TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SPL/COPEG/SEPLANE

ATA II REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA 2022

1.	Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	

14/06/2022	Início: 10:32h	Término: 11:12h	
Ambiente online (Zoom)	
Benjamin Macedo (Chefe da SEPLANE)	

2.	Objetivos

Conhecer e analisar os resultados estratégicos do 1º trimestre/2022 (1ª medição do novo ciclo); Apresentar informes;
Deliberar temas de competência do Conselho de Governança.

3.	Membros do Conselho de Governança

Nome	
Unidade	
Ramal	
Email	
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia	

Roberto Maynard Frank	
Presidente do Tribunal	
7060	
sgpre@tre-ba.jus.br	
Juíza Eleitoral da Zona responsável pela administração da JE nos serviços de atendimento ao cidadão e serviços de protocolo centralizados de 1º grau, na capital	

Dr.ª Marineis Freitas Cerqueira	
6ª ZE – Salvador	
7236	
zona006@tre-ba.jus.br	
Titular da Diretoria-Geral	

Raimundo de Campos Vieira	
Diretor-Geral	
7032	
assesd@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços	

Antônio Moisés Almeida Braga	
SGA	
7063	
sga@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição	

Hercília Boaventura Barros	
SJR	
7050	
sjr@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade	

Carla Lustosa Pinto da Silva	
SOF	
7170	
sof@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria Judiciária	

Nome	
Unidade	
Ramal	
Email	
Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima	
SJU	
7148	
sju@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação	

André Luiz Cavalcanti e Cavalcante	
STI	
7117	
sti@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral	

Yuri Carpes Rosseto	
SCR	
9208	
scr@tre-ba.jus.br	
Substituta da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições	

Andréa Silva Gaba Garcia	
SPL	
7099	
spl@tre-ba.jus.br	
Substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas	

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha	
SGP	
9232	
sgp@tre-ba.jus.br	
Representante da Comissão Especial de Servidores do Interior	

Thaissi Neves Sampaio	
24ª ZE - Ipiaú	
4024	
zona024@tre-ba.jus.br	

4.	Demais Participantes

Nome	Lotação	Ramal	Email	
André Luis Martins Beserra	SESTAT	7362	sestat@tre-ba.jus.br	
Benjamin Batista de Macedo Neto	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	
Carla Saraiva Jucá	SEAGG	9231	seagg@tre-ba.jus.br	
Catiuscia Dantas Abreu Oliveira	COAUD	7055	coaud@tre-ba.jus.br	
Christiany Teixeira Suzart	SEGEPRO	7193	segepro@tre-ba.br	
Cristiane Mendes Lima Nogueira	SEPLAN	7181	seplan@tre-ba.jus.br	
Edilene Alonso de Carvalho Lima	GAB-SGP	7027	gab-sgp@tre-ba.jus.br	
Elma Teixeira da Silva Santos	SEAGG	9231	seagg@tre-ba.jus.br	
Eloi Alexandre Dias Martins	OUVIDORIA	7374	ouvidoria@tre-ba.jus.br	
Kércia Sant’Ana Sodré	SEGOVE	7049	segove@tre-ba.jus.br	
Marco André Carneiro Lima	NSA	7230	nsa@tre-ba.jus.br	
Maria das Graças Pinto de Almeida	SEGOVE	7049	segove@tre-ba.jus.br	
Nilcimar Vasconcelos	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	
Paula Santos Rodamilans	COEDE	7209	coede@tre-ba.jus.br	
Paulo Jorge Ferreira Belo	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	

5.	Discussão da pauta

II REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA 2022

A reunião foi aberta pelo Presidente do TRE-BA, Des. Roberto Frank, que agradeceu a presença de todas e todos, convocou a participação efetiva e criativa no cumprimento das metas dos indicadores e desejou êxito nas discussões dos assuntos da pauta.

Recebendo a palavra, Andréa Gaba, Secretária Substituta de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL), informou que seriam apresentados os resultados estratégicos do 1º trimestre de 2022.

Prosseguiu destacando que, em face do novo ciclo estratégico, foram apresentadas, pelas unidades gestoras, propostas de alterações em indicadores, as quais foram submetidas e aprovadas pelo Conselho de Governança em momento anterior e em processo próprio.

Após, Andréa Gaba passou a palavra para Benjamin Macedo, Chefe da Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE).

Inicialmente, Benjamin Macedo informou que as propostas de deliberações a serem apresentadas na RAE estão restritas às iniciativas estratégicas, uma vez que, reforçando a manifestação da Secretária Substituta da SPL, as propostas de ajustes nos indicadores tramitaram no processo próprio de acompanhamento dos indicadores (SEI 0005232-36.2022.6.05.8000) e restaram aprovadas pelo Conselho de Governança.

Na sequência, o Chefe da SEPLANE iniciou a exposição dos resultados do 1º trimestre de 2022, apresentando os 11 (onze) objetivos estratégicos do Tribunal instituídos no novo Planejamento Estratégico Institucional do ciclo 2021-2026, os quais já haviam sido exibidos em RAEs anteriores quando correlacionados aos objetivos estratégicos do ciclo findo (2016-2021).

Seguidamente, o Chefe da SEPLANE expôs que, dos objetivos definidos, 5 (45,5%) foram efetivamente medidos e cumpriram as suas metas no período, e 6 (54,5%) não foram aferidos.

Em relação aos 42 (quarenta e dois) indicadores estratégicos instituídos, informou que 10 (24%) foram medidos e que, destes 10, todos (100%) atingiram as suas metas do período; 3 (7%) foram mensurados, porém ainda não tinham metas definidas; e 29 (69%) não foram medidos.

Salientou que os 3 (três) indicadores sem metas definidas são novos e sem histórico de acompanhamento, necessitando ser observados em seu desempenho para que sejam estabelecidas as suas metas.

Referindo-se aos 29 (vinte e nove) indicadores não avaliados, ponderou que esse elevado número de indicadores não medidos é reflexo do início de novo período de monitoramento, em que as unidades gestoras percebem a possibilidade de ajustes de melhoria.

Explicitou os motivos pelos quais não tiveram medição: 20 (vinte) não eram aplicáveis no trimestre; 6 (seis), que estão relacionados às Metas Nacionais 1, 2 e 4 do CNJ, em ambos os graus, aguardavam a publicação do Glossário de Metas pelo CNJ, ainda não ocorrida até o final do 1º trimestre deste ano, o qual serve de subsídio para a medição desses indicadores; 1 (um) teve sua medição inviável, pelo que foi necessário ajustá-lo, conforme proposta aprovada pelo Conselho de Governança no processo de acompanhamento dos indicadores; e 2 (dois) já tiveram as suas metas cumpridas, tendo sido objeto de proposta de exclusão, aprovada pelo Conselho de Governança no referido processo próprio.

Expôs que foram selecionadas, para o 1º semestre de 2022, 14 (quatorze) iniciativas estratégicas, dentre as quais 5 (35,7%) são programas e 9 (64,3%) são projetos, previstos para iniciar no 1º semestre de 2022. Considerando que o semestre ainda está em curso, todas essas iniciativas estão com andamento normal, conforme planejado.

O Chefe da SEPLANE salientou que remanescem 3 (três) projetos do ciclo anterior, que estão em fase de encerramento, sendo eles: p6.1 - PQVT: Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor, p6.4 - PQVT: Condições Ergonômicas no Ambiente de Trabalho, e p10. Dimensionamento da Força de Trabalho, o primeiro com termo de encerramento já aprovado pela Presidência, e os dois últimos com termos de encerramento em análise.

Em seguida, Benjamin Macedo passou a informar os resultados de cada um dos objetivos estratégicos.

OBJETIVO: FORTALECER A RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADE
Unidade Responsável: (SGPRE/ASCOM)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que este objetivo possui associados os indicadores i1 – Índice de confiança no TRE-BA e i2 – Índice de transparência, e que não foi mensurado no trimestre porque os indicadores não se aplicam no período de referência, possuindo o primeiro indicador periodicidade bienal, com resultado a ser apurado somente no final de 2022; e o segundo, periodicidade anual, aguardando o resultado do Ranking da Transparência do CNJ para que se tenha o índice que corresponda a este indicador.

OBJETIVO: PRESTAR SERVIÇO DE QUALIDADE AO PÚBLICO
Unidade Responsável: (SGPRE/SPL)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que este objetivo foi alcançado no período, favorecido pelas performances satisfatórias dos indicadores que lhe são associados, cujas metas do período foram superadas, sejam eles: i3 – Índice de satisfação de clientes para atendimento presencial (alcance de 86,36%, de uma meta de 85%); i4 – Índice de satisfação de clientes para atendimento virtual (resultado de 89,98%, de uma meta de 60%); e i5 – Taxa de unidades de atendimento acessíveis (resultado de 68,72% de unidades de atendimento com acessibilidade, de uma meta de 60%).

OBJETIVO: FOMENTAR A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Unidade Responsável: (EJE)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que este objetivo foi alcançado no trimestre, tendo sido determinante para tal o desempenho satisfatório de 2 (dois) de seus 3 (três) indicadores associados: o i6 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral (pontuação de 30, de uma meta de 75 pontos) e o i7 – Taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania (resultado de 0,94%, de uma meta de 1,00% das instituições de ensino de Salvador).

Mencionou que o indicador i6 já existia no ciclo anterior e que foi mantido para o novo ciclo mesmo não sendo mais uma meta específica da Justiça Eleitoral.

Informou que o indicador i8 – Taxa de oferta de vagas de capacitação disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020, de periodicidade anual, teve uma medição a título de acompanhamento trimestral, cujo resultado foi de 1,46%, diante de uma meta de 1%.

OBJETIVO: AUMENTAR A AGILIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Unidades Responsáveis: (SJR e SJU)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que este objetivo foi alcançado com base no desempenho dos indicadores i9 – Taxa de agilidade no julgamento de processos no 1º grau (resultado de 61,09%, de uma meta de 85%) e i10 – Taxa de agilidade no julgamento de processos no 2º grau (resultado de 100%, de uma meta de 95%), cujas metas propostas foram atingidas no período, ressaltando que esses indicadores já existiam no ciclo anterior.

Informou que outros 4 (quatro) indicadores, relacionados às Metas Nacionais 1 e 2 do CNJ em ambos os graus de jurisdição, não foram mensurados, tendo em vista que o Glossário das Metas Nacionais, que subsidia sua medição, não estava disponível no trimestre. São eles: i11 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ), i12 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau (Meta Nacional Nº. 1 do Poder Judiciário/CNJ), i13 – Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta Nacional Nº. 02 do Poder Judiciário/CNJ) e i14 – Taxa de julgamento de processos antigos no 2º grau (Meta Nacional Nº. 02 do Poder Judiciário/CNJ).

Finalmente, os 2 (dois) últimos indicadores relacionados ao objetivo, quais sejam, i15 – Taxa de congestionamento líquido no 1º grau e i16 – Taxa de congestionamento líquido no 2º grau, não possuíam metas estabelecidas no período, estando apenas em acompanhamento.

OBJETIVO: COMBATER A CORRUPÇÃO, A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS ILÍCITOS ELEITORAIS
Unidades Responsáveis: (SCR e SJU)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE informou que foram considerados para avaliação deste objetivo os indicadores i21 – Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos – 2º grau, com resultado apurado de 88,46%, de uma meta de 100%, e i22 – Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos – 1º grau, com alcance de 99,70%, de uma meta de 100%.

O desempenho satisfatório dos referidos indicadores no trimestre de referência determinou o alcance do objetivo.

Dentre os demais indicadores vinculados ao objetivo, o i17 – Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade – 1º grau (Meta Nacional Nº. 4 do Poder Judiciário/CNJ) e i18 – Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade – 2º grau (Meta Nacional Nº. 4 do Poder Judiciário/CNJ), não foram medidos em face de que ainda não havia no trimestre a disponibilização do Glossário de Metas do CNJ para subsidiar sua medição; o i19 – Celeridade processual no julgamento dos processos de ações penais eleitorais do 1º grau não teve medição, tendo em vista a necessidade de adequação para refletir corretamente o que se pretendia medir, cuja proposta de ajuste foi aprovada pelo Conselho de Governança no processo dos indicadores para o ciclo 2021-2026; o indicador i20 – Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos – 1º grau, não foi medido por ainda não ter meta definida; e o indicador i23 – Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos – 2º grau, o qual será medido somente no ano de 2023, momento em que haverá acervo processual de prestações de contas das Eleições de 2022.

OBJETIVO: APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Responsável: (SGPRE/SPL)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que este objetivo não foi medido no período, considerando que os 4 (quatro) indicadores associados não apresentaram medições.

Relativamente aos indicadores i24 – Taxa de maturidade em gestão de riscos e i25 – Taxa de maturidade em gestão de processos, verificou-se que o desempenho do Tribunal no levantamento de Governança do TCU (IGG-TCU) já estava avançado, não configurando mais um desafio a alcançar, motivo pelo qual foram aprovadas propostas de exclusão desses indicadores.

Quanto ao indicador i26 – Taxa de maturidade em governança, o Chefe da SEPLANE informou que reflete o resultado global do levantamento de Governança do TCU (IGG-TCU), aplicado anteriormente em 2021, e que voltará a ser aplicado somente em 2023, pelo que não foi medido no período.

O Chefe da SEPLANE explanou que o indicador i27 – Taxa de processos organizacionais mapeados, com gestão de riscos e indicadores estabelecidos – “Eleições” e “Infraestrutura, bens e serviços” apresentou resultado de 0 % (zero por cento) no período, uma vez que nenhum processo teve mapeamento concluído. Acrescentou que a meta para 2022 é de alcançar percentual de 20% do total de processos previstos para o ciclo até 2026, quando se visa a atingir 100% desses processos.

Deliberações:

Exclusão do Programa pgr.1 - Educação continuada em Gestão de Riscos e Gestão de Processos (SEI 0001851- 20.2022.6.05.8000)
Justificativa: Capacitar servidores e disseminar as matérias de gestão de riscos e de processos já são atribuições regulares da SGP/COEDE/EFAS e da SPL/COPEG/SEGEPRO; essas capacitações podem ser realizadas independentemente da execução de um programa estratégico.

Conselho de Governança: Aprovado por unanimidade.

Criação do Indicador Estratégico i43 – Taxa de Execução do Plano de Ação para disseminação de Gestão de Riscos e de Processos (SEI 0001851-20.2022.6.05.8000)
Justificativa: Em substituição ao programa, a SPL/COPEG/SEGEPRO sugere a criação de um indicador estratégico, de modo a assegurar as entregas previstas no programa de maneira mais rápida e menos onerosa para o Tribunal, conforme ficha detalhada do indicador constante da Pauta da RAE previamente enviada ao Conselho de Governança nos autos do SEI nº 0008888- 98.2022.6.05.8000 – documento 1965898.

Conselho de Governança: Aprovado por unanimidade.

Exclusão do Programa pgr.2 - Evolução da Maturidade dos Processos do TRE-BA (SEI 0001853-87.2022.6.05.8000)
Justificativa: A execução de um programa estratégico demanda o cumprimento de certas formalidades, que podem ser evitadas, sobretudo porque já existe o indicador estratégico i27 - Taxa de processos organizacionais mapeados, com gestão de riscos e indicadores estabelecidos - "Eleições" e "Infraestrutura, Bens e Serviços". Assim, a SPL/COPEG/SEGEPRO sugere a exclusão do programa, sem prejuízo de que as entregas nele previstas sejam efetivadas com menos custos e formalidades para o Tribunal, já que haverá o monitoramento trimestral do referido indicador pela Alta Administração.

O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal questionou acerca do impacto da exclusão do Programa pgr.2, no que Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, esclareceu que não haverá prejuízo, justificando que o acompanhamento do indicador i27 permitirá que a Alta Administração monitore se as entregas da iniciativa estarão sendo efetivamente realizadas sem que para esse fim haja a necessidade de

um programa estratégico, o que gerará economicidade no trâmite processual já que a execução de um programa demanda maiores formalidades e o envolvimento de diversas áreas do Tribunal, eventualmente sobrecarregando essas unidades.
Em seguida, o Desembargador Presidente indagou à Secretária Substituta da SPL sobre a questão, que, por seu turno, corroborou o esclarecimento prestado pelo Chefe da SEPLANE, reforçando o aspecto da menor onerosidade, sem prejuízo do acompanhamento dos cumprimentos pela Alta Administração.
Na sequência, o Presidente do Tribunal determinou que se prosseguisse no encaminhamento das propostas de deliberações.
Conselho de Governança: Aprovado por unanimidade.

OBJETIVO: MELHORAR A COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Responsável: (SGPRE/ASCOM)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que o referido objetivo não foi avaliado uma vez que, seu único indicador, i28 – Índice de qualidade da comunicação administrativa, aplicável em anos eleitorais, somente terá a primeira medição no final de 2022, a partir de resultado de pesquisa junto ao público interno.

OBJETIVO: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Unidade Responsável: (DG/NSA)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que este objetivo estratégico cumpriu suas metas no período, assim determinado pelo desempenho satisfatório de 1 (um) dos seus 2 (dois) indicadores, o i30 – Taxa de alcance das metas do plano de logística sustentável, que atingiu o resultado de 80% de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável (PLS), no trimestre, de uma meta anual de 95% de cumprimento das metas específicas do PLS.

O Chefe da SEPLANE informou que o outro indicador relacionado, i29 – Índice de desempenho de sustentabilidade – IDS, é o resultado do IDS do CNJ e tem periodicidade anual, com a medição mais adiante.

Deliberação:

Ajustes na ficha da Ação a.7 - Monitoramento do PLS – Plano de Logística Sustentável 2021-2026 (SEI 0001876- 33.2022.6.05.8000)
Justificativa: A DG/NSA propõe ajustes para melhorar o desempenho do indicador e, consequentemente, do objetivo estratégico. Além disso, sugere a inclusão de elementos necessários à medição do indicador “Taxa de execução do cronograma da iniciativa”:

O QUÊ	
DE	
PARA	

Nome da iniciativa	a.7 Monitoramento do PLS - Plano de Logística Sustentável 2021-2026, priorizando ações nos eixos que são considerados para o
cálculo do IDS	
a.7 Impulsionamento do PLS - Plano de Logística Sustentável 2021-2026, priorizando ações nos eixos
que compõem o cálculo do IDS	

Breve descrição	A ação irá aferir o desempenho do PLS com foco nos eixos relacionados ao IDS – Índice de Desempenho de Sustentabilidade (água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, água envasada).	
A ação visa a impulsionar o desempenho do PLS com foco nos eixos relacionados ao IDS – Índice de Desempenho de Sustentabilidade (água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, água envasada).	

EntregaRelató	

rios trimestrais / Geplanes	Realização de ações de sensibilização por meio de matérias publicadas (ASCOM), palestras, campanhas de conscientização, etc.
A comprovação será efetuada através de Relatórios trimestrais / Geplanes.	
Nome do indicador	
Taxa de execução do cronograma da iniciativa	Número de Ações de Impulsionamento do PLS (doc. 1910708)	
Meta do indicador	
-	28 ações para o ciclo 2022 a 2026, sendo, 4 (quatro) em ano eleitoral e 6 (seis) em ano não eleitoral.	

Conselho de Governança: Aprovado por unanimidade.

OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Responsável: (SGP)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que o objetivo não foi mensurado no período tendo em vista que os 2 (dois) indicadores associados ao objetivo ainda não tiveram a primeira medição: i31 – Taxa de satisfação e motivação do servidor (pesquisa de clima organizacional) tem periodicidade bienal, com medição em anos eleitorais, e terá sua primeira medição somente no final deste ano de 2022; e o i32 – Índice de governança em gestão de pessoas (IGG-TCU), relacionado ao levantamento de Governança do TCU, no âmbito da gestão de pessoas, será apurado por ocasião de levantamento novamente a ser realizado pelo TCU em 2023.

Consigna-se que a representante da Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado (CESI), Thaissi Neves Sampaio, solicitou a palavra para registrar, em nome da Comissão e dos servidores lotados nas zonas eleitorais do Interior do Estado, agradecimento e reconhecimento à SGP e à atual Gestão do TRE-BA pelos avanços nas questões relacionadas à atenção à saúde dos servidores do Tribunal, destacando a instituição de normatização específica e o plano de saúde que está em via de contratação.

Deliberação:

Antecipação da execução do Projeto p.6 - Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados, de 2024.1 para 2023.1 (SEI 0000345-43.2021.6.05.8000) 

Justificativa: A SGP/COEDE/SEREDE propõe a antecipação do início da iniciativa, tendo em vista os recentes treinamentos que os servidores da área receberam, sendo recomendável a aplicação breve desses conhecimentos. Dessa forma, a previsão de início do projeto seria antecipada de 2024.1 para 2023.1.

Registra-se, para fins de retificação, que a antecipação do início da execução do Projeto p.6 para 2023.1 importará em que o término da vigência do projeto ocorra em 2025.2 e não em 2025.1 como constou na pauta e na apresentação da reunião, visto que a duração da iniciativa é de 6 (seis) semestres, conforme planilha dos projetos estratégicos validada pelo Conselho de Governança na IV RAE 2021 (doc. 1812270, SEI 0015893-11.2021.6.05.8000 – Ondas das iniciativas estratégicas 2021-2026).
Conselho de Governança: Aprovado por unanimidade

OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DE TIC
Unidade Responsável: (STI)

Considerações: Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que este objetivo não foi mensurado no trimestre de referência, haja vista que os 5 (cinco) indicadores que o compõem possuem periodicidade anual e ainda não apresentaram medição no período.

São eles: i33 – Taxa de satisfação dos usuários de TIC; i34 – Índice de governança, gestão e infraestrutura (iGovTIC-JUD); i35 – Índice de execução do PDTIC; i36 – Índice de adesão à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (indicador ENTIC-PJ/CNJ) e i37 – Índice de adesão a pesquisas de satisfação padronizada (indicador do ENTIC-JUD/CNJ).

O Chefe da SEPLANE explanou que o indicador i35 – Índice de execução do PDTIC, referente ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), que possui acompanhamento trimestral e uma meta anual de alcance de 80% das metas setoriais do PDTIC, apresentou resultado de acompanhamento de 22,22% dessas metas sendo atingidas no trimestre em referência.

OBJETIVO: APERFEIÇOAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Unidade Responsável: (SOF)

Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, informou que este objetivo restou não mensurado em razão de que os indicadores a ele associados, quais sejam, i38 – Taxa de aderência da execução ao planejamento orçamentário, i39 – Taxa de execução financeira, i40
– Taxa de evolução da liquidação da despesa, i41 – Taxa de liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas e i42 – Taxa de inscrição em restos a pagar, não apresentaram medição no trimestre, tratando-se de indicadores de periodicidade anual.

Informou, entretanto, que os indicadores foram aferidos para fins de acompanhamento trimestral.

Referente aos indicadores que possuem metas definidas, foi apurado, para o indicador i38 um percentual de 64,80%, de uma meta anual de 81,0%, o que representa um alcance de 80,0% da meta proposta para o ano de 2022; quanto ao indicador i39, alcançou 11,9%, representando um percentual de 13,1%, da meta de 91% estipulada para o exercício.

Os demais indicadores vinculados, que também apresentaram resultado de acompanhamento trimestral, ainda não possuíam metas estabelecidas para o exercício, inviabilizando a avaliação do respectivo resultado trimestral.

O Chefe da SEPLANE concluiu as considerações sobre os objetivos e indicadores, encerrou a apresentação agradecendo aos presentes e retornou a palavra a Andréa Gaba, Secretária Substituta da SPL.
Em seguida, Andréa Gaba, destacando a importância de se efetivar o aperfeiçoamento das iniciativas estratégicas, agradeceu a todas e todos pela presença na reunião e pelo empenho no cumprimento dos indicadores e metas.

Nada mais havendo a acrescentar, e não havendo quem mais solicitasse a palavra, a Secretária Substituta da SPL deu por encerrada a reunião.

6.	Fechamento da ata

Participantes	Assinatura	
Des. Roberto Maynard Frank (Presidente)		
André Luiz Cavalcanti e Cavalcante		
Andréa Silva Gaba Garcia		
Antônio Moisés Almeida Braga		
Carla Lustosa Pinto da Silva		
Hercília Boaventura Barros		
Dr.ª Marineis Freitas Cerqueira		
Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima		
Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha		
Raimundo de Campos Vieira		
Thaissi Neves Sampaio		
Yuri Carpes Rossetto		

Documento assinado eletronicamente por Thaissi Neves Sampaio, Presidente da Comissão, em 28/06/2022, às 18:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Secretário Substituto, em 28/06/2022, às 18:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marineis Freitas Cerqueira, Juiz Eleitoral, em 29/06/2022, às 11:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO MAYNARD FRANK, Presidente, em 30/06/2022, às 13:54, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hercília Boaventura Barros, Secretário, em 04/07/2022, às 17:00, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Yuri Carpes Rosseto, Secretário, em 04/07/2022, às 17:01, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima, Secretário, em 04/07/2022, às 17:31, conforme

art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Antônio Moisés Almeida Braga, Secretário, em 04/07/2022, às 20:11, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, Secretário, em 07/07/2022, às 15:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Raimundo de Campos Vieira, Diretor Geral, em 11/07/2022, às 17:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carla Lustosa Pinto da Silva, Secretário, em 11/07/2022, às 18:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Andréa Silva Gaba Garcia, Secretário Substituto, em 12/07/2022, às 15:24, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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