nacional 2 doPoder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

110,56%

97,80%

100,00%	100,00%

90,20%

98,91%

95%

80%

90%

90%

90%

90%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021
100,00%	100,00%	100,00%	100,00%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU informou como facilitador a ausência de acervo processual compatível com o escopo do indicador.

Análise da SESTAT:
O indicador foi criado para acompanhamento do desempenho em relação à Meta Nacional 2 do CNJ e apresenta um excelente resultado, com a meta anual de 2021 já alcançada no exercício de 2020.
Em relação aos demais anos, o indicador atingiu os seguintes resultados: Ano de 2016 – Meta 95%, Realizado 97,80%;
Ano de 2017 – Meta 90%, Realizado 90,20%;
Ano de 2018 – Meta 90%, Realizado 110,56%;
Ano de 2019 - Meta 90%, Realizado 98,91%;
Ano de 2020 - Meta 90%, Realizado 100,00%;
Ano de 2021- Meta 80%, Realizado 100,00%.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos –
SEI nº 0056501-90.2017.6.05.8000 (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d49. Processo de prestação jurisdicional continuamente melhorado	Rotina de melhoria contínua
dos processos judiciais Institucionalizada	

INFORME: Ao longo da evolução do p.24 Projeto Evolução da Maturidade dos Processos, apesar das dificuldades e atrasos sofridos em virtude das restrições impostas pela pandemia da COVID-19, e ainda, as diversas atividades desenvolvidas na COPEG, envolvendo a elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021/2026, a equipe responsável pelo

desenvolvimento da iniciativa cumpriu o melhoramento dos processos (Análise e Julgamento de Contas de Campanha, Tratamento de Denúncias e Salvaguarda de Dados Eletrônicos Institucionais) previsto para o ano de 2021, com vistas ao alcance do nível 3 (três) do Programa Evolução da Maturidade dos Processos do TRE-BA. Dessa forma a iniciativa completa o seu ciclo, finalizando suas atividades, e, como resultado do trabalho desenvolvido, elenca os seguintes produtos:

Definição de plano de processos a serem priorizados em projetos de melhoria;
Formação de equipe representativa de diversas áreas do Tribunal para formação continuada em Gestão de Processos e Gestão de Riscos;
Processos críticos mapeados, analisados, com riscos gerenciados, fluxos redesenhados e com melhorias identificadas;
Técnicas e formas de trabalho eficientes e seguras aplicada;
Produtividade otimizada;
Bem-estar proporcionado;
Rotina de melhoria contínua dos processos judiciais institucionalizada;
Rotina de melhoria contínua dos processos de prestação de contas institucionalizada.

STATUS: Projeto concluído.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 1º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

Ano 2019: Eleições 2016 (A)
Ano 2021: Eleições 2020 (B)

100%

70%

50%

90%

64,22%

80%

60%

40%

20%

0%
2019	2021

Meta	Realizado

2021

50%

50%

56,24%
50%

70%
50%

33,10%

18,06%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Como facilitador para o alcance da meta, a SCR apontou o fato de o acompanhamento semanal dos processos julgados no primeiro grau continuar a ser realizado por meio de planilhas, com o Corregedor instando as zonas eleitorais, por e-mail, individualmente. Esclareceu que, identificadas as zonas eleitorais mais críticas, por meio da análise das planilhas mensais de estoque processual, o Corregedor adotou, ainda, o procedimento de realizar contato telefônico com os juízes eleitorais daquelas circunscrições, a fim de entender as dificuldades existentes e requerer celeridade no julgamento dos feitos, em especial os mais antigos.
A unidade gestora avaliou o desempenho do indicador como positivo, uma vez que, ao atingir o valor de 70,00% no acumulado anual, superou a meta proposta de 50%, o que representa o atingimento de 140,00% da meta.
No que se refere ao que poderia ter sido realizado para alavancar o resultado do indicador, a SECOD destacou a necessidade de prosseguir com o estreitamento de relações entre a Corregedoria e os juízos eleitorais, bem como manter o envio de congratulações, por parte do Corregedor, aos juízes, servidores e requisitados das zonas que apresentarem os melhores resultados da meta, promovendo, assim, o reconhecimento e incentivo à célere e efetiva prestação jurisdicional.
Análise da SESTAT:
O indicador apresentou situação satisfatória, vez que atingiu, ao final dos quatro trimestres, o valor de 70,00%, o que representa o cumprimento de 140,00% da meta anual prevista de 50%.

Para os demais trimestres do ano de 2021, o indicador apresentou resultados acumulados de 18,10% (1T21), 33,26% (2T21) e 56,36% (3T21).
Registre-se que, ao longo dos trimestres de 2021, a SCR promoveu a retificação dos valores consignados no Geplanes em razão de inconsistências observadas na contabilização dos resultados fornecidos pelo Sistema Atena.
Nos demais anos do Ciclo 2016-2021 o indicador apresentou os resultados da seguinte forma: Ano de 2016 - Meta 10%, Realizado 29,41%;
Ano de 2017 - Meta 15%, Realizado 51,19%;
Ano de 2018 - Meta 75%, Realizado 2,39%;
Ano de 2019 - Meta 90%, Realizado 64,22%; Ano de 2020 - Não se aplica.

Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 2º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ).
███ Unidade: SJU

100%

Eleições 2018
100%	100%	100%

75%

90%

90%

80%

60%

40%

Meta Realizado

20%

0%
2019	2020	2021
Eleições 2020

100%

50%

120%

100%

80%

60%

40%

Meta Realizado

20%

0%
2021

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Como facilitador do alcance da meta de indicador, a SJU apontou a ausência ou baixo estoque de processo que se enquadram no escopo do indicador.

Análise da SESTAT:
O indicador foi criado para acompanhamento do desempenho em relação à Meta Nacional 4 do CNJ e apresenta um excelente desempenho, tendo atingido a meta anual de 2020 ainda no exercício de 2019.
A meta vigente para o exercício de 2021 é identificar e julgar, até 31/12/2021, 90% dos processos referentes às eleições de 2018, e 50% dos processos referentes às eleições de 2020, distribuídos até 31/12/2020, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.
Consoante informado anteriormente pela unidade, todos os processos relativos ao indicador foram julgados no exercício de 2019.

Indicador i9CAMP – Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos - 2º grau
███ Unidade: SJU

100%

100%

120%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
2019	2021

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

100%

87,50%

50%

15,63%

100%	100%	100%	100%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
No que concerne às facilidades encontradas para o alcance da meta, a SJU apontou o empenho das unidades envolvidas na análise, no processamento e no julgamento dos processos.
A unidade gestora sinalizou o bom desempenho do indicador no terceiro trimestre com a retomada do curso do prazo para entrega das mídias, o que possibilitou o cumprimento da meta.
Por fim, destacou a importância de manter o controle do acervo e que as unidades envolvidas com a prestação jurisdicional mantenham o foco na celeridade da tramitação desses processos com observância dos procedimentos legais.

Análise da SESTAT:
O indicador passou a ser medido normalmente a partir do terceiro trimestre de 2021, e, de forma retroativa, em relação aos dois trimestres iniciais do mesmo ano, conforme deliberado pelo Conselho de Governança na RAE realizada em 21/07/2021.
Em 2021, o indicador teve medições acumuladas de 15,63% (1T21), 50,00% (2T21), 87,50% (3T21) e 100,00% (4T21), tendo, neste último trimestre, a sua situação enquadrada como satisfatória.
Registre-se que, nos dois anos de sua medição (2019 e 2021), o indicador atingiu a meta fixada de 100%.

Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos - 1º grau
███ Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Em referência à coleta do 4º trimestre, a unidade pontuou que se manifestou acerca da criação de ferramenta própria para extração de dados para mensuração do indicado no documento n.º 1752750, encartado no SEI n.º 0016540-06.2021, que se encontra atualmente na SEBDA/STI para análise e manifestação.

Análise da SESTAT:
O indicador mede o “percentual de prestação de contas de candidatos não eleitos julgadas no período” e objetiva “aferir a agilidade no julgamento dos processos de prestação de contas de candidatos não eleitos”. Sua fórmula envolve o “número de processos de Prestação de Contas de Candidatos Não Eleitos julgadas no exercício (NPCCNEJ), dividido pelo Número Total de Prestações de Contas de Candidatos Não Eleitos (NTPCCNE), multiplicado por cem”.
O indicador encontrava-se ainda em construção e, consequentemente, sem medição e sem meta estipulada até o terceiro trimestre do presente exercício, ante a impossibilidade de extração de dados, consoante explicação da SCR, que em retorno de anterior monitoramento trimestral, encartado sob nº 1701879, pontuou que “(...) não foi possível extrair os dados para os indicadores i9PP e i9NE, haja vista que a Classe Processual PCE - Prestação de Contas Eleitorais abraça as prestações de conta de partidos e de candidatos (eleitos e não eleitos), não sendo possível isolar cada parâmetro necessário.” Já nos autos do SEI n.º 0016540-06.2021.6.05.8000, documento n.º 1752750, a SCR assim se manifestou: “(...) a dificuldade na mensuração deste indicador se apresenta no momento de identificar e separar, dentro da classe PCE, os processos relativos a partidos dos relativos a candidatos, e dentre esses últimos, separar os de candidatos eleitos dos não eleitos (...)”.
No processo acima referenciado deflagrado por esta SESTAT, foi assim alvitrado: “(...) assim,

sugiro, caso entenda pertinente, que seja aberto trâmite colaborativo para a SCR (unidade gestora do indicador no 1º Grau) e a STI (unidade de cooperação técnica), para que ambas se manifestem acerca da viabilidade de medição dos indicadores, ainda que por ferramentas ou meios alternativos ao Atena, de modo que possamos levar o caso à RAE, seja para homologação de meta proposta, em caso de possibilidade de medição, seja para propor o cancelamento dos indicadores, para o 1º grau, em virtude da constatação da impossibilidade de medição, ou outra medida eventualmente sugerida (...)” e, mais adiante: “(...) Ressalto, na oportunidade, que a sugestão para consulta à STI deve-se a sua possibilidade de cooperação diante do conhecimento acerca dos possíveis sistemas de extração dos dados (Atena e BI, p. ex.), uma vez que a unidade gestora dos indicadores é a própria SCR e a esta cabe se manifestar em derradeiro, após a análise aqui mencionada, acerca do posicionamento quanto à manutenção, cancelamento ou outra medida eventual em relação aos indicadores atuais aqui retratados (...)”.
Nesse contexto, a STI viabilizou a medição do indicador para o exercício de 2021, relativo às eleições municipais de 2020, tendo encontrado os seguintes dados:
“(...) Número total de processos de primeiro grau de prestação de contas de candidatos não eleitos (NTPCCNE): 10.766;
Número de processos de primeiro grau de prestação de contas de candidatos não eleitos julgados no exercício de 2020 ou 2021 (NPCCNEJ): 10.550;
Cálculo do indicador i9NE:
NPCCNEJ/NTPCCNE X 100 = 10.550 / 10.766 * 100 = 97,99 %”
Assim, verifica-se que o indicador atingiu o percentual de 97,99%. Entretanto, com o encerramento do Ciclo 2016-2021, sugere-se o encaminhamento do indicador à RAE para, em virtude da constatação da impossibilidade de definição de metas e de realização de novas medições, decidir acerca do seu cancelamento, ou outra medida eventualmente determinada.

Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos 2º grau
███ Unidade: SJU

100%

100%

2019

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não há considerações cabíveis.

Análise da SESTAT:
Não houve medição em razão de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019. Na RAE realizada em 10.12.2018, houve deliberação no sentido de considerar a meta no 2º grau de jurisdição “julgar 100% dos processos de candidatos não eleitos

em 2019”.
Nesse contexto, o presente indicador foi incluído como de situação “Não Mensurada”.
Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 1ºgrau
███ Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Em referência à coleta do 4º trimestre, a unidade pontuou que se manifestou acerca da criação de ferramenta própria para extração de dados para mensuração do indicador no documento n.º 1752750, encartado no SEI n.º 0016540-06.2021, que se encontra atualmente na SEBDA/STI para análise e manifestação.

Análise da SESTAT:
O indicador encontrava-se ainda em construção e, consequentemente, sem medição e sem meta estipulada ao final do quarto trimestre do presente exercício, ante a impossibilidade de extração de dados, consoante explicação da SCR, que em retorno de anterior monitoramento trimestral, encartado sob nº 1701879, pontuou que “(...) não foi possível extrair os dados para os indicadores i9PP e i9NE, haja vista que a Classe Processual PCE - Prestação de Contas Eleitorais abraça as prestações de conta de partidos e de candidatos (eleitos e não eleitos), não sendo possível isolar cada parâmetro necessário.” Já nos autos do SEI n.º 0016540-06.2021.6.05.8000, documento n.º 1752750, a SCR assim se manifestou: “(...) a dificuldade na mensuração deste indicador se apresenta no momento de identificar e separar, dentro da classe PCE, os processos relativos a partidos dos relativos a candidatos, e dentre esses últimos, separar os de candidatos eleitos dos não eleitos (...)”.
No processo acima referenciado deflagrado por esta SESTAT, foi assim alvitrado: “(...) assim, sugiro, caso entenda pertinente, que seja aberto trâmite colaborativo para a SCR (unidade gestora do indicador no 1º Grau) e a STI (unidade de cooperação técnica), para que ambas se manifestem acerca da viabilidade de medição dos indicadores, ainda que por ferramentas ou meios alternativos ao Atena, de modo que possamos levar o caso à RAE, seja para homologação de meta proposta, em caso de possibilidade de medição, seja para propor o cancelamento dos indicadores, para o 1º grau, em virtude da constatação da impossibilidade de medição, ou outra medida eventualmente sugerida (...)” e, mais adiante: “(...) Ressalto, na oportunidade, que a sugestão para consulta à STI deve-se a sua possibilidade de cooperação diante do conhecimento acerca dos possíveis sistemas de extração dos dados (Atena e BI, p. ex.), uma vez que a unidade gestora dos indicadores é a própria SCR e a esta cabe se manifestar em derradeiro, após a análise aqui mencionada, acerca do posicionamento quanto à manutenção, cancelamento ou outra medida eventual em relação aos indicadores atuais aqui retratados (...)”.
Consoante documento n.º 1833820 acostado ao SEI n.º 0016540-06.2021.6.05.8000, verifica-se que a STI, não possuindo acesso aos dados necessários ao cálculo do supracitado indicador, não conseguiu viabilizar a medição do indicador para o exercício de 2021, relativo às eleições municipais de 2020, razão pela qual abriu solicitação junto ao TSE para que sejam fornecidos os dados necessários ao cálculo do Indicador i9PP.
Nesse contexto, uma vez que o indicador não foi construído, não há parâmetros de medição nem metas estabelecidas até o presente momento. Com o encerramento do Ciclo 2016-2021, sugere-se o encaminhamento do indicador à RAE para, em virtude da constatação da impossibilidade de definição de metas e de realização de medições, decidir acerca do seu cancelamento, ou outra medida eventualmente determinada.

Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 2ºgrau
███ Unidade: SJU

140%

134%

91,92%

100%

100%

100%

100%

39,19%

45%

41%

160%
140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

2021

134%

100%

100%
93%

110%

100%

100%

59%

140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Como facilitador do alcance da meta, a SJU apontou a recente edição de normativo interno adequando os procedimentos à nova Resolução do TSE que regulamenta a matéria, permitindo à prática de ofício de atos do processo pelas unidades envolvidas com a prestação jurisdicional e, consequentemente, implementando maior rapidez na tramitação dos processos.
A unidade ressaltou que o julgamento de todo o estoque de processos no primeiro semestre contribuiu muito para o cumprimento da meta já no terceiro trimestre.
Por fim, concluiu que é importante manter o controle do acervo e que as unidades envolvidas com a prestação jurisdicional observem com vigor os prazos fixados no cronograma de ação estabelecido para esses processos.

Análise da SESTAT:
O indicador apresentou desempenho satisfatório, tendo atingido resultados trimestrais acumulados de 59,00% (1T21), 93,00% (2T21), 110,00%, (3T21) e 134,00% (4T21).

Para os demais anos do Ciclo 2016-2021, à exceção de sua primeira medição, o indicador sempre apresentou resultados satisfatórios da seguinte forma:
Ano de 2017 - Meta 41%, Realizado 39,19%;
Ano de 2018 - Meta 45%, Realizado 91,92%;
Ano de 2019 - Meta 100%, Realizado 100,00%;
Ano de 2020 - Meta 100%, Realizado 100,00%.

Indicador i10 – Número de ações de promoção de valores éticos
███ Unidade: Comissão de Ética

7

6

4

3

4

4

2

2

10

8

6

4

2

0
2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

6

7

4

4
3

4

4

1

10	2021
8
6
4
2

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A Comissão Permanente de Ética (CPE) informou que, buscando dar continuidade às ações de disseminação dos valores éticos, bem como a divulgação do Código de Ética do TRE-BA, seus integrantes deliberaram por manter a divulgação do Informativo "Vamos falar sobre Ética?", veiculado para o público interno do Tribunal, mediante e-mail institucional e demais redes sociais. Citou como facilitadores do alcance da meta: I - alteração da composição da CPE, o quê motivou a necessidade de capacitação por parte de seus novos membros, ocasionando a contratação do curso que foi disponibilizado para participação não apenas dos membros, mas extensivo aos demais servidores da Casa; II - as demandas/dúvidas apresentadas pelos servidores do Tribunal, no tocante à aplicabilidade dos conceitos de ética no âmbito de Órgão, que funcionaram também como vetor de incentivo à realização da Palestra sobre "Postura Profissional no Serviço Público", evento que alcançou um número expressivo de participantes, ressaltando, ainda, a efetividade da EFAS nas tratativas para contratação do evento, o qual

ficará disponível para veiculação e acesso dos demais servidores pelos próximos exercícios, bem como possibilitará a participação dos servidores que, em razão de férias ou licença, não puderam participar do curso ou da palestra ao vivo.
Após ressaltar que a meta estabelecida fora alcançada, a CPE esclareceu que, este ano de 2021, por se tratar de ano não eleitoral, favoreceu o alcance da meta. No entanto, pontuou que as atribuições dos membros da comissão em suas unidades de lotação dificulta sobremaneira uma maior dedicação às demandas da Comissão de Ética. Ressaltou, ainda, a ocorrência de diversas ações da Comissão não relacionadas ao indicador estratégico, tais como o andamento de procedimentos apuratórios no âmbito da Comissão Permanente de Ética, consultas realizadas pelos servidores e corriqueira tramitação dos processos que demandam a manifestação da CPE, em algumas situações com prazos estabelecidos para resposta, situações estas que ocupam bastante tempo dos membros da Comissão.
Em relação ao desempenho do indicador, a CPE informou que pode ser considerado como adequado ao que se propõe.
No que se refere ao que poderia ter sido feito para alavancar o resultado do indicador, a Comissão pontuou a que CPE exige disponibilidade de tempo e muita dedicação para cumprimento de todas as demandas de modo eficiente e célere, sugerindo, assim, que os membros titulares ou, ao menos seu presidente, pudessem ter dedicação exclusiva às suas atividades.

Análise da SESTAT:
No quarto trimestre, o indicador apresentou resultado satisfatório, tendo sido implementado um total de 07 (sete) ações no acumulado anual, a saber: 01 (uma) ação no 1T21, 02 (duas) ações no 2T21, 03 (três) ações no 3T21 e 01 (uma) ação no 4T21.
Neste contexto, verificou-se desempenho satisfatório do indicador, com a meta prevista para o exercício, a qual foi superada já no terceiro trimestre e, ao final, mostrou alcance de 175% da meta anual.
Impende registrar que, desde que teve a sua medição reativada em 2018, com a aprovação do Código de Ética (Resolução TRE-BA nº 3 de 17.05.17), o indicador sempre cumpriu 100% da meta anualmente proposta de 02 (duas) ações em anos eleitorais e de 04 (quatro) ações em anos não eleitorais.
Considerando que a meta vigente é realizar ações de promoção de valores éticos, sendo 4 em ano não eleitoral e 2 ações em ano eleitoral, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório em todos os anos do Ciclo 2016-2021.
Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos SEI nº 0056501-90.2017.6.05.8000 (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d53. Processos de prestação de
contas, continuamente melhorados	Rotina de melhoria contínua dos
processos de prestação de contas institucionalizada	
INFORME: As informações sobre o desempenho do projeto em alusão constaram já consignadas no presente Relatório na análise do objetivo estratégico institucional “Aumentar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional”, ao qual também está associado.

PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO

Indicador i11 – Taxa de satisfação dos clientes
███ Unidade: OUVIDORIA

93,0%

90,7%

90,3%

79,9%

86,8%

69,2%
85%

86%

87%

88%

89%

90%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

90%
76,92%

90%
85,86%

94,01%

98,6%

90%

90%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A OUVIDORIA considerou o desempenho do indicador muito bom, registrando que a participação do eleitor foi bastante satisfatória. Ponderou, ainda, que o resultado do indicador foi evoluindo durante o ano, fato que, ao ver da unidade, demonstra o amadurecimento do processo de atendimento.
Análise da SESTAT:
O indicador apresentou resultado anual de 90,29%, distribuído durante os trimestres da seguinte forma: 77,00% no 1T21, 85,86 no 2T21, 94,01%, no 2T21 e 98,61% no 4T21.
Neste contexto, verificou-se desempenho satisfatório do indicador, superando levemente a meta prevista para o exercício.
Registre-se que, ao longo do Ciclo, à exceção dos três primeiros anos de sua implantação (2016, 2107 e 2018), o indicador apresentou resultados levemente superiores às crescentes metas fixadas para cada um dos exercícios (2019, 2020 e 2021).
Considerando, por fim, que a meta vigente é atingir 90% de avaliações com conceito “bom” e “ótimo”, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL

Indicador i12 – Taxa de eleitores com cadastro biométrico
███ Unidade: Comissão de Biometria

66,54%

44,67%

82%

90%

13,91%

40%

50%

15%

90,93%

100%

2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Sem considerações cabíveis.

Análise da SESTAT:
Na I RAE 2020, realizada em 11/02/2020, o Conselho de Governança reconheceu que o objetivo estratégico foi atingido no ciclo, à vista do resultado alcançado em 2019 e do fim do projeto “Biometria na Bahia” em fevereiro de 2020.
Considerando que a meta vigente é atingir 100% de eleitores com cadastrado biométrico, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida no exercício de 2020.

MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS

Indicador i13 – Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade
███ Unidade: COPEG/SEGEPRO

100,0%

80,0%

100,0%

66,6%

80,0%

46,6%

64,3%

20,0%

43,0%

14,3%

120%

100%

80%

60%

40%

2017

2018

2019
Meta

2020
Realizado

2021

20%

0%

100%
75%
50%
25%
0%

2021

80%

80%

80%

100%	100%	100%	100%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações das Unidades:
A Seção de Gestão de Processos - SEGEPRO informou que, apesar das dificuldades atravessadas durante o presente exercício, a meta proposta foi alcançada: concluiu-se o melhoramento dos três processos previstos para o ano de 2021 no Programa Evolução da Maturidade dos Processos do TRE-BA, com vistas ao alcance do nível 3 de maturidade, a saber: "Tratamento de Denúncias", juntamente com seu subprocesso "Tratamento de Denúncias de Atos Contrários à Ética "; "Salvaguarda de Dados Eletrônicos Institucionais" e "Análise e Julgamento de Contas Eleitorais - 1º Grau".
A unidade ponderou que, além do esforço da SEGEPRO, o empenho das unidades gestoras dos processos trabalhados foi fundamental para o cumprimento deste indicador. A possibilidade de reuniões virtuais, quando da dificuldade de serem realizadas de forma presencial, também contribuiu para a continuidade dos trabalhos.
A SEGEPRO pontuou que as etapas dos projetos de melhoria dos processos são muitas e dependem de envolvimento e alinhamento com as unidades gestoras dos processos, o que justifica o prolongamento dos trabalhos. Esclareceu, ainda, que, além do atraso no início dos trabalhos relacionados ao Programa Evolução da Maturidade dos Processos Organizacionais em 2021, outras demandas que surgem durante o exercício acabam dificultando a conclusão das atividades deste indicador.
A unidade esclareceu que o atraso na definição dos processos contribuiu para que os esforços para cumprimento deste indicador ocorressem no segundo semestre, quando os processos "Tratamento de Denúncias", "Salvaguarda de Dados Eletrônicos Institucionais", que envolviam unidades diversas (Ouvidoria e STI), foram trabalhados simultaneamente.
Por fim, a Gestora do indicador acrescentou que dará continuidade à capacitação da equipe criada para desenvolvimento contínuo em riscos e processos, tendo em vista a grande demanda nestes assuntos, possibilitando, assim, que as diversas unidades deste Tribunal sejam capazes de

trabalhar nos processos sob sua responsabilidade, contando com a consultoria desta SEGEPRO.

Análise da SESTAT:
O indicador alcançou resultado satisfatório ao realizar a integralidade da meta de 20% prevista para o exercício corrente.
Para os demais anos do Ciclo 2016-2021, o indicador apresentou resultados da seguinte forma: Ano de 2017 - Meta 20%, Realizado 14,3%;
Ano de 2018 - Meta 46,6%, Realizado 43,0%;
Ano de 2019 - Meta 66,6%, Realizado 64,3%;
Ano de 2020 - Meta 80%, Realizado 80,00%;
Ano de 2021 - Meta 100%, Realizado 100,00%.
Nesse contexto, considerando-se que foram escalonados 100% dos processos em grau 3 de maturidade com relação ao total de processos identificados para o ciclo estratégico (2016-2021), o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida no exercício de 2020.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos
SEI nº 0056501-90.2017.6.05.8000 (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
	Diagnóstico do grau de maturidade e
relevância estratégica dos	
	processos	
d39. Trajetória de evolução da maturidade dos
processos planejada	Prioridades definidas	
	Plano de intervenções para evolução da maturidade dos
processos	
	estabelecido	

d40. Processos críticos transformados	Processos críticos mapeados, analisados, redesenhados e com melhorias identificadas
implementadas	
INFORME: As informações sobre o desempenho do projeto em alusão constaram já consignadas no presente Relatório na análise do objetivo estratégico institucional “Aumentar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional”, ao qual também está associado.

STI/001/2020 Residência em TI –
SEI nº 0049146-24.2020.6.05.8000 (2020.1 a 2021.2)	

Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG	
Entregas do projeto	
Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.	

INFORME: Este projeto colabora com este objetivo estratégico e com o objetivo “Promover a melhoria dos serviços de TIC”, onde se encontram as informações sobre seu desempenho.

ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA

Indicador i14 – Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas
███ Unidade: ASCOM

93%

94%

90,36%

61%

67%

73%

100%
80%
60%
40%
20%
0%
2017	2019	2021

Meta	Realizado

2021

90,36%

73%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
2021

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
De referência ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM apontou a visibilidade para os projetos e ações das diversas unidades do Tribunal e produção de boletins diários, trabalho constante nas redes sociais, lançamento e reformulação do informativo O Cafezinho.
No que diz respeito ao que dificultou o alcance da meta do indicador, a ASCOM fez observar que alguns servidores pontuaram na pesquisa que a comunicação interna não refletia apenas o tipo de comunicação a cargo da ASCOM, de viés informativo, mas também outros fluxos de

comunicação dentro dos processos de trabalho e também as mudanças, projetos, inovações relevantes dentro da alta administração.
A unidade considerou excelente o desempenho do indicador, que resultou no cumprimento da meta.
Em relação ao que poderia ser feito para alavancar o resultado do indicador, a Unidade Gestora indicou o acolhimento das mudanças sugeridas pelos servidores na pesquisa, bem como aplicar o plano de comunicação na sua integralidade.

Análise da SESTAT:
O presente indicador mede, apenas em anos não eleitorais, o nível de satisfação dos servidores com a qualidade das informações relativas às suas atividades, políticas e planos do Tribunal, objetivando verificar se os meios de comunicação utilizados internamente têm alcançado sua finalidade, disponibilizando as informações a todos os servidores, garantindo maior integração das unidades à Estratégia do Tribunal.
Em todas as medições realizadas (2017, 2019 e 2021) o indicador alcançou as crescentes metas fixadas, sempre superando o patamar de 90%.
Considerando, por fim, que a meta vigente é alcançar 73% de satisfação dos servidores com a comunicação interna do TRE-BA, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

FOMENTAR	AÇÕES	DE	RESPONSABILIDADE	SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

Indicador i15 – Número de adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade
███ Unidade: SGA

12

7

4
2

2

2

1
0

2
1

15

10

5

2016	2018	2019

0
2020	2021

Meta	Realizado

7

4

2
0

2
2

2

2

2021
12

8

4

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A COMAMP recordou que o indicador tem como meta a adequação de 02 (dois) imóveis até o final do exercício e que, após a conclusão das adequações parciais em Araci, Irará, Alagoinhas, Monte Santo, Caculé, Ubatã e Santana, a referida meta foi superada em 350%. Esclareceu, ainda, que se encontra em execução adequações em acessibilidade nos cartórios eleitorais de Baianópolis, Ituaçu, Santana, Vitória da Conquista, Coaraci, Ruy Barbosa, Ibotirama, São Desidério, Retirolândia, Camamu, Itamaraju, Morro do Chapéu e Canavieiras.
A unidade avaliou o desempenho do indicador como bastante satisfatório, pontuando o fato de serem aceitas obras parciais, o que facilitou sobremaneira não só o atendimento às metas estabelecidas, mas também a superação delas. Sugeriu, por fim, que poderia ser avaliada a aceitação de adequações por item de acessibilidade atendido.

Análise da SESTAT:
No quarto trimestre, o indicador alcançou resultado satisfatório, ao ultrapassar significativamente a meta fixada, atingindo o patamar de 350%. Com efeito, estava prevista para o exercício de 2021 a realização de 02 (duas) adequações, mas a Coordenadoria de Manutenção Predial - COMAMP executou 07 (sete) adequações.
Se, num primeiro momento a meta de adequações estabelecida para o Ciclo de 2016-2021 parecia excessiva para a unidade, foi deliberada na I RAE de 2020 a alteração nos critérios de mensuração do indicador. Entretanto, a ausência do correspondente ajuste na sua meta implicou o seu subdimensionamento e, consequentemente, a perda do seu caráter desafiador, levando à sua significativa superação nos exercícios de 2020 (600%) e 2021 (350%) no acumulado do ano.
Considerando que a meta vigente é realizar reformas de adequação das instalações físicas às normas de acessibilidade em dez prédios próprios até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida no exercício de 2020.

Indicador i16 – Número de pessoas atingidas por ações sociais
███ Unidades: EJE e SGP

504.500

195.766

3.500	2.500	4.000	3.000	6.000	3.500

600.000

400.000

200.000

0
6.360	6.346	7.523	9.237

Meta	Realizado

2021

195.766

37.298

18.352

  

30.122
  3.500

  

  3.500

3.500

3.500

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

0

1º Trim	2º Trim	3º Trim

4º Trim

Meta Geral	Total Realizado (acumulado)

Considerações das Unidades gestoras do indicador:
A COEDE informou que a meta foi alcançada tendo em vista a experiência das equipes da SEDAS e SEREDE no desenvolvimento destas ações em outros anos, salientando que o Projeto Menor Cidadão, ação de responsabilidade social do TRE-BA, atende anualmente a 20 estudantes de escola pública, com idade entre 16 e 18 anos, oriundos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, proporcionando estágio aos estudantes nos cartórios eleitorais da Capital.
Em relação ao que dificultou o alcance da meta, a COEDE pontuou que, apesar do cenário pandêmico, que impôs o cumprimento do distanciamento social e grande parte dos servidores em trabalho remoto, os números alcançados foram positivos. A unidade pontuou que a meta foi alcançada, e que o número de pessoas atingidas pelas ações da SEREDE é restrito em consideração à meta anual, no entanto representa 100% do que o Projeto se propõe a alcançar. Esclareceu, ainda, que a SEDAS realizou 01 (uma) ação com caráter de responsabilidade socioambiental, mas não foi possível quantificar o número de pessoas atingidas.
Por fim, a COEDE esclareceu que, em relação ao Projeto Menor Cidadão, entende que não há possibilidade de alavancar o resultado do indicador, uma vez que o número de pessoas atingidas é fixo, não havendo previsão de ampliação.
A Escola Judiciária Eleitoral – EJE, por sua vez, pontuou que, em razão da pandemia e cancelamento dos eventos alavancadores do indicador, foram pensadas outras soluções para dar continuidade à promoção das ações objeto deste indicador.
Nesse contexto, a unidade informou que foram contabilizadas as postagens feitas em mídias

sociais concernentes à cidadania, mulheres na política, combate à fake news e mesário voluntário. E que, além disso, foi lançado, no dia 26-05.2021, o Podcast Voz e Vez da Juventude dentro dos Programas de Cidadania Eleitor do Futuro e #Partiumudar, tendo avaliado o desempenho do indicador como excelente.
De acordo com o relatório descritivo apresentado pela EJE (SEI n.º 0009621- 98.2021.6.05.8000, documento n.º 1815356), encontram-se, assim, resumidas as informações sobre os Projetos da Cidadania, cursos e eventos computadas pela EJE para o indicador no quarto trimestre:

Alcance dos Projetos da cidadania, cursos e evento e número de ações realizadas.
Período	Ação Social	Público atingido	Número de ações	

Outubro	Semana do Jovem Eleitor - Palestra “Importância do
voto e do combate à desinformação”, com realização de alistamento eleitoral – Espaço Cidadania do CIEE
(presencial)	
30	
01	
	Segurança e credibilidade do sistema eletrônico de
votação e visão geral do processo eleitoral	02	01*	
	Universitário Cidadão (visita virtual)	05	01	

Novembro	Segurança e credibilidade do sistema eletrônico de
votação e visão geral do processo eleitoral	03	01*	
	Premiação da escola vencedora na atividade Podcast
Voz e Vez da Juventude (presencial) - Camaçari	25	01	
	Premiação da escola vencedora na atividade Podcast
Voz e Vez da Juventude (presencial) – Muquém do São Francisco	
160	
01	
	Workshop – Curso de Estratégias para o combate à
Desinformação *	01*	01*	

Dezembro	Segurança e credibilidade do sistema eletrônico de
votação e visão geral do processo eleitoral	04	01**	
	Curso de Formação Política de Lideranças Femininas	19	01**	
	III Simpósio de Direito Eleitoral - presencial	79	01	
	III Simpósio de Direito Eleitoral – EAD	92	01	
Totais		420	06	
* Já contabilizadas no 1º trimestre.
** já contabilizadas nos 1º e 3º trimestres.
Além disso, encontram-se resumidas as informações sobre as postagens sociais realizadas no quarto trimestre alcançaram o total de 158.448 visualizações, abrangendo 73 ações.

Alcance médio das postagens sociais e número de ações realizadas.
Postagens em Redes Sociais	Instagram	TikTo k	Twitter	Facebook	Total	
Relacionadas ao Processo Eleitoral	Alcance médio (Visualizações)	44.623	22	1.116	3.846	49.607	
	Nº de ações	17	2	6	12	37	
Relacionadas ao tema Mulheres na Política	Alcance médio (Visualizações)	93.665	0	8.979	674	103.318	
	Nº de ações	10	0	4	8	22	
Relacionadas ao tema Importância	Alcance médio (Visualizações)	4.500	-	-	254	4.754	

do Voto	Nº de ações	5	-	-	3	8	

Total	Alcance médio (Visualizações)	142.788	22	10.095	4.774	157.679	
	Nº de ações	32	2	10	23	67	

Análise da SESTAT:
O i16 se propõe a medir o número de pessoas beneficiadas em ações sociais desenvolvidas pelo TRE-BA ou com sua colaboração, a fim de avaliar o alcance dessas ações. A contribuição da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP para o resultado do indicador se faz por meio do Projeto Menor Cidadão, que atualmente atende o número fixo de 20 estudantes de escolas públicas, e das ações desenvolvidas pela Seção de Atenção à Saúde - SEDAS. Já a contribuição da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, conforme estabelecido na ficha do indicador, são oriundas dos seguintes projetos: Eleitor do Futuro, Universitário Cidadão, Partiu Mudar, Sextas Culturais, Simpósios e Ciclo de Palestras.
Para a Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - COEDE foi estabelecida a meta anual de 500 pessoas beneficiadas por ações sociais. A unidade informou que, neste quarto trimestre de 2021, o indicador teve sua meta alcançada, tendo a SEREDE contribuído com o número fixo de 20 estudantes de escolas públicas, ao passo que a SEDAS realizou 01 (uma) ação com caráter de responsabilidade socioambiental, não sendo possível, entretanto, quantificar o número de pessoas atingidas.
No acumulado do exercício, o resultado atingido contemplou 572 pessoas, representando 114,40% do cumprimento de sua meta parcial e de 16,34% da meta global do indicador.
Já para a EJE, restou fixada a meta anual de 3.000 pessoas beneficiadas por ações sociais. O resultado acumulado obtido neste terceiro trimestre alcançou 195.194 pessoas, representando 6.506,47% do cumprimento de sua meta parcial e 5.576,97 % da meta global.
Tendo em vista a mudança significativa da estratégia dos projetos, que passou a utilizar, dentre outras coisas, as redes sociais abertas como forma de adequação frente ao isolamento social imposto como medida de prevenção ao coronavírus, o número de pessoas atingidas pelas ações cresceu exponencialmente tornando a meta subdimensionada, afastando, consequentemente o seu caráter desafiador.
De forma geral, em que pese o cenário pandêmico enfrentado, que impôs o cumprimento do distanciamento social e servidores em trabalho remoto, a meta foi alcançada, tendo atingido o montante de 5.593,31% no exercício de 2021, considerando a meta consolidada das duas unidades gestoras.
De referência aos demais anos do Ciclo 2016-2021, o indicador sempre superou com bastante folga as metas estabelecidas, apresentando os seguintes resultados:
Ano 2016 - Meta 3.500 pessoas (a); Realizado 6.360 pessoas (b); a/b=181,71%; Ano 2017 - Meta 2.500 pessoas (a); Realizado 6.346 pessoas (b); a/b=253,84%; Ano 2018 - Meta 4.000 pessoas (a); Realizado 7.523 pessoas (b); a/b=188,08%; Ano 2019 - Meta 3.000 pessoas (a); Realizado 9.237 pessoas (b); a/b=307,90%; Ano 2020 - Meta 6.000 pessoas (a); Realizado 504.500 pessoas (b); a/b=8408,33%; Ano 2021 - Meta 3.500 pessoas (a); Realizado 195.766 pessoas (b); a/b=5593,31%; Total do Ciclo – 729.732 pessoas beneficiadas em ações sociais.
A análise dos dados ao longo do ciclo permite verificar que o número de pessoas beneficiadas por ações sociais não está correlacionado com o fato de o ano ser ou não ser eleitoral, o que sugere a possibilidade de talvez não se justificar a redução da meta em anos não eleitorais, por

parecer não trazer qualquer impacto no alcance dos resultados.
Verifica-se, assim, que a relação entre os alcances planejados e os respectivos resultados obtidos sugere o subdimensionamento das metas estabelecidas. Com efeito, o isolamento social imposto como medida de prevenção ao coronavírus, nos anos de 2020 e 2021, provocou mudança significativa na estratégia da unidade, forçando-a a lançar mão de outros mecanismos para atingir os beneficiários das ações.
Ao produzir alcance significativamente maior no número de beneficiários, sem o devido ajuste na meta vigente, terminou por deixá-la subdimensionada, afastando, consequentemente o seu caráter desafiador.
Considerando, entretanto, que a meta vigente é beneficiar 22.500 pessoas em ações sociais, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida.

Indicador i17AS – Número de ações sociais
███ Unidades: EJE e SGP

239

139

113

119

105

 50 

 60 

60

70

70

80

571

600

400

200

0
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

571

493

350

92
70

70

70

70

2021
600

400

200

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta Geral	Total Realizado (acumulado)

Considerações das Unidades gestoras do indicador:
A COEDE informou que o retorno ao trabalho presencial permitiu a realização de palestras para os participantes do Programa de Estágio, possibilitando o acesso a computadores para participar de curso online oferecido pela Fundação Bradesco, devido ao fato de os participantes serem carentes de acesso a ferramentas/tecnologia.
As unidades SEDAS e SEREDE apontaram as medidas de contenção ao contágio pelo Coronavírus, e consequente afastamento do trabalho presencial, como dificultadores para a realização de ações socioambientais sustentáveis.

De referência às ações desenvolvidas pela SEREDE, foi pontuado que, somente no quarto trimestre, com o retorno ao trabalho presencial, foi possível realizar, de fato, algumas ações sociais, a exemplo de: cursos sobre Gestão Financeira aos Estagiários em 13 E 14/10/2021; Bate Papo sobre redação do ENEM (ministrado Pela servidora da 5ª Zona Eleitoral, Rita de Cassia Ferreira Souza, para os estagiários do Programa Menor Cidadão em 10/11/2021; palestra sobre Projeto de vida com a psicóloga Rosângela Vasconscelos em 11/11/2021 e Roda de Conversa no dia 10/11/2021 com ex-servidoras da SEREDE responsáveis pela implementação do projeto Menor Cidadão; nos demais trimestres, devido à impossibilidade de realização de forma virtual das atividades em razão da limitação financeira dos estagiários, em especial aos relacionados ao Projeto Menor Cidadão, foi inviável a realização de eventos de forma virtual, dificultando sobremaneira a realização de ações socioambientais sustentáveis e o consequente alcance da meta do indicador.
A EJE, por sua vez, considerou o desempenho do indicador excelente. A unidade informou que, em razão da pandemia e cancelamento dos eventos alavancadores do indicador, outras soluções foram pensadas para dar continuidade à promoção das ações sociais. Nesse sentido, foram contabilizadas as postagens feitas em mídias sociais concernentes à cidadania, como campanha contra fake news, campanha mesário voluntário e importância do voto. Além disso, foram lançados os Programas de Cidadania Eleitor do Futuro e #Partiumudar em tempos de pandemia com envio de vídeos dos estudantes que participam do projeto discorrendo sobre as funções do Prefeito e Vereador, com divulgação por meio de rede social.
O detalhamento do número de ações sociais computadas na medição do indicador foi apresentado em relatório descritivo encaminhado pela unidade, cujas informações encontram-se resumidas nas Tabelas constantes do subitem 2.8.2.1 deste relatório.

Análise da SESTAT:
O i17 se propõe a medir o número de ações executadas com foco no plano social, cidadania e valores éticos e responsabilidade ambiental, para aferir se a organização está inserida dentro de um contexto efetivo de responsabilidade social e ambiental. A contribuição da SGP para o resultado do indicador se faz por meio do Projeto Menor Cidadão, que atualmente atende o número fixo de 20 estudantes de escolas públicas, e das ações desenvolvidas pela SEDAS. Já a contribuição da EJE, conforme estabelecido na ficha do indicador, são oriundas dos seguintes projetos: Eleitor do Futuro, Universitário Cidadão, Partiu Mudar, Sextas Culturais, Simpósios e Ciclo de Palestras.
Para o corrente ano, a meta vigente é de 70 ações, sendo 20 ações a cargo da SGP e 50 ações de responsabilidade da EJE.
De referência à SGP, no quarto trimestre, foram executadas 05 (cinco) ações com foco no plano social, cidadania, valores éticos e responsabilidade ambiental, que, adicionadas às outras ações realizadas nos demais trimestres, a saber, 03 ações (1T21), 02 ações (2T21), 00 ação (3T21), totalizaram 10 ações, que representam 50% da meta fixada para a unidade e 14,29% da integralidade da meta global estabelecida para o indicador.
Já em relação à EJE, neste derradeiro trimestre, foram executadas 73 ações com foco no plano social, cidadania, valores éticos e responsabilidade ambiental, que, adicionadas às outras ações realizadas nos demais trimestres, cumulativamente, a saber, 89 ações (1T21), 345 ações (2T21), 488 ação (3T21), totalizaram 561 ações, que representam 1122% da meta estabelecida para a unidade e 801,43% da integralidade da meta global fixada para o indicador.
Globalmente considerado, o indicador atingiu a marca de 815,71% da meta estabelecida.
Depreende-se, assim, que o indicador apresentou um excelente resultado, apesar das dificuldades enfrentadas decorrentes do isolamento social adotado como medida de prevenção ao coronavírus. Nesse contexto, registre-se que a mudança no formato das ações desenvolvidas, de presencial para virtuais, permitiu a continuidade e até a ampliação do número de ações em

determinados projetos.
Considerando todo o período abrangido pelo Ciclo 2016-2021, verifica-se que o indicador sempre superou, com folga, as metas fixadas, apresentando os seguintes resultados:
2016 – Meta proposta 60 ações (a); resultado obtido 139 ações (b); a/b=231,67%. 2017 – Meta proposta 50 ações (a); resultado obtido 113 ações (b); a/b=226,00% 2018 – Meta proposta 70 ações (a); resultado obtido 119 ações (b); a/b=170,00% 2019 – Meta proposta 60 ações (a); resultado obtido 105 ações (b); a/b=175,00% 2020 – Meta proposta 80 ações (a); resultado obtido 239 ações (b); a/b=298,75%; 2021 – Meta proposta 50 ações (a); resultado obtido 561 ações (b); a/b=1122,00%;
Nesse contexto, foram realizadas 497 ações sociais em anos eleitorais e 784 ações sociais em anos não eleitorais.
Verifica-se, assim, que a relação entre os alcances planejados e os respectivos resultados obtidos sugere o subdimensionamento das metas estabelecidas.
Considerando, entretanto, que a meta vigente é realizar 210 ações sociais em anos eleitorais e
180 em anos não eleitorais, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida

Indicador i17AA – Número de ações ambientais
███Unidade: NSA

14

11

12

8

12

12

12

5

20
15
10
5

0
2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

2021

12

12

12

12

6

5

3

12

6

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O NSA mencionou como facilitador ao alcance da meta, a concentração da gerência pelas coordenadorias responsáveis por cada eixo. Tal medida tem facilitado o desenvolvimento das ações socioambientais. Já em relação às dificuldades enfrentadas, a Unidade fez constar que o

acúmulo de atividades destinadas à reduzida equipe de apenas dois servidores, que se envolve com diversas outras atividades no desempenho das funções atribuídas à unidade, é um dificultador. Salientou, ainda, que, neste exercício, os dois servidores do Núcleo fizeram parte da comissão instituída para a elaboração do novo PLS para o ciclo 2021-2026, cujos trabalhos se estenderam por 45 dias.
No que se refere ao desempenho do indicador, o NSA pontuou que, apesar das dificuldades enfrentadas, foi possível o alcance das ações estabelecidas para o exercício.
Já em relação ao que poderia ter sido feito para alavancar o resultado do indicador, o Núcleo indica o apoio da alta Administração para as questões relacionadas à sustentabilidade e interação dos Grupos Executivos.

Análise da SESTAT:
No exercício de 2021, a meta estabelecida para o indicador foi a realização de uma ação por eixo do Plano de Logística Sustentável - PLS, totalizando 12 ações. O Núcleo Socioambiental – NSA desincumbiu-se deste mister realizando 1 (uma) ação em cada um dos 12 Eixos do PLS, totalizando, assim, as 12 ações requeridas.
De referência ao primeiro trimestre, foram contemplados os Eixos “Gestão de Resíduos”; “Água e Esgoto” e “Energia Elétrica”, cada um com uma ação, totalizando 03 (três) ações. No segundo trimestre, foi realizada uma ação em cada um dos Eixos “Capacitação Socioambiental” e “Material de Consumo (papel e impressões)”, totalizando 02 (duas) ações. Em relação ao terceiro trimestre, observou-se realização de 01 (uma) ação no Eixo “Telefonia”.
Já no quarto trimestre, foram realizadas 06 (seis) ações ambientais, sendo distribuída 01 (uma) ação em cada um dos 06 (seis) Eixos “Vigilância”, “Limpeza”, “Leiaute e reforma”, “Veículos”, “Combustíveis” e Qualidade de Vida”.
Registre-se que nos quatro exercícios de medição do indicador, apenas no ano de 2019, a meta estabelecida não foi atingida, quando das 12 (doze) ações requeridas, foram realizadas apenas 11 ações. Nos demais anos de medição, as metas fixadas foram atingidas ou mesmo superadas, da seguinte forma:
2018 – Meta proposta 05 ações; resultado obtido 08 ações; 2020 – Meta proposta 12 ações; resultado obtido 14 ações; 2021 – Meta proposta 12 ações; resultado obtido 12 ações.

Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO

Indicador i18 – Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho
███ Unidade: SGP

100%

80%

85%

60%

120%

100%

80%

60%

40%

Meta Realizado

20%

0%
2020	2021

2021

85%

85%

85%
81,2%

100,0%
85%

68,2%

29,4%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador
A Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP pontuou que a experiência das equipes no desenvolvimento de ações desta natureza ajuda bastante no alcance das metas estabelecidas, mesmo em vista do cenário pandêmico que nos impõe o cumprimento do distanciamento social.
No que se refere às dificuldades enfrentadas para o alcance da meta, a SGP esclareceu que mesmo com o obstáculo apontados acima, os números alcançados foram positivos, observando- se o total de ações realizadas durante o ano, considerando excelente o desempenho obtido, e esclarecendo, ao final, que o resultado estava dentro do planejado pelas equipes responsáveis pelo indicador.

Análise da SESTAT:
No quarto trimestre, o indicador alcançou resultado satisfatório, tendo atingido o valor de 100% das ações planejadas e 118% em relação à meta de 85%.
Durante o ano de 2021, foram realizadas 25 ações, no primeiro trimestre, 33 ações, no segundo trimestre, 11 ações, no terceiro trimestre, e, finalmente, 25 ações, no quarto trimestre, que totalizaram 94 ações em todo período considerado.
Ocorre que só estavam contempladas no Plano Anual 85 (oitenta e cinco) ações. Assim, diante

da inexistência de revisão do Plano Anual para incluir essas 09 (nove) ações extras, e considerando a confirmação das informações prestadas no curso do SEI 0019001- 48.2021.6.05.8000 (Relatório de Gestão SGP 2021), entendemos ratificadas no documento 1835923 a execução de 100% das ações previstas no Plano Anual de Projetos e Ações referente ao PQVT, até 2021.
Em relação ao Ciclo 2016-2021, houve medição também no ano de 2020, quando o indicador alcançou a marca de 80%, superando a meta fixada de 60% e atingindo o patamar de 133,33% do cumprimento da meta.
Considerando que a meta vigente é implementar 85% das ações previstas no Plano Anual de Projetos e Ações referente ao PQVT, até 2021, verifica-se que o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida no exercício de 2021.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

PQVT (Programa Qualidade de Vida no Trabalho)	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d9. Organização do trabalho humanizado	Ações do PQVT para
humanização da organização do trabalho	
d8. Instalações físicas adequadas e seguras em todas as unidades	Ações do PQVT para adequação das instalações	

d7. Condições ergonômicas de trabalho	Ações do PQVT para avaliação da ergometria dos postos de
trabalho, prevenção LER/DORT e melhoria	

d6. Aprimoramento das relações socioprofissionais	Ações do PQVT para promover a integração, motivação e cooperação entre os servidores, tais como coral institucional, e
outras	

d5. Saúde do servidor monitorada e melhorada	Ações do PQVT para monitoramento e promoção da saúde, tais como: ginástica laboral, eventos para fomentar
hábitos alimentares saudáveis, prevenção de doenças, etc.	

p6.1 - PQVT: Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor - SEI nº: 0054699-23.2018.6.05.8000 (2017.2 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - EFAS/COEDE/SGP
INFORME: Na última Reunião de Análise da Estratégia – RAE, realizada em 9/12/2021, deliberou-se acerca da sugestão da SEGOVE em antecipar o encerramento da iniciativa, frente ao pedido da gestora do projeto em prorrogar o seu prazo de encerramento para dezembro de 2022. Nesse sentido, e a se considerar que o mesmo compõe o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do ciclo 2016 – 2021, a SEGOVE, unidade técnica responsável pelo gerenciamento de projetos neste Tribunal, entende ser desnecessária a sua prorrogação. Convém esclarecer que das entregas a serem concluídas: “Divulgar o Banco de Instrutores”, “Capacitar os instrutores internos cadastrados” e “Apresentar à Secretária de Gestão de Pessoas a Avaliação Geral do Projeto”, tem-se que a divulgação do Banco de Instrutores vem sendo realizada desde junho de 2021 pela ASCOM e pode ser mantida independente da continuidade

deste projeto. Quanto às outras entregas, por se tratarem de atividades que compõem o processo de trabalho da EFAS, podem ser incorporadas à rotina da unidade. Salienta-se que as iniciativas estratégicas atinentes ao novo PEI (2021 – 2026) têm previsão para serem iniciadas em 2022 e todas as iniciativas correspondentes ao PEI do ciclo anterior, deveriam encerrar-se em dezembro de 2021.

DELIBERAÇÃO DA IV RAE 2021: Foi aprovado pelo Conselho de Governança, à unanimidade, o encerramento antecipado do projeto p6.1 - Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do servidor, conforme proposto pela COPEG/SEGOVE.
A iniciativa está em processo de conclusão, restando os trâmites administrativos para o seu encerramento formal.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.
p6.4 - PQVT: Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho - SEI nº: 005405580.2018.6.05.8000 (2018.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COMANP/SGA

INFORME: Realizado o levantamento das informações relativas às condições ergonômicas, na Secretaria do Tribunal, Cartórios do interior e capital, por meio de questionário on-line, alterando a forma de coleta de dados no ambiente de trabalho. Segundo o gestor da iniciativa, a adequação fez-se necessária tendo em vista a pandemia da COVID-19 e a sobrecarga de trabalho na COMANP, unidade responsável pela execução. Em resposta, 46 unidades preencheram o questionário, resultado que superou a expectativa da equipe do projeto, haja vista que os servidores, à época da pesquisa, estavam em trabalho remoto.
Para assegurar abrangência de informação acerca de dados relativos ao quantitativo de estação de trabalho (mesas, cadeiras fixas e giratórias) certificadas ergonomicamente e existentes nos edifícios da Capital e nas unidades Cartorárias do Interior, bem assim o quantitativo e tipo de condicionadores de ar (“split” ou “ar-condicionado de janela”), requereu-se o suporte da COMAP/SEGEP.
Dessa forma, a “Elaboração de estudos ergonômicos nas instalações físicas da Justiça Eleitoral, com especificação de mobiliário, equipamentos e sistemas adequados ergonomicamente”, segunda e última fase da iniciativa, foi concluída e o projeto está em processo de encerramento.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p24. Evolução da Maturidade dos Processos –
SEI nº 0056501-90.2017.6.05.8000 (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d8. Condições ergonômicas de trabalho	Técnicas e formas de trabalho eficientes e seguras aplicadas	
	Produtividade otimizada	
d10. Organização do trabalho humanizado	Bem-estar proporcionado	

INFORME: As informações sobre o desempenho do projeto em alusão constaram já consignadas no presente Relatório na análise do objetivo estratégico institucional “Aumentar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional”, ao qual também está associado.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA SEI nº: 0097481-74.2020.6.05.8000 (2020.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor Estimado da Obra: R$ 8.772.713,72	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro	
Reforma do Anexo III	

INFORME: A iniciativa mantém evolução das entregas e no bimestre de novembro e dezembro de 2021, o gestor revelou conclusão das etapas de revestimentos e de instalação dos elevadores. Decidiu-se pela exclusão da passarela que ligaria os Edifícios Anexos II e III, sem que houvesse, por parte da gerência do projeto, justificativa para tal decisão. Dentre as 25 (vinte e cinco) entregas que compõem o cronograma, 5 (cinco) delas foram finalizadas, 1 (uma) excluída, 18 (dezoito) apresentam mais de 70% de conclusão e a etapa de Pavimentação tem 45% do seu escopo desenvolvido. Previsto para ser concluído em junho de 2021, o projeto está em progresso.
Considerando que o monitoramento realizado pela COPEG/SEGOVE desde 2020, quando os projetos de obras (com valores acima de R$ 330.000,00) foram elevados á condição de estratégicos, não atendeu ao objetivo de assegurar a execução orçamentária desses projetos dentro do limite de pagamento, tampouco contribuiu no controle da inserção de valores em resto a pagar, a COPEG/SEGOVE, em consonância com a SOF/COORC, sugere encerrar o acompanhamento bimestral dos encimados projetos, que, deixarão de ser estratégicos.

STATUS: Com atrasos, não considerados críticos.

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina
SEI 0097482-59.2020.6.05.8000 (2020.2 A 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor Estimado da Obra: R$ R$ 572.356,49	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro	
Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	

INFORME: Previsto para ser desenvolvido entre 2020 e 2021, o projeto de Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina, segundo o relatório de acompanhamento atinente ao bimestre de novembro e dezembro de 2021, apresenta evolução de um pouco mais de 30% nas 8 (oito) etapas que compõem o cronograma da iniciativa.
Considerando que o monitoramento realizado pela COPEG/SEGOVE desde 2020, quando os projetos de obras (com valor acima de R$ 330.000,00) foram elevados á condição de estratégicos, não atendeu ao objetivo de assegurar a execução orçamentária desses projetos dentro do limite de pagamento, tampouco contribuiu no controle da inserção de valores em resto a pagar, a COPEG/SEGOVE, em consonância com a SOF/COORC, sugere encerrar o acompanhamento bimestral dos encimados projetos, que, deixarão de ser estratégicos.

STATUS: Com atrasos, não considerados críticos.

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede doTRE-BA SEI nº: 0097479-07.2020.6.05.8000 (2020 A 2022)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor Estimado da Obra: R$ 14.227.611,07	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro	
Reforma do Edifício Sede	

INFORME: Fundamentado pelos relatórios de acompanhamento da iniciativa, constata-se que a etapa de reforma dos banheiros da Sede, segue em evolução, apresentando, nesse sentido, percentual de 99% de conclusão de suas entregas. A previsão de conclusão desta primeira etapa da Reforma do Edifício Sede, segundo o cronograma, seria no final de 2021, no entanto, frente à necessidade de regularização, pela empresa contratada, de pendências identificadas pela fiscalização, o encerramento da reforma dos banheiros, no prazo estabelecido, findou comprometido. O processo licitatório da segunda etapa da reforma foi concluído em novembro de 2021 e as obras correspondentes não foram iniciadas, como previsto em cronograma.
Considerando que o monitoramento realizado pela COPEG/SEGOVE desde 2020, quando os projetos de obras (com valor acima de R$ 330.000,00) foram elevados á condição de estratégicos, não atendeu ao objetivo de assegurar a execução orçamentária desses projetos dentro do limite de pagamento, tampouco contribuiu no controle da inserção de valores em resto a pagar, a COPEG/SEGOVE, em consonância com a SOF/COORC, sugere encerrar o acompanhamento bimestral dos encimados projetos, que, deixarão de ser estratégicos.
STATUS: Com atrasos, não considerados críticos.

PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS

Indicador i19 – Taxa de satisfação e motivação do servidor
███ Unidade: SGP

Ciclo 2016 - 2021

75%

50%

66,47%

47,86%

2017	2020
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Sem considerações cabíveis no período.

Análise da SESTAT:
Atualmente, o indicador mede, bienalmente, em anos eleitorais, a percepção do corpo funcional quanto às dimensões que causem impacto na motivação e produtividade no trabalho.
Impende consignar a alteração da periodicidade de anos não eleitorais para anos eleitorais, com próxima realização, consoante estabelecido no PAD nº. 7.101/2019.
Nesse contexto, durante o Ciclo 2016-2021, houve medição apenas nos exercício de 2017 e 2020, sem que fossem superadas as metas anuais estabelecidas.
No exercício de 2017, o indicador logrou alcançar 47,86% (meta de 50%), ao passo que, em 2020, atingiu 66,47% (meta de 75%), que representaram, respectivamente, o cumprimento de 98,72% e 88,63% das metas previstas.
Nesse contexto, considerando que a meta vigente é alcançar 75% de satisfação do servidor, até 2021, a meta não foi alcançada no Ciclo.

Indicador i20 – Taxa de governança em gestão de pessoas
███ Unidade: SGP

83,30%

83,33%	77,50%

65,63%

67,65%

44,80%

80%

90%

100%

50%

65%

40%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

2021

100%

100%

83,3%

83,3%

120%

100%

80%

60%

40%

Meta Realizado

20%

0%
1º Semestre	2º Semestre

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A Coordenadoria de Pessoal - COPES apontou, como dificuldade ao alcance da meta, a

reestruturação promovida pela Resolução Administrativa nº 04, de 12/04/2021, que aprovou o novo Regulamento Interno da Secretaria e trouxe novos desafios à COPES, a qual passou a contar com 07 (sete) Seções, a saber: SECOF, SEINF, SEAPREV, SEJUPE, SEDIR, SEPAGE e SEPATI. Consoante informado pela Unidade Gestora do indicador continuam sendo necessárias verificações e revisões para alinhar o novo formato da Coordenadoria em meio às exigências, prazos, indícios, RDIs, concurso de remoção, preparações para as novas designações do concurso público vigente, implantação do e-social que foram respeitados com qualidade e pensamento na continuidade da gestão. De igual modo, pontuou que as condições que ainda imperam em razão da Pandemia inviabilizaram providências e expansões, uma vez que os esforços estavam concentrados na manutenção da saúde física e mental dos servidores para garantir a continuidade dos serviços com a presteza, seriedade e qualidade que sempre foi inerente ao Tribunal.
Diante das dificuldades enfrentadas, a COPES informou que o alcance da meta do indicador encontra-se estagnado, elencando, ainda, inúmeras questões de variadas complexidades que necessitam de atenção, tais como insuficiência de pessoal, rotatividade de servidores, necessidade de acompanhamento das avaliações individuais, monitoramento da situação imposta à sociedade nesta condição pandêmica, necessidade de desenvolver um novo contexto virtual integrado para ampliar atividades críticas, dentre outros, que lideram os problemas vivenciados pela SGP e que impactam no atendimento aos itens do questionário.
Em relação ao que poderia ter sido feito para alavancar o resultado do indicador, a Unidade Gestora ponderou que, dada a complexidade dos desafios constantes do questionário e das matérias nele versadas, deveria ser elaborado um plano de ação pela titular da Secretaria a fim de que cada item seja trabalhado de modo a alcançar os resultados desejados.

Análise da SESTAT:
O indicador não alcançou a meta estabelecida para o exercício em virtude de diversas dificuldades estruturais e possivelmente da ausência de plano para trabalhar cada um de seus itens de modo a alcançar os resultados desejados.
No segundo semestre de medição, o indicador não apresentou evolução em relação ao semestre anterior, permanecendo, portanto, estagnado em 83% do cumprimento da meta estabelecida de 100%.
Ao longo do Ciclo 2016-2021, o indicador apresentou resultados satisfatórios nos exercícios de 2016 a 2019, ao passo que, nos exercícios de 2020 e 2021, ficou abaixo das metas fixadas para os respectivos exercícios.
Nesse contexto, considerando que a meta vigente é atingir 100% do total de itens do questionário próprio do Planejamento Estratégico do TRE-BA baseado no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Publica do TCU, até 2021, a meta não foi alcançada no Ciclo.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p10. Dimensionamento da Força de Trabalho –
SEI nº: 05457540.2018.6.05.8000 (2018.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEREDE/COEDE/SGP	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
	Competências e habilidade requeridas por postos de trabalho	

d17. Força de trabalho estrategicamente distribuída	Conhecimento do quantitativo e perfil ideal para cada setor do
Tribunal	
	Critérios técnicos e objetivos para lotações e capacitação da
força de trabalho	

INFORME: Segundo dados recolhidos dos relatórios de acompanhamento, a coleta quantitativa, que contempla as etapas de inserção de indicadores de resultados, preenchimento dos questionários de esforço no sistema DFT e tratamento, análise e extração dos resultados, foram iniciados em setembro de 2021, sendo os dados insertos no sistema DFT, correspondentes aos meses de outubro e novembro de 2021. Houve ampliação, pelo TSE, do prazo de encerramento para inserção dos dados, tendo em vista os erros detectados durante os testes da funcionalidade de cálculo do dimensionamento para os usuários gestores de órgão. Salienta-se que a equipe do projeto decidiu com o aval do TSE, gestor da iniciativa, realizar a aludida coleta quantitativa em unidades da SGP. A atividade de tratamento, análise e extração dos resultados, pode ter o prazo de fevereiro de 2022 para a sua conclusão, revisado pelo TSE. Ainda não é de conhecimento da SEGOVE como se dará a continuidade do Dimensionamento da Força de Trabalho no TRE-BA, após a conclusão da iniciativa que passou a ser Projeto Estratégico do TSE, estendido aos Regionais, conforme Portaria TSE n.º 140/2019.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Indicador i21 – Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional
███ Unidade: COPEG/SEPLANE

100%

100%

100%

100%

66,67%

100%

100%

100%

100%

100%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

2021

100%
80%
60%
40%
20%
0%

100%

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Como elementos facilitadores ao alcance da meta, a Seção de Planejamento Estratégico – SEPLANE apontou a capacidade de adaptação da equipe ao cumprimento das etapas do projeto de forma online, em função da pandemia de COVID-19; a estrutura de TIC fornecida, que viabilizou o trabalho remoto; o patrocínio da Alta Gestão, que aceitou o plano de resposta aos riscos identificados pela equipe do projeto; a adesão das unidades desdobradas, que colaboraram com a realização das atividades de forma online. Não obstante, ressaltou que, embora a meta tenha sido alcançada, a pandemia do coronavírus dificultou a realização dos trabalhos em 2020, que originalmente eram realizados presencialmente, exigindo que todos se reinventassem, de modo a elaborar novas maneiras de cumprir as atividades previstas no projeto.
No que se refere ao desempenho do indicador, a SEPLANE salientou que a meta do ciclo foi alcançada ao final de 2020, o que denota o bom desempenho do indicador. Foram instituídos os Planos Estratégicos Setoriais da SGP, SJU, SCR, Zonas Eleitorais, SGA, SPL, SOF e COAUD; e expandida a consciência estratégica no Órgão, pois as unidades desdobradas passaram a compreender melhor suas contribuições para a Estratégia Institucional.

Análise da SESTAT:
Com a reestruturação promovida pela Resolução Administrativa n. 4/2021, as unidades da Secretaria Especial da Presidência – SEP e Gabinete da Presidência – GABPRE foram extintas, não remanescendo, portanto, unidades com o Planejamento Estratégico a ser desdobrado, nos termos previstos para o Ciclo 2016-2021. A questão foi levada à RAE de 21/07/2021, quando se reconheceu, à unanimidade, o alcance antecipado da meta do ciclo e a consequente inaplicabilidade do indicador em 2021, nos seguintes termos: “assegurar 100% do alinhamento do Planejamento Estratégico Institucional nas Secretarias, Coordenadorias não vinculadas a Secretarias e Zonas Eleitorais do TRE-BA, até 2021.”
“Justificativa: Aprovação da descontinuidade do p4. Desdobramento da Estratégia na I RAE 2021 e do seu encerramento pela Presidência em 08/06/2021 (SEI 0058745-26.2016.6.05.8000), já que não fazia sentido desdobrar as unidades então pendentes (extintas GABPRE e SEP) no último ano do ciclo. Os Planos Estratégicos Setoriais (PES) já instituídos (SGP, SJU, SCR, Zonas Eleitorais, SGA, SPL, SOF e COAUD) e os pendentes de instituição (SGPRE e SJR) serão revisados/confeccionados com base no PEI 2021-2026.”
Nesse contexto, considerando que a meta vigente é assegurar 100% do alinhamento do Planejamento Estratégico Institucional nas Secretarias, Coordenadorias não vinculadas a Secretarias e Zonas Eleitorais do TRE-BA, até 2021, o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida no exercício de 2020.

Indicador i22 – Número de ações de gestão de riscos
███ Unidade: COPEG/SEGEPRO

4

4

4

4

  2 

  2 

4

4

4

18	20

15

10

5

0
2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

2021

4

4

4

4

2

2

0

4

2

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador
No que se refere ao desempenho do indicador, a Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - SEGEPRO informou que as ferramentas virtuais e a maior oferta de ações de capacitação por meio da web favoreceram o cumprimento da meta, a exemplo da realização, através da plataforma Zoom, de palestra "Gestão de Riscos mais Simples e Útil no Setor Público" e também do curso "Implementando Gestão de Riscos no Setor Público". Acrescentou, ainda, que a parceria com a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores
EFAS e a existência de disponibilidade orçamentária para as capacitações propostas foram fundamentais para que tenha ocorrido de forma exitosa, bem que as campanhas internas de disseminação da gestão de riscos foram alternativas que complementaram o bom resultado do indicador.
De referência às dificuldades encontradas para o alcance da meta do indicador, a SEGEPRO apontou a falta de previsão, no PAC - Plano Anual de Capacitação, das capacitações propostas no decorrer do exercício 2021, acrescentando que, além disso, nem todas as áreas do TRE têm interesse em participar dos eventos de capacitação propostos, o que dificulta a disseminação do tema gestão de riscos em âmbito interno.
Para a Unidade Gestora do Indicador, embora o ano corrente tenha sido atípico, ainda com restrições para atividades presenciais durante um longo período, a possibilidade de palestras e treinamentos virtuais supriu a necessidade para atingimento desta meta. Pontuou, ainda, que as dificuldades encontradas relacionam-se não só à necessidade de capacitação, mas também, a pouca experiência no assunto dos servidores das diversas áreas do Tribunal.
No que concerne ao que poderia ter sido realizado para alavancar o resultado do indicador, a

SEGEPRO apontou a necessidade de elaborar, junto com a EFAS, plano de capacitação em gestão de riscos, para fazer constar no PAC os eventos sobre o assunto.

Análise da SESTAT:
O indicador mede, anualmente, em janeiro, o número de ações de gestão de riscos disseminadas no ano anterior, tendo sido estabelecida meta diferenciada para os anos eleitorais (02 ações de gestão de risco) e os anos não eleitorais (04 ações de gestão de risco).
Nesse contexto, a unidade sempre atingiu ou superou as metas fixadas, disseminando, no mínimo, 04 (quatro) ações de gestão de risco.
Registre-se que, em 2018, ano em que a meta exigida era de apenas 02 (duas) ações de gestão de risco, ano eleitoral, portanto, a unidade conseguiu disseminar 18 ações, atingindo a marca de 900% da meta estabelecida, o que sugere a possibilidade de talvez não se justificar a redução da meta em anos eleitorais, por parecer não trazer qualquer impacto para a unidade gestora do indicador.
No exercício de 2021, a SEGEPRO cumpriu satisfatoriamente a integralidade da meta estabelecida, executando duas ações no segundo trimestre e mais duas ações no quarto trimestre, totalizando, assim, as 04 (quatro) ações previstas na meta.

APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

Indicador i23 – Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)
███ Unidade: SGA

85%

65%

70%

75%

80%

50,45%

53,35%

52,22%

55,07%

50%

41,51%

35,14%

100%
80%
60%
40%
20%

0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

100%

2021

66,67%

50%
43,24%

50%

50%

50%

35,21%

33,30%

35,14%

50%

80%

60%

40%

20%

0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim	Anual

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador
A Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio - COMAP consignou que a meta não foi alcançada no segundo, terceiro e quarto trimestres. Esclareceu, ainda, que o alcance da meta no primeiro trimestre deveu-se ao cumprimento dos prazos pelas unidades demandantes que deflagram os termos de referência de forma tempestiva.
No que se refere ao que dificultou o alcance da meta, a COMAP apontou a desistência de um dos processos previstos para a contratação no trimestre e atraso por parte das unidades demandantes na elaboração e deflagração do Termo de Referência.
Na opinião da Unidade gestora, o desempenho do indicador foi sensivelmente abaixo da meta estabelecida.
Por fim, a COMAP pontuou que a unidade está em processo de criação de procedimentos padronizados para eficaz acompanhamento do quanto previsto, com observância de melhorias no exercício de 2022 após a experiência haurida em 2021, dentre elas o acompanhamento junto às unidades quando do descumprimento dos prazos fixados no PLANCONT.

Análise da SESTAT:
Neste quarto trimestre, o indicador atingiu a taxa de 33,30%, o que representou o alcance de 66,70% da meta prevista de 50%. No acumulado dos trimestres, o indicador registrou a média de 35,14%, equivalente a 70,27% do alcance da meta.
No exercício de 2021, o indicador alcançou a meta estabelecida apenas no seu primeiro trimestre, embalado pela simplicidade e recorrência das contratações do período quando comparadas às demais previstas para os trimestres subsequentes.
Ao longo do ciclo, o indicador manteve-se abaixo da meta estabelecida, próximo a 50%, à exceção dos exercícios de 2020 e 2021, onde obteve 41,51% e 35,14%, respectivamente, demonstrando certo descompasso entre o planejado e o executado.
Do que se colhe nas planilhas trimestrais encaminhadas pela COMAP ao longo do presente exercício, para alavancar o resultado do indicador, faz-se necessária maior cobrança da Administração às unidades solicitantes, de forma que as áreas que possuam processos de contratação a deflagrar observem efetivamente o planejamento.
Por fim, considerando que a meta vigente é executar, em 2021, pelo menos, 50% do Plancont originalmente concebido, não houve cumprimento da meta.

Indicador i25 – Aderência da execução ao planejamento orçamentário
███ Unidade: SOF

84,02%

81,76%

74,07%

69,95%

72,56%

77,18%

78%

79%

80%

83%

82%

83%

100%
80%

60%
40%
20%

0%
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

83%

83%
70,74%

83%
67,79%

83%
74,07%

18,30%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador
A Coordenadoria de Orçamento - COORC pontuou que, o indicador de aderência da execução ao planejamento orçamentário apresentou índice de 74,07% neste derradeiro trimestre de 2021, representando o alcance de 89,24% da meta de 83% definida para o exercício de 2021.
Consoante informação da unidade, no 2º trimestre de 2021 observou-se a alavancagem do indicador, o qual atingiu o resultado de 70,74% de aderência da execução ao planejamento orçamentário, representando, assim, 85,23% da meta de 83% estabelecida para o exercício de 2021.
Pontuou, ainda, que o crescimento do indicador do 1º para o 2º trimestre deveu-se, principalmente, à disponibilização em abril/2021 dos créditos orçamentários consignados na Lei nº 14.144 de 22.04.2021 - LOA 2021, possibilitando, desta forma, a execução das despesas conforme o planejamento, relativa aos contratos contínuos vigentes - dentro da vigência contratual no exercício e das despesas estimadas, para cobertura das despesas até o final do exercício financeiro.
Em relação ao 3º trimestre, a COORC apontou que o indicador alcançou o resultado de 67,79%, com uma leve redução em relação ao 2º trimestre devido a ajustes de saldos empenhados, mas com crescimento no trimestre seguinte, quando o índice atingiu 74,07% de aderência, conforme informado.
Já para os últimos trimestres do ano, a unidade indicou como facilitador do desempenho a celeridade no empenho e execução das despesas, a colaboração das unidades na tramitação dos processos para licitação de aquisições e serviços visando à execução do orçamento, bem como as depurações realizadas pela Gestão de Orçamento para ajustes dos saldos à execução das despesas e aos reajustes e repactuações contratuais.
Em relação ao que dificultou o alcance da mata, a COORC ponderou que a impossibilidade de disponibilização dos créditos orçamentários consignados na LOA 2021 ainda no início do exercício, só ocorreu no final de abril, o que impediu o atingimento de melhor resultado do

indicador nos dois primeiros trimestres.
Nesse contexto, a unidade informou que, foram recebidos duodécimos do orçamento a cada mês, durante todo o 1º trimestre, fazendo com que o resultado de 18,30% atingido pelo indicador em tela no 1º trimestre de 2021 refletisse a execução das despesas conforme o planejamento, referente aos contratos contínuos vigentes - dentro da vigência contratual no exercício e das despesas estimadas, apenas para cobertura destas despesas mensalmente, pontuando, ainda, que, não houve recebimento de créditos para execução das despesas referentes a Investimentos e Reformas.
Em relação ao 2º trimestre, a unidade esclareceu que, apesar do crescimento do índice de Aderência, é necessário observar que o recebimento do orçamento deu-se apenas no final de abril/2021, sendo que as despesas, licitações e tramitação processuais que dependiam da existência de disponibilidade orçamentária para realizarem-se foram ocorrendo gradativamente, conforme pode ser verificado devido ao crescimento do índice, mas o processo como um todo foi retardado, apesar da agilidade no empenho das despesas, tão logo os processos eram enviados para este fim.
Assim, a COORC apontou, como principais exemplos de perda de aderência, referentes ao resultado final do índice, as despesas com: Manutenção e Legalização de Veículos: cujo valor executado ultrapassou em 51,24%, que representava o montante planejado na LOA; Armazenamento de Dados com valor executado ultrapassando em 200,77% o valor previsto na LOA; Locação e Subscrição de Software com valor executado ultrapassando em 163,79% o valor programado na LOA, destacando-se também as despesas de Investimentos que receberam crédito adicional, como: Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação: cuja execução ultrapassou em 657,91% o total estimado na LOA; Aquisição e Desenvolvimento de Software com valor executado ultrapassando em 486,69% o valor programado na LOA; a despesa agregada Móveis que ultrapassou em 71,50%, e Outros Materiais Permanentes e Equipamentos com valor executado ultrapassando em 669,50% o valor previsto na LOA; além da Reforma do Anexo III do TRE-BA que teve execução 51,96% maior do que o total planejado na LOA.
A unidade pontuou ainda que, durante todo o exercício, a pandemia de COVID-19 trouxe impacto para o desenvolvimento dos trabalhos, levando a quase totalidade dos servidores a prestarem trabalho remoto em suas residências, impossibilitando os deslocamentos, seja para treinamentos (Capacitação de Recursos Humanos) ou atendimentos diversos às zonas eleitorais do interior do Estado, bem como dificultando a celeridade nas licitações e implementação de serviços e contratações, além da execução das dotações recebidas para Obras e Reformas, o que perdurou até o final do 2º trimestre do exercício em curso, com melhoria no 3º trimestre com o retorno dos servidores ao trabalho presencial.
A COORC considerou o desempenho do indicador no 1º trimestre abaixo do esperado, alcançando-se o percentual de apenas 18,30%, representando o atingimento de 22,05% da meta de 83% estabelecida para este exercício, considerando-se que no 1º trimestre de 2020 o índice foi de 72,62% e em 2019 o resultado foi de 74,86% para o mesmo período.
Em relação ao 2º trimestre, a unidade apontou que houve alavancagem do indicador, aferindo-se o percentual de 70,74%, significando o alcance de 85,23% da meta de 83% estabelecida para o exercício de 2021. Demonstrou, ainda, que, comparativamente ao 2º trimestre de 2020, onde o resultado foi de 71,55%, é possível avaliar que o indicador obteve um bom desempenho em junho, vez que, em 2020, o cenário era similar – levando-se em consideração as restrições e outras questões trazidas com a pandemia da Covid 19.
De outro giro, a unidade considerou que, se fosse avaliado o resultado de 70,74%, obtido no período em análise em relação ao 2º trimestre de 2019 - quando foi atingido índice de aderência da execução ao planejamento de 82,18%, seria possível concluir que o índice deveria ter apresentado um melhor desempenho em 2020 e 2021, fato que não ocorreu principalmente por causa dos desdobramentos trazidos pela pandemia, comparativamente a 2019, onde o cenário

era diferente.
A unidade pontuou que, em relação ao 3º trimestre de 2021, onde se aferiu índice menor do que o do 2º trimestre, pelas razões anteriormente identificadas, é possível concluir que o resultado obtido não foi satisfatório, pois se esperava um crescimento da aderência e não diminuição Da mesma forma, a unidade pontuou, comparativamente ao índice alcançado no 3º trimestre de 2020, de 71,55%, que é possível verificar que o resultado atual foi inferior em 3,76%.
Para o 4º trimestre, a unidade registrou que o índice aumentou para 74,07%, apontando que. em relação aos resultados atingidos no 3º e 4º trimestres de 2019 e de 2020, quando o indicador apurado foi, respectivamente de 84,02% e de 81,76%, houve redução de aderência no percentual de 9,95% e de 7,69%, concluindo, assim, que o resultado de 2021 não foi satisfatório, esclarecendo, ainda, que indicador de aderência da execução ao planejamento orçamentário é obtido considerando-se as dotações disponibilizadas e executadas nas ações orçamentárias, conforme discriminado: “Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral” – Plano Orçamentário 001: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa: registrando-se percentual de aderência de 23,62% no 1º trimestre, de 81,37% no 2º trimestre, de 79,08% no 3º trimestre e, finalmente de 76,02% no final do ano. Este decréscimo do índice deve-se principalmente às despesas em Investimentos atendidas com créditos adicionais – que levaram à perda de aderência.
Para melhoria do resultado e atingimento da meta anual definida, a unidade apontou a necessidade de empenho das despesas estimadas e dos valores relativos aos contratos vigentes, que ainda não tenham sido executados, até a vigência no final do exercício, bem como recebimento dos créditos na LOA de preferência ainda no 1º trimestre, possibilitando execução mais célere do orçamento de custeio e principalmente de Investimentos e reformas - que só foram recebidos no final de abril/2021. Ademais, ponderou, ainda, que se faz necessário que os fatores que contribuem positivamente na execução orçamentária e crescimento do indicador ganhem força como, por exemplo, as licitações lograrem êxito, as contratações se efetivarem mais rapidamente, bem como a tramitação célere dos processos nas diversas Unidades do Tribunal e, principalmente, com a realização da execução em observância ao planejamento, sem remanejamentos entre despesas. Esclareceu, também, que havendo melhoria gradativa da situação geral da Pandemia, com a aceleração da vacinação da população, isto implique na volta dos deslocamentos para treinamentos, vistorias ao interior do Estado, treinamentos e outros, bem como em outras contratações, o que representará aumento da execução das despesas e consequentemente do Indicador de Aderência. Ao final, opinou que um outro fator que alavancaria o indicador em questão seria a previsão das despesas com mais exatidão por parte das unidades demandantes, o que possibilitaria a diminuição dos remanejamentos de créditos entre despesas e solicitação de valores mais reduzidos em créditos adicionais para suprir as despesas insuficientemente dotadas ou não previstas, pois estas ações levam à perda de aderência, impactando negativamente o alcance da meta.

Análise da SESTAT:
O indicador atingiu o percentual de 74,07%, o que representa 89,24% do alcance da meta prevista de 83,00%.
Vários fatores contribuíram para o não atingimento da meta, dentre eles, a continuidade da pandemia de COVID-19 e o recebimento dos créditos na LOA só no 2º trimestre.
Internamente, o indicador depende da participação e consequente êxito de atividades desempenhadas por outras unidades, a exemplo do sucesso das licitações e da celeridade na tramitação dos processos de contratações, bem como a previsão das despesas com mais exatidão por parte de todas as unidades demandantes, além da adstrição da execução em relação ao quanto planejado, evitando, assim, o remanejamento entre despesas e, consequentemente, melhorando o processo de execução orçamentária.
A análise dos dados de todo o Ciclo permite concluir que, somente no ano de 2019, houve

superação da meta fixada para cada um dos anos considerados na série histórica, ficando, nos demais anos, levemente abaixo das metas fixadas.
Neste contexto, considerando que o a unidade gestora não possui controle de todas as etapas que impactam o resultado do indicador, faz-se necessário o comprometimento das demais unidades do Tribunal que de alguma forma intervenha no processo de planejamento e execução de despesas, objetivando, assim, simplifica-lo e aperfeiçoá-lo, de forma que o indicador, bem como outros de idêntico jaez, atinja, ou mesmo supere, as metas estabelecidas.

Indicador i30 – Taxa de execução financeira
███ Unidade: SOF

91,26%

87,61%

92,21%

87,67%

80,85%

96%

97%

93%

94%

95%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

69,78%

80,85%

39,80%

18,29%

95%	95%	95%	95%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COFIC informou que a baixa execução financeira do grupo de despesas Investimentos dificultou o atingimento da meta.
A unidade pontuou que as taxas alcançadas pelo indicador entre o 1º (21,51%) e o 3º (33,65%) trimestres apontavam que seria possível alcançar ou, até mesmo, superar a meta de execução de 95% do limite de pagamento. No entanto, conforme esclareceu, do 3º para o 4º trimestre o crescimento foi de apenas 11,66%. Segundo informou, três itens contribuíram sobremaneira para o não atingimento da meta, que fazem parte do Grupo de Despesa INVESTIMENTOS, e totalizaram R$6.789.415,18 empenhados, dos quais, apenas R$320.979,24 foram pagos. Pontuou, ainda, que tais itens estão classificados nos Planos Internos “Reforma Anexo II do Ed. Sede TRE/BA”, “Equipamentos de Tec da Inform” e “Comunicacao e Outros Materiais Permanentes e equipamentos”.
Por fim, a unidade esclareceu que, no exercício de 2022, devem ser envidados esforços para a

execução dos valores inscritos em Restos a Pagar, que somam R$ 23.083.381,79, bem como as despesas de Investimentos, em razão dos valores expressivos.

Análise da SESTAT:
O indicador não atingiu a meta estabelecida de 95% para o exercício de 2021, apesar da evolução em seu desempenho no decorrer do ano (1T21 = 18,29%, 2T21 = 39,80% e 3T21 = 69,78%), atingindo ao final do 4T21 o valor de 80,85%, que representou 85,11% do cumprimento da meta.
A análise dos dados de todo o Ciclo permite concluir que não houve atingimento da crescente meta fixada para cada um dos anos considerados em exercício.
Nesse contexto, considerando que o a unidade gestora não possui controle de todas as etapas que impactam o resultado do indicador, faz-se necessário o comprometimento das demais unidades do Tribunal que de alguma forma impacta a execução financeira, objetivando, assim, racionalizá-la, de forma que o indicador, bem outro de idêntico jaez, atinja, ou mesmo supere, a meta proposta.
Por fim, considerando que a meta vigente é atingir 95% de execução financeira até 2021, a meta não foi alcançada no Ciclo.

Indicador i32 – Taxa de Alcance das metas do PLS 2018- 2021
███ Unidade: NSA

100%

100%

75%

100%

90%

50%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2019	2020	2021

Meta	Realizado

2021

100%
80%
60%
40%
20%
0%

100%

2021
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Como facilitador ao alcance da meta, o Núcleo Socioambiental - NSA informou a realização do trabalho remoto por conta da pandemia e a redução de itens de consumo, tais como copos descartáveis, água envasada, papel e água e esgoto, observando-se uma moderada apropriação da cultura de preocupação com o meio ambiente.
De referência às dificuldades para alcance da meta, o NSA apontou a persistência na ausência de redução para os itens “energia elétrica” e “água envasada”, fazendo-se necessária a atuação da Alta Administração com relação às medidas restritivas.
Para a Unidade Gestora, o desempenho do indicador foi bom no quarto trimestre, uma vez que a meta estipulada foi alcançada, entretanto, pontuou que a comparação dos níveis de consumo do TRE-BA com o de outros tribunais aponta ainda para a possibilidade de melhora.
No que se refere ao que poderia ser realizado para alavancar o resultado do indicador, o NSA apontou o apoio da Alta Administração e uma maior participação dos Grupos Executivos.

Análise da SESTAT:
O indicador alcançou em excelente resultado, realizando 100% das metas do PLS para o ano de 2021.
Nas três medições realizadas durante o Ciclo 2016-2021, o indicador sempre superou as crescentes metas fixadas, apresentando os seguintes resultados:
Ano de 2019 - Meta 50%, Realizado 75%;
Ano de 2020 - Meta 75%, Realizado 100%;
Ano de 2021 - Meta 100%, Realizado 100%.
Nesse contexto, considerando que a meta vigente é atingir 100% de alcance das metas do PLS, relacionadas ao consumo de Água, Energia Elétrica, Copos Descartáveis e Papel não reciclado (branco) até 2021, o indicador apresentou resultado satisfatório para o Ciclo 2016-2021, com a integralidade da meta atingida no exercício de 2021.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p16. Política de Controle de Estoque - SEI nº: 0051991-
63.2019.6.05.8000 (2020.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COMAP/SGA/DG	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d26. Compras de materiais de consumo racionalizadas	Política de controle de estoque definida	
INFORME: Frente às dificuldades em cumprir os prazos para apresentação dos relatórios de acompanhamento do projeto (RAP) pela gestora da iniciativa, bem assim a impossibilidade em concluí-lo dentro do cronograma estabelecido em seu planejamento, o patrocinador sugere o cancelamento do projeto. Nesse sentido, assinala que não haverá prejuízo para o Tribunal a descontinuidade do empreendimento, tendo em vista o compromisso da COMAP, unidade gestora do projeto, em apresentar em 2022, as entregas de revisão da portaria de racionalização de materiais e elaboração da política de gestão de estoque.
Ressalta-se a importância das entregas previstas no Projeto Estratégico Política de Controle de Estoque para a melhoria continua dos processos de redução do tempo de reposição e dos custos envolvidos na aquisição de materiais, favorecendo a otimização do controle dos gastos neste Tribunal.

Tendo em vista que os resultados previstos, no encimado projeto, serão entregues pela COMAP em 2022, consoante compromisso do patrocinador, a SEGOVE sugere estabelecer o prazo de 30/6/2022 para a apresentação das entregas pendentes.
STATUS: Com problemas, sendo necessário ajustar o curso de ação imediatamente.

p19. PROQUALI - SEI nº: 0050855-31.2019.6.05.8000 (2022.1 a 2023.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d30. Plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano orçamentário	
Padronização de planos e dos processos operacional e orçamentário instituídos.	
INFORMES:
Aprovada na RAE, do dia 09/12/2021, a prorrogação da execução p19. PROQUALI - Programa de Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto do TRE-BA para 2023.2, tendo em vista que a continuidade do programa estava prevista para o PEI 2021-2026, sob a denominação de pgr.5 QUALIFICAÇÃO DO PLANO, ORÇAMENTO E GASTO – PROQUALI, a ser executado no período de 2022.1 a 2023.2, ficando, sob a responsabilidade da gerência (SOF/COORC), a atualização da documentação do programa. Para tanto, a proposta de desenvolver o programa por meio de quatro projetos foi mantida, consoante relação abaixo:
p19.1 - Projeto de Qualificação dos Processos de Planejamento e Execução	do Orçamento - Não iniciado
p19.2 - Projeto Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento – CIPO – Não iniciado
p19.3 Projeto Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações – PDDA - SEI nº: 0002094-95.2021.6.05.8000
p19.4 Projeto Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato no âmbito da execução Orçamentária e Financeira - SEI nº: 0002098-35.2021.6.05.8000.
Particularmente em relação ao p19.4, algumas entregas do projeto foram finalizadas e outras estão em andamento.
STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

Indicador i27 – Evolução do índice de governança de TIC do TRE-BA*
███ Unidade: CGovTIC

2017	2018	2019	2020	2021

1

0,76

0,80

0,80

0,81

0,46

0,71

0,90

0,85

0,80

0,38

0,8
0,6
0,4
0,2
0

Meta	Realizado

2021

0,81
0,80

1,00
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
2021

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O CGovTIC informou que Tribunal obteve a pontuação de 81,40% no levantamento de 2021, índice considerado nível de Excelência, uma vez que o CNJ alterou o escore para atingimento desse nível, de 0,90 para 0,80, conforme as faixas de transição dispostas pelo Conselho para o sexênio 2021-2026.

Análise da SESTAT:
O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC noticiou que o indicador i27, que mede a evolução do perfil em governança de TIC do TRE-BA, alcançou a pontuação de 81,40%.
Em conformidade com o quanto publicado em painel interativo pelo CNJ, para os anos de 2021 e 2022, o tribunal que obtivesse pontuação de, no máximo, 30% do total de pontos obteria classificação “Baixo”. A faixa “Satisfatório” seria atribuída a quem ficasse entre 30% e 60%, enquanto “Aprimorado” seria o nível atribuído a quem tivesse nota entre 60% e 80% e “Excelência” seria outorgado aos que obtivessem entre 80% e 100% da pontuação máxima.
Registre-se que, consoante informado, a partir de 2023, “Baixo” será atribuído até 40% da maior nota possível, “Satisfatório”, entre 40% e 70%, “Aprimorado”, entre 70% e 90%, e

“Excelência”, de 90% a 100% da pontuação máxima. “Os resultados consolidam uma ação do CNJ para a melhoria da gestão, governança e infraestrutura das TIC na Justiça”.
Nesse contexto, faz-se necessário o encaminhamento do indicador à próxima RAE, com vistas a decidir acerca da revisão da meta para atingir o nível de excelência de 0,80% em 2021, ou outra medida eventualmente determinada.
Em caso de aquiescência, a situação do indicador deverá ser revista, sendo-lhe atribuída a faixa de Excelência no nível de maturidade de governança, gestão e infraestrutura em tecnologia da informação, outorgada aos tribunais que obtiveram entre 80% e 100% da pontuação máxima.
Registre-se, por fim, que, nos demais anos do Ciclo 2016-2021, o indicador apresentou os seguintes resultados:
Ano de 2017 - Meta 38%, Realizado 46,00%;
Ano de 2018 - Meta 71%, Realizado 76,00%;
Ano de 2019 - Meta 90%, Realizado 80,00%;
Ano de 2020 - Meta 85%, Realizado 80,00%.

Por fim, considerando que a meta vigente é atingir o nível de excelência (0,90) até 2021, a meta não foi alcançada no Ciclo, ressalvando-se, entretanto, a possibilidade de revisão da meta para atingir o nível de excelência de 0,80% em 2021 na próxima RAE, quando, então, o indicador alcançará o resultado satisfatório no Ciclo 2016-2021.

*Após discussão, o Conselho de Governança deliberou por ajustar a meta do indicador, de 0,9 para 0,8, considerando-a alcançada em 2021.

Indicador i28 – Número de normas de segurança da informação instituídas*
███ Unidade: CSI

7

3

3

2

1
1

1

2

1

2

1

2

8

6

4

2

0
2016	2017	2018	2019	2020	2021

Meta	Realizado

2021
2

0

0

0

2	2	2	2	2

1

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A CSI esclareceu que foi elaborada norma sobre gerenciamento de contas de usuários terceirizados, estagiários, requisitados, juízes e servidores aposentados - NSI 013, que tramitou via SEI 0002243-91.2021.6.05.8000, culminando com a publicação na edição 233 do DJE (em 07/12/2021) da Portaria ASSAD/654 de 06/12/2021.
A CSI esclareceu que a meta para a CSI (2 normas implantadas em ano não-eleitoral) foi prejudicada em função do prolongamento da pandemia, da nova licitação do Backbone Secundário, que demandou realização de estudos preliminares, elaboração de TR, regras de transição contratual, que consumiram boa parte da equipe técnica (lotada na SEINFRA).
A Comissão pontuou que, embora a NSI 011 (Proteção Contra Códigos Maliciosos) tenha sido proposta em 2020, sua publicação ocorreu em 2021 (Portaria 49 de 13.01.2021), o que poderia ser levado em consideração para o atingimento de 100% da meta proposta.
Por fim, a CSI ressaltou que, conforme documento n.º 1793150 do SEI 0012722- 46.2021.6.05.8000, a Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura - COSINF já emitiu consideração quanto ao atingimento de "limite de saturação" para o indicador em questão, no qual não haverá evolução quantitativa, sugerindo a exclusão do mesmo, e que a SEPLANE informou que o indicador não seria mantido no ciclo estratégico 2021-2026.
Análise da SESTAT:
A meta estipulada para o indicador é instituir 16 Normas de Segurança da Informação - NSI até 2021, sendo uma NSI em ano eleitoral e duas NSI em ano não eleitoral. Assim, para o presente exercício, é exigida a instituição de 02 (duas) NSI. Ressalte-se, por oportuno, que desde a RAE ocorrida em 10.12.2018, admitem-se na medição do indicador, além das NSI´s, outros normativos editados pelo Tribunal referentes ao tema Segurança da Informação.
Consoante informado pela Comissão de Segurança da Informação – CSI, no quarto trimestre de 2021, foi criada a NSI 013, que trata sobre o gerenciamento de contas de usuários terceirizados, estagiários, requisitados, juízes e servidores aposentados.
No que se refere à sugestão de considerar a NSI 011 (Proteção Contra Códigos Maliciosos), proposta em 2020, mas publicada em 2021, para o atingimento de 100% da meta proposta, forçoso trazer a lume o quanto decidido na I Reunião de Análise Estratégica 2021, ocorrida em
10 de março do mesmo ano, na qual o Conselho de Governança acolheu o pedido de reconsideração relativo ao i28 – Número de normas de segurança da informação instituídas (doc. nº 1394112), no sentido de considerar a instituição da NSI-011 no quarto trimestre de 2020, passando o resultado do indicador a corresponder a 01 (uma) NSI instituída, implicando, naquela oportunidade, o alcance de 100% da meta, restando, assim, frustrado o seu cômputo no trimestre corrente.
Registre-se que, nos demais trimestres do ano de 2021, não foi instituída qualquer NSI. Assim, ao ter sido instituída apenas 01 (uma) NSI ao longo de todo o exercício corrente, o indicador

não logrou atingir a meta anual estabelecida para o exercício.
Considerando todo o Ciclo de 2016-2021, foram instituídas 16 (dezesseis) NSI’s, assim distribuídas:
2016 – 01 (uma) NSI;
2017 – 03 (três) NSI’s;
2018 – 07 (sete) NSI’s;
2019 – 03 (três) NSI’s;
2020 – 01 (uma) NSI;
2021 – 01 (uma) NSI.
Ciclo 2016-2021 – 16 (dezesseis) NSI’s .
Nesse contexto, considerando que a meta estipulada para o indicador é instituir 16 (dezesseis) Normas de Segurança da Informação - NSI até 2021, sendo uma NSI em ano eleitoral e duas NSI em ano não eleitoral, impõe-se o reconhecimento do cumprimento da meta do indicador no Ciclo 2016-2021.
* Considerando informação da STI sobre a edição da Portaria nº 405 de 17/08/2021 que trata da Política de Segurança da Informação, o Conselho de Governança deliberou por considerar alcançada a meta do indicador, ajustando seu resultado de 1 para 2 normas instituídas.

PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC

Indicador i29 – Taxa de cumprimento das metas do PETI
███ Unidade: STI

62,5%

62,5%

67%

50,0%

89%

60%

70%

80%

100%
80%
60%
40%
20%
0%
2018	2019	2020	2021
Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

80%

80%

80%

80%

62,5%

40%

16,67%

16,67%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
De referência ao seu desempenho, a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI pontuou que, ao final do quarto trimestre do ano, alcançou-se o resultado de 62,50 %, dos 80% exigidos, com a evolução dos resultados dos indicadores do PETIC.
No que diz respeito ao que dificultou o alcance da meta do indicador, a Unidade Gestora ponderou que, a sanção tardia da LOA, o reduzido quadro técnico de pessoal, a não renovação do contrato da empresa terceirizada de pessoal de suporte aos usuários (grau de satisfação dos usuários) e o realinhamento das unidades da STI visando a atender as diversas demandas do Tribunal, bem como às novas diretrizes da estratégia nacional de TIC do CNJ e a necessidade de contratações de necessidades que não houve como serem previstas, entre outros fatores, dificultaram o cumprimento das metas dos indicadores do PETIC, prejudicando o desempenho do indicador i29.
A STI esclareceu que, das oito metas estabelecidas, cinco foram atingidas, contudo, não foram suficientes para o desempenho do indicador i29 ser considerado satisfatório, tendo em vista os diversos fatores apontados.
Em relação ao que poderia ter sido feito para alavancar o resultado do indicador, a STI apontou a contratação da empresa de terceirizados que apoiassem o atendimento aos usuários, além de outras medidas de gestão de TIC.

Análise da SESTAT:
Quanto ao seu desempenho, o indicador permaneceu em situação crítica durante todo o exercício, chegando, no final do quarto trimestre no patamar de 62,50% da meta proposta de 80%, o que representa o alcance de 78,13% da meta anual estabelecida, tendo se observado melhora significativa do indicador nos terceiro e quarto trimestres.
Conforme apontado no relatório retificado de análise dos resultados dos indicadores do PETIC no 4º trimestre de 2021 (documento n.º 1836747), dentre os 11 (onze) índices previstos no PETI, foram disponibilizados os resultados de oito deles, a saber: i1 – Taxa de disponibilidade dos serviços crítico e essenciais de TIC, i2 - Taxa de execução orçamentária dos gastos em TIC, i3 - Taxa de aderência orçamentária dos gastos em TIC, i4 - Número de processos críticos de TIC com riscos gerido, i5 - Grau de satisfação com os serviços de TIC, i7 - Evolução do índice de Governança de TIC, i9 - Taxa de aderência do plano de Contratações de TIC e i11 - Taxa de execução do plano anual de capacitação de pessoal da TIC.
De referência aos demais indicadores, registra-se ausência de medição do i6 - Quantidade de padrões tecnológicos executados em conformidade, em razão de alteração na forma de medir o iGovTIC a partir de 2021, não sendo mais utilizada a nomenclatura “adota em grande parte ou parcialmente”, cuja medição baseava-se na dependência da identificação das práticas que seriam priorizadas e elevadas à categoria acima mencionada, conforme alteração na ficha do indicador, aprovada pela Resolução Administrativa nº 32/2020, e i8 - Índice de aderência ao MNI e i10 - Índice de serviços de TIC implementados com requisitos de segurança da informação

estabelecidos, que se encontram com medição suspensa.
Nos quatro anos em que foi medido no Ciclo 2016-2021, o indicador somente superou a meta estabelecida no exercício de 2019, quando atingiu o patamar de 63%, superando a meta estabelecida de 60%.
Nos demais anos, o indicador ficou abaixo das metas estabelecidas, apresentando os seguintes resultados:
Ano de 2018 - Meta 89%, Realizado 50,00%;
Ano de 2020 - Meta 70%, Realizado 67,00%;
Ano de 2021 - Meta 80%, Realizado 62,50%.
Por fim, considerando que a meta vigente é cumprir as metas de 80% dos indicadores setoriais previstos no PETI até 2021, a meta não foi alcançada no Ciclo.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

STI/001/2020 Residência em TI - SEI nº 0049146-24.2020.6.05.8000 (2020.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG	
Entregas do projeto	
Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.	

INFORME: Consoante previsto no planejamento vigente da iniciativa e pautado no objetivo principal do projeto de implantar um programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com Instituição de Ensino Superior, com a finalidade de expandir a capacitação de servidores alunos e residentes, a equipe do projeto concluiu as atividades em dezembro de 2021, encerrando assim a iniciativa. O projeto propôs-se a promover o desenvolvimento de soluções de TIC para atender às principais demandas de clientes internos e externos, com a anuência da Administração; além de estudos e aprofundamento de técnicas e metodologias de TI aplicadas à Justiça Eleitoral. Alinhado aos objetivos estratégicos de promover a melhoria dos serviços de TIC e melhorar o desempenho dos processos organizacionais, o projeto entregou, por meio, do trabalho dos servidores - alunos e dos residentes, bem assim do acompanhamento dos preceptores da Universidade Federal da Bahia - UFBA (instituição conveniada com o Tribunal nesse projeto), da equipe de projetos e da STI, as seguintes soluções:

Portal de BI;
API SGRH;
Otto (Assistente Virtual);
Validador de Documentos.

A proposta da iniciativa, espelhada na experiência do TRE-RN, ultrapassou os muros desta instituição, encontrou a sociedade, representada nos alunos, professores e gestores da UFBA, fomentando a interação entre eles e permitindo a qualificação técnica e ampliação de conhecimentos por meio da transferência de tecnologias.

OBS.: Ressalta-se que o encerramento da iniciativa foi formalizado pela Presidência do TRE- BA, em 27/1/2022.

STATUS: Projeto concluído.

CONCLUSÃO

Ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, iniciada em 2020, que impôs mudanças consideráveis na gestão organizacional das instituições, impactando seus resultados, e em que pesem as adversidades e os desafios enfrentados, o desempenho geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na condução da Estratégia Institucional em 2021 apresentou resultados expressivos e satisfatórios, como se pôde notar da análise dos objetivos estratégicos, indicadores e projetos associados contida neste Relatório, sintetizada nos resultados apresentados a seguir:
Dos 15 (quinze) objetivos estratégicos estabelecidos no Planejamento Estratégico Institucional do ciclo 2016-2021, 11 (73,3%) alcançaram os resultados propostos, superando os resultados obtidos nos dois anos imediatamente anteriores (2019 e 2020), quando foram alcançados 10 (dez) objetivos estratégicos em cada um dos períodos anuais.
Quanto aos indicadores estratégicos, 35 (trinta e cinco) foram efetivamene mensurados no período, dos quais 28 (vinte e oito) concretizaram suas metas, equivalendo a 80% dos indicadores medidos e a 70% do quantitativo total de 40 (quarenta) indicadores selecionados no PEI 2016-2021. Relativamente aos indicadores efetivamente medidos, o desempenho geral mencionado foi superior aos obtidos em 2019 (75%), ano imediatamente anterior ao da deflagração da pandemia, e em 2020 (76,5%).
Com referência aos 22 (vinte e dois) projetos estratégicos priorizados em 2021, 10 (dez) foram concluídos, 1 (um) cancelado e 7 (sete) tiveram andamento normal, totalizando o percentual de 81,8% de projetos que terminaram o ano com desempenho conforme planejado, valor superior ao desempenho obtido em 2020 (77%).
Os resultados demonstrados evidenciam o esforço envidado pelo TRE-BA, frente às suas prioridades definidas, para evoluir na conscientização sobre o papel da Estratégia, impulsionar o alcance de seus objetivos e aperfeiçoar a busca por melhores resultados na consecução da Estratégia Institucional, a fim de realizar sua missão institucional 2016-2021 de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, e atingir a sua visão de futuro 2021: “Ser reconhecido como uma instituição pública independente e imparcial, referência na prestação de serviços e na conscientização para a cidadania”.