Relatório de Gestão Estratégica 2019

Salvador – BA abril/2020

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente relatório tem por objetivo apresentar o desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no ano de 2019, frente aos objetivos estratégicos institucionais definidos no Planejamento Estratégico do órgão para o ciclo 2016-2021. O referido Planejamento foi instituído pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 14, de 14 de dezembro de 2015.
O resultado do monitoramento foi submetido à apreciação e deliberação do Conselho de Governança, conforme Resolução Administrativa n.º 33, de 16 de dezembro de 2019, na I Reunião de Análise da Estratégia de 2020, realizada em 11 de fevereiro de 2020.

ESTRATÉGIA DO TRE-BA

O Planejamento Estratégico do TRE-BA compõe-se de 15 (quinze) objetivos distribuídos nas perspectivas Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento, com base na metodologia Balanced Scorecard1, conforme mapa estratégico ilustrado na figura abaixo.

Foram selecionados 41 (quarenta e um) indicadores2 de desempenho estratégico, com suas respectivas metas, que sinalizarão o monitoramento da estratégia do TRE-BA para o ciclo 2016- 2021. Definiram-se também os 21 (vinte um) projetos estratégicos priorizados para 2019.

1 Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos Robert
S. Kaplan e David P. Norton em 1992.
2 Esclarecemos que os indicadores que possuem medição no 1º e 2º Graus foram considerados como 2 (dois) indicadores. Assim, os indicadores 4, 5, 6, 7, 8, 9NE, 9PP estão sendo contados como 14 (quatorze) indicadores.

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, considerando os resultados dos indicadores relacionados a cada um dos objetivos, apresenta-se o desempenho dos objetivos estratégicos do TRE-BA em 2019:

LEGENDA:

Ótimo  Não mensurado  Crítico

Da análise geral do desempenho da Estratégia Institucional em 2019, verifica-se que 10 (dez) objetivos alcançaram os resultados propostos para o período, 4 (quatro) não atingiram as metas estabelecidas e 1 (um) não foi mensurado, como pode ser visualizado no gráfico abaixo.

Dos 36 (trinta e seis) indicadores medidos, 27 (vinte e sete) tiveram percentual de alcance da meta igual ou maior a 99,5%, o que equivale a 75% do total; e 9 (nove) não tiveram suas metas atingidas, o que corresponde a 25% do total.

Ainda, 3 (três) indicadores não foram mensurados, dos quais 2 (dois) só são medidos em anos eleitorais e 1 (um) relacionado ao PQVT, que teve o programa instituído no final de 2019, de modo que não houve tempo hábil para iniciar seu plano de ação nem houve condições de medir o indicador a ele relacionado. Há, também, 2 (dois) indicadores que estão com metas em construção.

Com relação aos projetos estratégicos, observa-se que, dos 21 (vinte e um) projetos priorizados em 2019, ao final do ano, 17 (dezessete) estavam com andamento normal; 2 (dois) estavam com atrasos não considerados críticos (PLANOP e Servidor 2.0); e 2 (dois) foram concluídos ao longo de 2019 (Nova Intranet e Busca Jus).

LEGENDA:

Andamento normal

Atrasos não considerados críticos Projetos Concluídos

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES

Para avaliar o alcance dos objetivos estratégicos, foi considerada a média das pontuações obtidas do conjunto de indicadores relacionados a cada um dos objetivos, conforme tabelas abaixo:

ANÁLISE DE DESEMPÉNHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS AO FINAL DO EXERCÍCIO	
1. PONTUAÇÃO DOS INDICADORES	2. MÉDIA DOS PONTOS	
Cor	Pontuação	Resultado	Cor do Objetivo	
	1 ponto		1,00 a 1,50	
	2 pontos		1,51 a 2,00	
	0 pontos/não entra no cálculo		

ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA	
2016	
2017	
2018	
2019	
Indicadores associados	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
I1 - Taxa de atendimento às metas de cidadania	Não mensurado	Não mensurado	55%	72%	60%	80%	
CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE	2016	2017	2018	2019	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i2 - Taxa de Confiança no TRE-BA	Aplicar e tabular pesquisa	
100%	
Não aplicável (Bienal)	
65%	
63,21%	
Não aplicável (Bienal)	
i3 - Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA	24	225	6	52	250	288	75	124	
I34 - Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral	Não existente	Não existente	Não existente	80	100	
AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	
2016	
2017	
2018	
2019	
Indicadores associados	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
i4 - Taxa de Congestionamento de Processos Judiciais (1º Grau)	até 42%	60,62%	Até 35%	58,31	Até 30 %	35,15%	30%	1,54%	
i4 - Taxa de Congestionamento de Processos Judiciais (2º Grau)	
Até 15%	
15,01%	
Até 20%	
13,66%	
Até 20%	
4,03%	
20%	
5,41%	
i5 - Taxa de agilidade no julgamento (1º Grau)	15%	43,84%	25%	51,22%	35%	75,02%	50%	91,27%	

i5 - Taxa de agilidade no julgamento(2º grau)	35%	97,73%	40%	94,56%	98%	97,19%	95%	97,05%	
i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento (1º Grau)	110%	91,18%	101%	117,83%	102%	140,50%	103%	141,56%	
i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento (2º Grau)	110%	92,62%	101%	118,52%	102%	108,69%	101%	101,79%	
i7 - Taxa de julgamento de processos antigos (1º Grau)	90%	78,11%	90%	86,71%	90%	109,44%	90%	89,08%	
i7 - Taxa de julgamento de processos antigos (2º Grau)	90%	97,80%	90%	90,20%	90%	110,56%	90%	98,91%	
CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	2016	2017	2018	2019	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
I8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (1º Grau)	
Houve alteração significativa no objeto do indicador para refletir a Meta Nacional nº 4 do CNJ	
Houve alteração significativa no objeto do indicador para refletir a Meta Nacional nº 4 do CNJ	
Houve alteração significativa no objeto do indicador para refletir a Meta Nacional nº 4 do CNJ	

90%	

64,22%	

I8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (2º Grau)	Houve alteração significativa no objeto do indicador para refletir a Meta Nacional nº 4 do CNJ	Houve alteração significativa no objeto do indicador para refletir a Meta Nacional nº 4 do CNJ	Houve alteração significativa no objeto do indicador para refletir a Meta Nacional nº 4 do CNJ	

A - 90%	

100%	
	Houve alteração significativa no objeto do indicador para refletir a Meta Nacional nº 4 do CNJ	Houve alteração significativa no objeto do indicador para refletir a Meta Nacional nº 4 do CNJ	Houve alteração significativa no objeto do indicador para refletir a Meta Nacional nº 4 do CNJ	

B - 75%	

100%	
I9CAMP - Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos (2º Grau)	Não existente	Não aplicável	Não aplicável	100%	100%	

I9PP - Prestações de contas de partidos políticos (1º Grau)	Não existente	Em construção	Em construção	Em construção	
I9PP - Prestações de contas de partidos políticos (2º Grau)	
Em construção	
45%	
39,19%	
42%	
91,92	
100%	
100%	
i9NE - Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos (1º Grau)	
Não existente	
Em construção	
Em construção	
Em construção	
i9NE - Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos (2º Grau)	Não existente	Em construção	Não aplicável	100%	100%	
i10 - Número de ações de promoção de valores éticos	
2	
Suspenso	
4	
Suspenso	
2	
6	
4	
4	
PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO	
2016	
2017	
2018	
2019	
Indicadores associados	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
i11 - Taxa de satisfação dos clientes	
85%	
69,19%	
86%	
79,89%	
87%	
86,84%	
88%	
92,99%	
FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL	
2016	
2017	
2018	
2019	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i12 - Taxa de eleitores com cadastro biometrico	
15%	
13,91%	
40%	
44,67%	
50%	
66,54%	
82%	
90,93%	
MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS	2016	2017	2018	2019	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i13 - Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade	Não mensurado	21,42%	14,28%	50%	43%	66,60%	64,28%	
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA	2016	2017	2018	2019	
Indicadores associados	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
i14 - Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas	
58%	
Não mensurado	
61%	
93%	
Não aplicável (Bienal)	
67%	
94%	
FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS	
2016	
2017	
2018	
2019	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i15 - Número de adequações de instalações físicas às normas de acessibilidade	
9	
0	
13	
Suspenso	
2	
1	
4	
2	
i16 - Número de pessoas atingidas por ações sociais	3.500	6.360	2.500	6.346	4.000	7.523	3.000	9.237	
i17AS - Número de ações sociais	60	139	50	113	70	119	60	105	
i17AA- Número de ações ambientais	Não se aplica	Não se aplica	5	8	12	11	
PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO	2016	2017	2018	2019	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i18 - Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho	Suspenso	Suspenso	Não Mensurado	Não Mensurado	
PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS	2016	2017	2018	2019	

Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i19 - Taxa de satisfação e motivação do servidor	
Não se aplica (Bienal)	
50%	
47,86%	
Não se aplica (Bienal)	
Alterada a periodicidade para anos eleitorais.	
i20 - Taxa de Governança de Gestão de Pessoas	40%	44,80%	50%	65,63%	65%	67,65%	80%	83,33%	
ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	2016	2017	2018	2019	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i21 - Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional	

Iniciar o desdobramento	

100%	
Realizar o desdobramento em 2 unidades (SGP e SAU) e
iniciar em 1 unidade (SGA)	

66,67%	
Finalizar o desdobramento em 1 unidade (SGA) e
desdobrar em mais 1 unidade (COPEG)	

100%	

100%	

100%	
i22 - Número de ações de gestão de riscos	
Não se aplica	
4	
4	
2	
18	
4	
4	
APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO	2016	2017	2018	2019	
indicadores associados	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
i23 - Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)	
65%	
50,45%	
70%	
53,35%	
75%	
52,22%	
80%	
55,07%	
i24 - Taxa de satisfação com a qualidade das contratações	Realizar e tabular pesquisa	Pesquisa não realizada	Realizar e tabular pesquisa	
100%	Limpeza: 60% Restaurante: 65%	
50%	Limpeza: 70%
Restaurante: 70%	
50%	

i25 - Aderência da execução ao planejamento orçamentário	
78%	
69,95%	
79%	
72,56%	
80%	
77,18%	
83%	
84,02%	
i30 - Taxa de Execução Financeira	Não existente	96%	91,26%	97%	87,61%	93%	92,21	
i32 - Taxa de alcance das metas do PLS 2018-2021	Não existente	Não existente	Não existente	50%	75%	
APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC	2016	2017	2018	2019	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i27 - Evolução do Índice de governança de TIC do TRE-BA	0,35	Não mensurado	0,38	0,46	0,71	0,76	0,9	0,8	
i28 - Número de normas de segurança da informação instituídas	
1	
1	
2	
3	
1	
7	
2	
3	
PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC	2016	2017	2018	2019	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i29 - Taxa de cumprimento das metas do PETI	
80%	
Não mensurado	
85%	
Não mensurado	
89%	
50%	
94%	
62,50%	

3.2. GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, apresenta-se uma análise dos 15 (quinze) objetivos estratégicos, à vista dos resultados obtidos em 2019, das justificativas para o cumprimento ou não das metas propostas, bem assim dos desafios vislumbrados para o futuro.

Vale ressaltar que o objetivo estratégico “Assegurar a garantia dos direitos de cidadania” é analisado de uma forma diferenciada, visto que seu indicador i1 – Taxa de atendimento às metas de cidadania é reflexo do desempenho de 20 (vinte) indicadores, relacionados a outros 5 (cinco) objetivos estratégicos: “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa”, “Prestar atendimento de excelência ao público”, “Fortalecer a segurança do processo eleitoral” e “Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis”.

Assegurar a garantia dos direitos de cidadania

Indicadores de desempenho:

Resultados alcançados

Seu resultado é analisado de acordo com o desempenho de 5 (cinco) outros objetivos estratégicos: “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa”, “Prestar atendimento de excelência ao público”, “Fortalecer a segurança do processo eleitoral” e “Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis”. É mensurado pelo indicador i1 - “Taxa de atendimento às metas de cidadania”, que alcançou o resultado de 80%, superando a meta estabelecida para o exercício, que era de 60%. Dos 20 indicadores que repercutem no indicador i1, 16 alcançaram suas metas e 4 não.

Descrição do Objetivo

Refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos de cidadania em sua múltipla manifestação social: cidadão- administrador (usuários dos serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadão-consumidor e cidadão –contribuinte, buscando-se atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando- se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa.

Indicador i1 – Taxa de atendimento às metas de cidadania
O desempenho do i1 “Taxa de atendimento às metas de
cidadania” é reflexo dos seguintes indicadores:

i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais (1º e 2º graus)
i5- -Taxa de agilidade no julgamento (1º e 2° graus)
i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento(1º e 2º graus)
i7 - Taxa de julgamento de processos antigos (1º e 2º graus)
i8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (1º e 2º graus)
i9NE - Taxa de julgamento de prestações de contas dos candidatos não eleitos (2º grau)
i9CAMP – Taxa de julgamento de prestação contas de campanha de partidos políticos (2° grau)
i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos (2° grau)
i10 - Número de ações de promoção de valores éticos
i11 - Taxa de satisfação dos clientes
i12 - Taxa de eleitores com cadastro biométrico
i15 – Número de adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade
i16 - Número de pessoas atingidas por ações sociais
i17AS - Número de ações socioambientais (Social)
i17AA – Número de ações socioambientais (Ambiental)

i1 –Taxa de atendimento às metas de cidadania

100%

80%

60%

40%

20%
0%
1º Trim 2º Trim  3º Trim  4º Trim

Meta	Realizado

INDICADOR i1	
I4 CRE	I4 SJU	I5 CRE	I5 SJU	I6 CRE	I6 SJU	I7 CRE	I7 SJU	
I8 CRE	I8 SJU	
I9CAMP	
I9NE	
I9PP	
i10			
I11								
I12								

I15	
I16	I17 AS	I17 AA					

Meta atingida	Meta não atingida

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Informações Institucionais

Planejamento e Gestão Institucional

Consolidar a boa imagem do TRE-BA junto à sociedade	Macroprocessos associados na cadeia de valor

Deficiência de informação da sociedade quanto ao papel da Justiça Eleitoral • Associação da atuação da Justiça Eleitoral ao comportamento dos políticos • Desconfiança da sociedade quanto à segurança da urna eletrônica • Imagem generalizada de ineficiência do serviço público • Maior demanda da população por qualidade e transparência do serviço público • Exigências dos órgãos de controle.

Disponibilizar informações institucionais de forma abrangente, clara e tempestiva para a sociedade • Estabelecer ferramentas e padrões de comunicação externa • Cumprir as determinações da Resolução CNJ n.º 265, de 09/10/2018 e da LAI • Realizar campanhas de esclarecimento à sociedade relacionadas ao papel da Justiça Eleitoral e ao funcionamento da urna eletrônica •

Por ser um ano não eleitoral, a meta do i3 foi inferior à de 2018. Contudo, tendo em vista o recadastramento biométrico em 108 Zonas Eleitorais do Estado, o número de entrevistas agendadas com fontes do TRE, para divulgação dos procedimentos, foi significativo. Além dessa providência, contribuíram para o alcance do objetivo as seguintes iniciativas: • Elaboração de plano de ação para promoção de campanhas de esclarecimento dos eleitores e futuros eleitores acerca do papel da Justiça Eleitoral e do funcionamento da urna eletrônica (Meta Específica 2) • Continuidade das iniciativas “Diga aí, meu rei”, “Eleições Limpas” e

Indicadores de desempenho

i3 – Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA

288

225

124

52

24	6	250	75				
2016	2017	2018	2019		Meta	Realizado	

Meta	Realizado

i34 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral (Meta Específica nº 2/2019 da JE/CNJ)

100

80

Realizado	Meta

13

Ampliar canais de comunicação com a sociedade.

7º lugar (dentre 93 avaliados) no Ranking da Transparência 2019, com atendimento de 92,62% dos critérios avaliados • Cumprimento da Meta Específica 2/2019, referente à divulgação do papel da Justiça Eleitoral • Aumento do quantitativo de seguidores do Tribunal e de interações em suas mídias sociais e canal do Youtube • Instituição do Programa de Enfrentamento à Desinformação • Atendimento de 97,27% das demandas solicitadas à Ouvidoria (transparência passiva).

“Ouvidoria Viva” (saiba mais aqui: https://apps.tre-ba.jus.br/ouvidoria/ • Participação em projetos nacionais do TSE, a exemplo do “Fato ou Boato” e “Conheça a Justiça Eleitoral” • Impulsionamento da TV TRE-BA e das mídias sociais • Monitoramento continuado do cumprimento das determinações legais relacionadas à transparência e accountability • Realização de 25 audiências públicas para divulgação dos procedimentos de biometria

O objetivo em foco está associado ao projeto:

Desafios futuros
Ampliar a promoção de campanhas voltadas ao esclarecimento do eleitor quanto à segurança do processo eleitoral e às competências da Justiça Eleitoral  Cumprir novamente a Meta Específica n.º 1/2020 da Justiça Eleitoral  Atuar efetivamente no Combate à desinformação e às fake News, especialmente considerando a realização das Eleições 2020  Continuar com o efetivo monitoramento do cumprimento das normas relacionadas à transparência e evoluir o desempenho em relação ao que é avaliado pelos órgãos de controle nesse aspecto.

Em 2019, não houve projeto estratégico específico relacionado ao objetivo em andamento, apesar de ter sido impactado por projetos referentes a outros objetivos (Ex. “Biometria na Bahia”).

Aumentar a celeridade e produtividade
na prestação jurisdicional	Macroprocessos associados na cadeia de valor

Tempo de tramitação das ações judiciais superior ao almejado
Taxa de congestionamento dos processos judiciais superior à almejada • Sobrecarga de trabalho dos servidores que atuam na área judiciária.

Apesar de o TRE-BA não ter alcançado a Meta Nacional n.º 2, especialmente por conta dos resultados no 1º Grau, entende- se que seu desempenho, no que tange à celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, foi excelente, haja vista o quantitativo de processos julgados em menos de 1 ano, o percentual de superação

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Prestação Jurisdicional

Planejamento e Gestão Institucional

Indicadores de desempenho

Melhorar continuamente o processo de prestação jurisdicional
Informatizar processos judiciais • Catalogar e tornar acessível a jurisprudência • Priorizar o atendimento às demandas do 1º grau de jurisdição • Identificar e equacionar sobrecarga de processos judiciais nas zonas eleitorais • Atender às metas fixadas pelo CNJ quanto à celeridade e produtividade na prestação jurisdicional (Metas Nacionais 1 e 2).

142,7% de cumprimento da Meta Nacional n.º 1 (Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente) • 99,3% de cumprimento da Meta Nacional n.º 2

da Meta Nacional n.º 1 e a significativa redução do acervo (principalmente nas Zonas Eleitorais), o que, por mais um ano, deve colocar o Regional Baiano dentre os primeiros Tribunais Eleitorais com menor taxa de congestionamento. Tais resultados deveram-se ao monitoramento contínuo realizado pelo órgão, com reuniões mensais de alinhamento, edição de normativo interno com o propósito de garantir maior celeridade na tramitação e instrução dos processos de prestação de contas, mutirões e força tarefa realizados no 1º Grau. Entende-se que o não atingimento da Meta 2 foi ocasionado pela falta de direcionamento específico para cumprimento de cada Meta estabelecida, deficiência dos sistemas utilizados para coleta de estatísticas processuais, além de os processos antigos coincidirem, na

i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 1º grau

60,62%	58,31%

35%

35,15%

30%

42%
30%
1,54%
2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 1º grau

91,27%
75,02%
51,22%

i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 2º grau

15,01%	13,66%

4,03%	5,41%

15%	20%	20%	20%

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 2º grau

98%

97,73%	94,56%	97,19%	97,05%

(Identificar e julgar até o final de 2019, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até dez/2017) • Significativa redução da taxa de congestionamento no 1º Grau • Mais de 90% de processos julgados em menos de 1 ano em ambos os graus •

maioria das vezes, àqueles que podem
importar na perda de mandato eletivo (Meta 4), cujos ritos são mais complexos e demorados.

43,84%

15%

25%

35%

50%

35%

95%

40%

Implantação do PJE no 1º Grau (Meta Específica n.º 2/2019).	2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 1º grau (Meta Nacional 1/CNJ)

i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 2º grau (Meta Nacional 1/CNJ)

118,52%

108,69%

92,62%

101,79%

110%

101%

102%

101%

140,50%	141,56%

117,83%

91,18%

110%

101%

102%

103%

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 1º grau (Meta Nacional 2/CNJ)

i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 2º grau (Meta Nacional 2/CNJ)

109,44%

78,11%

86,71%

89,08%

90%

90%

90%

90%

97,80%

90%

90%

90%

90%

90,20%

110,56%
98,91%

2016	2017	2018	2019

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado	Meta	Realizado

O objetivo em foco está associado aos projetos:

“p27. Projeto Justiça em Dia”

Resultados dos projetos “27.1. Justiça em Dia 1º Grau” e “p27.2. Justiça em Dia 2º Grau” informados no próximo Objetivo Estratégico.

“p24. Projeto Evolução da Maturidade dos Processos”

Resultados do projeto informados no próximo Objetivo Estratégico.

  “p28. Projeto Busca Jus”
Iniciativa que objetiva criar mecanismos eficientes de busca de jurisprudências de interesse do TRE-BA, o projeto encerrou-se no início de 2019 e entregou como resultados o Boletim de Jurisprudência, o Manual de pesquisa de Jurisprudência, além do levantamento das necessidades de apoio em pesquisa de jurisprudência das Zonas Eleitorais e dos gabinetes das Secretarias.

Desafios futuros
Migrar todo o acervo processual físico do 1º Grau para o PJE  Realizar primeiras eleições municipais com processo judicial eletrônico implantado nas zonas  Julgar os processos das Eleições 2020 nos prazos definidos no Calendário Eleitoral  Implantar novo modelo de gestão, tendo em vista os resultados do I Planejamento Participativo CRE-Zonas Eleitorais e do Desdobramento da Estratégia na SCR e nas Zonas  Dispor de ferramenta tecnológica que possibilite o efetivo monitoramento do acervo e do cumprimento das metas, inclusive de processos eletrônicos  Capacitar magistrados e servidores de 1º Grau.

Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa

Prática de compra de votos pelos candidatos a cargo eletivo • Lentidão na tramitação das ações judiciais • Fraudes nas prestações de contas de campanha • Utilização de recursos de fundos públicos de campanha em desacordo com a legislação • Possibilidade de servidores realizarem condutas antiéticas ou

Esse foi o primeiro ano que a Meta Nacional n.º 4, referente à priorização do julgamento de processos que possam importar na perda de mandato eletivo, se aplicou à Justiça Eleitoral. As metas foram

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Planejamento e Gestão Institucional

Controles

Prestação Jurisdicional

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

ilegais.	superadas significativamente no 2º grau,		
fruto	do	monitoramento	contínuo

realizado pelo órgão, com reuniões mensais de alinhamento com Membros da

Indicadores de desempenho
i9CAMP – Taxa de julgamento de

Identificar e equacionar sobrecarga de processos de prestação de contas • Melhorar os procedimentos internos relacionados ao processamento das prestações de contas • Aperfeiçoar continuamente mecanismos de controles internos • Promover campanhas para divulgação do Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia (Resolução Administrativa nº 3, de 17/05/2017) • Atender às metas fixadas pelo CNJ quanto ao julgamento de processos prioritários.

Julgamento de todos os processos de prestação de contas das Eleições 2018 em menos de 1 ano • Devolução de mais de R$ 2,5 milhões ao Tesouro Nacional, referente ao acumulado dos

Corte e unidades responsáveis pela área judicante, que se empenharam com afinco para o sucesso dos trabalhos. Outro fator significante foi a edição da Resolução Administrativa n.º 17/2019, que estabeleceu procedimentos e prazos internos, garantindo maior celeridade na tramitação e instrução dos processos de prestação de contas, bem como o empenho da alta gestão no sentido de garantir à unidade técnica os recursos humanos e materiais necessários. No 1º grau, apesar da significativa baixa do estoque e da taxa de congestionamento, dos diversos mutirões e força tarefa realizados, o i8 (Meta Nacional n.º 4) não foi alcançado, tendo em vista, principalmente, a legislação que contempla ritos demorados e favorece a postergação processual, a complexidade da matéria que demanda maior conhecimento e aprofundamento de juízes

i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação
de mandato eletivo - 2º grau (Meta Nacional 4/2019)

90

100

75

100

2019

Meta A	Realizado A
Meta B	Realizado B

i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 1º grau (Meta Nacional 4/2019)

90%

64,22%

prestação de contas de campanha de partidos políticos - 2º grau

100

2019

Meta	Realizado

eleitos - 2º grau

2019

Meta	Realizado

100

i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não

17

julgamentos das contas das campanhas das Eleições 2018 (retorno aos cofres públicos dos recursos mal aplicados ou

e servidores, ao quadro sazonal e não especializado de juízes eleitorais.

Meta A Eleições
2016

Realizado A

despesas realizadas em desconformidade com a lei) • 73,43% de cumprimento da Meta Nacional n.º 4 – Eleições 2016 e 133,33% da Meta Nacional n.º 4 – Eleições 2018 • Implantação do PJE no 1º Grau (Meta Específica n.º 2/2019).

Meta A Eleições 2016	Realizado A

i9 - Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 2º grau

i10 – Número de ações de promoção de valores éticos

39

100

45

42

92	100

2017	2018	2019

Meta	Alcançado

6

2

2018	2019

4

4

Meta	Realizado

p27. Projeto Justiça em Dia”

O objetivo em foco está associado aos projetos:

“

O projeto em epígrafe se subdivide em “p27.1. Justiça em Dia 1º Grau” e “p27.2. Justiça em Dia 2º Grau” e também repercute em favor do objetivo estratégico anterior. No 1º grau, seu objetivo primordial é promover a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, enquanto que no 2º pretendeu, em 2019, processar e julgar todos os processos de prestação de contas eleitorais dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Eleitoral. Nas Zonas Eleitorais, foi realizada a mobilização de força de trabalho temporária, através de mutirões e de força tarefa, para julgamento de processos nas zonas e/ou regiões com sobrecarga de trabalho, especialmente os de prestação de contas e aqueles outros que poderiam implicar a perda de mandato eletivo. Já no 2º grau, foi aprimorada a sistemática de monitoramento do acervo processual e proposto e editado normativo, estabelecendo diretrizes para o julgamento célere das prestações de contas dos candidatos não eleitos nas Eleições 2018 e das prestações de contas anuais partidárias. Através dessas iniciativas, consolidadas com a participação dos membros da Corte e servidores, foi possível obter resultados positivos para o cumprimento das metas e, consequentemente, reduzir a taxa de congestionamento e o tempo médio de tramitação processual.

“p29. Projeto Ética no TRE-BA”

O projeto visa a formular e operacionalizar rotina de disseminação contínua e monitoramento do cumprimento do código de ética. Previsto para se realizar entre 2017.2 a 2020.2, encontrando-se em andamento normal.

“p24. Projeto Evolução da Maturidade dos Processos”

O projeto “Evolução da Maturidade dos Processos” também repercute em favor do objetivo estratégico anterior, e visa a mapear os processos críticos do Tribunal, relacionados à sua Cadeia de Valor, prevendo, dentre suas entregas, a implantação de controles para a garantia da integridade dos processos. O rol dos mapeados em 2019 contemplou aqueles atinentes a processos finalísticos do órgão, relacionados ao atendimento de eleitores e atividades de eleições (planejamento, monitoramento e avaliação das eleições; vistoria de locais de votação na capital e no interior; e fechamento do cadastro eleitoral no interior). Além disso, em decorrência da iniciativa, houve a disseminação de conhecimento relacionado à temática, mediante a promoção de capacitações de servidores.

Desafios futuros

Julgar integralidade dos processos de prestações de contas e outros que possam implicar a
perda de mandato eletivo, no primeiro grau, referentes a Eleições 2016 e anteriores  Dispor de ferramenta tecnológica que possibilite o efetivo monitoramento do acervo e do cumprimento das metas, inclusive de processos eletrônicos  Capacitar magistrados e servidores de 1º Grau na matéria  Realizar ações de disseminação do Código de Etica e de Conduta  Mapear e gerir os riscos do processo de apreciação de contas partidárias.

Informações Institucionais

Eleições

Cadastro Eleitoral e Partidário

Prestar atendimento de excelência ao público	Macroprocessos associados na cadeia de valor

Necessidade constante de ampliação dos canais de diálogo com a sociedade • Agendamento insuficiente para atendimento ao eleitor • Rede de prestação de serviços insuficiente • Capilaridade da Justiça Eleitoral • Necessidade de monitoramento da satisfação dos clientes • Otimizar rede de prestação de serviços.

Disponibilizar canais eficazes de diálogo com a Justiça Eleitoral
Ampliar a capacidade de atendimento na capital e no interior, considerando a demanda da Revisão Biométrica Extraordinária • Padronizar os procedimentos de atendimento ao público • Informatizar pesquisa de satisfação do usuário e ampliar sua abrangência • Dispor de estatísticas de serviços atualizada • Capacitar servidores que atuam no atendimento ao público.

93% de índice de satisfação dos eleitores • Instituição do novo

Ressalte-se que essa foi a primeira vez, no atual ciclo do PEI, que o indicador relacionado ao objetivo superou a meta, não obstante a grande demanda de atendimento por conta da biometria. Fatores significativos: • Intensificação na realização de parcerias com órgãos públicos e entidades privadas com o propósito de ampliar a capacidade de atendimento da demanda da Revisão Biométrica Extraordinária, por exemplo, através da disponibilização de espaço e equipamentos para instalação de postos de atendimento, ou de servidores/funcionários para auxiliarem nos trabalhos • Ampliação dos canais de atendimento, tais como WhatsApp, e-mail e central telefônica
Priorização do atendimento por meio de agendamento • Abertura de
153 postos fixos de atendimento • Realização de atendimento itinerante (Caminhão da Biometria ou mutirões) em 38 municípios • Implantação e

Informação, Mediação e Conscientização para Cidadania

Gestão Jurídica, Adm. e tecnológica

Indicador de desempenho

i11 – Taxa de satisfação dos clientes

80%

87%

93%

69%

85%

86%

87%

88%

modelo de pesquisa eletrônica de satisfação • Significativa
ampliação do quantitativo de participantes da pesquisa de satisfação do cliente • Mapeamento e otimização do processo "prestar atendimento ao cidadão".

utilização do sistema Biomaps, possibilitando monitoramento em tempo real das estatísticas relacionadas a atendimento a eleitores.

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

20

Desafios futuros
Ampliar a promoção de campanhas voltadas ao esclarecimento do eleitor quanto à segurança do processo eleitoral e às competências da Justiça Eleitoral  Cumprir novamente a Meta Específica n.º 1/2020 da Justiça Eleitoral  Atuar efetivamente no Combate à desinformação e às fake news, especialmente considerando a realização das Eleições 2020  Continuar com o efetivo monitoramento do cumprimento das normas relacionadas à transparência e evoluir o desempenho em relação ao que é avaliado pelos órgãos de controle nesse aspecto  Mapear e otimizar o processo "prestar atendimento ao cidadão no encerramento do cadastro eleitoral em Salvador"  Informatizar a pesquisa de satisfação presencial do usuário e aumentar sua abrangência.

“p31. Fala, Cidadão!”:

O objetivo em foco está associado aos projetos:

Gerenciado pela Ouvidoria do órgão e que, dentre outros aspectos, prima pela disponibilização de canais eficazes de diálogo com o TRE-BA, contribuindo, ainda, para a transparência (passiva) do órgão, o Projeto “Fala Cidadão” visa à implantação de sistema informatizado para recebimento de demandas e resposta ao cidadão. A ferramenta está em fase final de testes, havendo previsão de conclusão em 2020, o que coincidirá com o encerramento da iniciativa.

“p30. TRE-BA em Rede”

Projeto iniciado em 2019, com a proposta de criação de um modelo de gestão integrada de todos os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, objetivando otimizar a utilização dos recursos e melhorar a qualidade do atendimento nas dimensões de acesso à Justiça, celeridade e eficácia da solução. Para tanto, dispõe-se a estruturar o gerenciamento integrado da rede de prestação de serviços eleitorais do TRE-BA, considerando todos os canais: telefônico, virtual e presencial (Zonas Eleitorais, SACs, NAJ, Postos de Atendimento ao Eleitor, Protocolos e Justiça Itinerante). No exercício, o projeto, de responsabilidade da Seção de Atenção ao Cliente, contemplou o mapeamento dos pontos da rede, da distribuição do eleitorado e das variáveis necessárias à produção de estatísticas de desempenho e de satisfação dos clientes, tendo sido implantado novo modelo de realização de pesquisa de satisfação, o que acarretou um incremento significativo no número de respondentes.

Fortalecer a segurança do processo eleitoral

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Eventual risco de ocorrência de fraudes no processo de votação, especialmente quanto à identificação do eleitor, havendo necessidade de adoção de ações de tratamento pertinentes • Vulnerabilidade do processo de identificação manual do eleitor.

A revisão do eleitorado com a coleta de dados biométricos recebeu, por mais um ano, especial atenção da gestão. Com o propósito de aprimorar os serviços prestados, o projeto estratégico “Biometria na Bahia” teve seu escopo e plano geral alterados,

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Cadastro Eleitoral e Partidário

Eleições

i12 – Taxa de eleitores com cadastro biométrico
90,93%
66,54%
44,67%
82%

tendo sido implementadas diversas iniciativas  por  tal  motivo.  Nessa

13,91%
15%

40%

50%

Realizar recadastramento biométrico em larga escala •
Coletar dados biométricos com qualidade

Realização da revisão extraordinária do eleitorado com coleta de dados biométricos em 281 municípios (70% dos municípios da Bahia) simultaneamente • Mais de 90% do eleitorado da Bahia biometrizado até o final de 2019.

cadência, foram realizadas audiências públicas em todo o Estado, para promover a divulgação da nova logística do recadastramento biométrico e intensificaram-se as parcerias com outras entidades públicas e privadas para consecução do projeto. Priorizou-se o atendimento do eleitor por hora marcada, de maneira a evitar formação de longas filas, e foi estabelecida a meta de biometrizar a totalidade de eleitores do Estado até fevereiro/2020. Ademais, com base nas demandas da população local e de agentes públicos, foram criados novos postos de atendimento, realizados mutirões e atendimentos itinerantes com o “Caminhão da Biometria”, de modo a facilitar o acesso aos serviços

2016	2017	2018	2019

	Meta	Realizado	
O objetivo em foco está associado ao projeto:
“p25. Projeto Biometria na Bahia”

Objetiva planejar a revisão biométrica extraordinária em todo o Estado da Bahia, estabelecendo rotinas para melhoria da qualidade da coleta, e planos de ação para determinar o período e as zonas a serem recadastradas progressivamente. Os resultados alcançados pelo projeto coincidem com os do Objetivo Estratégico.

Desafios futuros
Como o projeto "Biometria na Bahia" se encerrou em fevereiro de 2020, o Conselho de Governança do Tribunal considerou que o Objetivo Estratégico, nos moldes como foi concebido, foi antecipadamente atingido no ciclo.

Melhorar o desempenho dos processos organizacionais

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Planejamento e Gestão Institucional

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Ocorrência de etapas desnecessárias nos processos de	O	único	indicador	que	está		

trabalho • Processos onerosos relativamente ao custo e tempo de realização • Rotinas excessivamente manuais • Gargalos nos fluxos de processos.

associado ao objetivo estratégico em questão não alcançou a meta estabelecida por apenas 2%. O resultado deveu-se à revisão da forma de medir o indicador na última RAE realizada no ano de 2019, no mês de dezembro, quando,

Indicadores de desempenho:
i13 – Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade

64%
50%

66,60%

Promover o mapeamento de, ao menos, 4 subprocessos no

por recomendação de auditoria interna, ao invés de se prever metas para processos a serem mapeados por ano, foram estabelecidos percentuais  para  cumprimento

14,30%
21,40%

2017

50,00%

2018

Meta

2019

Realizado

eixo Finalístico, da Cadeia de Valor • Ajustar o projeto

durante o ciclo do PEI 2016-2021.		

“Evolução na Maturidade dos Processos”, atendendo às
determinações dos órgãos de controle interno e externos • Atualizar metodologia de processos no órgão • Promover evolução da capacitação de servidores na matéria.

Mapeamento de 4 processos finalísticos do órgão, conforme sua cadeia de valor: “Planejar, Monitorar e Avaliar Eleições”; “Realizar Atos Preparatórios de Eleições” - subprocessos “Convocação e Treinamento de Mesários” e “Vistoria de Locais de Votação e Justificativa”; e “Gestão de Atendimento ao Eleitor no Final do Alistamento” • Evolução da maturidade do órgão na matéria por meio de capacitação de servidores.

Nesse sentido, apesar de o órgão ter cumprido a proposta inicialmente estabelecida de mapear 4 processos finalísticos no exercício, tendo em vista o não atingimento da meta em 2017, o percentual acumulado de processos a serem mapeados não pôde ser cumprido até 2019. Ressalte-se que, apesar de alguma evolução na matéria, remanescem dificuldades a serem superadas no projeto, tais como: incipiência da cultura organizacional quanto à gestão de processos; limitação de servidores que atuam na unidade responsável pelo mapeamento de processos e sobrecarga das atividades operacionais nas unidades.

O objetivo em foco está associado ao projeto:
“p24. Projeto Evolução da Maturidade dos Processos”
Os resultados alcançados pelo projeto p24. Evolução da Maturidade dos Processos foram apresentados anteriormente, quando se tratou sobre o objetivo “Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa”
Desafios futuros
Capacitar servidores para procederem ao mapeamento dos processos de trabalho. • Ampliar a oferta de sistemas informatizados, com base no resultado do mapeamento realizado. • Envolver os gestores e servidores na utilização do mapeamento como ferramenta para melhoria do desempenho. • Promover o mapeamento de, pelo menos, 3 processos constantes da Cadeia de Valor.

Assegurar a efetividade da comunicação interna

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Ruído na comunicação interna • Informações internas divulgadas de forma não padronizadas e por canais distintos • Dificuldade para encontrar conteúdos disponibilizados pelas unidades • Falta de conhecimento dos serviços internos prestados (área responsável, forma de acesso etc.).

Disponibilizar informações institucionais e administrativas de
forma abrangente, clara e tempestiva para o público interno •

Os projetos relacionados ao objetivo estratégico em comento tiveram continuidade, efetivando-se as entregas nos prazos fixados. Assim, em 2019, foi concluída a implementação da nova intranet e do repositório digital, disponibilizando conteúdo com mais funcionalidades e facilitando o acesso do público interno às informações institucionais. Já o indicador associado ao presente objetivo (que não foi medido em 2018), teve o melhor resultado no

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Indicador de desempenho
i14 – Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas

Informações Institucionais

Planejamento e Gestão Institucional

Estabelecer diretrizes, processos, ferramentas e padrões de comunicação interna • Disponibilizar informações ao público interno de forma estruturada e acessível, por meio de canais ágeis e efetivos • Divulgar serviços de cada área de forma atrativa • Conscientizar servidor do seu papel na efetividade da comunicação interna.

Conclusão da implantação da Nova Intranet • Disponibilização do Repositório Digital • Melhor índice de satisfação do público interno, no ciclo, com as informações disponibilizadas.

ciclo, atribuído pela unidade que o
gerencia	(ASCOM)	ao	trabalho constante nas redes sociais, à produção de boletins diários e ao lançamento		do	informativo	“O Cafezinho”. A unidade reconhece que um fato dificultador para o objetivo é a confusão que o usuário faz entre comunicação interna e comunicação administrativa. Informa, ainda, que o resultado do indicador pode ser alavancado com a implementação das mudanças sugeridas na pesquisa de opinião realizada e aplicação do plano de comunicação na integralidade.

93%	94%

61%

67%

2017	2019
Meta	Realizado

O objetivo em foco está associado aos projetos:

   “p21. Projeto Nova Intranet”
O projeto, encerrado no exercício de 2019, teve como objetivos assegurar a melhoria na efetividade da comunicação interna entre as unidades e os servidores do Tribunal e aperfeiçoar a intranet do órgão. Com a iniciativa, foi disponibilizada nova plataforma para acesso e navegação na rede interna do TRE-BA, com mais funcionalidades e interface amigável e colaborativa, padronizando os critérios para divulgação de conteúdo e melhorando o acesso interno a informações institucionais e administrativas. A iniciativa também instituiu um repositório digital para compartilhamento de documentos entre unidades do TRE, de modo a concentrar a disponibilização de arquivos em um único ambiente, facilitando e agilizando a busca por informações/orientações.

“p22. Projeto Servidor 2.0”

Projeto iniciado no exercício de 2019 e que objetiva disponibilizar internamente e de forma adequada os serviços prestados por cada unidade, bem como conscientizar os servidores do seu papel na efetividade da comunicação interna e administrativa. Após deliberação do Conselho de Governança, na Reunião da Análise da Estratégia (RAE) de 5/12/2019, o projeto “p.6.3 - Aprimoramento da Comunicação Interna” foi fundido ao projeto em comento, tendo em vista a similitude dos temas e objetivos tratados por ambos.

Desafios futuros
Difundir as funcionalidades da nova intranet e do repositório digital dentre servidores, magistrados e colaboradores, tornando-os mais familiares aos usuários • Definir rotinas para atualização periódica dos informativos contidos na intranet • Elaborar planos de comunicação das unidades, para divulgação de seus serviços • Disponibilizar carta de serviços internos.

Mac

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis	roprocessos associados na cadeia de valor

mação, Mediação e scientização para
Cidadania
Necessidade	da  realização	de  ações  voltadas	à	Apesar de o objetivo ter sido priorizado para o ano, sua

conscientização política dos cidadãos • Cultura organizacional incipiente para as práticas ambientais sustentáveis •

metanãofoicumprida, em virtudedosresultados do i15		
e do i17AA. O indicador i15., gerenciado pela SGA não alcançou a meta estabelecida posto que apenas foram

Dificuldade no descarte adequado de materiais • Impacto	concluídas integralmente as obras nos Fóruns de Jequié	Indicadores de desempenho:

ambiental decorrente das atividades do órgão • Melhorar a
acessibilidade dos prédios onde funcionam a Justiça Eleitoral baiana, inclusive com foco nos locais de votação.

Ampliar ações de conscientização para cidadania • Sedimentar
práticas ambientais • Promover acessibilidade.

Maior número de pessoas atingidas por ações sociais no ciclo do PEI (9.237) • 105 ações de cidadania realizadas • 69 escolas, em todo o Estado, atendidas com ações voltadas à conscientização do eleitor • Atingimento da Meta Específica n.º 1/2019 • Realização de 38 ações ambientais no órgão • Instituição do Programa de Acessibilidade e Inclusão do TRE-BA (Resolução Administrativa n.º 21/2019) • Realização da Semana da Inclusão, com cerca de 400 novos registros de eleitores com deficiência colhidos.

e Tucano. Não obstante, foram contratadas as reformas dos Fóruns de Porto Seguro e Vitória da Conquista, com previsão de início até mar/2020, bem como estão em andamento os projetos de reforma de mais 5 prédios. Além disso, foram realizadas outras ações na área de acessibilidade que não puderam ser contabilizadas no atual formato do indicador, tais como: construção, reforma e adaptação de sanitários acessíveis no edifício sede e anexo I, além de adaptações em alguns cartórios do interior do Estado. A unidade apontou "o aumento no volume de trabalho sem o quantitativo suficiente de pessoal técnico" como fator dificultador ao alcance da meta. Como medidas a serem adotadas para alavancar o resultado em 2020, indicou a necessidade de revisão do referido indicador, com o propósito de contabilizar obras parciais (não apenas do prédio todo) e do acompanhamento e celeridade nos processos de contratação dos serviços (obras e projetos). Quanto ao i17AA, apesar de terem sido realizadas 38 ações ambientais no ano, não foram contemplados todos os 12 eixos do PLS – faltou o eixo telefonia. O PLAS atribuiu o resultado ao funcionamento prejudicado dos seus grupos executivos, que só tiverem novos membros designados em out/2019. Quanto aos i16. e i17, com ótimo desempenhos, as principais unidades que os impulsionamsãoa EJEea SGPeatribuíram os resultados ao seguinte: grandes eventos realizados nas escolas por conta do projeto Eleitor do Futuro; realização do Colóquio Internacional de Direito Eleitoral e das “sextas culturais”; incentivo à participação dos estagiários nas ações promovidas; elaboração de planejamento e cronograma antecipados; engajamento e disponibilidade das servidoras facilitadoras das ações.

i15 – Número de adequações das
instalações físicas às normas de acessibilidade

9

4
2
0	1	2
2016	2018	2019

Meta 	Realizado

i17AS - Número de ações sociais

139
113	119
105

60

50

70

60

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

i16. Número de pessoas atingidas por ações sociais

9237
7523
6360	6346

3500

2500

4000

3000

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

I 17AA - Número de ações ambientais
11

8

12

5

2018	2019

Meta	Realizado

O objetivo em foco está associado ao projeto:

“p.14 Projeto MelhorAcessibilidade”

Iniciativa que visa à remoção gradual de barreiras físicas e arquitetônicas, de comunicação e atitudinais para promoção do acesso amplo e irrestrito de pessoas com deficiência no âmbito da Justiça Eleitoral Baiana. Para tanto, necessário se fez conhecer a realidade dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida em todo o estado, coletar dados sobre as condições de acessibilidade dos locais de votação, o quantitativo de seções especiais disponibilizadas para o público, bem como levantar dados acerca das possíveis ações inclusivas adotadas pelo Tribunal. Após o diagnóstico das condições de acessibilidade, foram iniciadas as mudanças que, efetiva e paulatinamente, estão implantando a melhoria da acessibilidade no âmbito de todo o Tribunal, como a definição, quanto à acessibilidade, de padronização estrutural dos cartórios eleitorais, a adequação dos prédios onde funcionam os cartórios, aquisição de cadeiras de rodas para o Edifício-Sede/Cartórios, fones de ouvido para as seções especiais, realização de convênios/parcerias com entidades representantes de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e a requisição aos cartórios eleitorais da observância do registro no ELO da condição do portador de deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto está em fase de encerramento, especialmente com a instituição do Programa de Acessibilidade e Inclusão do TRE-BA, por meio da Resolução Administrativa n.º 21/2019.

Desafios futuros
•Realizar obras de acessibilidade em, pelo menos, quatro prédios próprios do TRE-BA. • Firmar parcerias com outras entidades para adequação da estrutura dos prédios onde se realizam as eleições • Realizar ações para conscientização ambiental nos 12 eixos do PLS • Atuação efetiva dos Grupos Executivos do PLAS • Ampliar o alcance das ações sociais • Adequar indicador de desempenho i15 às necessidades do órgão.

Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro	Macroprocessos associados na cadeia de valor

Condições ergonômicas de trabalho não estão acessíveis a todos os servidores • A insuficiência de servidores gera sobrecarga de trabalho • Servidores adoecendo • Limitações financeiras podem dificultar o acesso dos servidores aos sistemas de saúde (plano de saúde privado) •Absenteísmo.

O indicador associado ao objetivo em comento i18. Índice de implementação de qualidade de vida

Planejamento e Gestão Institucional

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

no trabalho não foi mensurado no		 período, pois  seus  parâmetros

Humanizar organização do trabalho • Disponibilizar instalações físicas adequadas e seguras em todas as unidades • Propiciar condições ergonômicas de trabalho • Aprimorar as relações socioprofissionais • Monitorar e melhorar a saúde do servidor.

Instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (Instrução Normativa n.º 5/2019).

dependiam da aprovação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, cuja instituição ocorreu em dezembro de 2019. Não obstante, foi dado seguimento aos projetos estratégicos relacionados a QVT e desenvolvidas, no âmbito da SGP, diversas ações relacionadas à prevenção de doenças e promoção de saúde e qualidade de vida; assim como à capacitação, valorização e reconhecimento dos servidores. Além disso, vale ressaltar a atuação do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde, no sentido de monitorar as principais causas de absenteísmo, as doenças	mais	recorrentes identificadas nos exames periódico e definir medidas para preveni-las e combatê-las.

Indicadores de desempenho:
O i18. Índice de implementação de qualidade de vida no trabalho, único indicador de desempenho relacionado ao objetivo estratégico não pôde ser medido no exercício, conforme mencionado nas justificativas ao lado.

O objetivo em foco está associado aos projetos:

 “p6.1. – PQVT - Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor”
O projeto objetiva promover o reconhecimento e a valorização dos servidores de modo a balancear o bem estar do servidor e o alcance das metas organizacionais. Também visa a oferecer formação e aperfeiçoamento para servidores do TRE-BA como processo de educação permanente fundamentado em valores éticos, na prática da cidadania e na melhoria da prestação jurisdicional para atender as demandas da sociedade brasileira. Em 2019, foram impulsionados aspectos referentes à “Implantação do Programa de Incentivos Funcionais”, com a divulgação da campanha Servidor Nota 10, bem assim o andamento, conforme planejado, da “Implantação e desenvolvimento do Programa TI Valoriza”.

“p6.3. – PQVT – Aprimoramento da Comunicação

Conforme mencionado no objetivo estratégico “Assegurar a efetividade da comunicação interna”, esse projeto foi incorporado ao p22. Servidor 2.0, tendo em vista a similitude dos temas e objetivos tratados por ambos. Tal decisão foi tomada pelo Conselho de Governança, na III Reunião da Análise da Estratégia realizada no ano de 2019, considerando sugestão da gerência do projeto.

“p6.4. PQVT - Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho”

Oferecer condições de trabalho que possibilitem o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida do servidor no desenvolvimento de suas atividades laborais é o objetivo do projeto. Para tanto, pretende-se estudar e avaliar as condições ergonômicas nas instalações do TRE-BA, bem assim contribuir para a redução ou eliminação da incidência das doenças ocupacionais, uma das maiores causas de afastamento do trabalhador de suas atividades. Serão identificadas as necessidades ergonômicas e especificados os mobiliários, equipamentos e sistemas adequados. Em 2019, foi contratada

empresa especializada para, dentre outros, realizar os estudos, análises, avaliações e especificações, bem como foi realizada capacitação para a equipe do projeto em Ergonomia Laboral. A evolução do projeto está associada à dedicação dessa empresa contratada para realizar o levantamento de dados para efetivar o diagnóstico das condições ergonômicas no Tribunal, o que está sendo cumulado com outras prioridades do órgão, a exemplo das execuções das obras de reformas nos prédios da Justiça Eleitoral baiana.

 “p6.5 – PQVT - Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde”
A iniciativa pretende conscientizar os servidores/colaboradores acerca da relevância da adoção de hábitos salutares para a promoção e manutenção da saúde, através de meios que fomentem o conhecimento, o debate e a assimilação de novos conceitos que favoreçam a mudança de atitudes relativas ao autocuidado. No Plano Geral do Projeto, revisto em 2019, estão contempladas três entregas: “Gerenciamento de Estresse”, “Acompanhamento de doenças crônicas – Um Toque de Cuidado” e o “Coral Institucional”, cujos andamentos se encontram dentro do planejado.

“p24. Projeto Evolução da Maturidade dos Processos”

Os resultados alcançados pelo projeto p24. Evolução da Maturidade dos Processos foi apresentado anteriormente, quando se tratou sobre o objetivo
“Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa”

Desafios futuros
Oferecer aos servidores do órgão alternativas para usufruírem de serviços de saúde. • Proporcionar a todos os servidores e colaboradores mobiliário adequado para o trabalho • Implementar o PQVT.

Promover a melhoria da governança de gestão de pessoas

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Necessidade de adequação da força de trabalho às demandas
Desmotivação dos servidores • Desatualização dos processos de Gestão de Pessoas • Realização de atividades manuais, que poderiam ser informatizadas • Ausência de formalização da Política de Gestão de Pessoas.

Distribuir estrategicamente a força de trabalho • Disponibilizar e manter atualizadas informações da força de trabalho • Realizar promoções baseadas no mérito • Instituir mecanismos para recompensas e premiações de servidores • Modernizar processos de Gestão de Pessoas • Evoluir nas práticas de governança em Gestão de Pessoas • Gerenciar competências do corpo funcional • Institucionalizar Política de Gestão de Pessoas.

Realização de projeto para Dimensionamento da Força de Trabalho no Tribunal em conjunto com o TSE e outros TREs, por meio de consultoria da UNB • Definição de modelo de competências gerenciais para ocupação de cargos e funções (Resolução Administrativa n.º25/2019) • Evolução do programa de valorização de servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC • Instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (Instrução Normativa n.º 5/2019).

O objetivo estratégico em questão tem dois indicadores associados, sendo que o i19. Índice de satisfação e motivação do servidor não foi aplicável ao exercício, em virtude de deliberação do Conselho de Governança, na 1ª RAE de 2019, que alterou sua aplicação para anos eleitorais. O indicador i20., por seu turno, ultrapassou a meta estabelecida, obtendo-se a resposta positiva em 83,33% dos itens do questionário próprio do Planejamento Estratégico do TRE-BA. A gestão de pessoas constitui-se em prioridade permanente do órgão, tendo sido concretizada no exercício de referência a instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, que irá propiciar a elevação da satisfação no trabalho e proporcionar mais saúde e bem-estar psicossocial	aos	servidores, notadamente diante de um cenário de envelhecimento do quadro funcional, a consolidação do projeto TI Valoriza, que visa à valorização dos servidores da área e ao reconhecimento do caráter estratégico da unidade, e o significativo avanço do projeto referente ao dimensionamento da força de trabalho.

Planejamento e Gestão Institucional

Informações Institucionais

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Indicadores de desempenho:

i20 -Taxa de governança em gestão de pessoas

83,33%

65,63%

68%

44,80%

80%

50%

65,00%

40%

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

O objetivo em foco está associado aos projetos:

“p7. Governança em Gestão de Pessoas”
A iniciativa visa a institucionalizar a prática e a melhoria contínua da Governança em Gestão de Pessoas no TRE-BA, a fim de fomentar o negócio da organização, através de mecanismos contínuos de avaliação, direcionamento e monitoramento do desempenho, dos resultados e do cumprimento das políticas e planos da Gestão de Pessoas. Em 2019, foi concluída a etapa relacionada a “Elaboração de políticas relacionadas com a governança de gestão de pessoas”, que fora iniciada em dezembro de 2016, bem como realizadas visitas técnicas a outros órgãos e capacitações atinentes à governança em gestão de pessoas.

“p8. Gestão por Competência”

O objetivo maior do projeto é alinhar a conduta e o desempenho dos servidores aos objetivos estratégicos do órgão, para promover a melhoria da governança em gestão de pessoas pela identificação das competências corporativas, gerenciais e técnicas e das necessidades de capacitação para subsidiar o Plano Anual de Capacitação – PAC e o Plano de Desenvolvimento de Líderes – PDL. Em julho de 2019, foi concluído o mapeamento das competências técnicas de todas as unidades do Tribunal, inclusive dos Cartórios Eleitorais. Também foi implantado o Sistema Coyote, desenvolvido pelo TRE-TO, o que possibilitou a automatização do processo de avaliação das competências dos líderes/gerentes e a elaboração de relatórios mais adequados e embasados para a tomada de decisões.

  “p10. Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT)”

O objetivo do projeto é prover a Justiça Eleitoral de informações para formulação de estratégias de Gestão de Pessoas, visando racionalizar e maximizar o uso da força de trabalho disponível e identificar a quantidade ideal por processo de trabalho. A importância do DFT para os Tribunais Eleitorais é promover uma gestão orientada, que realize uma avaliação objetiva do que suas equipes devem fazer para gerar resultados esperados na Administração Pública, além de criar o hábito de monitoramento do trabalho desempenhado nas unidades. A nova metodologia, sugerida pelo TSE, pretende alinhar os processos de trabalho de toda a Justiça Eleitoral, criando uma padronização. A evolução do DFT no TRE-BA destacou-se em relação a de outros Tribunais.

“p1. Melhores Práticas”

O projeto, iniciado em 2019, visa à criação do banco virtual de boas práticas com a finalidade de institucionalizar, disseminar e catalogar sistematicamente boas práticas no âmbito do TRE-BA, promovendo o compartilhamento e socialização do capital intelectual dos servidores e magistrados do órgão, a fim de expandir o conhecimento e a troca de experiência, estimulando a melhoria contínua dos processos de gestão e, consequentemente, dos serviços prestados. O Banco de Boas Práticas foi instituído, através da publicação da Portaria da Presidência nº 461, de 29 de novembro de 2019.

Desafios futuros
Modernizar os processos de gestão de pessoas • Informatizar as atividades ainda realizadas de forma manual • Identificar as reais lacunas de competências dos servidores e potenciar o desenvolvimento do capital humano • Ampliar as ações de Qualidade de Vida no Trabalho, de modo a elevar a satisfação no trabalho e proporcionar mais saúde e bem-estar psicossocial aos servidores • Transformar os líderes do TRE-BA em verdadeiros gestores de pessoas, de modo a participarem, em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas, da construção de um ambiente de trabalho salutar e que estimule a motivação do corpo funcional e o desenvolvimento profissional
Revisar o Plano Estratégico Setorial da SGP • Designar membros do Comitê
de Gestão de Pessoas.

Assegurar a adoção de boas práticas de gestão

Planejamento e Gestão Institucional

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Existência de processos de trabalho com etapas desnecessárias que ocasionam retrabalho • Baixa maturidade do órgão em gerenciamento de riscos • Consciência estratégica incipiente nas searas táticas e operacionais.

Efetivar as práticas de Gestão de Riscos institucionalizadas • Mapear e monitorar a contribuição das unidades à estratégia • Adotar práticas de gestão inovadoras • Identificar, catalogar e compartilhar boas práticas de gestão

As metas dos indicadores Índice de alinhamento das Unidades à estratégia organizacional e Número de ações de gestão de riscos foram alcançadas, conforme tabela ao lado. O Projeto Desdobramento da Estratégia foi realizado nas unidades SJU, SCR e Zonas Eleitorais no exercício de referência. Vale dizer que o TRE-BA foi o primeiro Regional Eleitoral a realizar tal feito em nível do primeiro grau, o que contribuirá para melhorar os resultados do órgão, especialmente quanto ao desempenho	jurisdicional	e atendimento ao eleitor no exercício de 2020. Além disso, merecem destaque

Indicadores de desempenho:
i21 -Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional

100%

100%

100%

2017	2018	2019

Desdobramento da estratégia em áreas fins do órgão • Instituição do Banco de Boas Práticas do TRE-BA (Portaria nº 461/2019) • Disseminação e capacitação em planejamento estratégico e gestão de riscos • Identificação dos Riscos-chave do órgão • Realização de gerenciamento de riscos nos processos mapeados • Revisão do Sistema de Gestão de Riscos (Resolução Administrativa n.º 27/2019)

as ações de disseminação e capacitação relacionadas a	planejamento estratégico e gestão de riscos, dentre as quais a campanha “De olho no Risco”, realizada pela SPL/COPEG/SEGEPRO e a palestra “Como desenvolver excelência para a Estratégia”, proposta pela SPL/COPEG/SEPLANE.

Meta	Realizado

i22 – Número de ações de gestão de riscos

4

4

18

4

4

2

2017	2018	2019

Meta	Realizado

O objetivo em foco está associado aos projetos:

  “p4. Desdobramento da Estratégia”
O objetivo do projeto é alinhar a atuação das secretarias, coordenadorias e zonas eleitorais à estratégia do TRE-BA, de modo que as unidades possam visualizar claramente sua contribuição para a estratégia institucional e atuar em sintonia com os resultados estabelecidos. Como já mencionado anteriormente, em 2019, foi realizado o desdobramento da estratégia nos âmbitos da SJU, SCR e Zonas Eleitorais – áreas fins do órgão. O alinhamento já havia sido concluído na STI, SGP e COAUD e, em 2020 avançará para SGA (onde já tinha sido iniciado, mas em virtude da fusão da Secretaria com a SGS, em 2019, houve necessidade de recomeço dos trabalhos), SPL (Secretaria criada em 2019, que abarcou a COPEG – onde o trabalho já havia sido feito – e a COELE) e SOF. O projeto será concluído em 2021, com o desdobramento da SEP e do Gabinete da Presidência, oportunidade em que todas as secretarias, coordenadorias não vinculadas a secretarias e zonas estarão alinhadas à Estratégia do órgão.

“p1. Melhores Práticas”

Os objetivos e resultados do Projeto Melhores Práticas já foram apresentados anteriormente, no objetivo estratégico “Promover a melhoria da governança de gestão de pessoas”.

Desafios futuros

•Desdobrar o Planejamento Estratégico na SGA, SOF e SPL • Revisar desdobramento da SGP • Implantar sistemática de monitoramento do desdobramento • Evoluir os planos de tratamento de riscos das unidades do órgão • Elaborar Plano de Integridade • Ampliar o intercâmbio das boas práticas entre as unidades do órgão e entre os Tribunais Eleitorais.

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	Macroprocessos associados na cadeia de valor

Deficiência na fase do planejamento das contratações • Dificuldade de executar a contratação conforme o planejado • Utilização de materiais, equipamentos e serviços, além do estritamente necessário • Necessidade de racionalizar os gastos públicos em virtude das limitações orçamentárias.

Apesar de o objetivo não ter sido atingido no exercício, foi o ano de melhor desempenho geral dos seus indicadores, em especial daqueles relacionados ao consumo racional e consciente e à aderência eexecução financeira. No que toca ao i32, o desempenho deveu-se ao incremento das campanhas de conscientização, realizadas pelo PLAS e ASCOM, e à edição de normativo dispondo sobre a racionalização do material de consumo e permanente. Os resultados do i25 e parte do i30
justificam-se pela disponibilização dos créditos

Indicadores de desempenho:

i23 – Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)

orçamentários no início do exercício financeiro
(possibilitando o empenho das despesas referentes aos contratos vigentes e das despesas estimadas

50,45%

52,35%

52,22%	55,07%

Estabelecer padrões de compras, consumo e gestão documental sustentáveis • Racionalizar compras de materiais de consumo • Gerenciar custos • Controlar recebimento, movimentação de

anuais e execução conforme planejado), significativa quantidade de licitações com êxito, tramitação célere dos processos de contratações.

65%

70%

75%

80%

rédito e execução da despesa programada • Planejar e executar plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano orçamentário

Instituição da Política de Contratações do órgão (Resolução Administrativa n.º 3/2019) • Racionalização do material de consumo e permanente no órgão (Portaria n.º 351/2019) • Alcance das metas relacionadas à redução de consumo (à exceção da energia elétrica) • Primeiro ano, no ciclo do PEI, que a execução orçamentária superou a meta de aderência ao planejamento orçamentário • Melhor desempenho, no ciclo, do indicador relacionado à execução financeira.

Segundo a SOF, apesar do melhor desempenho, a
execução financeira foi impactada pelo recebi- mento de créditos adicionais no último trimestre de 2019 para despesas com os serviços de reforma do Fórum de Porto Seguro, contratados em dezembro, assim como os investimentos destinados à modernização da infraestrutura de TIC e aquisição de equipamentos diversos que não foram totalmente pagos dentro do exercício. Quanto aos demais indicadores que tiveram desempenho abaixo das metas estabelecidas, os principais empecilhos para o alcance foram: • alteração no quadro de servidores das unidades demandantes (ocasionando deflagração de processos apóso prazo e a revisão do planejamento) • resistência de prestador de serviço em efetuar as melhorias sugeridas na pesquisa. Ademais, os indicadores i23 e i24 carecem de revisão, posto que não retratam o que pretendem medir ou estão com fórmula
equivocada.

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

i24 - Taxa de satisfação com a qualidade das contratações

100%

50%	50%
0,00%

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

i25 – Aderência da execução ao planejamento orçamentário

1 i30 – Taxa de execução financeira	i32 – Taxa de Alcance das metas do PLS 2018- 2021

50%

75%

69,95%

72,56%

77,18%

84,02%

78%

79%

80%

83%

2016	2017	2018	2019

91,26%

92,21%

87,61%

96%

97%

93%

2017

2018

2019

Meta	Realizado

Realizado	Meta

Meta	Realizado	Meta	Realizado
 “p.18 Projeto Sistema GEORFI”
O projeto, iniciado em 2019, objetiva desenvolver um Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira. Considerando o programa de qualificação do processo de orçamentação e do gasto público, desenvolvido pela SOF/COORC, verificou-se a necessidade de alteração da ficha do extinto projeto “GastCred”, de modo a abranger não apenas a programação, mas também o planejamento, monitoramento, execução orçamentária e financeira. Com a implementação do novo sistema (GEORFI), tarefas serão automatizadas, assegurando a qualidade e a integridade de informações para subsidiar a tomada de decisões. A ferramenta encontra-se em fase de desenvolvimento pela fábrica de software.
 “p.19 Projeto PLANOP”
Projeto iniciado no segundo semestre de 2019, objetiva desenvolver modelo de Plano Operacional (PLANOP) em conformidade com as diretrizes anuais da organização, com o intuito de estruturar as necessidades de aquisições para o funcionamento de cada unidade do TRE-BA.

Desafios futuros
Adequar indicadores de desempenho (i23 e i24) às necessidades do órgão
Atuação efetiva dos Grupos Executivos do PLAS • Reduzir consumo de enérgia elétrica do órgão • Efetivar os termos da Portaria n.º 103/2018 para os contratos de serviço do órgão e expandi-las para os de bens de consumo ou duráveis • Evoluir a maturidade do órgão em planejamento de contratações, inclusive com gestão de riscos • Implantar sistema para gestão orçamentária, financeira e de custos • Desenvolver Plano Operacional em conformidade com as diretrizes anuais da organização.

Planejamento e Gestão Institucional

Aperfeiçoar a governança de TIC

Macroprocesso associado na cadeia de valor

Maturidade insuficiente do órgão em Governança de TIC • Necessidade de aperfeiçoamento dos processos/procedimentos relativos à segurança da informação.

Evoluir na adoção de práticas de governança de TIC.

O objetivo foi considerado não atingido no exercício em virtude do não atingimento da meta do i27. Apesar da evolução do órgão em Governança de TIC, fruto da execução de um plano de ação elaborado com tal propósito, o TRE não alcançou a pontuação de 0,90, não atingindo o nível excelência que pretendia. O desempenho abaixo do esperado foi atribuído, pela STI, à considerável perda de pontuação no quesito relacionado à força de trabalho, cujo cálculo contabiliza o total de usuários de TIC, inclusive os advogados cadastrados no PJe - número significativamente ampliado com a implantação do sistema no 1º Grau (cujo suporte efetivo é dado pelo TSE e não pelo TRE). Outros aspectos levantados	dizem	respeito	ao superdimensionamento da meta

i27 – Evolução do índice de governança de TIC do TRE-BA

0,76	0,8

0,46
0,9

0,38

0,71

2017	2018	2019

Meta	Realizado

i28 – Número de normas de segurança da informação instituídas

7

3	3

1

1

1	2	2

2016	2017	2018	2019

Meta	Realizado

Evolução de 0,04 pontos no Questionário IGovTIC-JUD • Alcance do melhor nível de maturidade em governança de TIC (nível aprimorado) dentre os TREs de grande porte • Revisão das instâncias internas de Governança de TIC (Resolução Administrativa n.º 29/2019) • Edição de 3 normativos relacionados à Segurança da Informação .

estabelecida para o ano, principalmente considerando o salto na maturidade dado em 2018, demandando tempo para consolidação das práticas instituídas, bem como a complexidade das matérias remanescentes de aperfeiçoamento. Nesse sentido, o órgão precisará reavaliar as metas futuras, levando em conta os custos/benefícios, a insuficiência de técnicos de TI no quadro de servidores do Tribunal e a crescente demanda aos serviços da área.

O objetivo em foco está associado ao projeto:
Em 2019, não houve projeto estratégico específico relacionado ao objetivo em andamento, apesar de elaboração e execução de plano de ação para melhorar o desempenho do órgão no IGovTIC-JUD.

Desafios futuros
Avaliar a pertinência da manutenção das metas do indicador para os próximos anos do ciclo • Evoluir a governança de TIC do órgão • Evoluir a maturidade institucional em segurança da informação.

Promover a melhoria dos serviços de TIC

Macroprocessos associados na cadeia de valor

Dificuldade no entendimento dos fluxos dos processos de trabalho, ante às especificidades técnicas • Grande demanda não atendida por sistemas informatizados.

O	indicador	associado	ao	objetivo estratégico em questão foi medido pela

Gestão Jurídica, Adm. e Tecnológica

Planejamento e Gestão Institucional

segunda vez no ciclo do PEI, tendo em vista		 a publicação do Caderno de Indicadores do

Otimizar processos internos de TIC • Instaurar demandas de sistemas com escopo, fluxo de processos e requisitos básicos iniciais • Definir prioridades de desenvolvimento de sistemas.

Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETI) em 2018, e teve sua meta revista no exercício. O resultado superou a meta estabelecida em 2,5%, especialmente pelos desempenhos relacionados a execução e aderência orçamentária em TIC, gerenciamento de riscos, aderência ao PLANCONT TIC e ao PAC de TIC; e evolução em governança de TIC. Não obstante, considerando que 2 indicadores do PETI não puderam ser mensurados por mais um ano, assim como considerando outros aspectos, revela-se necessário revisar o Caderno, o que já foi

Indicadores de desempenho:
i29 – Taxa de cumprimento das metas do PETI

62,50%
50%
89%
60%

2018	2019

Meta	Realizado

iniciado em 2019. Merecem destaque ainda				
o início dos trabalhos da contratação relacionada à fábrica de software • Definição de que o mapeamento dos processos de trabalho é pré-requisito para a solicitação de sistemas para atendê-los •

Aprovação de 89,7% dos usuários internos de TIC que responderam à pesquisa de satisfação • Implantação de novo parque computacional nas zonas eleitorais • 13 soluções informatizadas desenvolvidas/aperfeiçoadas no período • Aquisição de solução de tecnologia hiperconvergente, composta por equipamentos de comunicação de dados, armazenamento e processamento de alto desempenho.

Insuficiência do quadro de servidores para desenvolvimento	de	sistemas informatizados • Substituição de todo o parque computacional no 1º Grau, inclusive com a disponibilização de segundo monitor (facilitar uso do PJe) .

Desafios futuros

Implantar o projeto "Residência de TI" • Revisar Caderno de Indicadores do PETI • Aprefeiçoar os processos de trabalho relacionados à área de Tecnologia da Informação.

6. CONCLUSÃO

Como se pôde notar, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia obteve destacado desempenho estratégico em 2019. Expressivos resultados foram entregues à sociedade, inclusive quando não foi possível alcançar as metas internas propostas, o que demonstra adequado emprego de esforços diante das prioridades definidas.

Percebe-se importante evolução ao longo dos anos do ciclo 2016-2021, o que denota que a Estratégia vem funcionando e servindo para assegurar a missão institucional do TRE-BA de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, bem assim para alcançar sua visão de futuro: “Ser reconhecido como uma instituição pública independente e imparcial, referência na prestação de serviços e na conscientização para a cidadania”.