TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SPL/COPEG/SEPLANE

ATA
3ª REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA (RAE)/2024

1.	Identificação da reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
10/10/2024	Início: 11:16 h	Término: 12:20 h	Ambiente online (Zoom)	Ronaldo Leite (Chefe da SEPLANE)	

2.	Objetivos

•	Apresentar e analisar os resultados estratégicos do 2º trimestre/2024;
•	Apresentar informes;
•	Deliberar temas de competência do Conselho de Governança.

3.	Membros do Conselho de Governança

Nome	Unidade	Ramal	Email	
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)	
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto	Presidência TRE-BA	7003	sgpre@tre-ba.jus.br	
Diretor-Geral	
Raimundo de Campos Vieira	Diretoria-Geral	7032	assesd@tre-ba.jus.br	
Juíza Eleitoral da Zona responsável pela administração das instalações prediais do Fórum Eleitoral, na capital.	
Drª. Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz	ZE-018 - Salvador	7248	zona018@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral	
Márcia Pereira Lopes	SCR	9208	scr@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria-Geral da Presidência	
Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de
Almeida Gouveia	SGPRE	7003	sgpre@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria da Presidência	
Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha	SPR	9302	spr@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas	
Glória Cristina Santana Tourinho	SGP	9232	sgp@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação	
André Luiz Cavalcanti e Cavalcante	STI	7117	sti@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria Judiciária	
Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima	SJU	7148	sju@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições	
Luciana Bichara Dantas	SPL	7099	spl@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade	
Carla Lustosa Pinto da Silva	SOF	7170	sof@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Gestão Administrativa	
Antônio Moisés Almeida Braga	SGA	7063	sga@tre-ba.jus.br	
Titular da Secretaria de Gestão de Serviços	
Maxwell Mascarenhas dos Anjos	SGS	9245	sgs@tre-ba.jus.br	
Presidente da Comissão Especial de Servidores(as) do Interior do Estado	

Nome	Unidade	Ramal	Email	
Tiago Pereira Mimoso	ZE-076 - Jaguaquara	9076	zona076@tre-ba.jus.br	

4.	Demais participantes

Nome	Lotação	Ramal	E-mail	
Adenilson de Meneses Tavares	ZE-006	7236	zona006@tre-ba.jus.br	
Andréia Martins Machado	COGEORC	7178	cogeorc@tre-ba.jus.br	
Benjamin Batista de Macedo Neto	COPEG	7106	copeg@tre-ba.jus.br	
Cristiane Sena de Queiroz	SEGEPRO	7193	segepro@tre-ba.jus.br	
Diana Barretto Santos Montargil	SEGOVE	7049	segove@tre-ba.jus.br	
Dionei Itamar Moreira Barreto (Estagiário)	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	
Elma Teixeira da Silva Santos	SEAGG	9231	seagg@tre-ba.jus.br	
Fernanda Ramos de Miranda	ASCER	7008	ascer@tre-ba.jus.br	
Joaquim Moura Costa Sampaio	EJE	7040	eje@tre-ba.jus.br	
Kércia Sant’Ana Sodré	SEGOVE	7049	segove@tre-ba.jus.br	
Lea Santana da Silva (Estagiária)	SESTE	7221	seste@tre-ba.jus.br	
Leidiane Souza de Jesus	GAB-SGS	9311	gab-sgs@tre-ba.jus.br	
Maria das Graças Pinto de Almeida	SEGEPRO	7193	segepro@tre-ba.jus.br	
Nilcimar Vasconcelos	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	
Paulo Jorge Ferreira Belo	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	
Raquel de Navarro Cardoso	NGP	7027	ngp@tre-ba.jus.br	
Ricardo Nascimento Cantharino	SEAGO	7053	seago@tre-ba.jus.br	
Ronaldo Leite da Silva Júnior	SEPLANE	7102	seplane@tre-ba.jus.br	
Tatiana Andrade Almeida	SESTAT	7362	sestat@tre-ba.jus.br	
Tatiana Chagas	ASSAN2	7149	assan2@tre-ba.jus.br	
Venicios dos Anjos Belo	ASCOM	7100	ascom@tre-ba.jus.br	

5.	Discussão da pauta

3ª REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA/2024

Na abertura da reunião, o Presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, exaltou o sucesso do 1º turno das Eleições municipais, e informou que, em reunião com os Secretários a fim de definir o planejamento para o 2º turno, e por meio de vídeo divulgado no Instagram do Tribunal, parabenizou e agradeceu a todos quantos atuaram no pleito, sejam magistrados(as), promotores(as), servidores(as) e agentes externos, que, com sua conduta dedicada, comprometida e competente, contribuíram para o celebrado êxito do pleito.

Em seguida, cumprimentou todas e todos e saudou os(as) Membros(as) do Conselho de Governança participantes, bem como aqueles que representavam integrantes do Conselho que não puderam se fazer presentes, e fez sucinto comentário sobre a finalidade do encontro.

Na sequência, passou a palavra à Secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL), Luciana Bichara, que esclareceu o trabalho conjunto de coleta, análise e apresentação dos resultados estratégicos na RAE, envolvendo as unidades gestoras de objetivos, indicadores e iniciativas estratégicas do Tribunal, com a atuação técnica das unidades da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (COPEG) – Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (SEPLANE), Seção de Estatística (SESTAT) e Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos (SEGOVE) - responsáveis pelo monitoramento e avaliação do desempenho desses componentes estratégicos.

Após sintetizar o escopo de uma RAE, a Secretária da SPL parabenizou o Presidente do Tribunal pela condução das Eleições municipais, bem como os Secretários e demais colegas, e agradeceu a todas e todos pelo empenho no pleito, que culminou no respectivo sucesso e na convicção do acerto do planejamento traçado.

Seguidamente, passou a palavra ao Coordenador da COPEG, Benjamin Macedo, que, inicialmente, informou o resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade de 2024, ocupando o TRE-BA o segundo lugar dentre os Regionais de grande porte, o que lhe garantia momentaneamente premiação na categoria Ouro. Acrescentou que o Tribunal

recorreria das avaliações de alguns itens do Prêmio.

Em seguida, enumerou itens que demandavam maior atenção e que acabaram pontuados no percentual máximo, pelo que parabenizou as Unidades envolvidas no Prêmio deste ano.

Informou que o Tribunal não logrou alcançar pontuação integral em 9 (nove) itens avaliados pelo Prêmio, dos quais somente 2 (dois) tiveram resultados não esperados. Um desses dois itens refere-se à gestão documental (o CNJ não considerou os links informados pelo TRE-BA para demonstração dos descartes feitos e a juntada dos efetivos termos de eliminação de documentos). O outro diz respeito à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), já que o TRE- BA vinha, pelo próprio painel de acompanhamento do CNJ, atingindo os 50 pontos possíveis desse item específico, fazendo presumir que o Tribunal tenha sido prejudicado por equívoco do CNJ na avaliação ou pela imprecisão dos dados que estavam sendo apresentados no momento do acompanhamento.

Reforçou que se pretendia recorrer de ambos os itens junto ao Conselho, e, especificamente em relação ao segundo acima mencionado (PDPJ), informou que as Unidades responsáveis pelo item seriam instadas no processo administrativo principal do Prêmio para, caso assim entendessem, ratificassem os argumentos e acrescentassem algumas razões ao recurso que seria proposto.

Prosseguiu, informando que o CNJ e o TSE foram oficiados pelo Tribunal sobre a possibilidade de antecipar o período de aferição da Taxa de Congestionamento Líquido (TCL), de 31 de julho para 19 de julho, já que, de acordo com levantamento efetuado por meio da SPR/COJUR, ingressaram entre 20 e 31 de julho do ano em curso, 3.102 registros de candidaturas, processos esses que não poderiam ser julgados até 31 de julho, o que repercutiu negativamente para este Tribunal e para diversos Regionais na pontuação do Prêmio.

Considerando que o CNJ ainda não havia respondido formalmente o ofício do Tribunal até a data de realização desta RAE, o Coordenador da COPEG informou que seria proposto reiterar as justificativas do pedido de antecipação do período de aferição da TCL como razões de recurso, e que o processo administrativo do Prêmio CNJ tinha sido encaminhado às Unidades que tratam do item em tela, e também à consideração das Unidades que tratam dos demais itens que já tinham resultados esperados diante da possibilidade de que se apresentassem argumentos ou fatos novos que pudessem ser incorporados às razões de recurso do Tribunal para os respectivos itens.

Derradeiramente, o Coordenador da COPEG informou que, primeiro, seria enviado ao CNJ formulário eletrônico com as razões do recurso em face do resultado preliminar divulgado do Prêmio CNJ 2024, e, em seguida, ofício da Presidência do TRE-BA, ratificador dos termos desse recurso.

Feitas essas considerações, Benjamin Macedo, Titular da COPEG, anunciou o início da apresentação dos resultados estratégicos do 2º trimestre/2024, a ser conduzida pelo Chefe da SEPLANE e coordenador da reunião, Ronaldo Leite.

O coordenador da reunião expôs, de início e conforme pauta, considerações gerais sobre o desempenho dos objetivos (distribuídos pelas três perspectivas de gestão – da Sociedade, de Processos Internos e de Aprendizado e Crescimento), indicadores e iniciativas, estratégicos.

Informou que, dos 11 (onze) objetivos do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021-2026, 5 (cinco) foram medidos no trimestre examinado e todos (100%) foram concretizados, favorecidos pela satisfatoriedade do desempenho de seus indicadores associados. Este número representa 45,45% do total de objetivos estratégicos. Por outro lado, 6 (seis) objetivos não tiveram medição em face de que seus indicadores relacionados não foram aferidos por motivos que serão vistos logo adiante. Nenhum objetivo teve desempenho insatisfatório no período.

Mostrou que o quantitativo de objetivos estratégicos concretizados avançou, de 4 (quatro) para 5 (cinco), comparando- se os dois primeiros trimestres do ano.

Em relação aos indicadores estratégicos, disse que, dos 46 (quarenta e seis) instituídos no PEI vigente, 17 (dezessete) foram mensurados (36,96% do total) e todos realizaram as respectivas metas; os demais 29 (vinte e nove) indicadores (63,04% do total) não tiveram medição, cuja inocorrência deveu-se aos motivos abaixo arrolados:
a)	22 (vinte e dois) não eram aplicáveis no trimestre por possuírem periodicidades de medição que extrapola um trimestre;
b)	2 (dois) foram cancelados por prévio cumprimento das respectivas metas;
c)	3 (três) deixaram de ser medidos por inconsistência, pela não parametrização do Sistema Atena com as regras negociais aplicáveis ao ano de 2024;
d)	2 (dois) dependiam de divulgação de resultado pelo TCU, ao tempo da coleta.

O coordenador da reunião informou que, no trimestre em exame, 19 (dezenove) iniciativas estratégicas (programas e

projetos), foram acompanhadas, das quais 15 (quinze) - 3 programas e 12 projetos - estavam em execução. Destas, 11 (73,3%) estavam com andamento normal, 3 (20%), com atrasos não críticos e 1 (6,7%), com atrasos críticos.

Nas tabelas a seguir apresenta-se o status das iniciativas com algum tipo de atraso verificado no 2º trimestre/2024, atualizado com as movimentações processuais mais recentes:

Id.	
Programa	
Status	
Considerações	

pgr5.	
Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto – PROQUALI (SOF/COGEORC)	
Atraso não crítico	Previsão de execução: 2022.1 a 2024.2. Acompanhado a partir da evolução dos seus 4 projetos (2 com andamento normal, 1 com atraso não crítico e 1 com atraso
crítico).	

Id.	
Projeto	
Status	
Considerações	

p11.	
PROQUALI – Implantação do Plano Diretor de Demandas e Ações – PDDA (SOF/COGEORC)	

Atraso crítico	Previsão de execução: 2022.1 a 2023.2. A iniciativa, além de estar com prazo de execução vencido, desde junho/2024 não está mais suspensa. Instadas, as unidades envolvidas ainda não se manifestaram
sobre a continuidade ou não do projeto.	

p12.	

PROQUALI – Qualificação do Processo de Fiscalização do Contrato, no âmbito da execução Orçamentária e Financeira (SOF/COGEORC)	

Atraso não crítico	Previsão de execução: 2022.1 a 2024.2.
Com base no último Relatório de Acompanhamento de Projeto (RAP), algumas entregas estão com atrasos. Com a aprovação do novo Plano Geral de Projeto (PGP), contendo o cronograma alterado para o novo prazo de execução, aguarda-se, como já informado na última RAE, apresentação de RAP mais recente para avaliar o desempenho da iniciativa.	

p13.	Aprimoramento da Ergonomia no ambiente de trabalho – vinculado ao pgr3
(SGP/COASA e SGA)	
Atraso não crítico	Previsão de execução: 2024.1 a 2026.2.
Havia atraso relacionado ao PGP. Recentemente, o PGP foi aprovado.	

O coordenador da reunião destacou a conclusão do Projeto p4. Comunicação Integrada, de responsabilidade da SGPRE/ASCOM, que realizou as 5 (cinco) entregas previstas, sendo o primeiro projeto concluído no ciclo 2021-2026, conforme respectivo Termo de Encerramento de Projeto (TEP) (SEI 0000830-09.2022.6.05.8000), pelo que, parabenizou a Unidade responsável.

Com relação às 18 (dezoito) ações estratégicas implementadas no PEI atual, informou, resumidamente, o respectivo estágio: 9 (50%) estavam concluídas, 7 (38,88%) estavam com andamento normal, 1 (5,56%) estava cancelada e 1 (5,56%), com atrasos não críticos (Ação a10), conforme abaixo:

Id.	
Ação	
Status	
Considerações	

a10.	

Segurança da Informação no TRE-BA: Planejamento, Capacitação, Implantação e Certificação
(CGSI e ASSGSI)	

Atraso não crítico	Previsão de execução: 2022.1 a 2024.2. A ASSGSI informa que ainda não foi possível contratar a empresa especializada para prestação de serviços de auditoria de certificação e auditorias de manutenção nas normas ISO 27001:2022 e ISO 27701:2019. O processo de contratação está em andamento, mas apresentou atrasos, sobretudo, por conta da dificuldade inicial de obtenção de propostas de empresas na forma
especificada no Termo de Referência.	

Comparando o desempenho dos programas e projetos em execução nos dois primeiros trimestres de 2024, o Chefe da SEPLANE mostrou que o quantitativo de iniciativas em andamento normal, conforme planejado (11), se manteve do 1º para o 2º trimestre do ano, e que o número de iniciativas que apresentavam algum tipo de atraso (4), crítico ou não crítico, também permaneceu inalterado nesse período. Considera que a conclusão do Projeto p4, acima registrada nesta ata, representa um avanço em relação aos resultados das iniciativas estratégicas no 1º trimestre do ano.

OBJETIVO: FORTALECER A RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADE
Unidade Responsável: SGPRE/ASCOM

Considerações: O objetivo não foi avaliado no trimestre em referência em razão da inocorrência de medição de seus 2 (dois) indicadores associados, o i1 – Índice de confiança no TRE-BA e o i2 – Índice de Transparência, o primeiro, com periodicidade bienal e medido em anos eleitorais, somente será aferido ao final de 2024 com a apresentação dos resultados da pesquisa de confiança aplicada pela Ouvidoria; e o segundo, por aguardar o resultado do desempenho do Tribunal no Ranking da Transparência do CNJ, que foi divulgado de forma definitiva pelo CNJ em 21/08 do corrente, após o encerramento do trimestre examinado.

Sobre o indicador i1, o Chefe da SEPLANE informou que o questionário da pesquisa de confiança se encontra disponível aos interessados no sítio eletrônico e nas redes sociais do Tribunal até o próximo dia 15/11.

Quanto ao Ranking da Transparência, disse que o resultado do TRE-BA passou de 96,85%, conferidos no resultado preliminar, para definitivos 100,45%, depois de provido parcialmente o recurso impetrado pelo Tribunal, pontuando 3 (três) dos 4 (quatro) itens recorridos, já incluídos nesse resultado final 2 (dois) pontos percentuais de bonificação atribuídos pela organização e facilidade de acesso, no sítio da internet do Tribunal, às informações relativas aos itens do Ranking.

Informou que somente não foi conferida pontuação no item referente ao Plano de Logística Sustentável (PLS), em razão da ausência de metas para todos os seus indicadores. A Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC), Unidade responsável, se comprometeu a adotar providências para definir tais metas e contará, para tanto, com o apoio da SESTAT, que se disponibilizou para prestar auxílio.

Acrescentou que aquele resultado (100,45%) obtido no Ranking da Transparência situou o TRE-BA na melhor faixa de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade de 2024, tendo sido alcançada a meta interna de 95% de atendimento aos quesitos do Ranking.

O Chefe da SEPLANE informou que o objetivo foi alcançado em 2023.

OBJETIVO: PRESTAR SERVIÇO DE QUALIDADE AO PÚBLICO
Unidade Responsável: SGPRE/ASSZE

Considerações: Este objetivo foi alcançado no período avaliado uma vez que os três indicadores que lhe são associados cumpriram as respectivas metas, sendo eles: i3 – Índice de satisfação de clientes para atendimento presencial; i4 – Índice de satisfação de clientes para atendimento virtual e i5 – Taxa de unidades de atendimento acessíveis.

O Chefe da SEPLANE informou que o objetivo foi alcançado no ano de 2023.

OBJETIVO: FOMENTAR A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Unidade Responsável: EJE

Considerações:O objetivo foi logrado no 2º trimestre/2024, impulsionado pelo desempenho favorável de seus indicadores relacionados i6 – Promoção de campanha de esclarecimento sobre o processo eleitoral e i7 – Taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania, cujas metas do trimestre foram alcançadas. O indicador i8 – Taxa de pessoas capacitadas em vagas disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020, por apresentar periodicidade anual, não foi aferido no trimestre, e teve medição apenas a título de acompanhamento semestral, o que não produz efeito para avaliação quanto ao seu desempenho.

O coordenador da reunião informou que esse objetivo também foi realizado em 2023.

OBJETIVO: AUMENTAR A AGILIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Unidades Responsáveis: SCR, SPR/COJUR e SJU

Considerações: O objetivo foi concretizado no período avaliado em face do alcance das metas de 6 (seis) de seus 8 (oito) indicadores associados, quais sejam: i9 – Taxa de agilidade no julgamento de processos no 1º grau; i10 – Taxa de agilidade no julgamento de processos no 2º grau; i12 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 2º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ); i14 – Taxa de julgamento de processos antigos no 2º grau (Meta Nacional Nº 2 do Poder Judiciário/CNJ); i15 – Taxa de congestionamento líquido no 1º grau; e i16 – Taxa de congestionamento líquido no 2º grau.

O coordenador da reunião lembrou que o i14 é um dos indicadores jurisdicionais que não foram alcançados no 1º trimestre/2024.

Os indicadores i11 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau (Meta Nacional Nº 1 do Poder Judiciário/CNJ) e i13 – Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta Nacional Nº 2 do Poder Judiciário/CNJ) não foram medidos no período em razão de inconsistência no Sistema Atena, pela ausência de parametrização do referido sistema com as regras negociais aplicáveis ao ano de 2024.

Quanto aos dois indicadores não medidos, o coordenador da reunião trouxe ao conhecimento os dados de acompanhamento constantes do painel de metas do DATAJUD - Base Nacional de Dados do Poder Judiciário acerca dos respectivos desempenhos, informando que o percentual de cumprimento do i11 é de 109,31%, de uma meta de 100%; e o percentual de cumprimento do i13 é de 140,21% no componente “a” (identificar e julgar, até 31/12/2024, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2022), e de 41,67% no componente “b” (identificar e julgar, até 31/12/2024, todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há seis anos (2018) ou mais), considerando que este segundo indicador tem por base a Meta Nacional 2, cujo escopo possui esses dois componentes (meta composta), conforme Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2024, do CNJ.

Este objetivo foi alcançado em 2023.

OBJETIVO: COMBATER A CORRUPÇÃO, A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS ILÍCITOS ELEITORAIS
Unidades Responsáveis: SCR, SPR/COJUR e SJU

Considerações:Este objetivo foi alcançado no período, tendo contribuído para o seu cumprimento o desempenho satisfatório de 5 (cinco) dos 8 (oito) indicadores a ele relacionados, sendo eles: i18 – Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade – 2º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ); i20 – Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos – 1º grau; i21
– Taxa de julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos – 2º grau; i22 – Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos – 1º grau; e i23 – Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não eleitos – 2º grau.

O indicador i17 – Taxa de julgamento dos processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade – 1º grau (Meta Nacional Nº 4 do Poder Judiciário/CNJ) não foi formalmente medido em razão de inconsistência no Sistema Atena.

Consultando o painel das metas nacionais do DATAJUD, verificou-se que o percentual de cumprimento do indicador i17 é de 100% no componente “a” (identificar e julgar, até 31/12/2024, 100% dos processos referentes às eleições de 2020) e de 150,79% no componente “b” (identificar e julgar, até 31/12/2024, 60% dos processos referentes às eleições de 2022, distribuídos até 31/12/2023, que possam importar na perda de mandato eletivo ou em inelegibilidade), considerando que este segundo indicador tem por base a Meta Nacional 4, cujo escopo possui esses dois componentes (meta composta), conforme Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2024, do CNJ.

Os indicadores i19 – Taxa de iniciativas fomentadas pelo TRE-BA que visam acelerar a tramitação de ações criminais no 1º Grau e i44 - Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA não foram avaliados no trimestre, em razão da periodicidade anual de ambos, distinta do período de apuração dos resultados estratégicos, tendo sido medidos apenas para fins de acompanhamento semestral.

O coordenador da reunião lembrou que o i18 é um dos indicadores jurisdicionais que não cumpriram suas metas no 1º trimestre/2024.

Este objetivo foi alcançado em 2023.

OBJETIVO: APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Responsável: SGPRE/SPL

Considerações: O objetivo não foi medido no trimestre em virtude de os indicadores a ele vinculados não terem sido formalmente mensurados, em face de cancelamento por alcance antecipado das respectivas metas (i24 – Taxa de maturidade em gestão de riscos e i25 – Taxa de maturidade em gestão de processos); por ainda aguardar o resultado do levantamento de Governança pelo TCU - o iESGo-TCU 2024, que somente foi divulgado pela Corte de Contas no mês de setembro/2024, fora do período avaliado (i26 – Taxa de maturidade em Governança); ou por possuírem medição anual, ao final do exercício (i27 – Taxa de processos organizacionais mapeados, com gestão de riscos e indicadores estabelecidos e i43 – Taxa de execução do plano de ação para disseminação de gestão de riscos e de processos).

Estes dois últimos indicadores (i27 e i43) tiveram medições apenas para fins do acompanhamento trimestral previsto em suas periodicidades.

O Chefe da SEPLANE colheu a oportunidade para informar o resultado do iESGo-TCU 2024, no qual o TRE-BA obteve 79,50% de atendimento aos quesitos do questionário do levantamento de Governança, superando as metas internamente estabelecidas, mantendo o Tribunal com o status de “aprimorado” e evoluindo em relação a 2023, quando obteve o percentual de 72,20% no levantamento, à época, denominado IGG-TCU, antigo questionário sucedido pelo iESGo a partir do ano corrente.

O resultado obtido pelo Tribunal no iESGo em 2024, que o colocou em posição de destaque no cenário nacional, foi enaltecido pela Secretária da SPL, em aparte, que ressaltou a importância desse indicador do TCU e parabenizou o TRE-BA pelo desempenho, superior ao de 2023. Acrescentou que ocorrerá reunião específica para tratar do iESGo e avaliar onde o Tribunal pode evoluir.

O Chefe da SEPLANE disse que o objetivo foi alcançado em 2023.

OBJETIVO: MELHORAR A COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Responsável: SGPRE/ASCOM

Considerações: O referido objetivo não foi mensurado no trimestre em referência, já que seus 2 (dois) indicadores associados, o i28 – Índice de qualidade da comunicação administrativa ei45 – Grau de consciência estratégica do TRE-BA, não foram formalmente aferidos: o primeiro, bienal e medido apenas em anos não eleitorais, o que somente ocorrerá em 2025; e o segundo, anual com acompanhamento semestral das ações, que será formalmente medido mediante a realização de pesquisa sobre o grau de consciência estratégica do TRE-BA, de responsabilidade da COPEG/SEPLANE, a ser aplicada no mês de novembro deste exercício.

O coordenador da reunião colheu o ensejo para informar o envio, pela SEPLANE, para todo o Tribunal, de um quiz (jogo de perguntas e respostas) sobre questões da Estratégia do TRE-BA, disponível aos interessados até o próximo dia 18/10, sendo preparatório para a antedita pesquisa interna visando à aferição do indicador i45.

O Chefe da SEPLANE disse que esse objetivo foi alcançado em 2023.

OBJETIVO: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Unidade Responsável: SPR/ASSINC

Considerações:Este objetivo foi concretizado no trimestre de avaliação, tendo em vista o desempenho satisfatório do indicador i29 – Índice de desempenho de sustentabilidade – IDS (anual: IDS CNJ 2024), que cumpriu sua meta no período.

O outro indicador relacionado, i30 – Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável, não foi mensurado tendo em vista possuir periodicidade anual, com acompanhamento semestral das ações, fora do escopo temporal do período. Houve, apenas, medição para fins do acompanhamento semestral previsto para o indicador.

PROPOSTA PARA DELIBERAÇÃO PELO CONSELHO DE GOVERNANÇA:

•		Aumento das metas internas do indicador i29 - Índice de desempenho de sustentabilidade – IDS (SEI 0017683-25.2024.6.05.8000), nos seguintes termos:

Metas	
DE	PARA	
2025: 50%	2025: 60%	
2026: 55%	2026: 65%	

Justificativa: A proposta, oriunda da ASSINC, considera a superação das metas de 2023 (ano-base eleitoral 2022: resultado de 69,70%, de uma meta de 50%) e de 2024 (ano-base não eleitoral 2023: resultado de 68,70%, de uma meta de 50%), e, principalmente, prognóstico realístico do IDS para 2025 (ano-base eleitoral 2024) e para 2026 (ano- base não eleitoral 2025) (SEI 0017683-25.2024.6.05.8000, docs. 2997315, 2999290 e 3000574).

A ASSINC demonstrou que houve consumo crescente no ano-base 2024 (IDS 2025) em quase todos os itens que compõem o IDS, apurado até julho/2024 e em comparação com o mesmo período do ano-base 2023 (IDS 2024), concluindo que o Tribunal não conseguirá manter o mesmo nível de resultados dos últimos anos (docs. 2997315, 2999290 e 3000574) para 2025 e 2026.

Entretanto, ressaltou que, se o TRE-BA implementar medidas para reduzir número de veículos da frota, reduzir gastos com manutenção de veículos, contrato de motoristas, combustível, papel e serviços gráficos, e o consumo de energia elétrica, água mineral em embalagem descartável e de água potável, a exemplo das ações sugeridas no SEI 0012672-15.2024.6.05.8000 visando a impulsionar o IDS do Tribunal, melhorando o resultado do ano-base 2024 (IDS 2025), será possível elevar, oportunamente, a meta do IDS para 2026 (ano-base 2025) (docs. 2997315, 2999290 e 3000574, do SEI 0017683-25.2024.6.05.8000).

A proposta tem anuência da COPEG/SESTAT.

DELIBERAÇÃO: aprovada por unanimidade pelo Conselho de Governança.

Seguindo-se à deliberação, Ronaldo Leite, Chefe da SEPLANE, apresentou, a título informativo, proposta do CNJ para pontuar o IDS no Prêmio CNJ de Qualidade de 2025.

Informou as 4 (quatro) faixas de pontuação em função do resultado percentual do IDS, comparando a proposta com a última edição do Prêmio CNJ 2024, mostrando que a máxima pontuação possível de obter-se será ampliada de 25 para 50 pontos, na 4ª (e última) faixa.

Demonstrou que todas as faixas terão pontuações superiores, exceto a 1ª faixa que não foi alterada em relação à edição 2024 do Prêmio, correspondendo a 10 pontos, faixa essa na qual o Tribunal tem se enquadrado nos últimos anos.

Destacou a importância de o Tribunal superar as metas internas do IDS ora aprovadas para 2025 e 2026, de modo que alcance, ao menos, a 1ª faixa de pontuação (IDS entre 65% e 69,9%), mas que, mesmo isso ocorrendo, possivelmente o Tribunal se distanciará de outros Regionais de grande porte na pontuação, considerando que todos obtiveram melhores resultados que o TRE-BA no último IDS.

Na sequência, a Secretária da SPL, Luciana Bichara, interveio dizendo que era intento do Tribunal rever as metas internas do IDS para valores mais elevados, porém, a ASSINC demonstrou que tais metas mais desafiadoras não seriam viáveis, razão pela qual foram submetidas ao Conselho de Governança na forma da proposta aprovada.

Complementou sua fala, dizendo sobre a importância de o Tribunal superar as metas propostas como condição para obter melhor desempenho no IDS e no Prêmio CNJ de Qualidade, informando que o resultado preliminar do Prêmio aponta para conferir ao TRE-BA a premiação “Prêmio CNJ de Qualidade Ouro” em 2024 por força da colocação do Tribunal, e não da pontuação mínima (90% da pontuação total do Prêmio), que não foi alcançada, tendo o Tribunal atingido 84%.

Ressaltou a relevância de o Tribunal melhorar os resultados dos indicadores relacionados à sustentabilidade para que, pelo menos, se mantenha na referida categoria de premiação.

Na esteira das considerações da Secretária da SPL, o Coordenador da COPEG, Benjamin Macedo, informou que o resultado do Prêmio de 2024, relativamente ao IDS, foi um dos sete resultados esperados nos quais o TRE-BA não alcançou a pontuação máxima, ficando na faixa dos 10 (dez) pontos, a de menor pontuação.

Seguidamente, informou que a proposta das 4 (quatro) novas faixas de pontuação em função do IDS, anteriormente

apresentadas pelo Chefe da SEPLANE nesta RAE, compõe minuta de portaria do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. Assim, temos o resultado preliminar do Prêmio ainda de 2024 e, ao mesmo tempo, já estamos na fase de impugnar os requisitos do Prêmio de 2025.

Concluiu, lembrando que é possível melhorar os indicadores do IDS ainda em 2024 para que possa repercutir em favor de melhor desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade de 2025.

O objetivo foi alcançado em 2023.

OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO DE PESSOAS
Unidade Responsável: SGP

Considerações:O objetivo não foi mensurado no período, uma vez que seus 3 (três) indicadores relacionados ainda não apresentaram medição no ano, isso porque o i31 – Taxa de pesquisa de clima organizacional tem periodicidade bienal, com medição em anos não eleitorais, e terá resultados de apuração somente em 2025; o i32 – Índice de governança em gestão de pessoas (iESGo-TCU), repercute o desempenho do Tribunal no levantamento de Governança do TCU (iESGo-TCU) na área de pessoas, cujo resultado foi divulgado pelo Tribunal somente no último mês de setembro, fora do período de competência desta 3ª RAE/2024; e o i46 – Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria – TASE, por possuir periodicidade anual, que teve medição apenas a título de acompanhamento semestral das ações, e que será formalmente aferido somente no final de 2024.

Sobre o iESGo, Ronaldo Leite, coordenador da reunião, disse que o Tribunal alcançou o percentual de 69,5% no resultado do i32, que é um dos índices que compõem o referido levantamento de governança pelo TCU, superando a meta interna estabelecida, de 62%.

Fazendo uso da palavra, a Secretária da SPL disse que, não obstante o alcance da meta interna do iESGo em relação ao indicador i32 em 2024, o desempenho do Tribunal ficou abaixo da média geral, superando, entretanto, outros órgãos em aspectos diversos do levantamento. Salientou que o iESGo aplica-se a todos os órgãos da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, tendo sido avaliados quase quatro centenas deles.

Acrescentou que a SGP já iniciou plano de ação a fim de melhorar o resultado do desempenho do Tribunal no iESGo, na área relativa à gestão de pessoas, na qual o TRE-BA tem grande perspectiva de evoluir quanto à Governança e Gestão.

O referido objetivo foi alcançado no ano de 2023.

OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DE TIC
Unidade Responsável: STI

Considerações: O referido objetivo não foi medido no trimestre, haja vista que todos os 5 (cinco) indicadores que o compõem possuem periodicidade anual, não tendo sido formalmente aferidos no período avaliado.

São eles: i33 – Taxa de satisfação dos usuários de TIC; i34 – Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura (iGovTIC-JUD 2024); i35 – Índice de execução do PDTIC; i36 – Índice de adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e i37 – Índice de adesão a pesquisas de satisfação padronizada (indicador do ENTIC-JUD/CNJ), o qual depende de definição do CNJ.

Dentre os indicadores vinculados, apenas o i35 e o i36 possuem previsão de acompanhamento trimestral e semestral, respectivamente, e foram medidos apenas para esse fim.

O coordenador da reunião lembrou que o indicador i35 teve reduzida a sua meta para 2024, de 80% para 60%, assim aprovado pelo Conselho de Governança na 2ª RAE/2024, realizada em 19/06/2024.

Prosseguindo, e falando acerca do desempenho do Tribunal no iGovTIC, que é avaliado pelo CNJ, o Chefe da SEPLANE informou o resultado definitivo do mencionado Índice, no qual o TRE-BA atingiu o percentual de 97,01%, ultrapassando a meta interna de 85% do ano de 2024, o que conferiu ao Tribunal a primeira colocação dentre todos os demais tribunais regionais, e o posicionamento na melhor faixa de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade de 2024.

O referido objetivo foi alcançado no ano de 2023.

OBJETIVO: APERFEIÇOAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Unidade Responsável: SOF

Considerações: Este objetivo estratégico não foi medido, considerando que o conjunto de seus 5 (cinco) indicadores associados não apresentaram medição formal no trimestre avaliado, em razão de suas periodicidades de medição serem anuais, sejam eles: i38 – Taxa de aderência da execução ao planejamento orçamentário; i39 – Taxa de execução financeira; i40 – Taxa de evolução da liquidação da despesa; i41 – Taxa de liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas; e i42 – Taxa de inscrição em restos a pagar.

O Chefe da SEPLANE informou que os referidos indicadores apresentaram medição apenas para fins de acompanhamento, seja trimestral (casos do i38 ao i41), seja semestral (o i42).

O coordenador da reunião consignou que o histórico de desempenho desse objetivo, no vigente ciclo estratégico, tem sido de não concretização.

O Chefe da SEPLANE deu por finalizada a apresentação e, sem mais considerações, agradeceu a participação de todas e todos e franqueou a palavra.

Passo contínuo, a Secretária-Geral da Presidência (SGPRE), Maria do Socorro, consignou que o Presidente do Tribunal, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, precisou deixar a reunião conforme antecipou em seu discurso inaugural, e parabenizou as equipes da SPL, COPEG e SEPLANE pelo trabalho, no que foi seguida pela Secretária da Presidência (SPR), Mirella Sophia Pelegrino.

O Coordenador da COPEG, Benjamin Macedo, destacou a apresentação e o trabalho dedicado do Chefe da SEPLANE e agradeceu aos integrantes da equipe dessa Unidade.

Destinou especial agradecimento ao estagiário da SEPLANE, Dionei Itamar, cujo contrato está prestes a findar, por sua dedicação ao longo desses dois anos na Unidade, registrando que é o responsável pela comunicação visual da COPEG, que inclui o Relatório de Gestão do Órgão, e desejando-lhe sucesso profissional.

Concluiu sua fala com agradecimento a todas e todos os(as) presentes.

Nada mais havendo a tratar, e não havendo quem mais quisesse manifestar-se, a Secretária da SPL, com a palavra, deu por encerrada a reunião.

Documento assinado eletronicamente por Glória Cristina Santana Tourinho, Secretário, em 08/11/2024, às 14:43, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Tiago Pereira Mimoso, Presidente da Comissão, em 11/11/2024, às 08:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carla Lustosa Pinto da Silva, Secretário, em 11/11/2024, às 11:07, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Antônio Moisés Almeida Braga, Secretário, em 11/11/2024, às 13:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Márcia Pereira Lopes, Secretário, em 11/11/2024, às 14:35, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Secretária- Geral da Presidência, em 11/11/2024, às 16:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima, Secretário, em 11/11/2024, às 18:44, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Raimundo de Campos Vieira, Diretor Geral, em 18/11/2024, às 15:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Secretário, em 18/11/2024, às 18:31, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Secretária da Presidência, em 25/11/2024, às 15:07, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Abelardo Paulo da Matta Neto, Presidente, em 27/11/2024, às 15:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Virginia Andrade de Freitas Cruz, Juiz Eleitoral, em 07/12/2024, às 10:35, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Bichara Dantas, Secretário, em 09/12/2024, às 13:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, Secretário, em 09/12/2024, às 14:10, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador
3117753 e o código CRC BF75F47A.

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