Relatório de Gestão Estratégica

RESULTADOS DO 3º TRIMESTRE 2020

Sumário
CONSIDERAÇÕES INICIAIS	3
ESTRATÉGIA DO TRE-BA	3
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	4
STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 3° TRIMESTRE DE 2020	5
GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	7
DESEMPENHO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS PARA 2020.3	8
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES	9
DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS	9
ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO	10
ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA	Erro! Indicador não definido.
CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE	13
AUMENTAR A CELERIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	16
CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	27
PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO	34
FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL	38
MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS	38
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA	41
FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS	42
PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO	48
PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA DE GESTÃO DE PESSOAS	53
ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	57
APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO	60
APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC	Erro! Indicador não definido.
PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC	70
CONCLUSÃO	73

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente relatório tem por objetivo apresentar o desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) referente ao terceiro trimestre de 2020, diante dos objetivos estratégicos institucionais definidos no Planejamento Estratégico deste órgão para o ciclo 2016-2021. O referido Planejamento foi instituído pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 14, de 14 de dezembro de 2015.

O resultado do monitoramento será submetido à apreciação e deliberação do Conselho de Governança, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019, na IV Reunião de Análise da Estratégia de 2020, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2020.

ESTRATÉGIA DO TRE-BA

O Planejamento Estratégico do TRE-BA compõe-se de 15 (quinze) objetivos distribuídos nas perspectivas Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento, com base na metodologia Balanced Scorecard1, conforme mapa estratégico ilustrado na figura abaixo.

Foram selecionados 40 indicadores2 de desempenho estratégico, com suas respectivas metas, que sinalizarão o monitoramento da Estratégia do TRE-BA para o ciclo 2016-2021. Além deles, no trimestre ora avaliado, há 21 projetos estratégicos em andamento3, com vistas a contribuir para a realização da missão institucional e o alcance dos objetivos estratégicos e, consequentemente, da visão de futuro.

1 Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos Robert S. Kaplan e David P. Norton em 1992.
2 Esclarecemos que os indicadores que possuem medição no 1º e 2º Graus foram considerados como 2 indicadores, assim, os indicadores 4, 5, 6, 7, 8, 9NE e 9PP estão sendo contados como 14 indicadores.
3 Salientamos que outros 4 projetos estratégicos foram concluídos neste exercício (p7. Gestão por competência; p14. MelhorAcessibilidade; p25. Biometria na Bahia e p27.2. Justiça em Dia – 2º Grau), 1 cancelado (p2. Capacitação Bienal de Gestores) e 1 será monitorado pela metodologia Ágil, posto cuidar de sistema a ser desenvolvido (p18. Sistema GEORFI).

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Para avaliar o alcance dos objetivos estratégicos, foi considerada a média das pontuações obtidas do conjunto de indicadores de cada objetivo estratégico, excluídos os que se encontram em construção e os não mensurados no período, conforme legenda abaixo.

PONTUAÇÃO DOS INDICADORES	2. MÉDIA DOS PONTOS

= 3 pontos	Resultado	Cor do Objetivo

= 2 pontos	1,00 - 1,50

= 1 pontos	1,50 - 2,50
= 0 pontos	2,51 -3,00 Indicadores não
= 0 pontos	mensurados Indicadores em construção

STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 3° TRIMESTRE DE 2020

Nº	Objetivo Estratégico	Resultados	Qtd	Indicador	Resultados	
1	Assegurar a garantia dos direitos de cidadania	
	1	i1. Taxa de atendimento às metas de cidadania	

2	
Consolidar a boa imagem do TRE-BA junto à sociedade	

3	i2. Taxa de confiança no TRE-BA				
				i3. Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA				
						
				i34. Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral		

3	
Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional	

	

8	i4. Taxa de congestionamento de processos judiciais (1º e 2º
Graus)	
 		
				i5. Taxa de agilidade no julgamento (1º e 2º Graus)				
						
				i6. Taxa de julgamento de processos de conhecimen.to (1º e 2º Graus)	
 		
				i7. Taxa de julgamento de processos antigos (1º e 2º Graus)				

4	

Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa		

8	i8. Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (1º e 2º Graus)		
				i9PP. Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos (1º e 2º Graus)		
				i9CAMP. Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos (2º Grau)		
				i9NE. Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos (1º e 2º Graus)		
				i10. Número de ações de promoção de valores éticos		
5	Prestar atendimento de excelência ao público				1	i11. Taxa de satisfação dos clientes	
	
6	Fortalecer a segurança do processo eleitoral		1	i12. Taxa de eleitores com cadastro biométrico		
								
7	Melhorar o desempenho dos processos
organizacionais	
	1	i13.  Taxa  de  processos  organizacionais	no	nível 3  de
maturidade				

Nº	Objetivo Estratégico
Assegurar a efetividade da comunicação
interna

Fomentar ações de responsabilidade social e
práticas ambientais sustentáveis

Proporcionar um ambiente de trabalho
saudável e seguro
Promover a melhoria da Governança em
Gestão de Pessoas
Assegurar a adoção de boas práticas de
gestão

Aperfeiçoar a qualidade do gasto público

Aperfeiçoar a governança de TIC
Promover a melhoria dos serviços de TIC

Resultados

Qtd
1

4

1

2

2

4

2
1

Indicador
i14. Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas
i15. Número de adequações de instalações físicas às normas de acessibilidade
i16. Número de pessoas atingidas por ações sociais i17AS. Número de ações sociais
i17AA. Número de ações ambientais
i18. Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho

i19. Taxa de satisfação e motivação do servidor i20. Taxa de governança de Gestão de Pessoas
i21.	Taxa	de	alinhamento	das	unidades	à	estratégia organizacional
i22. Número de ações de gestão de riscos
i23. Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)
i25. Aderência da execução ao planejamento orçamentário i30. Taxa de Execução Financeira
i32. Taxa de alcance das metas do PLS 2018-2021
i27. Evolução do índice de governança de TIC do TRE-BA i28. Número de normas de segurança da informação instituídas i29. Taxa de cumprimento das metas do PETI

Resultados

Legenda:	
Meta alcançada	Em atenção	Meta em construção	
Meta não alcançada			Não mensurado		

GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, apresenta-se o Mapa Estratégico deste Regional, ilustrado conforme o impacto do desempenho dos indicadores nos objetivos estratégicos no 3º trimestre de 2020.

LEGENDA:

Satisfatório	Em atenção  Crítico  Não mensurado

Da análise geral do desempenho da Estratégia Institucional do TRE-BA referente ao 3º trimestre de 2020, verifica-se que 7 (sete) objetivos estratégicos alcançaram os resultados propostos para o período, 3 (três) merecem atenção, 3 (três) não atingiram as metas definidas e 2 (dois) não foram mensurados.

DESEMPENHO DOS PROJETOS	ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS PARA O 3º TRIMESTRE DE 2020
Foram priorizados 21 projetos estratégicos no 3º trimestre de 2020, dos quais 62% encontram-se com andamento normal; 14% com atrasos, não considerados críticos; 14% foram concluídos e 10% com problemas, sendo necessário ajustar o curso de ação imediatamente.

Nº	PROJETO	FAROL DO TEMPO	
p1	Melhores Práticas		
p4	Desdobramento da Estratégia		
p6.1	Eixo PQVT – Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Valorização do Servidor		
p6.4	Eixo PQVT - Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho		
p6.5	Eixo PQVT - Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde		
p7	Governança em Gestão de Pessoas		
p10	Dimensionamento da Força de Trabalho		
p16	Política de Controle de Estoque		
p19	PROQUALI		
p22	Servidor 2.0 (Incorporado o Eixo 6.3 do PQVT - Aprimoramento da Comunicação Interna)		
p24	Evolução da Maturidade dos Processos (Incorporado o Eixo PQVT 6.2
- Org. Humanizada do Trabalho)		
p27.1	Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição		
p29	Ética no TRE-BA		
p30	TRE-BA em Rede		
p31	Fala, Cidadão!		
STI001/2020	Residência em TI		
SGA001/2020	Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA		
SGA002/2020	Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina		
SGA003/2020	Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA		
SGA004/2020	Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista		
SGA005/2020	Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro		

LEGENDA	
	Andamento normal, conforme planejado.	13	
	Com atrasos, não considerados críticos.	3	
	Problemas, necessário ajustar o curso de
ação imediatamente.	2	
	Projeto concluído	3	
TOTAL	21	

Status dos Projetos

14%

10%

14%

62%

Andamento normal, conforme planejado

Com atrasos, não considerados críticos

Problemas, necessário ajustar o curso de ação imediatamente
Projeto concluído

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES

DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS

O desempenho dos indicadores estratégicos decorre do grau de alcance da correspondente meta no período, de acordo com os seguintes parâmetros:

Desempenho dos Indicadores Estratégicos	
Situação	Parâmetros	Quantidade	(%)	INDICADORES	

Ótima	Percentual de alcance da meta maior ou igual a
75%	
16	
40,0%	i1, i4-2º grau, i5-2º grau, i6-2º grau, i7-2º grau, i8-2º grau, i9PP, i11, i12,
i15, i16, i17AS, i17AA, i22, i25, i34	
Em atenção	Percentual de alcance da meta entre 50% e 75%	5	12,5%	i3, i10, i23, i29, i30	

Crítica	Percentual de alcance da
meta menor ou igual a 50%	
4	
10,0%	
i13, i19, i27, i28	

Não Mensurada	Não ocorreu medição no período.	
12	
30,0%	i2, i4-1º grau, i5-1º grau, i6-1º grau, i7-
1º grau, i8-1º grau, i9NE-2º grau, i9CAMP, i14, i20, i21, i32	
Em construção	Meta em construção	3	7,5%	i9NE-1º grau, i9PP-1º grau, i18	
Total		40	100%		
Quadro 1. Sumário do desempenho dos indicadores estratégicos do TRE-BA.

Desempenho dos Indicadores

30,0%

40,0%

10,0%

12,5%

7,5%
Ótima
Em atenção Crítica
Não Mensurada Em construção

Indicadores Não Mensurados	
Grupo	Quantidade	Indicadores	
Não aplicáveis em 2020	4	i8-1º grau, i9CAMP, i9NE-2º grau, i14	
Não apresentou os resultados	4	I4-1º grau, i5-1º grau, i6-1º grau, i7-1º grau	
Medidos semestralmente	1	i20	
Medidos anualmente	3	i2, i21, i32	
TOTAL	12		
Quadro 2. Detalhamento dos indicadores não mensurados

Indicadores Não Mensurados

25,0%

33,3%

8,3%

33,3%

Não aplicáveis em 2020

Não apresentou os resultados
Medidos semestralmente Medidos anualmente

ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO

Neste tópico, serão explanados os resultados de indicadores e projetos associados a cada objetivo estratégico, com uma análise dos indicadores realizada pela Seção de Estatística (SESTAT), assim como do desempenho dos projetos estratégicos, pela Seção de Governança e Gerenciamento de Projetos (SEGOVE). Também serão

apresentadas considerações das unidades gestoras de indicadores acerca de fatores que dificultaram/facilitaram o alcance das metas.

Indicador i1 – Taxa de atendimento às metas de cidadania
███ Unidade: COPEG/SESTAT

72%

80%

55%

60%

2018	2019
Meta

90%

60%

30%

2020

71%

70%

70%

70%

70%

47%

55%

0%
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O desempenho deste indicador depende do bom despenho dos indicadores relacionados aos objetivos que fomentam a cidadania: Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa, Prestar atendimento de excelência ao público, Fortalecer a segurança do processo eleitoral e Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis.
No terceiro trimestre, dentre os indicadores referidos, 17 encontravam-se aptos para medição, apresentando a seguinte situação:
Atingiram a meta anual (6): i7-2º grau, i8-2º grau, i9PP-2º grau, i12, i15 e i16;
Atingiram a meta no trimestre (6): i4-2º grau, i5-2º grau, i6-2º grau, i11, i17AS e i17AA;

Em atenção (1): i10; e,
Não mensurados (4): i4-1º grau, i5-1º grau, i6-1º grau e i7-1º grau.
Em acréscimo, outros 2 indicadores encontram-se em construção (i9NE-1º grau e i9PP-1º grau) e 3 não são aplicáveis em 2020 (i8-1º grau, i9CAMP e i9NE-2º grau).
Salienta-se, por fim, que a manutenção do desempenho favorável de 12 indicadores, em relação ao total de 17 aptos para medição em 2020, corresponde ao resultado mínimo esperado para o alcance da meta anual pelo i1. Nesse sentido, tendo em vista o adiamento do período eleitoral, e o consequente elevado número de processos judiciais iniciados no último quadrimestre do ano, o desempenho dos indicadores da prestação jurisdicional poderá impactar negativamente o resultado do indicador. De outro modo, há boas perspectivas que os demais indicadores que atingiram a meta no 3º trimestre, e, ainda, o i10, atualmente em atenção, possam contribuir positivamente para o resultado do indicador em comento.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador obteve um bom desempenho para o período em razão dos melhores resultados obtidos pelo i4-Taxa de congestionamento de processos judiciais-2º grau, i15-Número de adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade, e i17AS-Número de ações sociais. Salienta-se, todavia, que os indicadores jurisdicionais de 1º grau, até o momento, influenciam negativamente o alcance da meta anual.

 	

Indicador i2 – Taxa de confiança no TRE
███ Unidade: OUVIDORIA

100%

63,21%

65,0%

Aplicar e tabular a pesquisa

2016	2018
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade gestora não apresentou considerações neste trimestre.

Análise do indicador (SESTAT):
Indicador medido bienalmente, em anos eleitorais, por meio de pesquisa de opinião junto à população do Estado da Bahia. De acordo com a ficha do indicador, a pesquisa será realizada por meio de formulário digital a ser amplamente divulgado nas redes sociais, e disponibilizado preferencialmente antes da eleição. Informa-se que por meio do SEI nº 0138966- 54.2020.6.05.8000 foi apresentada pela Ouvidoria metodologia da pesquisa da Taxa de Confiança no TRE-BA. A pesquisa para medir o grau de confiança na Justiça Eleitoral baiana, aberta ao público geral, teve início em 30 de outubro e poderá ser respondida até o dia 30 de novembro.

Indicador i3 – Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA
███ Unidade: ASCOM

288

225

124

24

52
6

250

75

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

250
200
150
100
50
0

2020

250

250

250

250

170

72

26

1º Trim

2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o melhor resultado obtido no 3º trimestre deve-se ao número de releases e campanhas divulgadas pelo TRE-BA e a utilização de entrevistas concedidas por telefone e videochamada. De outro modo, pontuou que a pandemia de COVID-19 dificulta o alcance da meta. Quanto ao desempenho, avaliou que, apesar da pandemia, os números estão satisfatórios para o período. Para alavancar o resultado do indicador, mencionou continuar com o envio regular de releases e sugestões de pauta para a imprensa.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresentou melhor desempenho no 3º trimestre, porém se encontra em patamar que requer atenção. Considerando que a meta estipulada tem por base o período eleitoral, adiado em virtude da pandemia, assim como o atual alcance de 68% da meta, possivelmente o número de entrevistas proposto para 2020 será atingido.

Indicador i34 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral (Meta Específica 1 da JE/CNJ)
███ Unidade: ASCOM

2019

80

100

Meta	Realizado
Meta	Realizado

70

70

70

70

80	80
80

40

2020

100

0
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O gestor da unidade informou que o planejamento realizado pela ASCOM e monitorado pelos responsáveis facilitou o alcance da meta. Na avaliação do desempenho, considerou o indicador bem encaminhado. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, mencionou que as ações estão de acordo com o proposto.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta excelente resultado, tendo superado a meta anual desde o primeiro trimestre e, ainda, tendo sido realizadas todas as ações propostas pela Meta Específica 1/2020 da Justiça Eleitoral.

 AUMENTAR A CELERIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 1º grau
███ Unidade: SCR

35,15%

42%

35%

30%

30%
1,54%

60,62%	58,31%
2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou como dificultador ao alcance da meta o fato de que as classes processuais arroladas na ficha técnica do indicador revelam descompasso com as classes judiciais atualmente parametrizadas para extração de dados no sistema Atena. Mencionou que, diante da dificuldade em relação ao Atena, a avaliação do desempenho do indicador revela-se prejudicada. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, destaca que tem adotado medidas que objetivam reduzir os estoques existentes nas zonas eleitorais, inicialmente com o desenvolvimento de ações adjuvantes, como elaboração de minutas de sentenças ou o encaminhamento de feitos para análise técnica, nos processos de prestação de contas. Menciona ter sido constatado que a realização das inspeções virtuais estimulou o impulsionamento de muitos procedimentos, verificando-se expressivas baixas e arquivamentos em algumas unidades judiciárias. Ainda, que o monitoramento dos estoques processuais e o acompanhamento das movimentações dos processos no primeiro grau têm sido implementados com vistas a agilizar a entrega da prestação jurisdicional e o cumprimento das metas estabelecidas.
Além disso, pontuou que a mensuração do indicador teve por base os dados obtidos por meio do menu Indicadores Mensais de Processos do Atena e emprego da fórmula descrita na ficha técnica. Registrou, ademais, os seguintes critérios de cálculo adotados: os casos novos correspondem à soma dos três meses referentes ao trimestre e às variáveis criminais, não criminais e execução fiscal; os processos eletrônicos não foram considerados por representarem o somatório de CnCCrim, CnCNCrim e CnExtFisc; aos dados dos casos pendentes relativos aos mês setembro não foram somados os meses anteriores; e, o total baixado obedeceu a mesma metodologia do grupo casos novos.

Ressalvadas as atuais inconsistências nos dados fornecidos pelo Atena, a unidade informou na planilha de acompanhamento do indicador como resultado dos 1º, 2º e 3º trimestres, respectivamente, os percentuais de 94,28%, 79,50% e 98,87%, calculados a partir dos valores das variáveis processuais computadas pelo referido sistema.

Análise do indicador (SESTAT):
Salienta-se que tem sido reportada pela unidade dificuldade em avaliar o desempenho do indicador a partir dos resultados fornecidos pelo Atena, em razão da inconsistência observada na contabilização dos dados dos processos migrados do SADP para o PJe, o que repercute na aferição do valor das variáveis empregadas na fórmula do indicador.
Desta forma, considerando as informações prestadas pela unidade no sentido de que o resultado do indicador foi aferido a partir de dados de variáveis obtidas por meio do Atena; que diante da dificuldade em relação ao Atena a avaliação do desempenho do indicador revela-se prejudicada; e que tem adotado medidas para reduzir os estoques existentes nas zonas, inclusive tendo sido verificadas expressivas baixas e arquivamentos em algumas unidades judiciárias, conclui-se não se poder afirmar que os percentuais apurados para o indicador correspondem de fato ao resultado da prestação jurisdicional de 1º grau, razão pela qual a situação do indicador foi classificada como não mensurada.
Cumpre ressaltar que o elevado número de processos de conhecimento apresentados no terceiro trimestre, haja vista o encerramento do prazo dos pedidos de registro de candidatura ocorrido ao final do mês de setembro, portanto, sem que tenha havido tempo hábil para julgamento e consequente baixa processual, por si só, resultaria em uma taxa de congestionamento bem acima da meta prevista para o exercício.
Registre-se que, mediante Portaria nº 383, de 3 de novembro de 2020, da Presidência, republicada no DJE de 19/11/2020, foi instituído Grupo de Trabalho com vistas à definição de procedimentos e ferramenta a ser utilizada para possibilitar a extração de dados estatísticos corretos e fidedignos referentes à prestação jurisdicional em ambos os graus de jurisdição, notadamente para aferir resultados dos indicadores estratégicos do Tribunal e para encaminhamento de informações ao Conselho Nacional de Justiça, composto por representantes da SCR, SPL, SEP, SJU, STI, Comissão de Chefes de Cartórios da Capital e Comissão de Chefes de Cartórios do Interior, presidido pelo titular da SPL e com prazo até o dia 18/12/2020 para apresentação de relatório contendo o resultado dos trabalhos realizados.

Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 2º grau
███ Unidade: SJU

15,01%

13,66%

15%

20%

20%
4,03%

20%
5,41%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

60%

2020

48,63%

30,23%

19,33%
20%

20%

20%

20%

30%

0%
1º Trim	2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade avaliou que a intensificação no julgamento dos processos, assim como a melhoria no atendimento à demanda no período, possibilitou o alcance da meta. Como medida para alavancar os resultados, destacou a necessidade de manter a celeridade na tramitação e julgamento dos processos.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresentou ótima evolução no 3º trimestre, ficando alinhado à meta anual pela primeira vez no exercício. A melhoria do desempenho pode ser observada pela elevada proporção de processos baixados, que superou em 12,8% o número de casos novos do período.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 1º grau
███ Unidade: SCR

91,27%

75,02%

43,84%

51,22%

15%

25%

35%

50%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que não foi possível mensurar o indicador, posto que não consegue verificar, no sistema Atena, quais processos foram finalizados no período de um ano.

Análise do indicador (SESTAT):
Não foi apresentado resultado para o indicador em 2020.
Registre-se que, mediante Portaria nº 383, de 3 de novembro de 2020, da Presidência, republicada no DJE de 19/11/2020, foi instituído Grupo de Trabalho com vistas à definição de procedimentos e ferramenta a ser utilizada para possibilitar a extração de dados estatísticos corretos e fidedignos referentes à prestação jurisdicional em ambos os graus de jurisdição, notadamente para aferir resultados dos indicadores estratégicos do Tribunal e para encaminhamento de informações ao Conselho Nacional de Justiça, composto por representantes da SCR, SPL, SEP, SJU, STI, Comissão de Chefes de Cartórios da Capital e Comissão de Chefes de Cartórios do Interior, presidido pelo titular da SPL e com prazo até o dia 18/12/2020 para apresentação de relatório contendo o resultado dos trabalhos realizados.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 2º grau
███ Unidade: SJU

97,73%	94,56%	97,19%	97,05%

98%

95%

35%

40%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

120%

90%

60%

30%

2020

 	

 	

 	

99,17%	100%	99,88%	
	96%		96%		96%	96%	

							

0%
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU destacou como facilitador o baixo estoque de processos antigos, o que demonstra o bom desempenho do Tribunal em julgar processos com maior celeridade e evitar estoque de processos antigos. Como medida a ser tomada, ressalta a manutenção do controle na tramitação dos processos de modo a possibilitar julgamento célere.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um bom desempenho, se mantendo acima da meta do exercício durante todo o ano.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 1º grau (Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

140,50%

141,56%

117,83%

91,18%
110%

101%

102%

103%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A unidade salientou que o sistema Atena ainda não reconhece os processos migrados do SADP para o PJe, sendo certo que um expressivo número já se encontra sentenciado. Informou que, em face dessa situação, está estudando a possibilidade de o TSE, por meio de insert em banco, adicionar movimentos não migrados, a exemplo de decisões terminativas e sentenças. Ponderou que, diante da reportada dificuldade em relação ao Atena, a avaliação do desempenho do indicador revela-se prejudicada. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, destaca que tem adotado medidas que objetivam reduzir os estoques existentes nas zonas eleitorais, inicialmente com o desenvolvimento de ações adjuvantes, como elaboração de minutas de sentenças ou o encaminhamento de feitos para análise técnica, nos processos de prestação de contas. Menciona ter sido constatado que a realização das inspeções virtuais estimulou o impulsionamento de muitos procedimentos, verificando-se expressivas baixas e arquivamentos em algumas unidades judiciárias. Ainda, que o monitoramento dos estoques processuais e o acompanhamento das movimentações dos processos no primeiro grau têm sido implementados com vistas a agilizar a entrega da prestação jurisdicional e o cumprimento das metas estabelecidas.
Ressalvadas as atuais inconsistências nos dados fornecidos pelo Atena, a unidade informou que, para a medição do i6, foram lançados na planilha de acompanhamento do indicador como resultado dos 1º, 2º e 3º trimestres, respectivamente, os percentuais de 15,12%, 44,11% e 49,48%, que correspondem aos valores computados pelo referido sistema para a Meta Nacional 1/2020.

Análise do indicador (SESTAT):
Salienta-se que tem sido reportada pela unidade dificuldade em avaliar o desempenho do indicador a partir dos resultados fornecidos pelo Atena, em razão da inconsistência observada na contabilização dos dados dos processos migrados do SADP para o PJe, sendo certo que um expressivo número de processos já se encontra sentenciado.
Desta forma, considerando as informações prestadas pela unidade no sentido de que, diante da dificuldade em relação ao Atena, a avaliação do desempenho do indicador revela-se prejudicada e que tem adotado medidas para reduzir os estoques existentes nas zonas, inclusive tendo sido verificadas expressivas baixas e arquivamentos em algumas unidades judiciárias, conclui- se não se poder afirmar que os percentuais apurados para o indicador correspondem de fato ao resultado da prestação jurisdicional de 1º grau, razão pela qual a situação do indicador foi classificada como não mensurada.
Cumpre ressaltar que o elevado número de processos de conhecimento apresentados no terceiro trimestre, haja vista o encerramento do prazo dos pedidos de registro de candidatura ocorrido ao final do mês de setembro, portanto, sem que tenha havido tempo hábil para julgamento, por si só, implicaria um baixo desempenho para o indicador no exercício.
Registre-se que, mediante Portaria nº 383, de 3 de novembro de 2020, da Presidência, republicada no DJE de 19/11/2020, foi instituído Grupo de Trabalho com vistas à definição de procedimentos e ferramenta a ser utilizada para possibilitar a extração de dados estatísticos corretos e fidedignos

referentes à prestação jurisdicional em ambos os graus de jurisdição, notadamente para aferir resultados dos indicadores estratégicos do Tribunal e para encaminhamento de informações ao Conselho Nacional de Justiça, composto por representantes da SCR, SPL, SEP, SJU, STI, Comissão de Chefes de Cartórios da Capital e Comissão de Chefes de Cartórios do Interior, presidido pelo titular da SPL e com prazo até o dia 18/12/2020 para apresentação de relatório contendo o resultado dos trabalhos realizados.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 2º grau (Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

92,62%
110%

101%

102%

101%

118,52%	108,69%	101,79%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

45,4%

81,1%

101%

101%

101%

101%

109,6%

2020

90%

60%

30%

0%

1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade avaliou que, embora tenha havido uma boa melhoria, o atendimento à demanda ainda precisa evoluir bem. Além disso, entende o atual desempenho do indicador como uma situação pontual, que deverá ser sanada nos próximos períodos, principalmente considerando a performance do primeiro trimestre, notadamente com o julgamento célere dos processos da eleição. Como medida para alavancar os resultados, destacou a necessidade de intensificar a prática de atribuir celeridade na tramitação e no julgamento em atenção ao princípio da duração razoável do processo.

Análise do indicador (SESTAT):

O indicador alcançou um bom desempenho no período. Salienta-se que o elevado número de processos judiciais esperado para julgamento no último trimestre do ano, tendo em vista o adiamento do período eleitoral, poderá impactar negativamente o resultado do indicador.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 1º grau (Meta Nacional 2 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

109,44%

86,71%

89,08%

78,11%
90%

90%

90%

90%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade salientou que o sistema Atena ainda não reconhece os processos migrados do SADP para o PJe, sendo certo que um expressivo número já se encontra sentenciado. Informou que em face dessa situação está estudando a possibilidade de o TSE, por meio de insert em banco, adicionar movimentos não migrados, a exemplo de decisões terminativas e sentenças. Ponderou que, diante da reportada dificuldade em relação ao Atena, a avaliação do desempenho do indicador revela-se prejudicada. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, destaca que tem adotado medidas que objetivam reduzir os estoques existentes nas zonas eleitorais, inicialmente com o desenvolvimento de ações adjuvantes, como elaboração de minutas de sentenças ou o encaminhamento de feitos para análise técnica, nos processos de prestação de contas. Menciona ter sido constatado que a realização das inspeções virtuais estimulou o impulsionamento de muitos procedimentos, verificando-se expressivas baixas e arquivamentos em algumas unidades judiciárias. Ainda, que o monitoramento dos estoques processuais e o acompanhamento das movimentações dos processos no primeiro grau têm sido implementados com vistas a agilizar a entrega da prestação jurisdicional e o cumprimento das metas estabelecidas.
Ademais, salientou que os dados do PJe para a Meta Nacional 2/2020 estão zerados, porém o Atena fornece o percentual de 103,68% para o 3º trimestre, o qual foi lançado na planilha. Por sua vez, no monitoramento do 2º trimestre, foram informados os percentuais constantes do Atena, no caso, 57,74% e 58,06%, para os 1º e 2º trimestres, respectivamente.

Análise do indicador (SESTAT):

Tem sido reportada pela unidade dificuldade em avaliar o desempenho do indicador a partir dos resultados fornecidos pelo Atena, em razão da inconsistência observada na contabilização dos dados dos processos migrados do SADP para o PJe, mencionando, inclusive, que os dados do PJe para a Meta Nacional 2/2020 estão zerados no sistema.
Desta forma, considerando as informações prestadas pela unidade no sentido de que, diante da dificuldade em relação ao Atena, a avaliação do desempenho do indicador revela-se prejudicada e que tem adotado medidas para reduzir os estoques existentes nas zonas, inclusive tendo sido verificadas expressivas baixas e arquivamentos em algumas unidades judiciárias, conclui- se não se poder afirmar que os percentuais apurados para o indicador correspondem de fato ao resultado da prestação jurisdicional de 1º grau, razão pela qual a situação do indicador foi classificada como não mensurada.
Registre-se que, mediante Portaria nº 383, de 3 de novembro de 2020, da Presidência, republicada no DJE de 19/11/2020, foi instituído Grupo de Trabalho com vistas à definição de procedimentos e ferramenta a ser utilizada para possibilitar a extração de dados estatísticos corretos e fidedignos referentes à prestação jurisdicional em ambos os graus de jurisdição, notadamente para aferir resultados dos indicadores estratégicos do Tribunal e para encaminhamento de informações ao Conselho Nacional de Justiça, composto por representantes da SCR, SPL, SEP, SJU, STI, Comissão de Chefes de Cartórios da Capital e Comissão de Chefes de Cartórios do Interior, presidido pelo titular da SPL e com prazo até o dia 18/12/2020 para apresentação de relatório contendo o resultado dos trabalhos realizados.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 2º grau (Meta Nacional 2 do Poder Judiciário/CNJ)

97,80%

110,56%

90,20%

98,91%

90%

90%

90%

90%

███ Unidade: SJU

2016	2017	2018	2019	
	Meta		Realizado		

90%

60%

30%

0%

2020

90%

90%

90%

90%

99,78%	99,78%	100,00%

1º Trim		2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta		Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU informou como facilitador o julgamento de praticamente todo o acervo que se enquadrava no escopo do indicador até 31/12/2019 e como forma de manter o bom desempenho neste exercício, continuar com a prática de atribuir celeridade no julgamento em atenção ao princípio da duração razoável do processo.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador foi criado para acompanhamento do desempenho em relação à Meta Nacional 2 do CNJ e apresenta um excelente resultado, com a meta anual de 2020 alcançada ainda no exercício de 2019.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d49. Processo de prestação jurisdicional continuamente melhorado	Rotina de melhoria contínua
dos processos judiciais Institucionalizada	

A iniciativa prossegue em evolução. Nesse sentido, todos os três processos definidos, na RAE de 3/6/2020, como objetos de tratamento de melhoria para 2020 (Monitoramento e Avaliação da Estratégia Institucional, Tratamento de Demandas pela Ouvidoria e Julgamento de Prestação de Contas Anuais Partidárias do 2º Grau) estão em andamento, com os seus processos e subprocessos mapeados, restando, no momento, as atividades pertinentes à gestão dos riscos inerentes a cada processo, o desenvolvimento do manual do processo e definição de indicador de desempenho (caso seja necessário) para encerrar o programa de melhoria nesses processos.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COAJUC/SCR/CORREGEDORIA	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d46. Sobrecarga de processos judiciais nas zonas eleitoras identificada e equacionada	Parâmetros objetivos para analisar a carga de processos
judiciais nos 1º e 2º graus	
	Processos julgados por meio
de força de trabalho temporária	

A atuação da força-tarefa, entendida como um adequado instrumento para alcançar celeridade na prestação jurisdicional, no âmbito dos juízos eleitorais, passou a ser online, em decorrência da pandemia da COVID-19. Houve também impulsionamento dos processos para julgamento, por meio de Inspeções Virtuais nas Zonas Eleitorais, através da designação de servidores para atuação remota no PJe. Dessa forma, a implementação de esforços para reduzir o tempo médio de duração e o acervo de processos em tramitação nos juízos eleitorais têm assegurado resultados positivos, traduzidos na evolução desta iniciativa.

Status: Andamento normal, conforme o planejado.

	CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 1º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

100%
80%
60%
40%
20%
0%

Resultado 2019

Meta A Eleições 2016
Realizado A

Meta A Eleições 2016

Análise do indicador (SESTAT):
Não aplicável em 2020.

Realizado A

Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 2º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%

Eleições 2016 (A)	Eleições 2018 (B)

90%

100%

75%

100%

2019

Meta A	Realizado A	Meta B	Realizado B

90%

2020

90%

90%

90%

90%

100%	100%	100,00%

60%

30%

0%
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Informado anteriormente pela SJU que todos os processos relativos ao indicador foram julgados no exercício de 2019.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador foi criado para acompanhamento do desempenho em relação à Meta Nacional 4 do CNJ e apresenta um excelente desempenho, tendo atingido a meta anual de 2020 ainda no exercício de 2019.

Indicador i9CAMP – Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos - 2º grau
███ Unidade: SJU

100%

100%

2019
Meta	Realizado

Considerações da unidade:
Não houve medição em razão de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019.

Análise do indicador (SESTAT):

Inaplicável em 2020, valendo ressaltar que a totalidade dos feitos relacionados já havia sido julgada em 2019.

Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos - 1º grau
Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o indicador está em construção, porém não há como mensurá-lo no presente momento, uma vez que o Atena não possui nenhum relatório específico da classe Prestação de Contas.

Análise do indicador (SESTAT):
Instituído grupo de estudos com vistas a solucionar inviabilidade técnica de medição dos indicadores estratégicos i9NE-1º grau e i9PP-1º grau, mediante Portaria nº 265, de 24 de julho de 2020, da Presidência, publicada no DJE de 30/07/2020, composto por representantes da SPL, SEP, SCR, SJU, STI, Comissão de Chefes de Cartórios da Capital e Comissão de Chefes de Cartórios do Interior. O referido ato normativo foi alterado pela Portaria nº 392, de 26 de outubro de 2020, publicada no DJE de 30/10/2020, com a designação do servidor Arnaldo Torres Silva para a presidência do mencionado grupo e o estabelecimento do dia 30 de novembro de 2020 como termo final para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos - 2º grau
███ Unidade: SJU

100%

100%

2019
Meta	Realizado

Considerações da Unidade:
Não houve medição em razão de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019.

Análise do indicador (SESTAT):
Não aplicável em 2020.

Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 1º grau
Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o indicador está em construção, porém não há como mensurá-lo no presente momento, uma vez que o Atena não possui nenhum relatório específico da classe Prestação de Contas.

Análise do indicador (SESTAT):
Instituído grupo de estudos com vistas a solucionar inviabilidade técnica de medição dos indicadores estratégicos i9NE-1º grau e i9PP-1º grau, mediante Portaria nº 265, de 24 de julho de 2020, da Presidência, publicada no DJE de 30/07/2020, composto por representantes da SPL, SEP, SCR, SJU, STI, Comissão de Chefes de Cartórios da Capital e Comissão de Chefes de Cartórios do Interior. O referido ato normativo foi alterado pela Portaria nº 392, de 26 de outubro de 2020, publicada no DJE de 30/10/2020, com a designação do servidor Arnaldo Torres Silva para a presidência do mencionado grupo e o estabelecimento do dia 30 de novembro de 2020 como termo final para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 2º grau
███ Unidade: SJU

92%	100%

39%

100%

45%

42%

2017	2018	2019
Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2020

100%

80%

80%

100%	100%	100%	100%

1º Trim		2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta		Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade avaliou que o baixo estoque de prestação de contas do exercício anterior e o julgamento de duas prestações de contas de partidos omissos facilitaram o alcance da meta. Já como medida para alavancar o resultado, cita manter o controle do acervo e que as unidades envolvidas com a prestação jurisdicional observem com rigor os prazos fixados no cronograma de ação estabelecido para esses processos.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta excelente desempenho, tendo atingido a meta anual de 2020 no terceiro trimestre.

Indicador i10 – Número de ações de promoção de valores éticos
███ Unidade: Comissão de Ética

4

4

6

2

2018	2019
Meta	Realizado

2020
2	2	2	2

1

0

0

2

1

0
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A Comissão informou que foi concluída a elaboração da cartilha “Ética e Gestão Pública aplicada à Justiça Eleitoral” e que está programada a campanha Ética nas Eleições, a ser realizada por meio de publicações de cards relativos à postura ética de servidores, eleitores e candidatos, voltada para os públicos interno e externo da Justiça Eleitoral. No entanto, ressaltou que as atribuições dos membros da comissão em suas unidades de lotação têm dificultado uma maior dedicação às demandas da Comissão. Destacou também a existência de outras ações da Comissão que não estão relacionadas ao indicador estratégico, como é o caso do andamento de procedimentos apuratórios no âmbito da Comissão Permanente de Ética, e que demandam tempo e dedicação de seus membros. Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade sugere que os membros titulares ou ao menos seu presidente, possa ter dedicação exclusiva às atividades da Comissão, tendo em vista a exigência de disponibilidade de tempo e dedicação para o cumprimento de todas as demandas de modo eficiente e célere.

Análise do indicador (SESTAT):
O desempenho do indicador requer atenção. A unidade prestou esclarecimentos e indica uma boa expectativa de alcance da meta em virtude da campanha Ética nas Eleições, já prevista para o período eleitoral e que garantirá o cumprimento da meta anual.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d53. Processos de prestação de
contas, continuamente melhorados	Rotina de melhoria contínua dos
processos de prestação de contas institucionalizada	

Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COAJUC/SCR/CORREGEDORIA	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d52. Sobrecarga de processos de prestação de contas identificada e equacionada	Parâmetros objetivos para analisar a carga de
processos de prestação de contas nos 1º e 2º graus	
	Prestação de contas julgadas
por meio de força de trabalho temporária	

Destaca-se que este projeto contribui também para o objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”. Por este motivo, seu andamento e demais informações adicionais encontram-se no objetivo estratégico mencionado.

Status: Andamento normal, conforme o planejado.

p29. Ética no TRE-BA (2017.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - Comissão Permanente de Ética	
Demandas estratégicas	Entregas do
projeto	
	Rotina de	
	disseminação do	
	código de ética	
	estabelecida	
d50. Condutas orientadas por um código de ética	Rotina de	
institucional	monitoramento	
	do cumprimento	
	do código de	
	ética	
	estabelecida	

A ‘Cartilha Ética na Gestão Pública’ foi disponibilizada a todos os servidores do TRE-BA, através de link, concluindo, assim, mais uma atividade atinente à entrega de “Disseminação do Código de Ética”. Houve divulgação acerca da disponibilização da aludida Cartilha, através de

matéria da Assessoria de Comunicação (ASCOM) em 20/8/2020 e acesso ao conteúdo desse instrumento, na intranet e internet do TRE-BA. A Cartilha apresentada revela conteúdo de fácil leitura, favorecendo a assimilação dos conceitos ali descritos, ampliando conhecimentos acerca de normas específicas de conduta pessoal e profissional do servidor público, bem como explanação acerca da Ética no TRE-BA, à luz do seu Código de Ética. A atividade de ‘Elaboração de recomendações atinentes à garantia de atendimento ao Código de Ética’, concernente à entrega de “Monitoramento do Cumprimento do Código de Ética”, ainda não foi iniciada, pois não houve recebimento de demanda para recomendação atinente à garantia de atendimento ao Código de Ética. As ações referentes ao “Informativo acerca das previsões do Código de Ética relacionado diretamente às Eleições” e “Informativo com previsões do Código de Ética”, bem como à “Análise dos resultados obtidos e elaboração de relatórios” mantém-se em andamento, conforme previsto.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

	PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO
Indicador i11 – Taxa de satisfação dos clientes

███ Unidade: OUVIDORIA

93%

69%
85%

80%

87%

86%

87%

88%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

120%

90%

60%

30%

0%

2020

93,12%	88,16%	90,91%	
	89%	

	89%	

	89%		89%		

1º Trim	2º Trim		3º Trim	4º Trim Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o atendimento por agendamento do recadastramento biométrico contribui para o alcance da meta. Quanto à avaliação do desempenho, mencionou que o indicador apresenta o sentimento do eleitor atendido no TRE-BA e seu resultado mostra que se está no caminho certo. No que se refere aos pontos da pesquisa que demonstram a necessidade de ações pelo Tribunal para melhorar o grau de satisfação dos clientes, a unidade informou uma baixa participação do cidadão neste trimestre, razão atribuída ao fato do Tribunal não estar realizando atendimento presencial ao eleitor e de todos os serviços estarem disponíveis na Internet.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um bom resultado, com alcance da meta no período. Registre-se informação prestada pela unidade relativa à baixa participação do cidadão no trimestre, quando foram computados 11 votos na pesquisa de satisfação do TRE-BA. A título de referência, destaca-se que, no primeiro trimestre de 2020, foram auferidos 5.389 votos na pesquisa, e no segundo, 4.863.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p30. TRE-BA em Rede (2019.1 a 2022.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa -SEACLI/COELE/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d58. Capilaridade da prestação de serviços eleitorais	Modelo de Gestão integrada da rede de prestação de serviços eleitorais com respectivos
processos e procedimentos	
d57. Rede da prestação de serviços eleitorais otimizada		
d54. Rastreabilidade dos processos de
atendimento e prestação de serviços eleitorais	Sistemas para suporte aos processos de prestação de serviços eleitorais e geração de estatísticas	
d55. Estatísticas de serviços prestados disponibilizadas		

d56. Monitoramento da satisfação dos clientes	Pesquisa de satisfação aprimorada	

Houve necessidade, de mais uma vez, alterar o cronograma do projeto, especificamente, quanto à entrega de “Desenvolver Sistema para suporte aos processos de prestação de serviços eleitorais e geração de estatísticas”, que requer a dedicação de profissionais da STI e, no momento, diante de um ano eleitoral, fez-se necessário priorizar os sistemas eleitorais. Nesse sentido, conforme assinala a gerente, o Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições requereu ao CGovTIC que as funcionalidades a serem desenvolvidas no Biomaps, sistema já existente no Tribunal, para que seja adequado às necessidades do “Sistema para suporte aos processos de prestação de serviços eleitorais e geração de estatísticas” (uma das entregas deste projeto), fossem realizadas no período de 7/1 a 30/4/2020. Com esse novo ajuste do cronograma, o período de 7 (sete) meses reservado para as modificações no sistema Biomaps foi reduzido a 3 (três) meses. A STI está ciente de que a mudança aludida pode impactar no desenvolvimento do sistema em tela.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

p31. Fala Cidadão (2018.1 a 2020.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – Ouvidoria	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d59. Canais eficazes de diálogo com a Justiça Eleitoral	Espaço físico apropriado e reservado
para atendimento presencial e telefônico	
	Sistemas para suporte às atividades de ouvidoria e geração de estatísticas
de reclamações, denúncias, dúvidas, sugestões e elogios	
Previsto para encerrar no final do 1º semestre de 2020, o projeto Fala Cidadão teve a sua conclusão adiada para o 2º semestre deste ano, após submissão ao Conselho de Governança, na 3ª RAE, realizada em 1/9/2020. Dessa forma, a equipe terá mais tempo para efetuar os testes no Sistema e concluir as outras duas atividades que dependem da implantação dessa ferramenta. Constata-se que houve início, no final de agosto de 2020, da atividade de testes na versão do sistema informatizado para suporte às atividades de Ouvidoria e geração de estatísticas de demandas. A realização de testes no sistema é a última etapa que precede à ‘Orientação às Unidades sobre o novo Sistema’ e ‘Divulgação externa quanto ao Sistema implantado’, atividades que compõem a entrega de disponibilização do Sistema da Ouvidoria. A equipe do projeto continua a fase de testes até assegurar que o sistema esteja em pleno funcionamento.

Status: Andamento normal, conforme o planejado.

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista	
SGA 005/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro	
Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos
estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.	

	FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL

Na I RAE 2020, o Conselho de Governança reconheceu que o objetivo estratégico, nos moldes concebidos, foi antecipadamente atingido no ciclo 2016-2021, em razão do encerramento das atividades do projeto em fevereiro de 2020 e da biometrização de 100% do eleitorado regular.

	MELHORAR	O	DESEMPENHO	DOS	PROCESSOS ORGANIZACIONAIS

Indicador i13 – Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade
███ Unidade: COPEG/SEGEPRO

64%

50%

14,3%
21,4%

50,0%

66,6%

2017	2018	2019
Meta	Realizado

Resultado cumulativo para o Ciclo 2016 - 2021
80%	80%	80%	80%

64%

64%

64%

100%
75%
50%
25%
0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta em 2020		Realizado no Ciclo 2016-2021

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SEGEPRO informou que os processos trabalhados com vistas ao alcance do nível 3 de maturidade - Gestão da Execução da Estratégia, Acesso à Informação e Julgamento da Prestação de Contas Anuais Partidárias (2º Grau)
- encontram-se em fase de conclusão dos mapas. Mencionou também que foram realizadas reuniões com as unidades gestoras dos referidos processos para dirimir dúvidas surgidas na consecução dos fluxos e as alterações estão sendo feitas. No que se refere ao desempenho do indicador, avalia que, não

obstante o atraso, a meta é anual e a expectativa é de haver tempo hábil para cumprimento.

Análise do indicador (SESTAT):
Observa-se que, até o final do terceiro trimestre, nenhum dos três projetos de melhoria de processos organizacionais previstos para 2020 havia chegado a termo. Além disso, pontua-se que o maior envolvimento das unidades do Tribunal em atividades relacionadas ao período eleitoral no segundo semestre poderá impactar o atendimento da meta do exercício. Desta forma, tendo em vista o atual desempenho do indicador, que corresponde ao percentual apurado ao término de 2019, e, ainda, o reduzido intervalo de tempo para conclusão dos três projetos de melhoria, em virtude da proximidade do final do exercício, a situação do indicador foi classificada como crítica.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

1. p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do
projeto	

d39. Trajetória de evolução da maturidade dos processos planejada	Diagnóstico do grau de maturidade e relevância estratégica dos
processos	
	Prioridades definidas	
	Plano de intervenções para evolução da maturidade dos processos estabelecido	

d40. Processos críticos transformados	Processos críticos mapeados, analisados, redesenhados e com melhorias identificadas implementadas	

Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente

projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

STI/001/2020 Residência em TI (abril/2020 a julho/2021)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG	
Entregas do projeto	

Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.	

Ao longo do bimestre de julho e agosto de 2020, reuniões virtuais foram realizadas, entre TRE-BA e UFBA, que resultou na proposta do novo cronograma e na minuta do TED. O encerramento do projeto, pelo novo cronograma, está previsto para dezembro de 2021 com acréscimo de 5 (cinco) meses, relativo ao cronograma vigente. A UFBA parceira do TRE- BA na Residência em TI, apresentou, em agosto de 2020, nova proposta de cronograma tendo em vista os atrasos decorrentes da pandemia e a retomada das atividades docentes da Universidade em setembro de 2020, através da modalidade virtual, possibilitando, dessa forma, que as atividades acadêmicas, pertinentes ao projeto em tela, possam ser desenvolvidas na mesma modalidade, ao menos até o final deste ano, quando será avaliado, pela UFBA, a manutenção desse formato. O cronograma apresentado substituiu o vigente constante no PGP. O projeto retomou as atividades, previstas em cronograma, em 30/9/2020, com a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED).
Com a formalização do convênio com a UFBA, a seleção dos servidores- alunos e alunos-residentes da UFBA, houve em 17/11/2020, conforme divulgado pela ASCOM, a ambientação virtual com os integrantes do projeto Residência em TI.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

Indicador i14 – Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas
███ Unidade: ASCOM

93%	94%

61%

67%

2017	2019
Meta	Realizado

Análise do indicador:
Não aplicável em 2020, uma vez que o indicador é mensurado em anos não eleitorais.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p22. SERVIDOR 2.0 (2019.2 a 2022.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - ASCOM/GABPRE/PRE	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d35. Servidor conscientizado do seu papel para a efetividade da comunicação interna	Campanha de conscientização	
d34. Serviços de cada área divulgados de forma atrativa	Campanha para divulgação dos serviços de cada área
“Conheça o que faço”	

Foi deliberada, na RAE de 3/6/2020, que o gerente da iniciativa deveria apresentar o Plano Geral do Projeto que contemple o escopo das duas iniciativas até 31/7/2020, contudo o PGP foi apresentado à SEGOVE, em 20/11/2020.

Status: Problemas, necessário ajustar o curso de ação imediatamente.

	FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

Indicador i15 – Número de adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade
███ Unidade: SGA

2

4
2

0

1

9
2016	2018	2019
Meta	Realizado

2020
6

2

2

2

2

0

0

6

4

2

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A COMANP/SEPROB informou que, após a conclusão das obras de reforma de Porto Seguro e Vitória da Conquista, bem como das intervenções realizadas nos cartórios de Ipiáu, Tremedal, Jeremoabo e São Francisco do Conde, tornando-os acessíveis, a meta não só foi atingida, como ultrapassada. Mencionou como facilitador de tal desempenho a possibilidade de contabilização de obras parciais de acessibilidade. Para alavancar o resultado do indicador, cita que poderia ser avaliada ainda a conveniência de serem aceitas, além de obras parciais, o atendimento por item de acessibilidade.

Análise do indicador (SESTAT):
Na I RAE 2020, realizada em 11/02/2020, foi deliberado que obras parciais passarão a ser contabilizadas, fato este que, de acordo com o informado pela unidade, impulsionou o resultado do indicador, que alcançou, até o final do terceiro trimestre, número correspondente a 3 vezes a meta estipulada para

2020. Assim, considerando o novo critério de mensuração do indicador, aliado ao resultado alcançado com sua aplicação, verifica-se a possibilidade de revisão a maior da meta do exercício de 2021, atualmente fixada em 2 adequações.
Em 23/11/2020, a unidade informou haver concluído 12 adequações de instalações.

Indicador i16 – Número de pessoas atingidas por ações sociais
███ Unidades: EJE e SGP

6360	6346

7523

9237

3500

2500

4000

3000

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

24000

12000

2020

6000

6000
5992

6000

6000

692

28178

0
1º Trim

2º Trim	3º Trim

4º Trim

Meta Geral	Total Realizado (acumulado)

Considerações das Unidades gestoras do indicador:
A COEDE/SGP informou que o Projeto Menor Cidadão, ação de responsabilidade social do TRE-BA, atende anualmente a 20 estudantes de escolas públicas, com idade entre 16 e 18 anos, oriundos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, proporcionando estágio aos estudantes nos cartórios eleitorais da Capital (SEREDE). Ponderou que, em relação às ações promovidas pela SEDAS, a permanência dos servidores em trabalho remoto em prol do distanciamento social, como medida de enfrentamento da pandemia da COVID-19, dificultou o alcance da meta. Avaliou, no tocante às ações promovidas pela SEDAS, que o desempenho foi

insatisfatório, uma vez que a execução das ações previa atividades presenciais, prejudicadas pela pandemia. Para alavancar o resultado do indicador, com relação ao Projeto Menor Cidadão, entende que não há essa possibilidade, uma vez que o número de pessoas atingidas é fixo, não havendo previsão de ampliação (SEREDE), enquanto no que concerne às ações da SEDAS, quando se verificarem condições sanitárias para a execução de atividades presenciais, as ações poderão ser retomadas.
Por sua vez, a EJE avaliou como excelente o desempenho do indicador, cujo resultado foi alcançado a partir da realização de lives com temas de educação eleitoral e cidadania, além das postagens sociais realizadas no período concernentes aos assuntos de campanhas contra fake news, mesário voluntário e importância do voto. A unidade informou também, que, após tratativas com a ASCOM, restou estabelecido que, a partir do terceiro trimestre, o Projeto A Mídia e as Eleições poderá ser utilizado para os indicadores i34 e i16, uma vez que o objetivo é informar a mídia e a sociedade sobre processo eleitoral e direito eleitoral.

Análise do indicador (SESTAT):
O i16 se propõe a medir o número de pessoas beneficiadas em ações sociais desenvolvidas pelo TRE-BA ou com sua colaboração, a fim de avaliar o alcance dessas ações. A contribuição da SGP para o resultado do indicador se faz por meio do Projeto Menor Cidadão, que atualmente atende o número fixo de 20 estudantes de escolas públicas, e das ações desenvolvidas pela SEDAS. Já a contribuição da EJE, conforme estabelecido na ficha do indicador, são oriundas dos seguintes projetos: Eleitor do Futuro, Universitário Cidadão, Partiu Mudar, Sextas Culturais, Simpósios e Ciclo de Palestras.
De acordo com o relatório descritivo apresentado pela EJE neste trimestre, as postagens sociais atingiram o público total de 16.086, sendo 7.955 pessoas e
8.131 visualizações, compreendendo a campanha contra fake news (5.908), campanha mesário voluntário (9.557) e o tema importância do voto (621). Por sua vez, houve a realização de uma ação do projeto #PartiuMudar, o Webnário #PartiuMudar para estagiários da ALBA, com 103 participantes, um edição das Sextas Culturais, o Webnário Internacional "Sistemas de Governo: diálogos entre Brasil e Portugal, com 104 participantes, além da realização do Curso Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral, com público de 31 pessoas. Observa-se, assim, que as postagens sociais, alternativa explorada pela unidade no contexto da pandemia para aferir a participação nas ações sociais do Tribunal, alavancaram o resultado do indicador.
Ressalta-se, ainda, manifestação da EJE no sentido de que, embora o indicador seja composto das ações da escola, outras unidades do Tribunal também realizam ações socioambientais, no plano social e da cidadania. Nesse sentido, efetuou a consolidação na planilha de acompanhamento do número de pessoas atingidas pelas ações da ASCOM referentes ao Projeto A Mídia e as Eleições, além de computar o número de participantes nas postagens socioambientais contabilizadas como ações do PLAS no i17. Em relação ao Projeto A Mídia e as Eleições, foi informado o público de 2.331

participantes, e, para as ações socioambientais, foram computados 3.527 participantes. Considerando o objetivo do indicador de medir o número de pessoas beneficiadas em ações sociais desenvolvidas pelo TRE-BA, corrobora-se o entendimento da unidade gestora pela possibilidade de consolidação do número de pessoas atingidas por ações desenvolvidas pelas demais unidades do Tribunal, que não EJE e SGP, com a ressalva de que o mesmo dado não poderá ser contabilizado no resultado de outro indicador estratégico.

Indicador i17AS – Número de ações sociais
███ Unidades: EJE e SGP

139
113	119	105

60

50

70

60

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

80	80	80	80

4		

6						
					69				

80

40

0
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta Geral	Total Realizado (acumulado)

Considerações das Unidades gestoras do indicador:
A COEDE/SGP informou que, em relação às ações promovidas pela SEDAS, a permanência dos servidores em trabalho remoto em prol do distanciamento social, como medida de enfrentamento da pandemia da COVID-19, dificultou o alcance da meta. Ainda, que, devido à pandemia e ao consequente afastamento do trabalho presencial, foram realizadas, dentro do Projeto Menor Cidadão, 2 ações referentes ao indicador i17. Quanto ao desempenho, em relação ao Projeto Menor Cidadão, não obstante os ganhos educacionais e sociais com a vivência dos estudantes na preparação para as Eleições 2020, o exercício das atividades do estágio nos cartórios eleitorais da Capital

constituiu fator complicador para possíveis tentativas de melhoria dos índices do indicador. Já no tocante às ações promovidas pela SEDAS, avaliou o desempenho como insatisfatório, uma vez que a execução das ações previa atividades presenciais, prejudicadas pela pandemia. Para alavancar o resultado do indicador, no que concerne às ações da SEDAS, entende que ao se verificarem condições sanitárias para a execução de atividades presenciais, as ações poderão ser retomadas. Todavia, em relação ao Projeto Menor Cidadão, menciona que o adiamento das eleições para 15 de novembro de 2020 dificultou o alcance de melhores resultados para o indicador, tendo em vista que a unidade responsável pelo acompanhamento do Programa de Estágio (SEREDE) realiza atividades não diretamente relacionadas aos preparativos para o pleito 2020.
A EJE informou que, em razão da pandemia e cancelamento dos eventos alavancadores deste indicador, outras soluções foram pensadas para dar continuidade à promoção das ações sociais. Nesse sentido, foram contabilizadas as postagens feitas em mídias sociais concernentes à cidadania, como campanha contra fake news, campanha mesário voluntário e importância do voto. A unidade informou, ainda, que embora o indicador seja composto pelas ações da escola, outras unidades do Tribunal também realizam ações socioambientais, no plano social e da cidadania. Desta forma, esclareceu que as lives realizadas pela ASCOM, relativas ao plano social, cidadania, valores éticos e responsabilidade ambiental, serão contabilizadas no indicador i17, quando não forem contadas em outro indicador de responsabilidade do setor.

Análise do indicador (SESTAT):
O i17 se propõe a medir o número de ações executadas com foco no plano social, cidadania e valores éticos e responsabilidade ambiental, para aferir se a organização está inserida dentro de um contexto efetivo de responsabilidade social e ambiental. A contribuição da SGP para o resultado do indicador se faz por meio do Projeto Menor Cidadão, que atualmente atende o número fixo de 20 estudantes de escolas públicas, e das ações desenvolvidas pela SEDAS. Já a contribuição da EJE, conforme estabelecido na ficha do indicador, são oriundas dos seguintes projetos: Eleitor do Futuro, Universitário Cidadão, Partiu Mudar, Sextas Culturais, Simpósios e Ciclo de Palestras.
A EJE informou que as ações principais alavancadoras do i17 foram suspensas em razão da pandemia e, em que pese o indicador seja composto das ações da escola, outras unidades do Tribunal também realizam ações socioambientais, no plano social e da cidadania, a exemplo da ASCOM. De acordo com o relatório descritivo apresentado neste trimestre pela unidade, as ações contabilizadas para o indicador foram principalmente as postagens sociais, no total de 54, relativas à campanha contra fake News (23), campanha mesário voluntário (24) e o tema importância do voto (7). Por sua vez, houve a realização de uma ação do projeto #PartiuMudar, o Webnário #PartiuMudar para estagiários da ALBA, uma edição das Sextas Culturais, o Webnário Internacional "Sistemas de Governo: diálogos entre Brasil e Portugal, com 104 participantes, além da realização do Curso Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral.

Cumpre ressaltar que, considerando o objetivo do indicador de medir o número de ações executadas com foco no plano social, cidadania e valores éticos, corrobora-se o entendimento da unidade gestora pela possibilidade de consolidação do número de ações desenvolvidas pelas demais unidades do Tribunal, que não EJE e SGP, com a ressalva de que o mesmo dado não poderá ser contabilizado no resultado de outro indicador estratégico.

Indicador i17AA – Número de ações ambientais
███ Unidade: PLAS

11

8

5

12

2018	2019
Meta	Realizado

12

12

12

12

9

6

3

2020

10

5

0
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade mencionou, como facilitador ao alcance da meta, o ambiente virtual propício à realização de lives. Já quanto a dificuldades enfrentadas, o envolvimento dos servidores com as tarefas atinentes ao pleito eleitoral. Assim, avaliou que, apesar das restrições impostas pela pandemia do novo coronavirus, a meta foi proporcionalmente alcançada. Para alavancar o resultado do indicador, destaca o desenvolvimento de uma cultura com maior respeito aos temas relacionados à sustentabilidade.
Além disso, a unidade informou que, no período, foram realizadas duas lives: a primeira, “DICAS PARA ECONOMIZAR ENERGIA”, conduzida com uma representante da COELBA, promovida em parceria com o Grupo Executivo n.º 5 – sensibilização e capacitação sobre práticas de sustentabilidade; a segunda, “CULTIVO DE HORTAS DOMÉSTICAS”,

exibida com um representante do INCRA, promovida em parceria com o Grupo Executivo n.º 4 – qualidade de vida no ambiente de trabalho. Outro eixo do PLS objeto de ação no período foi o “Água”, referente à instalação de torneiras com temporizador em todos os sanitários do edifício sede. Salientou também a edição da Ordem de Serviço nº 12/2020 – Logística reversa de cartuchos de toner (substituiu a OS n.º 04/2018), publicada no DJE de 22/09/2020.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador tem apresentado desempenho constante ao longo do ano, consistente com a realização de ações ambientais contemplando três eixos, em cada trimestre. A se confirmar essa atuação da unidade gestora, a expectativa é de que a meta anual seja alcançada.

Indicador i18 – Índice de implementação de qualidade de vida no trabalho
Unidade: SGP

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SGP informou que o indicador não pôde ser medido, visto que o plano de projetos e ações do PQVT, objeto do Processo SEI n.º 0056869- 02.2017.6.05.8000, encontrava-se pendente de aprovação pelo Comitê de Gestão de Pessoas.

Análise do indicador (SESTAT):
O PQVT foi instituído mediante IN n.º 5/2019. O Plano Anual de Projetos e Ações servirá de base para medir o indicador. Na III RAE 2019, definiu-se a meta de realizar 60% das ações previstas no referido Plano. Salienta-se, porém, que a não conclusão da elaboração do Plano Anual poderá impactar na capacidade de realização da meta ou mesmo na mensuração do indicador em 2020.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

PQVT (Programa Qualidade de Vida no Trabalho)	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d9. Organização do trabalho humanizado	Ações do PQVT para	

	humanização da organização do trabalho	
d8. Instalações físicas adequadas e seguras em todas as unidades	Ações do PQVT para adequação das instalações	

d7. Condições ergonômicas de trabalho	Ações do PQVT para avaliação da ergometria dos postos de trabalho, prevenção LER/DORT e melhoria	

d6. Aprimoramento das relações socioprofissionais	Ações do PQVT para promover a integração, motivação e cooperação entre os servidores,
tais como coral institucional, e outras	

d5. Saúde do servidor monitorada e melhorada	Ações do PQVT para monitoramento e promoção da saúde, tais como: ginástica laboral, eventos para fomentar hábitos alimentares saudáveis, prevenção de doenças, etc.	

p6.1 - PQVT: Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor (2017.2 a 2023.1)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDES/COEDE/SGP

As duas últimas entregas da iniciativa (Regulamentação do Banco de Instrutores e Talentos e da Instrutoria Interna quanto à definição dos valores para a gratificação por encargo de curso ou concurso e a Implantação da Instrutoria Interna no TRE-BA) mantêm-se sem concluir as atividades que as constituem. Nesse sentido, das atividades a serem desenvolvidas para se efetivar a ‘Implantação da Instrutoria Interna no TRE-BA’, a publicação, no âmbito deste Tribunal, do ‘Edital de Seleção de Instrutores Internos para composição do Banco de Instrutores e de Talentos’, depende dos ajustes a serem realizados pela EFAS. As atividades subsequentes aguardam o resultado da sobredita publicação para serem desenvolvidas. Em relação ao sistema de cadastramento e gerenciamento do banco de instrutores internos do TRE-BA, a Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura (COSINF) revela viabilidade técnica da adaptação do sistema de banco de talentos do TSE para este Tribunal. Resta, contudo, a necessidade de priorização desse trabalho pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC). Para tanto, houve manifestação da EFAS em prol da priorização dessa demanda, tendo em vista a condição estratégica do projeto que acolhe a Instrutoria Interna e sua importância para o reconhecimento e valorização dos servidores.

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

p6.4 - PQVT: Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho - SEI 0054055-80.2018.6.05.8000 (2018.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COMANP/SGA

Entre os meses de julho e agosto de 2020, houve alteração no cronograma de início das atividades de levantamento dos imóveis da capital e do interior, que estavam em atraso. Os levantamentos estavam previstos para ocorrer a partir de outubro de 2020 e devem ser entregues em julho de 2021, contudo verifica-se que essa atividade não foi iniciada na nova data prevista. A capacitação em ergonomia do trabalho foi ministrada em formato online, no período de 17 a 20 de novembro de 2020, para 03 (três) servidores lotados na SEPROB. Salienta-se que a evolução desta iniciativa está atrelada à disponibilização da empresa contratada para efetivar os estudos e avaliação ergonômica das instalações físicas do Tribunal, bem assim as especificações de mobiliário, sistemas e equipamentos ergonomicamente adequados.
Em despacho de 23/11/2020, a gerência informou o agendamento de reunião com a equipe do projeto para redefinição da logística de execução da iniciativa em função do conteúdo abordado no curso e das demais entregas sob responsabilidade da SEPROB. Para tanto, foi apresentada proposta de novo cronograma.

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

p6.5 - PQVT: Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde - SEI nº: 0054696-68.2018.6.05.8000 (2017.2 a 2023.2)
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDAS/COEDE/SGP

O projeto foi encerrado após a entrega de todas as atividades previstas em seu planejamento e, a SEDAS, responsável pela iniciativa, dará continuidade às ações de cuidados com a saúde e bem-estar do servidor como processos concernentes às suas atribuições regimentais. Listam-se, para conhecimento, as entregas finais do projeto: ‘Gerenciamento de Estresse’, ‘Acompanhamento de doenças crônicas “Um toque de Cuidado” e a ‘Implantação do Coral’.

Status: Projeto concluído.

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d8. Condições ergonômicas de trabalho	Técnicas e formas de trabalho eficientes e seguras aplicadas	
	Produtividade otimizada	
d10. Organização do trabalho humanizado	Bem-estar proporcionado	

Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar

um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA
SEI nº: 0097481-74.2020.6.05.8000 (2020.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra Contratado: R$ 5.183.306,56	
Objetivos estratégicos	Entregas do projeto	
Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro
Prestar atendimento de excelência ao público
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	

Reforma do Anexo III	

A obra de reforma do Anexo III foi iniciada em 23/09/2020, com previsão de realização em 7 (sete) meses para a conclusão. Está tramitando no Tribunal, até o momento, pedido do 1º Termo Aditivo, SEI 0140454-44.2020, sem aumento de prazo.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina
SEI nº: 0097482-59.2020.6.05.8000 (2020.2 A 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra (proposta mais vantajosa): R$ 434.139,45	
Objetivos estratégicos	Entregas do projeto	

Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro
Prestar atendimento de excelência ao público
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	

Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	

A obra do Fórum Eleitoral de Jacobina encontra-se em fase de licitação. Foi previsto o prazo de 90 dias para execução da obra. O procedimento licitatório encontra-se em fase de conclusão.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA
SEI nº: 0097479-07.2020.6.05.8000 (2020 A 2022)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra: R$ 464.152,68 (1ª etapa – Reforma dos banheiros)	
Objetivos estratégicos	Entregas do projeto	
Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro
Prestar atendimento de excelência ao público
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	

Reforma do Edifício Sede	

A SEPROB informa que a obra de reforma do Edifício-Sede foi programada para ser executada por etapas. Em 2018, foi realizada a primeira etapa da reforma, compreendendo Auditório e recuperação dos reservatórios superior e inferior. Em 2019, foi concluída a execução da segunda etapa, que abrangeu a reforma de 07 (sete) banheiros, além da construção de 03 (três) banheiros para portadores de necessidades especiais (PNE). Continuando com a programação, será realizada a terceira etapa, com a reforma dos banheiros do prédio principal, dos blocos 1 e 4, da copa e dos banheiros da sala de sessões.
A licitação está em processo de execução e ainda não teve seu término. A previsão será de 90 dias para a execução. A gerente informa que, neste momento, não tem como elaborar cronograma de execução com prazos, visto que os prazos serão definidos após conclusão da licitação.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista
SEI nº: 0136019-27.2020.6.05.8000 (2020.1 A 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra: R$ 510.873,98	
Objetivos estratégicos	Entregas do projeto	
Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro
Prestar atendimento de excelência ao público
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	

Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista	

O prazo para finalização dos serviços de obra de reforma do Fórum de Vitória da Conquista ficou definido para 17/09/2020, após a assinatura do terceiro termo aditivo. A gerente informa que a empresa terminou a obra no prazo. Foram realizadas vistorias para o recebimento provisório e enviado Termo com a lista de pendências para serem corrigidas, em 09/10/2020, com prazo de 20 dias para correção. A empresa contratada já informou à unidade responsável que os serviços já foram executados, com exceção da troca do

material da cumeeira, que o fornecedor atrasou alegando o advento da pandemia. A gerente ressalta que a contratada solicitou prazo para a entrega deste item, o qual está sendo analisado pela fiscalização.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 005/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro
SEI nº: 136020-12.2020.6.05.8000 (2020.1 A 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra Contratado: R$ 422.798,68 (sem aditivos)	
Objetivos estratégicos	Entregas do projeto	
Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro
Prestar atendimento de excelência ao público
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	
Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro	

A unidade não apresentou o RAP para realização do monitoramento, visto que a obra já estava em processo de conclusão. A obra de reforma do Fórum de Porto Seguro foi iniciada em 14/02/2020 e recebida provisoriamente, com a correção de todos os serviços e, para o recebimento definitivo, há pendências apenas de documentação, as quais estão sendo diligenciadas pela empresa contratada.
Status: Projeto concluído.

	PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA DE GESTÃO DE PESSOAS

Indicador i19 – Taxa de satisfação e motivação do servidor
███ Unidade: SGP

Ciclo 2016 - 2021

75,0%

50,0%

66,47%

47,86%

2017	2020
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:

Foi realizada pesquisa de clima organizacional em junho do presente ano, cujo resultado equivale à taxa de satisfação e motivação do servidor, que alcançou o percentual de 66,47%. Este resultado corresponde ao alcance de 88,63% da meta prevista para o final do ciclo.

A SGP pontuou que, para uma pesquisa de clima alcançar o nível de satisfação de uma meta estabelecida, faz-se necessário que os resultados das pesquisas anteriores tenham como produto um plano de ação efetivo, em resposta às demandas dos participantes que possam, de fato, ser implementadas. Ressaltou que é recomendável ampla divulgação destas ações, nascidas da análise dos resultados obtidos. Mencionou, ainda, que talvez fosse interessante avaliar a meta.

Esclareceu que a pesquisa de clima é uma ferramenta de gestão que envolve pessoas e está diretamente relacionada com a motivação e satisfação, demandando, assim, tempo para análise de resultado, definição e aprovação de um plano de ação (atividades que envolvem várias unidades da organização), execução das ações propostas e verificação do resultado deste plano. Destacou ser necessário que todas as etapas desta ferramenta sejam cumpridas e divulgadas para o corpo funcional. Dessa forma, entende que seria possível construir uma solidez na pesquisa com credibilidade e representatividade. Salientou que a realização de um plano de ação no serviço público é mais demorado, porque devem ser, em regra, observados trâmites legais e normativos.

Análise do indicador (SESTAT):
Em junho deste ano, foi realizada pesquisa de clima organizacional, cujo resultado equivale à taxa de satisfação e motivação do servidor, que alcançou o percentual de 66,47%. Este resultado corresponde ao alcance de 88,63% da meta prevista para o final do ciclo.

Indicador i20 – Taxa de governança em gestão de pessoas
███ Unidade: SGP

83,33%

65,63%

68%

44,80%

80%

50%

65%

40%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

83,3%

90%

90%

80%

40%

0%
1º Trim

2º Trim Meta

3º Trim Realizado

4º Trim

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não houve manifestação da unidade.

Análise do indicador (SESTAT):
Não houve medição no trimestre, uma vez que o resultado do indicador é apurado semestralmente. Salienta-se que, no acompanhamento realizado no segundo trimestre, a unidade mencionou entender que o indicador necessita ser revisado de modo a guardar maior correlação com as atualizações efetuadas anualmente pelo TCU em relação à Governança em Gestão de Pessoas.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p1. MELHORES PRÁTICAS (2019.1 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – SESTAT/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d14. Recompensas e premiações ativas	Sistema de premiação por projetos inovadores	

O encerramento da iniciativa depende da conclusão de duas entregas: Realização de Pesquisa com as unidades e Preparação da interface do Banco Virtual, que serão desenvolvidas, respectivamente, pela STI e ASCOM. Nesse sentido, a equipe do projeto revela que formalizou requerimento para

que as preditas atividades fossem realizadas. O pedido para elaborar o formulário de apresentação das boas práticas pelo servidor interessado está na fila de espera da STI, enquanto a página que abrigará o Banco de Boas Práticas está em construção pela ASCOM. Dessa forma, não há previsão para a entrega dos resultados da iniciativa.

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

p7 – Governança em Gestão de Pessoas (2016.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SGP/DG	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d10. Política de Gestão de Pessoas institucionalizada	Política de Gestão de Pessoas institucionalizada	
d12. Evolução nas práticas de governança em Gestão de Pessoas	Plano de intervenções para evolução da maturidade da
governança em Gestão de Pessoas desenvolvido e implementado	
d14. Recompensas e premiações ativas	Programa de recompensas e premiações	

O encerramento do projeto estava previsto para o 2º semestre de 2021, no entanto com a revisão e instituição através da IN nº 5 de 16/7/2020 dos planos táticos e operacionais que compõem o Plano Estratégico Setorial (PES) da SGP, o atual gestor da iniciativa, entende que a divulgação desses planos, realizada pela ASCOM, em 13/10/2020, finaliza a iniciativa. A segunda e última entrega deste projeto refere-se ao monitoramento dos aludidos planos, iniciados, conforme registro nos relatórios de acompanhamento em janeiro de 2019 e que deveriam ocorrer quadrimestralmente. O entendimento da SEGOVE é de que o monitoramento, após instituído, passa a ser ação contínua da unidade responsável pelos mesmos, não cabendo o acompanhamento e controle desta atividade pela Seção de Governança e Gerenciamento de Projetos. Importa sinalizar que o monitoramento dos planos táticos e operacionais devem compor a rotina da SGP.

Status: Projeto concluído.

p10. Dimensionamento da Força de Trabalho	(2018.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDES/COEDE/SGP	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d17. Força de trabalho estrategicamente distribuída	Competências e habilidade requeridas por postos de trabalho	
	Conhecimento do quantitativo e
perfil ideal para cada setor do Tribunal	
	Critérios técnicos e objetivo para lotações e capacitação da força de	

	trabalho	

Concluídas, em 2020, as etapas de coletas qualitativas e quantitativas nas unidades deste Regional, sob a orientação do TSE e UnB, o TRE-BA, implantou, como piloto, o Sistema DFT em unidades da SGP (EFAS, SEREDE, ASBEN, SEDES, SEJUPE, SEDIR e SEAPREV). O resultado
obtido, a partir da inserção de dados de 2018 e 2019, não refletiu a realidade das atividades desenvolvidas nas unidades contempladas no projeto piloto. Possivelmente, em razão do modelo do DFT requerer informações atuais e não de anos anteriores. Outrossim, pontua-se que muitas entregas das unidades da SGP não foram contempladas, por não refletir os processos do TSE. Cabe destacar que a implantação piloto do Sistema DFT, teve como objetivo conhecer a metodologia e validar o sistema.
Status: Andamento normal, conforme planejado.

	ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Indicador i21 – Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional
███ Unidade: COPEG/SEPLANE

100%	100%

66,67%

100%

100%

100%

2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

	3		

3

2

1

0

Meta

4º Trim Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A unidade salientou que a meta 2020 corresponde à conclusão do "p4. Desdobramento da Estratégia" em 3 unidades do TRE-BA, quais sejam: SGA, cujo desdobramento será revisado para contemplar a extinta SGS, SPL e SOF. Ainda, que no terceiro trimestre, com o retorno das atividades presenciais, foram realizadas as oficinas da SGA, no dia 17/09/2020, e da SPL, no dia 30/09/2020. Além disso, com relação à SGA, após a oficina, consolidou-se o painel de contribuição, com ajustes necessários, e iniciou-se a elaboração da proposta de metas e iniciativas setoriais. Já no tocante à SOF, o projeto foi iniciado com aplicação de questionário online aos seus servidores e realização de entrevistas online com os gestores, seguido da construção da proposta de painel de contribuição (com objetivos e indicadores setoriais da SOF) e das demais atividades preparatórias para a oficina, prevista para 07/10/2020.
Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade mencionou que o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 08/09/2020 (Portaria nº 277/2020), possibilitou que as oficinas presenciais fossem retomadas, tendo sido realizadas as da SGA e da SPL, em 17 e 30/09/2020 respectivamente, e marcada a da SOF para 07/10/2020. Avaliou, então, que com a regularização do andamento normal do projeto, será garantida a conclusão dos 3 desdobramentos em 2020 e o consequente alcance da meta estratégica anual.

Análise do indicador (SESTAT):
Observa-se que, até o final do terceiro trimestre, não havia sido concluído o desdobramento da estratégia em nenhuma das três unidades selecionadas para 2020. A SEPLANE informou que a realização das três oficinais presenciais previstas para o exercício possibilitou a regularização do andamento normal do projeto, sendo que a meta anual deverá ser atingida.

Indicador i22 – Número de ações de gestão de riscos
███ Unidade: COPEG/SEGEPRO
18

4

4

4

2

4

2017	2018	2019

Meta	Realizado

2020

2

2

1

2

4

2

2

4

2

0
1º Trim

2º Trim	3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade pontuou que a meta anual foi alcançada no segundo trimestre. Não obstante, foram realizadas, no 3º trimestre, duas ações de capacitação visando à disseminação da Gestão de Riscos no Tribunal. Em agosto, foi oferecida a palestra online "Conversando sobre Gestão de Riscos", apresentada ao vivo e disponibilizada em gravação. No mês de setembro, houve capacitação em COSO ERM – Gerenciamento de Riscos – Estrutura Integrada, na modalidade EAD, com carga horária de 12h.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um ótimo desempenho, tendo atingido 200% da meta até o terceiro trimestre de 2020.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p1. MELHORES PRÁTICAS – SEI Nº 0051178- 36.2019.6.05.8000 (2019.1 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – SESTAT/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d1. Boas práticas de gestão identificadas, catalogadas e compartilhadas	Banco de dados e rotina para identificação, catalogação e compartilhamento de boas práticas de gestão	

d2. Adoção de práticas de gestão inovadoras	Implantação de projetos inovadores	
	Incentivo à adoção de práticas inovadoras	

Ressalta-se que este projeto contribui também para o objetivo estratégico “Promover a melhoria da governança em gestão de pessoas”. Por isso, seu andamento e informações adicionais encontram-se no mencionado objetivo.

Status: Com atrasos, não considerados críticos.

p4. Desdobramento da Estratégia (2016.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPLANE/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d3. Contribuição das unidades à estratégia mapeadas e monitoradas	Painéis de contribuição das
Secretarias, Coordenadorias e Zonas Eleitorais.	

Verifica-se o cumprimento do cronograma apresentado, pela equipe do projeto, como plano de resposta frente aos impactos gerados pela pandemia da COVID-19 e, adequado, a partir da 2ª etapa do desdobramento da estratégia institucional na SGA, SPL e SOF. Nesse sentido, constata-se que essa etapa do desdobramento da estratégia, concernente à consolidação de objetivos de contribuição e dos seus respectivos indicadores foi encerrada nas três secretarias cuja estratégia institucional vem sendo desdobrada em 2020. O desdobramento na SGA já alcançou a fase de aprovação do Painel de Contribuição pela Diretoria e Presidência do Tribunal e, atualmente, na 5ª etapa do desdobramento, tem o seu Plano Estratégico Setorial (PES) sendo elaborado. A SPL e SOF, enfrentam um pequeno atraso no desdobramento da estratégia e estão na fase de elaboração das metas e iniciativas setoriais. Ressalta-se que resta apenas a instituição formal do Plano Estratégico da COAUD para a consecução do desdobramento institucional nessa unidade.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

Indicador i23	–	Taxa de	adequação	ao	Plano Anual	de Contratações (PLANCONT)
███ Unidade: SGA

50,45%

52,35%

52,22%

55,07%

65%

70%

75%

80%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

	85%	85%	85%	85%	

46,15%

23,08%

56,52%

90%

60%

30%

0%
1º Trim

2º Trim Meta

3º Trim Realizado

4º Trim

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informou que o número de processos deflagrados em atraso e a quantidade de desistências dificultou o alcance da meta. Quanto ao desempenho do indicador, avaliou que, diante da pequena amostra de processos, poderia ter facilmente atingido a meta. Em relação ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, mencionou uma maior cobrança da Administração, às unidades solicitantes, a fim de efetivamente observarem o que foi planejado.
A COMAP voltou a registrar que novas contratações foram incluídas no PLANCONT 2020, muitas das quais, inclusive, já foram concluídas, o que demonstra a alta capacidade do Tribunal em contratar.

Análise do indicador (SESTAT):
O desempenho do indicador requer atenção. Salienta-se que tramita o expediente SEI n.º 0049094-28.2020.6.05.8000 com solicitação da substituição do i23 por outro indicador com parâmetros mais apropriados à análise da efetividade do PLANCONT.

Indicador	i25	–	Aderência	da	execução	ao	planejamento orçamentário
███ Unidade: SOF

84,02%

69,95%
78%

72,56%

77,18%

79%

80%

83%

2016	2017	2018	2019
Meta	Realizado

80%

40%

0%

2020
82%	82%	82%	82%

72,62%		
71,55%		81,48%				
									
1º Trim		2º Trim	3º Trim	4º Trim Meta		Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Como facilitador: A disponibilização dos créditos orçamentários consignados na LOA 2020 no 1º mês do exercício financeiro, considerado o principal fator na alavancagem do índice de aderência da execução ao planejamento orçamentário, viabilizando a execução das despesas conforme o planejamento, referente aos contratos contínuos vigentes, e a execução das despesas estimadas anuais até o final do ano, impulsionando o indicador em pauta. Contribuíram também a continuidade da execução dos contratos, o retorno presencial em setembro de parte dos servidores e colaboradores, a contratação de cursos EAD e a retomada de atividades direcionadas à realização das Eleições em novembro.
As licitações que lograram êxito, permitindo a execução das despesas programadas, e a tramitação célere de processos de aquisição e de contratação de serviços, também foram facilitadores na meta atingida no 3º trimestre.
Como dificuldades: O advento da pandemia da Covid-19, que resultou na instituição do trabalho remoto para os servidores e magistrados, levando à diminuição da demanda por determinados serviços utilizados pelo Órgão, à redução de deslocamentos, ao cancelamento de cursos e treinamentos presenciais, dentre outros, refletindo na redução dos gastos do Tribunal.
No que se refere ao comportamento das despesas, do 1º para o 3º trimestre, apurou-se contribuição negativa no resultado atual obtido, quanto a despesas cuja execução ultrapassou o valor planejado, de tal forma que levou à perda da aderência, tais como: Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, de 95,46% para 84,63%, com execução 15,37% acima do planejado; Diárias para Membros, com índice de 0%, devido à execução 191,28% acima do planejado; Locação de veículos, com índice de 0%, tendo em vista não haver valor planejado para esta despesa; Manutenção e Legalização de Veículos, de 96,88% para 62%, com execução 38% acima do planejado; Materiais de Consumo Médicos e Odontológicos, com índice de 0% de aderência, devido à execução 196,27% acima do planejado; Outros Materiais Permanentes e Equipamentos, de 4,77% para 0% de aderência, com execução 1.704,77% acima do planejado, devido ao recebimento de créditos adicionais em Investimento.

Ainda, as dificuldades para o alcance da meta que foram verificadas em exercícios anteriores geralmente estão ligadas aos remanejamentos de créditos efetuados entre as despesas durante o exercício, visando à suplementação de despesas com previsão insuficiente ou ao custeio de despesas não previstas, posto que ao remanejar as dotações entre Planos Internos ocorre a perda e a diminuição do índice de aderência da execução ao planejamento.
Ademais, a inexecução da despesa, a demora na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços, e licitações fracassadas também são fatores que dificultam o atingimento da meta anual.
Na autoavaliação do desempenho: Diante da situação adversa enfrentada, considerando a pandemia e o isolamento social, que levaram à redução da execução orçamentária, bem como as despesas cuja execução ultrapassou o valor planejado - levando à perda de aderência, pode-se avaliar o desempenho do indicador como sendo ótimo, considerando o alcance do percentual de 81,48%, representando o atingimento de 99,37% da meta de 82% estabelecida para este exercício.
Observa-se que o índice de aderência da execução ao planejamento depende da execução orçamentária “de qualidade”, ou seja, de acordo com o valor planejado. Porém a alavancagem do indicador depende também do incremento da execução. Em comparação ao 3º trimestre de 2019, quando o índice de aderência obtido importou em 83,94%, o resultado de 81,48% atingido no 3º trimestre de 2020 mostra-se compatível ao exercício anterior. podendo sofrer ainda alterações negativas até o final deste exercício como reflexo da situação vivenciada.
Para alavancar os resultados: Faz-se necessário que os fatores que contribuem positivamente continuem ocorrendo e ganhem força, como, por exemplo, as licitações lograrem êxito, as contratações se efetivarem mais rapidamente, e haver tramitação mais célere dos processos nas diversas Unidades do Tribunal e, principalmente, que a execução seja efetuada em observância ao planejamento, sem remanejamentos entre despesas.
Além disso, para melhorar o resultado, os fatores que influenciam negativamente no atingimento da meta devem diminuir, principalmente em relação ao montante de remanejamentos de dotações entre os Planos Internos; à inexecução da despesa; à previsão insuficiente dos gastos que leva à solicitação de créditos adicionais e perda de aderência; assim como a demora na tramitação de alguns processos de aquisição de bens e serviços, e as licitações fracassadas, pois são fatores que atrasam e/ou distorcem a execução das despesas e dificultam o atingimento da meta anual definida.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador apresenta um bom resultado para o terceiro trimestre, próximo de atingir sua meta anual.

Indicador i30 – Taxa de execução financeira
███ Unidade: SOF

91,26%

92,21%

87,61%

96%

97%

93%

2017	2018	2019
Meta	Realizado

94%

94%

94%

94%

60,63%

44,55%

19,72%

2020

90%

60%

30%

0%
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade destacou que a pandemia por conta do coronavírus impactou sobremaneira as atividades do Tribunal, prejudicando a execução financeira de alguns projetos com valores expressivos, bem assim comprometendo a execução do cronograma físico financeiro das obras. Ressaltou, também, que até o 3º trimestre foram realizadas duas depurações de Restos a Pagar, enquanto em anos anteriores teria sido concluída a terceira depuração do ano. Registrou, por fim, que as despesas dos contratos contínuos relativas ao último quadrimestre do exercício ainda não estão computadas no percentual sob análise.

Análise do indicador (SESTAT):
O indicador requer atenção quanto ao seu desempenho, uma vez que não atingiu os 75% da meta anual prevista, neste terceiro trimestre.

Indicador i32 – Taxa de Alcance das metas do PLS 2018- 2021
███ Unidade: PLAS

50%

75%

2019
Meta	Realizado
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade não apresentou considerações.

Análise do indicador (SESTAT):
Indicador medido anualmente em janeiro do ano subsequente.

	Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p16. Política de Controle de Estoque (2020.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COMAP/SGA/DG	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d26. Compras de materiais de consumo racionalizadas	Política de controle de estoque definida	

Deliberada na RAE de setembro de 2020, a prorrogação do encerramento da iniciativa para 2021.2. A equipe do projeto está revisando o PGP apresentado.

Status: Andamento normal, conforme planejado.

p18. SISTEMA GEORFI (2019.2 a 2020.2)*	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d29. Planejamento orçamentário, monitoramento da movimentação do crédito e
controle da execução orçamentária e financeira	Sistema de gestão orçamentária e
financeira	

Trata-se de um software que está sendo desenvolvido por empresa contratada para este fim. A Metodologia de Gerenciamento de Projetos do TRE-BA não se aplica aos projetos de desenvolvimento de software, que se fundamentam na Metodologia Ágil de Desenvolvimento de Software (MADS), nos termos do art. 1º, §1º, da Portaria n.º 80, de 29 de junho de 2018, atualizada pela Portaria da DG nº 245, de 20 de setembro de 2019 e prevê que cabe à Secretaria de Tecnologia da Informação a realização do monitoramento dos referidos projetos. Nesse sentido, a SEGOVE deixa de acompanhar bimestralmente a iniciativa e aguarda a sua finalização para analisar o termo de encerramento e publicar as lições aprendidas.

*O Projeto Sistema GEORFI que não consta do Farol do Tempo (pág. 08), vez que não será mais monitorado pela SEGOVE.

p19. PROQUALI - SEI nº: 0050855-31.2019.6.05.8000 (2019.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Objetivo estratégico	Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	d30. Plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano orçamentário	Modelo de plano operacional estabelecido	

O PGP ainda não foi apresentado à SEGOVE. Deliberado em RAE que a apresentação do PGP seria até 31/08/2020.
Status: Problemas, necessário ajustar o curso de ação imediatamente.

	APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

Indicador i27 – Evolução do índice de governança de TIC doTRE- BA
███ Unidade: CGovTIC

0,76

0,80

0,71

0,90

0,46
0,38

2017	2018	2019
Meta	Realizado

2020

0,85

0,80

0,80

0,40

0,00
3º Trim Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O CGovTIC pontuou que, este ano, o Tribunal priorizou recursos materiais e humanos para prover soluções de contorno de forma emergencial para as dificuldades causadas direta ou indiretamente pela pandemia, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia. Ressaltou que, ainda assim, conseguiu preservar a mesma pontuação alcançada em 2019, por manter seus processos de trabalho atualizados. Salientou, ainda, que o primeiro comunicado oficial do CNJ sobre a aplicação do questionário deste ano foi enviado por e-mail, em 07/08, quando se informou que o questionário seria disponibilizado na primeira semana de setembro, que não haveria mudanças substanciais no formulário e que, em função da crise da Covid-19, os órgãos submetidos àquele Conselho deveriam preparar as equipes respondentes.
O Comitê destacou consulta realizada pela COPEG ao CNJ, por e-mail, em 04/09 (doc. nº 1258240), por meio da qual foram ponderados aspectos relevantes sobre o questionário de governança de TIC, a saber: a) perda de pontos na Dimensão 7 (em relação ao total de usuários de TIC), tendo em vista o significativo aumento de advogados cadastrados no sistema após a implantação do PJe no 1º Grau, levando-se em conta que o suporte ao sistema é concentrado no TSE e apenas um pequeno aspecto relacionado ao suporte negocial e operacional é realizado pelo TRE-BA; b) emprego de esforços pelo Tribunal para o aperfeiçoamento do desempenho da governança de TIC (conforme resultados das últimas avaliações realizadas pelo CNJ), evoluindo nas demais dimensões, contudo sem conseguir aumentar sua pontuação total (ou até mesmo diminuindo), em razão da pontuação obtida na Dimensão 7; c) exigência de cumprimento de requisitos pelo TRE-BA que dependem apenas do desempenho do TSE, a exemplo de aspectos contidos na "Dimensão 5 - Dos Sistemas, Integração e Nivelamento", em virtude da padronização dos sistemas no âmbito da Justiça Eleitoral.

Análise do indicador (SESTAT):
Média do resultado iGovTIC-JUD por dimensão - Exercícios: 2016 / 2017 / 2018 / 2019 / 2020

Fonte: Painel CNJ do

Dimensão 1: Das Políticas e Planejamento
Dimensão 2: Das Estruturas, Macroprocessos e Processos
Dimensão 3: Das Competências, Desenvolvimento e Desempenho das Pessoas
Dimensão 4: Dos Riscos, Monitoramento e Auditoria – Controle de Gestão
Dimensão 5: Dos Sistemas, Integração e Nivelamento
Dimensão 6: Dos Serviços de Infraestrutura
Dimensão 7: Dados Gerais (Detalhamento)

■ Baixo (0,00-0,39)	■ Aprimorado (0,70-0,89)
■ Satisfatório (0,40-0,69)	■ Excelência (0,90-1,00)

Da análise do gráfico evolutivo dos resultados alcançados pelo TRE-BA no iGovTIC-JUD, observa-se que, nos últimos três exercícios, o Tribunal vem alcançando o desempenho aprimorado ou superior em seis das sete dimensões avaliadas.
No que se refere ao desempenho de 2020, destaca-se a melhoria na avaliação da Dimensão 4- Dos Riscos, Monitoramento e Auditoria – Controle de Gestão e da Dimensão 5 - Dos Sistemas, Integração e Nivelamento, com acréscimo de 10,5% no valor da pontuação alcançada em 2019 para ambas as dimensões. Já o resultado obtido na Dimensão 2 - Das Estruturas, Macroprocessos e Processos teve um decréscimo de 5% em relação à pontuação de 2019, no que concerne aos itens que avaliam se a coordenação do Macroprocesso de Governança e de Gestão de TIC e a coordenação do Macroprocesso de Serviços são executadas por servidores do quadro permanente de TIC do órgão e em regime de dedicação prioritária a essa atividade estratégica.
Salienta-se que, até 2019, a Dimensão 7 - Dados Gerais (Detalhamento) se encontrava no nível satisfatório, mas sem tendência definida. Entretanto, em 2020, esta obteve o menor desempenho da série histórica, ficando classificada como de baixo desempenho pela primeira vez. Registre-se que a perda de pontos na Dimensão 7 está relacionada ao quantitativo mínimo calculado para a força de trabalho de TIC, cujo resultado é influenciado, dentre outros, pelo total de usuários de TIC, notadamente os usuários externos (advogados cadastrados no PJe), nos termos do anexo da Resolução CNJ nº 211/2015.

Indicador i28 – Número de normas de segurança da informação instituídas
███ Unidade: CSI

7

3

3

1
1

2

1

2

2016	2017	2018	2019
	Meta		Realizado

2020

	1

0		1

0		1

0		1		

1

0
1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A Comissão informou que se encontra em tramitação o SEI nº 0136711- 26.2020.6.05-8000, por meio do qual foi encaminhada à Administração a NSI-011 – Proteção contra Códigos Maliciosos. Assim, avalia que a partir da publicação da NSI-011 a meta será atingida em sua totalidade. Visando a alavancar o resultado do indicador, sugere a aceitação de iniciativas associadas à revisão de Normas de Segurança da Informação já em vigor, bem como de Resoluções Administrativas que versem sobre matéria afeta à Segurança da Informação, ou quaisquer normativos revisados por iniciativa da Comissão.

Análise do indicador (SESTAT):
Tendo em vista que a meta é a instituição de 1 norma, entende-se que a avaliação parcial não se aplica neste caso. Em consulta ao andamento do processo que trata da instituição da NSI-011, em 18/11/2020, verificou-se que se encontra na Assessoria Jurídico-Administrativa para análise da minuta da respectiva norma, bem como das manifestações de unidades da STI quanto à viabilidade de implementação, ainda neste exercício, do referido normativo e de suas possíveis implicações nos processos de trabalho da área de suporte tecnológico do Tribunal. Deste modo, considerando a proximidade do final do exercício, portanto, a possibilidade de que a instituição da NSI-011 não seja ultimada em 2020, classifica-se a situação do indicador como crítica.
Por fim, no que se refere às medidas sugeridas pela CSI para alavancar o resultado do indicador, quais sejam, aceitação de iniciativas associadas à revisão de Normas de Segurança da Informação já em vigor; de Resoluções

Administrativas que versem sobre matéria afeta à Segurança da Informação; ou, de quaisquer normativos revisados por iniciativa da Comissão, verifica-se que estas ações são compatíveis com as atualmente estabelecidas para sua medição, uma vez que a ficha do indicador estabelece que sejam computados também outros normativos, além das NSI´s, editadas pelo Tribunal referentes ao tema Seguranças da Informação, e, ainda, que as prioridades das normas a serem instituídas sejam definidas pelo CGovTIC.
Em 23/11/2020, a unidade acenou que deverão ser instituídas 2 (duas) NSIs até o final do exercício.

Indicador i29 – Taxa de cumprimento das metas do PETI
███ Unidade: STI

62,5%

60,0%

89,0%

50,0%

2018	2019
Meta	Realizado

90%

2020

70%

70%

70%

70%

44%

20%

10%

60%

30%

0%
1º Trim

2º Trim Meta

3º Trim Realizado

4º Trim

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Como dificuldades: A STI ressaltou que tem empregado todos os esforços para, mesmo em situação de pandemia e providências inerentes ao ano eleitoral, continuar a melhorar seus indicadores contidos no PETIC. Ainda, que o Caderno de Indicadores e de Metas de Medição do PETIC foi revisado criteriosamente pelo CGesTIC com o apoio da COPEG/SESTAT, homologado pelo Comitê de Governança e aprovado pela Presidência do

Tribunal, conforme SEI nº 0054244-58.2018.6.05.8000. Nesse sentido, destacou como um dos aspectos relevantes definidos na revisão em comento a divisão do indicador de aferição orçamentária em indicador de execução orçamentária (i2) e indicador de aderência orçamentária (i3), passando o Caderno a contar com 11 indicadores no total. Ademais, pontuou que ficou estabelecida a suspensão temporária de dois indicadores, o “i8 – Índice de aderência ao MNI (Sistemas Administrativos e Judiciais)” e “i10 – Índices de serviços de TIC implementados com requisitos de segurança da informação estabelecidos”, os quais, portanto, não entraram no cômputo do i29.
Informou, ademais, que dentre os indicadores previstos no i29-Taxa de cumprimento das metas do PETI, foi possível mensurar oito no 3º trimestre:
i1-Taxa de disponibilidade dos serviços críticos e essenciais de TIC
i2-Taxa de execução orçamentária dos gastos em TIC
i3-Taxa de aderência orçamentária dos gastos em TIC
i4-Número de processos críticos de TIC com riscos geridos
i6-Quantidade de padrões tecnológicos executados em conformidade
i7-Evolução do índice de Governança de TIC
i9-Taxa de aderência do plano de contratações de TIC
i11-Taxa de execução do plano anual de capacitação de pessoal da TIC
Dentre eles, quatro não atingiram ainda a meta estabelecida para os respectivos indicadores, no caso, i2, i7, i9, i11, e outros quatro alcançaram a meta estipulada, quais sejam, i1, i3, i4, i6. Já o “I5 - Grau de satisfação com os serviços de TIC” não pôde ser medido tendo em vista que a pesquisa para aferir o mencionado indicador é realizada no último trimestre do ano.
Na autoavaliação do desempenho: A unidade ponderou que, embora a meta proposta para o exercício de 2020 não se tenha sido atingida, foi observada uma evolução de desempenho para o indicador em comparação com os dados obtidos nos 1º e 2º trimestres.
No que tange aos indicadores que não atingiram as respectivas metas, mencionou que, em relação ao i7 – Evolução do índice de Governança de TIC, não há como negar que a prioridade imposta às áreas para adaptação ao cenário restritivo da pandemia acabou por dificultar ações para alavancar o referido índice; e quanto ao i9 – Taxa de aderência do plano de contratações de TIC, pontuou que a desistência da aquisição de Licença de Software (Vídeo Scribe), devido à impossibilidade de aplicar o uso da ferramenta esse ano, por indisponibilidade de servidores, considerando a grande demanda e o quadro reduzido, o que afetou negativamente o indicador.
Para alavancar o resultado: Salientou que a revisão do Caderno de Indicadores do PETIC contribuiu para que se possa mensurar os indicadores de forma mais efetiva, agregando maior valor ao desempenho do i29 Taxa de cumprimento das metas do PETI. Nesse diapasão, os indicadores i2 – Taxa de execução orçamentária dos gastos em TIC, i5 - Grau de satisfação com os serviços de TIC e i11 – Taxa de execução do plano anual de capacitação de pessoal da TIC, estão sendo trabalhados pelas áreas competentes para seu aperfeiçoamento para o próximo trimestre. Além disso, o CGesTIC irá adotar medidas para avaliar a reintegração dos indicadores suspensos temporariamente, o “i8 – Índice de aderência ao MNI (Sistemas

Administrativos e Judiciais)” e o “i10 – Índices de serviços de TIC implementados com requisitos de segurança da informação estabelecidos”.

Análise do indicador (SESTAT):
Considerando que quatro dentre nove indicadores do PETIC alcançaram as respectivas metas, o resultado do i29 ao final do terceiro trimestre corresponde a 44,4%. Este resultado representa o alcance de 63,48% da meta anual, logo, de acordo com a classificação estabelecida no Quadro 1 (fl. 9), o desempenho do indicador requer atenção.
Em relação aos indicadores do PETIC que não atingiram a meta no período, a unidade esclareceu o seguinte:
i2-Taxa de Execução Orçamentária dos Gastos em TIC: O indicador obteve, no terceiro trimestre de 2020, o percentual de 61,43% de execução orçamentária, enquanto a meta anual corresponde a 81%;
i7-Evolução do índice de Governança de TIC: Índice alcançou o resultado de 0,80 que corresponde ao nível aprimorado, na última avaliação do questionário de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do CNJ (iGovTic-JUD 2020), sendo a meta de 2020 igual a 0,85;
i9-Taxa de Aderência do Plano de Contratações de TIC: das quatro contratações que estavam planejadas inicialmente para a TI, houve 1 desistência, 1 conclusão e 2 estavam em tramitação. Após a 1ª revisão efetuada, foram incluídas duas novas contratações de TIC, sendo que uma foi concluída e a outra se encontrava em fase de recebimento de bens. O resultado apurado correspondeu a 60% (3/5), sendo a meta estipulada em 70%; e,
i11-Taxa de Execução do Plano Anual de Capacitação de Pessoal da TIC: O resultado apurado foi de 32,54% e a meta corresponde a 75%.
Salienta-se que três indicadores do PETIC já apresentam seu resultado anual, sendo que dois deles atingiram a meta, quais sejam, i4-Número de processos críticos de TIC com riscos geridos e i6-Quantidade de padrões tecnológicos executados em conformidade, e um não alcançou a meta, o i7-Evolução do índice de Governança de TIC.
Por fim, considerando-se nove indicadores do PETIC aptos para medição em 2020, faz-se necessário que ao menos sete deles atinjam a meta estabelecida em 2020 para que o i29 tenha sucesso, ou seja, que cinco dentre os seis indicadores remanescentes para apuração do resultado ao final do exercício atendam as respectivas metas.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

STI/001/2020 Residência em TI
(abril/2020 a julho/2021)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG	
Entregas do projeto	

Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.	

Ressalta-se que, por este projeto contribuir também para o objetivo estratégico “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais”, o andamento e informações adicionais relativos ao projeto encontra-se no objetivo estratégico sobredito.
Status: Com atrasos, não considerados críticos.

CONCLUSÃO

Conforme demonstrado nas análises pormenorizadas dos objetivos estratégicos, seus indicadores e projetos associados, houve importante evolução do desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no 3º trimestre de 2020, em comparação com o trimestre anterior, tendo em vista os percentuais de objetivos concretizados (de 20% para 47%); de indicadores com desempenho satisfatório (de 30% para 40%); e de projetos com andamento normal, conforme planejado (de 53% para 62%).

Vale ressaltar que os resultados devem ser analisados sob a realidade imposta pela pandemia de COVID-19, que exigiu alterações significativas no planejamento inicial e nas ações das unidades gestoras de indicadores e de projetos, com vistas ao cumprimento das metas.

Nesse sentido, passado o período inicial de adaptação, facilmente perceptível ao final do 2º trimestre, avanços significativos podem ser notados nas performances mais atuais dos objetivos estratégicos “Assegurar a garantia dos direitos de cidadania”, “Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa” e “Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis”.

Além disso, vale repisar as dificuldades para medição dos indicadores jurisdicionais, especialmente no 1º grau, o que resultou na criação de Grupo de Trabalho com vistas à definição de procedimentos e de ferramenta para possibilitar a extração de dados estatísticos corretos e fidedignos da prestação jurisdicional em ambos os graus de jurisdição, notadamente para aferir resultados dos indicadores estratégicos do Tribunal e para encaminhamento de informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vem apresentando constante evolução ao longo do ciclo 2016-2021, o que reafirma seu comprometimento em atender a missão institucional de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, bem assim para alcançar sua visão de futuro: “Ser reconhecido como uma instituição pública independente e imparcial, referência na prestação de serviços e na conscientização para a cidadania”.