2ª REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA 2025
Resultados do 1º trimestre
PAUTA

31

Salvador – BA 01 de julho de 2025

DESEMPENHO DE INDICADORES POR OBJETIVO ESTRATÉGICO (Resultados do 1º trimestre/2025)

FORTALECER A RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADE	
	1º Tri	2º Tri	3º Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i1 – Índice de confiança no TRE-BA		
Medido bienalmente							

i2 – Índice de Transparência		
Medido anualmente							

PRESTAR SERVIÇO DE QUALIDADE AO PÚBLICO	
	1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i3 – Índice de satisfação de clientes para atendimento presencial	
88%	
96,07%							
i4 – Índice de satisfação de clientes para atendimento virtual	
85%	
91,57%							
i5 – Taxa de unidades de atendimento acessíveis	
97%	
96,57%							

FOMENTAR A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

32

1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final

33

	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i6	-	Promoção	de campanha de esclarecimento sobre o
processo eleitoral	
75	
70							
i7 – Taxa de instituições
de ensino alcançadas por ações de cidadania	
8%	
11,65%							
i8 - Taxa de pessoas capacitadas em vagas disponibilizadas	a mulheres e minorias em relação às candidaturas
de 2020		

Medido anualmente							

AUMENTAR A AGILIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	
	1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i9 – Taxa de agilidade no
julgamento de processos no 1º grau	
90%	
99,77%							
i10 – Taxa de agilidade no	julgamento	de
processos no 2º grau	
95%	
100%							
i11 – Taxa de julgamento de processos de conhecimento no 1º grau
(Meta Nacional n.º 1 do Poder Judiciário/CNJ)		
Não mensurado							
i12 – Taxa de julgamento de processos de
conhecimento no 2º grau (Meta Nacional n.º 1 do	
100%	
86,12%							

34

Poder Judiciário/CNJ)									
i13 – Taxa de julgamento de processos antigos no 1º grau (Meta Nacional n.º	2	do	Poder
Judiciário/CNJ)		
Não mensurado									
i14 – Taxa de julgamento de processos antigos no 2º grau (Meta Nacional n.º	2	do	Poder
Judiciário/CNJ)	

100%
(a)	

100%
(b)	

100%
(a)	

100,0%
(b)													
i15 – Taxa de congestionamento líquido no 1º grau	
Até 33%	
67,07%							
i16 – Taxa de congestionamento líquido no 2º grau	
Até 35%	
34,41%							

COMBATER A CORRUPÇÃO, A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS ILÍCITOS ELEITORAIS	
	1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i17 – Taxa de julgamento		

Não mensurado											
dos	processos	que													
possam importar na perda
de mandato eletivo ou inelegibilidade	-1ºgrau													
(Meta Nacional n°4 do													
Poder Judiciário/CNJ)													

35

i18 – Taxa de julgamento	

100%
(a)	

100%
(b)	

100,0%
(a)	

200,00%
(b)													
dos	processos	que																	
possam importar na perda de  mandato  eletivo  ou
inelegibilidade – 2º grau																	
(Meta Nacional n.º 4 do																	
Poder Judiciário/CNJ)																	
i19 - Taxa de iniciativas fomentadas pelo TRE-BA que visam a acelerar a tramitação de ações
criminais no 1º Grau		
Medido anualmente							
i20 – Taxa de julgamento das prestações de contas anuais	de	partidos políticos – 1º grau	
80%	
29,41%							
i21 – Taxa de julgamento das prestações de contas anuais	de	partidos políticos – 2º grau	
100%	
50,00%							
i22 – Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos políticos e candidatos não
eleitos – 1º grau	

80%	

28,78%							
i23 – Taxa de julgamento de prestações de contas eleitorais de partidos
políticos e candidatos não eleitos – 2º grau	

95%	

80,77%							
i44	-	Taxa	de cumprimento do Plano de
Integridade do TRE-BA		Medido anualmente							

36

APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO ADMINISTRATIVA	
	1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i24 – Taxa de maturidade em gestão de riscos		
Não mensurado (cancelado)							

i25 – Taxa de maturidade em gestão de processos		
Não mensurado (cancelado)							

i26 – Taxa de maturidade em Governança		
Medido bienalmente							
i27 – Taxa de processos organizacionais mapeados, com gestão de riscos	e	indicadores
estabelecidos		
Medido anualmente							
i43 – Taxa de execução do plano de ação para disseminação de gestão
de riscos e de processos		
Medido anualmente							

37

MELHORAR A COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA	
	1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i28 – Índice de qualidade da comunicação administrativa		
Medido bienalmente							

i45 – Grau de consciência estratégica do TRE-BA		
Medido anualmente							

PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL	
	1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i29-	Índice desempenho sustentabilidade - IDS	de de		
Medido anualmente							
i30 – Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável		
Medido anualmente							

APRIMORAR A GESTÃO DE PESSOAS	
	1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i31 – Taxa de pesquisa de clima organizacional		Medido bienalmente							

38

									
i32 – Índice de Governança e Gestão de Pessoas (iGovPessoas/iESGo-
TCU)		
Medido bienalmente							

i46 - Taxa de ausência de servidores efetivos por
motivo de saúde própria (TASE)		
Medido anualmente							

PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DE TIC	
	1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	

i33 – Taxa de satisfação dos usuários de TIC		Medido anualmente							
i34 – Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura (iGovTIC-
JUD)		
Medido anualmente							
i35 – Índice de execução do PDTIC		Medido anualmente							
i36 – Índice de Adesão à
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD		Medido anualmente							

39

i37 – Índice de Adesão a Pesquisas de Satisfação Padronizada (indicador
do ENTIC-JUD/CNJ)		
Medido anualmente							
	
APERFEIÇOAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	
	1° Tri	2° Tri	3° Tri	Final	
	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	Meta	Resultado	
i38 – Taxa de aderência da execução ao planejamento
orçamentário		
Medido anualmente							
i39 – Taxa de execução financeira		Medido anualmente							
i40 – Taxa de evolução da liquidação da despesa		Medido anualmente							
i41 – Taxa de liquidação dos créditos destinados às iniciativas estratégicas		
Medido anualmente							
i42 – Taxa de inscrição em restos a pagar		Medido anualmente							
	Legenda		
	Meta alcançada	Meta não alcançada	Não mensurado		

DELIBERAÇÕES

OBJETIVO: PRESTAR SERVIÇO DE QUALIDADE AO PÚBLICO

Proposta de prorrogação do período de execução da ação a18. Aprimorar a acessibilidade digital na intranet e internet institucionais (SEI 0004266-39.2023.6.05.8000).

Período de execução	
DE	PARA	
2023.2 a 2025.1	2023.2 a 2025.2	

Justificativa: A SPR/ASSINC (docs. 3349967 e 3355257) propõe uma nova prorrogação do período de execução da a18 até novembro de 2025, para viabilizar a conclusão das Entregas 2 (Realização de campanha para divulgação do Guia de boas práticas de acessibilidade digital) e 3 (Instituir rotinas para que as unidades produtoras e publicadoras verifiquem se o conteúdo disponibilizado na intranet e internet institucionais possuam, em sua maioria, índice de acessibilidade acima de 85%).

Argumenta que as entregas não foram realizadas no prazo, em razão da complexidade técnica do tema, do reduzido quadro de servidores e do acúmulo de demandas.

A proposta conta com a anuência da COPEG/SEGOVE (doc. 3360759), que recomenda a sua prorrogação até 2025.2, para preservar o padrão utilizado na definição do ciclo das iniciativas estratégicas.

OBJETIVO: FOMENTAR A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Proposta de aumento das metas do indicador i7 - Taxa de instituições de ensino alcançadas por ações de cidadania (SEI 0004476-22.2025.6.05.8000).

Metas	
DE	PARA	
2025: 8%	2025: 15%	
2026: 10%	2026: 20%	

Justificativa: Como a meta do indicador para 2026 (10%), último ano do ciclo estratégico, foi antecipadamente alcançada em 2024 (11,24%), a COPEG/SESTAT (doc. 3254295) recomendou à Escola Judiciária Eleitoral (EJE) a definição de novas metas para 2025 e 2026.

Nesse sentido, a EJE/SEPRI (doc. 3325476) sugere a meta de 15% para 2025, por se tratar de ano não eleitoral, com menor volume de demandas, e a meta de 20% para 2026, quando deverá intensificar as visitas às escolas, em virtude de ser ano de Eleição.

A proposta conta com a anuência da COPEG/SESTAT (doc. 3334707).

10

Proposta de aumento das metas do indicador i8 - Taxa de pessoas capacitadas em vagas disponibilizadas a mulheres e minorias em relação às candidaturas de 2020 (SEI 0004501- 35.2025.6.05.8000).

Metas	
DE	PARA	
2025: 2%	2025: 3,5%	
2026: 2,5%	2026: 4%	

Justificativa: Como a meta do indicador para 2026 (2,5%), último ano do ciclo estratégico, foi antecipadamente alcançada em 2024 (3,05%), a COPEG/SESTAT (doc. 3254948 e 3335022) e a EJE/SESTE (doc. 3345862) propõem a meta de 3,5% para 2025 e a meta de 4% para 2026.

OBJETIVO: AUMENTAR A AGILIDADE E A PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Proposta de alteração da fórmula de cálculo do indicador i15 - Taxa de congestionamento líquido no 1º grau (doc. 3315237, SEI 0006595-53.2025.6.05.8000).

Fórmula de Cálculo	
DE	PARA	

Cp – CpExtFisc1 – SusNFisc
TCL = 	
TBaix – TBaixExtFisc1 + Cp – CpExtFisc1 – SusNFisc

Onde:
Cp – Total de casos pendentes
CpExtFisc1 – Casos Pendentes de Execução Fiscal no 1º grau SusNFisc – Total de processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, exceto os processos de Execução Fiscal TBaix – Total de processos baixados
TBaixExtFisc1 – Total de Processos Baixados de Execução Fiscal no 1º Grau

Obs1: Indicador da Estratégia Nacional do Poder Judiciário – 2021/2026.
Obs2: São desconsiderados os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório e as execuções fiscais.
Obs3: A meta do ciclo será definida após a primeira medição, em 2022.	
Cp – Sus
TCL = 	
TBaix + Cp – Sus

Onde:
Cp – Total de casos pendentes
Sus – Total de processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório
TBaix – Total de processos baixados

Obs1: Indicador da Estratégia Nacional do Poder Judiciário – 2021/2026.
Obs2: São desconsiderados os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório e as execuções fiscais.
Obs3: A meta do ciclo será definida após a primeira medição, em 2022.	

Justificativa: A SPR/COJUR (doc. 3315237), com a anuência da SCR/COAJUC (doc. 3316530), propõe a alteração da fórmula de cálculo do indicador. A mudança não altera o resultado da sua medição, apenas simplifica a sua fórmula, que, de fato, já não considera os processos de execução fiscal e os exclui do cálculo final.

11

De acordo com as unidades, a proposta está em conformidade com a Resolução CNJ n.º 76/2009.

OBJETIVO: COMBATER A CORRUPÇÃO, A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS ILÍCITOS ELEITORAIS

Ratificação da aprovação da 3ª versão do Plano de Integridade 2021-2026 (doc. 3252856, SEI 0002943-28.2025.6.05.8000).

Justificativa: Compete ao Conselho de Governança aprovar o Plano de Integridade, razão pela qual a SPL solicita a apreciação do referido documento, nos termos do art. 10, §5º, da Resolução Administrativa n.º 38/2018.

OBJETIVO: APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA E A GESTÃO ADMINISTRATIVA

Aprovação da 5ª versão atualizada do Plano de Gestão de Riscos-Chave (PGRC) (docs. 3378924 e 3379191, SEI 0002670-49.2025.6.05.8000) e do correspondente Relatório de Monitoramento (doc. 3308613).

Justificativa: Compete ao Conselho de Governança aprovar o Plano de Gestão de Riscos-Chave (PGRC) e o correspondente Relatório de Monitoramento, razão pela qual a SPL solicita a apreciação dos referidos documentos, nos termos do art. 13, VIII c/c art. 14, III, da Resolução Administrativa n.º 16/2018.

OBJETIVO: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Proposta de redução da meta do indicador i30 - Taxa de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável (SEI 0004515-19.2025.6.05.8000)

Meta	
DE	PARA	
2026: 100%	2026: 60%	

Justificativa: A proposta da SPR/ASSINC (doc. 3344265) baseia-se na ampliação da área construída e ocupada pelo TRE-BA, o que impacta diretamente o consumo de água/esgoto e energia elétrica, bem como na resistência à redução ou eliminação do consumo de água mineral em embalagem descartável.

Diante desse cenário, a unidade entende que uma meta de 60% em 2026 (ano eleitoral) seria bastante desafiadora, já que significaria alcançar as metas de 3 dos 5 temas relacionados ao indicador.

A proposta conta com a anuência da COPEG/SESTAT (doc. 3355711).

OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO DE PESSOAS

Proposta de adequação da ficha técnica do Projeto p5- Desenvolvimento e implantação de plano de sucessão para as funções chaves do TRE-BA (SEI 0004087-71.2024.6.05.8000).

Justificativa: A SGP/COEDE (doc. 3349567), com o objetivo de tornar mais precisa a definição do projeto, seu objetivo e suas entregas, propõe a alteração na ficha técnica dos itens: título, breve descrição e entregas, conforme a tabela abaixo.

12

A proposta conta com a anuência da COPEG/SEGOVE (doc. 3356404), considerando que busca tornar mais efetiva a definição dos objetivos e do escopo do projeto, de modo a garantir melhor

13

alinhamento com as diretrizes de governança pública estabelecidas pelo TCU e apresentadas no iESGo 2024.

Título do Projeto	
DE
Desenvolvimento e implantação de plano de sucessão para as funções chaves do TRE-BA	PARA
Desenvolvimento e implantação de plano de
sucessão para as ocupações críticas do TRE- BA	
Breve descrição	
DE
Projeto que pretende desenvolver e implantar plano de sucessão para as posições/funções chaves do Tribunal. Inclui estímulo aos processos de trabalho a partir de ambientes e ferramentas colaborativos e desenvolvimento de práticas de qualificação técnica e comportamental, visando à implementação de
uma cultura de gestão ágil e adaptativa.	PARA
Projeto que pretende desenvolver e implantar plano de sucessão para as ocupações críticas do Tribunal. Este projeto visa garantir a continuidade dos processos organizacionais, através da identificação, desenvolvimento e preparação de talentos internos para as ocupações críticas.	
Entregas	
DE

Entrega 1: Posições/funções chaves mapeadas. Entrega 2: Substitutos definidos.
Entrega 3: Competências dos substitutos desenvolvidas.
Entrega 4: Desempenho dos substitutos em preparação, monitorado e avaliado.	PARA

Entrega 1: Ocupações críticas identificadas. Entrega 2: Roteiro para elaboração de plano de sucessão para as ocupações críticas.
Entrega 3: Plano de sucessão para uma ocupação crítica identificada.
Entrega 4: Ações educacionais para assegurar a disponibilidade de sucessores(as) qualificados(as) para uma ocupação crítica identificada e para a qual tenha sido
elaborado plano de sucessão.