TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SPL/COPEG/SEPLANE

ATA DA 3ª REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA 2023

Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
18/09/2023	Início: 11:21h	Término: 12:17h	Ambiente online (Zoom)	Benjamin Macedo (Chefe da SEPLANE)	

Objetivos

Apresentar e analisar os resultados estratégicos do 2º trimestre de 2023.
Apresentar informes.
Deliberar temas de competência do Conselho de Governança.

Membros do Conselho de Governança

Nome	Unidade	Ramal	Email	
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia	
Des. Roberto Maynard Frank	Presidente do TRE-BA	7003	sgpre@tre-ba.jus.br	
Diretor-Geral	
Raimundo de Campos Vieira	Diretoria-Geral	7032	assesd@tre-ba.jus.br	
Juíza Eleitoral da Zona responsável pela administração da JE nos serviços de atendimento ao cidadão e serviços de protocolo centralizados de 1º grau, na capital	
Dr.ª Marielza Brandão Franco	6ª ZE – Salvador	7236	zona006@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria-Geral da Presidência	
Maria Thaís Pinheiro Habib	SGPRE	7003	sgpre@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas	
Glória Cristina Santana Tourinho	SGP	9232	sgp@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Gestão de Serviços	
Maxwell Mascarenhas dos Anjos	SGS	9245	sgs@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade	
Carla Lustosa Pinto da Silva	SOF	7170	sof@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria Judiciária	
Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima	SJU	7148	sju@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação	
André Luiz Cavalcanti e Cavalcante	STI	7117	sti@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Gestão Administrativa	
Antônio Moisés Almeida Braga	SGA	7063	sga@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral	
Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia	SCR	9208	scr@tre-ba.jus.br	
Substituto da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição	
Arnaldo Torres da Silva	SJR	7050	sjr@tre-ba.jus.br	
Representante da Comissão de Chefes de Cartório da Capital	
Lise Cunha Magalhães	17ª ZE - Salvador	7247	zona017@tre-ba.jus.br	
Representante da Comissão Especial de Servidores do Interior	
Tiago Pereira Mimoso	76ª ZE - Jaguaquara	4076	zona076@tre-ba.jus.br	

Demais participantes

Nome	Lotação	Ramal	Email	
Ana Tereza Menezes Oliveira	ASSAN1	9225	assan1@tre-ba.jus.br	
Anabel Souza Amorim	EJE	7040	eje@tre-ba.jus.br	
André Luís Martins Beserra	SESTAT	7362	sestat@tre-ba.jus.br	
Andréa Silva Gaba Garcia	COPEG	7106	copeg@tre-ba.jus.br	
Benjamin Batista de Macedo Neto	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	
Catiuscia Dantas Abreu Oliveira	SAU	7055	sau@tre-ba.jus.br	
Christiany Teixeira Suzart	ASCOM	7007	ascom@tre-ba.jus.br	
Diana Barretto Santos Montargil	SEGOVE	7049	segove@tre-ba.jus.br	
Elma Teixeira da Silva Santos	SEAGG	9231	seagg@tre-ba.jus.br	
Eloi Alexandre Dias Martins	OUVIDORIA	7374	ouv@tre-ba.jus.br	
Janiere Portela Leite Paes	2ª ZE – Salvador
SINDJUFE-BA	7232	zona002@tre-ba.jus.br
sindjufeba@sindjufeba.org.br	
José Cândido da Silva Junior	106ª ZE – Queimadas
(Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau)	4106	zona106@tre-ba.jus.br	
José Mendes Filho	18ª ZE – Salvador	7248	zona018@tre-ba.jus.br	
Juanil Santos Araújo	163ª ZE – Alagoinhas
(Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau)	4163	zona163@tre-ba.jus.br	
Kalyanna Pinto Neves	45ª ZE – Senhor do Bonfim
(Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau)	4045	zona045@tre-ba.jus.br	
Kércia Sant’Ana Sodré	SEGOVE	7049	segove@tre-ba.jus.br	
Maria das Graças Pinto de Almeida	SEGEPRO	7193	segepro@tre-ba.jus.br	
Maxivalda Doria Araujo	129ª ZE – Catu
SINDJUFE-BA	4129	zona129@tre-ba.jus.br
sindjufeba@sindjufeba.org.br	
Milla de Souza Xavier e Chaves	ASSINC	7125	assinc@tre-ba.jus.br	
Nilcimar Vasconcelos	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	
Paulo Jorge Ferreira Belo	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	
Raquel de Navarro Cardoso	GAB-SGA	7064	gab-sga@tre-ba.jus.br	
Sandra Ramos Cerqueira	ASCOM	9243	ascom@tre-ba.jus.br	
Tardelli Cerqueira Boaventura
(Juiz Eleitoral)	53ª ZE – Campo Formoso
(Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau)	4053	zona053@tre-ba.jus.br	

Discussão da pauta

3ª REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA 2023

A reunião foi aberta pelo Exmo. Presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank, que cumprimentou os(as) participantes e salientou a finalidade da reunião, desejando ver reconhecidos pelo CNJ os bons resultados do desempenho do Tribunal no período.

Passo contínuo, cedeu a palavra a Andréa Gaba, Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão (COPEG) e representante da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL), que reforçou que seriam apresentados os resultados do monitoramento da Estratégia institucional referentes ao 2º trimestre/2023 e sintetizou a dinâmica da reunião. Ressaltou que as deliberações a serem apreciadas pelo Conselho de Governança na reunião estariam limitadas às iniciativas estratégicas, tendo em vista que as propostas de ajustes em indicadores estratégicos foram deliberadas e aprovadas previamente pelo Conselho de Governança nos autos do SEI 0005671-13.2023.6.05.8000, que trata do monitoramento dos indicadores.

Em seguida, solicitou a Benjamin Macedo, Chefe da Seção de Planejamento Estratégico (SEPLANE) e coordenador da reunião, que conduzisse a exposição dos resultados estratégicos do trimestre.

O Chefe da SEPLANE informou que, dos 11 (onze) objetivos instituídos no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do ciclo 2021-2026, 6 (54,55%) foram efetivamente mensurados no período, todos sendo concretizados (100%).

Mostrou o desempenho comparativo dos objetivos nos dos dois primeiros trimestres do ano, observando-se avanço no quantitativo de objetivos concretizados, de 4 (quatro) para 6 (seis).

Na sequência, falou sobre o desempenho dos indicadores estratégicos, informando que, dos 46 indicadores instituídos no PEI 2021-2026, 15 (32,61%) foram mensurados no período e 31 (67,39%) não foram medidos. Dentre os primeiros, todos (100%) alcançaram as suas metas.

Informou que os 31 indicadores não medidos estavam assim distribuídos segundo os motivos de sua não medição:

22 (vinte e dois) não eram aplicáveis no trimestre, por apresentarem periodicidades distintas do período trimestral de apuração;
7 (sete) dependiam de definição pelo CNJ, sendo 6 (seis) relacionados às Metas Nacionais 1, 2 e 4, do Poder Judiciário, nos dois graus de jurisdição, que aguardavam a disponibilização do Glossário dessas Metas pelo CNJ ao final do 2º trimestre e, por isso, não medidos; e 1 (um) indicador aguardava definição e disponibilização pelo CNJ do modelo de uma pesquisa padronizada a ser aplicada;
2 (dois) indicadores foram cancelados em virtude de prévio cumprimento de meta, o que ocorreu no início do ciclo de monitoramento.

No trimestre avaliado, foram selecionadas 16 iniciativas estratégicas consistentes em 5 (31,25%) programas e 11 (68,75%)
projetos, apresentando as seguintes situações: 4 (25%) com andamento normal, 3 (18,75%) com atrasos não críticos, 5 (31,25%) com atrasos críticos e 4 (25%) canceladas ou suspensa.

Das 12 iniciativas correspondentes a programas e projetos, em execução no trimestre, 4 (33,33%) estavam com andamento normal e 8 (66,67%) apresentavam algum atraso, das quais 5 com atrasos críticos e 3 com não críticos.

A seguir, o coordenador da reunião apresentou o desempenho por espécie de iniciativa estratégica (programa, projeto e ação), com destaque daquelas que apresentavam atrasos no trimestre, conforme consta, em síntese, nas tabelas a seguir:

Nº	
Programa	Status (Farol do tempo)	
Situação/Motivo	

pgr3.	
Melhoria e adequação das condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA (SGP/SGS/SGA)	
Problemas, necessário ajustar, imediatamente, o curso de ação	Previsão de execução: 2023.1 a 2026.2. Ainda não iniciado por priorização de outras atividades
avaliadas como mais urgentes.	

pgr4.	

Racionalização de Gastos do TRE-BA (SGA, SGS e SOF)	

Problemas, necessário ajustar, imediatamente, o curso de ação	Previsão de execução: 2022.1 a 2025.2. Autos recepcionados pela COPEG/SEGOVE em 01/09/2023,
com a SOF ratificando as ponderações da SGS e SGA/COGELIC. Proposta de cancelamento do programa sob
análise.	

pgr5.	

Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto do TRE-BA – PROQUALI (SOF/COORC)	

Com atrasos não críticos	Previsão de execução: 2022.1 a 2023.2. O programa está sendo acompanhado a partir da evolução de seus 4 projetos (2 com atrasos, 1 com andamento normal e 1
suspenso).	

Nº	
Projeto	
Status (Farol do tempo)	
Situação/Motivo	

p1.	

Imago (ASCOM)	

Problemas, necessário ajustar, imediatamente, o curso de ação	Previsão de execução: 2023.2 a 2025.2. Não houve previsão orçamentária para execução da iniciativa nos exercícios 2023 e 2024. Será objeto de deliberação
mais adiante, no objetivo próprio.	

p2.	

Intervenções para garantir acessibilidade ao Edifício-Sede do TRE-BA (SGS/COMANP)	

Com atrasos não críticos	Previsão de execução: 2022.1 a 2025.2. Aguarda-se validação do novo PGP (Plano Geral de Projeto) pelas unidades impactadas (SEPROB e Comissão de Acessibilidade), para posterior
análise da DG.	

p4.	

Comunicação Integrada (SGPRE/ASCOM)	

Com atrasos não críticos	Previsão de execução: 2022.1 a 2023.2. Há atrasos em 3 das 4 entregas, o que deve ser regularizado com adequação do cronograma e com a deliberação
adiante.	

p9.	

PROQUALI – Projeto de Qualificação dos Processos de Planejamento e Execução do Orçamento (SOF/COORC)	

Problemas, necessário ajustar, imediatamente, o curso de ação	Previsão de execução: 2022.1 a 2023.2. Metade das atividades com atraso, o que pode comprometer a conclusão neste semestre. RAP (Relatório de Acompanhamento de Projeto) não vem sendo apresentado.	

p12.	
PROQUALI – Projeto para Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato no âmbito da execução Orçamentária e Financeira (SOF/COORC)	

Problemas, necessário ajustar, imediatamente, o curso de ação	Previsão de execução: 2022.1 a 2023.1. Executadas 57% das atividades; RAP não vem sendo apresentado, impossibilitando verificar sua conclusão no prazo previsto ou as razões dos atrasos.	

Com relação às ações estratégicas, o Chefe da SEPLANE apresentou, resumidamente, o respectivo status, informando que 8 ações (47,06%) estavam com andamento normal, 7 (41,18%) já foram concluídas, 1 (5,88%) foi cancelada e 1 (5,88%) estava com atrasos não considerados críticos, sendo esta a ação a10. Segurança da Informação no TRE-BA: Planejamento, Capacitação, Implantação e Certificação, cuja situação se detalha abaixo:

Nº	
Ação	Status (Farol do tempo)	
Situação/Motivo	

a10.	

Segurança da Informação no TRE-BA: Planejamento, Capacitação, Implantação e Certificação
(CGSI e ASSGI)	

Com atrasos não críticos	Previsão de execução: até 2024.2. Apesar de prorrogado seu prazo de encerramento na última RAE, ainda não é possível afirmar sua evolução sem atrasos, considerando que as atividades da consultoria contratada para a implantação do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) deverão perdurar até dezembro/2023, e que, após, ainda será necessário licitar a contratação de uma empresa para certificar o
referido Sistema.	

No desempenho comparativo dos programas e projetos nos dois primeiros trimestres do ano, destacou o crescimento do número das iniciativas com andamento normal conforme planejado (de 1 para 4) e a queda do quantitativo de iniciativas que registravam atrasos (de 9 para 8).

No curso da explanação sobre as iniciativas estratégicas, o Desembargador Presidente do Tribunal solicitou maiores esclarecimentos sobre o Programa pgr4, em particular, diante de que o coordenador da reunião teceu breves considerações informando que o Programa teve sua criação validada no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) pelas unidades responsáveis (SGA, SGS e SOF), que ora avaliaram pela inviabilidade do prosseguimento da iniciativa no formato originalmente concebido e apresentaram proposta de cancelamento, a qual se encontrava sob análise da área estratégica (COPEG/SEGOVE) e será oportunamente levada à deliberação do Conselho de Governança.

Franqueada a palavra, Kércia Sodré, Chefe da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos (SEGOVE), fez breve resumo das entregas do Programa, destacando que as duas (2) primeiras, respectivamente, “Realização de compras compartilhadas” e “Revisão dos contratos e redução de despesas”, correspondem a atividades que já vêm sendo realizadas pela SGA/COGELIC.

Logo após, o Titular da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), Antônio Moisés Braga, informou que, relativamente à entrega 3 do Programa - “Ampliação da instalação de usinas fotovoltaicas em unidades cartorárias do interior do Estado” -, o Tribunal efetuou tratativas com empresa especializada, inclusive com encaminhamento de documentação, para que esta avaliasse a possibilidade de fornecer, sem custo para o Tribunal, um projeto para instalação das referidas usinas, acrescentando que se pretende participar da próxima concorrência pública a ser aberta pela Neoenergia Coelba com essa finalidade.

Seguindo em sua fala, o Secretário da SGA informou, em relação à 4ª e última entrega do pgr4, - “Ampliação da capacidade de captação e utilização de água de chuva” -, que será implementada com a conclusão da reforma do Edifício-Sede.

Em seguida, questionado pelo Senhor Presidente do Tribunal, o Secretário da SGA informou que, em relação à entrega 1 do pgr4, o TRE-BA já realizou compras compartilhadas na área de segurança da informação, esclarecendo o seu modelo, e acrescentando que tais contratações seguem o regime ordinário de contratações, estando igualmente sujeitas ao exame pela Unidade de Auditoria Interna do TRE-BA.

Na sequência, a Coordenadora da COPEG, Andréa Gaba, considerando as tratativas mantidas pelos responsáveis para a obtenção de um projeto de instalação das usinas fotovoltaicas; considerando, ainda, a questão estratégica envolvida, notadamente no que pertine à sustentabilidade ambiental; e embora já submetida a proposta de cancelamento do programa sob discussão, ponderou quanto à possibilidade de as unidades responsáveis proporem a criação de uma nova iniciativa estratégica que contemple, ainda que tão somente, a implementação das referidas usinas.

Nessa toada, a Chefe da SEGOVE, Kércia Sodré, sugeriu verificar com a SGS e a SGA a possibilidade de substituir o pgr4pelos 2 (dois) projetos que estão em andamento, de interesse estratégico no que concerne à redução de gastos, em vez de cancelar o Programa.

Por sua vez, o Secretário de Gestão de Serviços (SGS), Maxwell Mascarenhas, esclareceu que a Coelba, por meio de chamadas públicas (concorrências) para projetos de eficiência energética, seleciona, periodicamente, dois (2) órgãos públicos, com base nos projetos apresentados, para que sejam dotados de instalações de energia solar. Informou que o Tribunal participou da penúltima chamada pública e teve o seu projeto contemplado, culminando com a instalação de usinas fotovoltaicas e sistema de eficientização energética em cartórios eleitorais, e que participará da próxima chamada pública a ser aberta pela citada empresa, cujo edital regulatório está previsto para ser publicado ainda em 2023.

Ao fim das considerações sobre o Programa pgr4, o Desembargador Presidente disse do seu interesse em que sejam levados ao seu conhecimento o projeto com o qual o TRE-BA participará da concorrência pública da Coelba, e a proposta de substituição do Programa sob ênfase por projetos afins, em oportuna reunião com os Secretários da SGA e da SGS, com participação da Coordenadora da COPEG e da Chefe da SEGOVE.

Após, o Chefe da SEPLANE prosseguiu em sua explanação, sendo indagado pelo Presidente do Tribunal acerca dos atrasos mencionados nos Projetos p1. Imago, e p2. Intervenções para garantir acessibilidade ao Edifício-Sede do TRE-BA, no que se esclareceu da seguinte forma:

p1: o coordenador da reunião ressaltou que não houve pedido de recursos orçamentários para viabilizar a execução do projeto em 2023 e 2024, informando que a ASCOM deverá solicitar previsão orçamentária em 2024 a fim de possibilitar o início da execução da iniciativa em 2025;

p2: o Chefe da SEPLANE repisou que ainda se aguarda a necessária validação, pelas Unidades impactadas pelo projeto, do PGP apresentado pela SGS/COMANP. Em aparte, Maxwell Mascarenhas, Secretário da SGS, esclareceu que a implementação dos recursos de acessibilidade está condicionada à conclusão das obras de reforma do Edifício-Sede, as quais estão, ainda, em andamento.

Seguidamente, o Chefe da SEPLANE falou dos atrasos verificados no andamento dos projetos p9 e p12, do PROQUALI, sobre os quais o Presidente do TRE-BA, em intervenção, questionou a Secretária da SOF, Carla Lustosa, que, admitindo as dificuldades na execução desses projetos, apresentou considerações, dizendo que era necessário aguardar a aprovação do novo arcabouço fiscal do Governo Federal, que veio no final de agosto passado, por meio do qual foram estabelecidas novas diretrizes e parâmetros para controle dos gastos, a fim de subsidiar a finalização dos projetos relacionados ao PROQUALI, já que as medidas desse novo regramento fiscal delimitariam o planejamento orçamentário e financeiro, impactariam o limite de despesas do Tribunal e repercutiriam na execução do Programa e de seus projetos, inclusive envolvendo o treinamento da fiscalização de contratos.

Quanto à não apresentação dos respectivos Relatórios de Acompanhamento de Projeto (RAP), a Secretária da SOF atribui a situação à sobrecarga de trabalho da Unidade, informando, porém, que os relatórios estão sendo finalizados pela Gerente do Progama, para fins de encaminhamento à COPEG.

No ensejo, Andréa Gaba, Coordenadora da COPEG, afirmou conhecer da excessiva demanda de trabalho que recai sobre a SOF, com a agravante do excepcional afastamento da sua Titular por motivo de acidente de trabalho, período em que foi substituída pela servidora que está à frente da gerência do PROQUALI e é a responsável pela elaboração dos relatórios de acompanhamento, o que gerou acúmulo de funções para a referida Substituta da SOF e dificultou o atendimento das demandas da área de planejamento estratégico.

A Coordenadora da COPEG ponderou, entretanto, que o PROQUALI foi instituído no PEI 2016-2021, trazido para o PEI atual, e o novo arcabouço fiscal é recente, sobrevindo à criação dessa iniciativa estratégica.

Ressaltou que o CNJ, recentemente, lançou uma pesquisa sobre iniciativas estratégicas dos tribunais, com questionamento na órbita orçamentária, alertando que, embora tenha sido apenas um levantamento sem repercussão para fins de Prêmio CNJ de Qualidade, é prudente que se avance no cumprimento dos cronogramas de seus projetos associados, caso a pesquisa venha a valer como quesito para o Prêmio.

Após, a Secretária da SOF, reconhecendo a importância de sanar os problemas na execução do PROQUALI, ressalvou que o Programa instituído no atual ciclo de Planejamento Estratégico é uma remodelação aprimorada e significativa do Programa anterior aprovado para o ciclo estratégico findo em 2021.

A Coordenadora da COPEG, considerando plausíveis as ponderações da Secretária da SOF, elogiou o Programa elaborado e ressaltou sua importância, merecendo ser alavancado pelo Tribunal.

OBJETIVO: FORTALECER A RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADE
Unidade Responsável: SGPRE/ASCOM

Considerações: O objetivo foi alcançado no período avaliado, favorecido pelo cumprimento da meta do indicador i2 – Índice de transparência, que corresponde ao resultado do desempenho do Tribunal no Ranking da Transparência do CNJ: o desafio era atender 95% dos quesitos do ranking e foram atendidos 100%.

O outro indicador que compõe o referido objetivo, i1 – Índice de confiança no TRE-BA, somente será aferido proximamente em 2024, já que possui periodicidade bienal, medido em anos eleitorais.

Assim, alcançada a meta do indicador i2 e considerando que o indicador i1 não se aplica em 2023, pode-se afirmar que o objetivo já está cumprido em 2023.

Repete-se o desempenho satisfatório que o objetivo apresentou no exercício anterior, quando também foi concretizado.

Deliberação:

	Alteração do período de execução do p1 – Imago, de “2023.2 a 2025.2” para “2025.1 a 2026.2” (SEI 0007582-60.2023.6.05.8000).
Justificativa: Segundo a SGPRE/ASCOM, não houve previsão orçamentária para execução da iniciativa nos exercícios de 2023 e 2024. Assim, comprometeu-se a solicitar, em 2024, dotação orçamentária que viabilize a consecução do projeto a partir de 2025.1, com término em 2026.2. Proposta com anuência da COPEG/SEGOVE.

Conselho de Governança: Aprovado por unanimidade.

OBJETIVO: PRESTAR SERVIÇO DE QUALIDADE AO PÚBLICO
Unidade Responsável: SGPRE/SPL

Considerações: Este objetivo foi concretizado no período avaliado, assim como o foi no trimestre anterior, diante dos bons resultados dos 3 (três) indicadores que lhe são associados, cujas metas do período foram alcançadas, sejam eles: i3 – Índice de satisfação de clientes para atendimento presencial (resultado de 95,59%, de uma meta de 86%); i4 – Índice de satisfação de clientes para atendimento virtual (resultado de 90,26%, de uma meta de 70%); e i5 – Taxa de unidades de atendimento acessíveis (resultado de 60,78%, de uma meta de 70% de unidades de atendimento com acessibilidade).

Registra-se que o indicador i4 foi objeto de deliberação pelo Conselho de Governança no bojo do SEI 0005671-13.2023.6.05.8000 (monitoramento dos indicadores estratégicos), restando aprovada proposta de ampliação da fonte de dados do indicador, que passa a considerar as respostas aos questionários distribuídos aos eleitores atendidos por telefone, pelo NAVE e pela Ouvidoria, e pelo Sistema FalaCidadão, utilizado pela Ouvidoria, em acréscimo ao escopo inicial, consistente nas respostas aos questionários distribuídos a eleitores atendidos por meio do sistema TítuloNet, dos chats e e-mails do NAVE e da Ouvidoria.

Deliberação:

Criação da ação a18 – Aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais, com execução de 2023.2 a 2024.2, (SEI 0004266-39.2023.6.05.8000)
Justificativa: Na 2ª RAE 2023, foi definido prazo de 60 dias para apresentação de ficha de iniciativa estratégica sobre o tema
Acessibilidade Digital, a fim de atender à Resolução CNJ 401/2021 e à seguinte recomendação de Auditoria:

Recomendar à SPL que, na próxima Reunião de Análise da Estratégia, promova discussão acerca da acessibilidade digital de forma a definir iniciativas estratégicas para o tema.

Assim, a SGPRE/ASSINC apresentou a seguinte proposta de iniciativa, que conta com a anuência da COPEG/SEGOVE:

a18. Aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais

BREVE DESCRIÇÃO:

A ação visa a aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais, com a disponibilização de Guia de boas práticas de acessibilidade digital, objetivando que os conteúdos produzidos e publicados na intranet e/ou extranet possuam, em sua maioria, índice de acessibilidade acima de 85%, garantindo assim o quanto disposto na Resolução nº 401 do CNJ, que dispõe

sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO:

Perspectiva do Mapa Estratégico
SOCIEDADE	
Objetivo estratégico	Entrega(s)	

Prestar serviço de qualidade ao público	Entrega 1
Disponibilização de Guia de boas práticas de acessibilidade digital visando produção/publicação de conteúdos acessíveis na Intranet e Extranet institucional.	
	Entrega 2
Realização de campanha para divulgação do Guia de boas práticas de acessibilidade digital.	
	Entrega 3
Instituir rotinas para que as unidades produtoras e publicadoras verifiquem se o conteúdo disponibilizado na intranet e internet institucionais possuam, em sua maioria, índice de acessibilidade acima de 85%.	

Unidade Responsável – ASSINC
Unidade de Apoio – Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, ASCOM, COPEG. Indicador – Taxa de execução do cronograma da iniciativa

Conselho de Governança: Aprovado por unanimidade.

OBJETIVO: FOMENTAR A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Unidade Responsável: EJE

Considerações:O objetivo foi alcançado no trimestre, como também no anterior, tendo contribuído para tanto os bons resultados proporcionais de 2 (dois) de seus 3 (três) indicadores associados, quais sejam, o i6 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral (resultado de 75 de uma meta de 75 pontos) e o i7 – Taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania (resultado de 2,14% de uma meta de 2%).

O terceiro indicador vinculado, o i8 – Taxa de oferta de vagas de capacitação disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020, não teve medição formal no trimestre por possuir periodicidade anual, com acompanhamento semestral e mensuração do resultado no final do ano. Foi medido apenas para fins de acompanhamento, sem avaliação, obtendo resultado de 2,19% de uma meta de 2%.

O indicador i6 foi objeto de deliberação pelo Conselho de Governança nos autos do SEI 0005671-13.2023.6.05.8000, que aprovou proposta da unidade gestora (EJE) de alteração da fórmula de cálculo.

Sobre o indicador i7, teve repactuadas as respectivas metas relativas a 2023 e 2024, sob aprovação do Conselho de Governança no processo supramencionado, ficando definida a meta de 4% para 2023, em lugar dos 2% anteriormente propostos.

OBJETIVO: AUMENTAR A AGILIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Unidades Responsáveis: SJR e SJU

Considerações: O objetivo foi concretizado no trimestre, como no anterior, em face do bom desempenho de 4 (quatro) de seus 8 (oito) indicadores relacionados, arrolados a seguir, cujas metas propostas para o período foram atingidas:

i9 – Taxa de agilidade no julgamento de processos no 1º grau, com resultado de 91,88%, de uma meta de 85%;
i10 – Taxa de agilidade no julgamento de processos no 2º grau, com resultado de 99,64%, de uma meta de 95%;
i15 – Taxa de congestionamento líquido no 1º grau, com resultado de 47,40% de uma meta de até 33% (lógica do quanto menor, melhor);
i16 – Taxa de congestionamento líquido no 2º grau, que atingiu o percentual de 54,41% de uma meta de até 50% (lógica do quanto menor, melhor).

Os demais 4 (quatro) indicadores, tratados a seguir, estão relacionados às Metas Nacionais do Poder Judiciário.

Os indicadores i11 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau (Meta Nacional N.º 1 do Poder

Judiciário/CNJ) e i12 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau (Meta Nacional N.º 1 do Poder Judiciário/CNJ), relacionados à Meta 1, não foram medidos em virtude de que a disponibilização do Glossário da Meta 1/2023, pelo CNJ, ocorreu somente após o trimestre em análise.

Com relação à Meta 1/2024, o coordenador da reunião informou que, na 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizada em agosto último em Brasília/DF, avançou a seguinte proposta: prestações de contas eleitorais de eleitos e não eleitos, julgadas ainda em 2024, serão contabilizadas na Meta 1/2024; prestações de contas eleitorais não julgadas em 2024 só deverão ser contabilizadas na Meta 1 em 2025.

Os indicadores i13 – Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta Nacional N.º 2 do Poder Judiciário/CNJ e i14 – Taxa de julgamento de processos antigos no 2º grau (Meta Nacional N.º 2 do Poder Judiciário/CNJ), relacionados à Meta 2, igualmente não foram medidos em face da disponibilização do respectivo Glossário da Meta 2/2023 somente após o fim do 2º trimestre.

Referente à meta 2/2024, o Chefe da SEPLANE comentou que avançou, na mencionada reunião preparatória, proposta do segmento da Justiça Eleitoral, no sentido de modificar o escopo da Meta 2/2024, para que passe a ser “Julgar, até 31/12/2024, 90% dos processos de conhecimento pendentes de julgamento há 7 anos ou mais”, em atendimento à preocupação do CNJ no sentido de que sejam julgados os processos considerados muito antigos.

O indicador i10 foi objeto de deliberação pelo Conselho de Governança nos autos do processo SEI 0005671-13.2023.6.05.8000, tendo em vista proposta de alteração da respectiva fórmula de cálculo, apresentada pela unidade gestora (SJU/ASSAN2), restando aprovada pelo colegiado.

OBJETIVO: COMBATER A CORRUPÇÃO, A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS ILÍCITOS ELEITORAIS
Unidades Responsáveis: SCR e SJU

Considerações:Este objetivo foi alcançado no trimestre examinado, tal como o foi no anterior, tendo contribuído para o seu cumprimento o desempenho satisfatório de 4 (quatro) de seus 8 (oito) indicadores associados, sendo eles:

i20 – Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos – 1º grau, com resultado de 60,54%, de uma meta de 80%;
i21 – Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos – 2º grau, com resultado de 100%, de uma meta de 100%;
i22 – Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos – 1º grau, com resultado de 76,68%, de uma meta de 90%;
i23 – Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos – 2º grau, com resultado de 69,49%, de uma meta de 90%.

O Chefe da SEPLANE salientou que os indicadores i17 – Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade – 1º grau (Meta Nacional N.º 4 do Poder Judiciário/CNJ) e i18 – Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade – 2º grau (Meta Nacional N.º 4 do Poder Judiciário/CNJ), não foram aferidos no trimestre em virtude de o CNJ ainda não ter disponibilizado o Glossário da Meta 4/2023.

Referente à Meta 4/2024, o Chefe da SEPLANE comentou que avançou, na 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), proposta do segmento da Justiça Eleitoral, de ampliação dos percentuais de cumprimento da Meta 4/2024, passando ao novo escopo de “Identificar e julgar, até 31/12/2024, 100% dos processos referentes às eleições de 2020 e 60% dos processos referentes às eleições de 2022, distribuídos até 31/12/2023, que possam importar na perda de mandato eletivo ou em inelegibilidade”.

Os indicadores i19 – Taxa de iniciativas fomentadas pelo TRE-BA que visam acelerar a tramitação de ações criminais no 1º Grau e i44 - Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA, não tiveram desempenho formalmente aferido no trimestre por possuírem periodicidade anual, com acompanhamento semestral das ações. Estes indicadores terão seus resultados apresentados somente no final deste exercício.

OBJETIVO: APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Responsável: SGPRE/SPL

Considerações: Este objetivo não foi mensurado no 2º trimestre em virtude de que todos os indicadores a ele vinculados não apresentaram medição.

O coordenador da reunião informou que os indicadores i24 – Taxa de maturidade em gestão de riscos e i25 – Taxa de maturidade em gestão de processos foram cancelados por serem considerados alcançados no início do monitoramento.

Disse que o indicador i26 – Taxa de maturidade em governança (IGG-TCU: 2023) é resultado do desempenho do Tribunal no levantamento do perfil de Governança pelo TCU, conhecido por IGG e que, embora previsto para 2023, não foi realizado e está sendo reformulado pelo TCU para um novo instrumento de pesquisa chamado iESGo, o qual deverá ser aplicado apenas em 2024. Acrescentou que o referido indicador deverá sofrer ajustes para adequá-lo à remodelação do atual levantamento.

Com relação aos indicadores i27 – Taxa de processos organizacionais mapeados, com gestão de riscos e indicadores estabelecidos e i43 – Taxa de execução do plano de ação para disseminação de gestão de riscos e de processos), Benjamin Macedo explanou que não foram medidos em face de sua periodicidade anual. Tais indicadores foram medidos apenas para fins de acompanhamento trimestral ao final de 2022, cujos resultados não apresentaram evolução ao final do 2º trimestre/2023, e o seu desempenho somente será avaliado ao final do presente exercício.

Renovou a observação já consignada na RAE anterior, de que, em relação ao indicador i27, foram priorizados, para melhoramento neste exercício de 2023, os seguintes processos organizacionais, conforme consta nos autos do SEI 0005671-13.2023.6.05.8000 (monitoramento dos indicadores estratégicos):

Gestão de Contratos (SGA/COGELIC);
Gestão de Banco de Horas (SGP/COPES/SECOF);
Gestão de Riscos (SPL/COPEG/SEGEPRO).

OBJETIVO: MELHORAR A COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Responsável: SGPRE/ASCOM

Considerações: O referido objetivo não foi mensurado, uma vez que seus 2 (dois) indicadores relacionados, o i28 – Índice de qualidade da comunicação administrativa e i45 – Grau de consciência estratégica do TRE-BA, ainda não foram formalmente avaliados em 2023, o primeiro por possuir periodicidade bienal, com medição no mês de dezembro de anos não eleitorais; e o segundo indicador, anual com acompanhamento semestral das ações, aguarda a consolidação do resultado da pesquisa sobre o Grau de Consciência Estratégica 2023, aplicada entre os dias 21/08 e 31/08/2023, já sendo possível, contudo, adiantar que a meta estratégica relativa a 2023 foi alcançada, o que conferirá desempenho satisfatório ao indicador na próxima RAE.

Deliberação:

Exclusão da entrega “4 - O TRE -BA quer ouvir você” do p4 – Comunicação Integrada (SEI 0000830-09.2022.6.05.8000).

Justificativa: Segundo a SGPRE/ASCOM, em reunião realizada com a SGP, identificou-se dificuldade na realização da entrega 4 - O TRE-BA quer ouvir você. Assim, propõe sua exclusão sem prejudicar os resultados pretendidos, pois será incluída uma questão para colher sugestões dos(as) servidores(as) dirigidas à área de Gestão de Pessoas na entrega 5, que prevê o desenvolvimento de um questionário permanente com o tema “aprimoramento da comunicação administrativa”. Proposta com anuência da COPEG/SEGOVE.

Conselho de Governança: Aprovado por unanimidade.

OBJETIVO: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Unidade Responsável: SGPRE/ASSINC/NSA

Considerações:Este objetivo foi concretizado no período examinado em face do desempenho satisfatório do indicador i29 – Índice de desempenho de sustentabilidade – IDS (anual: IDS CNJ), que reflete o desempenho do Tribunal no IDS do CNJ (Índice de Desenvolvimento Sustentável), com resultado de 69,70% de uma meta estratégica de 50%, importando no alcance da pontuação máxima desse quesito no Prêmio CNJ de Qualidade.

O outro indicador associado, i30 – Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável, não foi aferido no trimestre já que possui periodicidade anual, com acompanhamento semestral das ações, portanto, fora do escopo temporal do período avaliado. Medição de acompanhamento indica que 80% das metas do PLS estão sendo alcançadas, o que representará o alcance de 100% da meta para 2023 se assim perdurar.

O Chefe da SEPLANE disse que este objetivo não foi alcançado em 2022, e não foi mensurado no trimestre anterior.

OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Responsável: SGP

Considerações: O objetivo não foi medido no período, uma vez que os 3 (três) indicadores que o compõem ainda não tiveram medição, isso, porque:

-i31 – Taxa de pesquisa de clima organizacional tem periodicidade bienal, com medição em anos não eleitorais, e terá resultados

de apuração somente ao final de 2023;

i32 – Índice de governança em gestão de pessoas (IGG-TCU 2023), repercute o desempenho do Tribunal no levantamento de Governança do TCU (IGG-TCU), que está sendo reformulado pelo TCU e passará a ser iESGo, e que deverá ser aplicado apenas em 2024. Acrescentou que o referido indicador deverá sofrer ajustes na ficha técnica para contemplar o nome do questionário e a nova periodicidade de sua aplicação;

i46 – Taxa de Ausência de Servidores Efetivos por Motivo de Saúde Própria (TASE), oriundo da transformação de indicador setorial da SGP que foi elevado a nível estratégico, possui periodicidade anual, com acompanhamento semestral das ações, tendo apresentado medição apenas para fins de acompanhamento, com resultado de 3,06% de uma meta de até 4,00% (lógica do quanto menor, melhor).

OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DE TIC
Unidade Responsável: STI

Considerações: O referido objetivo não foi mensurado no trimestre, haja vista que todos os 5 (cinco) indicadores que o compõem possuem periodicidade anual, não tendo sido formalmente medidos no trimestre, sejam eles: i33 – Taxa de satisfação dos usuários de TIC; i34 – Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura (iGovTIC-JUD 2023) – relacionado ao desempenho do Tribunal no iGovTIC, avaliado pelo CNJ; i35 – Índice de execução do PDTIC; i36 – Índice de adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e i37 – Índice de adesão a pesquisas de satisfação padronizada (indicador do ENTIC-JUD/CNJ).

O Chefe da SEPLANE informou que, com relação ao indicador i34, recentemente foi recebido o resultado preliminar do iGovTIC, com resultado de 93,81% de uma meta estratégica de 85%, indicando que o Tribunal permanece com nível de excelência nesse levantamento do CNJ, que aponta para um desempenho satisfatório quando da aferição formal.

Sobre o indicador i35, disse que foi medido para fins de acompanhamento, tendo alcançado no trimestre o percentual de 22,22% das metas do PDTIC, frente ao desafio de alcançar 80% das metas setoriais de TI.

Informou que o indicador i37 aguarda definição do CNJ quanto à pesquisa de satisfação padronizada. O objetivo, igualmente, não foi mensurado no 1º trimestre deste exercício.

OBJETIVO: APERFEIÇOAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Unidade Responsável: SOF

Considerações: Este objetivo estratégico não foi medido no trimestre, considerando que o conjunto dos 5 (cinco) indicadores que o integram não foram formalmente aferidos, em razão de suas periodicidades serem anuais com medição no final do exercício corrente, sejam eles: i38 – Taxa de aderência da execução ao planejamento orçamentário, i39 – Taxa de execução financeira, i40
– Taxa de evolução da liquidação da despesa, i41 – Taxa de liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas e i42 – Taxa de inscrição em restos a pagar.

O Chefe da SEPLANE informou que todos os indicadores foram medidos para fins de acompanhamento das ações, ora trimestral, ora semestral, conforme o escopo temporal do indicador, tendo-se apurado os seguintes resultados:

i38: resultado de 76,61% de uma meta de 82%;
i39: resultado de 39,56% de uma meta de 92%;
i40: resultado de 21,39% de uma meta de 76%;
i41: resultado de 4,52% de uma meta de 45%;
i42: resultado de 73,09% de uma meta de até 14% (lógica do quanto menor, melhor).

Sobre o indicador i39, o coordenador da reunião ressaltou que nos autos do SEI 0005671-13.2023.6.05.8000 (monitoramento dos indicadores estratégicos) foi aprovada, pelo Conselho de Governança, a nova meta para 2023, tendo sido reduzida para 85%, considerando a dificuldade histórica de alcançá-la.

Trata-se de objetivo que só será avaliado ao final do exercício.

Benjamin Macedo, Chefe da SEPLANE, concluiu as considerações sobre os objetivos, iniciativas e indicadores, agradecendo aos(às) participantes e às Unidades responsáveis por indicadores e iniciativas estratégicas pelas informações disponibilizadas, encerrando a apresentação e retornando a palavra a Andréa Gaba, Coordenadora da COPEG e representante da SPL.

A Coordenadora da COPEG agradeceu a presença de todas e todos, manifestou não haver nada mais o que acrescentar no que tangia à COPEG e passou a palavra ao Diretor-Geral, Raimundo Vieira, a fim de que encerrasse a reunião.

Nessa linha, o Diretor-Geral agradeceu a presença de todas e todos, parabenizando os trabalhos desenvolvidos pelas unidades de monitoramento da Estratégia institucional, e deu por encerrada a reunião.

Documento assinado eletronicamente por Raimundo de Campos Vieira, Diretor Geral, em 27/09/2023, às 15:22, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima, Secretário, em 27/09/2023, às 15:25, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, Secretário, em 27/09/2023, às 15:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Glória Cristina Santana Tourinho, Secretário, em 27/09/2023, às 18:35, conforme art. 1º,
§ 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Lise Cunha Magalhães, Presidente da Comissão, em 28/09/2023, às 14:37, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Secretário, em 29/09/2023, às 12:53, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Arnaldo Torres da Silva, Secretário Substituto, em 29/09/2023, às 13:21, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Danilo Almeida Pereira, Membro da Comissão, em 29/09/2023, às 13:50, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marielza Brandao Franco, Juiz Eleitoral, em 29/09/2023, às 14:53, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carla Lustosa Pinto da Silva, Secretário, em 29/09/2023, às 17:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Thaís Pinheiro Habib, Secretária-Geral da Presidência, em 02/10/2023, às 11:01, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO MAYNARD FRANK, Presidente, em 02/10/2023, às 11:01, conforme art. 1º,
§ 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Antônio Moisés Almeida Braga, Secretário, em 02/10/2023, às 15:03, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Secretário, em 04/10/2023, às 15:54, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 2513724 e o código CRC FD6F4FCB.

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