Relatório de Gestão Estratégica
RESULTADOS DO 2º TRIMESTRE 2021

Salvador-BA
17 de setembro de 2021

Sumário
CONSIDERAÇÕES INICIAIS	3
ESTRATÉGIA DO TRE-BA	3
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	4
STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 2° TRIMESTRE DE 2021	5
GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS	12
DESEMPENHO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOSPARA O 2º TRIMESTRE DE 2021	13
ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES	14
DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS	14
ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO	16
ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA	16
CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE	17
AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	20
CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	30
PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO	37
FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL	39
MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS	39
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA	41
	FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICASAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS	43
PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO	48
PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS	52
ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	55
APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO	57
APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC	63
PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC	65
CONCLUSÃO	68

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente relatório apresenta o desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no segundo trimestre de 2021, diante dos objetivos estratégicos definidos no seu Planejamento Estratégico Institucional para o ciclo 2016-2021. O referido Planejamento foi instituído pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 14, de 14 de dezembro de 2015.

O resultado do monitoramento será submetido à apreciação e deliberação do Conselho de Governança, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019, naIII Reunião de Análise da Estratégia de 2021, a ser realizada em setembro/2021.

ESTRATÉGIA DO TRE-BA

O Planejamento Estratégico do TRE-BA compõe-se de 15 (quinze) objetivos distribuídos nas perspectivas Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento, com base na metodologia Balanced Scorecard1, conforme mapa estratégico ilustrado na figura abaixo.

Foram selecionados 40 indicadores2 de desempenho estratégico, com suas respectivas metas, que sinalizarão o monitoramento da Estratégia do TRE-BA para o ciclo 2016-2021. Além deles, no trimestre ora avaliado, há 16 projetos estratégicos em andamento, com vistas a contribuir para a realização da missão institucional e o alcance dos objetivos estratégicos e, consequentemente, da visão de futuro.

1 Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos Robert S. Kaplan e David P. Norton em 1992.
2 Esclarecemos que os indicadores que possuem medição no 1º e 2º Graus foram considerados como 2 indicadores, assim, os indicadores 4, 5, 6, 7, 8, 9NE e 9PP estão sendo contados como 14 indicadores.

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Para avaliar o alcance dos objetivos estratégicos, foi considerada a média das pontuações obtidas do conjunto de indicadores de cada objetivo estratégico, excluídos os que se encontram em construção e os não mensurados no período, conforme legenda abaixo.

PONTUAÇÃO DOS INDICADORES	2. MÉDIA DOS PONTOS

= 3 pontos	Resultado	Cor do Objetivo

= 2 pontos	1,00 - 1,50

= 1 pontos	1,50 - 2,50
= 0 pontos	2,51 -3,00 Indicadores não
= 0 pontos	mensurados Indicadores em construção

STATUS DOS INDICADORES E DESEMPENHO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – 2° TRIMESTRE DE 2021

ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA	
1° trimestre	
2° trimestre	
3º trimestre	
Final	
Indicadores associados	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
Meta	
Resultado	
i1 - Taxa de atendimento às metas de cidadania	
80%	
75%	
80%	
80%					
CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE	
1° trimestre	
2° trimestre	
3º trimestre	
Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i2 - Taxa de confiança no TRE-BA	

_	Não aplicável em
2021	

_	Não aplicável em
2021					
i3 - Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA	
_	Medido semestralm ente	
75	
21					
i34 - Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral	70	
65	
70	
90					
AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	

1° trimestre	

2° trimestre	

3º trimestre	

Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i4 - Taxa de congestionamento de processos judiciais (1º Grau)	33%	
76,45%	
33%	
48,14%					
i4 - Taxa de congestionamento de processos judiciais (2º Grau)	20%	40,40%	
20%	
26,45%					
i5 - Taxa de agilidade no julgamento (1º Grau)	70%	
97,17%	
70%	
98,7%					
i5 - Taxa de agilidade no julgamento (2º grau)	95%	100%	
95%	
100%					
i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento (1º Grau)	104%	
28,37%	
104%	
77,40%					
i6 - Taxa de julgamento de processos de conhecimento (2º Grau)	101%	48,96%	
101%	
86,31%					
i7 - Taxa de julgamento de processos antigos (1º Grau)	80%	
25,22%	
80%	
28,51%					
i7 - Taxa de julgamento de processos antigos (2º Grau)	80%	100%	
80%	
100%					
CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	
1° trimestre	
2° trimestre	
3º trimestre	
Final	

Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (1º Grau)	
50%	

28,10%	

50%	

39,84%					
i8 - Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo (2º Grau)	
90%	
100%	

90%	

100%					
i9CAMP - Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos (2º Grau)	
100%	
100%	
100%	
100%					
i9NE - Taxa de julgamento de prestaçõesde contas de candidatos
não eleitos (1º Grau)	
_	Em construção	
-	Em construção					
i9NE - Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos
não eleitos (2º Grau)	
100%	
100%	
100%	
100%					
i9PP - Prestações de contas de partidos políticos (1º Grau)	_	Em construção	
_	Em construção					
i9PP - Prestações de contas de partidos políticos (2º Grau)	100%	59%	
100%	
93%					
i10 - Número de ações de promoção de valores éticos	4	1	
4	
2					

PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i11 - Taxa de satisfação dos clientes	90%	76,9%	
90%	
85,9%					
FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i12 - Taxa de eleitores com cadastro biométrico	100%	100%	
100%	
100%					
MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i13 - Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade	100%	80%	
100%	
80%					
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i14 - Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas	
73%	
Medido anualmente	
73%	
Medido anulamente					
FOMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS	
1° trimestre	
2° trimestre	
3º trimestre	
Final	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i15 - Número de adequações de instalações físicas às normas de acessibilidade	
2	
0	
2	
2					
i16 - Número de pessoas atingidas por ações sociais	3.500	18.332	
3.500	
30.102					
i17AS - Número de ações sociais	70	92	70	350					
i17AA- Número de ações ambientais	12	3	12	4					
PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i18 - Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho	85%	
29,4%	
85%	
82,4%					
PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	

Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i19 - Taxa de satisfação e motivação do servidor	_	Não aplcável em
2021	
_	Não aplicável em 2021					
i20 - Taxa de Governança de Gestão de Pessoas	_	Medido semestralm
ente	
100%	
83,3%					
ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i21 - Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional	
_	Não aplicável em 2021	
_	Não aplicável em 2021					
i22 - Número de ações de gestão de riscos	4	0	
4	
2					
APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i23 - Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)	90%	69,60%	
90%	
42,3%					
i25 - Aderência da execução ao planejamento orçamentário	83%	18,30%	
83%	
70,74%					

i30 - Taxa de Execução Financeira	95%	18,3%	95%	39,8%					
i32 - Taxa de alcance das metas do PLS 2018-2021	_	Medido anualmente	
-	Medido anualmente					
APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i27 - Evolução do Índice de governança de TIC do TRE-BA	_	Medido anualmente	
_	Medido anualmente					
i28 - Número de normas de segurança da informação instituídas	2	0	
2	
0					
PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC	1° trimestre	2° trimestre	3º trimestre	Final	
Indicadores associados	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i29 - Taxa de cumprimento das metas do PETI	80%	16,67%	
80%	
16,67%					

Legenda:	
Meta alcançada			Em atenção	Meta em construção	
Meta não alcançada	Não mensurado		

GRAU DE ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A seguir, apresenta-se o Mapa Estratégico deste Regional, ilustrado conforme oimpacto do desempenho dos indicadores nos objetivos estratégicos no 2º trimestre de2021.

LEGENDA
Satisfatório	Não alcançado Em atenção	Não mensurado

Da análise geral do desempenho da Estratégia Institucional do TRE-BA referente ao 2º trimestre de 2021, verifica-se que 7 (sete) objetivos estratégicos alcançaram os resultados propostos para o período, 6 (seis) merecem atenção, 1 (um) não atingiu as metas definidas e 1 (um) não foi mensurado.

DESEMPENHO DOS	PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS PARA O 2º TRIMESTRE DE 2021

Foram priorizados 16 projetos estratégicos no 2º trimestre de 2021, dos quais 69% encontravam-se com andamento normal, conforme planejado; 6% com atrasos, não considerados críticos e 25% foram concluídos.

Nº	PROJETO	FAROL DO TEMPO	
p1	Melhores Práticas		
p4	Desdobramento da Estratégia		
p6.1	Eixo PQVT – Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Valorização do Servidor		
p6.4	Eixo PQVT - Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho		
p10	Dimensionamento da Força de Trabalho		
p16	Política de Controle de Estoque		
p19.3	PROQUALI – Projeto de Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações - PDDA		

p19.4	PROQUALI – Projeto para Qualificação Processo de Fiscalização do Contrato âmbito execução Orçamentária e Financeira		
p22	Servidor 2.0 (Incorporado o Eixo 6.3 do PQVT - Aprimoramento da Comunicação Interna)		
p24	Evolução da Maturidade dos Processos (Incorporado o Eixo PQVT
6.2 - Org. Humanizada do Trabalho)		
p27.1	Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição		
p30	TRE-BA em Rede		
STI 001/2020	Residência em TI		
SGA001/2020	Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA		
SGA002/2020	Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina		
SGA003/2020	Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA		

LEGENDA	
	Andamento normal, conforme planejado.	11	
	Com atrasos, não considerados críticos.	01	
	Projeto concluído	04	
TOTAL	16	

Status dos Projetos

Andamento normal,
conforme planejado

25%

Com atrasos, não
considerados críticos

6%

Problemas, necessário
ajustar o curso de ação imediatamente
Projeto concluído

69%

Projeto cancelado

ANÁLISE DE DESEMPENHO DOS INDICADORES

DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS

O desempenho dos indicadores estratégicos decorre do grau de alcance da correspondente meta no período, de acordo com os seguintes parâmetros:

Desempenho dos Indicadores Estratégicos	
Situação	Parâmetros	Qtd	(%)	INDICADORES	

Satisfatório	

Percentual de alcance da meta maior ou igual a 50%	

21	

52,5%	i1, i5-1º grau, i5-2º grau, i6-1ºgrau, i6-2º grau, i7-2º grau, i8-1ºgrau,
i8-2º grau, i9CAMP, i9NE-2º grau,
i9PP-2º grau, i10, i11, i12, i15, i16, i17AS, i18, i22, i25, i34	

Em atenção	Percentual de alcance da meta entre 30 e 50%	
8	
20,0%	i4-1ºgrau, i4-2º grau, i13, i17AA, i20, i23, i28, i30	
Crítica	Percentual de alcance da meta menor ou igual a 30%	3	7,5%	
i3, i7-1ºgrau, i29	
Não Mensurada	Não ocorreu medição no período	
6	
15,0%	
i2, i14, i19, i21, i27, i32	
Em construção	Meta em construção	2	5,0%	
i9NE-1ºgrau, i9PP-1ºgrau	
Total		40	100%		
Quadro 1. Sumário do desempenho dos indicadores estratégicos do TRE-BA.

Percentual dos Indicadores

5,0%

15,0%

7,5%

52,5%

20,0%

Satisfatório Em atenção Crítica
Não Mensurada Em construção

Indicadores Não Mensurados
Grupo	
Quantidade	Indicadores	
Não aplicáveis em 2021	
3	i2, i19, i21	
Medidos anualmente	3	i14, i27, i32	
TOTAL	06		
Quadro 2. Detalhamento dos indicadores não mensurados

50%

50%

Indicadores Não Mensurados

Não aplicáveis em 2021 Medidos anualmente

ANÁLISE DE DESEMPENHO POR OBJETIVO ESTRATÉGICO

Neste tópico, serão explanados os resultados de indicadores e projetos associados a cada objetivo estratégico, com uma análise dos indicadores realizada pela Seção de Estatística (SESTAT), assim como do desempenho dos projetos estratégicos, pela Seção de Apoio à Governança e Gerenciamento de Projetos (SEGOVE). Também serão apresentadas considerações das unidades gestoras de indicadores acerca de fatores que dificultaram/facilitaram o alcance das metas.

ASSEGURAR A GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA
Indicador i1 – Taxa de atendimento às metas de cidadania
███ Unidade: COPEG/SESTAT

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

75%

80%

80%

80%

80%

80%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
O desempenho deste indicador depende dos resultados dos indicadores relacionados aos objetivos que fomentam a cidadania: Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional; Contribuir para o combate à corrupção e à improbidade administrativa; Prestar atendimento de excelência ao público; Fortalecer a segurança do processo eleitoral e Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis.

O indicador está com desempenho satisfatório, tendo sido medidos todos os indicadores que compõem a sua fórmula, à exceção dos dois que ainda não foram construídos (i9NE- 1º grau e i9PP-1º grau). Registre-se que os indicadores i4-1º grau e i4-2º grau se encontram em situação “em atenção” e o indicador i7-1ºgrau, em situação “crítica”.
Por fim, esclarece-se que os indicadores i9NE-1ºgrau e i9PP-1ºgrau permanecem em situação “em construção”, uma vez que não se viabilizou sua medição e, consequentemente, o monitoramento de seu desempenho para escalonar a meta.
Ressalte-se que o indicador obteve o resultado satisfatório ao atingir 80,00%, o que representa o alcance de 100% da meta definida para o exercício de 2021.

Análise do indicador (SESTAT):
A SESTAT esclareceu que as unidades performaram satisfatoriamente na maioria dos indicadores que compõem o i1, levando o seu resultado a ser identicamente satisfatório, porém em patamar superior ao do primeiro trimestre.
Os indicadores que compõem a fórmula melhoraram significativamente seus desempenhos e exceto pelas unidades gestoras do i4, i7, i9NE 1grau e i9PP 1 grau, que precisam continuar tomando as providências necessárias para garantir o cumprimento das metas, as demais só precisam manter os bons resultados nos demais trimestres faltantes.
Merece especial atenção o acompanhamento junto à unidade responsável pelos indicadores i9 NE – 1º grau e i9 PP – 1º grau, uma vez que a meta para 2021 ainda não restou construída. Em razão disso, será realizada uma reunião com a unidade gestora e a STI para verificação do andamento das providências possíveis para a viabilização da medição.

Projetos associados ao objeto (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivosestratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

CONSOLIDAR A BOA IMAGEM DO TRE-BA JUNTO À SOCIEDADE

Indicador i2 – Taxa de confiança no TRE
███ Unidade: OUVIDORIA

Análise do indicador (SESTAT):
Indicador medido bienalmente, em anos eleitorais. Sem considerações cabíveis no período.

Indicador i3 – Número de entrevistas agendadas com fontes do TRE-BA
Unidade: ASCOM

2021

75
12

75
21

75

75

300
250
200
150
100
50
0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A ASCOM pontuou que o alcance da meta foi dificultado pela manutenção da suspensão dos serviços presenciais em decorrência da continuidade da pandemia, fato que tem dificultado os pedidos de entrevistas. Esclareceu, entretanto, que os releases estão sendo

divulgados pela imprensa.

A unidade reconheceu que o desempenho do indicador se encontra abaixo da meta

estabelecida, razão pela qual assegurou que irá se empenhar para o cumprimento da meta até o final do exercício. Para tanto, declarou que já estão previstos outros eventos e campanhas para o terceiro e quarto trimestres.

Análise da SESTAT:
No acompanhamento semestral, a unidade agendou um total de 21 entrevistas, o que equivale ao cumprimento de 28,0% da meta anual de 75 entrevistas. Nesse contexto, o indicador não apresentou desempenho satisfatório para o primeiro semestre, sendo classificado como em situação crítica.
Para alavancar o resultado do indicador, a unidade esclareceu que serão divulgados eventos e acontecimentos do Tribunal de interesse da população em geral, além da cobertura das eleições suplementares.

Indicador i34 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral(Meta Específica 1 da JE/CNJ)
███ Unidade: ASCOM

2021

90

65
70

70

70

70

100
80
60
40
20
0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A ASCOM atribuiu o valor atingido pelo indicador ao fato de o plano de comunicação da unidade contemplar a meta, considerando o seu desempenho de acordo com o planejado.

No que se refere ao que poderia ser realizado para alavancar o resultado, a unidade apontou o monitoramento do plano de comunicação como fator preponderante para o alcance do objetivo.

Análise da SESTAT:
O indicador apresentou desempenho excelente, tendo já alcançado, no primeiro semestre, o escore de 90 pontos. Tal valor representou 128,57% da meta de 70 pontos e, consequentemente, o alcance antecipado da Meta Específica da Justiça Eleitoral em 2021: Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral. Os valores representam o aumento observado nas interações decorrentes de visualizações, compartilhamentos, comentários de publicações específicas, postagens em redes e mídias sociais e participações/visualizações em cursos e seminários promovidos pelo Tribunal.

Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

AUMENTAR A CELERIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 1º grau
███ Unidade: SCR

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

76,45%

48,14%

33%

33%

33%

33%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SECOD entendeu por bem registrar que o reduzido quadro funcional existente nas zonas eleitorais, ainda que esteja em harmonia com a legislação vigente, traz reflexos diretos no julgamento dos processos no primeiro grau. Destacou também as repercussões advindas dos afastamentos dos servidores por questão de saúde, os quais foram incrementados em virtude da pandemia. Pontuou, ainda, que muitas zonas eleitorais não contam com servidores efetivos em seus quadros, algumas possuem apenas um e outras contam apenas com servidores requisitados.
A unidade gestora avaliou o desempenho do indicador como positivo, vez que vem se aproximando da meta proposta de 33%.
A SECOD assinalou que o provimento de cargos efetivos vagos nas zonas eleitorais pode ser fator a contribuir positivamente para alavancar o desempenho do indicador. Argumentou, também, que a implantação de "robô" a ser manejado para os julgamentos também contribuiria para o aludido fim. Por fim, defendeu que é importante a manutenção do monitoramento do estoque processual nas zonas.

Análise da SESTAT:
O indicador foi subjetivamente considerado “em atenção”, tendo atingido no acumulado dos dois primeiros semestres a taxa de 48,14%, mas já apresentando uma melhora significativa em relação à primeira medição. In casu, quanto menor o valor atingido, melhor é o resultado obtido. A meta prevista para 2021 no 1º grau é de 33%.

Registre-se que, consoante informado pela unidade gestora (SEI n.º 0009621- 98.2021.6.05.8000, documento n.º 1701852), a nova extração de dados, pelo sistema Atena, atualizou de 75,42% para 76,45% o valor anteriormente consignado para o indicador em comento no 1º trimestre de 2021.

Indicador i4 – Taxa de congestionamento de processos judiciais - 2º grau
███ Unidade: SJU

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

40,40%

26,45%

20%

20%

20%

20%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU informou que a diminuição na baixa de processos em relação ao primeiro trimestre dificultou o alcance da meta de seu indicador no trimestre corrente. No que se refere à avaliação do desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade gestora considerou o desempenho insatisfatório na capacidade de atendimento da demanda para atingir o objetivo, sugerindo, para alavancar o resultado do indicador, maior agilidade na tramitação, no julgamento e baixa de processos.

Análise da SESTAT:
O indicador foi subjetivamente considerado “em atenção”, tendo atingido no acumulado dos dois primeiros semestres a taxa de 26,45%, já bem mais próxima da meta prevista para 2021, no 2º grau, que é de 20%, também sob a lógica do quanto menor, melhor.
Registre-se que, a unidade gestora atualizou de 48,12% para 40,40% o valor anteriormente consignado para o indicador em comento no 1º trimestre de 2021.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 1º grau
███ Unidade: SCR

100%
80%
60%
40%
20%

2021

70%

70%

97,17%	98,7%

70%	70%

0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SECOD destacou como facilitador para o alcance da meta do indicador o monitoramento do tempo de julgamento no primeiro grau, avaliando o seu desempenho em relação à meta proposta como excelente, com superação da meta anual já no 2º trimestre.
A unidade gestora apontou, como mecanismo para alavancar o resultado do indicador, a manutenção do acompanhamento do tempo de julgamento no primeiro grau.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta um desempenho excelente, atingindo 98,70% do total de processos judiciais, em 1º grau, finalizados nos dois primeiros trimestres, o que representa 141,00% do alcance da meta.
Registre-se que, consoante informado pela unidade gestora (SEI n.º 0009621- 98.2021.6.05.8000, documentos n.º 1701859 e 1714537), a nova extração de dados, pelo sistema Atena, atualizou de 97,84% para 97,17% o valor anteriormente consignado para o indicador no 1º trimestre de 2021.

Indicador i5 – Taxa de agilidade no Julgamento - 2º grau
███ Unidade: SJU

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021
100,00%	100,00%

95%

95%

95%

95%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU destacou como facilitador para o alcance da meta do indicador o fato de possuir acervo de processo com tempo de tramitação dentro dos parâmetros da legislação eleitoral, avaliando o desempenho do indicador em relação à meta proposta como atendida e com total possibilidade de sua manutenção até o final do exercício.
A unidade gestora apontou intensificar a celeridade na tramitação e no julgamento dos processos como medida a ser tomada para alavancar o resultado do indicador.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta desempenho excelente, tendo atingido 100,00% do total de processos judiciais em 2º grau finalizados nos dois primeiros trimestres, o que representa o atingimento de 105,26% de alcance da meta proposta de 95%.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 1º grau (MetaNacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

117,83%

140,50%	141,56%

91,18%

102,76%

110%

101%

102%

103%

101%

150%

100%

50%

0%
2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

104%

104%
77,40%

104%

104%

28,37%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SECOD consignou que o reduzido quadro funcional existente nas zonas eleitorais, ainda que esteja em harmonia com a legislação vigente, traz reflexos diretos no julgamento dos processos no primeiro grau. Destacou também as repercussões advindas dos afastamentos dos servidores por questão de saúde, os quais foram incrementados em virtude da pandemia. Pontuou, ainda, que muitas zonas eleitorais não contam com servidores efetivos em seus quadros, algumas possuem apenas um e outras contam apenas com servidores requisitados.
A unidade gestora avaliou o desempenho do indicador como positivo, vez que vem se aproximando da meta proposta de 104%.
A SECOD assinalou que o provimento de cargos efetivos vagos nas zonas eleitorais pode ser fator a contribuir positivamente para alavancar o desempenho do indicador. Argumentou, também, que a implantação de "robô" a ser manejado para os julgamentos também contribuiria para o aludido fim. Por fim, defendeu que é importante a manutenção do monitoramento do estoque processual nas zonas.

Análise da SESTAT:
O indicador apresentou resultado satisfatório, tendo alcançado 77,40% da meta acumulada nos dois primeiros trimestres.
Registre-se que, consoante informado pela unidade gestora (SEI n.º 0009621- 98.2021.6.05.8000, documento n.º 1701863), a nova extração de dados, pelo sistema Atena, atualizou de 27,64% para 28,37% o valor anteriormente consignado para o indicador no 1º trimestre de 2021, bem como de 76,45% para 77,40% no 2º trimestre, em

planilha retificadora apresentada neste monitoramento.

Indicador i6 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento - 2º grau (MetaNacional 1 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

2021

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%

101%	101%	101%	101%

86,31%

48,96%

1º Trim*	2º Trim*	3º Trim*	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU destacou como dificuldade para o alcance da meta do indicador o descompasso entre o quantitativo de processos distribuídos e o número de processos julgados no semestre. Já em relação ao desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade avaliou que é necessário melhorar o desempenho no atendimento à demanda, salientando que, para alavancar o resultado do seu indicador, é necessário incrementar a produtividade.
Análise da SESTAT:
O indicador obteve um desempenho satisfatório no primeiro semestre, atingindo o valor acumulado de 86,31%.
Registre-se que, a unidade atualizou de 55,46% para 48,96% o valor anteriormente consignado para o indicador em comento no 1º trimestre de 2021, em função de

atualização do Sistema Atena.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 1º grau (Meta Nacional 2 doPoder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

80%

80%

80%

80%

28,51%

25,22%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SECOD pontuou que a alteração na equipe da SCR trouxe reflexos diretos, bem como os afastamentos de servidores na Secretaria e no Cartório em decorrência da COVID, impactando negativamente o indicador.
A unidade gestora esclareceu que, com as atualizações no Sistema Atena, os valores relativos às variáveis P2.1 e P2.2, que indicam estoque processual, diminuíram significativamente, melhorando a apresentação do indicador i7, todavia, os valores das variáveis P2.10 e P2.11 ainda indicam poucos processos do estoque julgados no período.
Para alavancar o resultado do indicador, a unidade apontou a necessidade de notificar os magistrados a fim de que sejam ultimadas as providências necessárias para o julgamento dos processos. Argumentou, ainda, que a implantação de "robô" também trará reflexos no desempenho do indicador, vez que permitirá que os servidores efetivos lotados nas zonas eleitorais estejam disponíveis para dedicação aos processos.

Análise da SESTAT:
De acordo com os dados informados pela unidade ao tempo da coleta das informações para efeito de monitoramento, o indicador apresenta situação crítica, vez que atingiu o valor de apenas 28,51% no acumulado dos dois primeiros trimestres.

Registre-se que, consoante informado pela unidade gestora (SEI n.º 0009621- 98.2021.6.05.8000, documento n.º 1701868), a nova extração de dados, pelo sistema Atena, atualizou de 91,35% para 25,22% o valor anteriormente consignado para o indicador no 1º trimestre de 2021.

Uma outra ressalva pertinente é o fato de que o sistema de extração dos dados (Atena) já foi atualizado posteriormente a essas informações e o percentual de alcance da meta 2 alcançou o patamar de 80%, porém, essa situação só será regularizada efetivamente, para efeito de monitoramento, no próximo ciclo em outubro.

Indicador i7 – Taxa de julgamento de processos antigos - 2º grau (Meta Nacional 2 doPoder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

110,56%

97,80%

100,00%

90,20%

98,91%

90%

90%

90%

90%

90%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021
100,00%	100,00%

80%

80%

80%

80%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não há considerações feitas pela unidade.

Análise da SESTAT:
Não há processo distribuído até 31 de dezembro de 2019, pendente de julgamento, pelos parâmetros da meta, até o segundo trimestre de 2021, para o 2º grau.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d49. Processo de prestação jurisdicional continuamente melhorado	Rotina de melhoria contínua dos processos judiciais Institucionalizada	

INFORME: A iniciativa segue com avanços em relação ao cronograma apresentado para este exercício. Os três processos alvos de estudos de melhoria dentro do Programa de Maturidade dos Processos para o ano de 2021, aprovados na RAE de 21/7/2021, foram iniciados, dado que demonstra a evolução do programa, ainda que se verifiquem atrasos nos projetos de melhoria dos processos de ‘Análise e Julgamento de Contas de Campanha
– 1º Grau’ e ‘Tratamento de Denúncias’. A justificativa do gestor da iniciativa para a delonga no início das atividades atinentes aos projetos de melhoria dos processos reside, como pontuado nos relatórios de acompanhamento deste bimestre e no anterior, no envolvimento da SEGEPRO, unidade que responde pelo projeto em tela, na formulação do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o ciclo de 2021-2026 e todas as outras demandas próprias da Seção. Tendo em vista o comprometimento da equipe do projeto e ciência da necessidade de ajustar o curso da iniciativa quando for exigido, a SEGOVE, entende, que os atrasos assinalados não irão comprometer a evolução do projeto. O 3º projeto de melhoria, refere-se ao processo de ‘Salvaguarda de Dados Eletrônicos Institucionais’, que como os dois outros projetos de melhoria supramencionados, é acompanhado por meio de processo SEI, identificado no RAP em análise.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COAJUC/SCR/CORREGEDORIA	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d46. Sobrecarga de processos judiciais nas zonas eleitoras identificada e equacionada	Parâmetros objetivos para analisar a carga de processos judiciais nos 1º e 2º graus	
	Processos julgados por meio
de força de trabalho temporária	

INFORME: A sugestão de descontinuidade do projeto em tela, haja vista a absorção do objeto e finalidade do projeto, pela recém-criada Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau foi aprovada pelo Conselho de Governança na RAE de 21/7/2021. Restam a análise e aprovação do TEP para a formalização do encerramento antecipado da iniciativa.
STATUS: Andamento normal, conforme o planejado.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

CONTRIBUIR PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 1ºgrau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SCR

Eleições 2016

100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
0,00%

90,00%

64,22%

Meta A - Eleições 2016 Realizado A

Meta A - Eleições 2016	Realizado A

50%

50%
39,84%

50%

50%

20,10%

100%

80%

60%

40%

20%

0%
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SECOD consignou que o reduzido quadro funcional existente nas zonas eleitorais, ainda que esteja em harmonia com a legislação vigente, traz reflexos diretos no julgamento dos processos no primeiro grau. Destacou também as repercussões advindas dos afastamentos dos servidores por questão de saúde, os quais foram incrementados em virtude da pandemia.
Pontuou, ainda, que muitas zonas eleitorais não contam com servidores efetivos em seus quadros, algumas possuem apenas um e outras contam apenas com servidores requisitados.
A unidade gestora avaliou o desempenho do indicador como positivo, aproximando-se da meta proposta de 50%.
Por fim, a SECOD assinalou que o provimento de cargos efetivos vagos nas zonas eleitorais pode ser fator a contribuir positivamente para alavancar o desempenho do indicador. Argumentou, também, que a implantação de "robô" a ser manejado para os julgamentos também contribuiria para o aludido fim. Por fim, defendeu que é importante a manutenção do monitoramento do estoque processual nas zonas.
Análise da SESTAT:
O indicador apresenta situação satisfatória, vez que atingiu, nos dois primeiros trimestre, o valor de 39,84%, o que representa o cumprimento de 79,67% do cumprimento da meta anual prevista: Julgar 50% dos processos referentes às eleições de 2020, distribuídos até 31/12/2020, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.
Registre-se que, consoante informado pela unidade gestora (SEI n.º 0009621- 98.2021.6.05.8000, documento n.º 1701872), a nova extração de dados, pelo sistema Atena, atualizou para 20,10% o valor do indicador no 1º trimestre de 2021, que, à época, não havia sido possível extrair.

Indicador i8 – Taxa de julgamento dos processos de cassação de mandato eletivo - 2ºgrau (Meta Nacional 4 do Poder Judiciário/CNJ)
███ Unidade: SJU

100%
80%
60%
40%
20%
0%

Eleições 2018

100%

100%

90%

90%

90%

90%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador: 
Em relação ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a unidade apontou a ausência ou baixo estoque de processos que se enquadram no escopo do indicador, esclarecendo que a meta já foi atingida.

Análise da SESTAT:
O indicador foi criado para acompanhamento do desempenho em relação à Meta Nacional 4 do CNJ e apresentou excelente desempenho, tendo atingido 100% da meta desde 2019: Julgar 90% dos processos referentes às eleições de 2018 que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.

Indicador i9CAMP – Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha departidos políticos - 2º grau
███ Unidade: SJU

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não foram feitas considerações da unidade no indicador, porque se apresenta, no momento, como não aplicável.

Análise da SESTAT:
Não houve medição em 2021 do indicador em virtude de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019, razão pela qual se considerou o atingimento do percentual de 100%.
No entanto, à vista da viabilidade técnica de analisar o indicador e da existência de prestações de contas das Eleições de 2020 abarcadas pela meta, a questão foi levada à RAE de 21/07/2021, quando foi aprovada a proposta de retomada da medição do i9CAMP
– Taxa de julgamento de prestação de contas de campanha de partidos políticos - 2º grau em 2021, com a meta de julgar 100% das prestações de contas de campanha dos partidos políticos referentes às Eleições de 2020.
A partir do terceiro trimestre, a medição do indicador poderá ser feita normalmente e de forma retroativa em relação aos trimestres iniciais.

Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos - 1º grau
███ Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A unidade informa que não foi possível extrair os dados para o indicador, haja vista que a Classe Processual PCE - Prestação de Contas Eleitorais abraça as prestações de conta de partidos e de candidatos (eleitos e não eleitos), não sendo possível isolar cada parâmetro necessário.
Análise da SESTAT:
A meta provisória prevista é viabilizar a medição do indicador e monitorar seu desempenho para escalonar a meta.

Indicador i9NE – Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos 2º grau
███ Unidade: SJU

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não há considerações cabíveis.

Análise da SESTAT:
Não houve medição em razão de terem sido julgados todos os processos referentes ao indicador no exercício de 2019. Na RAE realizada em 10.12.2018, houve deliberação no sentido de considerar a meta no 2º grau de jurisdição “julgar 100% dos processos de candidatos não eleitos em 2019”.
Nesse contexto, o presente indicador foi incluído como de situação satisfatória.

Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 1ºgrau
███ Unidade: SCR

Considerações da Unidade gestora do indicador:

A unidade informa que não foi possível extrair os dados para o indicador, haja vista que a Classe Processual PCE - Prestação de Contas Eleitorais abraça as prestações de conta de partidos e de candidatos (eleitos e não eleitos), não sendo possível isolar cada parâmetro necessário.
Análise da SESTAT:
Meta provisória em construção para viabilizar a medição do indicador e monitorar seu desempenho para escalonar a meta final. Necessário acompanhar junto à unidade o desenrolar da questão, a exemplo de atualizações nos sistemas de extração de dados que viabilizem tal construção.

Indicador i9PP – Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos - 2ºgrau
███ Unidade: SJU

100%
80%
60%

2021

93%

59%

100%	100%	100%	100%

40%
20%
0%

1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SJU pontuou que a meta só poderá ser atingida a partir do segundo semestre, pois as contas do exercício financeiro de 2020 só chegaram ao Tribunal no final do mês de junho. Na avaliação do desempenho, a unidade destacou que o julgamento do restante do estoque de processos no segundo trimestre sinaliza a real possibilidade de cumprimento da meta ao final do exercício; e, como medida para alavancar os resultados, cita manter o controle do acervo e que as unidades envolvidas com a prestação jurisdicional observem com rigor

os prazos fixados no cronograma estabelecido para esses processos.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta um desempenho satisfatório nos dois primeiros trimestres, com boas expectativas para atingimento da meta do exercício, tendo já alcançado 93% da meta proposta.

Indicador i10 – Número de ações de promoção de valores éticos
███ Unidade: Comissão de Ética

2021
4	4	4	4

2

1

4

2

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Em relação ao que facilitou o alcance da meta do indicador, a Comissão Permanente de Ética (CPE) informa que mantém a divulgação do Informativo "Vamos falar sobre Ética?", veiculado para o público interno do Tribunal, com acesso ao e-mail institucional, e que constitui uma ação de divulgação de valores éticos e do Código de Ética.
No que se refere ao desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade avalia que a meta deverá ser alcançada, uma vez que já estão sendo planejadas outras

ações de promoção de valores éticos para o próximo semestre, dentre as quais 2 ações de capacitação, sendo uma palestra e um curso sobre ética.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta resultado satisfatório de 50% para o acumulado no segundo trimestre, tendo já sido realizadas duas das quatro ações de promoção de valores éticos previstas para o ano de 2021.

Projetos associados (análise SEGOVE):

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d53. Processos de prestação de	Rotina de melhoria contínua dos	
contas, continuamente melhorados	processos de prestação de contas institucionalizada	

INFORME: Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p27.1 Justiça em Dia 1º Grau de Jurisdição (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COAJUC/SCR/CORREGEDORIA	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d52. Sobrecarga de processos de prestação de contas identificada e equacionada	Parâmetros objetivos para analisar a carga de processos de prestação de
contas nos 1º e 2º graus	
	Prestação de contas julgadas por meio de força de trabalho temporária	

INFORME: Destaca-se que este projeto contribue também para o objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”. Por estemotivo, seu andamento e demais informações adicionais encontram-se no objetivo estratégico mencionado.

STATUS: Andamento normal, conforme o planejado.

PRESTAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO PÚBLICO

Indicador i11 – Taxa de satisfação dos clientes
███ Unidade: OUVIDORIA

93,0%

90,7%

79,9%

86,8%

69,2%
85%

86%

87%

88%

89%

100%
80%
60%
40%
20%
0%
2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

90%
76,9%

90%
85,9%

90%

90%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A OUVIDORIA atribuiu o bom desempenho da taxa de satisfação dos clientes quanto ao atendimento prestado pela Justiça Eleitoral baiana à satisfatória participação do eleitor. A unidade não apontou se identificou pontos que demonstrassem a necessidade de ações pelo TRE-BA visando à melhoria do grau de satisfação dos clientes, tampouco indicou se foi elaborado plano de ação para solucionar a questão apontada.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta o resultado de 85,86%, o que representa 95,40% da meta estabelecida de 90%, Em virtude do resultado alcançado ao final do 2º trimestre a classificação do indicador foi considerada “excelente”.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p30. TRE-BA em Rede (2019.1 a 2022.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa -SEACLI/COELE/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d58. Capilaridade da prestação de serviços eleitorais	Modelo de Gestão integrada da rede de prestação de serviços
eleitorais com respectivos processos e procedimentos	
d57. Rede da prestação de serviços eleitorais otimizada		

d54. Rastreabilidade dos processos de atendimento e prestação de serviços eleitorais	Sistemas para suporte aos processos de prestação de serviços eleitorais e geração de estatísticas	
d55. Estatísticas de serviços prestados disponibilizadas		
d56. Monitoramento da satisfação dos clientes	Pesquisa de satisfação aprimorada	

INFORME: Ao longo da evolução do Projeto TRE-BA em Rede, a equipe responsável pelo desenvolvimento da iniciativa atendeu ao cronograma proposto no PGP, e, ao vislumbrar, em determinados contextos, a possibilidade de comprometer prazos estabelecidos, solicitava a adequação desses prazos, sem, contudo, envolver a data final do projeto. Nesse sentido, o RAP do bimestre em acompanhamento e o TEP apresentado, comprovam o cuidado e o compromisso da equipe no alinhamento com o planejamento proposto.
Assinala-se que apesar da pandemia da COVID-19, do Pleito Eleitoral de 2020, que requereu concentração nos interesses desse Tribunal nas atividades que lhes são pertinentes, a equipe do projeto TRE-BA em Rede e as unidades envolvidas com a iniciativa, conseguiram assegurar o atendimento aos prazos estabelecidos no cronograma do projeto. Cabe também pontuar que o orçamento no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), previsto no PGP para garantir a participação de servidores lotados no interior, em oficinas de trabalho, não foi necessário em decorrência da pandemia da COVID-19, que requereu o distanciamento social e assim possibilitou o uso de soluções de acesso virtual para a realização de reuniões e oficinas de trabalho.

Assim, o Projeto Estratégico TRE-BA em Rede, iniciado em julho de 2019, deixa como resultado do trabalho desenvolvido, as seguintes entregas, conforme relacionadas na Ficha do Projeto:

Modelo de Gestão integrada da rede de prestação de serviços eleitorais com respectivos processos e procedimentos – essa entrega favoreceu a elaboração de dois Manuais: o Manual de Abertura e Funcionamento de Canais de Atendimento descentralizados e o Manual de Gestão Integrada da Rede de Prestação de Serviços Eleitorais. O primeiro manual detalha os procedimentos necessários para a abertura e encerramento dos postos de atendimento. Já o segundo documento, Manual de Gestão Integrada da Rede de Prestação de Serviços Eleitorais, visa a orientar a prestação de serviços em todas as unidades de atendimento ao Público do TRE-BA, favorecendo o alcance de padronização dos serviços prestados por esta Justiça Especializada.
Sistema para suporte aos processos de prestação de serviços eleitorais e geração de estatísticas – essa entrega demandou mais adequações no cronograma do projeto, mas foi realizada (Sistema de Gestão das Unidades de Atendimento – SIGAT) sem comprometer a data-fim da iniciativa.
Pesquisa de satisfação aprimorada – entregue com seis meses de antecedência, que ocorreu com alterações realizadas pela equipe do projeto em parceria com a Ouvidoria. Para tanto, houve mudança na plataforma de apresentação da Pesquisa, adotando o Google Formulários; ajustes em questões da Pesquisa para atender ao estabelecido na Res. nº 36/2019 e utilização do Sistema de Agendamento para o envio de link da Pesquisa de Satisfação, por meio de e-mails automáticos, no dia seguinte à data prevista para atendimento dos eleitores agendados no referido sistema. Essas mudanças resultaram em participação efetiva e expressiva dos eleitores.

No que tange às lições aprendidas, a gestora da iniciativa relacionou:

Elaborar cronograma considerando as especificidades do ano eleitoral, priorizando a alocação das atividades de maior complexidade em ano não eleitoral. Lição aprendida em decorrência da necessidade de adequar o cronograma do projeto, frente às prioridades requeridas em ano eleitoral.
A capacidade de adaptação, frente a situações não previstas, como a pandemia e a utilização de ferramentas de encontros virtuais, que permitiu a realização de oficinas de trabalho com servidores lotados em cidades do interior do estado.
O encerramento da iniciativa foi formalizado pela Presidência em 9/7/2021.

STATUS: Projeto concluído.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

FORTALECER A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL

Indicador i12 – Taxa de eleitores com cadastro biométrico
███ Unidade: Comissão de Biometria

Análise da SESTAT:
Na I RAE 2020, realizada em 11/02/2020, o Conselho de Governança reconheceu que o objetivo estratégico foi atingido no ciclo, à vista do resultado alcançado em 2019 e do fim do projeto “Biometria na Bahia” em fevereiro de 2020.

MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS

Indicador i13 – Taxa de processos organizacionais no nível 3 de maturidade
███ Unidade: COPEG/SEGEPRO

100%

100%

100%

100%

80%

80%

Resultado cumulativo para o Ciclo 2016 - 2021

100%
75%
50%
25%
0%

1º Trim

2º Trim

3º Trim

4º Trim

Meta em 2020	Realizado no Ciclo 2016-2021

Considerações das Unidades:
Em relação às dificuldades enfrentadas, a SEGEPRO informou que, além do atraso no início dos trabalhos relacionados ao Programa Evolução da Maturidade dos Processos Organizacionais em 2021, outras demandas não previstas acabaram dificultando a conclusão das atividades referentes ao indicador.
No que se refere ao desempenho do indicador, a unidade esclareceu que, em que pese a indicação dos processos serem objeto do Projeto de Evolução da Maturidade dos Processos Organizacionais, sua aprovação só foi efetuada pelo Conselho de Governança na RAE realizada em 21/07/21. Pontuou, ainda que foi iniciado, já no mês de abril, o melhoramento do processo de Análise e Julgamento de Contas Eleitorais (1º grau), sendo que os demais processos do indicador - Tratamento de Denúncias e Salvaguarda de Dados Eletrônicos Institucionais - foram iniciados no segundo trimestre e, portanto, já estão em andamento, com reuniões já realizadas com as unidades correspondentes, bem como com as primeiras versões dos mapas já desenhadas.
Por fim, a unidade informou que a manutenção do cronograma de melhoramento dos processos atualizado contribuirá para alavancar o resultado do indicador.

Análise da SESTAT:
Em razão dos esclarecimentos da unidade, o indicador foi enquadrado como em atenção.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

1. p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d39. Trajetória de evolução da maturidade dos processos planejada	Diagnóstico dograu de maturidade e relevância estratégica dos
processos	
	Prioridades definidas	
	Plano de intervenções para evoluçãoda maturidadedos processos
estabelecido	

d40. Processos críticos transformados	Processos críticos mapeados, analisados, redesenhados ecom melhorias identificadas implementadas	

INFORME: Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

STI/001/2020 Residência em TI (abril/2020 a julho/2021)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG	
Entregas do projeto	

Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.	

INFORME: Este projeto colabora com este objetivo estratégico e com o objetivo “Promover a melhoria dos serviços de TIC” onde se encontram as informações sobre seu desempenho.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO INTERNA
Indicador i14 – Taxa de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas
███ Unidade: ASCOM

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não há considerações da unidade gestora do indicador.

Análise da SESTAT:
Indicador medido em ano não eleitoral. Deverá ser apresentado até o final do exercício e alcançar a meta de 73% de satisfação do público interno com as informações institucionais disponibilizadas, mediante pesquisa.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p22. SERVIDOR 2.0 (2019.2 a 2022.1)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - ASCOM/GABPRE/PRE	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d35. Servidor conscientizado do seu papel para a efetividade da comunicação interna	Campanha de conscientização	
d34. Serviços de cada área divulgados de forma atrativa	Campanha para divulgação dos serviços de cada área “Conheça o que faço”	

INFORME: Diante do trabalho de formulação do PEI para o ciclo 2021-2026 e da manutenção de deficiência na comunicação no TRE-BA, constatada ao longo das oficinas realizadas durante estruturação do novo planejamento, a ASCOM, responsável pela execução do Projeto Servidor 2.0, submeteu ao Conselho de Governança a proposta de cancelamento da iniciativa, tendo em vista a proposição de engajar-se em um projeto estratégico de comunicação para o próximo PEI com escopo mais amplo, o que foi aprovado na RAE de 21/7/2021.
Decorrente do 2º Fórum de Planejamento, Estratégia e Gestão, realizado em 2015, a iniciativa teve, no segundo semestre de 2018, a previsão inicial de implementação e a execução ocorreria em 4 (quatro) semestres. No entanto, o planejamento do projeto foi apresentado em 20/11/2020 e aprovado pela Diretoria em 8/1/2021, mas não houve apreciação da SEGOVE, em relatórios de acompanhamento, de qualquer execução atinente às atividades da iniciativa. Portanto, não houve evolução em prol da efetividade de alguma de suas entregas (Campanha de conscientização e Campanha para divulgação dos serviços de cada área “Conheça o que faço”).
A razão da demora em iniciar as atividades pertinentes à iniciativa procede, apesar da sua importância estratégica para a instituição, da submissão do projeto, a alguns adiamentos, tendo em vista a dificuldade da ASCOM em conciliar as suas atribuições regimentais com
42

as exigências requeridas por este projeto estratégico institucional, como se observa nas justificativas dos requerimentos de postergação do início da iniciativa. No final de 2019, por meio de deliberação em RAE, o projeto em tela agregou a iniciativa estratégica p6.3 Aperfeiçoamento da Comunicação Interna, ampliando o escopo e, também, a dificuldade para efetivar a sua implementação. Um outro fator que pode também ter comprometido a execução do projeto foram as mudanças de gerentes e patrocinadores ao longo desse ciclo, o que conduziu à descontinuidade de ações e da motivação dos envolvidos.
Depreende-se desses dados, que não haveria tempo hábil, até o encerramento do projeto (2022.1), para a equipe entregar os resultados concernentes a esta iniciativa, de tamanha envergadura, que tinha como público alvo todo o TRE-BA e pretendia contribuir no alcance dos objetivos estratégicos: ‘Assegurar a efetividade da comunicação interna’, ‘Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro’, ‘Consolidar a boa imagem do TRE-BA junto à sociedade’ e ‘Melhorar o desempenho dos processos organizacionais’.
O encerramento da iniciativa, por cancelamento, foi homologado pela Presidência em 12 de agosto de 2021.

STATUS: Projeto concluído.

FOMENTAR	AÇÕES	DE	RESPONSABILIDADE	SOCIAL	E	PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

Indicador i15 – Número de adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade
███ Unidade: SGA
12
12

8

4

0
2016	2018	2019	2020

Meta	Realizado

2021

2

12

8

4

0
1º Sem

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A COMAMP apontou que a conclusão das adequações parciais em Araci e Irará já possibilitou o cumprimento da meta para 2021. Esclareceu, ainda, que se encontram em execução as adequações em acessibilidade nos cartórios eleitorais de Caculé e Ubatã, constando novas intervenções em Baianópolis, Monte Santo, Central, Ituaçu, Santana, Vitória da Conquista e Coaraci no seu planejamento.
A unidade avaliou o desempenho do indicador como satisfatório e pontuou que o fato de serem aceitas obras parciais facilitou sobremaneira não só o atendimento às metas estabelecidas, mas também a superação delas. Sugeriu, por fim, que poderia ser avaliada a aceitação de adequações por item de acessibilidade atendido.

Análise da SESTAT:
O indicador apresentou satisfatório desempenho global no segundo trimestre, tendo já atingido a integralidade da meta global fixada para o ano, em razão do fato de passarem a ser aceitas intervenções parciais nas adequações das instalações físicas às normas de acessibilidade.
Atendendo a recomendação formalizada pela Auditoria e com a concordância da área gestora, a sugestão de alteração da periodicidade do indicador foi levada, em 21/07/2021, à RAE para deliberação acerca da questão, tendo em vista a importância de adequar o período de medição com a possibilidade de tomada tempestiva das decisões necessárias. Por se tratar de indicador que envolve a realização de obras, ainda que parciais, a sugestão foi no sentido de proceder à medição semestralmente, com acompanhamento trimestral das ações. Nesse sentido, a deliberação foi aprovada, à unanimidade, pelo Conselho de Governança.

Indicador i16 – Número de pessoas atingidas por ações sociais
███ Unidades: EJE e SGP

504.500

6.360
3.500

6.346
2.500

7.523
4.000

9.237
3.000

6.000

600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
-
2016	2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

35.000

30.000

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

0

2021

30.102

18.332

3.500

3.500

3.500

3.500

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta Geral	Total Realizado (acumulado)

Considerações das Unidades gestoras do indicador:
A COEDE/SGP informou que o reduzido número de servidores em trabalho presencial na unidade, em decorrência da pandemia de Covid-19, prejudicou o bom desenvolvimento de ações de responsabilidade socioambiental a cargo da unidade.
A EJE, por sua vez, informou que em razão da pandemia e do consequente cancelamento dos eventos alavancadores do indicador, foram pensadas novas soluções para dar continuidade à promoção de suas ações. Nesse contexto, foram contabilizadas as postagens feitas em mídias sociais concernentes à cidadania, mulheres na política, combate a fake news e mesário voluntário. Esclareceu, ainda, que foi lançado, no dia 26 de maio, o Podcast “Voz e Vez da Juventude” dentro dos Programas de Cidadania Eleitor do Futuro e #Partiumudar.

Análise da SESTAT:
O indicador apresentou excelente desempenho no trimestre, tendo já ultrapassado a integralidade da meta global fixada para o ano.
Para a COEDE/SGP, foi estabelecida a meta anual de 500 pessoas beneficiadas por ações sociais. O resultado acumulado atingido neste segundo trimestre contemplou 512 pessoas, representando 102,40% do cumprimento de sua meta e 14,63% da meta global do indicador.
Já para a EJE, restou fixada a meta anual de 3.000 pessoas beneficiadas por ações sociais. O resultado acumulado obtido neste segundo trimestre alcançou 29.590 pessoas, representando 986,33% do cumprimento de sua meta e 845,43% da meta global.
Globalmente considerado, o indicador atingiu 860,06% da meta global anual.
Em razão do antecipado atingimento da meta anual, poder-se-ia sugerir às unidades gestoras o redimensionamento das metas parciais e global, porém, considerando que já nos encontramos em vias de finalizar o terceiro trimestre, bem como de encerrarmos efetivamente o ciclo estratégico em dezembro, consideramos que tal sugestão não teria efeitos práticos, sobretudo considerando que em 2022 inicia-se o novo ciclo do Planejamento Estratégico, que findará em 2026.

Indicador i17AS – Número de ações sociais
███ Unidades: EJE, SGA e SGP

2021

350

92

70

70

70

70

400
350
300
250
200
150
100
50
0
1º Trim*	2º Trim	3º Trim*	4º Trim

Meta Geral	Total Realizado (acumulado)

Considerações das Unidades gestoras do indicador:
A SEDAS informou que a meta específica não está sendo alcançada em decorrência do esvaziamento do Tribunal em função do grande número de servidores em trabalho remoto. Entretanto, considerando o atual cenário, apontou o desempenho do indicador como razoável.
Em relação ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade gestora pontuou que não há muito o que possa ser feito para alavancar seu resultado, considerando o atual cenário.
Por sua vez, a EJE esclareceu que, em razão da pandemia e consequente cancelamento de eventos, buscou outras soluções para dar continuidade à promoção de ações para alavancar o alcance da meta do indicador. Nesse contexto, a unidade esclarece que foram contabilizadas postagens feitas em mídias sociais concernentes à cidadania, mulheres na política, combate à fake news e mesário voluntário Além disso, lançaram o Podcast Voz e Vez da Juventude, no dia 26-05, dentro dos Programas de Cidadania Eleitor do Futuro e #Partiumudar.

Análise da SESTAT:
O indicador apresenta excelente desempenho global nos dois primeiros trimestres, tendo já ultrapassado a integralidade da meta fixada para o ano, graças à performance da EJE, que atingiu, no trimestre monitorado, 345 ações sociais, alcançando 690,0% da meta estipulada para a unidade. Para a SEDAS, entretanto, que tem a meta fixada anualmente de 20 ações sociais, atingiu, no segundo trimestre, 5 ações, representando 25,0% do seu cumprimento específico.

Indicador i17AA – Número de ações ambientais
███ Unidade: NSA

2021

12

12

12

12

4

3

12

6

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador
No que se refere ao que facilitou o alcance da meta, a unidade destacou a indicação da COMAP/SEGEA acerca da necessidade de realizar uma ação social que traria também um ganho para o meio ambiente - no caso, a destinação dos EPIs que teriam o prazo de validade expirado em poucos meses. Em sentido inverso, o NSA pontuou que o trabalho remoto dificultou o contato com as partes envolvidas na execução de ações do PLS.
A unidade considera o desempenho do indicador razoável, tendo em vista a situação de Pandemia vivenciada.
De referência ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade apontou o apoio da alta Administração para as questões relacionadas à sustentabilidade.

Análise da SESTAT::
À vista da distância da meta anual e das considerações da unidade, o indicador está “em atenção”, em virtude de ter atingido, neste segundo trimestre, 33,33%.

Projetos associados ao objetivo (análise da SEGOVE):

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO

Indicador i18 – Taxa de implementação de qualidade de vida no trabalho

███ Unidade: SGP

2020
80%

60%

100%

80%

60%

40%

Meta Realizado

20%

0%
2020

85%

2021

85%
82,4%

29,4%

100%

80%

60%

40%

Meta Realizado

20%

0%
1º Trim	2º Trim

Considerações da Unidade gestora do indicador
No que se refere aos fatores que servem como alavancadores para o alcance da meta do indicador, a COEDE informa que, em que pesem as dificuldades apresentadas em razão do cenário pandêmico, a experiência da equipe colabora bastante para a realização desse tipo de ação.
Já em relação às dificuldades vivenciadas para alcance da meta do indicador, a unidade esclarece que o cumprimento do distanciamento social dificultou um pouco a realização das ações de saúde, que são muito mais proveitosas quando feitas na forma presencial.
A unidade avaliou como ótimo o desempenho do indicador, considerando-o dentro do planejado pela equipe responsável pela sua medição.

Análise da SESTAT:
O indicador obteve o resultado satisfatório no primeiro trimestre ao atingir 29,4%, com 25 ações realizadas, o que representou o alcance de 34,59% da meta de 85% definida para o exercício de 2021. Para o segundo trimestre, foram informadas mais 45 ações previstas no Plano Anual de Projetos e Ações referente ao PQVT, conforme esclarecimentos da COEDE após diligências (doc. n.º 1718235), o que representa isoladamente 52,94% realizado e alcance de 62,28% da meta de 85%.
Assim, considerando que a meta é anual, a soma das 25 ações do primeiro com as 45 ações indicadas para o segundo trimestre, totalizaram 70 ações já realizadas pela unidade gestora, alcançando o resultado acumulado de 82,4%, o que representa o alcance de 96,88% da meta de 85%.
Assim, com o resultado acumulado no semestre o indicador apresenta desempenho excelente.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

PQVT (Programa Qualidade de Vida no Trabalho)	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d9. Organização do trabalho humanizado	Ações do PQVT para humanização da organização do trabalho	
d8. Instalações físicas adequadas e seguras em todas as unidades	Ações do PQVT para adequação das instalações	

d7. Condições ergonômicas de trabalho	Ações do PQVT para avaliação da ergometria dos postos de
trabalho, prevenção LER/DORT e melhoria	

d6. Aprimoramento das relações socioprofissionais	Ações do PQVT para promover a integração, motivação e cooperação entre os servidores,
tais como coral institucional, e outras	

d5. Saúde do servidor monitorada e melhorada	Ações do PQVT para monitoramento e promoção da saúde, tais como: ginástica laboral, eventos para fomentar
hábitos alimentares saudáveis, prevenção de doenças, etc.	

p6.1 - PQVT: Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor (2017.2 a 2023.1)

Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDES/COEDE/SGP

INFORME: Observa-se progresso na entrega relativa à ‘Publicação do Edital de Seleção de Instrutores Internos para composição do Banco de Instrutores e de Talentos’. Nesse sentido, o Edital nº 1/2021, concernente à seleção para cadastro no banco de instrutores foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), deste Regional, em 9/6/2021. Dessa forma, encerra-se a atividade predecessora das três últimas ações desse projeto, iniciado em 2018, e, que tem como um dos seus objetivos específicos, a promoção do reconhecimento e da valorização dos servidores, de modo a balancear o bem-estar do servidor e o alcance das metas organizacionais. Assinala-se que a divulgação do banco de instrutores, teve início, também, em junho de 2021 e deve ser reforçada, nos meses subsequentes, para propiciar acesso a um número maior de servidores.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p6.4 - PQVT: Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho (2018.1 a 2021.2)

Unidade Responsável pela Iniciativa - COMANP/SGA

INFORME: Ao relacionar os relatórios de acompanhamento deste bimestre com o do período anterior, constatou-se que não houve evolução nas atividades inscritas no cronograma da iniciativa.
Convém assinalar que, nas entregas dos ‘Levantamentos dos imóveis da Capital e do Interior’, apesar de não haver descrição detalhada dessa atividade, subentende-se que o tratamento dos dados levantados, deve ser realizado nessa etapa da iniciativa. Como não houve registro no RAP do início da execução da sobredita atividade, que é predecessora da “Apresentação e aprovação dos estudos ergonômicos nas instalações físicas da Justiça Eleitoral, com especificação de mobiliário, equipamentos e sistemas adequados ergonomicamente”, esta SEGOVE deduziu que não houve avanços na execução do projeto, que tem o mês de dezembro de 2021 como prazo para efetivar todas as entregas concernentes à iniciativa.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p24. Evolução da Maturidade dos Processos (2017.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEGEPRO/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d8. Condições ergonômicas de trabalho	Técnicas e formas de trabalho eficientes e seguras aplicadas	
	Produtividade otimizada	
d10. Organização do trabalho humanizado	Bem-estar proporcionado	

INFORME: Ressalta-se que este projeto contribui também para os objetivos estratégicos “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, “Melhorar o desempenho dos processos organizacionais” e “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Por este motivo, o andamento e informações adicionais relativos ao presente projeto encontram-se no objetivo estratégico “Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

15. SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA SEI nº: 0097481-74.2020.6.05.8000 (2020.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra Estimado: R$ 8.772.713,72	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Proporcionar um ambiente de trabalho
saudável e seguro	
Reforma do Anexo III	

INFORME: Constata-se evolução, relativa aos meses de maio e junho de 2021, de uma das 25 (vinte e cinco) entregas que compõem o cronograma. Identifica-se, também, a inserção de duas etapas, presentes no escopo da iniciativa, mas que não constavam nos relatórios de acompanhamento da iniciativa, a saber: “Passarela” e “Acessibilidade”, inclusive, a última atividade assinalada e iniciada, em abril de 2021, está com cerca de 60% do seu escopo concluído, enquanto a Passarela que fará a ligação entre os Anexos II e III, não houve indicação, neste RAP em análise, acerca da sua execução.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina
SEI 0097482-59.2020.6.05.8000 (2020.2 A 2021.2)	
SEI nº: 0097482-59.2020.6.05.8000 (2020.2 A 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	
Valor da Obra Estimado: R$ R$ 572.356,49	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro	
Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	

INFORME: Ao relacionar o PGP ao primeiro relatório de acompanhamento, observa-se alteração completa no cronograma elaborado em julho de 2020, apresentado no PGP em dezembro de 2020 e aprovado pela Diretoria-Geral na mesma época. Nesse sentido, e ao requerer esclarecimento quanto ao observado no documento, o gestor da iniciativa revela que o intervalo entre o planejamento da aludida obra e o seu efetivo início promoveu a necessidade de ajustar o cronograma outrora apresentado, que passa a ser a referência para a execução da obra. Por esse cronograma, a reforma estava prevista para iniciar em julho de 2021, entretanto, até a consecução deste relatório, o gerente da iniciativa não havia apresentado o RAP atinente ao bimestre de maio e junho de 2021.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

17. SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA
SEI nº: 0097479-07.2020.6.05.8000 (2020 A 2022)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPROB/COMANP/SGA	

Valor da Obra:	
Objetivo estratégico	Entregas do projeto	

Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro	
Reforma do Edifício Sede	

INFORME: No relatório de acompanhamento atinente ao bimestre de maio e junho de 2021, constatam-se avanços na primeira etapa da iniciativa, ‘’Banheiros da Sede’’, com previsão de conclusão, segundo o cronograma apresentado, no final do ano corrente. Observa-se evolução de cerca de 40% em todas as atividades atinentes a essa etapa.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

PROMOVER A MELHORIA DA GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS

Indicador i19 – Taxa de satisfação e motivação do servidor
███ Unidade: SGP

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não há considerações cabíveis.

Análise da SESTAT:
Indicador medido bienalmente, em anos eleitorais. Não há mais previsão de medição para esse ciclo (2016/2021).

Indicador i20 – Taxa de governança em gestão de pessoas
███ Unidade: SGP

100%

2021
100%

83,3%

120%

100%

80%

60%

40%

Meta Realizado

20%

0%
1º Semestre	2º Semestre

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A COPES esclareceu que não houve evolução no atendimento aos itens do questionário, em razão dos desafios trazidos pela reestruturação para a unidade. Segundo informou, foram necessárias verificações e revisões para alinhar o novo formato da Coordenadoria, que conta com 7 seções subordinadas (SECOF, SEINF, SEAPREV, SEJUPE, SEDIR, SEPAGE e SEPATI), em meio às exigências, prazos, índicios, RDIs, concurso de remoção, preparações para as novas designações do concurso público vigente e implantação da primeira etapa do e-social, que foram respeitados com qualidade e pensamento na continuidade da gestão. De igual modo, pontuou que as condições que ainda imperam em razão da pandemia inviabilizaram providências e expansões, haja vista que os esforços estavam concentrados na manutenção da saúde física e mental dos servidores para garantir a continuidade dos serviços com a presteza, seriedade e qualidade inerentes ao Tribunal.
A unidade ressaltou que o alcance da meta encontra-se estagnado, em decorrência de problemas vivenciados pela SGP, tais como a rotatividade de servidores, o acompanhamento das avaliações individuais, o monitoramento da situação imposta à sociedade pela pandemia, dentre outros, os quais impactaram no atendimento aos itens do questionário.
Em relação ao que pode ser realizado para alavancar o resultado do indicador, a unidade sugere que seja elaborado um plano de ação pela titular da Secretaria a fim de que cada item seja trabalhado de modo a alcançar os resultados desejados.

Análise da SESTAT:
Em razão de ser de periodicidade semestral, aliado às informações da unidade, o indicador

foi subjetivamente considerado em atenção, mesmo já tendo um resultado de 83,3%, o que representa o alcance de 83,3% da meta prevista para o ano de 2021.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p1. MELHORES PRÁTICAS (2019.1 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – SESTAT/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d14. Recompensas e premiações ativas	Sistema de premiação por projetos inovadores	

INFORME: No último relatório de acompanhamento da iniciativa, atinente ao bimestre de março e abril de 2021, apresentado em julho, revela-se a conclusão da entrega ‘Realização da pesquisa com as unidades’, quando entre os meses de abril e maio de 2021 as duas atividades pendentes foram finalizadas. Com a conclusão das atividades aludidas, encerra-se o Projeto Melhores Práticas e o trabalho da equipe envolvida nesse empreendimento e inicia-se a fase de identificar experiências, atividades, projetos, ações, cujos resultados possam contribuir, efetivamente, para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
O Projeto Estratégico Melhores Práticas se propôs a “criar um banco virtual a fim de que as boas práticas de gestão aplicadas no TRE-BA pudessem ser institucionalizadas, disseminadas e catalogadas, favorecendo assim, o compartilhamento e a socialização do capital intelectual dos servidores deste Tribunal e estimulando, também, a melhoria contínua dos processos de gestão. Desse modo, o conhecimento e a troca de experiências entre os servidores poderá ser incentivada e ampliada, obtendo-se como resultado direto, uma melhor qualidade dos serviços prestados à sociedade.” (Plano Geral do Projeto – PGP).
O encerramento da iniciativa foi formalizado pela Presidência em 30/7/2021.

STATUS: Projeto concluído.

p10. Dimensionamento da Força de Trabalho	(2018.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEDES/COEDE/SGP	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

d17. Força de trabalho estrategicamente distribuída	Competências e habilidade requeridas por postos de trabalho	
	Conhecimento do quantitativo e
perfil ideal para cada setor do Tribunal	
	Critérios técnicos e objetivo para lotações e capacitação da força de trabalho	

INFORME: Pelo que fora apontado no relatório do bimestre de março e abril de 2021, a iniciativa em tela, considerando o cronograma do projeto aprovado, deve apresentar até dezembro de 2021 as entregas correspondentes à Coleta Quantitativa das demais unidades do TRE-BA: Indicadores de resultados; Preenchimento dos questionários de esforço no sistema DFT e Tratamento, análise e extração dos resultados DFT. No entanto, o TSE, no último dia 11 de junho, apresentou novo cronograma para a iniciativa, que é unificada

com todos os Regionais, com previsão de término do ciclo DFT 2021, em fevereiro de 2022. Dessa forma, cabe avaliar a pertinência de ajustes nos prazos estabelecidos em cronograma do projeto no TRE-BA.
A continuidade das atividades atinentes ao DFT do TRE-BA depende da validação pelo TSE dos mapas dos processos de trabalho das unidades. Segundo dados do relatório do bimestre maio e junho, a nova equipe de projeto assinala que os aludidos processos foram analisados pelo TSE e a UNB, devolvidos, às unidades responsáveis pelo DFT em cada Regional para conferência dos processos e inserção dos dados no Sistema DFT. Nesse sentido, a equipe revela que o Sistema DFT continua desabilitado para o TRE-BA e as Secretarias de Tecnologia da Informação do TRE-BA e do TSE estão fazendo os ajustes técnicos necessários para solucionar essa questão.
Em decorrência da última reestruturação pela qual passou o TRE-BA, a unidade que assumiu a gestão do projeto estratégico DFT e atribuições de responsabilidade da SEDES (Seção de Desenvolvimento Organizacional, extinta consoante Res. Administrativa nº 4/2021) requereu reunião com a unidade responsável pelo projeto DFT no TSE para inteirar-se acerca da iniciativa, registrar as dificuldades enfrentadas e solicitar apoio em virtude das limitações de conhecimento técnico que experimentam. Em atendimento à solicitação, de acordo com os dados do último relatório apresentado, o TSE reuniu-se com a equipe do projeto em 4/6/2021.
Salienta-se que no processo SEI nº 0010728-80.2021.6.05.8000, documento nº 1636558, o Presidente, por meio da sua Assessoria (ASSJUP), em resposta à manifestação da SEREDE (doc. nº 1633622), citado no despacho (doc. nº 1666725), que encaminhou o último relatório de acompanhamento do projeto, sugere a ampliação do quadro funcional da referida unidade e a qualificação técnica dessa equipe de servidores.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO Indicador i21 – Taxa de alinhamento das unidades à estratégia organizacional
███ Unidade: COPEG/SEPLANE

100%

100%

100%

66,67%

100%

100%

100%

100%

120,00%
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
0,00%
2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não há considerações cabíveis.

Análise da SESTAT:
Com a reestruturação promovida pela Resolução Administrativa n. 4/2021, as unidades Secretaria Especial da Presidência – SEP e Gabinete da Presidência – GABPRE foram extintas, não remanescendo unidades com o Planejamento Estratégico a ser desdobrado,

nos termos previstos para o Ciclo 2016-2021. A questão foi levada à RAE (21/07/2021) para deliberação, sendo proposto que fosse reconhecido o alcance antecipado da meta do ciclo e sua consequente inaplicabilidade em 2021, nos seguintes termos: “Assegurar 100% do alinhamento do Planejamento Estratégico Institucional nas Secretarias, Coordenadorias não vinculadas a Secretarias e Zonas Eleitorais do TRE-BA, até 2021.”
“Justificativa: Aprovação da descontinuidade do p4. Desdobramento da Estratégia na I RAE 2021 e do seu encerramento pela Presidência em 08/06/2021 (SEI 0058745- 26.2016.6.05.8000), já que não fazia sentido desdobrar as unidades então pendentes (extintas GABPRE e SEP) no último ano do ciclo. Os Planos Estratégicos Setoriais (PES) já instituídos (SGP, SJU, SCR, Zonas Eleitorais, SGA, SPL, SOF e COAUD) e os pendentes de instituição (SGPRE e SJR) serão revisados/confeccionados com base no PEI 2021-2026.”
A proposição foi aprovada pelo Conselho de Governança à unanimidade.

Indicador i22 – Número de ações de gestão de riscos
███ Unidade: COPEG/SEGEPRO

4

4

4

4

2

0

2021
4

2

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador
No que se refere ao desempenho do indicador, a SEGEPRO informou que realizou 02 ações relacionadas ao tema Gestão de Riscos no 2º trimestre. A unidade esclareceu que, por e-mail, foi realizada a campanha “De Olho no Risco’, mediante a qual cards informativos foram enviados para todo o Tribunal, visando à disseminação de conceitos sobre Gestão de Riscos. Pontou também que foi realizada, no mês de junho, a palestra online Gestão de Riscos mais Simples e Útil no Setor Público, ministrada pelo Secretário-

Geral Adjunto da Presidência do TCU Edison Franklin, através da ferramenta Zoom Meetings, tendo sido disponibilizado o vídeo do evento no canal do YouTube do TRE- BA, através do link https://youtu.be/qWS4UZ2p3A8, de forma a permitir o acesso à apresentação por todos os servidores e colaboradores.

Análise da SESTAT:
O indicador teve desempenho satisfatório, uma vez que atingiu, nos dois primeiros trimestres, 50% da meta anual prevista.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

p1. MELHORES PRÁTICAS – SEI Nº 0051178- 36.2019.6.05.8000 (2019.1 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa – SESTAT/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d1. Boas práticas de gestão identificadas, catalogadas e compartilhadas	Banco de dados e rotina para identificação, catalogação e compartilhamento de boas práticas de gestão	

d2. Adoção de práticas de gestão inovadoras	Implantação de projetos inovadores	
	Incentivo à adoção de práticas inovadoras	

INFORME: Ressalta-se que este projeto contribui também para o objetivo estratégico “Promover a melhoria da governança em gestão de pessoas”. Por isso, seu andamento e informações adicionais encontram-se no mencionado objetivo.
STATUS: Projeto concluído.

p4. Desdobramento da Estratégia (2016.1 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - SEPLANE/COPEG/SPL	
Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d3. Contribuição das unidades à estratégia mapeadas e monitoradas	Painéis de contribuição das Secretarias, Coordenadorias e Zonas Eleitorais.	

INFORME: O encerramento da iniciativa foi formalizado pela Presidência em 8/6/2021.

STATUS: Projeto concluído.

APERFEIÇOAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

Indicador i23 – Taxa de adequação ao Plano Anual de Contratações (PLANCONT)
███ Unidade: SGA

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

90%

90%

90%

90%

90%

42,3%

69,60%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim	Anual
Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador
Como facilitador do alcance da meta do indicador, a unidade destacou, neste segundo trimestre, os processos que foram devidamente deflagrados conforme previsão no PLANCONT.
Em relação às dificuldades para o alcance da meta, a unidade gestora apontou que a necessidade de implementar Estudos Técnicos Preliminares, com a IN 01/2021, implicou solicitações de prorrogação de prazo, bem como atraso na deflagração de processos. Esclareceu, ainda, que, no rol das contratações, consta uma desistência, o que afeta a aferição do percentual.
No que se refere ao desempenho do indicador em relação à meta proposta, a unidade pontuou que os pedidos de prorrogação de prazo para deflagração de processos e os pedidos de inclusão de novas contratações prejudicaram o atingimento de melhor resultado para o indicador.
Para alavancar o resultado do indicador, a unidade ponderou que se faz necessária uma maior cobrança da Administração às unidades solicitantes, a fim de efetivamente observarem o que foi planejado, e esclareceu que a COMAP vem analisando meios hábeis ao acompanhamento da deflagração dos processos, junto às unidades gestoras, com o intuito de alcançar maior aderência aos prazos do PLANCONT.

Análise da SESTAT:
O indicador atingiu a taxa de 42,30% no segundo trimestre, o que representa o alcance de 47,0% da meta prevista de 90%.
Cumpre ressaltar que visando a formalizar o acordado pela SESTAT/COPEG e COMAP, com vistas a atender recomendações da Auditoria (SEI 0010607-52.2021.6.05.8000), já que o indicador não vinha representando a situação que se pretendia medir, a alteração do indicador foi levada à RAE (21/07/2021) para deliberação, sendo propostos ajustes no objeto, objetivo, periodicidade, fórmula e meta, nos termos da Ata da II RAE/2021,

constante no SEI nº 12722-46.2021.6.05.8000.
A proposição foi aprovada pelo Conselho de Governança à unanimidade e em que pese sua periodicidade ser atualmente anual, será realizado já no 3º trimestre o acompanhamento das ações nos termos preconizados após a referida RAE.

Indicador i25 – Aderência da execução ao planejamento orçamentário
███ Unidade: SOF

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

83%

83%

83%

83%

70,74%

18,30%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador
A COORC esclareceu que o crescimento experimentado deveu-se, principalmente, à disponibilização em abril/2021 dos créditos orçamentários consignados na Lei nº 14.144 de 22.04.2021 - LOA 2021, possibilitando a execução das despesas conforme o planejamento.
A unidade ponderou que, apesar do crescimento do índice de Aderência, as despesas, licitações e tramitação processuais que dependiam da existência de disponibilidade orçamentária para realizarem-se foram ocorrendo gradativamente, conforme pode ser verificado devido ao crescimento do índice, mas o processo como um todo foi retardado.
Assinalou, ainda, que existiu a influência de motivo de força maior que dificultou a execução das despesas, pois a continuidade do estado de Pandemia da COVID 19, impossibilitou os deslocamentos, seja para treinamentos (Capacitação de Recursos Humanos) ou atendimentos diversos às zonas eleitorais do interior do Estado, reduzindo as licitações e implementações de serviços e contratações, bem como das dotações recebidas para Obras e Reformas, o que perdurou até o final do 2º trimestre do exercício em curso.
Desta forma, a unidade considerou que, no trimestre corrente, houve boa alavancagem do indicador, a despeito de, em comparação ao 2º trimestre de 2019, acreditar que o índice poderia ter apresentado um melhor desempenho.
Para melhoria do resultado e atingimento da meta anual definida, a unidade consignou que se faz necessário o empenho das despesas estimadas e dos valores relativos aos contratos

vigentes, que ainda não tenham sido executados até a vigência no final do exercício, bem como execução do orçamento de Investimentos (recebido no final de abril/2021).
Por fim, a COORC concluiu esperar que, havendo melhoria gradativa da situação geral da Pandemia, com a aceleração da vacinação da população, ocorrerá a volta dos deslocamentos para treinamentos, vistorias ao interior do Estado, treinamentos e outros, bem como em outras contratações, o que contribuirá para o aumento da execução das despesas e consequentemente do Indicador de Aderência.

Análise da SESTAT:
A execução obteve o resultado de 70,74% de aderência ao Planejamento Orçamentário, representando o alcance de 85,23% da meta de 83% definida para o exercício financeiro de 2021, superando, com a disponibilização dos créditos orçamentários, os entraves enfrentados no 1º trimestre do corrente ano.

Indicador i30 – Taxa de execução financeira
███ Unidade: SOF

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021
95%	95%	95%	95%

39,8%

18,29%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim
Meta	Realizado (acumulado)

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A SECONGE destacou que o percentual alcançado para o indicador está abaixo do previsto para o segundo trimestre do exercício financeiro, esclarecendo que a execução do orçamento anual de 2021 foi prejudicada em razão da morosidade no processo de aprovação e sanção da Lei Orçamentária Anual. Segundo informou a unidade, tal fato impediu a execução de valores destinados a investimentos, permitindo somente a realização de gastos com o custeio da máquina pública limitado ao valor do duodécimo mensal. Ressaltou, ainda, que o excelente desempenho da execução de valores inscritos em restos a pagar (Estoque de RP/RP Pagos x 100), que representa 59,27% do total inscrito, contribuiu para que a taxa de execução financeira não fosse tão baixa.
Em que pese a meta proposta não ter sido alcançada ainda, a unidade pontuou que o

atingimento da taxa de 39,80% representa, no seu sentir, um desempenho satisfatório considerando o cenário relativo à crise sanitária e a morosidade no processo de aprovação e sanção da LOA prejudicando a execução orçamentária e financeira deste Regional.
A unidade apontou que o resultado do indicador pode ser alavancado com a sanção da LOA e a consequente liberação da execução total do Orçamento Anual, acrescentando, ainda, a ocorrência da primeira depuração de restos a pagar no mês de maio.

Análise da SESTAT:
O indicador requer atenção quanto ao seu desempenho, uma vez que não atingiu os 50% da meta anual prevista, neste segundo trimestre. Obteve um desempenho de 39,80%, o que representa um alcance de 41,89% da meta anual proposta.

Indicador i32 – Taxa de Alcance das metas do PLS 2018- 2021
███ Unidade: NSA

100%

75%

75%

50%

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2019	2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Considerações serão feitas quando da medição do indicador.

Análise da SESTAT:
Indicador medido anualmente em janeiro do ano subsequente.

p16. Política de Controle de Estoque (2020.2 a 2020.2)
Unidade Responsável pela Iniciativa - COMAP/SGA/DG

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

Demandas estratégicas	Entregas do projeto	
d26. Compras de materiais de consumo racionalizadas	Política de controle de estoque definida	

INFORME: O Plano Geral do Projeto (PGP) foi apresentado em 27/7/2021 e aprovado pela Diretoria-Geral em 30/7/2021.
STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

p19. PROQUALI - SEI nº: 0050855-31.2019.6.05.8000 (2019.2 a 2020.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	

Objetivo estratégico	Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	
d30. Plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano orçamentário	Padronização de planos e
dos processos operacional e orçamentário instituídos.	

INFORME: Alinhado ao objetivo estratégico de aperfeiçoar a qualidade do gasto público, que se pretende contribuir por meio de atividades contínuas que fomentem a consolidação de cultura organizacional sobre a necessidade de aumentar a eficiência dos gastos públicos. Para tanto, a proposta é desenvolver o programa por meio de quatro projetos, abaixo relacionados:

p19.1 - Projeto de Qualificação dos Processos de Planejamento e Execuçãodo Orçamento
Objetiva a normatização e padronização dos procedimentos e fluxo de desenvolvimento dos processos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento do orçamento e do gasto. Não iniciado.

p19.2 - Projeto Ciclo de Oficinas de Discussões para o Planejamento do Orçamento - CIPO
O evento consiste na realização do Ciclo de Oficinas sobre o planejamento orçamentário do TRE-BA, visando à construção da proposta de orçamento para dado exercício financeiro. Realizar-se-á em 4 (quatro) encontros para discussões sobre o planejamento orçamentário e fomento à qualidade do gasto do Tribunal, promovidos pela Coordenadoria de Orçamento/Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COORC/SOF do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incluindo os participantes na construção do planejamento orçamentário e na sua execução. Não iniciado.

p19.PROQUALI - p19.3 Projeto de Implantação do Plano Diretor
de Demandas e Ações - PDDA - SEI nº: 0002094-95.2021.6.05.8000 (2019.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Objetivo estratégico	Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	
d30. Plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano orçamentário	Padronização de planos e
dos processos operacional e orçamentário instituídos.	

INFORME: A iniciativa teve início com a atividade de ‘Levantamento de normatização e definição de procedimentos’ em dezembro de 2020 e que deveria ter sido concluída em maio de 2021, como as duas outras atividades iniciadas (‘Elaboração dos procedimentos para formulação do PDDA’ e Elaboração do formulário de planejamento de ações e demandas), mas que até o momento não foram concluídas. Verifica-se que das 11 (onze) entregas do projeto, cinco deveriam ter sido finalizadas entre os meses de maio e junho de

2021. Constata-se assim, que não há evolução da iniciativa e os impactos decorrentes desses atrasos, comprometem as entregas dos resultados esperados.

STATUS: Com atrasos não considerados críticos.

p19.PROQUALI - p19.4 Projeto para Qualificação Processo de Fiscalização do Contrato âmbito execução Orçamentária e
Financeira
SEI nº: 0002098-35.2021.6.05.8000 (2019.2 a 2021.2)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COORC/SOF/DG	
Objetivo estratégico	Demandas estratégicas	Entregas do projeto	

Aperfeiçoar a qualidade do gasto público	
d30. Plano operacional em conformidade com as diretrizes e refletido no plano orçamentário	Padronização de planos e
dos processos operacional e orçamentário instituídos.	

INFORME: Ao relacionar o cronograma apresentado no RAP em análise com aquele inserto no Plano Geral do Projeto, não se observa correspondência entre eles. Observa-se a necessidade de adequar o cronograma apresentado no planejamento, contemplando todas as atividades concernentes à iniciativa, bem assim os novos prazos para a consecução das mesmas. Apesar dessas sinalizações, constata-se alguma evolução da iniciativa.
STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

SGA 001/2020 Projeto Obras – Reforma do Anexo III do TRE-BA	
SGA 002/2020 Projeto Obras – Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina	
SGA 003/2020 Projeto Obras – Reforma do Edifício Sede do TRE-BA	

INFORME: Considerando que os projetos de obras atendem a diversos objetivos estratégicos institucionais, seus desempenhos constam na análise do principal deles: “Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro”.

APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

Indicador i27 – Evolução do índice de governança de TIC do TRE-BA
███ Unidade: CGovTIC

0,76

0,8

0,8

0,46

0,9

0,85

0,38

1
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
2017	2018	2019	2020

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
Não são cabíveis nesta oportunidade.

Análise da SESTAT:
Indicador medido anualmente, em novembro.

Indicador i28 – Número de normas de segurança da informação instituídas
███ Unidade: CSI

2021

2

2

2

0

2

0

2

1

0
1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A CSI informou que a NSI-012 encontra-se em tramitação neste Tribunal em processo

SEI específico.
Como forma de alavancar o resultado do indicador a unidade sugere a “revisão de Normas de Segurança da Informação e Resoluções Administrativas sobre Segurança da Informação”.
Análise da SESTAT:
A meta estipulada para o exercício de 2021 é a instituição de duas normas de segurança da informação (NSI). Não obstante não ter sido instituída qualquer NSI nos dois primeiros trimestres, a classificação do indicador foi subjetivamente considerada “em atenção” em virtude de já tramitar em estágio avançado SEI específico para a instituição de NSI, cuja aprovação já representará o cumprimento de 50% da meta prevista em intervalo de tempo relativamente curto. Além disso, em RAE realizada em 10/12/2018, foi aprovado o cômputo de outros normativos, além das NSIs, editados pelo Tribunal, referentes ao tema Segurança da Informação, na medição do indicador.

PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TIC

Indicador i29 – Taxa de cumprimento das metas do PETI
███ Unidade: STI

100%
80%
60%
40%
20%
0%

2021

80%

80%

80%

80%

16,67%

16,67%

1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim

Meta	Realizado

Considerações da Unidade gestora do indicador:
A STI apontou que, para o ano de 2021, o indicador manteve o resultado de 16,67% no segundo trimestre do ano. A unidade ressaltou que, com os esforços que vêm sendo envidados pelas equipes da STI, espera-se uma alavancagem de desempenho para o

cumprimento das metas fixadas, de maneira que se possa obter êxito no alcance da meta do indicador i29.
No que se refere ao que dificultou o alcance da meta do indicador, a STI apontou a reestruturação organizacional do Tribunal, promovida pela Resolução Administrativa n.º 04/2021, o realinhamento dos novos titulares das unidades da STI, a sanção tardia da LOA, dentre outros fatores, que dificultaram o cumprimento das metas dos indicadores do PETIC nos dois primeiros trimestres do ano corrente.
A unidade considerou o desempenho do indicador não satisfatório, considerando-se os diversos fatores desfavoráveis apontados, esclarecendo que a conclusão de ações que já estão sendo desenvolvidas pelas equipes da secretaria, visando à efetivação de contratações, além de outras medidas de gestão de TIC, poderão contribuir para alavancar o resultado do indicador.

Análise da SESTAT:
O indicador encontra-se em situação crítica quanto ao seu desempenho, uma vez que não alcançou, nos dois primeiros trimestres, 30% da meta anual prevista, tendo atingindo 16,67% no semestre, o que representou 20,83% da meta anual proposta.
Conforme apontado no relatório de análise dos resultados dos indicadores do PETIC no 2º trimestre de 2021 (documento n.º 1673413), dentre os onze índices previstos no PETI, foram disponibilizados os resultados de seis deles, a saber: i1 - Taxa de disponibilidade dos serviços críticos e essenciais de TIC (saindo de 98,89% para 99,84% - Meta 95%), i2
- Taxa de execução orçamentária dos gastos em TIC (saindo de 15,43% para 39,15% - Meta 82%), i3 - Taxa de aderência orçamentária dos gastos em TIC (saindo de 24,76% para 78,19% - Meta 82%), i4 - Número de processos críticos de TIC com riscos gerido (mantido 1 processo – Meta 2 processos), i9 - Taxa de aderência do plano de Contratações de TIC (saindo de 0 para 23,81% - Meta 75%) e i11 - Taxa de execução do plano anual de capacitação de pessoal da TIC (saindo de 7,38% para 24,62% - Meta 80%).
De referência aos demais indicadores, registra-se ausência de medição em razão de os prazos de monitoramento possuírem periodicidades diversas (anuais), não havendo, por conseguinte, dados concretos para apresentação neste trimestre (i5 - Grau de satisfação com os serviços de TIC, i6 - Quantidade de padrões tecnológicos executados em conformidade e i7 - Evolução do índice de Governança de TIC ) ou se encontram com medição suspensa temporariamente (i8 - Índice de aderência ao MNI e i10 - Índice de serviços de TIC implementados com requisitos de segurança da informação estabelecidos).
Registre-se que o i1-Índice de atingimento de metas de disponibilidade de serviço atingiu o resultado de 99,84% de disponibilidade, tendo superado a sua meta fixada em 95% estabelecida para 2021 desde o primeiro trimestre do ano.
Releva salientar, ainda, que os baixos índices alcançados pelos indicadores i2 – Taxa de execução orçamentária dos gastos em TIC e i11 – Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação de Pessoal da TIC ainda devem refletir o atraso na aprovação da Lei orçamentária Anual, podendo ambos melhorar até o final do ano.

Projetos associados ao objetivo (análise SEGOVE):

STI/001/2020 Residência em TI (abril/2020 a julho/2021)	
Unidade Responsável pela Iniciativa - COSINF/STI/DG	
Entregas do projeto	

Implantação do programa de Residência em Tecnologia da Informação do TRE-BA em parceria com instituição de ensino superior.	

INFORME: A iniciativa em pauta cumpre a execução das atividades e os prazos estabelecidos no cronograma atualizado. Nesse sentido, as etapas ‘Acompanhamento da Residência em TI’ e ‘Implementação e entrega das soluções definidas’ estão em evolução. Os alunos-residentes mantiveram-se trabalhando de forma remota, e, frente ao pedido de antecipação da entrega de uma das soluções desenvolvidas, o Projeto do Assistente Virtual, houve, conforme relato da gestora da iniciativa, a necessidade do aporte de profissionais da Fábrica de Software para assegurar o atendimento ao prazo estabelecido.
O acompanhamento técnico do trabalho desenvolvido pelos alunos-residentes é realizado, periodicamente, por unidades da COSINF, de acordo com a Metodologia Ágil de Desenvolvimento de Software (MADS). Além disso, há encontros, como afirma a gestora do projeto, com os gerentes/usuários das soluções em desenvolvimento e os preceptores da UFBA para definição e validação dos requisitos de cada solução.

STATUS: Andamento normal, conforme planejado.

7. CONCLUSÃO

Conforme demonstrado nas análises pormenorizadas dos objetivos estratégicos, seus indicadores e projetos associados, o desempenho geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no 2º trimestre de 2021 evoluiu em comparação com os resultados apurados no trimestre anterior, sem, contudo, apresentar uma evolução significativa. Vejamos:

OBJETIVOS	1º trimestre 2021	2º trimestre 2021	
Alcançados	40%	46,66%	
Em atenção	40%	40%	
Não alcançados	6,66%	6,66%	
Não medidos	13,33%	6,66%	

Vale ressaltar que ainda se vive no contexto da pandemia de COVID-19 e que os resultados do 2º trimestre ainda podem estar sofrendo impactos pela reestruturação e pela mudança de Gestão, ocorridas em 29/03/2021.

As justificativas apresentadas pelas unidades gestoras são plausíveis e os prognósticos são otimistas para os próximos trimestres, o que demonstra atenção das diversas áreas no sentido de o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia permanecer evoluindo no ciclo 2016- 2021, a fim de realizar sua missão institucional de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, e de aproximar-se da sua visão de futuro: “Ser reconhecido como uma instituição pública independente e imparcial, referência na prestação de serviços e na conscientização para a cidadania”.