Relatório de Gestão Estratégica
RESULTADOS DO 1º TRIMESTRE 2021

Salvador-BA
12 de julho de 2021

Sumário
CONSIDERAÇÕES INICIAIS	3
ESTRATÉGIA DO TRE-BA	3
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	4
STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 3° TRIMESTRE DE 2020	5
GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	7
DESEMPENHO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS PARA 2020.3	8
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES	9
DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS	9
ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO	10
ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA	Erro! Indicador não definido.
CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE	13
AUMENTAR A CELERIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	16
CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	27
PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO	34
FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL	38
MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS	38
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA	41
FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS	42
PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO	48
PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA DE GESTÃO DE PESSOAS	53
ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	57
APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO	60
APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC	Erro! Indicador não definido.
PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC	70
CONCLUSÃO	73

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente relatório apresenta o desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no primeiro trimestre de 2021, diante dos objetivos estratégicos definidos no seu Planejamento Estratégico Institucional para o ciclo 2016-2021. O referido Planejamento foi instituído pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 14, de 14 de dezembro de 2015.

O resultado do monitoramento será submetido à apreciação e deliberação do Conselho de Governança, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019, na II Reunião de Análise da Estratégia de 2021, a ser realizada no dia 21/07/2021.

ESTRATÉGIA DO TRE-BA

O Planejamento Estratégico do TRE-BA compõe-se de 15 (quinze) objetivos distribuídos nas perspectivas Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento, com base na metodologia Balanced Scorecard1, conforme mapa estratégico ilustrado na figura abaixo.

Foram selecionados 40 indicadores2 de desempenho estratégico, com suas respectivas metas, que sinalizarão o monitoramento da Estratégia do TRE-BA para o ciclo 2016-2021. Além deles, no trimestre ora avaliado, há 20 projetos estratégicos em andamento, com vistas a contribuir para a realização da missão institucional e o alcance dos objetivos estratégicos e, consequentemente, da visão de futuro.

1 Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos Robert S. Kaplan e David P. Norton em 1992.
2 Esclarecemos que os indicadores que possuem medição no 1º e 2º Graus foram considerados como 2 indicadores, assim, os indicadores 4, 5, 6, 7, 8, 9NE e 9PP estão sendo contados como 14 indicadores.

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Para avaliar o alcance dos objetivos estratégicos, foi considerada a média das pontuações obtidas do conjunto de indicadores de cada objetivo estratégico, excluídos os que se encontram em construção e os não mensurados no período, conforme legenda abaixo.

PONTUAÇÃO DOS INDICADORES	2. MÉDIA DOS PONTOS

= 3 pontos	Resultado	Cor do Objetivo

= 2 pontos	1,00 - 1,50

= 1 pontos	1,50 - 2,50
= 0 pontos	2,51 -3,00 Indicadores não
= 0 pontos	mensurados Indicadores em construção

STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 1° TRIMESTRE DE 2021

ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA	
1° trimestre	
2° trimestre	
3º trimestre	
Final	
Indicadores associados	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
i1 - Taxa de atendimento às metas de cidadania	
80%	
75%							
CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE	
1° trimestre	
2° trimestre	
3º trimestre	
Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i2 - Taxa de confiança no TRE-BA	

_	Não aplicável em
2021							
i3 - Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA	
_	Medido
semestralm ente							
i34 - Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral	
70	

65							
AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	

1° trimestre	

2° trimestre	

3º trimestre	

Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i4 - Taxa de congestionamento de processos judiciais (1º Grau)	33%	
75,4%							
i4 - Taxa de congestionamento de processos judiciais (2º Grau)	20%	48,12%							
i5 - Taxa de agilidade no julgamento (1º Grau)	70%	
97,84%							
i5 - Taxa de agilidade no julgamento (2º grau)	95%	100%							
i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento (1º Grau)	104%	
27,64%							
i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento (2º Grau)	101%	55,46%							
i7 - Taxa de julgamento de processos antigos (1º Grau)	80%	
91,35%							
i7 - Taxa de julgamento de processos antigos (2º Grau)	80%	100%							
CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	
1° trimestre	
2° trimestre	
3º trimestre	
Final	

Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (1º Grau)	
50%	
Não medido							
i8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (2º Grau)	
90%	
100%							
i9CAMP - Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos (2º Grau)	
100%	
100%							
i9NE - Taxa de julgamento de
prestaçõesde contas de candidatos não eleitos (1º Grau)	

_	
Em construção							
i9NE - Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos
não eleitos (2º Grau)	
100%	
100%							
i9PP - Prestações de contas de partidos políticos (1º Grau)	_	Em construção							
i9PP - Prestações de contas de partidos políticos (2º Grau)	100%	59%							
i10 - Número de ações de promoção de valores éticos	4	1							

PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i11 - Taxa de satisfação dos clientes	90%	76,9%							
FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i12 - Taxa de eleitores com cadastro biométrico	100%	100%							
MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i13 - Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade	100%	80%							
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i14 - Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas	
73%	Medido anualmente							
FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS	
1° trimestre	
2° trimestre	
3º trimestre	
Final	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i15 - Número de adequações de instalações físicas às normas de acessibilidade	
2	
0							
i16 - Número de pessoas atingidas por ações sociais	3.500	18.332							
i17AS - Número de ações sociais	70	92							
i17AA- Número de ações ambientais	12	3							
PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i18 - Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho	85%	
29,4%							
PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	2019	

Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i19 - Taxa de satisfação e motivação do servidor	_	Não aplcável em
2021							
i20 - Taxa de Governança de Gestão de Pessoas	_	Medido
semestralm ente							
ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i21 - Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional	
_	Não aplicável em 2021							
i22 - Número de ações de gestão de riscos	4	0							
APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i23 - Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)	90%	69,60%							
i25 - Aderência da execução ao planejamento orçamentário	83%	18,30%							

i30 - Taxa de Execução Financeira	95%	18,3%							
i32 - Taxa de alcance das metas do PLS 2018-2021	_	Medido anualmente							
APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i27 - Evolução do Índice de governança de TIC do TRE-BA	_	Medido anualmente							
i28 - Número de normas de segurança da informação instituídas	2	0							
PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i29 - Taxa de cumprimento das metas do PETI	80%	16,67%							

Legenda:	
Meta alcançada			Em atenção	Meta em construção	
Meta não alcançada	Não mensurado		

1

GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, apresenta-se o Mapa Estratégico deste Regional, ilustrado conforme o impacto do desempenho dos indicadores nos objetivos estratégicos no 1º trimestre de 2021.

LEGENDA:

Satisfatório	Em atenção	Crítico	Não mensurado

Da análise geral do desempenho da Estratégia Institucional do TRE-BA referente ao 1º trimestre de 2021, verifica-se que 6 (seis) objetivos estratégicos alcançaram os resultados propostos para o período, 6 (seis) merecem atenção, 1 (um) não atingiu as metas definidas e 2 (dois) não foram mensurados.

DESEMPENHO DOS	PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS PARA O 3º TRIMESTRE DE 2020

Foram priorizados 20 projetos estratégicos no 1º trimestre de 2021, dos quais 65% encontravam-se com andamento normal, conforme planejado; 15% com atrasos, não considerados críticos e 20% foram concluídos.

Nº	PROJETO	FAROL DO TEMPO	
p1	Melhores Práticas		
p4	Desdobramento da Estratégia		
p6.1	Eixo PQVT – Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Valorização do Servidor		
p6.4	Eixo PQVT - Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho		
p7	Governança em Gestão de Pessoas		
p10	Dimensionamento da Força de Trabalho		
p16	Política de Controle de Estoque		
p19.3	PROQUALI – Projeto de Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações - PDDA		

p19.4	PROQUALI – Projeto para Qualificação Processo de Fiscalização do Contrato âmbito execução Orçamentária e Financeira		
p22	Servidor 2.0 (Incorporado o Eixo 6.3 do PQVT - Aprimoramento da Comunicação Interna)		
p24	Evolução da Maturidade dos Processos (Incorporado o Eixo PQVT
6.2 - Org. Humanizada do Trabalho)		
p27.1	Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição		
p29	Ética no TRE-BA		
p30	TRE-BA em Rede		
p31	Fala, Cidadão!		
STI 001/2020	Residência em TI		
SGA001/2020	Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA		
SGA002/2020	Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina		
SGA003/2020	Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA		
SGA004/2020	Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista		

LEGENDA	
	Andamento normal, conforme planejado.	13	
	Com atrasos, não considerados críticos.	3	
	Projeto concluído	4	
TOTAL	20	

Status dos Projetos
Andamento normal, conforme planejado

20%

Com atrasos, não
considerados críticos

15%

65%

Problemas, necessário
ajustar o curso de ação imediatamente
Projeto concluído

Projeto cancelado

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES

DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS

O desempenho dos indicadores estratégicos decorre do grau de alcance da correspondente meta no período, de acordo com os seguintes parâmetros:

Desempenho dos Indicadores Estratégicos	
Situação	Parâmetros	Qtd.	(%)	INDICADORES	

Satisfatório	
Percentual de alcance da meta maior ou igual a 25%	

18	

45%	i1, i5-1ºgrau, i5-2º grau, i6- 1ºgrau, i6-2º grau, i7-1ºgrau, i7-2º grau, i8-2º grau, i9NE-2º grau, i9CAMP, i9PP-2º grau, i10, i12, i16, i17AS, i17AA,
i18, i34	
Em atenção	Percentual de alcance da meta entre 15 e 25%	8	20%	i4-2º grau, i11, i13, i23, i25, i28, i29, i30	

Crítica	Percentual de alcance da meta menor ou igual a
15%	
3	
7,5%	
i4-1ºgrau, i15, i22	
Não Mensurada	Não ocorreu medição no período	9	22,5%	i2, i3, i8-1ºgrau, i14, i19, i20, i21, i27, i32	
Em construção	Meta em construção	2	5%	i9NE-1ºgrau, i9PP-1ºgrau	
Total		40	100%		

Quadro 1. Sumário do desempenho dos indicadores estratégicos do TRE-BA.

Indicadores Não Mensurados	
Grupo	Quantidade	Indicadores	
Não aplicáveis em 2021	3	i2, i19, i21	
Não apresentou os resultados	1	i8-1ºgrau	
Medidos semestralmente	2	i3, i20	
Medidos anualmente	3	i14, i27, i32	
TOTAL	09		

Quadro 2. Detalhamento dos indicadores não mensurados

ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO

Neste tópico, serão explanados os resultados de indicadores e projetos associados a cada objetivo estratégico, com uma análise dos indicadores realizada pela Seção de Estatística (SESTAT), assim como do desempenho dos projetos estratégicos, pela Seção de Apoio à Governança e Gerenciamento de Projetos (SEGOVE). Também serão apresentadas considerações das unidades gestoras de indicadores acerca de fatores que dificultaram/facilitaram o alcance das metas.

ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA

Indicador i1 – Taxa de atendimento às metas de cidadania
███Unidade: COPEG/SESTAT

90%

2021

80%

80%

80%

80%

75%

60%

30%

0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O desempenho deste indicador depende dos resultados dos indicadores relacionados aos objetivos que fomentam a cidadania: Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional; Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa; Prestar atendimento de excelência ao público; Fortalecer a segurança do processo eleitoral e Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis.

Nesse contexto, o indicador está com desempenho satisfatório, não tendo sido medido apenas um dos indicadores (i8-1ºgrau) que compõem a fórmula. Encontram-se, ainda, em situação “em

atenção” os indicadores i4-2º grau e i11 e, em situação “crítica”, os indicadores i4-1ºgrau e i15. Os indicadores i9NE-1ºgrau, e i9PP-1ºgrau permanecem com situação “em construção”, uma vez que a unidade ainda não viabilizou a medição do indicador e consequentemente o monitoramento de seu desempenho para escalonar a meta.
Ressalte-se que o indicador obteve o resultado satisfatório ao atingir 75%, o que representa o alcance de 93,75% da meta acumulada de 80% definida para o exercício de 2021.
Para o novo ciclo que se iniciará, no entanto, é necessário rever o indicador, uma vez que, entre outras coisas, não viabiliza a tomada de decisões, dada a complexidade dos indicadores que o compõem.

Análise do indicador (SESTAT):
As unidades performaram satisfatoriamente na maioria dos indicadores que compõem o i1, levando o seu resultado a ser identicamente satisfatório.
Para alavancar os resultados, a unidade aponta a necessidade de manter contato com as unidades responsáveis pelos indicadores que compõem a fórmula, para incentivá-las a cumprirem suas metas.
Merece especial atenção acompanhar junto à unidade os indicadores i9 NE – 1º grau e i9 PP – 1º grau, uma vez que a meta para 2021 ainda não restou construída.

Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do
TRE-BA	
SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista	
Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do
principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.	

CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE

Indicador i2 – Taxa de confiança no TRE
███ Unidade: OUVIDORIA

Análise do indicador (SESTAT):
Indicador medido bienalmente, em anos eleitorais. Sem considerações cabíveis no período.

Indicador i3 – Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA
███ Unidade: ASCOM

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A medição do indicador realizar-se-á ao final do semestre, porém a unidade está fazendo seu acompanhamento trimestral e ressaltou que eventos realizados no período, como a posse do novo

Presidente do Tribunal e do Corregedor Eleitoral contribuirão para o alcance da meta. Para a unidade, o resultado alcançado neste primeiro trimestre foi dentro do esperado e não vislumbra dificuldade para o seu cumprimento até o final do exercício. Ressalta que ainda serão divulgados eventos e acontecimentos do Tribunal, que são do interesse da população em geral, além da cobertura de eleições suplementares, que alavancarão o resultado do indicador.

Análise da SESTAT:
No acompanhamento trimestral, a unidade agendou 12 entrevistas, o que equivale	ao cumprimento de 16% da meta anual.

Indicador i34 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral (Meta Específica 1 da JE/CNJ)
███ Unidade: ASCOM

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A ASCOM atribui o bom resultado do indicador ao fato do plano de comunicação da unidade contemplar a meta, considerando o seu desempenho de acordo com o planejado.
No que se refere ao que poderia ser realizado para alavancar o resultado, a unidade aponta que o monitoramento do plano de comunicação é um fator preponderante para o alcance do objetivo.

Análise da SESTAT:

O indicador apresenta um desempenho satisfatório, tendo atingido 65 dos 70 pontos almejados, o

que representa 92,86% da meta já no primeiro trimestre.

Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória
da Conquista	
Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos
estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.	

AUMENTAR	A	CELERIDADE	E	A	PRODUTIVIDADE	NA	PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 1º grau
███ Unidade: SCR

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

75,4%

33%

33%

33%

33%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A unidade informa que a grande quantidade de processos de Prestação de Contas Eleitorais referente ao Pleito de 2020 dificultou o alcance da meta do indicador. Além disso, o quantitativo reduzido de servidores lotados nas unidades cartorárias, nos termos estabelecidos na legislação; o

recesso forense estabelecido, no período 20/12/2020 a 06/1/2021, ocasionando impacto na análise das contas; a dificuldade de apresentação das contas pelos prestadores em virtude da pandemia da COVID; e o afastamento de servidores em decorrência de licença médica por COVID.

Quanto ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, destacou a autorização de serviço extraordinário durante o recesso forense e a implantação de sistema (robô) que possa gerar decisões repetitivas.

Análise da SESTAT:
O indicador não apresentou desempenho satisfatório para o primeiro trimestre, atingindo 75,42% de congestionamento. In casu, quanto menor o valor atingido, melhor é o resultado obtido. A meta prevista para 2021 no 1º grau é de até 33%.

1.1.1. Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 2º grau

███ Unidade: SJU

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A unidade informa que a grande quantidade de casos novos no período dificultou o alcance da meta de seu indicador. No que se refere à avaliação do desempenho do indicador em relação à meta proposta pontuou a necessidade de melhorar a capacidade de atendimento da demanda para atingir o objetivo, sugerindo, para alavancar o resultado do indicador, imprimir mais agilidade na tramitação e no julgamento dos processos.

Análise da SESTAT:
O indicador não apresentou desempenho satisfatório para o primeiro trimestre, atingindo 48,12%. A meta prevista para 2021 no 2º grau é de 20%, também sob a lógica do quanto menor, melhor.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 1º grau
███ Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SECOD destacou como facilitador para o alcance da meta do indicador a significativa quantidade de PCE relativas ao pleito de 2020 julgadas no primeiro trimestre, avaliando o desempenho do indicador em relação à meta proposta como excelente, com superação da meta.
A unidade não apontou medida a ser tomada para alavancar o resultado do indicador.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta um desempenho excelente, atingindo 97,84% do total de processos judiciais, em 1º grau, finalizados no primeiro trimestre, o que representa 139,76% do alcance da meta.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 2º grau

███ Unidade: SJU

100%
80%
60%
40%
20%
0%

100,00%	2021

95%

95%

95%

95%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU destacou como facilitador para o alcance da meta do indicador o fato de possuir acervo de processo com tempo de tramitação dentro dos parâmetros da legislação eleitoral, avaliando o desempenho do indicador em relação à meta proposta como atendida e com total possibilidade de manutenção até o final do exercício. Como medida a ser tomada para alavancar o resultado do indicador, a unidade aponta intensificar a celeridade na tramitação e no julgamento dos processos.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta um desempenho excelente, atingindo 100,00% do total de processos judiciais, em 2º grau, finalizados no primeiro trimestre.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 1º grau (Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

117,83%

140,50%	141,56%

91,18%

102,76%

110%

101%

102%

103%

101%

150%

100%

50%

0%
2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

27,64%

104%

104%

104%

104%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SECOD destacou como dificuldade para o alcance da meta do indicador o grande volume de processos da classe PCE relativos às Eleições 2020.
No que se refere à avaliação do desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade considera que, apesar do alto índice de processos julgados no período, o quantitativo de processos relativos à prestação de contas de campanha das Eleições 2020 protocolados no mês de janeiro impossibilitou o cumprimento da meta, sugerindo a realização de mutirões para julgamentos das PCE, como estratégia para alavancar o seu resultado.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta resultado satisfatório para o primeiro trimestre, tendo alcançado 27,64% da meta acumulada.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 2º grau (Meta Nacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

2021

150%

100%

50%

0%

101%	101%	101%	101%

55,46%

1º Trim*	2º Trim*	3º Trim*	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU destacou como dificuldade para o alcance da meta do indicador a distribuição de grande quantitativo de processos em grau de recurso, notadamente nos meses de fevereiro e março do corrente ano. Já em relação ao desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade avalia que é necessário melhorar o desempenho no atendimento à demanda, salientando que, para alavancar o resultado do seu indicador é necessário incrementar a produtividade.

Análise da SESTAT:
O indicador obteve um desempenho satisfatório no primeiro trimestre, atingindo o valor acumulado de 55,46% do cumprimento da meta.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 1º grau (Meta Nacional 2 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SECOD avalia como excelente o desempenho do indicador em relação à meta proposta, vez que a superou.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta resultado excelente para o primeiro trimestre, tendo alcançado 91,35% do quantitativo de processos antigos do acervo baixados até o final do exercício, o que representa 114,18% da meta acumulada prevista de 80%.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 2º grau (Meta Nacional 2 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

110,56%

97,80%

100,00%

90,20%

98,91%

90%

90%

90%

90%

90%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

80%

80%

80%

80%

100,00%

2021

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade gestora do indicador não fez considerações.

Análise da SESTAT:
Não há processo distribuído até 31 de dezembro de 2019, pendente de julgamento, pelos parâmetros da meta, até o primeiro trimestre de 2021, para o 2º grau.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d49. Processo de prestação jurisdicional continuamente melhorado	Rotina de melhoria contínua
dos processos judiciais Institucionalizada	

INFORME: A iniciativa segue com avanços em relação ao cronograma apresentado para este exercício.

O processo de “Julgamento das Prestações de Contas Eleitorais - 1º Grau” está relacionado aos objetivos estratégicos de “Aumentar a Celeridade e a Produtividade na Prestação Jurisdicional” e “Contribuir para o Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa”, assim como aos indicadores estratégicos i.5 - Taxa de julgamento (1º Grau) e i.9 - Prestações de Contas Julgadas no período. Esse processo compõe o macroprocesso Prestação Jurisdicional, sendo um processo finalístico do Tribunal, foi priorizado também para consultoria em gestão de riscos pelos supervisores de riscos da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR), da Secretaria Geral da Presidência (SGPRE) e das Assessorias de Juízes Membros.

O processo de “Tratamento de Denúncias”, segundo o gestor do projeto, compõe os processos finalísticos da cadeia de valor do TRE- -BA, integrando o macroprocesso de “Informação, Mediação e Conscientização para a Cidadania”. Representa ferramenta fundamental para a gestão dos riscos de integridade da instituição. O processo supracitado foi indicado pela Ouvidoria como processo-chave a ser priorizado para consultoria em gestão de riscos no exercício.

O processo “Salvaguarda de Dados Eletrônicos Institucionais” está relacionado à Segurança da Informação, podendo ter sua nomenclatura alterada após a análise mais detalhada do escopo dos processos a serem trabalhados.

Relação de processos que serão indicados para deliberação pelo Conselho de Governança como objeto de projeto de melhoria em 2021, compondo a última etapa prevista para o Programa Evolução da Maturidade dos Processos.

PROCESSOS INDICADOS PARA PRIORIZAÇÃO 2021

1. JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS - 1º GRAU

3. SALVAGUARDA DE DADOS ELETRÔNICOS INSTITUCIONAIS

2. TRATAMENTO DE DENÚNCIAS

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa -
COAJUC/SCR/CORREGEDORIA	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d46. Sobrecarga de processos judiciais nas zonas eleitoras identificada e equacionada	Parâmetros objetivos para
analisar a carga de processos judiciais nos 1º e 2º graus	
	Processos julgados por meio de força de trabalho
temporária	

INFORME: A atividade de "Inspeções Virtuais nas Zonas Eleitorais - Impulsionamento dos processos para julgamento e designação de servidores para atuação remota no PJe’’, concluída em março/2021, sob a gestão do Corregedor Des. Roberto Maynard Frank, resultou na inspeção de 69 zonas, encerrando com esse trabalho a inspeção nas 199 Zonas Eleitoras da Bahia. A gerente da iniciativa, sugere a descontinuidade do projeto em tela, haja vista a absorção das suas entregas pela Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º grau de Jurisdição, não restando, dessa forma propósito, para a continuidade do empreendimento. Justifica-se assim, a apresentação do RAP correspondente apenas ao mês de março de 2021.

STATUS: Andamento normal, conforme o planejado.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista	
Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do
principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.	

CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 1º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade ressaltou dificuldades técnicas para extração de variáveis necessárias para a consolidação do indicador via sistema Atena. É necessário acompanhamento para verificar se o Atena ou outro sistema disponível para extração de dados viabilizará tal extração para o próximo período.

Análise da SESTAT:
Segundo a unidade gestora do indicador, ele não foi medido por não ter sido possível a extração dos dados diante da dificuldade em parametrizar o banco de dados para aferir as variáveis P 4.9 a P 4.16

Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 2º grau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)

███ Unidade: SJU

 	

100%
80%
60%
40%
20%
0%

100,00%

2021

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador: 
O indicador foi criado para acompanhamento do desempenho em relação à Meta Nacional 4 do CNJ e apresenta um excelente desempenho, tendo atingido o valor de 100% da meta acumulada anual para o item “b”. De referência ao item “a”, não há processos referentes às eleições de 2018, distribuídos até dezembro de 2020, que possam importar a perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.

Análise da SESTAT:
Em relação ao que facilitou o alcance da meta do indicador, aponta-se o baixo estoque de processo que se enquadram no seu escopo.

Indicador i9CAMP – Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos - 2º grau
███ Unidade: SJU

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não foram feitas considerações pela unidade gestora do indicador porque não é aplicável neste trimestre.

Análise da SESTAT:
Não houve medição em virtude de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019, razão pela qual se considerou o atingimento do percentual de 100%. A questão, entretanto, deve ser levada à RAE para deliberação acerca da situação do indicador, tendo em vista a alteração legislativa no tocante às prestações de contas eleitorais, mantida, inclusive, pela Resolução TSE n.º 23.607, de 17 de dezembro de 2019. Desta forma, há viabilidade técnica de analisar o indicador em virtude da existência de prestação de contas proveniente das Eleições de 2020 abarcada pela meta.
Com base na sua última medição (2019), o indicador foi considerado “satisfatório” no trimestre de referência. Em função do potencial de sua medição ser retomada, porém, o tema será levado à RAE.

Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos
1º grau
███ Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informa que não foi possível extrair os dados para o indicador, haja vista que a Classe Processual PCE - Prestação de Contas Eleitorais abraça as prestações de conta de partidos e de candidatos (eleitos e não eleitos), não sendo possível isolar cada parâmetro necessário.

Análise da SESTAT:
A meta provisória prevista é viabilizar a medição do indicador e monitorar seu desempenho para escalonar a meta.

Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos
2º grau

███ Unidade: SJU

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade gestora não apresentou considerações.

Análise da SESTAT:
Não houve medição em razão de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019. Na RAE realizada em 10.12.2018, houve deliberação no sentido de considerar a meta no 2º grau de jurisdição “julgar 100% dos processos de candidatos não eleitos em 2019”.
Nesse contexto, o presente indicador apresenta desempenho satisfatório.

Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 1º grau
███ Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informa que não foi possível extrair os dados para o indicador, haja vista que a Classe Processual PCE - Prestação de Contas Eleitorais abraça as prestações de conta de partidos e de candidatos (eleitos e não eleitos), não sendo possível isolar cada parâmetro necessário.

Análise da SESTAT:
Meta provisória em construção para viabilizar a medição do indicador e monitorar seu desempenho para escalonar a meta final. Necessário acompanhar junto à unidade o andamento da questão, a exemplo de atualizações nos sistemas de extração de dados que viabilizem tal construção.

Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 2º grau

███ Unidade: SJU

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU justifica o não atingimento da meta tendo em vista que a mesma só poderá ser alcançada a partir do segundo semestre, pois as contas do exercício financeiro de 2020 só chegarão ao Tribunal no final do mês de junho. Na avaliação do desempenho, a unidade destacou que o julgamento de boa parte do estoque de processos no primeiro trimestre sinaliza a real possibilidade de cumprimento da meta ao final do exercício; e, como medida para alavancar os resultados, cita manter o controle do acervo e que as unidades envolvidas com a prestação jurisdicional observem com rigor os prazos fixados no cronograma de ação estabelecido para esses processos.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta um desempenho satisfatório no primeiro trimestre, com boas expectativas para atingimento da meta do exercício.

Indicador i10 – Número de ações de promoção de valores éticos

███ Unidade: Comissão de Ética

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Em relação ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a Comissão Permanente de Ética (CPE) informa que mantém a divulgação do Informativo "Vamos falar sobre Ética?", veiculado para o público interno do Tribunal, com acesso ao e-mail institucional, e que constitui uma ação de divulgação de valores éticos e do Código de Ética.
No que se refere ao desempenho do Indicador em relação à meta proposta, a unidade avalia que a meta deverá ser alcançada, bastando executar o planejamento realizado de outras ações de promoção de valores éticos para o presente exercício, dentre as quais se encontram duas ações de capacitação, sendo uma palestra e um curso sobre ética.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta resultado satisfatório para o primeiro trimestre, tendo já atingido 25% da meta acumulada prevista de 100%.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d53. Processos de prestação de	Rotina de melhoria contínua dos	

contas, continuamente melhorados	processos de prestação de contas institucionalizada	

INFORME:essalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.
STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COAJUC/SCR/CORREGEDORIA	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d52. Sobrecarga de processos de prestação de contas identificada e equacionada	Parâmetros objetivos para analisar a carga de
processos de prestação de contas nos 1º e 2º graus	
	Prestação de contas julgadas
por meio de força de trabalho temporária	

INFORME: Destaca-se que estes projetos contribuem também para o objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”. Por este motivo, seu andamento e demais informações adicionais encontram-se no objetivo estratégico mencionado.

STATUS: Andamento normal, conforme o planejado.

p29. Ética no TRE-BA (2017.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - Comissão Permanente de Ética	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
	Rotina de	
	disseminação do	
	código de ética	
	estabelecida	
d50. Condutas orientadas por um código de ética	Rotina de	
institucional	monitoramento	
	do cumprimento	
	do código de	
	ética	
	estabelecida	

INFORME: A iniciativa teve o seu encerramento formalizado por decisão da Presidência em 4 de fevereiro de 2021. Consoante informações apresentadas no último relatório de

acompanhamento da iniciativa, as atividades correspondentes às entregas: ‘Disseminação do Código de Ética’ e ‘Monitoramento do Cumprimento do Código de Ética’ foram concluídas.

STATUS: Projeto concluído

PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO

Indicador i11 – Taxa de satisfação dos clientes
███ Unidade: OUVIDORIA

93,0%

90,7%

79,9%

86,8%

69,2%
85%

86%

87%

88%

89%

100%
80%
60%
40%
20%
0%
2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade atribui o fraco desempenho da taxa de satisfação dos clientes quanto ao atendimento prestado pela Justiça Eleitoral baiana às dificuldades do eleitor com o atendimento na modalidade 100% digital. Conforme apontado, os eleitores relataram frequentemente dificuldade de operacionalizar o Títulonet.
Não foi elaborado plano de ação para solucionar a questão apontada.

Análise da SESTAT:

O indicador apresenta o resultado de 76,92%, o que representa 85,47% da meta estabelecida de 90%, Em virtude do resultado atingido encontrar-se próximo à meta estipulada, a classificação do indicador foi subjetivamente considerada “em atenção”.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p30. TRE-BA em Rede (2019.1 a 2022.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa -SEACLI/COELE/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d58. Capilaridade da prestação de serviços eleitorais	Modelo de Gestão integrada da rede de prestação de serviços eleitorais com respectivos processos e procedimentos	
d57. Rede da prestação de serviços eleitorais otimizada		
d54. Rastreabilidade dos processos de
atendimento e prestação de serviços eleitorais	Sistemas para suporte aos processos de prestação de serviços eleitorais e geração de estatísticas	
d55. Estatísticas de serviços prestados disponibilizadas		
d56. Monitoramento da satisfação dos clientes	Pesquisa de satisfação aprimorada	

INFORME: A iniciativa está em evolução conforme previsto no cronograma atualizado, apesar de revelar atraso, na entrega relativa a “Desenvolver Sistema para suporte aos processos de prestação de serviços eleitorais e geração de estatísticas”. Para contornar possíveis implicações no prazo de encerramento da iniciativa (30/6/2021), a gerente propôs alterar o cronograma, sem, contudo, impactar no prazo aludido. Assim as atividades associadas ao desenvolvimento do Sistema, teriam os seus prazos adequados entre os meses de maio e junho de 2021. Houve a sugestão de alterar a modalidade de disponibilização do treinamento aos usuários de EAD para virtual, sem implicar no aprendizado e na conclusão do projeto.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p31. Fala Cidadão (2018.1 a 2020.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – Ouvidoria	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d59. Canais eficazes de diálogo com a Justiça Eleitoral	Espaço físico apropriado e reservado
para atendimento presencial e telefônico	
	Sistemas para suporte às atividades de ouvidoria e geração de estatísticas
de reclamações, denúncias, dúvidas, sugestões e elogios	

INFORME: Concernente à evolução do projeto, durante o último bimestre de sua execução, observa-se no relatório de acompanhamento, inserto por meio do doc. nº 1620200 a conclusão da última entrega pendente, ‘Disponibilização do sistema informatizado para suporte às atividades de ouvidoria e geração de estatísticas de

demandas’. Nesse sentido, o sistema informatizado da Ouvidoria está em operação desde o início de abril/2021, apesar de alguns ajustes pela empresa desenvolvedora, terem sido necessários, como revela a gestora da iniciativa, no relatório em análise. A aludida entrega pressupôs orientação às unidades internas quanto à utilização do sistema e divulgação da nova ferramenta ao público externo. Pretende-se que o sistema faça o gerenciamento das demandas e o levantamento de dados estatísticos confiáveis.

O Termo de encerramento do Projeto (TEP) revela os resultados entregues ao TRE-BA, pela equipe do Projeto Estratégico Fala Cidadão! Em vista disso, a iniciativa como resultado do empenho e compromisso da sua equipe, revela as seguintes entregas:
Instalação do novo espaço físico com mobiliário adequado
Sistema informatizado para suporte às atividades da Ouvidoria.

STATUS: Projeto concluído.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista	
Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos
estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.	

FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL

Indicador i12 – Taxa de eleitores com cadastro biométrico
███ Unidade: Comissão de Biometria

Análise da SESTAT:

Na I RAE 2020, realizada em 11/02/2020, o Conselho de Governança reconheceu que o objetivo estratégico foi atingido no ciclo, à vista do resultado alcançado em 2019 e do fim do projeto “Biometria na Bahia” em fevereiro de 2020.

MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS

Indicador i13 – Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade
███Unidade: COPEG/SEGEPRO

Considerações das Unidades:
Em relação às dificuldades enfrentadas, a SEGEPRO informa que houve atraso no início dos trabalhos relacionados ao Programa Evolução da Maturidade dos Processos - cronograma 2021, ação que alimenta o indicador, em virtude de priorização de atividades relacionadas à gestão de riscos e ao relatório de gestão no primeiro trimestre do exercício.
No que se refere ao desempenho do Indicador em relação à meta proposta, a unidade esclarece que, no primeiro trimestre de 2021, foram levantados os possíveis processos a serem priorizados no exercício. Neste contexto, foram propostos dois processos para serem trabalhados com vistas ao alcance do nível 3 de maturidade, a saber: Processo de Julgamento de Contas Eleitorais (1º Grau) e Processo de Tratamento de Denúncias. Salienta, ainda, que o terceiro processo ainda se encontra em fase de análise e definição, e deverá ser relacionado ao fluxo de políticas de backup, referente ao tema Segurança da Informação. Ressalta, ainda, que, em que pese seja necessário submissão para aprovação pelo Conselho de Governança na próxima RAE, já foi iniciado, no mês de abril, trabalho para melhoramento do Processo de Julgamento de Contas Eleitorais (1º Grau). Por fim, a unidade ressalta que na próxima Reunião da Estratégia, já haverá definição do terceiro processo.

No que se refere ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade

afirma que, não obstante o atraso, a sua meta é anual, e a expectativa é de haver tempo hábil para seu cumprimento.

Análise da SESTAT::
Em razão dos esclarecimentos da unidade, o indicador foi enquadrado como em atenção.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

1. p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d39. Trajetória de evolução da maturidade dos processos planejada	Diagnóstico do grau de maturidade e relevância
estratégica dos processos	
	Prioridades definidas	
	Plano de intervenções para evolução da maturidade
dos processos estabelecido	

d40. Processos críticos transformados	Processos críticos mapeados, analisados, redesenhados e com melhorias identificadas implementadas	

INFORME: Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

STI/001/2020 Residência em TI (abril/2020 a julho/2021)	

Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG	
Entregas do projeto	

Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.	

INFORME: A iniciativa está seguindo conforme cronograma apresentado, dando prosseguimento à fase de “Acompanhamento da Residência em TI’’. Os resultados das atividades desenvolvidas pelos alunos-residentes estão sendo acompanhados consoante procedimentos estabelecidos na Metodologia Ágil de Desenvolvimento, e diariamente, a condução dos trabalhos é efetivada por meio de reuniões com as unidades técnicas envolvidas (SEDESC e COSINF) no desenvolvimento das soluções definidas para o projeto em tela. Nos meses de março e abril de 2021, os alunos que, permanecem trabalhando de forma remota, apresentaram ao CGovTIC (Comitê de Governança de TIC) as soluções que estão sendo elaboradas no aludido projeto.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA

Indicador i14 – Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas
███ Unidade: ASCOM

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade gestora do indicador não apresentou considerações.

Análise da SESTAT:
Indicador medido em ano não eleitoral. Deverá ser apresentado até o final do exercício e alcançar a meta de 73% de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas, mediante pesquisa.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p22. SERVIDOR 2.0 (2019.2 a 2022.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - ASCOM/GABPRE/PRE	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d35. Servidor conscientizado do seu papel para a efetividade da comunicação interna	Campanha de conscientização	
d34. Serviços de cada área divulgados de forma atrativa	Campanha para divulgação dos serviços de cada área
“Conheça o que faço”	

INFORME: Diante do trabalho de formulação do PEI para o ciclo 2021-2026 e da manutenção de deficiência na comunicação no TRE-BA, constatada ao longo das oficinas realizadas durante estruturação do novo planejamento, a ASCOM, responsável pela execução do Projeto Servidor 2.0, sugere o cancelamento da iniciativa para engajar-se em um projeto estratégico de comunicação para o próximo PEI com escopo mais amplo.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

FOMENTAR	AÇÕES	DE	RESPONSABILIDADE	SOCIAL	E	PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

Indicador i15 – Número de adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade
███ Unidade: SGA

9

4

2

2

0

1

2

12
12

8

4

0
2016	2018	2019	2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade aponta que a nova abordagem feita para as adequações em termos de acessibilidade, sendo aceitas obras parciais, facilitou sobremaneira o atendimento às metas estabelecidas para este exercício.
Para alavancar o resultado do indicador, a unidade sugere que seja avaliada a conveniência de ser aceito, além de obras parciais, o atendimento por item de acessibilidade atendido.

Análise da SESTAT:
O indicador requer atenção quanto ao seu desempenho anual, uma vez que não atingiu os 25% da meta anual prevista neste primeiro trimestre. Porém, considerando o ótimo resultado obtido em 2020 não se vislumbra, no momento, risco de comprometimento da meta atual de realizar reformas de adequação das instalações físicas às normas de acessibilidade em dez prédios próprios até 2021.

Indicador i16 – Número de pessoas atingidas por ações sociais
███ Unidades: EJE e SGP

504.500

6.360
3.500

6.346
2.500

7.523
4.000

9.237
3.000

6.000

600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
-
2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

Considerações das Unidades gestoras do indicador:

A COEDE/SGP informa que a pandemia de Covid-19 prejudicou o desenvolvimento de ações de

responsabilidade socioambiental, tendo em vista a contenção da mobilidade social, com o isolamento e quarentena, que suspenderam algumas práticas tradicionais como a Feirinha Saudável e dificultaram o contato com instituições potencialmente beneficiadas.
Para a unidade, foi estabelecida a meta anual de 500 pessoas beneficiadas por ações sociais. O resultado atingido no trimestre atingiu 182 pessoas, representando 36,40% do cumprimento da meta.
A EJE, por sua vez, informa que o cancelamento dos eventos alavancadores do indicador em decorrência do isolamento social imposto pela pandemia do COVID-19 levou a unidade a pensar em outras soluções para dar continuidade à promoção de ações sociais. Assim, segundo informa, foram contabilizadas as postagens feitas em mídias sociais concernentes à cidadania, história das eleições, glossário de eleitoral e postagens educativas. Foram também lançados os Programas de Cidadania Eleitor do Futuro e #Partiumudar em tempos de pandemia, em 2020 com continuidade até janeiro de 2021, com envio de vídeos dos estudantes que participam do projeto discorrendo sobre as funções do Prefeito e Vereador a sua respectiva divulgação por meio de rede social.
Tais medidas permitiram atingir 18.150 pessoas beneficiadas pelas ações sociais, representando o alcance de 518,57% da meta estipulada para o índice.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta excelente desempenho global no primeiro trimestre, tendo já ultrapassado a integralidade da meta global fixada para o índice no ano, graças à performance da EJE, que atingiu 18.150 pessoas beneficiadas pelas ações sociais, alcançando 518,57% da meta total estipulada. Para a COEDE, entretanto, a meta fixada anual de 500 pessoas beneficiadas por ações sociais, atingiu, no primeiro trimestre, 182 pessoas, representando 36,40% do cumprimento da meta.

Indicador i17AS – Número de ações sociais
███ Unidades: EJE, SGA e SGP

Considerações das Unidades gestoras do indicador:
A COEDE informa que a prática sistemática no âmbito do TRE Bahia cria o hábito de promover, bem como facilita uma resposta imediata por parte dos servidores em atender ao estímulo dessas ações, o que facilita o alcance da meta do indicador. Por outro lado, esclarece que a pandemia de Covid-19 prejudicou o desenvolvimento de ações de responsabilidade socioambiental, tendo em vista a contenção da mobilidade social como isolamento e quarentena que suspenderam algumas práticas tradicionais no TRE Bahia como a Feirinha Saudável e dificultaram o contato com instituições potencialmente beneficiadas.
Para a unidade, o desempenho do indicador está dentro do esperado, reforçando que ainda serão realizadas ações no decorrer do ano de 2021, de forma a incrementar a adesão à meta proposta.
Em relação ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a COEDE salienta que o planejamento de novas ações, bem como a retomada de ações socioambientais podem contribuir para o resultado final do indicador.
Por sua vez, a EJE pontuou que, em razão da pandemia e consequente cancelamento de eventos, buscou outras soluções para dar continuidade à promoção de ações para alavancar o alcance da meta do indicador. Nesse contexto, a unidade esclarece que foram contabilizadas postagens feitas em mídias sociais concernentes à cidadania, história das eleições, glossário de eleitoral e postagens educativas. Além disso, foram lançados os Programas de Cidadania Eleitor do Futuro e #Partiumudar em tempos de pandemia, em 2020 com continuidade até janeiro de 2021, com envio de vídeos dos estudantes que participam do projeto discorrendo sobre as funções do Prefeito e Vereador a sua respectiva divulgação por meio de rede social.
Não houve manifestação da SGA.

Análise da SESTAT::
O indicador apresenta excelente desempenho global no primeiro trimestre, tendo já ultrapassado a integralidade da meta global fixada para o índice no ano, graças à performance da EJE, que atingiu 89 ações sociais, alcançando 178,0% da meta estipulada para a unidade. Para a COEDE, entretanto, a meta fixada anual de 20 ações sociais, atingiu, no primeiro trimestre, 3 ações, representando apenas 15,0% do seu cumprimento. Equivocadamente, na planilha preenchida pela unidade (doc n.º 1607115) houve alteração pela mesma no tocante à meta de 13 (treze) ações, que, em verdade, só vale para os anos eleitorais.

Indicador i17AA – Número de ações ambientais

███ Unidade: NAS

Considerações da Unidade gestora do indicador
No que se refere ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a unidade destaca a indicação de colega do TRE da Instituição Casa Espiritualista de Caridade Missão Redentora para a doação de embalagens plásticas para reutilização na distribuição de alimentos. Já em relação ao que dificultou o alcance da meta, menciona a indisponibilidade física de servidores presentes ao TRE, vez que, segundo informa, o distanciamento e o trabalho remoto dificultam o contato com as partes envolvidas na execução de ações do PLS.
Quanto ao desempenho do indicador, a unidade avalia que foi razoável, considerando-se a presente situação de pandemia. Já no que se refere ao que pode ser realizado para alavancar o resultado, cita a participação dos Grupos Executivos na promoção de campanhas e desenvolvimento das ações ambientais.

Análise da SESTAT::
Apesar da distância da meta anual e das Considerações da Unidade gestora do indicador, o indicador está com avaliação satisfatória em virtude de ter atingido 25% da meta anual no primeiro trimestre.

Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de
Jacobina	

SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do
TRE-BA	
SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista	
Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos
estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.	

PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO

Indicador i18 – Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho
███ Unidade: SGP

60%

90%	80%
60%
30%

0%
Meta	Realizado
2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador
No que se refere aos fatores que servem como alavancadores para o alcance da meta do indicador, a COEDE informa que, em que pesem as dificuldades apresentadas em razão do cenário pandêmico, a experiência da equipe colabora bastante para a realização desse tipo de ação.
Já em relação às dificuldades vivenciadas para alcance da meta do indicador, a unidade esclarece que o cumprimento do distanciamento social dificultou um pouco a realização das ações de saúde, que são muito mais proveitosas quando feitas na forma presencial.
A unidade avaliou como ótimo o desempenho do indicador, considerando-o dentro do planejado pela equipe responsável pela sua medição.

Análise da SESTAT:

O indicador obteve o resultado satisfatório ao atingir 29,4%, o que representa o alcance de

34,59% da meta de 85% definida para o exercício de 2021.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

PQVT (Programa Qualidade de Vida no Trabalho)	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d9. Organização do trabalho humanizado	Ações do PQVT para
humanização da organização do trabalho	
d8. Instalações físicas adequadas e seguras em todas as unidades	Ações do PQVT para adequação das instalações	

d7. Condições ergonômicas de trabalho	Ações do PQVT para avaliação da ergometria dos postos de
trabalho, prevenção LER/DORT e melhoria	

d6. Aprimoramento das relações socioprofissionais	Ações do PQVT para promover a integração, motivação e cooperação entre os servidores, tais como coral institucional, e outras	

d5. Saúde do servidor monitorada e melhorada	Ações do PQVT para monitoramento e promoção da saúde, tais como: ginástica laboral, eventos para fomentar hábitos alimentares saudáveis,
prevenção de doenças, etc.	

p6.1 - PQVT: Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor (2017.2 a 2023.1)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDES/COEDE/SGP

INFORME: Ao analisar o acompanhamento da iniciativa, constata-se que não houve evolução na execução das atividades concernentes ao projeto. Observa-se, inclusive, que as tarefas relativas à 'Publicação do Edital de Seleção de Instrutores Internos para composição do Banco de Instrutores e de Talentos' e à 'Divulgação do Banco de Instrutores' que depende da publicação do aludido edital, assim como todas as outras atividades subsequentes, tiveram seus prazos de encerramento prorrogados para junho de 2021. Nesse sentido, há registro que a minuta do Edital de Seleção de Instrutores Internos, foi submetida à aprovação da SGP, que consoante decisão da Diretoria-Geral, autorizou a publicação do edital de processo seletivo de credenciamento de instrutores internos, conforme documento nº 1600380 do processo SEI nº 0053035-54.2018.6.05.8000. Em relação ao sistema próprio para cadastro e gestão do banco de instrutores, a ferramenta está em produção e a COSINF realiza os ajustes necessários para a sua implementação definitiva.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p6.4 - PQVT: Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho (2018.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COMANP/SGA

INFORME: Observou-se que as entregas referentes aos ‘Levantamentos dos imóveis da Capital e do Interior’, previstas, em cronograma da iniciativa, para serem concluídas em 1/12/2021, foram finalizadas em 15/3/2021, com nove meses de antecedência, sem, contudo, indicar os elementos que favoreceram a aludida antecipação. A iniciativa vem cumprindo os prazos das atividades estabelecidas em cronograma.
STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d8. Condições ergonômicas de trabalho	Técnicas e formas de trabalho eficientes e seguras aplicadas	
	Produtividade otimizada	
d10. Organização do trabalho humanizado	Bem-estar proporcionado	

INFORME: Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

15. SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA SEI nº: 0097481-74.2020.6.05.8000 (2020.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra Estimado: R$ 8.772.713,72	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Assegurar a garantia dos direitos de cidadania	
Reforma do Anexo III	

INFORME: Todas as atividades atinentes ao cronograma foram iniciadas e algumas delas concluídas. Constata-se dessa forma o progresso da iniciativa que tem no mês de junho de 2021 o prazo para conclusão desse empreendimento.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

16. SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	

SEI nº: 0097482-59.2020.6.05.8000 (2020.2 A 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra Estimado: R$ R$ 572.356,49	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Assegurar a garantia dos direitos de cidadania	
Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	

INFORME: Conforme o Plano Geral do Projeto (PGP), o processo da obra de reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina foi iniciado em 2020 com o procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa Devir Engenharia LTDA ME. O valor total do contrato nº091/2020, assinado em 10/12/2020, foi de R$ 434.139,45. Em 18/3/2021 foi assinado aditivo ao aludido contrato com alteração qualitativa e quantitativa, passando a vigência do contrato para 370 dias contados a partir da sua assinatura e houve um acréscimo de R$ 118.469,34, totalizando R$ 552.608,79. Ao relacionar o PGP, ao primeiro Relatório de Acompanhamento do Projeto (RAP), observa-se alteração completa no cronograma apresentado no PGP e aprovado pela Diretoria Geral, sem esclarecimento, contudo, por parte da gerência da iniciativa. O encerramento da iniciativa estava previsto no PGP para ocorrer em maio de 2021 e o RAP apresenta a conclusão em novembro de 2021, um acréscimo de seis meses. Supõe-se que o ajuste realizado decorreu da necessidade de inserção de aditivos no contrato, bem assim toda a tramitação imposta para aprovação deles. A reforma, pelo cronograma inserto no RAP, está prevista para ser iniciada em julho de 2021.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

17. SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA
SEI nº: 0097479-07.2020.6.05.8000 (2020 A 2022)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra:	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Assegurar a garantia dos direitos de cidadania	
Reforma do Edifício Sede	

INFORME: A COMANP, unidade responsável pelo projeto em pauta, revela que a primeira etapa da reforma do Edifício-Sede será iniciada por meio de ajustes e adequações nos 8 (oito) banheiros públicos da Sede. Através do comprovante de inscrição de obra no Cadastro Nacional de Obras, a aludida reforma teve início em 1/3/2021. O Contrato em pauta foi assinado no último dia 7 de janeiro de 2021. A iniciativa está em evolução e o gerente espera que não haja impactos negativos no cronograma da reforma, agravados pela atual fase da pandemia da COVID-19.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

18. SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista
SEI nº: 0136019-27.2020.6.05.8000 (2020.1 A 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra: R$ 510.873,98	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Assegurar a garantia dos direitos de cidadania	
Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista	

INFORME: A obra teve seu início, em 12/03/2020, e foi executada pela empresa contratada Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda. A concepção inicial do projeto de reforma de Vitória de Conquista consistiu basicamente em reformar o telhado existente, propor melhorias na drenagem pluvial e adequar o projeto de combate a incêndio, de forma a seguir as recomendações da legislação atual, com valor total (inicial) de R$ R$ 510.873,98 (quinhentos e dez mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). O Gerente da iniciativa relatou a efetivação de aditivos ao contrato que culminaram na dilatação do prazo de finalização da obra, cujos serviços, segundo a equipe de projeto, foram perfeitamente executados, resolvendo os problemas existentes, como as infiltrações, cuja reforma da cobertura, solucionou essa questão. O imóvel está aparelhado com os equipamentos de incêndio adequados e a drenagem executada, evita o acúmulo de água no terreno, impedindo dessa forma, danos aos imóveis adjacentes ao terreno do TRE-BA. No que tange às lições aprendidas, todas relativas à fase de execução das atividades pertinentes às entregas da iniciativa, assinala-se que houve empecilhos ocasionados pela pandemia da COVID-19, fazendo com que a obra fosse fiscalizada pela empresa terceirizada, causando dificuldade nas tomadas de decisão. Tendo em vista a pandemia e a fiscalização de outras obras tanto em Salvador (Anexo III), quanto no Interior (Porto Seguro, finalização de Tucano e Jequié), a quantidade de servidores técnicos do quadro revelou-se diminuta para o acompanhamento. Seguem os pontos de aprendizado:
A vivência de dificuldades para a tomada de decisão em decorrência da terceirização da fiscalização, imposta pela pandemia, possibilitou à equipe a aquisição de conhecimentos e experiências que servirão, em situações similares, para reduzir os contratempos enfrentados no decorrer da iniciativa.
Necessidade de disponibilizar mais recursos relativos à força de trabalho, para que a finalização das demandas seja de acordo com o padrão ideal.

STATUS: Projeto concluído.

PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS

Indicador i19 – Taxa de satisfação e motivação do servidor

███ Unidade: SGP

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade gestora do indicador não apresentou considerações.

Análise da SESTAT:
Indicador medido bienalmente, em anos eleitorais. Não há mais previsão de medição para esse ciclo (2016/2021).

Indicador i20 – Taxa de governança em gestão de pessoas
███ Unidade: SGP

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade realizará considerações oportunamente, quando da medição da meta ao final do semestre.

Análise da SESTAT::
Indicador medido semestralmente, em julho e dezembro.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p1. MELHORES PRÁTICAS (2019.1 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – SESTAT/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d14. Recompensas e premiações ativas	Sistema de premiação por projetos inovadores	

INFORME: Tendo em vista a decisão, de postergar para 2021.1 o encerramento do projeto em pauta, proferida na RAE de 10/3/2021, informa-se que a entrega de preparação da interface do Banco Virtual foi concluída, pela ASCOM, em janeiro de 2021, enquanto a disponibilização do formulário efetivou-se no final de abril do mesmo ano e a divulgação da implantação do Projeto de Melhores Práticas foi selada por meio de matéria publicada pela ASCOM em 3/5/2021. Resta a apresentação do último relatório de acompanhamento da execução do projeto e o seu termo de encerramento para a formalização, pela Presidência, da conclusão da iniciativa. O projeto Melhores Práticas visa a divulgar experiências, bem-sucedidas, de servidores e magistrados com impacto positivo na gestão do Tribunal. O compartilhamento dessas vivências, assegura a disseminação do conhecimento dentro da instituição, que pode favorecer novos aprendizados e contribuir para uma cultura organizacional onde o conhecimento é dividido e multiplicado.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p7 – Governança em Gestão de Pessoas (2016.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SGP/DG	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d10. Política de Gestão de Pessoas institucionalizada	Política de Gestão de Pessoas institucionalizada	
d12. Evolução nas práticas de governança em Gestão de Pessoas	Plano de intervenções para evolução da maturidade da governança em Gestão de Pessoas desenvolvido e implementado	
d14. Recompensas e premiações ativas	Programa de recompensas e premiações	

INFORME: A iniciativa teve o seu encerramento formalizado, pela Presidência, em fevereiro de 2021, mas havia concluído a execução de todas as atividades registradas em cronograma e antecipou o seu encerramento, aprovado pela Presidência, em cerca de 1 (um) ano. Iniciada em 2016, a iniciativa, apresentou momentos de dificuldade para desenvolver as atividades que lhe eram pertinentes, no entanto, ao final do seu ciclo propiciou ao Tribunal importantes entregas que já estão contribuindo com o objetivo estratégico ao qual está alinhada, “A melhoria da Governança em Gestão de Pessoas".

O Termo de encerramento do Projeto (TEP) revela os resultados entregues ao TRE-BA, pelas equipes de Projeto, que ao longo de 4 anos, alternaram-se para assegurar a consecução deste empreendimento.
Destacam-se os pontos elencados como aprendizado:

O Planejamento Estratégico Setorial (PES) visto como facilitador no desenvolvimento das atividades pertinentes às entregas do projeto, bem assim dos trabalhos operacionais e de planejamento próprios da SGP.

A importância da seleção de membros para compor o Comitê de Governança de Gestão de Pessoas, ser precedida de campanha de divulgação que revele as competências do Comitê e a importância da sua atuação para o desenvolvimento da Gestão de Pessoas no Tribunal.
As entregas “Realização de outras capacitações “e “Realização de Visitas Técnicas” mostraram-se altamente relevantes para o desenvolvimento da Governança em Gestão de Pessoas no âmbito do TRE-BA, pois resultaram na implementação de várias ações relacionadas à Gestão por Competências, Dimensionamento da Força de Trabalho, Qualidade de Vida  no Trabalho, entre outros.
ENTREGAS do PROJETO:

Política de Gestão de Pessoas do TRE/BA implementada
Elaboração do plano de intervenções para a evolução da maturidade da Governança em Gestão de Pessoas desenvolvido e implementado
Realização de curso em Governança em Gestão de Pessoas
Realização de outras capacitações
Realização de visitas técnicas
Elaboração de políticas relacionadas com a Governança de Gestão de Pessoas
Revisão da composição do Comitê Gestor de Governança de GP
Revisão das competências do Comitê Gestor de Governança de GP
Definição das instâncias internas de apoio à Governança de GP
Elaboração de planos táticos e operacionais da SGP
Divulgação dos planos táticos e operacionais da SGP

STATUS: Projeto concluído.

p10. Dimensionamento da Força de Trabalho	(2018.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDES/COEDE/SGP	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d17. Força de trabalho estrategicamente distribuída	Competências e habilidade requeridas por postos de trabalho	
	Conhecimento do quantitativo e perfil ideal para cada setor do
Tribunal	
	Critérios técnicos e objetivo para
lotações e capacitação da força de trabalho	

INFORME: Aguarda-se definição, pelo TSE, com o apoio dos representantes do DFT nos Regionais Eleitorais, das próximas etapas do Dimensionamento da Força de Trabalho na Justiça Eleitoral.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Indicador i21 – Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional
███ Unidade: COPEG/SEPLANE

100%

100%

100%

66,67%

100%

100%

100%

100%

120,00%
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
0,00%
2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não há considerações cabíveis.

Análise da SESTAT::
Com a reestruturação promovida pela Resolução Administrativa n. 4/2021, as unidades Secretaria Especial da Presidência – SEP e Gabinete da Presidência – GABPRE foram extintas, não remanescendo unidades com o Planejamento Estratégico a ser desdobrado, nos termos previstos para o Ciclo 2016-2021. A questão, entretanto, deve ser levada à RAE para deliberação acerca da situação do indicador.

Indicador i22 – Número de ações de gestão de riscos
███Unidade: COPEG/SEGEPRO

Considerações da Unidade gestora do indicador
Em relação ao que dificultou o alcance da meta do indicador, a SEGEPRO informa que houve atraso no início das ações de disseminação de gestão de riscos no TRE-BA em virtude de priorização pela unidade de atividades relacionadas ao relatório de gestão e à revisão dos riscos- chave das Zonas Eleitorais, no primeiro trimestre do exercício.
No que se refere ao desempenho do indicador, a unidade informa que, embora ainda não tenha sido realizada ação relativa ao cumprimento desta meta no primeiro trimestre de 2021, possui planejamento inicial com propostas de ações a serem realizadas no decorrer do ano, como a campanha "De Olho no Risco" e atividades de treinamento, cujo seguimento poderá alavancar o resultado do indicador.
Análise da SESTAT::
O indicador requer atenção quanto ao seu desempenho, uma vez que não atingiu os 25% da meta anual prevista, neste primeiro trimestre.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p1. MELHORES PRÁTICAS – SEI Nº 0051178- 36.2019.6.05.8000 (2019.1 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – SESTAT/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d1. Boas práticas de gestão identificadas, catalogadas e compartilhadas	Banco de dados e rotina para identificação, catalogação e compartilhamento de boas práticas de gestão	

d2. Adoção de práticas de gestão inovadoras	Implantação de projetos inovadores	
	Incentivo à adoção de práticas inovadoras	

INFORME: Ressalta-se que este projeto contribui também para o objetivo estratégico “Promover a melhoria da governança em gestão de pessoas”. Por isso, seu andamento e informações adicionais encontram-se no mencionado objetivo.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p4. Desdobramento da Estratégia (2016.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPLANE/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d3. Contribuição das unidades à estratégia mapeadas e monitoradas	Painéis de contribuição das
Secretarias, Coordenadorias e Zonas Eleitorais.	

INFORME: Na última reunião do Conselho de Governança, ocorrida em 10/3/2021, deliberou-se pelo encerramento antecipado, do projeto Desdobramento da Estratégia. Alinhado ao objetivo estratégico de “Assegurar a adoção de boas práticas de gestão”, a iniciativa, cujo encerramento estava previsto para o 2º semestre de 2021, teve que antecipar o seu encerramento para 2021.1, por conta da elaboração do novo Plano Estratégico Institucional (PEI) 2021-2026, nos termos da Resolução CNJ n.º 325/2020, que exige, entre outras ações, o alinhamento de todas as unidades do TRE-BA com a nova estratégia da instituição; uma segunda justificativa para descontinuidade do sobredito projeto é o fato de 2021 ser o último ano do PEI referente ao ciclo 2016-2021, e, conforme previsão do art. 32, III, da Resolução Administrativa nº 33/2019, um Plano Estratégico Setorial (PES), resultado do desdobramento estratégico, precisa ser aprovado, pelo Presidente, até o mês de novembro do ano anterior a sua vigência, ou seja, os Planos desenvolvidos em 2021 só seriam executados e monitorados em 2022, quando o Tribunal estaria em um novo ciclo do Planejamento Estratégico. As equipes do projeto, ao longo do seu ciclo, cumpriram o proposto no escopo da iniciativa: desdobrar a Estratégia Institucional do TRE-BA, no período de 2016-2021, nos níveis de Secretarias e Coordenadorias não vinculadas a Secretarias, além das Zonas Eleitorais, por meio de painéis de contribuição; elaborar o Plano Estratégico Setorial da unidade desdobrada, após aprovação do painel de contribuição pela Alta Administração; entregar a Sistemática de Monitoramento, contemplando o responsável pelo gerenciamento dos indicadores setoriais e o mapeamento do processo de acompanhamento em ferramenta própria. Assim, o Projeto Estratégico Desdobramento da Estratégia deixa como entregas:
Planos Estratégicos Setoriais da SGP, SJU, SCR, Zonas Eleitorais, SGA, SPL, SOF e COAUD.
Expansão da consciência estratégica no Órgão, pois as unidades desdobradas passaram a compreender melhor suas contribuições para a Estratégia Institucional.
Resta a formalização do encerramento da iniciativa pela Presidência.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

Indicador i23 – Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)

███ Unidade: SGA

Considerações da Unidade gestora do indicador
Como facilitador do alcance da meta do indicador, a unidade destaca, neste primeiro trimestre, a existência de contratações que são frequentes e simples, como a assinatura de periódicos.
Em relação às dificuldades para o alcance da meta, aponta o número de 5 (cinco) processos não deflagrados pelas unidades demandantes e de 2 (dois) processos com aprovação de pedidos de alteração de data de deflagração no PLANCONT. Pontua, ainda, a existência de registros de preços com atas ainda vigentes (com pouca demanda em tempos de pandemia e sem inicializar novo processo para evitar a gestão concomitante de atas vigentes).
No que se refere ao desempenho do Indicador em relação à meta proposta, a unidade avalia que a meta poderia ser facilmente atingida, haja vista a pequena amostra de processos.
Para alavancar o resultado do indicador, salienta uma maior cobrança da Administração, às unidades solicitantes, a fim de efetivamente observarem o que foi planejado. Ressalta-se, ainda, que, desde dezembro de 2020, já na vigência do PLANCONT 2021, a COMAP vem instando mensalmente as áreas que possuem processo a deflagrar, bem como as unidades gestoras e os respectivos gabinetes das Secretarias.

Análise da SESTAT:

A unidade atingiu a taxa de 69,6% no primeiro trimestre, o que representa o alcance de 77,30% da meta prevista. A despeito de ser um valor elevado, considerando-se o histórico do indicador, deve-se atentar que, consoante apontado pela própria unidade, o primeiro trimestre possui contratações que são frequentes e mais simples em relação às demais contratações que estão previstas para os outros trimestres.

Indicador i25 – Aderência da execução ao planejamento orçamentário
███ Unidade: SOF

Considerações da Unidade gestora do indicador
Como facilitador: Pode-se apontar como facilitador do desempenho alcançado o pronto empenho e execução das despesas mensais, a cada duodécimo de orçamento recebido, possibilitada pela análise de contratos e planejamento das despesas a serem executadas, que foram efetuados pela Coordenadoria de Orçamento, juntamente à SEPROG e SEAEO.
Como dificuldades: Considerando-se o 1º trimestre de 2021, esperava-se que a meta alcançada fosse compatível com o desempenho do mesmo período de exercícios anteriores. Entretanto, a Lei Orçamentária Anual para este exercício (LOA 2021) apesar de aprovada pelo Congresso Nacional, até o final do 1º trimestre aguardava sanção Presidencial para que os créditos orçamentários fossem disponibilizados a este Regional no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), o que estava previsto para a 2ª quinzena de abril/2021.
Desta forma, observa-se uma baixa execução do orçamento, e, consequentemente, percentual baixo do indicador em questão. Verifica-se, ainda, que não foram recebidos créditos para execução das despesas referentes a Investimentos. Cabe pontuar, também, que há possibilidade de Contingenciamento do orçamento, conforme declarado pelo Governo.

Além disso, existe a influência de motivo de força maior que dificultou a execução das despesas, pois continua o estado de Pandemia, com o advento da COVID 19, levando a quase totalidade dos servidores a prestarem trabalho remoto, em suas residências, impossibilitando os deslocamentos, seja para treinamentos (Capacitação de Recursos Humanos) ou atendimentos diversos às zonas eleitorais do interior do Estado, reduzindo as licitações e implementações de serviços e contratações, bem como das dotações recebidas para Obras e Reformas, o que perdurou até o final do 1º trimestre do exercício em curso.

Para alavancar os resultados: Para melhoria do resultado e atingimento da meta anual definida, torna-se necessário, nas colocações da unidade, a sanção da LOA 2021 e disponibilização dos créditos orçamentários no SIAFI, pois o recebimento integral do orçamento planejado para 2021 possibilitará o empenho das despesas estimadas e dos valores relativos aos contratos vigentes, até o final do exercício, bem como execução do orçamento de Investimentos, alavancando o índice.
Havendo melhora gradativa da situação geral da Pandemia, com a aceleração da vacinação da população, implicará a volta dos deslocamentos para treinamentos, vistorias ao interior do Estado e outros, bem como em outras contratações, o que implicará a alavancagem da execução das despesas e consequentemente do Indicador de Aderência.
A partir daí, os fatores que contribuem positivamente na execução orçamentária e crescimento do indicador devem ganhar força como, por exemplo, as licitações lograrem êxito, as contratações se efetivarem mais rapidamente, bem como a tramitação célere dos processos nas diversas Unidades do Tribunal e, principalmente, que a execução seja efetuada em observância ao planejamento, sem remanejamentos entre despesas.

Análise da SESTAT:
A execução obteve o resultado de 18,30% de aderência, representando o alcance de 22,05% da meta de 83% definida para o exercício financeiro de 2021. Comparativamente com iguais períodos de exercícios anteriores, a execução do primeiro trimestre revelou-se baixa.

Indicador i30 – Taxa de execução financeira
███ Unidade: SOF

Considerações da Unidade gestora do indicador
A unidade destaca que a execução do orçamento anual de 2021 foi prejudicada em razão da morosidade no processo de aprovação e sanção da Lei Orçamentária Anual, o que impediu a execução de valores destinados a investimentos, permitindo somente a realização de gastos com o custeio da máquina pública limitado ao valor do duodécimo mensal. Ressalta, ainda, que o desempenho da execução de valores inscritos em restos a pagar, que representa 34,95% do total inscrito, contribuiu para que a taxa de execução financeira não fosse tão baixa.
Em que pese a meta proposta não ter sido alcançada, a unidade esclarece que o indicador atingiu 19,25% da meta, o que representa um desempenho satisfatório considerando o cenário relativo a crise sanitária e a morosidade no processo de aprovação e sanção da LOA prejudicando a execução orçamentária e financeira deste Regional.
A unidade acredita que o resultado do indicador pode ser alavancado com a sanção da LOA e a consequente liberação da execução total do Orçamento Anual, acrescentando, ainda, a ocorrência da primeira depuração de restos a pagar a ser realizada no mês de maio.

Análise da SESTAT:
O indicador requer atenção quanto ao seu desempenho, uma vez que não atingiu os 25% da meta anual prevista, neste primeiro trimestre. Obteve um desempenho de 18,3%, o que representa um alcance de 19,25% da meta proposta anual.

Indicador i32 – Taxa de Alcance das metas do PLS 2018- 2021
███ Unidade: NSA

100%

75%

50%

75%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2019	2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A serem feitas oportunamente quando da medição do indicador.

Análise da SESTAT:
Indicador medido anualmente em janeiro do ano subsequente.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

Unidade Responsável pela Iniciativa - COMAP/SGA/DG

p16. Política de Controle de Estoque (2020.2 a 2020.2)

Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d26. Compras de materiais de consumo racionalizadas	Política de controle de estoque definida	

INFORME: A equipe do projeto revisa o PGP apresentado.
STATUS: Com atrasos, não considerados críticos.

p19. PROQUALI - SEI nº: 0050855-31.2019.6.05.8000 (2019.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Objetivo estratégico	Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	
d30. Plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano orçamentário	Padronização de planos e
dos processos operacional e orçamentário instituídos.	

INFORME: PGP apresentado e aprovado pela Diretoria-Geral, aponta como entrega do projeto a padronização de planos operacional e orçamentário e suas execuções, como objetivo de assegurar o processo de qualificação do planejamento operacional, da orçamentação, da execução e do gasto do TRE-BA, sempre alinhados às diretrizes estratégicas e gerenciais anuais. Alinhado ao objetivo estratégico de aperfeiçoar a qualidade do gasto público, que se pretende contribuir, por meio, de atividades contínuas que fomentem a consolidação de cultura organizacional da necessidade de aumentar a eficiência dos gastos públicos. Para tanto, apresentou a proposta de desenvolver o programa por meio de quatro projetos, abaixo relacionados:
p19.1 - Projeto de Qualificação dos Processos de Planejamento e Execução do Orçamento
Objetiva a normatização e padronização dos procedimentos e fluxo de desenvolvimento dos processos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento do orçamento e do gasto.
p19.2 - Projeto Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento - CIPO
O evento consiste na realização do Ciclo de Oficinas sobre o planejamento orçamentário do TRE-BA, visando à construção da proposta de orçamento para dado exercício financeiro. Realizar-se-á em 4 encontros para discussões sobre o planejamento orçamentário e fomento à qualidade do gasto do Tribunal, promovidos pela Coordenadoria de Orçamento/Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COORC/SOF do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incluindo os participantes na construção do planejamento orçamentário e na sua execução.
p19.3 - Projeto de Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações –
PDDA

Consiste em elaborar e normatizar um Plano Diretor de Demandas e Ações do TRE-BA, que será o resultado da consolidação dos planos de ações elaborados por cada área de

negócio do TRE-BA. O PDDA estabelecerá, em conformidade com os objetivos estratégicos definidos pela gestão para o respectivo ano, o plano de ações a serem desenvolvidas pela área, a fim de atender aos objetivos e metas operacionais do negócio e do Tribunal.
p19.4 - Projeto para Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato no Âmbito da Execução Orçamentária e Financeira
Trata-se de projeto que objetiva qualificar os fiscais técnicos do contrato com noções de execução orçamentária e financeira da despesa, possibilitando a melhoria do acompanhamento da execução de contratos contínuos e demais contratações do Tribunal, viabilizando a colaboração na melhoria do processo de execução da despesa, evitando falhas nos pagamentos das notas fiscais, inscrição indevida de saldos em Restos a Pagar, problemas com recolhimento de impostos e ou pagamentos em atrasos, falta de recursos para cumprimento das obrigações contratuais, fornecer subsídios às UGRs no momento do pedido de orçamento para custeio dos contratos/despesas nos exercícios de vigência.
Destes projetos, a SEGOVE recebeu os planejamentos do p19.3 e p19.4. O projeto de implantação do PDDA, teve o seu PGP aprovado pela Diretoria-Geral, o p19.4 ainda não foi apreciado pelo Diretor.

STATUS: Com atrasos não considerados críticos.

p19.PROQUALI - p19.3 Projeto de Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações - PDDA –
SEI nº: 0002094-95.2021.6.05.8000 (2019.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Objetivo estratégico	Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
		Padronização	
Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	d30. Plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano
orçamentário	de planos e dos processos operacional e orçamentário	
		instituídos.	

INFORME: o projeto propõe elaborar e normatizar um Plano Diretor de Demandas e Ações do TRE-BA, resultante da consolidação dos planos operacionais desenvolvidos por cada área de negócio do Tribunal. O PDDA será alinhado às diretrizes estratégicas e gerenciais anuais, de forma a estruturar as ações das áreas para atender às demandas do Tribunal, visando à manutenção regular do seu funcionamento, contribuindo, também, para o aprimoramento da alocação e uso dos recursos públicos. A iniciativa teve início com a atividade de ‘Levantamento de normatização e definição de procedimentos’ em dezembro de 2020. A previsão de encerramento é em outubro de 2021 com a ‘Elaboração e Publicação da Portaria do PDDA’. Aguarda-se a entrega do relatório de acompanhamento da iniciativa, atinente ao período de dezembro de 2020 a abril de 2021 para avaliação do desempenho do projeto.

STATUS: Com atrasos não considerados críticos.

1. p19.PROQUALI - p19.4 Projeto para Qualificação Processo de Fiscalização do Contrato âmbito execução Orçamentária e
Financeira
SEI nº: 0002098-35.2021.6.05.8000 (2019.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Objetivo estratégico	Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	
d30. Plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano orçamentário	Padronização de planos e
dos processos operacional e orçamentário instituídos.	

INFORME: Trata-se de projeto que objetiva qualificar os fiscais técnicos do contrato com noções de execução orçamentária e financeira da despesa, possibilitando a melhoria do acompanhamento da execução de contratos contínuos e demais contratações do Tribunal, viabilizando a colaboração na melhoria do processo de execução da despesa, evitando falhas nos pagamentos das notas fiscais, inscrição indevida de saldos em Restos a Pagar, problemas com recolhimento de impostos e ou pagamentos em atrasos, falta de recursos para cumprimento das obrigações contratuais, bem assim o fornecimento de subsídios às Unidades, no momento do pedido de orçamento para custeio dos contratos/despesas nos exercícios de vigência. O PGP foi disponibilizado pela COORC para efetuar a validação do documento junto às áreas impactadas e encaminhar para a Diretoria-Geral, que procedeu a apreciação do planejamento do projeto que tem o seu encerramento previsto para 2021.2 e o aprovou. Aguarda-se a aprovação do PGP para iniciar o monitoramento do projeto.
STATUS: Com atrasos não considerados críticos.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	
SGA 004/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista	
Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos
estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.	

APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

Indicador i27 – Evolução do índice de governança de TIC do TRE-BA
███ Unidade: CGovTIC

0,76

0,80

0,80

0,46

0,71

0,90

0,85

0,38

1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não são cabíveis nesta oportunidade.

Análise da SESTAT:
Indicador medido anualmente, em novembro.

Indicador i28 – Número de normas de segurança da informação instituídas
███ Unidade: CSI

2021

	2

0		2		2		2		

2

1

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A comissão informou que não foram implementadas novas NSI's no primeiro trimestre de 2021, salientando, entretanto, a existência de processo SEI específico, já em avançado estado de tramitação, destinado à instituição da NSI-012.
No que se refere ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, foi sugerida a aceitação de iniciativas associadas à revisão de Normas de Segurança da Informação já em vigor, bem como de Resoluções Administrativas que versem sobre matéria afeta à Segurança da Informação, ou quaisquer normativos revisados por iniciativa da Comissão de Segurança da Informação.

Análise da SESTAT:
A meta estipulada para o exercício de 2021 é a instituição de duas normas de segurança da informação (NSI). Não obstante não ter sido instituída nenhuma NSI no primeiro trimestre, a classificação do indicador foi subjetivamente considerada “em atenção” em virtude de já tramitar em estágio avançado SEI específico para a instituição de NSI, cuja aprovação já representará o cumprimento de 50% da meta prevista em intervalo de tempo relativamente curto. Além disso, em RAE realizada em 10/12/2018, foi aprovada a definição sobre o cômputo de outros normativos, além das NSIs, editados pelo Tribunal, referentes ao tema Segurança da Informação, na medição do indicador.

PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC

Indicador i29 – Taxa de cumprimento das metas do PETI
███ Unidade: STI

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Em relação ao que dificultou o alcance da meta do indicador, a unidade informa que vários fatores produziram efeitos prejudiciais no seu resultado. Quanto ao desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade informa não ter sido satisfatório.
Conforme apontado no relatório de análise dos resultados dos indicadores do PETIC no 1º primeiro trimestre de 2021 (documento n.º 1607212, posteriormente retificado pelo documento n.º 1615663), dentre os onze índices previstos no PETI, foram disponibilizados apenas os resultados de seis deles, a saber: i1 - Taxa de disponibilidade dos serviços críticos e essenciais de TIC (98,89%), i2 - Taxa de execução orçamentária dos gastos em TIC (15,43%), i3 - Taxa de aderência orçamentária dos gastos em TIC (24,76%), i4 - Número de processos críticos de TIC com riscos gerido (1 processo), i9 - Taxa de aderência do plano de Contratações de TIC (0 contrato do total de 1 a ocorrer no mês agosto) e i11 - Taxa de execução do plano anual de capacitação de pessoal da TIC (7,38). De referência aos demais indicadores, registra-se ausência de medição em razão de os prazos de monitoramento possuírem periodicidades diversas (anuais), não havendo, por conseguinte, dados concretos para apresentação neste primeiro trimestre (i5 - Grau de satisfação com os serviços de TIC, i6 - Quantidade de padrões tecnológicos executados em conformidade e i7 - Evolução do índice de Governança de TIC ) ou se encontram com medição suspensa temporariamente (i8 - Índice de aderência ao MNI e i10 - Índice de serviços de TIC implementados com requisitos de segurança da informação estabelecidos).
A unidade consigna que a meta para o i1-Índice de atingimento de metas de disponibilidade de serviço atingiu o resultado de 98,89% de disponibilidade, sendo a sua meta fixada em 95% estabelecida para 2021.
Registre-se, ainda, que os baixos índices alcançados pelos indicadores i2 – Taxa de execução orçamentária dos gastos em TIC e i11 – Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação de Pessoal da TIC tiveram como justificativas apontadas o atraso na aprovação da Lei orçamentária Anual, impactando o início das contratações.
No que se refere ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade aponta a efetivação de ações apontadas no relatório encartado no documento n.º 1607212, retificado pelo documento n.º 1615663.

Análise da SESTAT:

O indicador requer atenção quanto ao seu desempenho, uma vez que não atingiu os 25% da meta anual prevista neste primeiro trimestre. Com efeito, teve um alcance de 16,67% no trimestre o que representou 20, 83% da meta anual proposta.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

STI/001/2020 Residência em TI (abril/2020 a julho/2021)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG	
Entregas do projeto	
Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.	

INFORME: Ressalta-se que, por este projeto contribuir também para o objetivo estratégico “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais”, o andamento e informações adicionais relativos ao projeto encontra-se no objetivo estratégico sobredito.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

CONCLUSÃO

Conforme demonstrado nas análises pormenorizadas dos objetivos estratégicos, seus indicadores e projetos associados, o desempenho geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no 1º trimestre de 2021 foi modesto em comparação com o mesmo período de 2020:

OBJETIVOS	1º trimestre 2020	1º trimestre 2021	
Alcançados	54%	40%	
Em atenção	20%	40%	
Não alcançados	13%	6,66%	
Não medidos	13%	13,33%	

Apesar dos 45% de indicadores com desempenho satisfatório, os 20% de indicadores “em atenção” repercutiram na alta porcentagem de objetivos estratégicos nessa mesma condição (40%).

Vale ressaltar que ainda se vive no contexto da pandemia de COVID-19 e que os resultados do 1º trimestre não foram impactados pela mudança de Gestão, o que só ocorreu em 29/03/2021.

As justificativas apresentadas pelas unidades gestoras são plausíveis e os prognósticos são otimistas para os próximos trimestres, o que demonstra atenção das diversas áreas no sentido de o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia permanecer evoluindo no ciclo 2016-2021, a fim de realizar sua missãoinstitucional de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, e de aproximar-se da sua visão de futuro: “Ser reconhecido como uma instituição pública independente e imparcial, referência na prestação de serviços e na conscientização para a cidadania”.