Relatório de Gestão Estratégica

RESULTADOS DO 3º TRIMESTRE 2021

Salvador-BA

4 de dezembro de 2021

Sumário

1	CONSIDERAÇÕES INICIAIS .............................................................................................................................	3	
2	ESTRATÉGIA DO TRE-BA .................................................................................................................................	3	
3	ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ...........................................................	4	
	3.1.	STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 2°		
		TRIMESTRE DE 2021 ....................................................................................................................................	5	
	3.2.	GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS .................................................................	11	

4.	DESEMPENHO  DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOSPARA O 2º TRIMESTRE DE
	2021 ..........................................................................................................................................................................	12	
5.	ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES ......................................................................................	14	
	5.1  DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS ......................................................................	14	
6.	ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO................................................................	17	
	o  ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA ............................................................	17	
	o  CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE ..............................................	19	
	o  AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .........	21	

o	CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 322

o  PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO .............................................................	39	
o  FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL .............................................................	41	
o	MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS ..........................................	41	
o	ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA .........................................................	43	

o	FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICASAMBIENTAIS
SUSTENTÁVEIS	44

o	PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO	50

o	PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS	54

o	ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	56

o	APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO	576

o	APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC	64

o	PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC	65

7.	CONCLUSÃO	68

1	CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente relatório apresenta o desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no terceiro trimestre de 2021, diante dos objetivos estratégicos definidos no seu Planejamento Estratégico Institucional para o ciclo 2016-2021. O referido Planejamento foi instituído pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 14, de 14 de dezembro de 2015.

O resultado do monitoramento será submetido à apreciação e deliberação do Conselho de Governança, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019, na IV Reunião de Análise da Estratégia de 2021, a ser realizada em 09/12/2021.

2	ESTRATÉGIA DO TRE-BA

O Planejamento Estratégico do TRE-BA compõe-se de 15 (quinze) objetivos distribuídos nas perspectivas Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento, com base na metodologia Balanced Scorecard1, conforme mapa estratégico ilustrado na figura abaixo.

Foram selecionados 40 indicadores2 de desempenho estratégico, com suas respectivas metas, que sinalizarão o monitoramento da Estratégia do TRE-BA para o ciclo 2016-2021. Além deles, no trimestre ora avaliado, havia 14 projetos estratégicos em andamento, com vistas a contribuir para a realização da missão institucional e o alcance dos objetivos estratégicos e, consequentemente, da visão de futuro.

1	Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos Robert S. Kaplan e David P. Norton em 1992.

2	Esclarecemos que os indicadores que possuem medição no 1º e 2º Graus foram considerados como 2 indicadores, assim, os indicadores 4, 5, 6, 7, 8, 9NE e 9PP estão sendo contados como 14 indicadores.

3

3	ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Para avaliar o alcance dos objetivos estratégicos, foi considerada a média das pontuações obtidas do conjunto de indicadores de cada objetivo estratégico, excluídos os que se encontram em construção e os não mensurados no período, conforme legenda abaixo.

1.	PONTUAÇÃO DOS INDICADORES 2. MÉDIA DOS PONTOS

= 3 pontos	Resultado	Cor do Objetivo		
= 2 pontos	1,00 - 1,50					
						
= 1 pontos	1,51 - 2,50					
						
= 0 pontos	2,51 - 3,00					
						
= 0 pontos	Indicadores não					
	mensurados					
	Indicadores em					
						
	construção					

4

3.1. STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 3° TRIMESTRE DE 2021

	ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA														
			1º Tri				2º Tri			3º Tri			Final		
		Meta			Resultado		Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i1 - Taxa de atendimento às	80%			75%		80%			80%		80%			90%						
	metas de cidadania																				

	CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE										
				1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta			Resultado		Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i2 - Taxa de confiança no				Não aplicável					Não					Não aplicável						
	TRE-BA	-					-			aplicável em											
					em 2021										em 2021						
										2021											
																						
	i3 - Número de entrevistas																					
	agendadas com fontes do	75			12			75			21		75			32						
	TRE-BA																					
	i34 - Promoção de campanha																					
	de esclarecimento sobre o	70			65			70			90		70			100						
	processo eleitoral																					
										
	AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL									
				1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta			Resultado		Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i4 - Taxa de																					
	congestionamento de	33%			76,45%			33%			48,14%		33%			22,26%						
	processos judiciais (1º Grau)																					
	i4 - Taxa de																					
																						
	congestionamento de	20%			39,70%			20%			25,8%		20%			13,58%						
	processos judiciais (2º Grau)																					
	i5 - Taxa de agilidade no	70%			97,17%			70			98,7%		70%			96,45%						

	julgamento (1º Grau)																		
	i5 - Taxa de agilidade no	95%		100%		95%			100%		95%		99,69%						
	julgamento (2º grau)																		
																			
	i6 - Taxa de julgamento de																		
	processos de conhecimento	104%		72,84%		104%			111,70%		104%		128,89%						
	(1º Grau)																		
	i6 - Taxa de julgamento de																		
																			
	processos de conhecimento	101%		48,96%		101%			86,31%		101%		90,13%						
	(2º Grau)																		
	i7 - Taxa de julgamento de	80%		53,78%		80%			61,97%		80%		56,7%						
	processos antigos (1º Grau)																		
																			
	i7 - Taxa de julgamento de	80%		100%		80%			100%		80%		100%						
	processos antigos (2º Grau)																		

	CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA								
			1º Tri			2º Tri		3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado	Meta		Resultado		
	i8 - Taxa de julgamento dos																		
	processos de cassação de	50%		18,18%		50%			33,57%		50%		56,88%						
	mandato eletivo (1º Grau)																		
	i8 - Taxa de julgamento dos																		
																			
	processos de cassação de	90%		100%		90%			100%		90%		100%						
	mandato eletivo (2º Grau)																		
	i9CAMP - Taxa de																		
	julgamento de prestação de	100%		15,63%		100%			50,00%		100%		87,5%						
	contas de campanha de																		
																			
	partidos políticos (2º Grau)																		
	i9NE - Taxa de julgamento																		
																			
	de prestaçõesde contas de	-		Em		-			Em		-		Em construção						
	candidatos não eleitos (1º			construção					construção										
																			
	Grau)																		
	i9NE - Taxa de julgamento de																		
	prestações de contas de	100%		100%		100%			100%		100%		100%						
	candidatos não eleitos (2º																		

	Grau)																			
	i9PP - Prestações de contas de	-		Em		-			Em		-			Em construção						
	partidos políticos (1º Grau)			construção					construção											
																				
i9PP - Prestações de contas de	100%		59%		100%			93%		100%			110%						
	partidos políticos (2º Grau)																			
																				
	i10 - Número de ações de	4		1		4			3		4			6						
																				
	promoção de valores éticos																			

	PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO														
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i11 - Taxa de satisfação dos	90%		76,9%		90%			85,9%		90%			94,01						
	clientes																			

	FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL														
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i12 - Taxa de eleitores com	100%		100%		100%			100%		100%			100%						
	cadastro biométrico																			

	MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS										
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i13 - Taxa de processos																			
	organizacionais no nível 3 de	100%		80%		100%			80%		100%			80%						
	maturidade																			
															
	ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA														
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i14 - Taxa de satisfação do	73%		Medido		73%			Medido		73%			Medido						

	público interno com as			anualmente					anualmente					anualmente						
	informações institucionais																			
	disponibilizadas																			
												
	FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS  AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS					
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i15 - Número de adequações																			
	de instalações físicas às	2		0		2			2		2			6						
	normas de acessibilidade																			
	i16 - Número de pessoas	3.500		18.352		3.500			30.122		3.500			37.298						
	atingidas por ações sociais																			
																				
	i17AS - Número de ações	70		92		70			350		70			488						
	sociais																			
																				
	i17AA- Número de ações	12		3		12			5		12			6						
	ambientais																			

	PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO										
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i18 - Taxa de implementação																			
	de qualidade de vida no	85%		29,4%		85%			68,2%		85%			81,2%						
	trabalho																			

	PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS											
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final			
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i19 - Taxa de satisfação e	-		Não aplicável		-			Não		-			Não aplicável							
	motivação do servidor			em 2021					aplicável em					em 2021							

									2021											
	i20 – Taxa de Governança de	-		Medido		100%			83,3%		-			Medido						
	Gestão de Pessoas			semestralmente										semestralmente						

	ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO														
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i21 - Taxa de alinhamento			Não aplicável					Não					Não aplicável						
	das unidades à estratégia	-				-			aplicável em		-									
				em 2021										em 2021						
	organizacional								2021											
																				
	i22 - Número de ações de	4		0		4			2		4			2						
	gestão de riscos																			

	APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO															
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i23 - Taxa de adequação ao																			
	Plano Anual de Contratações	50%		66,7%		50%			43,24%		50%			35,21%						
	(PLANCONT)																			
	i25 - Aderência da execução ao	83%		18,30%		83%			70,74%		83%			67,79%						
	planejamento orçamentário																			
																				
	i30 - Taxa de Execução	95%		18,3%		95%			39,8%		95%			69,78%						
	Financeira																			
																				
	i32 - Taxa de alcance das metas	-		Medido		-			Medido		-			Medido						
	do PLS 2018-2021			anualmente					anualmente					anualmente						

	APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC															
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i27 - Evolução do Índice de			Medido					Medido					Medido						
	governança de TIC do TRE-	0,90				0,90					0,90									
				anualmente					anualmente					anualmente						
	BA																			

	i28 - Número de normas de																			
	segurança da informação	2		0		2			0		2			0						
	instituídas																			
																			
	PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC															
			1º Tri			2º Tri			3° Tri			Final		
		Meta		Resultado	Meta			Resultado	Meta			Resultado	Meta		Resultado		
	i29 - Taxa de cumprimento	80%		16,67%		80%			16,67%		80%			40%						
	das metas do PETI																			

Legenda:

		Meta alcançada				Em atenção			Meta em construção		
											
		Meta não alcançada				Não mensurado					

3.2.	GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, apresenta-se o Mapa Estratégico deste Regional, ilustrado conforme o impacto do desempenho dos indicadores nos objetivos estratégicos no 3º trimestre de 2021.

MAPA ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, 2016/2021 - 3º Trimestre 2021		
			Sociedade					
		Assegurar a garantia dos				
		direitos de cidadania					
		Processos Internos					
		Consolidar a boa imagem do				
		TRE-BA junto à sociedade				
Aumentar a celeridade e a	Contribuir para o combate à	Prestar atendimento de		
produtividade na prestação	corrupção e à improbidade			
		excelência ao público		
jurisdicional		administrativa				
							
		Fortalecer a segurança do				
		processo eleitoral					
Melhorar o desempenho dos				Assegurar a efetividade		
processos organizacionais				da comunicação interna		
		Aprendizado e Crescimento				
Fomentar ações	Proporcionar	Promover a	Assegurar			Promover		
de	um			Aperfeiçoar	Aperfeiçoar	a		
		melhoria da	a adoção					
responsabilidade	ambiente de			a qualidade	a	melhoria		
		governança	de boas					
social e práticas	trabalho			do gasto	governança	dos		
		em gestão	práticas de					
ambientais	saudável e			público	de TIC	serviços		
		de pessoas	gestão					
sustentáveis	seguro					de TIC		

LEGENDA
Satisfatório   Não alcançado

 Em atenção  Não mensurado

Da análise geral do desempenho da Estratégia Institucional do TRE-BA referente ao 3º trimestre de 2021, verifica-se que 8 (oito) objetivos estratégicos alcançaram os resultados propostos para o período, 2 (dois) merecem atenção, 3 (três) não atingiram as metas definidas e 2 (dois) não foram mensurados.

11

4.	DESEMPENHO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS PARA O 3º TRIMESTRE DE 2021

Foram priorizados 14 projetos estratégicos no 3º trimestre de 2021, dos quais 64% encontravam-se com andamento normal, conforme planejado; 29% com atrasos, não considerados críticos e 7% foram concluídos.

	Nº		PROJETO	FAROL DO		
				TEMPO		
						
	p6.1		Eixo PQVT – Desenvolvimento, Capacitação, Valorização			
			e Valorização do Servidor			
						
	p6.4		Eixo PQVT - Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho			
	p10		Dimensionamento da Força de Trabalho			
						
	p16		Política de Controle de Estoque			
	p19.1		PROQUALI – Projeto de Qualificação dos Processos de			
			Planejamento e Execução do Orçamento			
						
	p19.2		PROQUALI – Projeto Ciclo de Oficinas de Discussões para o			
			Planejamento do Orçamento - CIPO			
						
	p19.3		PROQUALI – Projeto de Implantação do Plano Diretor de			
			Demandas e Ações – PDDA			
						
	p19.4		PROQUALI – Projeto para Qualificação Processo de Fiscalização			
			do Contrato âmbito execução Orçamentária e Financeira			
						
	p24		Evolução da Maturidade dos Processos (Incorporado o Eixo PQVT			
						
			6.2 - Org. Humanizada do Trabalho)			
						
	p27.1		Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição			
	STI		Residência em TI			
001/2020					
					
	SGA001/2020		Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA			
						
	SGA002/2020		Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina			
						
	SGA003/2020		Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA			

LEGENDA

	Andamento normal, conforme planejado.	09		
				
	Com atrasos, não considerados críticos.	04		

	Projeto concluído	01		
				
	TOTAL	14		

12

Andamento dos Projetos

 Projetos concluídos

7%
29%

 Problemas, necessário ajustar o curso de ação

 Normal, conforme
64%	planejado

 Com atrasos não considerados críticos

5. ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES

5.1 DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS

O desempenho dos indicadores estratégicos decorre do grau de alcance da correspondente meta no período, de acordo com os seguintes parâmetros:

Desempenho dos Indicadores Estratégicos
Situação	Parâmetros	Qtidade	(%)	INDICADORES		
	Percentual de			i1, i4-1ºgrau, i4-2º grau, i5-1º grau, i5-		
				2º grau, i6-1ºgrau, i6-2º grau, i7-2º		
	alcance da meta					
Satisfatório		23	57,5%	grau, i8-1ºgrau, i8-2º grau, i9CAMP,		
	maior ou igual a					
				i9NE-2º grau, i9PP-2º grau, i10, i11,		
	75%					
				i12, i13, i15, i16, i17AS, i18, i25, i34		

	Percentual de					
Em atenção	alcance da meta	4	10,0%	i7-1ºgrau, i17AA, i23, i30		
	entre 50 e 75%					
						
	Percentual de					
Crítica	alcance da meta	4	10,0%	i3, i22, i28, i29		
	menor ou igual a					
						
	50%					
						
Não	Não ocorreu			i2, i14, i19, i20, i21, i27, i32, i9NE-		
	medição no	9	22,5%			
Mensurada				1ºgrau, i9PP-1ºgrau		
	período.					

TOTAL		40	100,0%			

Quadro 1. Sumário do desempenho dos indicadores estratégicos do TRE-BA.

14

Desempenho dos Indicadores Estratégicos

Não Mensurada 9

Crítica 4	Satisfatório 23		

Em atenção 4

Percentual dos Indicadores

22,5%			Satisfatório		

					
10,0%	57,5%		Em atenção		

					
					
10,0%			Crítica		

					
			Não Mensurada		

Indicadores Não Mensurados
Grupo	Qtde	Indicadores	
Não aplicáveis em 2021	3	i2, i19, i21	
			
Medidos anualmente	3	i14, i27, i32	
			
Medidos semestralmente	1	i20	
Meta em construção	2	i9NE-1ºgrau, i9PP-1ºgrau	
TOTAL	9		

Quadro 2. Detalhamento dos indicadores não mensurados

15

Indicadores Não Mensurados

 Não aplicáveis em 2021
22,22%	33,33%

 Medidos anualmente

11,11%

 Medidos semestralmente
33,33%

 Em construção

16

6. ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO

Neste tópico, serão explanados os resultados de indicadores e projetos associados a cada objetivo estratégico, com análise dos indicadores realizada pela Seção de Estatística (SESTAT), assim como avaliação do desempenho dos projetos estratégicos pela Seção de Apoio à Governança e Gerenciamento de Projetos (SEGOVE). Também serão apresentadas, quando cabíveis, considerações da(s) respectiva(s) unidade(s) gestora(s) do(s) indicador(es) acerca de fatores que dificultaram/facilitaram o alcance das metas.

•	ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA

•	Indicador i1 – Taxa de atendimento às metas de cidadania

	███ Unidade: COPEG/SESTAT

	80%	94%		100%		

72%										80%		
												
	60%	70%		60%		

55%									
										40%		

										20%		
2018	2019	2020				
				Meta		Realizado				

			2021		
100%	80%		90%		
		80%			
80%	75%		80%		
					
60%			80%		
40%		80%			
					
20%					

0%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

 Meta   Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A SESTAT esclareceu que as unidades performaram satisfatoriamente na maioria dos indicadores que compõem o i1, levando o seu resultado a ser identicamente satisfatório, porém em patamar superior ao do primeiro e segundo trimestres.

Os indicadores que compõem a fórmula melhoraram significativamente seus desempenhos e, exceto pelas unidades gestoras do i7-1ºgrau e i17AA, que precisam adotar as providências necessárias para garantir o cumprimento das metas, as demais só precisam manter os bons resultados no último trimestre.

17

Análise do indicador (SESTAT):

O desempenho do indicador depende do comportamento dos indicadores relacionados aos objetivos que fomentam a cidadania: Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional (i4-1º grau, i4-2º grau, i5-1º grau, i5-2º grau, i6-1º grau, i6-2º grau; i7-1º grau e i7-2º grau), Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa (i8-1º grau, i8-2º grau, i9CAMP, i9NE-1º grau, i9NE-2º grau, i9PP-1º grau, i9PP-2º grau

e	i10); Prestar atendimento de excelência ao público (i11); Fortalecer a segurança do processo eleitoral (i12) e Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis (i15, i16, i17AS e i17AA).

No terceiro trimestre, dentre os indicadores referidos, 20 encontravam-se aptos para medição, apresentando a seguinte situação:

-	Atingiram a meta anual (17): i4-1ºgrau, i4-2º grau, i5-1º grau, i5-2º grau, i6-1ºgrau, i7-2º grau, i8-1ºgrau, i8-2º grau, i9CAMP, i9NE-2º grau, i9PP-2º grau, i10, i11, i12, i15, i16 e i17AS;

-	Atingiu a meta no trimestre (01): i6-2º grau;

-	Em atenção (02): i7-1ºgrau e i17AA

Nesse contexto, o indicador está com desempenho satisfatório, tendo sido medidos todos os indicadores que compõem a sua fórmula, à exceção dos dois que ainda não foram calculados por questões técnicas (i9NE-1º grau e i9PP-1º grau). Registre-se, ainda, que os indicadores i7-1º grau e i17AA se encontram em situação “em atenção” e que não existe indicador em situação “crítica” dentre aqueles que compõem o i1.

Por fim, esclarece-se que os indicadores i9NE-1ºgrau e i9PP-1ºgrau permanecem com suas metas em situação “em construção”, uma vez que não se viabilizou a medição dos indicadores e, consequentemente, o monitoramento de seus desempenhos para escalonamento das metas. Considerando a importância dos indicadores, sobretudo em função da classe processual que representam, foi criado pela SESTAT/SPL o SEI nº 0016540-06.2021.6.05.8000 com o objetivo de verificar, junto à unidade gestora (SCR) e a STI, enquanto unidade de auxílio, a viabilidade da medição dos indicadores e monitoramento de desempenho para escalonar suas metas.

Ressalte-se, por fim, que o indicador obteve o resultado satisfatório ao atingir 90,00%, o que representa o alcance de 106,25% da meta de 112,50% definida para o exercício de 2021.

•	Projetos associados ao objeto (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do
TRE-BA

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

18

 CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE

•	Indicador i2 – Taxa de confiança no TRE

███	Unidade: OUVIDORIA

Análise do indicador (SESTAT):

Indicador medido bienalmente, em anos eleitorais. Sem considerações cabíveis no período.

•	Indicador i3 – Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA

	███  Unidade: ASCOM

				288					327		350		
														
225														300		
																
														250		
																
									124				200		
															
				250				250		150		
													
	52												100		

24	6							75				50		

													0		
																
2016	2017		2018		2019	2020				
						Meta			Realizado						

2021
300															
															
250															
															
200															
															
150		75	75			75	75			
										
100										

50		12	21			32					
											
0															
		1º Trim				2º Trim		3º Trim		4º Trim		
						Meta		Realizado (acumulado)					

19

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A ASCOM pontuou que o alcance da meta foi dificultado pela manutenção da suspensão dos serviços presenciais em decorrência da continuidade da pandemia, fato que tem dificultado os pedidos de entrevistas. Esclareceu, entretanto, que os releases estão sendo divulgados pela imprensa.

A unidade gestora reconheceu que o desempenho do indicador se encontra abaixo da meta estabelecida, razão pela qual assegurou que iria se empenhar para o cumprimento da meta até o final do exercício. Para tanto, declarou que já estariam previstos outros eventos e campanhas para o quarto trimestre.

Para alavancar o resultado do indicador, a unidade assinalou que serão divulgados eventos e acontecimentos do Tribunal de interesse da população em geral, além da cobertura das eleições suplementares.

Análise da SESTAT:

No acumulado do ano, a unidade agendou um total de 32 entrevistas, o que equivale ao cumprimento de 42,67% da meta anual de 75 entrevistas. Nesse contexto, o indicador se apresentou em situação crítica.

Sugere-se acompanhamento atento da unidade gerencial do indicador, de modo a viabilizar no último trimestre do exercício o cumprimento da meta estipulada, uma vez que a situação pandêmica tende a manter quadro mais favorável.

Ressalta-se que, para melhor demonstrar o resultado do alcance da meta, os resultados no Geplanes foram retificados para a soma das entrevistas cumulativamente, tal qual aqui exposto (1T – 12; 2T – 21 e 3T – 32).

•	Indicador i34 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral (Meta Específica 1 da JE/CNJ)

███	Unidade: ASCOM

20

2021

100			90	100					
											70			
80		65												
			70									
60		70		70					

40															

20															
															
0															
		1º Trim		2º Trim				3º Trim		4º Trim		
						Meta		Realizado					

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A ASCOM atribuiu o valor atingido ao fato de o plano de comunicação da unidade contemplar a meta, bem como ao empenho da EJE e Ouvidoria, considerando o desempenho do indicador de acordo com o planejado.

No que se refere ao que poderia ser realizado para alavancar o resultado, a unidade gestora do indicador apontou o monitoramento do plano de comunicação como fator preponderante para o alcance do objetivo.

Análise da SESTAT:

O indicador apresentou desempenho satisfatório, tendo alcançado o escore de 100 pontos no terceiro trimestre. Tal valor atingido representou 142,86% da meta trimestral prevista de 70 pontos. Registre-se que, no trimestre findo, todas as ações propostas pela Meta Específica 1/2021 da Justiça Eleitoral foram realizadas.

•	Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do
TRE-BA

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

•	AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

•	Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 1º grau

███	Unidade: SCR

21

																100%		
																		
																90%		
																		
60,62%															80%		
																	
	58,31%									51,35%		70%		

														60%		
																
					35,15%								50%		
															
													40%		
42%											40%				
															
	35%											30%		
				30%		30%					
											20%		

												1,54%		10%		

																0%		
2016	2017		2018		2019	2020				
							Meta				Realizado							

			2021				
100%		76,45%					
							
80%							
							
60%			48,14%	33%			
					33%		
40%				22,26%			
							
20%		33%	33%				
0%							
		1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		

Meta		Realizado (acumulado)		

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Como facilitador para o alcance da meta, a SECOD/SCR pontuou que o acompanhamento semanal dos processos julgados no primeiro grau continuou a ser realizado por meio de planilhas, porém o Corregedor passou a instar as zonas eleitorais, por e-mail, individualmente. Assim, segundo informado, foram identificadas as zonas eleitorais mais críticas, por meio da análise das planilhas mensais de estoque processual. A unidade esclareceu que o Corregedor adotou, ainda, o procedimento de realizar contato telefônico com os juízes eleitorais daquelas circunscrições, a fim de entender as dificuldades lá existentes e requerer celeridade no julgamento dos feitos, em especial os mais antigos.

A unidade gestora avaliou o desempenho do indicador como positivo, uma vez que superou a meta proposta de até 33% de congestionamento.

No que concerne ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a SECOD apontou a necessidade de prosseguir com o estreitamento de relações entre a Corregedoria e os juízos eleitorais, bem como manter o envio de congratulações, por parte do Corregedor, aos juízes, servidores e requisitados das zonas que apresentarem os melhores resultados da meta, promovendo, assim, o reconhecimento e incentivo à célere e efetiva prestação jurisdicional.

A SJR, por sua vez, consoante manifestação aposta no documento n.º 1766065 (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000), pontuou que o indicador apresenta relação com a quantidade de casos novos, pendentes e baixados. Esclareceu, ainda, que a meta do indicador foi superada e demonstra a celeridade adotada pelas zonas após o julgamento dos feitos, com a baixa dos processos.

Como forma de contribuição, complementarmente, para as justificativas sobre o alcance das

22

metas do indicador, a SJR enumerou as atividades desenvolvidas pela Presidência desta Corte e pela SJR, para o alcance das metas nacionais do CNJ e dos indicadores estratégicos do TRE, citando, no mesmo documento n.º 1766065 (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000), entre outras, a atuação de servidores da Seção de Processamento e Contas de 1º Grau (SEPROC/CPJUD/SJR), com 11 (onze) servidores executando diariamente as atividades jurisdicionais, através do PJe, nas zonas eleitorais críticas, com alto acervo processual e/ou sem servidor efetivo; disponibilização de Painel de BI - Jurisdicional, para o controle do acervo processual pelas zonas eleitorais, com a verificação dos processos pendentes de julgamento e sem baixa e a constituição de equipes de cooperação para auxílio às zonas críticas nos processos de Prestação de Contas Eleitorais.

Análise da SESTAT:

O resultado do indicador foi considerado “satisfatório”, tendo atingido, no acumulado dos três primeiros trimestres, a taxa de 22,26%. In casu, esclarece-se que quanto menor o valor atingido, melhor é o resultado obtido. A meta prevista para 2021 no 1º grau é de até 33%.

•	Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 2º grau

	███ Unidade: SJU

2021

100%						
						
80%						
60%	39,70%					
40%						
		25,80%	20%			
				20%		
20%			13,58%			
	20%	20%				
						
0%						
	1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		

Meta		Realizado		

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Como facilitador para o alcance da meta, a SJU apontou a melhora na capacidade de atendimento à demanda e baixo estoque de processos.

A unidade gestora do indicador considerou o desempenho satisfatório, dada a boa evolução na capacidade de atendimento da demanda para atingir o objetivo.

Relativamente ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a SJU

23

pontuou a necessidade de manter a agilidade na tramitação, no julgamento e na baixa de processos.

Análise da SESTAT:

O resultado do indicador foi considerado “satisfatório”, tendo atingido, no acumulado dos três primeiros trimestres, a taxa de 13,58%, mantendo-se, assim, abaixo da meta prevista para 2021 no 2º grau, que é de até 20%. Aqui também vige a lógica do quanto menor, melhor.

Registre-se que a unidade gestora, mais uma vez, atualizou o valor consignado para o indicador em comento no 1º e 2º trimestres de 2021, agora de 40,40% para 39,70% e de 26,45% para 25,80%, respectivamente.

•	Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 1º grau

	███  Unidade: SCR

												97,59%		100%		
																
									91,27%			80%		
					75,02%							
												
												60%		
																	
43,84%	51,22%						50%	60%		40%		

														
					35%						20%		
15%	25%												

																
															0%		
2016	2017		2018		2019	2020				
							Meta				Realizado						

					2021			
100%	97,17%	98,7%	96,45%			
										
80%								70%		
60%										
40%	70%	70%	70%			
						
20%										
0%										
	1º Trim	2º Trim			3º Trim	4º Trim		
								
				Meta			Realizado			

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Como facilitador para o alcance da meta, a SECOD/SCR esclareceu que o acompanhamento semanal dos processos julgados no primeiro grau continuou a ser realizado por meio de planilhas, porém o Corregedor passou a instar as zonas eleitorais, por e-mail, individualmente. Assim, segundo informado, foram identificadas as zonas eleitorais mais críticas, por meio da análise das planilhas mensais de estoque processual. A unidade esclareceu que o Corregedor adotou, ainda, o procedimento de realizar contato telefônico com os juízes eleitorais daquelas circunscrições, a fim de entender as dificuldades lá existentes e requerer celeridade no julgamento dos feitos, em especial os mais antigos.

A unidade gestora avaliou o desempenho do indicador como positivo, vez que ultrapassou a

24

meta proposta de 70%.

No que concerne ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a SECOD apontou a necessidade de prosseguir com o estreitamento de relações entre a Corregedoria e os juízos eleitorais, bem como manter o envio de congratulações, por parte do Corregedor, aos juízes, servidores e requisitados das zonas que apresentarem os melhores resultados da meta, promovendo, assim, o reconhecimento e incentivo à célere e efetiva prestação jurisdicional.

A SJR, por sua vez, consoante manifestação aposta no documento n.º 1766065 (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000), pontuou que o indicador apresenta relação com a finalização de processos no período de 1 (um) ano. Apontou, ainda, que a meta foi superada e demonstra a agilidade adotada pelas zonas, julgando em tempo hábil os processos oriundos das eleições.

Como forma de contribuição, complementarmente, para as justificativas sobre o alcance das metas do indicador, a SJR enumerou as atividades desenvolvidas pela Presidência desta Corte e pela SJR, para o alcance das metas nacionais do CNJ e dos indicadores estratégicos do TRE, citando, no mesmo documento n.º 1766065 (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000), entre outras, a atuação de servidores da Seção de Processamento e Contas de 1º Grau (SEPROC/CPJUD/SJR), com 11 (onze) servidores executando diariamente as atividades jurisdicionais, através do PJe, nas zonas eleitorais críticas, com alto acervo processual e/ou sem servidor efetivo; disponibilização de Painel de BI - Jurisdicional, para o controle do acervo processual pelas zonas eleitorais, com a verificação dos processos pendentes de julgamento e sem baixa e a constituição de equipes de cooperação para auxílio às zonas críticas nos processos de Prestação de Contas Eleitorais.

Análise da SESTAT:

O indicador apresenta um desempenho satisfatório, atingindo 96,45% do total de processos judiciais, em 1º grau, finalizados nos três primeiros trimestres, o que representa 137,79% do alcance da meta.

•	Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 2º grau

	███  Unidade: SJU

97,73%	94,56%		97,19%	97,05%	100,00%		100%		
																	
															80%		
																	
					98%		95%	96%		60%		
												
										40%		

35%	40%												20%		

															0%		
2016	2017		2018		2019	2020				
							Meta				Realizado						

25

2021
100%	100,00%	100,00%	99,69%			
		95%	95%	95%	95%		
							
80%							
							
60%							
40%							
20%							
0%							
		1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		

 Meta   Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A SJU destacou como facilitador para o alcance da meta do indicador o fato de possuir acervo de processo com tempo de tramitação dentro dos parâmetros da legislação eleitoral.

No que se refere ao desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade gestora pontuou que a meta foi atendida com total possibilidade de manutenção até o final do exercício.

A unidade assinalou a intensificação na celeridade na tramitação e no julgamento dos processos como medida a ser tomada para alavancar o resultado do indicador.

Análise da SESTAT:

O indicador apresentou desempenho satisfatório, tendo atingido 99,69% do total de processos judiciais em 2º grau finalizados no terceiro trimestre, o que representa o atingimento de 104,94% de alcance da meta proposta de 95%.

•	Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 1º grau (Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)

███	Unidade: SCR

		117,83%		140,50%	141,56%				150%		

91,18%											102,76%				
110%				102%		103%				100%		
												
	101%					101%		50%		
										
															0%		
2016	2017		2018		2019	2020				
							Meta				Realizado						

26

			2021				
120%			111,70%	128,89%			
		104%		104%	104%		
							
100%							
		72,84%	104%				
							
80%							
							
60%							
40%							
20%							
0%							
		1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		

Meta		Realizado (acumulado)		

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Como facilitador para o alcance da meta, a SECOD indicou o acompanhamento semanal dos processos julgados no primeiro grau que continuou a ser realizado por meio de planilhas, porém o Corregedor passou a instar as zonas eleitorais, por e-mail, individualmente. Assim, segundo informado, foram identificadas as zonas eleitorais mais críticas, por meio da análise das planilhas mensais de estoque processual. A unidade esclareceu que o Corregedor adotou, ainda, o procedimento de realizar contato telefônico com os juízes eleitorais daquelas circunscrições, a fim de entender as dificuldades lá existentes e requerer celeridade no julgamento dos feitos, em especial os mais antigos.

A unidade gestora avaliou o desempenho do indicador como positivo, uma vez que superou a meta proposta de 104%.

No que se refere ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a SECOD apontou a necessidade de prosseguir com o estreitamento de relações entre a Corregedoria e os juízos eleitorais, bem como manter o envio de congratulações, por parte do Corregedor, aos juízes, servidores e requisitados das zonas que apresentarem os melhores resultados da meta, promovendo, assim, o reconhecimento e incentivo à célere e efetiva prestação jurisdicional.

Por fim, a unidade informa que foram atualizados os valores apresentados para os 1º e 2º trimestres, o que pode gerar valores divergentes dos informados anteriormente.

Já a SJR, consoante descrito documento n.º 1766065 (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000), apontou inconsistência nos valores informados e explicou que os problemas apontados na medição do indicador i7 devem estar impactando os valores do indicador i6. Dada à elevada quantidade de processos (cerca de 52 mil), a SCR indicou que deverá ser realizado um estudo mais aprofundado sobre os valores das variáveis.

Como forma de contribuição, complementarmente, para as justificativas sobre o alcance das metas do indicador, a SJR enumerou as atividades desenvolvidas pela Presidência desta Corte e pela SJR, para o alcance das metas nacionais do CNJ e dos indicadores estratégicos do TRE, citando, no mesmo documento n.º 1766065 (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000), entre outras, a atuação de servidores da Seção de Processamento e Contas de 1º Grau (SEPROC/CPJUD/SJR), com 11 (onze) servidores executando diariamente as atividades jurisdicionais, através do PJe, nas zonas eleitorais críticas, com alto acervo processual e/ou sem servidor efetivo; disponibilização de Painel de BI - Jurisdicional, para o controle do acervo processual pelas zonas eleitorais, com a verificação dos processos pendentes de julgamento e sem baixa e a constituição de equipes de cooperação para auxílio às zonas críticas nos processos de Prestação de Contas Eleitorais.

27

Análise da SESTAT:

O indicador apresentou resultado satisfatório, alcançando o valor de 128,89%, superando, assim, a meta de 104% proposta, segundo valores constantes na manifestação da SECOD.

Registre-se que, consoante informado pela unidade gestora (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000, documento n.º 1749486), a nova extração de dados, pelo sistema Atena, atualizou de 28,37% para 72,84% o valor anteriormente consignado para o indicador no 1º trimestre de 2021, bem como de 77,40% para 111,70% no 2º trimestre.

•	Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 2º grau (Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)

███	Unidade: SJU

92,62%	118,52%		108,69%							150%		

					101,79%	101,24%		120%		
													
															90%		
																	
110%	101%		102%		101%	101%		60%		

											
															30%		
																	
															0%		
2016	2017		2018		2019	2020				
							Meta				Realizado						

2021

120%	101%	101%	101%	101%		
						
100%		86,31%	90,13%			
						
80%						
						
60%	48,96%					
40%						
20%						

0%

1º Trim*		2º Trim*	3º Trim*	4º Trim		
		Meta		Realizado (acumulado)			

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A SJU destacou como dificuldade para o alcance da meta do indicador o descompasso entre o quantitativo de processos distribuídos e o número de processos julgados no semestre. Já em relação ao desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade avaliou que

é	necessário melhorar o desempenho no atendimento à demanda, salientando que, para alavancar o resultado do seu indicador, é necessário incrementar a produtividade.

Análise da SESTAT:

O indicador obteve um desempenho satisfatório no terceiro trimestre, atingindo o valor acumulado de 90,13%.

•	Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 1º grau (Meta Nacional 2 do Poder Judiciário/CNJ)

28

•	███ Unidade: SCR

					109,44%	89,08%	94,58%		120%		
											
78,11%											100%		
	86,71%												

														80%		
																
90%	90%		90%	90%	90%		60%		
									
							40%		
																
														20%		
																
														0%		
2016	2017		2018	2019	2020				
							Meta			Realizado						

2021

100%	80%	80%	80%	80%		
80%						
		61,97%				
	53,78%		56,7%			
60%						

40%						
20%						

0%

1º Trim		2º Trim	3º Trim	4º Trim		
		Meta		Realizado (acumulado)			

Considerações da Unidade gestora do indicador:

No que diz respeito às dificuldades para o alcance da meta, a SECOD pontuou que a ocorrência de reativação de processos que se encontravam em situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou que passaram a se enquadrar nos critérios da meta, no período em referência, foi decisiva para o não alcance da meta.

Consoante informado pela unidade gestora, o aumento do valor constante na coluna P2.5 da planilha apresentada prejudicou o atingimento da meta.

Para alavancar o resultado do indicador, a unidade sinalizou a necessidade de realização de forças-tarefas nas zonas eleitorais que se encontram em situação mais crítica, a fim de que os processos que foram distribuídos repentinamente sejam devidamente impulsionados.

Já a SJR, consoante descrito documento n.º 1766065 (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000), apontou inconsistência nos valores informados, uma vez que o Atena vem apresentando valores errôneos nas variáveis, contabilizando o mesmo processo mais de uma vez nas perguntas, por considerar os movimentos e não o processo como caso novo. Ademais, pontuou que os processos que saíram da meta pelo recebimento do primeiro julgamento, estariam retornando para a meta, após meses, ao receberem movimentos de suspensão de sobrestamento.

Para tanto, forneceu como exemplo o Processo n.º 0000219-51.2016.6.05.0148, que, em março, saiu da meta na P2.11, por julgamento e, em agosto, retornou para a meta na P2.5, sendo contabilizado 15 (quinze) vezes no mesmo mês.

A SJR sugeriu, como possível solução para o problema descrito, rodar uma rotina no Atena sobre os movimentos de sobrestamento e calcular manualmente os valores, concluindo, por fim,

29

que a meta do indicador já deveria estar alcançada, após a correção dos valores das variáveis.

Como forma de contribuição, complementarmente, para as justificativas sobre o alcance das metas do indicador, a SJR enumerou as atividades desenvolvidas pela Presidência desta Corte e pela SJR, para o alcance das metas nacionais do CNJ e dos indicadores estratégicos do TRE, citando, no mesmo documento n.º 1766065 (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000), entre outras, a atuação de servidores da Seção de Processamento e Contas de 1º Grau (SEPROC/CPJUD/SJR), com 11 (onze) servidores executando diariamente as atividades jurisdicionais, através do PJe, nas zonas eleitorais críticas, com alto acervo processual e/ou sem servidor efetivo; disponibilização de Painel de BI - Jurisdicional, para o controle do acervo processual pelas zonas eleitorais, com a verificação dos processos pendentes de julgamento e sem baixa e a constituição de equipes de cooperação para auxílio às zonas críticas nos processos de Prestação de Contas Eleitorais.

Análise da SESTAT:

De acordo com os dados informados pela SECOD, o indicador apresentou situação “em atenção”, vez que, atingiu o valor de 56,73%, o que representa o atingimento de 70,91% do alcance da meta no acumulado dos três primeiros trimestres.

Registre-se que, consoante informado pela unidade gestora (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000, documento n.º 1701868), a nova extração de dados, pelo sistema Atena, atualizou de 25,22% para 53,78% e de 28,51% para 61,97% os valores anteriormente consignados para o indicador no 1º e 2º trimestres de 2021, respectivamente.

•	Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 2º grau (Meta Nacional 2 do Poder Judiciário/CNJ)

███	Unidade: SJU

97,80%	90,20%		110,56%	98,91%	100,00%		120%		

														100%		
																	
															80%		
																	
90%	90%		90%		90%	90%		60%		
										
								40%		
																	
															20%		
																	
															0%		
2016	2017		2018		2019	2020				
							Meta				Realizado						

			2021			
	100,00%	100,00%	100,00%			
100%				80%		
						
80%						
						
60%	80%	80%	80%			
						
40%						
20%						
0%						
	1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		

Meta		Realizado (acumulado)		

30

Considerações da Unidade gestora do indicador:

No que concerne ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a SJU apontou a ausência de acervo processual compatível com o escopo do indicador.

Análise da SESTAT:

Não há processo distribuído até 31 de dezembro de 2019, pendente de julgamento, pelos parâmetros da meta, até o segundo trimestre de 2021, para o 2º grau.

•	Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL

Demandas estratégicas	Entregas do projeto		
d49. Processo de prestação jurisdicional	Rotina de melhoria contínua		
	dos processos judiciais		
continuamente melhorado			
	Institucionalizada		

INFORME: A iniciativa mantém-se em desenvolvimento, considerando os prazos definidos no cronograma para o ano de 2021. Os três processos objeto de tratamento para melhoria dentro do Programa de Maturidade dos Processos neste exercício foram aprovados na RAE de 27/7/2021.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa -
COAJUC/SCR/CORREGEDORIA
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
	Parâmetros objetivos para	
d46. Sobrecarga de processos judiciais	analisar a carga de processos	
nas zonas eleitoras identificada e	judiciais nos 1º e 2º graus	
equacionada	Processos julgados por meio	
	de força de trabalho	
	temporária	

INFORME: Foi apresentado pedido de descontinuidade do projeto pela gerente, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral elevou a importância do seu objeto com a criação da Secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição, a qual compete estruturalmente/intrinsicamente executar de forma rotineira as atividades previstas no referido projeto estratégico. O encerramento do projeto foi aprovado pela Presidência, em 3 de setembro de 2021, em decorrência da sua descontinuidade.

STATUS: Projeto concluído

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina

31

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do
TRE-BA

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

•	CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

•	Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 1º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)

███	Unidade: SCR

			Eleições 2016											
100,00%		90,00%																		
																				
80,00%							64,22%												

																			
60,00%												Meta A - Eleições 2016					
40,00%												Realizado A					

20,00%																					
																					
0,00%																					
		Meta A - Eleições 2016		Realizado A											
100%							2021							
														
80%														
											56,88%	50%			
60%		50%				50%						
								50%				

40%		18,18%				33,57%												
																				
20%																				
																					
0%																					
			1º Trim		2º Trim						3º Trim		4º Trim		

Meta		Realizado (acumulado)		

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Como facilitador para o alcance da meta, a SECOD apontou o acompanhamento semanal dos processos julgados no primeiro grau, que continuou a ser realizado por meio de planilhas, porém, diferencialmente, o Corregedor passou a instar as zonas eleitorais, por e-mail, individualmente. Assim, segundo informado, foram identificadas as zonas eleitorais mais críticas, por meio da análise das planilhas mensais de estoque processual. A unidade esclareceu que o Corregedor adotou, ainda, o procedimento de realizar contato telefônico com os juízes eleitorais daquelas circunscrições, a fim de entender as dificuldades lá existentes e requerer celeridade no julgamento dos feitos, em especial os mais antigos.

32

A unidade gestora avaliou o desempenho do indicador como positivo, uma vez que, ao atingir o valor de 56,88% no acumulado trimestral, superou a meta proposta de 50%, o que representa o atingimento de 113,76% da meta.

No que se refere ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a SECOD destacou a necessidade de prosseguir com o estreitamento de relações entre a Corregedoria e os juízos eleitorais, bem como manter o envio de congratulações, por parte do Corregedor, aos juízes, servidores e requisitados das zonas que apresentarem os melhores resultados da meta, promovendo, assim, o reconhecimento e incentivo à célere e efetiva prestação jurisdicional.

Por fim, a unidade informa que foram atualizados os valores apresentados para os 1º e 2º trimestres, o que pode gerar valores divergentes dos informados anteriormente.

Instada a se manifestar, a SJR aquiesceu com os valores apresentados e como forma de contribuição, complementarmente, para as justificativas sobre o alcance das metas do indicador, enumerou as atividades desenvolvidas pela Presidência desta Corte e pela SJR, para o alcance das metas nacionais do CNJ e dos indicadores estratégicos do TRE, citando, no mesmo documento n.º 1766065 (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000), entre outras, a atuação de servidores da Seção de Processamento e Contas de 1º Grau (SEPROC/CPJUD/SJR), com 11 (onze) servidores executando diariamente as atividades jurisdicionais, através do PJe, nas zonas eleitorais críticas, com alto acervo processual e/ou sem servidor efetivo; disponibilização de Painel de BI - Jurisdicional, para o controle do acervo processual pelas zonas eleitorais, com a verificação dos processos pendentes de julgamento e sem baixa e a constituição de equipes de cooperação para auxílio às zonas críticas nos processos de Prestação de Contas Eleitorais.

Análise da SESTAT:

O indicador apresentou situação satisfatória, vez que atingiu, nos três primeiros trimestres, o valor de 56,88%, o que representa o cumprimento de 113,76% da meta anual prevista.

Registre-se que, consoante informado pela unidade gestora (SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000, documento n.º 1749488), a nova extração de dados, pelo sistema Atena, atualizou de 20,10% para 18,18% e de 39,84% para 33,57% os valores anteriormente consignados para o indicador no 1º e 2º trimestres de 2021, respectivamente.

•	Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 2º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ).

███	Unidade: SJU

33

Eleições 2018 (A)

100%	100%	100%	
100%		90%	
80%			

60%
90%	90%	90%
40%

20%

0%

1º Trim		2º Trim	3º Trim	4º Trim		
		Meta		Realizado (acumulado)			

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Em relação ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a unidade apontou a ausência ou baixo estoque de processo que se enquadram no escopo do indicador, esclarecendo que a meta já foi atingida.

Análise da SESTAT:

O indicador foi criado para acompanhamento do desempenho em relação à Meta Nacional 4 do CNJ e apresentou desempenho satisfatório, tendo sido julgados, desde 2019, 100% dos processos incluídos no escopo da meta, não havendo processos referentes às eleições de 2018, distribuídos até dezembro de 2020 e que possam importar a perda de mandato eletivo ou inelegibilidade, pendentes de julgamento no 2º grau.

•	Indicador i9CAMP – Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos - 2º grau

███	Unidade: SJU

2021

100%	100%	100%	100%

100%

80%

87,50%

60%	50%

40%						
20%	15,63%					
						
0%						
	1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		

	Meta		Realizado (acumulado)		

Considerações da Unidade gestora do indicador:

No que concerne às dificuldades enfrentadas para o alcance da meta do indicador, a SJU apontou a suspensão do prazo de entrega das mídias, pelo Tribunal Superior Eleitoral, por força da pandemia do coronavírus.

A unidade gestora sinalizou o bom desempenho do indicador, neste terceiro trimestre, com a

34

retomada do curso do prazo para entrega das mídias, revelando, assim, total possibilidade de cumprimento da meta.

Em relação ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade apontou a necessidade de manutenção do controle do acervo, bem assim que as unidades envolvidas com a prestação jurisdicional mantenham o foco na celeridade na tramitação desses processos com observância dos procedimentos legais.

Análise da SESTAT:

O indicador passou a ser medido normalmente a partir deste terceiro trimestre, e, de forma retroativa, em relação aos dois trimestres iniciais, conforme deliberado pelo Conselho de Governança na RAE realizada em 21/07/2021.

Nesse contexto, o indicador teve medições acumuladas de 15,63%, 50,00% e 87,50%, respectivamente no 1º, 2º e 3º trimestres, tendo sua situação enquadrada como satisfatória no acumulado trimestral.

•	Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos - 1º grau

███	Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Não houve considerações no período.

Análise da SESTAT:

A meta provisória prevista é viabilizar a medição do indicador e monitorar seu desempenho para escalonar a meta.

A unidade havia informado, no trimestre passado, que não foi possível extrair os dados para o indicador, haja vista que a Classe Processual PCE - Prestação de Contas Eleitorais abraça as prestações de conta de partidos e de candidatos (eleitos e não eleitos), não sendo possível isolar cada parâmetro necessário.

Considerando a importância do indicador, sobretudo em função da classe processual que representa, foi criado pela SESTAT/SPL o SEI nº 0016540-06.2021.6.05.8000 com o objetivo de verificar junto à unidade gestora e a STI, como unidade de auxílio, a viabilidade da medição do indicador e monitoramento do desempenho para escalonar sua meta. Por meio do despacho nº 1752750, a SECOD/SCR ressaltou que: “Temos que o indicador i9NE visa aferir a agilidade no julgamento dos processos de prestação de contas de candidatos não eleitos. A dificuldade na mensuração deste indicador se apresenta no momento de identificar e separar, dentro da classe PCE, os processos relativos a partidos dos relativos a candidatos, e dentre esses últimos, separar os de candidatos eleitos dos não eleitos”. Ao final da manifestação, a SECOD se colocou à disposição para auxiliar no processo de criação da ferramenta em questão. O processo encontra-se para manifestação na COSINF/STI, nesta data.

Em 04/12/2021, os autos encontravam-se na STI/COSINF/SEBDA para manifestação técnica sobre a possibilidade de extração dos dados necessários à medição do indicador.

•	Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos 2º grau

35

███	Unidade: SJU

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Não há considerações no período.

Análise da SESTAT:

Não houve medição em razão de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019. Na RAE realizada em 10.12.2018, houve deliberação no sentido de considerar a meta no 2º grau de jurisdição “julgar 100% dos processos de candidatos não eleitos em 2019”.

Nesse contexto, o presente indicador foi incluído como de situação satisfatória.

•	Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 1º grau

███	Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não houve considerações no período.

Análise da SESTAT:

Meta provisória em construção para viabilizar a medição do indicador e monitorar seu desempenho para escalonar a meta final. Necessário acompanhar junto à unidade o desenrolar da questão, a exemplo de atualizações nos sistemas de extração de dados que viabilizem tal construção.

A unidade havia informado, no trimestre passado, que não foi possível extrair os dados para o indicador, haja vista que a Classe Processual PCE - Prestação de Contas Eleitorais abraça as prestações de conta de partidos e de candidatos (eleitos e não eleitos), não sendo possível isolar cada parâmetro necessário.

Considerando a importância do indicador, sobretudo em função da classe processual que representa, foi criado pela SESTAT/SPL o SEI nº 0016540-06.2021.6.05.8000 com o objetivo de verificar junto à unidade gestora e a STI, como unidade de auxílio, a viabilidade da medição do indicador e monitoramento do desempenho para escalonar sua meta. Por meio do despacho nº 1752750, a SECOD/SCR ressaltou que: “Já o indicador i9PP, busca “aferir a agilidade no julgamento dos processos de prestação de contas de partidos políticos (ordinário e de campanha) no 1º grau. Já a mensuração deste indicador apresenta menor grau de dificuldade, devendo-se identificar e separar, dentro da classe PCE, os processos relativos a campanha eleitoral de partidos e somar aos processos da classe PC-PP”. Ao final da manifestação, a

36

SECOD se colocou à disposição para auxiliar no processo de criação da ferramenta em questão.

Em 04/12/2021, os autos encontravam-se na STI/COSINF/SEBDA para manifestação técnica sobre a possibilidade de extração dos dados necessários à medição do indicador.

•	Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 2º grau

███	Unidade: SJU

						2021			
120%		100%	100%		110%	100%		

100%			93%		100%			
80%									
		59%							
60%									
									
40%									
20%									
0%									
		1º Trim		2º Trim	3º Trim	4º Trim		
								
				Meta		Realizado (acumulado)			

Considerações da Unidade gestora do indicador:

No que concerne ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a SJU esclareceu que a edição recente de normativo interno adequando os procedimentos à nova Resolução do TSE que regulamenta a matéria, permitindo, assim, a pratica de ofício de atos do processo pelas unidades envolvidas com a prestação jurisdicional e, consequentemente, proporcionando maior rapidez na tramitação dos processos.

A unidade gestora do indicador pontuou que o julgamento de todo o estoque de processos no primeiro semestre contribuiu sobremaneira para o cumprimento da meta já no terceiro trimestre.

No que diz respeito ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade apontou a necessidade de manter o controle do acervo e que as unidades envolvidas com a prestação jurisdicional observem com rigor os prazos fixados no cronograma de ação estabelecido para esses processos.

Análise da SESTAT:

37

O indicador apresentou um excelente desempenho, tendo já alcançado, no acumulado trimestral, a taxa de 110,00% da meta proposta para 2021.

•	Indicador i10 – Número de ações de promoção de valores éticos

	███ Unidade: Comissão de Ética

			2021	6					
6		4	4			4	4			

4			3								

2		1										

0												
		1º Trim		2º Trim	3º Trim		4º Trim		

Meta		Realizado (acumulado)		

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Em relação ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a Comissão Permanente de Ética (CPE) informou que, com o intuito de dar continuidade às ações de disseminação dos valores éticos, bem assim do Código de Ética, a Comissão Permanente de Ética - CPE deliberou pela manutenção da divulgação do Informativo "Vamos falar sobre Ética?", veiculado para o público interno do Tribunal, mediante e-mail institucional e demais redes sociais.

A Comissão Permanente de Ética esclareceu que passou a ter nova composição, mediante publicação da Portaria n.º 324, de 28 de junho de 2021, e que, através das reuniões realizadas, foi possível deliberar pelas ações planejadas para o 3º trimestre, inexistindo, na ocasião, dificuldade a ser apontada para o alcance da meta do indicador i10.

No que se refere ao desempenho do indicador em relação à meta proposta e ao que poderia ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade pontuou que as ações de promoção de valores éticos, entre as quais uma palestra e um curso sobre ética, serão realizadas.

Análise da SESTAT:
O indicador apresentou resultado satisfatório, tendo sido realizadas 6 (seis) ações no acumulado

38

do ano. Nesse contexto, considerando que a meta estabelecida para 2021 é de 4 (quatro) ações de promoção de valores éticos, o indicador superou a meta anual, atingindo o valor de 150,00%.

Na oportunidade, registra-se que a comissão encaminhou, por e-mail, nova ficha do indicador i10, a qual foi anexada ao SEI pela SESTAT, retificando, assim, a anteriormente apresentada.

Registre-se, ainda, que a unidade gestora procedeu à atualização de 2 (duas) para 3 (três) ações nos valores anteriormente consignados para o indicador no 2º trimestre de 2021.

•	Projetos associados (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d53. Processos de prestação de	Rotina de melhoria contínua dos	
contas, continuamente	processos de prestação de contas	
melhorados	institucionalizada		

INFORME: A iniciativa mantém-se em desenvolvimento, considerando os prazos definidos no cronograma para o ano de 2021. Os três processos objeto de tratamento para melhoria dentro do Programa de Maturidade dos Processos neste exercício foram aprovados na RAE de 27/7/2021.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa -
COAJUC/SCR/CORREGEDORIA

Demandas estratégicas	Entregas do projeto		
	Parâmetros objetivos para		
	analisar a carga de		
d52. Sobrecarga de processos de prestação	processos de prestação de		
	contas nos 1º e 2º graus		
de contas identificada e equacionada			
	Prestação de contas julgadas		
			
	por meio de força de		
	trabalho temporária		

INFORME: Foi apresentado pedido de descontinuidade do projeto pela gerente, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral elevou a importância do seu objeto com a criação da Secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição, a qual compete estruturalmente/intrinsicamente executar de forma rotineira as atividades previstas no referido projeto estratégico. O encerramento do projeto foi aprovado pela Presidência, em 3 de setembro de 2021, em decorrência da sua descontinuidade.

STATUS: Projeto concluído.

•	PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO

•	Indicador i11 – Taxa de satisfação dos clientes

███	Unidade: OUVIDORIA

39

								100%		
						93,0%	90,7%	80%		
				86,8%			60%		
		79,9%						
									
	69,2%						40%		
	85%	86%		87%	88%	89%			
									
								20%		
								0%		
2016	2017		2018	2019	2020			
					Meta	Realizado				
										
				2021					
120%				90%	90%				
		90%							
100%					94,01%	90%			
				85,86%					
	76,92%							
80%									

60%

40%

20%

0%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

 Meta   Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A Ouvidoria atribuiu o bom desempenho da taxa de satisfação dos clientes quanto ao atendimento prestado pela Justiça Eleitoral baiana ao lançamento do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor, que pode ter melhorado o suporte ao eleitor, e, consequentemente, possibilitou a melhora das avaliações.

A unidade considerou que o desempenho do indicador foi excelente, uma vez que a meta foi superada no terceiro trimestre.

No que se refere aos pontos identificados pela pesquisa que demonstram necessidade de ações pelo TRE-BA visando a melhorar o grau de satisfação dos clientes, a Ouvidoria pontuou que, pelo relato dos eleitores registrado na pesquisa, talvez fosse necessário revisar e padronizar a documentação necessária para atendimento.

Análise da SESTAT:

O indicador apresentou o resultado de 94,01%, representando 104,45% da meta estabelecida de 90%. O indicador performou bem no ano, tendo atingido em todos os trimestres a classificação “satisfatório”.

•	Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE): STATUS: Projeto concluído.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do
TRE-BA

40

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

•	FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL

•	Indicador i12 – Taxa de eleitores com cadastro biométrico

	███ Unidade: Comissão de Biometria

Análise da SESTAT:

Na I RAE 2020, realizada em 11/02/2020, o Conselho de Governança reconheceu que o objetivo estratégico foi atingido no ciclo, à vista do resultado alcançado em 2019 e do fim do projeto “Biometria na Bahia” em fevereiro de 2020.

•	MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS

1.1.1.	Indicador i13 – Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade
███	Unidade: COPEG/SEGEPRO

41

Resultado cumulativo para o Ciclo 2016 - 2021
100%	100%	100%	100%

100%
80%	80%	80%
75%

50%

25%

0%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		
		Meta em 2020		Realizado no Ciclo 2016-2021			

Considerações das Unidades:

Em relação às dificuldades enfrentadas, a SEGEPRO informou que, além do atraso no início dos trabalhos relacionados ao Programa Evolução da Maturidade dos Processos Organizacionais em 2021, outras demandas ao longo do ano dificultaram a conclusão das atividades deste indicador.

Especificamente sobre o processo "Tratamento de Denúncias", a unidade pontuou que houve dificuldades para desenhar o mapa principal, em virtude de não haver prática ou institucionalização de muitos dos procedimentos relacionados ao fluxo. Segundo informou, tais dificuldades têm atrasado o cronograma do projeto de melhoria. Relatou, ainda, que foi necessária a realização de benchmarking, por iniciativa da SEGEPRO, com Ouvidorias de outros Regionais Eleitorais, para auxiliar na sugestão de fluxos específicos e ainda não praticados.

Relativamente ao desempenho do indicador, a unidade esclareceu que continuam em andamento os trabalhos para mapeamento/melhoramento dos processos "Análise e Julgamento de Contas Eleitorais (1º grau)", "Tratamento de Denúncias" e “Salvaguarda de Dados Eletrônicos Institucionais”, além de pontuar que as etapas dos projetos de melhoria dos processos eram muitas e dependiam de envolvimento e alinhamento com as unidades gestoras dos processos, o que, no seu entendimento, justificaria o prolongamento dos trabalhos.

No que concerne à avaliação do indicador em relação à meta proposta, a SEGEPRO ponderou que, não obstante o atraso, a meta do indicador era anual, e a expectativa é de haver tempo hábil para o seu cumprimento.

Análise da SESTAT:

Em razão dos esclarecimentos da unidade de que “não obstante o atraso, a meta do indicador é anual, e a expectativa é de haver tempo hábil para o seu cumprimento”, bem como pelo fato de ter um cumprimento acumulado de 80 % da meta, o indicador foi enquadrado como satisfatório.

•	Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

1.	p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2) Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL

Demandas estratégicas	Entregas do		
	projeto		

42

	Diagnóstico do grau	
	de maturidade e	
	relevância estratégica	
	dos	
	processos	
		
	Prioridades  definidas	
d39. Trajetória de evolução da maturidade dos		
processos planejada	Plano de	
	intervenções para	
	evolução da	
	maturidade dos	
	processos	
	estabelecido	
	Processos críticos	
	mapeados,	
	analisados,	
	redesenhados e com	
d40. Processos críticos transformados	melhorias	
	identificadas	
	implementadas	

INFORME: A iniciativa mantém-se em desenvolvimento, considerando os prazos definidos no cronograma para o ano de 2021. Os três processos objeto de tratamento para melhoria dentro do Programa de Maturidade dos Processos neste exercício foram aprovados na RAE de 27/7/2021.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

STI/001/2020 Residência em TI
(abril/2020 a julho/2021)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG

Entregas do projeto

Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do
TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.

INFORME: Este projeto colabora com este objetivo estratégico e com o objetivo “Promover a melhoria dos serviços de TIC”, onde se encontram as informações sobre seu desempenho.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

•	ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA

•	Indicador i14 – Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas

███	Unidade: ASCOM

43

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não há considerações no período.

Análise da SESTAT:

Indicador medido em ano não eleitoral. Deverá ser apresentado até o final do exercício e alcançar a meta de 73% de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas, mediante pesquisa.

 FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

•	Indicador i15 – Número de adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade

███	Unidade: SGA

										12		12		
															
						4				8		

1	2		2	2		4		

											
	1											
0												
												0		
															
2016	2018	2019	2020				
					Meta				Realizado						

44

			2021					
12													
													
8							6					
												
4												
		2	2				2			

													
		0	2		2					
0											
													
		1º Trim		2º Trim		3º Trim		4º Trim		
						Meta		Realizado					

Considerações da Unidade gestora do indicador:

No que diz respeito ao que facilitou o alcance da meta, a COMAMP apontou que a conclusão das adequações parciais em Araci, Irará, Alagoinhas, Monte Santo, Caculé e Ubatã, viabilizou o alcance de 300% da meta. A unidade pontuou ainda que se encontra em execução adequações em acessibilidade nos cartórios eleitorais de Baianópolis, Ituaçu, Santana, Vitória da Conquista, Coaraci, Ruy Barbosa, Ibotirama, São Desidério, Camamu, Itamaraju e Canavieiras.

A unidade avaliou o desempenho do indicador como satisfatório e pontuou que o fato de serem aceitas obras parciais facilitou sobremaneira não só o atendimento às metas estabelecidas, mas também a superação delas. Sugeriu, por fim, que poderia ser avaliada a aceitação de adequações por item de acessibilidade atendido.

Análise da SESTAT:

No terceiro trimestre, o indicador apresentou satisfatório desempenho acumulado de 6 (seis) adequações de instalações físicas, tendo já atingido a integralidade da meta global fixada para todo o ano de 2 (duas) adequações.

Registre-se que, na RAE de 21.07.2021, foi acolhida a sugestão de proceder à medição semestral do indicador i15, com acompanhamento trimestral das ações.

•	Indicador i16 – Número de pessoas atingidas por ações sociais

███	Unidades: EJE e SGP

504.500

400.000

3.500	2.500	4.000	3.000	6.000		200.000		

								0		
6.360	6.346	7.523	9.237					
								
			Meta		Realizado					

45

							2021				
40.000								37.298			
											
35.000			30.122					
								
30.000								

25.000		18.352									
											
20.000											
											
15.000											
											
10.000									3.500		
											
5.000											
		3.500	3.500			3.500			
0									
		1º Trim		2º Trim	3º Trim	4º Trim		
								
				Meta Geral			Total Realizado (acumulado)			

Considerações das Unidades gestoras do indicador:

A COEDE/SGP informou que o reduzido número de servidores em trabalho presencial na unidade, em decorrência da pandemia de Covid-19, prejudicou o bom desenvolvimento de ações de responsabilidade socioambiental sob sua responsabilidade.

A EJE, por sua vez, informou que, em razão da pandemia e do consequente cancelamento dos eventos alavancadores do indicador, foram pensadas novas soluções para dar continuidade à promoção de suas ações. Nesse contexto, foram contabilizadas as postagens feitas em mídias sociais concernentes à cidadania, mulheres na política, combate a fake news e mesário voluntário. Esclareceu, ainda, que foi lançado, no dia 26 de maio, o Podcast “Voz e Vez da Juventude” dentro dos Programas de Cidadania Eleitor do Futuro e #Partiumudar.

Análise da SESTAT:

O i16 se propõe a medir o número de pessoas beneficiadas em ações sociais desenvolvidas pelo TRE-BA ou com sua colaboração, a fim de avaliar o alcance dessas ações. A contribuição da SGP para o resultado do indicador se faz por meio do Projeto Menor Cidadão, que atualmente atende o número fixo de 20 estudantes de escolas públicas, e das ações desenvolvidas pela SEDAS; já a contribuição da EJE, conforme estabelecido na ficha do indicador, são oriundas dos seguintes projetos: Eleitor do Futuro, Universitário Cidadão, Partiu Mudar, Sextas Culturais, Simpósios e Ciclo de Palestras.

Para a COEDE/SGP, foi estabelecida a meta anual de 500 pessoas beneficiadas por ações sociais. O resultado acumulado atingido neste segundo trimestre contemplou 552 pessoas, representando 110,40% do cumprimento de sua meta e 15,77% da meta global do indicador. Já para a EJE, restou fixada a meta anual de 3.000 pessoas beneficiadas por ações sociais.

O resultado acumulado obtido neste terceiro trimestre alcançou 36.746 pessoas, representando 1224,87% do cumprimento de sua meta e 1049,89 % da meta global.

O indicador apresentou desempenho satisfatório consolidado no acumulado trimestral, tendo já ultrapassado a integralidade da meta global fixada para o ano. Globalmente considerado, o indicador atingiu 1060,66% da meta anual.

Em razão do antecipado atingimento da meta anual, poder-se-ia sugerir às unidades gestoras o redimensionamento das metas parciais e global, porém, considerando que já nos encontramos em vias de finalizar o quarto trimestre, bem como de encerrarmos efetivamente o ciclo estratégico em dezembro, consideramos que tal sugestão não teria efeitos práticos, sobretudo considerando que, em 2022, inicia-se o monitoramento do novo ciclo do Planejamento Estratégico.

46

•	Indicador i17AS – Número de ações sociais

███	Unidades: EJE, SGA e SGP

2021

600							488			
										
500										
			350					
								
400								
										
300										
										
200		92						70		
										
100										
		70	70			70			
0									
									
		1º Trim*		2º Trim	3º Trim*	4º Trim		
								
				Meta Geral		Total Realizado (acumulado)			

Considerações das Unidades gestoras do indicador:

A SEDAS informou que a meta específica não está sendo alcançada em decorrência do cenário pandêmico, que impõe o cumprimento do distanciamento social, dificultando, assim, a realização das ações desse jaez.

Quanto ao desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade gestora pontuou que a performance no 3º trimestre não foi positiva pelas razões indicadas no item anterior. Esclareceu, ainda, que é preciso observar, no entanto, que a quantidade de pessoas atingidas por este tipo de ação (conforme indicador i16) foi alcançada. Ponderou, ademais, que o número reduzido de servidores da SEREDE em virtude da fruição de férias e licenças, a fruição de férias dos estagiários, as medidas de contenção ao contágio pelo Coronavírus e a impossibilidade de realização de forma virtual das atividades em razão da limitação financeira dos estagiários, em especial aos relacionados ao Projeto Menor Cidadão, que inviabiliza a obtenção de meios para a realização de eventos de forma virtual, dentre outros motivos, dificultou sobremaneira a realização de ações sociais e o consequente alcance da meta do indicador.

Em relação ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade ponderou que, na atual conjuntura, a contenção da pandemia do Coronavírus implicaria aumento do numero de ações sociais, proporcionando, assim, melhores resultados, e que com a redução dos índices de contágio as ações socioambientais seriam retomadas a partir de outubro.

A EJE, por sua vez, esclareceu que, em razão da pandemia e consequente cancelamento de

47

eventos, buscou outras soluções para dar continuidade à promoção de ações para alavancar o alcance da meta do indicador. Nesse contexto, a unidade esclarece que foram contabilizadas postagens feitas em mídias sociais concernentes à cidadania, mulheres na política, combate à fake news e mesário voluntário. Além disso, lançaram o Podcast Voz e Vez da Juventude, no dia 26-05, dentro dos Programas de Cidadania Eleitor do Futuro e #Partiumudar.

Análise da SESTAT:

O i17 se propõe a medir o número de ações executadas com foco no plano social, cidadania e valores éticos e responsabilidade ambiental, para aferir se a organização está inserida dentro de um contexto efetivo de responsabilidade social e ambiental.

O indicador apresentou excelente desempenho acumulado nos três primeiros trimestres, tendo já ultrapassado a integralidade da meta fixada para o índice no ano, graças à performance da EJE, que atingiu, no trimestre monitorado, o acumulado de 488 ações sociais, alcançando 976,00% da meta estipulada para a unidade. A SEDAS, entretanto, que tem a meta fixada anualmente de 20 ações sociais, manteve, no acumulado do ano, as mesmas 5 (cinco) ações informadas nos dois trimestres anteriores, o que representa 40,00% do seu cumprimento específico.

•	Indicador i17AA – Número de ações ambientais

	███ Unidade: NSA

2021

12	12	12	12
12

6		5			6			
	3							

0									
	1º Trim		2º Trim	3º Trim	4º Trim		
							
			Meta		Realizado (acumulado)			

Considerações da Unidade gestora do indicador

No que se refere ao que dificultou o alcance da meta, a unidade destacou o acúmulo de atividades destinadas à reduzida equipe de apenas dois servidores, que se envolve com diversas

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outras atividades no desempenho das funções atribuídas ao NSA. Ressaltou, ainda, que o trabalho remoto, mesmo que em períodos alternados semanalmente, dificulta o contato com as partes envolvidas na execução de ações do PLS. Enfatizou, ainda, que os dois servidores do Núcleo fizeram parte da comissão instituída para a elaboração do no PLS para o ciclo 2021-2026, cujos trabalhos se estenderam por 45 dias, sendo a maior parte no 3º trimestre.

De referência ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade apontou a necessidade de apoio da alta Administração para as questões relacionadas à sustentabilidade.

Análise da SESTAT::

O indicador i17AA se propõe a medir o número de ações executadas com foco no plano social, de cidadania e valores éticos e responsabilidade ambiental, para aferir se a organização está inserida dentro de um contexto efetivo de responsabilidade social e ambiental.

Para o ano de 2021, estabeleceu-se a meta de realizar uma ação ambiental em cada um dos 12 eixos do PLS (Material de Consumo - papel, copo, água envasada e impressões -, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gestão de Resíduo, Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, Telefonia, Vigilância, Limpeza, Veículos, Combustível, Reformas e Capacitação Socioambiental).

No 3º trimestre, foi realizada uma ação sustentável no eixo Telefonia. Anteriormente, foram contempladas ações nos eixos Gestão de Resíduos; Água e Esgoto e Energia Elétrica, no primeiro trimestre, e Capacitação Socioambiental, Gestão de Resíduos, Impressões, Material de Consumo (papel).

Assim, no acumulado do ano, já foram realizadas ações em 6 eixos (Material de Consumo, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gestão de Resíduo, Telefonia e Capacitação Socioambiental), remanescendo ainda a necessidade de realização de ações nos eixos: Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, Vigilância, Limpeza, Veículos, Combustível e Reformas.

Nesse contexto, por ter realizado 50% da meta proposta para o ano, o indicador foi enquadrado como em atenção.

Registre-se que a unidade retificou os dados consignados no segundo trimestre, alterando o número de 4 (quatro) para 2 (duas) ações.

•	Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do
TRE-BA

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

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 PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO
•	Indicador i18 – Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho

███	Unidade: SGP

100%

80%

60%

40%

20%

0%

120%

100%

80%

60%

40%

20%

0%

2020

80%

 Meta

 Realizado

60%

2020

2021

85%	85%	85%	85%		
					
81,2%

68,2%

29,4%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

 Meta   Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador

No que se refere aos fatores que servem como alavancadores para o alcance da meta do indicador, a COEDE pontuou que a experiência da equipe no desenvolvimento de ações desta natureza ajuda bastante, mesmo em vista do cenário pandêmico, que impõe o cumprimento do distanciamento social, mas que dificulta a realização das ações de saúde, muito mais proveitosas quando feitas na forma presencial, e torna desafiadora a realização das ações e alcance dos objetivos das mesmas.

Já em relação às dificuldades vivenciadas para alcance da meta do indicador, a unidade esclareceu que, mesmo com as dificuldades apontadas no item anterior, a meta está sendo alcançada, observando-se o total de ações realizadas durante o ano. Ressaltou, ainda, que em virtude da reestruturação administrativa ocorrida neste Tribunal no último mês de março (Res. Adm. TRE-BA nº 4/2021), a SEDES foi extinta, tendo seus servidores mudado de lotação e

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grande parte das suas atividades foi atribuída à SEREDE; somando-se a isso, houve também mudança de lotação dos servidores da antiga SEREDE, estando os novos servidores se familiarizando com as novas atividades, dentre as quais se inclui o PQVT.

A unidade avaliou como excelente o desempenho do indicador, tendo em vista as dificuldades assinaladas no item 1, no entanto, pontuou ser necessário avaliar se o objetivo das ações está sendo alcançado e está, de fato, proporcionando melhor qualidade de vida aos trabalhadores desta Casa.

Análise da SESTAT:

No terceiro trimestre, foram implementadas 11 ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT). Foram realizadas 25 e 33 ações, respectivamente, no primeiro e segundo trimestres.

O indicador obteve resultado satisfatório no acumulado trimestral ao atingir 81,18% da meta estipulada, contemplando 69 ações realizadas, e que representou o alcance de 95,50% da meta de 85% definida para o exercício de 2021.

Registre-se que a unidade retificou os dados encaminhados para a construção do relatório do segundo trimestre, alterando de 82,35% para 68,2% conforme informado nos documentos n.os 1747599/1747669 do SEI n.º 0009621-98.2021.6.05.8000.

•	Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

PQVT (Programa Qualidade de Vida no Trabalho)

Demandas estratégicas	Entregas do projeto		
	Ações do PQVT para		
d9. Organização do trabalho humanizado	humanização da		
	organização do trabalho		
d8. Instalações físicas adequadas e	Ações do PQVT para adequação		
seguras em todas as unidades	das instalações		
			
	Ações do PQVT para avaliação		
d7. Condições ergonômicas de	da ergometria dos postos de		
trabalho	trabalho, prevenção LER/DORT		
	e melhoria		
	Ações do PQVT para promover a		
d6. Aprimoramento das relações	integração, motivação e		
	cooperação entre os servidores,		
socioprofissionais			
	tais como coral institucional, e		
			
	outras		
	Ações do PQVT para		
	monitoramento e promoção da		
d5. Saúde do servidor monitorada e	saúde, tais como: ginástica		
melhorada	laboral, eventos para fomentar		
	hábitos alimentares saudáveis,		
	prevenção de doenças, etc.		

p6.1 - PQVT: Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor (2017.2 a 2023.1)

Unidade Responsável pela Iniciativa - EFAS/COEDE/SGP

51

INFORME: Após a publicação do edital relativo à seleção para cadastro no banco de instrutores, publicado em junho de 2021, resta à gestão do projeto desenvolver as atividades de divulgação do banco de instrutores, a capacitação dos instrutores internos cadastrados e apresentação à SGP da avaliação do projeto para que a iniciativa seja concluída. Salienta-se, no entanto, que frente ao processo de licitação para contratação da capacitação dos instrutores internos, que demanda cerca de três meses para ser concluído, a gestora da iniciativa sugere a prorrogação do prazo de encerramento do projeto para 2022.

Nesse sentido, e a se considerar que a iniciativa compõe o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do ciclo 2016 – 2021, a SEGOVE, unidade técnica responsável pelo gerenciamento de projetos neste Tribunal, entende ser desnecessária a sua prorrogação.

É	que, das entregas a serem concluídas: “Divulgar o Banco de Instrutores”, “Capacitar os instrutores internos cadastrados” e “Apresentar à Secretária de Gestão de Pessoas a Avaliação Geral do Projeto”, tem-se que a divulgação do Banco de Instrutores vem sendo realizada desde junho de 2021 pela ASCOM e pode ser mantida independente da continuidade deste projeto. Quanto às outras entregas, por se tratarem de atividades que compõem o processo de trabalho da EFAS, podem ser incorporadas à rotina da unidade. Salienta-se que as iniciativas estratégicas atinentes ao novo PEI (2021 – 2026) têm previsão para serem iniciadas em 2022 e todas as iniciativas correspondentes ao PEI do ciclo anterior devem encerrar em dezembro de 2021.

STATUS: Com atrasos, não considerados críticos.

p6.4 - PQVT: Condições Ergonômicas  no Ambiente de Trabalho (2018.1 a
2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COMANP/SGA

INFORME: O relatório de acompanhamento da iniciativa atinente ao bimestre de julho e agosto de 2021 mantém em andamento as atividades de aprovação dos estudos ergonômicos nas instalações físicas do TRE-BA, bem assim a elaboração do relatório final do projeto. A previsão de conclusão da iniciativa é dezembro deste ano, mas há indícios de antecipação desse encerramento.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL

Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
	Técnicas e formas de trabalho	
d8. Condições ergonômicas de trabalho	eficientes e seguras aplicadas	
	Produtividade otimizada	
d10. Organização do trabalho humanizado	Bem-estar proporcionado	

INFORME: A iniciativa mantém-se em desenvolvimento, considerando os prazos

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definidos no cronograma para o ano de 2021. Os três processos objeto de tratamento para melhoria dentro do Programa de Maturidade dos Processos neste exercício foram aprovados na RAE de 27/7/2021.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA SEI nº: 0097481-74.2020.6.05.8000 (2020.2 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA

Valor da Obra Estimado: R$ 8.772.713,72
Objetivo estratégico	Entregas do projeto		
Proporcionar um ambiente de trabalho	Reforma do Anexo III		
saudável e seguro			

INFORME: A iniciativa apresenta progresso na consecução das atividades, constatando-se evolução em 17 (dezessete) entregas, dentre as 25 (vinte e cinco) que compõem o cronograma. Destaca-se também, que foi apresentado no dia 31/08/2021, conclusão da etapa de instalação do forro do Edifício Anexo III.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina
SEI 0097482-59.2020.6.05.8000 (2020.2 A 2021.2)

SEI nº: 0097482-59.2020.6.05.8000 (2020.2 A 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA

Valor da Obra Estimado: R$ R$ 572.356,49
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	
Proporcionar um ambiente de	Reforma do Fórum Eleitoral de	
trabalho saudável e seguro	Jacobina	

INFORME: Há informações nos relatórios de acompanhamento da iniciativa, que a Ordem de Serviço para as obras relativas à Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina foi emitida em 02 de agosto de 2021 não havendo, ainda, dados acerca da evolução da reforma.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do
TRE-BA
SEI nº: 0097479-07.2020.6.05.8000 (2020 A 2022)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA

Valor da Obra:

Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

53

Proporcionar um ambiente de	Reforma do Edifício Sede		
trabalho saudável e seguro			

INFORME: Pautados pelos relatórios de acompanhamento da iniciativa, constata-se que a etapa de reforma dos banheiros da Sede, segue em evolução, apresentando, nesse sentido, percentual de 95% de conclusão de suas entregas. Há previsão de finalização desta etapa, segundo o cronograma, no final do ano corrente. Quanto

à	segunda etapa, há registros que o procedimento licitatório, que tem a Comissão Permanente de Licitação - CPLIC como responsável, já está em andamento.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

•	PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS

•	Indicador i19 – Taxa de satisfação e motivação do servidor

███	Unidade: SGP

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Não há considerações no período.

Análise da SESTAT:

Indicador medido bienalmente, em anos eleitorais. Não há mais previsão de medição para esse ciclo (2016/2021).

•	Indicador i20 – Taxa de governança em gestão de pessoas

	███ Unidade: SGP

54

120%	2021

100%		100%						
100%												
												
83,3%									
80%										Meta		

60%												

40%										Realizado		

												
												
20%												
												
0%												
		1º Semestre		2º Semestre		

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Não há considerações no período.

Análise da SESTAT:
Indicador medido semestralmente.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p10. Dimensionamento da Força de Trabalho	(2018.2 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEREDE/COEDE/SGP

Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
		
	Competências e habilidade	
	requeridas por postos de trabalho	
		
	Conhecimento do quantitativo e	
d17. Força de trabalho	perfil ideal para cada setor do	
estrategicamente distribuída	Tribunal	
	Critérios técnicos e objetivo para	
	lotações e capacitação da força de	
	trabalho	

55

INFORME: A iniciativa está com novos prazos para consecução da coleta quantitativa, que contempla as atividades de inserção de indicadores de resultados, preenchimento dos questionários de esforço no sistema DFT e tratamento, análise e extração dos resultados. Com início em setembro de 2021, as duas primeiras atividades têm em dezembro deste ano o prazo para o encerramento, enquanto a última atividade, que trata da análise dos dados deve ser entregue em fevereiro de 2022, quando o projeto se encerra. Ainda não é de conhecimento da SEGOVE como se dará a continuidade do Dimensionamento da Força de Trabalho no TRE-BA, após a conclusão da iniciativa que passou a ser Projeto Estratégico do TSE, estendido aos Regionais, conforme Portaria TSE n.º 140/2019.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

•	ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Indicador i21 – Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional

███	Unidade: COPEG/SEPLANE

		100%				100%			100%		120,00%		

67%													100,00%		
															
													80,00%		
															
														60,00%		
																
														40,00%		
																
100%	100%				100%			100%		20,00%		

														0,00%		
2017	2018				2019			2020				
					Meta		Realizado					

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não há considerações cabíveis.

Análise da SESTAT:

Com a reestruturação promovida pela Resolução Administrativa n. 4/2021, as unidades Secretaria Especial da Presidência – SEP e Gabinete da Presidência – GABPRE foram extintas, não remanescendo, portanto, unidades com o Planejamento Estratégico a ser desdobrado, nos termos previstos para o Ciclo 2016-2021. A questão foi levada à RAE de 21/07/2021 para deliberação, sendo proposto que fosse reconhecido o alcance antecipado da meta do ciclo e sua consequente inaplicabilidade em 2021, nos seguintes termos:

“Assegurar 100% do alinhamento do Planejamento Estratégico Institucional nas Secretarias, Coordenadorias não vinculadas a Secretarias e Zonas Eleitorais do TRE-BA, até 2021.”

“Justificativa: Aprovação da descontinuidade do p4. Desdobramento da Estratégia na I RAE 2021 e do seu encerramento pela Presidência em 08/06/2021 (SEI 0058745-26.2016.6.05.8000), já que não fazia sentido desdobrar as unidades então pendentes (extintas GABPRE e SEP) no último ano do ciclo. Os Planos Estratégicos Setoriais (PES) já instituídos (SGP, SJU, SCR, Zonas Eleitorais, SGA, SPL, SOF e COAUD) e os pendentes de instituição (SGPRE e SJR) serão revisados/confeccionados com base no PEI 2021-2026.”

A proposição foi aprovada pelo Conselho de Governança à unanimidade.

56

•	Indicador i22 – Número de ações de gestão de riscos

███	Unidade: COPEG/SEGEPRO

2021

4		4	4	4	4		

2			2	2			
							
		0					
0							
		1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		

Meta		Realizado (acumulado)		

Considerações da Unidade gestora do indicador

No que se refere ao desempenho do indicador, a SEGEPRO informou que já tem as próximas ações planejadas e, inclusive, já colocou em andamento as atividades para viabilização. A meta do indicador é anual e a expectativa é de que seja cumprida.

No que concerne ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade gestora apontou a necessidade de seguir o plano de ação proposto.

Análise da SESTAT:

O indicador foi objetivamente enquadrado como situação crítica, uma vez que atingiu, nos três primeiros trimestres, exatos 50% da meta anual prevista.

•	APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

•	Indicador i23 – Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)

███	Unidade: SGA

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2021

100%										
										
80%	66,67%									
										
60%		50%	50%	50%	50%		
40%		43,24%	35,21%				
	50%								
20%										
										
0%										
	1º Trim	2º Trim		3º Trim	4º Trim	Anual		
								
				Meta		Realizado (Acumulado)				

Considerações da Unidade gestora do indicador

A COMAP consignou que, apesar de a meta não ter sido alcançada no segundo e terceiro trimestres, observou-se que o alcance da meta no primeiro trimestre se deu por conta do cumprimento dos prazos pelas unidades demandantes que deflagraram os termos de referência de forma tempestiva.

A unidade elencou como fator que dificultou o alcance da meta o atraso na deflagração dos processos, ocasionado pela necessidade de cumprimento pelas unidades demandantes do quanto estabelecido na IN nº 01/2021.

No que se refere ao desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade pontuou que o desempenho foi sensivelmente abaixo da meta estabelecida.

Para alavancar o resultado do indicador, a unidade assinalou que espera o alcance da meta ao fim do presente exercício com o acompanhamento dos prazos estabelecidos no PLANCONT junto às unidades. A Coordenadoria ainda registrou que está em processo de criação de procedimentos padronizados para eficaz acompanhamento do quanto previsto no PLANCONT.

Análise da SESTAT:

O indicador atingiu a taxa de 26,47% no terceiro trimestre, o que representou o alcance de 52,94% da meta prevista de 50%. No acumulado dos trimestres, o indicador registrou 35,21%, equivalente a 70,4% do alcance da meta. Nesse contexto, o indicador encontra-se com situação em atenção.

58

•	Indicador i25 – Aderência da execução ao planejamento orçamentário

	███  Unidade: SOF

2021

100%		83%	83%	83%	83%		

80%			70,74%	67,79%			
							
60%							
40%		18,30%					
20%							
							
0%							
		1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		

Meta		Realizado (acumulado)		

Considerações da Unidade gestora do indicador

A COORC esclareceu que, neste 3º trimestre, funcionaram como facilitadores a continuidade no empenho e execução das despesas, a tramitação dos processos para licitação de aquisições e serviços visando à execução do orçamento, bem como as depurações realizadas pela Gestão de Orçamento para ajustes dos saldos à execução das despesas e aos reajustes contratuais. A unidade pontuou que as despesas agregadas que mais contribuíram para o atingimento do resultado do índice, neste 3º trimestre, na ação Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral – Plano Orçamentário, foram: Condomínio 98,27%; Locação de Máquinas, Equipamentos e Bens Móveis 96,80%; Energia Elétrica com 96,40%; Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC: 96,19%; Manutenção e Legalização de Veículos: 95,89%; Vigilância Eletrônica 95,75%; e Telefonia com 95,42% de aderência.

A unidade pontou que foi observada uma ligeira redução do indicador de aderência no trimestre em curso (de 70,74% para 67,79%), apesar de a execução ter crescido de R$40.709.977,72 no 2º trimestre para R$45.286.379,65 no 3º trimestre, em razão da diminuição do total executado conforme o planejamento diminuir de R$39.557.329,00 para R$37.905.109,71 do 2º para o 3º trimestre, como resultado de dois fatores: remanejamento efetuado entre Planos Internos pela UO, bem como execução realizada com dotação proveniente de créditos adicionais devido a despesas insuficientemente dotadas ou não previstas.

Em relação ao que dificultou o alcance da meta do indicador, a referida unidade enumerou como exemplos principais as despesas com Manutenção Predial, cujo valor executado ultrapassou em 21,79% o montante planejado na LOA; Vigilância Ostensiva, com valor executado ultrapassando em 15,45% o valor previsto na LOA; Comunicação e Redes de Dados, cuja execução ultrapassou em 27,44% o total estimado na LOA; e a Reforma do Anexo III do TRE-BA, que teve execução 19,89% maior do que o total planejado na LOA – mediante o

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recebimento de crédito adicional. Pontuou, ainda, a continuidade da influência da pandemia na execução das despesas, levando a quase totalidade dos servidores a prestarem trabalho remoto, em suas residências, impossibilitando os deslocamentos, seja para treinamentos (Capacitação de Recursos Humanos) ou atendimentos diversos às zonas eleitorais do interior do Estado, reduzindo as licitações e implementações de serviços e contratações, bem como das dotações recebidas para Obras e Reformas, fato que perdurou até o final do 2º trimestre do exercício em curso, com alguma melhoria identificada no 3º trimestre.

A COORC considerou que o resultado obtido no trimestre não foi satisfatório, pois se esperava um crescimento da aderência e não diminuição, apontando redução de 3,76% do índice alcançado no trimestre findo, comparativamente com o 3º trimestre de 2020.

No que se refere à melhoria do resultado e atingimento da meta anual definida, a unidade apontou a necessidade de empenho das despesas estimadas e dos valores relativos aos contratos vigentes, que ainda não tenham sido executados até a vigência no final do exercício, bem como execução mais célere do orçamento de Investimentos, que só foi recebido no final de abril/2021, esperando a melhora de fatores que contribuem positivamente na execução orçamentária e crescimento do indicador, a exemplo do êxito das licitações, a rapidez das contratações, a tramitação célere dos processos nas diversas Unidades do Tribunal, a realização da execução em observância ao planejamento, sem remanejamentos entre despesas, bem como melhoria gradativa da situação geral da pandemia, o que implicará a volta dos deslocamentos para treinamentos, vistorias ao interior do Estado, treinamentos e outros, bem como em outras contratações, refletindo o aumento da execução das despesas e consequentemente do Indicador de Aderência.

Análise da SESTAT:

O indicador encontra-se com situação satisfatória, tendo em vista que a execução obteve o resultado de 67,79% de aderência ao Planejamento Orçamentário. Tal valor representa o alcance de 81,67% da meta de 83% definida para o exercício financeiro de 2021.

•	Indicador i30 – Taxa de execução financeira

	███ Unidade: SOF

60

2021

100%	95%	95%	95%	95%		
						
80%			69,78%			
60%						
40%		39,8%				
	18,29%					
						
20%						
0%						
	1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		

Meta		Realizado (acumulado)		

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A COFIC destacou que o atingimento da meta se deveu, principalmente, ao crescimento de 132,25% dos valores pagos do orçamento de 2021, destacando-se a despesa com Backbone, que passou de R$ 2.608.561 para R$ 4.178.250.

A unidade pontuou que, ao se considerar os três últimos exercícios financeiros, 2018, 2019 e 2020, nos quais a evolução acerca do percentual de alcance da meta do 2º para o 3º trimestre foi, respectivamente, de 25,33%, 27,38% e 28,77% e que neste exercício financeiro alcançou 31,56%, a expectativa é de que a meta seja alcançada.

Por fim, a unidade esclareceu que, com a alteração da legislação que regulamenta a inscrição de Restos a Pagar-RP, não é mais possível desfazer um valor cancelado de RP. Dessa forma, ponderou que há que se ter uma análise mais minuciosa sobre valores que podem ou não ser cancelados, esclarecendo que, no final do exercício financeiro, será realizada nova depuração de RP para identificar os passíveis de cancelamento. Com esse novo cenário, consoante esclareceu, os cancelamentos de RP irão se concentrar no 4º trimestre e isso poderá influenciar na alavancagem do indicador.

Análise da SESTAT:

O indicador obteve desempenho de 69,78%, o que representou um alcance de 73,45% da meta anual proposta. Quanto ao seu desempenho, o indicador encontra-se com situação em atenção, uma vez que, neste terceiro trimestre, não logrou atingir os 75% da meta anual prevista de 95%.

•	Indicador i32 – Taxa de Alcance das metas do PLS 2018- 2021

	███ Unidade: NSA

					100%	120%		
						100%		
									
75%						80%		
									
						60%		
						75%			
							40%		
	50%								
									
							20%		
							0%		
2019				2020			
				Meta	Realizado			

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Considerações da Unidade gestora do indicador:

Considerações serão feitas quando da medição do indicador.

Análise da SESTAT:
Indicador medido anualmente em janeiro do ano subsequente.

•	Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p16. Política de Controle de Estoque (2020.2 a 2020.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COMAP/SGA/DG
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d26. Compras de materiais de	Política de controle de estoque	
consumo racionalizadas	definida	

INFORME: Em agosto de 2021 foi realizada capacitação em Gestão, Planejamento e Organização de Almoxarifado na Administração Pública para os servidores da Seção de Gestão de Almoxarifado – SEGEA, que compõem a equipe do projeto. A iniciativa tem previsão de ser concluída ainda neste 2º semestre e deve apresentar a revisão da Portaria de Racionalização de Material de Consumo e a Política de Gestão de Estoque.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p19. PROQUALI - SEI nº: 0050855-31.2019.6.05.8000 (2019.2 a 2022.1)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG

Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
		
d30. Plano operacional em	Padronização de planos e	
conformidade com as diretrizes e	dos processos operacional	
refletido no plano  orçamentário	e orçamentário instituídos.	

INFORME: Alinhado ao objetivo estratégico de aperfeiçoar a qualidade do gasto público, que se pretende contribuir por meio de atividades contínuas que fomentem a consolidação de cultura organizacional sobre a necessidade de aumentar a eficiência dos gastos públicos. Para tanto, a proposta é desenvolver o programa por meio de quatro projetos, abaixo relacionados:

•	p19.1 - Projeto de Qualificação dos Processos de Planejamento e Execução do Orçamento

Objetiva a normatização e padronização dos procedimentos e fluxo de desenvolvimento dos processos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento do orçamento e do gasto. Consta no PGP do PROQUALI que o projeto seria iniciado em dezembro/2020, contudo até o momento não foi apresentado o PGP.

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•	p19.2 - Projeto Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento - CIPO

A iniciativa consiste na realização do Ciclo de Oficinas sobre o planejamento orçamentário do TRE-BA, visando à construção da proposta de orçamento para dado exercício financeiro. Realizar-se-á em 4 (quatro) encontros para discussões sobre o planejamento orçamentário e fomento à qualidade do gasto do Tribunal, promovidos pela Coordenadoria de Orçamento/Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COORC/SOF do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incluindo os participantes na construção do planejamento orçamentário e na sua execução. Consta no PGP do PROQUALI que o projeto seria iniciado em dezembro/2020, contudo até o momento não foi apresentado o PGP.

•	p19.3 Projeto Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações - PDDA

INFORME: Foi apresentado PGP e iniciada a execução do projeto. A gerente solicita a prorrogação do prazo de execução do programa, visto que a pandemia que se instalou no início de 2020 e que se estende até o presente momento influenciou o desenvolvimento dos trabalhos, vez que foram necessárias adequações, revisões e monitoramento contínuos do orçamento a fim de suprir as novas demandas de aquisições de bens e serviços exigidos para proteção, bem como influiu na interação das equipes, exigindo maior coordenação e adaptação das atividades e relações com as equipes e outros setores. Ainda, ocorreram diversos afastamentos de servidores, de uma equipe que além da Coordenadora possui apenas doze servidores, que contraíram a COVID-19 ou tiveram parentes com a doença. Como existe a previsão de continuidade da execução do Programa pgr.5 QUALIFICAÇÃO DO PLANO, ORÇAMENTO E GASTO - PROQUALI no Planejamento Estratégico Institucional - PEI, ciclo 2021-2026, e diante dos argumentados apresentados, esta unidade entende como pertinente o presente pedido e sugere que a solicitação de prorrogação do prazo para conclusão do Programa pgr.5 QUALIFICAÇÃO DO PLANO, ORÇAMENTO E GASTO - PROQUALI, seja submetida à apreciação do Conselho de Governança, na próxima Reunião de Análise da Estratégia - RAE.

STATUS: Com atrasos não considerados críticos.

•	p19.4 Projeto Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato no âmbito da execução Orçamentária e Financeira - SEI nº: 0002098-35.2021.6.05.8000 (2019.2 a 2021.2).

INFORME: Algumas entregas do projeto foram finalizadas e outras estão em andamento. A gerente solicita a prorrogação do prazo de execução do programa, visto que a pandemia que se instalou no início de 2020 e que se estende até o presente momento influenciou o desenvolvimento dos trabalhos, vez que foram necessárias adequações, revisões e monitoramento contínuos do orçamento a fim de suprir as novas demandas de aquisições de bens e serviços exigidos para proteção, bem como influiu na interação das equipes, exigindo maior coordenação e adaptação das atividades e relações com as equipes e outros setores. Ainda, ocorreram diversos afastamentos de servidores, de uma equipe que além da Coordenadora possui apenas doze servidores, que contraíram a COVID-19 ou tiveram parentes com a doença. Como existe a previsão de continuidade da execução do Programa pgr.5 QUALIFICAÇÃO DO PLANO, ORÇAMENTO E GASTO - PROQUALI no Planejamento Estratégico Institucional - PEI, ciclo 2021-2026, e diante dos argumentados apresentados, esta unidade entende como pertinente o presente pedido e sugere que a solicitação de prorrogação do

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prazo para conclusão do Programa pgr.5 QUALIFICAÇÃO DO PLANO, ORÇAMENTO E GASTO - PROQUALI, seja submetida à apreciação do Conselho de Governança, na próxima Reunião de Análise da Estratégia - RAE.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do
TRE-BA

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

•	APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

•	Indicador i27 – Evolução do índice de governança de TIC do TRE-BA

	███  Unidade: CGovTIC

		0,76		0,8	0,8		1		

											0,8		
0,46														
														
					0,9	0,85		0,6		
										
0,38								0,4		
										
												0,2		
															
													0		
2017	2018	2019	2020				
					Meta				Realizado						

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não são cabíveis nesta oportunidade.

Análise da SESTAT:
Indicador medido anualmente, em novembro.

1.1.2.	Indicador i28 – Número de normas de segurança da informação instituídas

███	Unidade: CTSIPD

64

2021

2

2	2	2	2

1

0	0	0
0

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

 Meta   Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Como forma de alavancar o resultado do indicador, a unidade gestora sugeriu que a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) fosse presidida e composta por membros detentores de conhecimento técnico avançado em TI.

Análise da SESTAT:

A meta estipulada para o exercício de 2021 é a instituição de 2 (duas) normas de segurança da informação (NSI). Desde a RAE ocorrida em 10.12.2018, admite-se, na medição do indicador, além das NSI´s, outros normativos editados pelo Tribunal referentes ao tema Segurança da Informação.

Findo o terceiro trimestre, verifica-se que não foi instituída qualquer NSI, a despeito de tramitar em estágio avançado SEI 0138630-50.2020.6.05.8000 para a criação da NSI 012 - Uso de Rede Sociais, cuja aprovação já representará o cumprimento de 50% da meta prevista. Nesse contexto, a situação do indicador foi considerada crítica.

•	PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC

•	Indicador i29 – Taxa de cumprimento das metas do PETI

	███ Unidade: STI

65

100%

80%

60%

40%

20%

0%

2021

80%	80%	80%	80%

40%

16,67%	16,67%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim		
		Meta		Realizado			

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A STI apontou que o indicador atingiu o resultado de 40,00% no terceiro trimestre do ano. A unidade ressaltou que, a partir da análise do relatório apresentado (documento n.º 1749358), percebe-se a evolução dos resultados dos indicadores do PETIC.

No que se refere ao que dificultou o alcance da meta do indicador, a STI pontuou que a sanção tardia da LOA, o reduzido quadro técnico de pessoal e o realinhamento das unidades da STI visando atender as diversas demandas do Tribunal, bem como as novas diretrizes da estratégia nacional de TIC do CNJ, entre outros fatores, dificultaram o cumprimento das metas dos indicadores do PETIC, prejudicando, consequentemente, o desempenho do indicador i29, conforme informações prestadas no mencionado relatório.

A unidade considerou o desempenho do indicador não satisfatório, considerando-se os diversos fatores desfavoráveis apontados, esclarecendo que a conclusão de ações que já estão sendo desenvolvidas pelas equipes da Secretaria, visando à efetivação de contratações, além de outras medidas de gestão de TIC, poderão contribuir para alavancar o resultado do indicador.

Análise da SESTAT:

Quanto ao seu desempenho, o indicador permanece em situação crítica, uma vez que atingiu, nos três primeiros trimestres, o percentual de 40%, que representou o atingimento de exatos 50,00% da meta anual proposta de 80%. Observou-se, no entanto, uma melhora significativa do indicador neste terceiro trimestre, o que pode viabilizar o seu cumprimento no último trimestre do exercício.

Conforme apontado no relatório de análise dos resultados dos indicadores do PETIC no 3º trimestre de 2021 (documento n.º 1747741), dentre os 11 (onze) índices previstos no PETIC, foram disponibilizados os resultados de cinco deles, a saber: i2 - Taxa de execução orçamentária dos gastos em TIC , i3 - Taxa de aderência orçamentária dos gastos em TIC, i4 - Número de processos críticos de TIC com riscos gerido, i9 - Taxa de aderência do plano de Contratações de TIC e i11 - Taxa de execução do plano anual de capacitação de pessoal da TIC.

De referência aos demais indicadores, registra-se ausência de medição em razão de defeito no sistema de monitoramento dos serviços críticos e essenciais de TIC (i1 – Taxa de disponibilidade dos serviços crítico e essenciais de TIC), de os prazos de monitoramento possuírem periodicidades diversas (anuais), não havendo, por conseguinte, dados concretos para apresentação neste trimestre (i5 - Grau de satisfação com os serviços de TIC, i6 - Quantidade de padrões tecnológicos executados em conformidade e i7 - Evolução do índice de Governança de TIC ) ou se encontram com medição suspensa temporariamente (i8 - Índice de aderência ao MNI e i10 - Índice de serviços de TIC implementados com requisitos de segurança da

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informação estabelecidos).
•	Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

STI/001/2020 Residência em TI (abril/2020 a julho/2021)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG

Entregas do projeto

Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do
TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.

INFORME: A iniciativa continua cumprindo a execução das atividades e os prazos estabelecidos no cronograma atualizado. Nesse sentido, as etapas da iniciativa, ‘Acompanhamento da Residência em TI’ e ‘Implementação e entrega das soluções’ a serem desenvolvidas nesse projeto, estão em evolução. Os alunos residentes passaram a atuar de forma híbrida, alternando atividades remotas e presencias nas instalações do TRE-BA, conforme escala definida em parceria com a gerência do projeto.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

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7.	CONCLUSÃO

Conforme demonstrado nas análises pormenorizadas dos objetivos estratégicos, seus indicadores e projetos associados, o desempenho geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no 3º trimestre de 2021 evoluiu em comparação com os resultados apurados no trimestre anterior, sem, contudo, apresentar uma evolução significativa. Vejamos:

OBJETIVOS	2º trimestre 2021	3º trimestre 2021	
Alcançados	46,66%	53,33%	
Em atenção	40%	13,33%	
Não alcançados	6,66%	20,0%	
Não medidos	6,66%	13,33%	

Oito objetivos estratégicos tiveram desempenho satisfatório, um a mais em comparação com o trimestre anterior.

No trimestre em análise, foram efetivamente medidos 31 (trinta e um) indicadores, dos quais 23 (vinte e três) atingiram suas metas no período, o que corresponde a 74,19% desse conjunto e a 57,5% do número total de indicadores.

Por sua vez, o número de indicadores classificados como “em atenção” decresceu em comparação com o trimestre anterior (de 8 para 4).

Dentre os indicadores que evoluíram de “em atenção” para a condição “satisfatória” estão: i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais (1º e 2º graus) e i13 – Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade. Permanecem merecendo atenção os indicadores i17AA- Número de ações ambientais, i23 – Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (Plancont) e i30 – Taxa de execução financeira.

Estão classificados com situação “crítica” os seguintes indicadores: i3 – Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA; i22 – Número de ações de gestão de riscos; i28 – Número de normas de segurança da informação instituídas e i29 – Taxa de cumprimento das metas do PETIC.

As justificativas apresentadas pelas unidades gestoras são plausíveis e os prognósticos são otimistas para o último trimestre do ano e do ciclo estratégico, o que demonstra atenção das diversas áreas no sentido de o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia permanecer evoluindo, a fim de realizar sua missão institucional de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, e de aproximar-se da sua visão de futuro: “Ser reconhecido como uma instituição pública independente e imparcial, referência na prestação de serviços e na conscientização para a cidadania”.

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