Relatório de Gestão Estratégica

RESULTADOS DO 2º TRIMESTRE 2020

Sumário
CONSIDERAÇÕES INICIAIS	3
ESTRATÉGIA DO TRE-BA	3
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	4
STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 2° TRIMESTRE DE 2020	5
GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	7
DESEMPENHO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS PARA 2020.2	8
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES	9
DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS	9
ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO	11
ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA	11
CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE	12
AUMENTAR A CELERIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	15
CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	25
PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO	32
FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL	34
MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS	34
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA	37
FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS	38
PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO	44
ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	54
APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO	57
APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC	63
PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC	66
CONCLUSÃO	69

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente relatório tem por objetivo apresentar o desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) referente ao segundo trimestre de 2020, diante dos objetivos estratégicos institucionais definidos no Planejamento Estratégico deste órgão para o ciclo 2016-2021. O referido Planejamento foi instituído pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 14, de 14 de dezembro de 2015.

O resultado do monitoramento será submetido à apreciação e deliberação do Conselho de Governança, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019, na III Reunião de Análise da Estratégia de 2020, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2020.

ESTRATÉGIA DO TRE-BA

O Planejamento Estratégico do TRE-BA compõe-se de 15 (quinze) objetivos distribuídos nas perspectivas Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento, com base na metodologia Balanced Scorecard1, conforme mapa estratégico ilustrado na figura abaixo.

Foram selecionados 40 indicadores2 de desempenho estratégico, com suas respectivas metas, que sinalizarão o monitoramento da estratégia do TRE-BA para o ciclo 2016-2021. Definiram-se também os 19 projetos estratégicos priorizados em 2020.

1 Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos Robert S. Kaplan e David P. Norton em 1992.
2 Esclarecemos que os indicadores que possuem medição no 1º e 2º Graus foram considerados como 2 indicadores, assim, os indicadores 4, 5, 6, 7, 8, 9NE e 9PP estão sendo contados como 14 indicadores.

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Para avaliar o alcance dos objetivos estratégicos foi considerada a média das pontuações obtidas do conjunto de indicadores de cada objetivo estratégico, excluídos os que se encontram em construção e os não mensurados no período, conforme legenda abaixo.

PONTUAÇÃO DOS INDICADORES	2. MÉDIA DOS PONTOS

= 3 pontos	Resultado	Cor do Objetivo

= 2 pontos	1,00 - 1,50

= 1 pontos	1,50 - 2,50
= 0 pontos	2,51 -3,00 Indicadores não
= 0 pontos	mensurados Indicadores em construção

STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 2° TRIMESTRE DE 2020

Nº	Objetivo Estratégico	Resultados	Qtd	Indicador	Resultados	
1	Assegurar a garantia dos direitos de cidadania	
	1	i1. Taxa de atendimento às metas de cidadania	

2	
Consolidar a boa imagem do TRE-BA junto à sociedade	

3	i2. Taxa de confiança no TRE-BA	
	
				i3. Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA		
				i34. Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral	

3	

Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional	

	

8	i4. Taxa de congestionamento de processos judiciais (1º e 2º Graus)	
 		
				i5. Taxa de agilidade no julgamento (1º e 2º Graus)	 		
				i6. Taxa de julgamento de processos de conhecimen.to (1º e 2º Graus)	
 		
				i7. Taxa de julgamento de processos antigos (1º e 2º Graus)	

4	

Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa	

	

8	i8. Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (1º e 2º Graus)	
 		
				i9PP. Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos (1º e 2º Graus)	
 		
				i9CAMP. Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos (2º Grau)	
	
				i9NE. Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos (1º e 2º Graus)	
 		
				i10. Número de ações de promoção de valores éticos		
5	Prestar atendimento de excelência ao público				1	i11. Taxa de satisfação dos clientes		
6	Fortalecer a segurança do processo eleitoral				1	i12. Taxa de eleitores com cadastro biométrico		
7	Melhorar o desempenho dos processos organizacionais	
	1	i13. Taxa de processos organizacionais no	nível 3 de maturidade		

Nº	Objetivo Estratégico	Resultados	Qtd	Indicador	Resultados	
8	Assegurar a efetividade da comunicação interna	
	1	i14. Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas		

9	
Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis	

4	i15. Número de adequações de instalações físicas às normas de
acessibilidade		

		
				i16. Número de pessoas atingidas por ações sociais				
				i17AS. Número de ações sociais				
				i17AA. Número de ações ambientais				
10	Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro		1	i18. Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho		
11	Promover a melhoria da Governança em
Gestão de Pessoas	
	2	i19. Taxa de satisfação e motivação do servidor		
				i20. Taxa de governança de Gestão de Pessoas	

12	Assegurar a adoção de boas práticas de gestão		
2	i21.	Taxa	de	alinhamento	das	unidades	à	estratégia organizacional		
				i22. Número de ações de gestão de riscos		

13	
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	

4	i23. Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações
(PLANCONT)	
	
				i25. Aderência da execução ao planejamento orçamentário				
				i30. Taxa de Execução Financeira				
						
				i32. Taxa de alcance das metas do PLS 2018-2021		
14	Aperfeiçoar a governança de TIC		2	i27. Evolução do índice de governança de TIC do TRE-BA		
				i28. Número de normas de segurança da informação instituídas		
15	Promover a melhoria dos serviços de TIC	
	1	i29. Taxa de cumprimento das metas do PETI	

Legenda:	
Meta alcançada	Em atenção	Meta em construção	
Meta não alcançada	Não mensurado		

GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, apresenta-se o Mapa Estratégico deste Regional, ilustrado conforme o impacto do desempenho dos indicadores nos objetivos estratégicos no 2º trimestre de 2020.

LEGENDA:

Satisfatório	Em atenção	Crítico  Não mensurado

Da análise geral do desempenho da Estratégia Institucional do TRE-BA referente ao 2º trimestre de 2020, verifica-se que 3 (três) objetivos estratégicos alcançaram os resultados propostos para o período, 10 (dez) merecem atenção e 2 (dois) não foram mensurados.

DESEMPENHO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS PARA 2020.2

Foram priorizados 19 projetos estratégicos no 2º trimestre de 2020, dos quais 53% encontram-se com andamento normal; 37% com atrasos, não considerados críticos; 5% com problemas, sendo necessário ajustar o curso de ação imediatamente, e 5% foram concluídos.

Nº	PROJETO	FAROL DO TEMPO	
p1	Melhores Práticas			
P2	Capacitação Bienal de Gestores		
p4	Desdobramento da Estratégia		

p6.1	Eixo PQVT – Desenvolvimento,
Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor		
P6.4	Eixo PQVT– Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho		

P6.5	Eixo PQVT – Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde		
p7	Governança em Gestão de Pessoas		
p10	Dimensionamento da Força de Trabalho		
p16	Política de Controle de Estoque		
p18	Sistema GEORFI		
p19	PROQUALI		

p22	Servidor 2.0 (incorporado o projeto Eixo
PQVT – Aprimoramento da Comunicação Interna		

p24	Evolução da Maturidade dos Processos - (incorporado o P6.2 - Eixo PQVT –
Organização Humanizada do Trabalho)		
p25	Biometria na Bahia		
p27.1	Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição		
p29	Ética no TRE-BA		
p30	TRE-BA em Rede		
p31	Fala, Cidadão!		
STI/001/2020	Residência em TI		

LEGENDA	
	Andamento normal, conforme planejado.	10	
	Com atrasos, não considerados críticos.	7	
	Problemas, necessário ajustar o curso de
ação imediatamente.	1	
	Projeto concluído	1	
TOTAL	19	

Status dos Projetos

Andamento normal,
conforme planejado

5%

5%

Com atrasos, não
considerados críticos

53%

37%

Problemas, necessário
ajustar o curso de ação imediatamente

Projeto concluído

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES

DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS

O desempenho dos indicadores estratégicos decorre do grau de alcance da correspondente meta no período, de acordo com os seguintes parâmetros:

Quadro 1. Sumário do desempenho dos indicadores estratégicos do TRE-BA.

Desempenho dos Indicadores Estratégicos	
Situação	Parâmetros	Qtd	(%)	INDICADORES	

Ótima	Percentual de alcance da
meta maior ou igual a 50%	
12	
30%	
i5sju, i7sju, i8sju, i9PPsju, i11, i12, i16, i17AA, i20, i22, i25, i34	
Em atenção	Percentual de alcance da meta entre 30 e 50%	8	20%	i1, i6scr, i6sju, i7scr, i13, i29, i30, i28	

Crítica	Percentual de alcance da
meta menor ou igual a 30%	
8	
20%	
i3, i4scr, i4sju, i10, i15, i17AS, i19, i23	
Não Mensurada	Não ocorreu medição no período.	9	23%	i2, i5scr, i8scr, i9NEsju, i9CAMP, i14, i21, i27, i32	
Em
construção	Meta em construção	3	7%	
i9NEscr, i9PPscr, i18	

Total		40	100%		

Não mensurado

Em construção

Ótimo

Em atenção

Crítica

7%

23%

30%

20%

20%

Desempenho dos Indicadores

Indicadores Não Mensurados	
Grupo	Quantidade	Indicadores	
Não aplicáveis em 2020	4	i8scr, i9CAMP, i9NEsju, i14	
Não apresentou os resultados	1	i5scr	
Medidos semestralmente	0		
Medidos anualmente	4	i2, i21, i27, i32	
TOTAL	9		
Quadro 2. Detalhamento dos indicadores não mensurados

ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO

Neste tópico, serão explanados os resultados de indicadores e projetos associados a cada objetivo estratégico, com uma análise dos indicadores realizada pela Seção de Estatística (SESTAT), assim como do desempenho dos projetos estratégicos, pela Seção de Governança e Gerenciamento de Projetos (SEGOVE). Também serão apresentadas considerações das unidades gestoras de indicadores acerca de fatores que dificultaram/facilitaram o alcance das metas.

	ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA

Indicador i1 – Taxa de atendimento às metas de cidadania
███ Unidade: COPEG/SESTAT

72%

80%

55%

60%

2018	2019
Meta	Realizado

80%

60%

2020

40%

20%

0%

55%

47%

70%

70%

70%

70%

1º Trim	2º Trim Meta

3º Trim Realizado

4º Trim

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O desempenho deste indicador depende do bom desempenho dos indicadores relacionados aos objetivos que fomentam a cidadania: Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa, Prestar atendimento de excelência ao público, Fortalecer a segurança do processo eleitoral e Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis. Tendo em vista que apenas 47% dos indicadores considerados alcançaram suas metas, o desempenho deste indicador merece atenção, notadamente em razão da informada dificuldade na correta extração dos dados relativos aos indicadores jurisdicionais no 1º grau.
Análise do indicador (SESTAT):
O indicador merece atenção, notadamente em razão de dificuldade na correta extração dos dados relativos aos indicadores jurisdicionais no 1º grau.

	CONSOLIDAR	A	BOA	IMAGEM	DO	TRE-BA	JUNTO	À SOCIEDADE
Indicador i2 – Taxa de confiança no TRE
███ Unidade: OUVIDORIA

100%

63,21%

Aplicar e tabular a pesquisa

65,0%

2016	2018
Meta	Realizado

80%
60%
40%
20%
0%

2020

70%

70%

70%

70%

1º Trim	2º Trim		3º Trim	4º Trim Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade gestora não apresentou considerações neste trimestre.

Análise do indicador (SESTAT):
Indicador medido bienalmente, em anos eleitorais, após o pleito, segundo informações apresentadas pela unidade gestora no trimestre anterior. Considerando-se que a ficha do indicador menciona que a pesquisa será realizada preferencialmente antes da eleição, sugere-se que a mudança seja efetivada na documentação.

Indicador i3 – Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA
███ Unidade: ASCOM

288

225

124

24

52
6

250

75

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

250

250

250

250

72

26

250
200
150
100
50
0
1º Trim		2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta		Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que, apesar da pandemia de COVID-19 ter dificultado o alcance da meta, os números estão satisfatórios para o período. Para alavancar o resultado do indicador, mencionou que continuará com o envio regular de releases e sugestões de pauta para a imprensa.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um desempenho abaixo do esperado para o período. Considerando que a meta estabelecida tem por base o período eleitoral e este foi adiado em virtude da pandemia de COVID-19, é possível que a unidade consiga melhorar seu desempenho no próximo trimestre.

Indicador i34 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral (Meta Específica 1 da JE/CNJ)
███ Unidade: ASCOM

2019

80

100

Meta	Realizado
Meta	Realizado

2020

80

80

70*

70

70

70

100
80
60
40
20
0
1º Trim	2º Trim		3º Trim	4º Trim Meta	Realizado
*Resultado do 1º trimestre atualizado pela ASCOM. O Glossário das Metas Específicas da Justiça Eleitoral 2020 não havia sido disponibilizado pelo CNJ no 1º trimestre/2020.

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o planejamento realizado pela ASCOM e monitorado pelos responsáveis facilitou o alcance da meta. Na avaliação do desempenho, considerou o indicador bem encaminhado. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, mencionou que as ações estão de acordo com o proposto.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um excelente resultado, superando a meta já no primeiro semestre.

Projetos associados: Não há projetos em execução no período.

	AUMENTAR	A	CELERIDADE	E	PRODUTIVIDADE	NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 1º grau
Unidade: SCR

35,15%

42%

30%
1,54%

30%

35%

60,62%	58,31%
2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

	94,28%	
79,50%

40%

40%

40%

40%

2020
100%

75%

50%

25%

0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o sistema Atena ainda não reconhece os processos migrados do SADP para o PJe, sendo certo que um expressivo número já se encontra sentenciado. Nesse sentido, pontuou que a avaliação do desempenho do indicador em relação à meta proposta restou prejudicada. Salientou que tem adotado medidas que objetivam reduzir os estoques existentes nas zonas eleitorais, a exemplo de elaboração de minutas de sentenças, em processos "maduros", ou o encaminhamento para análise técnica, nos processos de prestação de contas. Mencionou, ainda, que o foco está no monitoramento dos estoques processuais e no acompanhamento das movimentações dos processos no primeiro grau, visando acelerar a entrega da prestação jurisdicional e o cumprimento das metas estabelecidas.
Além disso, a unidade informou que a mensuração do indicador teve por base os dados obtidos por meio do menu “Indicadores Mensais de Processos” do Atena e emprego da fórmula descrita na ficha técnica. Registrou, por fim, os seguintes critérios de cálculo adotados: os casos novos correspondem à soma dos três meses referentes ao trimestre e às variáveis criminais, não criminais e execução fiscal; os processos eletrônicos não foram considerados por representarem o somatório de CC e CnC; aos dados dos casos pendentes relativos aos meses de março e junho não foram somados os meses anteriores; e o total baixado foi computado igual ao grupo casos novos.

Análise do indicador (SESTAT):
Considerando os parâmetros utilizados, o indicador apresenta desempenho crítico. Os casos pendentes a serem contabilizados são os existentes no início do período base, de modo que a fórmula possa calcular total baixados dentre o total de processos em tramitação no período (baixados / casos novos + pendentes no início do período).
Sugere-se que os dados necessários para o acompanhamento dos indicadores sejam obtidos via banco de dados, enquanto perdurarem as inconsistências no sistema ATENA.

Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 2º grau
███ Unidade: SJU

15,01%

13,66%

15%

20%

20%
4,03%

20%
5,41%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

90%

60%

30%

2020

61,26%

48,63%

20%

20%

20%

30,23%

20%

0%
1º Trim	2º Trim	1º Semestre

Anual

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade avaliou que houve uma piora no desempenho do indicador devido ao quantitativo grande de casos novos no último mês do trimestre, sem que houvesse tempo para o julgamento, mas ressaltou que a expectativa é de cumprimento da meta ao final do exercício. Como medida para alavancar os resultados, destacou a necessidade de celeridade na tramitação e julgamento dos processos.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um desempenho considerado crítico para o período. A unidade apresentou justificativa relacionada à quantidade de casos novos que ingressaram no último mês, não havendo tempo hábil para o julgamento dentro do trimestre.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 1º grau
███ Unidade: SCR

91,27%

75,02%

43,84%

51,22%

15%

25%

35%

50%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informa que não foi possível mensurar o indicador porque não consegue verificar no sistema Atena quais processos foram finalizados no período de um ano.

Análise do indicador (SESTAT):
Sugere-se que os dados necessários para o acompanhamento dos indicadores sejam obtidos via banco de dados, enquanto perdurarem as inconsistências no sistema ATENA.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 2º grau
███ Unidade: SJU

97,73%	94,56%	97,19%	97,05%

	98%	95%	

35%			40%			
2016			2017	2018	2019	
			Meta	Realizado		

120%

90%
60%

30%

0%

2020

99,17%	100%	
	96%		

	96%	96%	96%	

						
1º Trim		2º Trim		3º Trim	4º Trim Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU destacou como facilitador o baixo estoque de processos antigos, o que demonstra o bom desempenho do Tribunal em julgar processos com maior celeridade. Como medida a ser tomada, ressalta a manutenção do controle na tramitação dos processos de modo a possibilitar julgamento célere.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um desempenho satisfatório, superando a meta no primeiro semestre.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 1º grau (Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

140,50%

141,56%

117,83%

91,18%
110%

101%

102%

103%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

101%

101%

44,11%

15,12%

101%

2020

90%

60%

30%

0%

1º Trim	2º Trim

3º Trim

101%

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o sistema Atena ainda não reconhece os processos migrados do SADP para o PJe, sendo certo que um expressivo número já se encontra sentenciado. Nesse sentido, pontuou que a avaliação do desempenho do indicador em relação à meta proposta restou prejudicada. Salienta que tem adotado medidas que objetivam reduzir os estoques existentes nas zonas eleitorais, a exemplo de elaboração de minutas de sentenças, em processos "maduros", ou o encaminhamento para análise técnica, nos processos de prestação de contas. Mencionou, ainda, que o foco está no monitoramento dos estoques processuais e no acompanhamento das movimentações dos processos no primeiro grau, visando acelerar a entrega da prestação jurisdicional e o cumprimento das metas estabelecidas.
Além disso, informou que para o cálculo do indicador foram utilizados os percentuais referentes aos meses de março e junho, que correspondem aos 1º e 2º trimestres.

Análise do indicador (SESTAT):
Apesar da apresentação do resultado e dos esclarecimentos prestados, não foi apresentada a memória de cálculo do indicador, o que prejudicou a análise. Outrossim, considerando as atividades realizadas sob coordenação da SCR e os resultados apresentados, sugere-se que os dados necessários para o

acompanhamento dos indicadores sejam obtidos via banco de dados, enquanto perdurarem as inconsistências no sistema ATENA.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 2º grau (Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

92,62%
110%

101%

102%

101%

118,52%	108,69%	101,79%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

101%

45,41%

%

101%

101%

36,09

01%

109,62%	2020
90%

60%

30%

0%
1º Trim	2º Trim	1º Semestre

Anual

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou como dificuldade ao alcance da meta do indicador o grande número de processos distribuídos no último mês do trimestre, sem que houvesse tempo para o julgamento, mas ressaltou que entende ser uma situação pontual que deverá ser sanada nos próximos períodos, principalmente considerando a performance do primeiro trimestre. Como medida para alavancar os resultados, destacou a necessidade de intensificar a prática de atribuir celeridade na tramitação e no julgamento em atenção ao princípio da duração razoável do processo.

Análise do indicador (SESTAT):
Indicador apresenta um desempenho que requer atenção, porém a unidade apresentou justificativa e plano para melhorar o desempenho no próximo trimestre.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 1º grau (Meta Nacional 2 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR
109,44%

86,71%

89,08%

78,11%

90%

90%

90%

90%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

90%

60%

30%

0%

2020
90%	90%	90%	90%

57	,74%	58	,06%						

							
									
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta		Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o sistema Atena ainda não reconhece os processos migrados do SADP para o PJe, sendo certo que um expressivo número já se encontra com primeiro julgamento e, portanto, deveriam estar contabilizados na Meta 2. Assim, pontuou que a avaliação do desempenho do indicador em relação à meta proposta restou prejudicada. Ressaltou ainda que tem adotado medidas que objetivam reduzir os estoques existentes nas zonas eleitorais, a exemplo de elaboração de minutas de sentenças, em processos "maduros", ou o encaminhamento para análise técnica, nos processos de prestação de contas. Mencionou que o foco está no monitoramento dos estoques processuais e no acompanhamento das movimentações dos processos no primeiro grau, visando acelerar a entrega da prestação jurisdicional e o cumprimento das metas estabelecidas.
Por fim, salientou que os dados do PJe para a Meta Nacional 2 estão zerados, porém o Atena fornece os percentuais 57,74% e 58,06% relativos aos 1º e 2º trimestres, os quais foram lançados na planilha de acompanhamento do resultado do indicador.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador foi considerado em atenção, visto que não foi possível obter dados do Atena em relação ao PJe. Sugere-se que os dados necessários para o acompanhamento dos indicadores sejam obtidos via banco de dados, enquanto perdurarem as inconsistências no sistema ATENA.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 2º grau (Meta Nacional 2 do Poder Judiciário/CNJ)

97,80%

110,56%

90,20%

98,91%

███ Unidade: SJU

90%			90%	90%	90%	
2016			
2017
Meta	
2018
Realizado	2019	

90%
60%
30%
0%

99,78%

2020
99,78%

90%

90%

90%

90%

1º Trim

2º Trim Meta

3º Trim Realizado

4º Trim

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU informou como facilitador o julgamento de praticamente todo o acervo que se enquadrava no escopo do indicador até 31/12/2019 e como forma de manter o bom desempenho neste exercício, continuar com a prática de atribuir celeridade no julgamento em atenção ao princípio da duração razoável do processo.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador foi criado para acompanhamento do desempenho, no 2º grau, em relação à Meta Nacional 2 do CNJ e apresenta um excelente resultado, com a meta anual de 2020 já alcançada no exercício de 2019.
Esclareça-se, contudo, que, para o TRE-BA cumprir a Meta Nacional 2 do CNJ, é necessário que a meta seja batida em ambos os graus de jurisdição.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d49. Processo de prestação jurisdicional continuamente melhorado	Rotina de melhoria contínua
dos processos judiciais Institucionalizada	

Houve a “Definição do cronograma de processos a serem objeto de projetos de melhoria em 2020” com a deliberação em Reunião da Análise da Estratégia (RAE), realizada em 3/6/2020, dos três processos, objetos de tratamento do Programa de Evolução da Maturidade dos Processos em 2020 (Processo de Gestão da Execução da Estratégia, Processo de Acesso à Informação - antes denominado Processo de Prestação de informações pela Ouvidoria - e o Processo de Julgamento de Prestação de Contas Anuais Partidárias do 2º Grau). A iniciativa está em evolução, apesar de assinalar que a pandemia é um risco de criticidade mediana para as atividades de mapeamento de processos que requerem encontros presenciais.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa -
COAJUC/SCR/CORREGEDORIA	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d46. Sobrecarga de processos judiciais nas zonas eleitoras identificada e equacionada	Parâmetros objetivos para
analisar a carga de processos judiciais nos 1º e 2º graus	
	Processos julgados por meio
de força de trabalho temporária	

Houve avanço da iniciativa, vez que foi alterado o modo de realização das forças tarefas para o julgamento de processos nas zonas e/ou regiões com sobrecarga identificada no ano 2020, que estão sendo efetivadas de forma remota, em virtude da implantação do PJe, o que permite o acesso aos processos de qualquer zona eleitoral da Bahia. Vale pontuar que para garantir a execução da atividade foi expedida Portaria da Presidência n.º 214/2020, que convoca servidores para a realização de análise técnica dos processos de prestação de contas das Zonas Eleitorais, bem como a Portaria da Corregedoria, n.º 10/2020, que determina a utilização de “força de trabalho on line” dos servidores da COAJUC – Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, para a realização de atividades na

triagem processual, elaboração de minutas de decisões e despachos, orientações às zonas eleitorais e outras atividades afins e correlatas, nos processos em tramitação na jurisdição de primeiro grau do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Status: Andamento normal, conforme o planejado.

	CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 1º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

100%
80%
60%
40%
20%
0%

Resultado 2019

Meta A Eleições 2016
Realizado A

Meta A Eleições 2016

Análise do indicador (SESTAT):
Não aplicável em 2020.

Realizado A

	Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 2º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%

Eleições 2016 (A)	Eleições 2018 (B)

90%

100%

75%

100%

2019

Meta A	Realizado A	Meta B	Realizado B

90%

60%

30%

0%

2020

90%

90%

90%

90%

100%	100%

1º Trim		2º Trim		3º Trim	4º Trim Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Informado anteriormente pela SJU que todos os processos relativos ao indicador foram julgados no exercício de 2019.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador foi criado para acompanhamento do desempenho em relação à Meta Nacional 4 do CNJ e apresenta um excelente desempenho, tendo atingido a meta anual de 2020 ainda no exercício de 2019.

Indicador i9CAMP – Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos - 2º grau
███ Unidade: SJU

100%

100%

2019
Meta	Realizado

Considerações da unidade:
Não houve medição em razão de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019.

Análise do indicador (SESTAT):
Inaplicável em 2020,	valendo ressaltar que a totalidade dos feitos relacionados já havia sido julgada em 2019.

 Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos - 1º grau
Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o indicador está em construção, porém não há como mensurá-lo no presente momento, uma vez que o Atena não possui nenhum relatório específico da classe Prestação de Contas.

Análise do indicador (SESTAT):
Em atendimento ao deliberado na I RAE 2020, foi instituído grupo de estudos, Portaria nº 265/2020, composto por representantes das Zonas, SJU, SPL/COPEG, SEP, SCR e STI, para encontrar uma forma de medir o i9NE e i9PP no 1º grau (SEI n.º 0048850-02.2020.6.05.8000). Como não foi designado um único responsável pelo grupo, a SEPLANE encaminhou e-mail aos seus membros, requerendo informações acerca de ações já realizadas e obteve o retorno de três integrantes, que afirmaram que ainda não houve reunião do grupo de estudos.

Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos - 2º grau
███ Unidade: SJU

100%

100%

2019
Meta	Realizado

Considerações da Unidade
Não houve medição em razão de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019.

Análise do indicador (SESTAT):
Não aplicável em 2020.

 Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 1º grau
Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o indicador está em construção, porém não há como mensurá-lo no presente momento, uma vez que o Atena não possui nenhum relatório específico da classe Prestação de Contas.

Análise do indicador (SESTAT):
Em atendimento ao deliberado na I RAE 2020, foi instituído grupo de estudos, Portaria nº 265/2020, composto por representantes das Zonas, SJU, SPL/COPEG, SEP, SCR e STI, para encontrar uma forma de medir o i9NE e i9PP no 1º grau (SEI n.º 0048850-02.2020.6.05.8000). Como não foi designado um único responsável pelo grupo, a SEPLANE encaminhou e-mail aos seus membros, requerendo informações acerca de ações já realizadas e obteve o retorno de três integrantes, que afirmaram que ainda não houve reunião do grupo de estudos.

 Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 2º grau
███ Unidade: SJU

92%	100%

39%

100%

45%

42%

2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

80%

80%

100%	100%	100%	100%

80%

40%

0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta		Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O não atingimento da meta foi justificado visto que só poderá ser atingida a partir do segundo semestre, pois as contas do exercício financeiro de 2019 só chegaram ao Tribunal no final do mês de junho. Na avaliação do desempenho, a SJU destacou que o julgamento de quase todos os processos em estoque no primeiro trimestre sinaliza a real possibilidade de cumprimento da meta ao final do exercício; e como medida para alavancar os resultados, cita manter o controle do acervo e que as unidades envolvidas com a prestação jurisdicional observem com rigor os prazos fixados no cronograma de ação estabelecido para esses processos.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um desempenho satisfatório no segundo trimestre, com boas expectativas para atingimento da meta do exercício.

   Indicador i10 – Número de ações de promoção de valores éticos
███ Unidade: Comissão de Ética

4

4

6

2

2018	2019
Meta	Realizado

2020

2

2

2

2

0

0

2

1

0
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A Comissão informou que não foram concluídas ações para promoção de valores éticos neste segundo trimestre, embora já tenha sido iniciada a elaboração de cartilha sobre ética, que contará como uma das ações referente ao próximo trimestre. Ressaltou que houve dificuldade em realizar reuniões com a Comissão Permanente de Ética, em especial devido aos acontecimentos relacionados à pandemia de COVID-19, que impactaram sobremaneira a unidade de lotação da Presidente da Comissão (SGP). Destacou também a existência de ações da Comissão não relacionadas ao indicador estratégico, como é o caso do andamento de procedimentos apuratórios no âmbito da Comissão Permanente de Ética. Quanto ao desempenho do indicador, avalia que embora não tenha havido avanços, entende plenamente possível o alcance da meta fixada para o exercício de 2020.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta desempenho crítico. A unidade prestou esclarecimentos e considera que existe uma boa expectativa de alcance da meta em virtude das providências já adotadas. Em 20/08/2020, divulgada a cartilha “Ética e Gestão Pública Aplicadas à Justiça Eleitoral da Bahia”.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d53. Processos de prestação de contas, continuamente
melhorados	Rotina de melhoria contínua dos processos de prestação de contas
institucionalizada	

Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e

“Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COAJUC/SCR/CORREGEDORIA	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d52. Sobrecarga de processos de prestação de contas identificada e equacionada	Parâmetros objetivos para analisar a carga de
processos de prestação de contas nos 1º e 2º graus	
	Prestação de contas julgadas por meio de força de
trabalho temporária	
Destaca-se que estes projetos contribuem também para o objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”. Por este motivo, seu andamento e demais informações adicionais encontram-se no objetivo estratégico mencionado.

Status: Andamento normal, conforme o planejado.

p29. Ética no TRE-BA (2017.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - Comissão Permanente de Ética	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
	Rotina de	
	disseminação do	
	código de ética	
d50. Condutas orientadas por um código de ética institucional	estabelecida	
	Rotina de monitoramento do	
	cumprimento do	
	código de ética	
	estabelecida	

A ‘Cartilha Ética na Gestão Pública’, consta como não concluída no relatório de acompanhamento de maio e junho, entretanto a gerente da iniciativa assegura a finalização desse instrumento didático e, ainda em julho de 2020, promoverá a sua divulgação. Com a finalização desta entrega a equipe do projeto atende à disseminação do Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral Baiana, um dos objetivos da Comissão Permanente de Ética.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

	PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO
Indicador i11 – Taxa de satisfação dos clientes
███	Unidade: OUVIDORIA

93%

69%
85%

80%

87%

86%

87%

88%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

120%
90%
60%
30%
0%

2020

93,12%	88,16%	
	89%	

	89%		89%		89%		

1º Trim		2º Trim		3º Trim	4º Trim Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o atendimento por agendamento do recadastramento biométrico contribui para o alcance da meta. Quanto à avaliação do desempenho, mencionou que o indicador apresenta o sentimento do eleitor atendido no TRE-BA e seu resultado mostra que se está no caminho certo. No que se refere aos pontos da pesquisa que demonstram a necessidade de ações pelo Tribunal para melhorar o grau de satisfação dos clientes, informou que dentre as principais causas de não conclusão do atendimento estão: sistema inoperante, falta de documentação do eleitor e falta do eleitor ao agendamento.

Análise do indicador (SESTAT):

O indicador apresenta um ótimo resultado, mantendo-se bem próximo do alcance da meta no segundo trimestre.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p30. TRE-BA em Rede (2019.1 a 2022.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa -SEACLI/COELE/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d58. Capilaridade da prestação de serviços eleitorais	Modelo de Gestão integrada da rede de prestação de serviços
eleitorais com respectivos processos e procedimentos	
d57. Rede da prestação de serviços eleitorais otimizada		
d54. Rastreabilidade dos processos de
atendimento e prestação de serviços eleitorais	Sistemas para suporte aos processos de prestação de serviços eleitorais e geração de estatísticas	
d55. Estatísticas de serviços prestados disponibilizadas		
d56. Monitoramento da satisfação dos clientes	Pesquisa de satisfação aprimorada	

No bimestre de março e abril a gerente do projeto requereu adequação do cronograma inserido no Plano Geral vigente do projeto, haja vista a presença de atraso na entrega “Elaborar Sistema de gestão integrada da rede de prestação de serviços eleitorais”. Os ajustes foram feitos e a iniciativa segue em andamento sem atrasos ou necessidade de dilação do prazo para entrega dos seus resultados, conforme constatado no acompanhamento do projeto durante o bimestre maio e junho.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

p31. Fala Cidadão (2018.1 a 2020.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – Ouvidoria	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d59. Canais eficazes de diálogo com a Justiça Eleitoral	Espaço físico apropriado e reservado
para atendimento presencial e telefônico	
	Sistemas para suporte às atividades de ouvidoria e geração de estatísticas de reclamações, denúncias, dúvidas, sugestões e elogios	

O projeto Fala Cidadão tinha como previsão de encerramento o final do 1º semestre de 2020, desde que o Sistema da Ouvidoria já estivesse em produção. Contudo, tendo em vista pendências no desenvolvimento de funcionalidades imprescindíveis ao funcionamento pleno do sistema, e, considerando, o término do contrato do TRE-BA com a empresa

desenvolvedora, a gerência da iniciativa requer que seja submetido à apreciação do Conselho de Governança o pedido de adiamento da conclusão do projeto para o 2º semestre de 2020, na próxima Reunião de Análise da Estratégia (RAE).

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

   FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL

Na I RAE 2020, o Conselho de Governança reconheceu que o objetivo estratégico, nos moldes concebidos, foi antecipadamente atingido no ciclo 2016-2021, em razão do encerramento das atividades do projeto em fevereiro de 2020 e da biometrização de 100% do eleitorado regular.

Projetos associados:

p25. Biometria na Bahia - SEI nº 0056698-45.2017.6.05.800 (2016.1 a 2020.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - Comissão de Biometria	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d41.Qualidade dos dados biométricos coletados	Rotinas para garantia da qualidade da coleta	

d42. Eleitores recadastrados biometricamente em larga escala	Plano integrado para a realização
da biometria extraordinária em todo o Estado da Bahia	
	Contratação de mão-de-obra adequada qualitativa e
quantitativamente	

No último ciclo do projeto, o Recadastramento Biométrico dividiu-se entre as Zonas Eleitorais (ZE) com percentual superior a 60% do eleitorado biometrizado (correspondendo a 15 ZE e compreendendo 39 municípios), cuja conclusão ocorreu em 31/10/2019, e aquelas com percentual inferior a 60% no início dos trabalhos revisionais (correspondendo a 93 ZE que compreendiam 242 municípios), cuja entrega foi programada para 18/2/2020, quando ocorreu o encerramento da iniciativa. O resultado final foi a identificação biométrica de 2.775.427 eleitores no 3º Ciclo do projeto Biometria na Bahia.
Status: Projeto concluído.

	MELHORAR	O	DESEMPENHO	DOS	PROCESSOS ORGANIZACIONAIS

Indicador i13 – Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade
███ Unidade: COPEG/SEGEPRO

64%

50%

66,6%

14,3%

50,0%

21,4%

2017	2018	2019
Meta	Realizado

Resultado cumulativo para o Ciclo 2016 -
	2021	

80%
64%

80%
64%

80%

80%

100%
75%
50%
25%
0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta em 2020		Realizado no Ciclo 2016-2021

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SEGEPRO informou que, devido à quarentena causada pela pandemia do novo coronavírus, houve maior dificuldade na definição dos processos para comporem a meta deste exercício, inclusive pelo atraso também da revisão dos planos de tratamento de riscos, que embasariam tal escolha. Ainda, que após análise do atual cenário e consulta às Unidades do Tribunal, foram propostos os seguintes processos a serem trabalhados, com vistas ao alcance do nível 3 de maturidade: Processo de Gestão da Execução da Estratégia, Processo de Acesso à Informação e Processo de Julgamento da Prestação de Contas Anuais Partidárias (2º Grau). Tais processos foram aprovados na II RAE 2020, realizada em 03/06/2020. Por fim, esclareceu que foi iniciado, no mês de junho, o melhoramento do Processo de Gestão da Execução da Estratégia, bem como os primeiros contatos com as unidades acerca dos demais processos. No que se refere ao desempenho do indicador, avalia que, não obstante o atraso, a meta é anual e a expectativa é de haver tempo hábil para cumprimento.

Análise do indicador (SESTAT):
Em que pese o andamento regular do projeto que impulsiona o indicador, considerando que a definição dos processos para comporem a meta deste ano

veio a ocorrer no início do mês de junho, por ocasião da II RAE 2020, realizada em 03/06/2020, o que levou ao atraso no início dos trabalhos, e considerando, ainda, o maior envolvimento das unidades do Tribunal em atividades relacionadas ao período eleitoral no 2º semestre, poderá haver dificuldades para o atendimento da meta do exercício, merecendo atenção.

Projetos associados (análise SEGOVE):

1. p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do
projeto	

d39. Trajetória de evolução da maturidade dos processos planejada	Diagnóstico do grau de maturidade e relevância
estratégica dos processos	
	Prioridades definidas	
	Plano de intervenções para evolução da maturidade dos
processos estabelecido	

d40. Processos críticos transformados	Processos críticos mapeados, analisados, redesenhados e com melhorias
identificadas implementadas	

Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG

STI/001/2020 Residência em TI (abril/2020 a julho/2021)

Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.

Entregas do projeto

Revela-se, no relatório de maio e junho de 2020, que o curso a ser ministrado pela UFBA aos residentes em TI (servidores e alunos - residentes) foi autorizado em todas as instâncias daquela Instituição, bem como houve a publicação da Portaria do Ministério da Educação nº 544, de 16 de junho de 2020, que permite a substituição das aulas presenciais, por modalidade que utilize plataformas digitais, durante a pandemia da COVID-19. Notícias que fomentaram a reunião entre a UFBA e o TRE- BA, ocorrida em 2/7, para alinhamento das providências a serem adotadas e, neste sentido, a Universidade fará proposição de novo cronograma e, em seguida, a COSINF, unidade que abriga o projeto, apresentará nova edição do cronograma da iniciativa com os novos prazos estabelecidos. A iniciativa apresenta atrasos em sua evolução, em decorrência das consequências impostas pela pandemia.

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

	ASSEGURAR	A	EFETIVIDADE	DA	COMUNICAÇÃO INTERNA

Indicador i14 – Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas
███ Unidade: ASCOM

93%	94%

61%

67%

2017	2019
Meta	Realizado

Análise do indicador:
Não aplicável em 2020, uma vez que o indicador é mensurado em anos não eleitorais.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p22. SERVIDOR 2.0 (2019.2 a 2022.1)

Unidade Responsável pela Iniciativa - ASCOM/GABPRE/PRE	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d35. Servidor conscientizado do seu papel para a efetividade da comunicação interna	Campanha de conscientização	
d34. Serviços de cada área divulgados de forma atrativa	Campanha para divulgação dos serviços de cada área
“Conheça o que faço”	

Foi deliberada, na RAE de 3/6/2020, que o gerente da iniciativa deveria apresentar o Plano Geral do Projeto – PGP que contemple o escopo das duas iniciativas até 31/07/2020. Até o presente momento, o PGP não foi apresentado.

Status: Problemas, necessário ajustar o curso de ação imediatamente.

	FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

Indicador i15 – Número de adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade
███ Unidade: SGA

2

4
2

0

1

9
2016	2018	2019

Meta

Realizado

2020

2

2

2

0

0

2

2

1

0
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A COMANP/SEPROB informou que há duas obras em andamento, que serão concluídas no presente exercício, contemplando adequações em acessibilidade: Reformas dos Fóruns Eleitorais de Vitória da Conquista e Porto Seguro. Assim, avaliou que o cumprimento da meta estabelecida para o indicador i15 em 2020, a adequação de 02 imóveis, encontra-se em vias de atendimento integral, tão logo se concluam as obras em comento. Ressaltou, ainda, que a abordagem feita atualmente para as adequações em termos de acessibilidade referem-se a adequações completas, via de regra, podendo serem aceitas obras parciais, o que facilitou sobremaneira o atendimento às metas estabelecidas para este exercício. Para alavancar o resultado do indicador, a unidade mencionou que poderia ser analisada a conveniência de ser aceito, além de obras parciais, o atendimento por item de acessibilidade, pois elevar a marca atual de 02 (duas) adequações por ano causará dificuldades de ordem operacional à área técnica, haja vista a complexidade que envolve a elaboração de projetos e acompanhamento de obras.

Análise do indicador (SESTAT):
Na I RAE 2020, realizada em 11/02/2020, foi deliberado que obras parciais passarão a ser contabilizadas para a medição do indicador, o qual, então, deverá ser repensado pela SGA/COMANP com apoio da SESTAT. Nesse sentido, foi realizada reunião, em 02/07/2020, entre SGA/COMAMP e SPL/COPEG/SESTAT.

A unidade prestou esclarecimentos e considera que existe uma boa expectativa de alcance da meta em virtude da previsão de conclusão no presente exercício de duas obras de reformas contemplando adequações em acessibilidade, além de que a contabilização de obras parciais para a medição do indicador facilitou sobremaneira o atendimento às metas estabelecidas para 2020.

Indicador i16 – Número de pessoas atingidas por ações sociais
███ Unidades: EJE e SGP

6360	6346

7523

9237

3500

2500

4000

3000

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

7500
6000
4500
3000
1500
0

2020

6097	
	6000

692*	

	6000		6000		6000		

									
									
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta Geral		Total Realizado (acumulado)

*Resultado do 1º trimestre atualizado pela EJE.

Considerações das Unidades gestoras do indicador:
A COEDE/SGP/SEDAS informou que em função da pandemia da COVID-19 e da necessidade de distanciamento social como medida de enfretamento adotada pelo TRE-BA, que resultou na incursão de grande parte dos servidores na modalidade de trabalho remoto, ficou impossibilitada de realizar as ações sociais que constavam em seu planejamento para o período, as quais previam, em sua totalidade, a realização de eventos presenciais. No que se refere ao Projeto Menor Cidadão, sob a responsabilidade da SEREDE/COEDE, o afastamento dos estagiários do estágio presencial inviabilizou as ações correspondentes ao projeto, uma vez que também realizadas mediante reuniões presenciais, porém a meta proposta não foi afetada, haja vista que o quantitativo de pessoas atendidas pelo projeto permanece inalterado, considerando que o número de vagas anuais é fixo (20 vagas).
Por sua vez, a EJE avaliou como excelente o desempenho do indicador, cujo resultado foi alcançado a partir da realização de lives com temas de educação eleitoral e cidadania, a exemplo de: “Eleições 2020” (Des. Jathay Fonseca Júnior); “Eleições e Cidadania Em Tempos de Pandemia” (#PartiuMudar); e “A Mídia e as Eleições”.

Análise do indicador (SESTAT):

O indicador apresentou uma excelente recuperação no segundo trimestre, superando a meta estabelecida para o ano. Não obstante a dificuldade enfrentada no primeiro momento de isolamento decorrente da pandemia, a unidade gestora desenvolveu uma nova forma de realização dos eventos, que superou as expectativas e permitiu o atingimento da meta.

Indicador i17AS – Número de ações sociais
███ Unidades: EJE, SGA e SGP

139
113	119	105

60

50

70

60

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

	
	80

4*		80

6		80		80		

90

60

30

0
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta Geral	Total Realizado (acumulado)

* Resultado do 1º trimestre atualizado pela EJE.
** Informado pela EJE que as lives feitas em parceria com a ASCOM são contabilizadas como entrevistas.

Considerações das Unidades gestoras do indicador:
A COEDE/SGP/SEDAS informou que em função da pandemia da COVID-19 e da necessidade de distanciamento social como medida de enfretamento adotada pelo TRE-BA, que resultou na incursão de grande parte dos servidores na modalidade de trabalho remoto, ficou impossibilitada de realizar as ações sociais que constavam em seu planejamento para o período, as quais previam, em sua totalidade, a realização de eventos presenciais. No que se refere ao Projeto Menor Cidadão, de responsabilidade da SEREDE/COEDE, devido às dificuldades advindas com a pandemia, que

gerou afastamento dos estagiários do estágio presencial, não foram realizadas ações relacionadas ao indicador em referência. Ainda, avaliou que a ausência de desempenho do indicador por fatos alheios à atuação da unidade (pandemia da COVID-19) representa um prejuízo importante para os objetivos socioeducativos do Projeto Menor Cidadão. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade mencionou que, considerando o retorno ao trabalho presencial já definido, em relação ao Projeto Menor Cidadão, o fator tempo/disponibilidade constitui-se como complicador para possíveis tentativas de melhoria de desempenho, uma vez que 2020 é ano eleitoral e há dificuldades para executar ações devido ao fato dos estagiários estarem exercendo as atividade concernentes ao estágio nos cartórios eleitorais da Capital, o que, por outro lado, também contribui para aquisição de conhecimento e desenvolvimento de habilidades/competências.
A EJE informou como dificuldade ao alcance da meta, a impossibilidade de realização do Projeto Eleitor do Futuro (alavancador da meta), em razão do distanciamento social imposto pela pandemia. Desta forma, avaliou como ruim o desempenho do indicador. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, destacou que, neste momento de pandemia, as opções ficam restritas. Mencionou que está com novos cursos em andamento, via EAD, bem como nova reformulação do Projeto Eleitor do Futuro, no entanto, diferentemente dos eventos presenciais, o evento EAD é único, prolonga-se no tempo e não é possível realizar mais 50 eventos online.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador que vinha tendo desempenhos acima do esperado nos anos anteriores, teve seu resultado fortemente impactado em virtude do isolamento social imposto pelo combate à pandemia de COVID-19. A previsão é de que a meta não seja alcançada esse ano.

Indicador i17AA – Número de ações ambientais
███ Unidade: PLAS

11

8

5

12

2018	2019
Meta	Realizado

2020

12

12

12
6

3

12

10

5

0
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que as ações implementadas no 1º trimestre resultaram do planejamento iniciado em 2019, quais sejam: aquisição de bebedouros, instalação de bicicletário e implantação de usinas fotovoltáicas. Já no 2º trimestre, com a disseminação acelerada do COVID19 no Estado, as restrições a contatos presenciais aumentaram e isso dificultou bastante a realização de ações ambientais. Apesar de tal situação, avalia que o desempenho do indicador está adequado, visto que a meta foi proporcionalmente alcançada. Para alavancar o resultado do indicador, mencionou a adaptação das equipes de trabalho à realização das ações por meio virtual e o retorno à normalidade após o fim do isolamento social imposto pela pandemia.
Além disso, a unidade informou que as 3 ações ambientais realizadas no 2º trimestre estão distribuídas nos seguintes eixos: 1) Telefonia, com a atualização da central telefônica do TRE-BA, o que permitirá o melhor uso da tecnologia VOIP, que dispensa a utilização da rede da operadora com consequente redução de gastos; 2) Veículos, com a contratação do serviço TaxiGov, que proporcionará a redução de custo com transporte, incluindo aquisição de veículos, manutenção, seguro, combustíveis e demais gastos relacionados; e 3) Gestão de Resíduos, com a publicação de matéria, através da ASCOM, no sentido de estimular e mostrar a importância da separação e do correto descarte de resíduos recicláveis, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador atingiu os 50% da meta prevista para o ano. Além disso, a unidade gestora informou a existência de plano de ação para alavancar os resultados, apesar das dificuldades impostas pelo isolamento social e o home office.

Projetos associados: Não há projetos estratégicos em execução no período.

 PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO

Indicador i18 – Índice de implementação de qualidade de vida no trabalho
Unidade: SGP

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SGP/COEDE informou no despacho, documento nº 1210967, SEI 0048850-02.2020.6.05.800, que o Plano Anual de Projetos e Ações do PQVT foi devidamente encartado ao Processo SEI n.º 0056869-02.2017.6.05.8000 (documento n.º 1210905) e está sob apreciação.
Registrou que diversas ações associadas ao predito plano já foram ou estão sendo executadas, dentre as quais destacou:
“Feirinha Saudável”: ação semanal que ocorre às segundas-feiras, da 11h às 16h, na entrada do auditório, na qual os expositores comercializam frutas, verduras, hortaliças, legumes, geleias, castanhas, doces, pães, bolos, produtos de fazenda em geral, além de produtos de beleza naturais. Em razão das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento pandemia da COVID-19, os fornecedores foram contatados pela Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES) para proporcionar a divulgação dos produtos no Blog da SGP, o que vem ocorrendo desde a priorização do trabalho remoto, ocorrida na segunda quinzena de março/2020. Os fornecedores recebem encomendas via mensagem de Whatsapp e realizam as entregas aos servidores em serviço de delivery;
Vigilantes do Peso: realização de Workshops Motivacionais para todo o público interno, bem como a formação de turma do Vigilantes do Peso, proporcionando aos servidores a possibilidade de participação nesse programa, que é reconhecido mundialmente por sua eficácia no controle do peso corporal e de incentivo à adoção de hábitos saudáveis. Em razão das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento pandemia da COVID-19, os servidores mantiveram contato via grupo de Whatsapp, utilizando, também, o aplicativo do programa Vigilantes do Peso. A partir de maio/2020, foram realizadas reuniões semanais virtuais, utilizando-se a plataforma Zoom. Em julho/2020, as reuniões foram remodeladas pelo próprio programa e passaram a acontecer na plataforma do Vigilantes do Peso, em sistema próprio de videoconferência;
Campanha de Vacinação contra o Vírus Influenza: em razão da escassez do produto no mercado, consequência da grande procura por conta da pandemia da COVID-19, que resultou em um aumento expressivo do valor das doses do imunizante, não foi possível ao Tribunal adquirir a vacina para realização da campanha, como ocorreu em anos anteriores, em virtude de restrições orçamentárias. Como alternativa, foi oferecido o reembolso de despesa com vacinação contra o vírus Influenza, contemplando servidores da Capital e do interior. Após solicitação, o Instituto Butantan forneceu gratuitamente 700 doses da vacina em

referência, que aguarda a conclusão de processos de contratação da transportadora que realizará o translado de São Paulo, município em que está situado o Instituto, até a sede do Tribunal, bem como da empresa que armazenará e aplicará a vacina. O gesto vacinal será realizado na modalidade Drive Thru, por livre demanda, e também por agendamento, no ambiente do Tribunal, com previsão para o período de 24/8/2020 a 4/9/2020;
Blog da SGP: canal de comunicação na internet com servidores, ativos e inativos, e estagiários, por meio da publicação de matérias com conteúdo diverso, que inclui temas como saúde e bem-estar, cultura e lazer, além de criar espaço para o compartilhamento de experiências, estreitando os laços comunitários, especialmente após a adoção do trabalho remoto como medida de enfretamento da pandemia da COVID-19. Por meio do Blog também são divulgadas informações institucionais relevantes;
Ampliação dos convênios e parcerias com fornecedores: as parcerias são firmadas constantemente e divulgadas aos servidores. Proporcionam a obtenção de descontos em produtos e serviços;
Palestra “Mundo Novo, velhos sintomas: como retomar?”, realizada em 10 de agosto de 2020, as 16h (duração de 2h), com transmissão ao vivo pela Plataforma Virtual Zoom, com Dr. Marcelo Veras, Psiquiatra e Psicanalista. A palestra constitui-se ação do Projeto Um Toque de Cuidado (jornada de cuidados com a saúde, que pretende esclarecer a servidores e demais colaboradores sobre práticas de vida saudáveis);
Palestra “Ergonomia no Home Office”, realizada em 13 de agosto de 2020, as 17h, com transmissão ao vivo pela Plataforma Virtual Zoom, ministrada por Carlos Tourinho, Fisioterapeuta, Pós-graduado em Fisioterapia Neurofuncional, e Pós-graduando em Fisioterapia em Unidades de Alta Complexidade (Emergência-UTI);
Ações de Prevenção ao Novo Coronavírus: contratações de produtos e serviços, especialmente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), elaboração de documentos e campanhas educativas (protocolo clínico de manejo da covid-19, formulário de comunicação de caso suspeito ou confirmado de COVID-19: campanha educativa “TRE de Mãos Limpas e Contra o Coronavírus”, cartilha de prevenção “TRE de Mãos Limpas e Contra o Coronavírus”, pesquisa sobre servidores que se encontravam realizando trabalho presencial no TRE-BA, pesquisa para mapeamento de circunstâncias relacionadas à COVID-19, visando ao retorno das atividades presenciais no TRE-BA, minuta do plano de retorno às atividades presenciais).

Análise do indicador (SESTAT):
O PQVT foi instituído mediante IN n.º 5/2019. O Plano Anual de Projetos e Ações servirá de base para medir o indicador e, na III RAE 2019, definiu-se como meta realizar 60% das ações previstas no referido Plano.
O Plano Anual de Projetos e Ações foi elaborado e encontra-se para apreciação da SGP, conforme informações prestadas, documento nº 1210967,

SEI 0048850-02.2020.6.05.800. Por este motivo, não houve	medição do indicador neste 2º trimestre.

Projetos associados (análise SEGOVE):

PQVT (Programa Qualidade de Vida no Trabalho)	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d9. Organização do trabalho humanizado	Ações do PQVT para humanização da
organização do trabalho	
d8. Instalações físicas adequadas e seguras em todas as unidades	Ações do PQVT para adequação das instalações	

d7. Condições ergonômicas de trabalho	Ações do PQVT para avaliação da ergometria dos postos de
trabalho, prevenção LER/DORT e melhoria	

d6. Aprimoramento das relações socioprofissionais	Ações do PQVT para promover a integração, motivação e cooperação entre os servidores,
tais como coral institucional, e outras	

d5. Saúde do servidor monitorada e melhorada	Ações do PQVT para monitoramento e promoção da saúde, tais como: ginástica laboral, eventos para fomentar hábitos alimentares saudáveis,
prevenção de doenças, etc.	

p6.1 - PQVT: Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor (2017.2 a 2023.1)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDES/COEDE/SGP

A entrega “Implantação da Instrutoria Interna” não teve atividade correspondente concluída. O edital de seleção de instrutores internos que irão compor o Banco de Instrutores, teve sua publicação autorizada pela Diretoria em junho de 2020, mas ainda não foi efetivada. A elaboração do Banco de Talentos, entrega não prevista no planejamento do projeto está impactando na evolução do mesmo, que depende do referido Banco para cadastramento dos instrutores selecionados. Atualmente a COSINF e a EFAS estão avaliando a viabilidade de instalar sistema de banco de talentos do TSE no TRE-BA. A iniciativa continua em andamento com atraso.
Status: Com atrasos, não considerados críticos.

p6.4 - PQVT: Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho (2018.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COMANP/SGA

Em despacho que acompanha o RAP de maio e junho de 2020, verifica-se que as atividades de levantamento das condições ergonômicas deste Tribunal, têm, atualmente, o seu começo ainda vinculado à finalização da reforma do Fórum de Jacobina, como também, aos “projetos arquitetônico e complementares com vistas à primeira etapa da reforma do Edifício- Sede”(sic). Dessa forma, constata-se que a iniciativa se mantém sem evolução.

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

p6.5 - PQVT: Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde - SEI nº: 0054696-68.2018.6.05.8000 (2017.2 a 2023.2)
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDAS/COEDE/SGP

A equipe da iniciativa, ciente dos impactos da suspensão das ações pertinentes ao Projeto de Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde, decidiu por redesenhá-lo. Nesse sentido, as entregas de ‘Gerenciamento de Estresse’ e ‘Acompanhamento de Doenças Crônicas - Um Toque de Cuidado’, ora suspensas, serão desenvolvidas através de plataformas digitais que favorecem o distanciamento social e asseguram o desdobramento de ideias, conceitos, saberes e também de cuidados para promoção de saúde. Assim, um profissional habilitado e capacitado em saúde será contratado para prosseguir, simultaneamente, com as duas entregas do projeto, inicialmente, através de conferências virtuais e, em uma segunda etapa, quando as reuniões presenciais forem seguras, os trabalhos em grupos e atendimentos individuais com os profissionais de saúde do TRE-BA serão retomados, como previsto antes do isolamento social. A iniciativa está em evolução.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d8. Condições ergonômicas de trabalho	Técnicas e formas de trabalho eficientes e seguras aplicadas	
	Produtividade otimizada	
d10. Organização do trabalho humanizado	Bem-estar proporcionado	

Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente

projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA SEI 0097481-74.2020.6.05.8000 (2020.2 a 2021.2)	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina
SEI 0097482-59.2020.6.05.8000 (2020.2 A 2021.2)	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA SEI 0097479-07.2020.6.05.8000 (2020 A 2022)	
SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista (SEI 136019-27.2020.6.05.8000 )	
SGA 005/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro (SEI 136020-12.2020.6.05.8000)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Objetivo estratégico	Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro		Reforma do Anexo III
Fórum Eleitoral de Jacobina
Edifício Sede do TRE-BA
Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista
Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro	

Na 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2020, o Conselho decidiu alçar à categoria de projetos estratégicos todas as obras do TRE-BA, cujos valores dos contratos estivessem acima de R$ 330.000,00. Dessa forma, as execuções desses projetos serão acompanhadas a cada bimestre, a partir deste ano, pela SPL/COPEG/SEGOVE. Embora a SEGOVE tenha recebido os Planos Gerais dos Projetos (PGPs) concernentes às reformas do Anexo III, do Fórum Eleitoral de Jacobina e do Edifício Sede do TRE- BA, os aludidos Planos serão devolvidos à unidade responsável pelos projetos em pauta, para que informações sejam complementadas e ajustes efetuados com fins ao prosseguimento das análises dos Planos Gerais dos Projetos (PGPs).
Nesse sentido, assinala-se que o monitoramento não foi iniciado, pois as obras aludidas estão em fase de licitação para contratação de empresa executora ou efetivação de contrato com a empresa vencedora do certame.

Sendo assim, esses projetos não foram incluídos na relação das iniciativas monitoradas pela SEGOVE.
Salienta-se, ainda, que os processos referentes aos projetos de reforma dos Fóruns Eleitorais de Vitória da Conquista e Porto Seguro, já em execução, não foram enviados à SEGOVE para monitoramento, mas segue, na tabela acima, a identificação dos processos no SEI.
Ressalta-se, por fim, que estes projetos podem contribuir também para os objetivos estratégicos “Assegurar a garantia dos direitos de cidadania”, “Aumentar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional”, “Prestar atendimento de excelência ao público”, “Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis” e “Aperfeiçoar a qualidade do gasto público”.

	PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA DE GESTÃO DE PESSOAS

Indicador i19 – Taxa de satisfação e motivação do servidor
███ Unidade: SGP

Ciclo 2016 - 2021

75,0%

50,0%

47,86%

66,47%

2017	2020
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O Resultado da Pesquisa de Clima em 2020 foi de 45,25%, cuja meta era de 75%. O resultado da Pesquisa de Clima de 2017 foi de 22%, cuja meta prevista era de 50%. Com isso, constatou-se que o valor informado no GEPLANES em 2017 não foi baseado no resultado da pesquisa de clima, mas apenas nas respostas assinaladas como concordo totalmente e concordo (conforme consta na ficha do indicador i19), o que gerou um resultado da taxa de satisfação de 47,86% e não de 22%.

Portanto, para fins de indicador, a SGP solicitou alteração da taxa de satisfação de 2020 de 45,25% para 66,4%, mantendo a mesma análise utilizada em 2017, o que permitirá fazer o comparativo dos dois anos nas mesmas proporções.

A SGP pontuou que para uma pesquisa de clima alcançar o nível de satisfação de uma meta estabelecida, faz-se necessário que os resultados das pesquisas anteriores tenham como produto um plano de ação efetivo, em resposta às demandas dos participantes que possam, de fato, ser implementadas. Ressaltou que é recomendável ampla divulgação destas ações, nascidas da análise dos resultados obtidos. Mencionou, ainda, que talvez fosse interessante avaliar a meta.

Esclareceu que a pesquisa de clima é uma ferramenta de gestão que envolve pessoas e está diretamente relacionada com a motivação e satisfação, demandando, assim, tempo para análise de resultado, definição e aprovação de um plano de ação (atividades que envolvem várias unidades da organização), execução das ações propostas e verificação do resultado deste plano. Destacou ser necessário que todas as etapas desta ferramenta sejam cumpridas e divulgadas para o corpo funcional. Dessa forma, entende que seria possível construir uma solidez na pesquisa com credibilidade e representatividade. Salientou que a realização de um plano de ação no serviço público é mais demorado, porque devem ser, em regra, observados trâmites legais e normativos.

Quanto aos pontos identificados pela pesquisa que demonstram necessidade de ações pelo TRE-BA visando melhorar o grau de satisfação e motivação do servidor, a unidade relacionou as seguintes questões principais:
Falta de oportunidade de crescimento pessoal e profissional em razão do desempenho (seleção para FC e CJ);
Falta de planejamento das atividades do Tribunal;
Ausência de comunicação ao servidor sobre aspectos importantes que impactam no seu trabalho, bem como de divulgação adequada de mudanças, a fim de que o servidor possa se preparar para atendê-las;
Ausência de informação, ao servidor, das estratégias, prioridades e resultados do Tribunal;
Ausência de empatia por parte dos colegas, de modo geral;
Ausência de realização de reuniões de feedback pelos líderes com o intuito de melhorar o desempenho do servidor, de modo geral;
Ausência de estratégias claras da Alta Administração, bem como de tomada de decisões pensando no melhor para a organização;
Ausência de preocupação do Tribunal com o bem estar e a qualidade de vida do servidor; e,
Ausência de condições, proporcionadas pelo Tribunal, para motivar o servidor no trabalho.

Análise do indicador (SESTAT):
Com a mudança da periodicidade da pesquisa para anos eleitorais, a última medição do ciclo ocorrerá em 2020. Diante desse cenário, foi adequada a meta de 2020, que passou a corresponder à meta final do ciclo, qual seja, alcançar 75% de satisfação do servidor.
O indicador tem por escopo medir a percepção do corpo funcional quanto às dimensões que causem impacto na motivação e produtividade no trabalho,

com vistas a subsidiar melhorias e ações corretivas nas dimensões que causam impacto negativo.
Em junho deste ano foi realizada pesquisa de clima organizacional, que alcançou o percentual de 66,47%. Este resultado corresponde ao alcance de 88,63% da meta prevista para o final do ciclo.
Desta forma, considerando que o indicador i19 obteve o resultado final para o Ciclo 2016-2021, logo, eventuais ações que venham a ser realizadas especificamente em decorrência do resultado da pesquisa de clima organizacional, não podem mais por meio dele serem aferidas, e considerando que o grau de satisfação e motivação do servidor tem influência na qualidade de vida no trabalho, sugere-se seja avaliada a conveniência e oportunidade de serem contempladas no Plano Anual de Projetos e Ações do próximo exercício (referente ao indicador i18) algumas das questões principais identificadas pela pesquisa como demandantes de ações visando à melhoria do grau de satisfação e motivação do servidor. De igual modo, sugere-se sejam avaliados, em processo específico, os resultados atinentes aos outros aspectos não diretamente relacionados a QVT, e adotadas providências para melhorá-los.

Indicador i20 – Taxa de governança em gestão de pessoas
███ Unidade: SGP

83,33%

65,63%

68%

44,80%

65%

80%

40%

50%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

83,3%

90%

90%

80%

40%

0%
1º Trim

2º Trim Meta

3º Trim Realizado

4º Trim

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A SGP informou que no 1º semestre não houve avanços significativos no atendimento aos itens do questionário, haja vista que suas atividades sofrerem grande impacto em razão da pandemia do novo Coronavírus. Ainda, que muitos esforços da Secretaria foram direcionados às ações relacionadas às aquisições de EPIs, elaboração de material de prevenção ao contágio, bem assim estruturação da unidade de saúde para atendimento aos casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 entre servidores e colaboradores deste Regional. No que se refere ao desempenho do indicador, avaliou que se vislumbra certa dificuldade para o alcance da meta fixada para este exercício, considerando-se que as questões ainda não atendidas demandam ações mais complexas. Além disso, a insuficiência de pessoal e de sistemas informatizados para ampliar as atividades relativas a ocupações críticas, a rotatividade de servidores e o acompanhamento de avaliações individuais dos servidores são alguns dos problemas vivenciados pela Secretaria que impactam no atendimento aos itens do questionário. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, entende que o indicador deve ser revisado de modo a guardar maior correlação com as atualizações que o TCU realiza anualmente em relação à Governança em Gestão de Pessoas. Salientou que a revisão do indicador já foi solicitada em processo administrativo próprio.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador foi considerado satisfatório em virtude do total atingido estar acima dos 50% previstos para o semestre, porém é importante ressaltar a informação prestada pela unidade de que vislumbra certa dificuldade para o alcance da meta fixada para este exercício, inclusive tendo sido solicitada a revisão do indicador em processo administrativo próprio.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p1. MELHORES PRÁTICAS (2019.1 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – SESTAT/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d14. Recompensas e premiações ativas	Sistema de premiação por projetos inovadores	

O encerramento da iniciativa depende da conclusão de duas entregas: Realização de Pesquisa com as unidades e Preparação da interface do Banco Virtual. Ambas serão desenvolvidas por outras áreas com o acompanhamento da equipe do projeto. Foi apresentado novo cronograma para a efetivação das duas últimas entregas, já que o ciclo do projeto encerra-se em 2020.2. A adequação foi provocada pela implantação do sistema SEI, que fez com que a equipe a reavaliasse a forma de disponibilização do formulário para a apresentação de boas práticas, que será efetivada por meio do referido sistema, visto que simplificará o procedimento, gerando a eficiência almejada.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

p7 – Governança em Gestão de Pessoas (2016.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SGP/DG	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d10. Política de Gestão de Pessoas institucionalizada	Política de Gestão de Pessoas institucionalizada	
d12. Evolução nas práticas de governança em Gestão de Pessoas	Plano de intervenções para evolução da maturidade da
governança em Gestão de Pessoas desenvolvido e implementado	
d14. Recompensas e premiações ativas	Programa de recompensas e premiações	

A iniciativa mantém-se sem evolução, como já fora constatado pela SEGOVE nas análises dos relatórios anteriores. Nesse sentido, relacionam- se as entregas que constam como pendentes de encerramento: ‘Revisar a composição do Comitê de Gestão de Pessoas’*, ‘Definir as instâncias internas de apoio à Governança de Gestão de Pessoas, ‘Monitoramento dos planos táticos e operacionais da SGP’ e a ‘Divulgação dos planos táticos e operacionais da SGP’. No que tange à atividade de “Definição das instâncias internas de Governança em Gestão de Pessoas” ainda em desenvolvimento, como indica os dados do relatório de acompanhamento referente ao bimestre maio e junho de 2020, ainda que tenha havido sugestão da SEGOVE de alteração do status dessa atividade, tendo em vista a definição das instâncias internas de apoio à Governança do TRE- BA, conforme o art. 22 da Resolução Administrativa nº 33/2019. Em relação aos Planos Táticos e Operacionais, já definidos no Plano Estratégico Setorial (PES) da SGP, instituído pela Instrução Normativa do Presidente n.º 9, de 18/12/2018, cuja revisão foi aprovada, recentemente, pela Diretoria-Geral e homologada pela Presidência, restando apenas a edição da instrução normativa para a instituição do Plano da SGP revisado*, quando a divulgação dos planos táticos e operacionais deve ocorrer.

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

*Após manifestação da SEGOVE, verificou-se que as pendências assinaladas já foram sanadas, com a edição da Portaria 282/2020 e da Instrução Normativa 5/2020, respectivamente.

p10. Dimensionamento da Força de Trabalho	(2018.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDES/COEDE/SGP	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d17. Força de trabalho estrategicamente distribuída	Competências e habilidade requeridas por postos de trabalho	

	Conhecimento do quantitativo e
perfil ideal para cada setor do Tribunal	
	Critérios técnicos e objetivo para lotações e capacitação da força de
trabalho	

A iniciativa segue cumprindo o cronograma definido pelo TSE e, portanto, registra evolução no desenvolvimento das atividades pertinentes a ela. Houve o encerramento, em 15/6/2020, da ‘Coleta Quantitativa – preenchimento de indicadores de resultado dos Cartórios Eleitorais, Ciclo 1, 2, 3, 4 e 5’, revelando a participação de 193 Cartórios nesta coleta quantitativa, correspondendo a 96,98% do total, o que demonstra expressiva atuação dos envolvidos. Frente à decisão do TSE de suspender o levantamento dos dados para o DFT nos Regionais que assim decidirem, a gerência da iniciativa apresentou proposta pela continuidade e aguarda posicionamento da Administração do TRE-BA para definição de cronograma e prosseguimento do projeto.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

	ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO
Indicador i21 – Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional
███ Unidade: COPEG/SEPLANE

100%	100%

66,67%

100%

100%

100%

2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

	3		

3

2

1

0

Meta

4º Trim Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade ressaltou que embora a medição do indicador esteja prevista para janeiro/2021, vale consignar que sua meta 2020 corresponde à conclusão do "p4. Desdobramento da Estratégia" em 3 unidades do TRE-BA (revisá-lo na SGA, contemplando a extinta SGS; e realizá-lo na SPL e na SOF). Esclareceu que, no primeiro trimestre de 2020, foi iniciada a ação na SGA, com a aplicação de questionário aos servidores da unidade e entrevistas com seus gestores. Todavia, em razão da pandemia de COVID-19, a oficina, prevista para 19/03/2020, foi adiada e aguarda definição de data oportuna. Já quanto ao segundo trimestre, informou que o projeto foi iniciado na SPL, com aplicação de questionário online aos seus servidores e realização de entrevistas online com os gestores, sendo que, assim como na SGA, a gerência aguarda momento oportuno para apresentação de proposta de Painel de Contribuição em oficina interativa. No que concerne ao que poderia ser realizado para alavancar o resultado do indicador, mencionou que, à vista da pandemia de COVID-19, foram realizados estudos que concluíram pela inconveniência de substituir oficinas presenciais por oficinas online. Diante disso e da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial (Portaria n.º 246/2020), a gerência propôs adequação do cronograma da iniciativa (SEI n.º 0058745- 26.2016.6.05.8000). Com isso, as oficinas presenciais de SGA, SPL e SOF deverão ocorrer no período de 14/09 a 09/10/2020, garantindo-se a conclusão dos 3 desdobramentos em 2020 e o consequente alcance da meta estratégica anual.

Análise do indicador (SESTAT):
A unidade gestora do indicador informou a existência de plano de ação para atingimento da meta dentro do exercício.

Indicador i22 – Número de ações de gestão de riscos
███ Unidade: COPEG/SEGEPRO

4

4

4

4

18

2

2017

2	2	2	2	
			
2						
	1								

3

2

1

2018	2019

Meta	Realizado

2020

0
1º Trim	2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade pontuou que, em um contexto de pandemia e priorização do trabalho remoto na Instituição, as ações presenciais restaram prejudicadas neste exercício. Nesse sentido, informou que foi elaborado vídeo instrucional, disponibilizado para as unidades da Secretaria do Tribunal, acerca da revisão do Plano de Tratamento de Riscos, além de orientações, que, aliados ao Manual de Gestão de Riscos (MGR), substituíram a consultoria presencial inicialmente planejada para apoiar na continuidade da disseminação da cultura de Gestão de Riscos no Tribunal, iniciada em 2018.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um ótimo desempenho, tendo atingido 100% da meta já no primeiro semestre.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p1. MELHORES PRÁTICAS – SEI Nº 0051178-
36.2019.6.05.8000 (2019.1 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – SESTAT/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d1. Boas práticas de gestão identificadas, catalogadas e compartilhadas	Banco de dados e rotina para identificação, catalogação e compartilhamento de boas práticas de gestão	

d2. Adoção de práticas de gestão inovadoras	Implantação de projetos inovadores	
	Incentivo à adoção de práticas inovadoras	

Ressalta-se que este projeto contribui também para o objetivo estratégico “Promover a melhoria da governança em gestão de pessoas”. Por isso, seu andamento e informações adicionais encontram-se no mencionado objetivo.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

p2. CAPACITAÇÃO BIENAL DE GESTORES (2020.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – COEDE/SGP	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d2. Adoção de práticas de gestão inovadoras	Boas práticas disseminadas	

Proposta de cancelamento por parte da patrocinadora e gerente da iniciativa, por entendimento que a entrega do projeto não é uma ação inovadora e sim atividade processual da área. Relata que a norma regulamentadora e as capacitações serão desenvolvidas ainda neste exercício.

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

p4. Desdobramento da Estratégia (2016.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPLANE/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d3. Contribuição das unidades à estratégia mapeadas e monitoradas	Painéis de contribuição das
Secretarias, Coordenadorias e Zonas Eleitorais.	

Diante dos impactos decorrentes da pandemia na execução da iniciativa, especialmente nas ações que requerem encontros presenciais, a equipe do projeto, sugeriu adequação a partir da segunda etapa do cronograma do projeto, o que permitiria a apresentação das oficinas às três unidades a serem desdobradas em 2020 (SGA, SPL e SOF) no período de 14/9 a 9/10/2020. Dessa forma o desdobramento da estratégia, nessas unidades, seria concluído antes do 1º turno das Eleições de 2020, sem impactos para a continuidade na evolução da iniciativa.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

	APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

Indicador	i23	–	Taxa de	adequação	ao	Plano Anual	de Contratações (PLANCONT)
███ Unidade: SGA

50,45%

52,35%

52,22%

55,07%

65%

70%

75%

80%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

90%

60%

30%

2020

	85%	85%	85%	85%	

56,52%

23,08%

0%
1º Trim		2º Trim Meta

3º Trim Realizado

4º Trim

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o número de processos que tiveram suas datas de deflagração alteradas e o número de desistências dificultaram o alcance da meta. Quanto ao desempenho do indicador, avaliou que, diante da pequena amostra de processos, poderia ter facilmente atingido a meta. Em relação ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, mencionou uma maior cobrança da Administração, às unidades solicitantes, a fim de efetivamente observarem o que foi planejado.

Além disso, a unidade registrou que novas contratações foram incluídas no PLANCONT 2020, muitas das quais, inclusive, já foram concluídas, o que demonstra a alta capacidade do Tribunal em contratar.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta situação crítica, porém tramita o expediente SEI 0049094-28.2020.6.05.8000 com solicitação de revisão de seus parâmetros, tendo em vista que a formulação atual não é eficaz na medição a que se propõe o indicador. Foi realizada reunião, em 02/07/2020, entre

SGA/COMAP e SPL/COPEG/SESTAT para revisão do indicador, estando em estudos pelas áreas.

Indicador	i25	–	Aderência	da	execução	ao	planejamento orçamentário
███ Unidade: SOF

84,02%

69,95%
78%

72,56%

77,18%

79%

80%

83%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020
82%	82%	82%	82%

7	2,62	7	1,55						

80%

40%

0%
1º Trim	2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Como facilitador: A disponibilização dos créditos orçamentários consignados na LOA 2020 – Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, a partir de janeiro de 2020, pode ser apontado como principal fator na alavancagem do índice de aderência da execução ao planejamento orçamentário, nos 1º e 2º trimestres de 2020, viabilizando a execução das despesas conforme o planejamento, referente aos contratos contínuos vigentes
- dentro da vigência contratual no exercício - e das despesas estimadas anuais até o final do ano, impulsionando o indicador em pauta.

As licitações que lograram êxito, permitindo a execução das despesas programadas, e a tramitação célere de determinados processos nas diversas unidades do Tribunal, também foram facilitadores na meta atingida no 2º trimestre.

Como dificuldades: A situação adversa, oriunda da pandemia de Covid-19, que levou o Brasil e outros países do mundo ao isolamento social. Desta forma, o TRE-BA instituiu o trabalho remoto para seus servidores e magistrados, que se mantêm na quase totalidade prestando serviços externos, e ocasionalmente presenciais (para pequena parcela). O reflexo desta situação é a redução dos gastos devido a fatores como: diminuição da demanda por determinados serviços; redução de deslocamentos; cancelamento de cursos e treinamentos presenciais; dentre outros.

Esta situação resultou no decréscimo de 1,07% do índice de aderência do 1º para o 2º trimestre, resultante principalmente da anulação de saldos de notas de empenho – realizada após depuração e análise da execução orçamentária, devido à redução da execução, bem como desistência/cancelamento de contratações de cursos e palestras – desde março do ano em curso, reduzindo a execução e por consequência o índice de aderência, dificultando o atingimento da meta.

Destaca-se que a execução das despesas relativas à capacitação de recursos humanos, que inicialmente contribuíram positivamente para a alavancagem do índice no 1º trimestre, desta vez teve redução de 45,39% para 31,04%.

Pode-se observar, também, que as dificuldades para o alcance da meta, que foram verificadas em exercícios anteriores, geralmente estão ligadas aos remanejamentos de créditos efetuados entre as despesas durante o exercício, para suplementação de despesas com previsão insuficiente ou para custeio de despesas não previstas, pois quando são remanejadas dotações entre Planos Internos ocorre a perda e a diminuição do índice de aderência da execução ao planejamento.

Além disso, a inexecução da despesa, a demora na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços, e licitações fracassadas também são fatores que dificultam o atingimento da meta anual.

Na autoavaliação do desempenho: Pode-se avaliar o desempenho do indicador como sendo bom, considerando o alcance do percentual de 71,55%, representando o atingimento de 87,26% da meta de 82% estabelecida para este exercício. Observa-se que o índice de aderência da execução ao planejamento depende da execução orçamentária “de qualidade”, ou seja, de acordo com o valor planejado. Porém a alavancagem do indicador depende também do incremento da execução. Ressalta-se que em relação ao 2º trimestre de 2019, onde o índice de aderência alcançado foi de 82,18%, o percentual ora atingido em período similar está aquém do esperado, podendo sofrer ainda alterações negativas até o final deste exercício como reflexo da situação vivenciada.

Para alavancar os resultados: Para a alavancagem e atingimento das metas definidas anualmente, faz-se necessário que os fatores que contribuem positivamente continuem ocorrendo e ganhem força, como, por exemplo, as licitações lograrem êxito, as contratações se efetivarem mais rapidamente, e haver tramitação mais célere dos processos nas diversas Unidades do

Tribunal e, principalmente, que a execução seja efetuada em observância ao planejamento, sem remanejamentos entre despesas.

Além disso, os fatores que influenciam negativamente no atingimento da meta devem diminuir, principalmente em relação ao montante de remanejamentos de dotações entre os Planos Internos – que geram perda de aderência; a inexecução da despesa, assim como a demora na tramitação de alguns processos de aquisição de bens e serviços; e as licitações fracassadas, pois são fatores que atrasam e/ou distorcem a execução das despesas e dificultam o atingimento da meta anual definida.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um resultado satisfatório para o segundo trimestre.

Indicador i30 – Taxa de execução financeira
███ Unidade: SOF

91,26%

92,21%

87,61%

96%

97%

93%

2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

94%

94%

94%

94%

44,55%

19,72%

90%

60%

30%

0%
1º Trim	2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade destaca que a pandemia, por conta do coronavírus, impactou sobremaneira as atividades do Tribunal, prejudicando a execução orçamentária e financeira. Ainda, ressaltou que apenas no mês de julho deu-se início ao processo de depuração de Restos a Pagar, sendo que, em anos anteriores, estaria ocorrendo a segunda depuração do ano. Quanto ao desempenho do indicador, avaliou que, seguindo esse ritmo, a perspectiva é de um alcance de cerca de 90% ao final do exercício. No entanto, destacou

que medidas estão sendo adotadas para incrementar a execução, tais como: depuração de pré-empenhos e empenhos para identificar falta de execução, retenção de valores pré-empenhados e prováveis retenções de créditos para cancelamento e realocação para outras unidades. Além disso, a análise da execução será procedida da criação de processo SEI para as unidades se manifestarem acerca dos empenhos não executados até o momento e adotarem providências quanto ao envio das notas fiscais para pagamento.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador requer atenção quanto ao seu desempenho, uma vez que não atingiu os 50% da meta anual prevista, neste segundo trimestre.

Indicador i32 – Taxa de Alcance das metas do PLS 2018- 2021
███ Unidade: PLAS

50%

75%

2019
Meta	Realizado
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade não apresentou considerações.

Análise do indicador (SESTAT):
Indicador medido anualmente em janeiro do ano subsequente.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p16. Política de Controle de Estoque (2020.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COMAP/SGA/DG	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d26. Compras de materiais de consumo racionalizadas	Política de controle de estoque definida	

A gerente do Projeto p16. - “Política de Controle de Estoque", propõe submeter à apreciação a prorrogação do prazo para conclusão da iniciativa, para o segundo semestre de 2021, tendo em vista a realização das Eleições Municipais 2020, onde todas unidades são muito demandadas, em especial a SEGEA, unidade central para o desenvolvimento das atividades pertinentes ao projeto. O ciclo de um semestre, segundo a gerente da iniciativa, é insuficiente para a realização de estudos, atividades e capacitação dos servidores envolvidos na execução da iniciativa, para que seja implantada uma política de estoque consistente. A SEGOVE pondera, ainda, que o novo prazo apresentado, 2021.2, não ultrapassa o ciclo do Planejamento Estratégico deste órgão, estabelecido para o período 2016-2021.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

p18. SISTEMA GEORFI (2019.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d29. Planejamento orçamentário,
monitoramento da movimentação do crédito e controle da execução orçamentária e financeira	Sistema de gestão
orçamentária e financeira	

O gerente do projeto justifica o atraso constatado no desenvolvimento do sistema, com as intercorrências durante a execução do trabalho, sem, contudo, designar as ocorrências que impactaram no desempenho da iniciativa. Refere ainda, a realização de reunião com a empresa contratada para o desenvolvimento do sistema GEORFI, quando será requerido novo cronograma para a iniciativa.

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

p19. PROQUALI - SEI nº: 0050855-31.2019.6.05.8000 (2019.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Objetivo
estratégico	Demandas estratégicas	Entregas do
projeto	
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	d30. Plano operacional em conformidade com as diretrizes
e refletido no plano orçamentário	Modelo de plano operacional estabelecido	

O PGP tinha previsão de ser apresentado em agosto de 2020.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

	APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC
Indicador i27 – Evolução do índice de governança de TIC doTRE- BA

███ Unidade: CGovTIC

0,76

0,80

0,46
0,38

0,71

0,90

2017	2018	2019
Meta	Realizado

0,90

2020

0,85

0,60

0,30

0,00
4º Trim Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O CGovTIC informou que o i27 é medido anualmente, a partir do resultado do questionário iGovTIC-JUD do Conselho Nacional de Justiça, com apresentação de resultados no terceiro trimestre do ano.
Em relação ao desempenho do indicador, mencionou que atualmente o i27 tem o resultado de 0,80, alcançado em 2019, que corresponde ao nível aprimorado na avaliação do questionário de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do CNJ (iGovTic-JUD). Ressaltou que a maior dificuldade referente à melhoria do resultado do i27 está relacionada à necessidade de reforçar a força de trabalho da STI para atender a demanda crescente de atividades de TIC no Tribunal.
Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, pontuou ser necessário, com brevidade, uma parceria entre as unidades envolvidas, para elaboração de um Plano de Ação para acompanhamento das atividades para alcance de melhorias e evolução do Índice. Informou, ainda, que até o momento o CNJ não prestou informações sobre o referido questionário para 2020.

Análise do indicador (SESTAT):
Indicador medido anualmente, em novembro. Após manifestação da STI, foi recebida informação do CNJ de que o Questionário seria aplicado no período de 1º a 10 de setembro. Nesse sentido, restou prejudicada a elaboração do

plano de ação. Não obstante, o CGovTIC já iniciou o levantamento das informações, com as respectivas evidências, junto às áreas responsáveis, as quais serão avaliadas, pelo Comitê, com o apoio da COPEG/SEGOVE.

Indicador i28 – Número de normas de segurança da informação instituídas
███Unidade: CSI
7

3

3

1
1

2

1

2

2016	2017	2018	2019
	Meta		Realizado

2020

1

1

0

1

0

1

1

1

0

0
1º Trim		2º Trim		3º Trim	4º Trim Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que não foram implementadas novas NSI's no segundo trimestre de 2020, estando em fase de estudos, devendo ser apresentadas até o final do período, em razão das incertezas geradas pelo advento do COVID-19 e seus impactos, inclusive nos trabalhos da Comissão. Destacou que a partir da nova análise do conteúdo da Resolução n.º 23.501/2016 serão identificados temas ainda passíveis de regulamentação, providenciando-se a elaboração de suas minutas. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, mencionou que foram revisadas as NSI 001 a 010, conforme preconiza a Resolução 23.501/2016. Além disso, a Comissão está definindo as Normas de Segurança que serão propostas este ano, existindo a possibilidade de serem propostas 02 (duas) NSIs até o final do terceiro trimestre de 2020.

Análise do indicador (SESTAT):

Subjetivamente, a classificação do indicador foi considerada em atenção tendo em vista a informação de que a Comissão está definindo as Normas de Segurança que serão propostas este ano, até o final do terceiro trimestre de 2020, portanto há a possibilidade de que a tramitação da proposição visando à instituição da norma não seja concluída neste exercício.

	PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC
Indicador i29 – Taxa de cumprimento das metas do PETI
███ Unidade: STI

62,5%

50,0%

89,0%

60,0%

2018	2019
Meta	Realizado

80%
60%
40%
20%
0%

2020

70%

70%

20%

70%

10%*

70%

1º Trim	2º Trim		3º Trim	4º Trim Meta	Realizado

*Resultado atualizado pela SESTAT

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Como dificuldades: Dentre os dez índices previstos no i29 - Taxa de cumprimento das metas do PETI, foi possível mensurar cinco indicadores: i1
- Índice de atingimento de metas de disponibilidade de serviço, i3 - Índice de tratamento de riscos às estratégias, i5- Quantidade de padrões tecnológicos implementados, i6 – Índice de Governança de TIC e i8 - Índice de aderência do plano de contratações de TIC.
Dentre eles, dois não atingiram a meta estabelecida para os respectivos indicadores (i1 e i8) e três atingiram a meta (i3, i5 e i6), alcançando o i29 o resultado global neste trimestre de 42,86% para a meta estabelecida de 70%.

Na autoavaliação do desempenho: Quanto aos indicadores que atingiram as metas, o i3 - Índice de tratamento de riscos às estratégias e o i5- Quantidade de padrões tecnológicos implementados, têm o resultado cumprido em 100%. No caso do i3, o índice alcançou o quanto proposto com a apresentação pela STI do Plano de Tratamento de Riscos, que já foi homologado. Em relação ao i5, com a formalização de 19 normativos referentes aos processos de desenvolvimento de software, gerenciamento de serviços e gerenciamento de infraestrutura, entre o período de 2016 a 2018, já superando o quando estabelecido para 2020 que consiste na implementação de 18 padrões tecnológicos, este indicador cumpriu seu objeto. Ambos os índices estão sendo revisados, com a sugestão de inclusão de novos indicadores.
Ainda, o i6 – Índice de Governança de TIC teve a meta alcançada por ocasião da aplicação do último questionário iGovTIC-JUD. Para esse ano, o CNJ ainda não disponibilizou o novo questionário IGovTIC-JUD. Por ocasião da aplicação do novo questionário esse indicador será novamente mensurado para atualizar o índice.
No que se refere aos indicadores que não atingiram as metas, o i8 - Índice de aderência do plano de contratações de TIC alcançou o percentual de 50%, sendo que a meta prevista para 2020 é de 85%. Das quatro contratações constantes no PLANCONT de TIC, uma teve desistência formalizada (Vídeo Scribe) e outra (links de comunicação) estava com data prevista para deflagração do processo de contratação até 15 de julho.
Já o i1 - Índice de atingimento de metas de disponibilidade de serviço tem a meta para 2020 fixada em 98% de disponibilidade de serviço, porém alcançou uma média de 72,22%. Conforme a Seção responsável pelo monitoramento, embora o sistema de monitoramento (ZABBIX) alerte para a indisponibilidade, a SEINFRA não tem "fôlego" para, com quadro reduzido e grande elenco de competências técnicas, formalizar de maneira adequada o processo de Gerenciamento de Disponibilidade e efetuar os registros detalhados das ocorrências, de forma que os colaboradores acabam atuando conforme as demandas, de acordo com a urgência. Já foi identificada uma solução técnica que permitirá o referido registro das ocorrências de indisponibilidade para acompanhamento, mas, devido ao mesmo problema de excesso de demandas para o quadro reduzido da SEINFRA, ainda não foi posta em prática.
Em relação aos indicadores que não foram mensurados, o I4 - Nível de satisfação com os serviços de TIC será aplicado no último trimestre do ano.
O i2 - Índice de aderência e execução orçamentária dos gastos em TI, nos moldes atuais, monitora no mesmo indicador a aderência e a execução orçamentária de TIC, se tornando complexo e dificultoso de mensurar, assim, inviável de aferir. Na proposta de revisão apresentada para este índice foi estabelecida a dissociação da execução e da aderência, subdividindo em dois indicadores: Taxa de execução orçamentária dos gastos em TI e Taxa de aderência orçamentária de TI. Esta proposta já foi submetida à análise técnica da COPEG/SESTAT e SOF/COORC, sendo previamente validada por estas unidades.
O i7 - Índice de aderência ao MNI – Sistemas Administrativos e Judiciais e o
I9 - Índice de serviços de TIC implementados com requisitos de segurança da

informação estabelecidos carecem de estudos para melhor análise do indicador.
Quanto ao i10 - Índice de execução do plano anual de capacitação de pessoal da TIC, até o presente momento, não foi enviado para a STI o PAC TIC formalizado e homologado.
Por fim, foi ressaltado que a STI, através do CGesTIC, desde o ano de 2019 tem se empenhado em estudar os indicadores do PETIC de forma a proceder uma reavaliação, a fim de torná-los mais efetivos para aferir o cumprimento dos seus objetivos relacionados. Nesse sentido, foi procedida a revisão do Caderno de Indicadores do PETIC e submetida à análise prévia da COPEG/SESTAT, estando em fase de ajustes finais para apresentação ao CGovTIC.
Para alavancar os resultados: A revisão do Caderno de Indicadores do PETC está em fase final de ajustes, já com a consultoria técnica da COPEG/SESTAT, e será enviada para apreciação pelo CGovTIC.
Após a validação da revisão por parte do CGovTIC, a STI começará a mensurar de forma mais efetiva, agregando mais valor ao desempenho do i29.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador encontra-se em atenção por seu desempenho não ter alcançado 50% da meta anual prevista.

A unidade informou que no 2º trimestre foi possível mensurar cinco indicadores do PETIC: i1, i3, i5, i6 e i8.

Em relação ao i6 - Índice de Governança de TIC, a unidade mencionou que teve a meta alcançada por ocasião da aplicação do último questionário iGovTIC-JUD. Todavia, este último resultado se refere ao exercício de 2019, sendo que o i6 tem medição prevista para ocorrer em novembro, já considerando o desempenho em 2020.

Desta forma, para cômputo do resultado obtido no 2º trimestre pelo indicador estratégico i29, foram consideradas as medições de quatro indicadores do PETIC: i1, i3, i5 e i8. Destes, a STI informou que atingiram a meta o i3 e o i5, e que não atingiram a meta o i1 e o i8. Assim, considerando o universo de dez indicadores do PETIC, o resultado alcançado pelo i29 no 2º trimestre corresponde a 20%.

Projetos associados (análise SEGOVE):

STI/001/2020 Residência em TI
(abril/2020 a julho/2021)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG	
Entregas do projeto	

Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do	

TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.	

Ressalta-se que, por este projeto contribuir também para o objetivo estratégico “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais”, o andamento e informações adicionais relativos ao projeto encontra-se no objetivo estratégico sobredito.
Status: Com atrasos, não considerados críticos.

CONCLUSÃO

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia obteve um desempenho modesto neste 2º trimestre, conforme demonstrado nas análises pormenorizadas dos objetivos estratégicos, seus indicadores e projetos associados, apresentados neste relatório.

Esses resultados devem ser analisados sob a nova realidade que a pandemia de COVID-19 estabeleceu, principalmente diante da necessidade do distanciamento social e do consequente trabalho remoto dos servidores do TRE-BA. Alterações significativas tiveram que ser realizadas nas ações das unidades gestoras dos indicadores, com vistas ao cumprimento das metas.

Além disso, também vale ressaltar as dificuldades para medição dos indicadores jurisdicionais no 1º grau, tendo em vista os impactos da migração dos processos físicos para o PJe na coleta de estatísticas através do sistema utilizado pelo Tribunal (Sistema Atena) e o recente acesso do TRE-BA à base de dados do PJe para consultas.

O considerável número de objetivos estratégicos em atenção (10 de 15) não chega a ofuscar a evolução ao longo dos anos do ciclo 2016-2021, o que denota que a Estratégia deve permanecer servindo para assegurar a missão institucional do TRE- BA de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, bem assim para alcançar sua visão de futuro: “Ser reconhecido como uma instituição pública independente e imparcial, referência na prestação de serviços e na conscientização para a cidadania”.