TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - EJE

						ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL		
					ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT)		
1.	Identificação da Reunião						
	Data		Horário		Local	Coordenador da			
						reunião			
										
06/01/2026	Início:  15h		Término:	17h	EJE-BA	Joaquim Sampaio			
2.	Objetivo								

Apresentar o Relatório de Desempenho Setorial (RDS) aos gestores da EJE-BA, referente ao ano de 2025, avaliar o desempenho da unidade no período de referência e deliberar sobre eventuais propostas de redirecionamento das Estratégias da EJE-BA.

3. Participantes

Nome	Lotação	Ramal					Email		
Joaquim Moura Costa	EJE-BA	7040				joaquim.sampaio@tre-			
Sampaio							ba.jus.br		

Ana Rejane Catunda de	SEPPA	7376		arcarvalho@tre-ba.jus.br		
Carvalho						
													
Ludmila Rocha Santana Brito	SEPRI	2136			lrsantana@tre-ba.jus.br			
													
Tiago de Azevedo Moraes	SESTE	2138			tamoraes@tre-ba.jus.br			

4. Discussão da pauta

Apresentação/Deliberações

O Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Joaquim Moura Costa Sampaio, iniciou a reunião apresentando aos chefes da SEPPA, SEPRI e SESTE o Relatório de Desempenho Setorial (RDS) da EJE-BA, referente ao período de janeiro a dezembro de 2025, destacando que o documento tem por finalidade subsidiar a avaliação do desempenho da unidade, bem como apoiar eventuais ajustes estratégicos. Registrou, ainda, que o envio sistemático dos RDSs não vinha sendo realizado nos últimos quadrimestres, fato apontado na Recomendação de Auditoria 7.9, que determinou à EJE-BA a medição e o acompanhamento dos indicadores setoriais e o encaminhamento das informações à SPL/COPEG/SEPLANE, nos termos da Instrução Normativa nº 06/2022.

Na sequência, a chefe da Seção de Programas Institucionais (SEPRI), Ludmila Rocha Santana Brito, apresentou manifestação formal quanto ao indicador setorial i1 - Taxa de jovens alistados entre 16 e 17 anos, esclarecendo que sua utilização não se mostra adequada para medir o desempenho da EJE-BA, uma vez que o resultado final não depende exclusivamente da atuação da unidade. Ressaltou que, embora as ações educativas promovidas pela SEPRI estimulem o alistamento eleitoral juvenil, a efetivação do procedimento é decisão voluntária do jovem, sendo fator alheio ao controle da Escola. Apontou, ainda, questões operacionais relacionadas à realização de atendimentos itinerantes em escolas públicas e registrou que o acompanhamento da iniciativa já ocorre no âmbito do Projeto Jovem Eleitor da Bahia, por meio dos processos SEI nº 0001885-92.2022.6.05.8000 e nº 0000684-31.2023.6.05.8000. Diante disso, propôs a exclusão do indicador i1 do rol de métricas setoriais da EJE-BA, por não refletir com precisão o impacto das ações da unidade.

Os chefes substitutos da Seção de Estudos Eleitorais (SESTE), Tiago de Azevedo Moraes, e da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA) apresentaram os resultados alcançados em relação aos objetivos de contribuição e aos indicadores setoriais, ressaltando-se o desempenho globalmente satisfatório da EJE-BA no período, com cumprimento e, em diversos casos, superação das metas estabelecidas, a exemplo dos indicadores relacionados à capacitação em combate à corrupção, à participação efetiva em eventos online, à implementação de grupos de pesquisa e à manualização de processos de trabalho.

ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT) (3663545)	SEI 0008366-71.2022.6.05.8000 / pg. 1

Durante a análise qualitativa dos resultados, foi ressaltado que alguns indicadores deixaram de refletir adequadamente a realidade atual da unidade, em razão de mudanças no contexto institucional, da adoção de novos formatos de capacitação, especialmente ações híbridas e presenciais no interior do Estado, e da evolução conceitual de determinados temas. Nesse sentido, foram discutidas as limitações e a baixa aderência dos indicadores relacionados à Educação Digital, à capacitação específica em Direito Penal e Processo Penal Eleitoral e ao percentual de vagas preenchidas por magistrados em cursos de aperfeiçoamento.

Também foi debatido o impacto positivo da política de interiorização das ações da EJE-BA, alinhada à Estratégia Institucional do TRE-BA, bem como os desafios operacionais decorrentes do aumento das demandas logísticas e da necessidade de readequação dos indicadores para contemplar avaliações mais qualitativas.

5. Deliberações

Apresentação/Deliberações

Após a discussão, deliberou-se pelo reconhecimento do desempenho satisfatório da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia no exercício de 2025, conforme demonstrado no Relatório de Desempenho Setorial. Foi deliberado, ainda, pela readequação do conjunto de indicadores setoriais, a fim de excluir métricas que não guardam aderência com as atividades desempenhadas pela unidade, com destaque para o indicador i1Taxa de jovens alistados entre 16 e 17 anos, e para evitar a sobreposição e duplicidade de mensuração (i9 e i10). Ficou consignado que a EJE-BA deverá adotar providências internas para assegurar a remessa regular, tempestiva e padronizada dos futuros Relatórios de Desempenho Setorial à Secretaria de Planejamento, Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) e suas unidades (COPEG e SEPLANE), em atendimento à Recomendação de Auditoria nº 7.9 e à Instrução Normativa nº 06/2022. Por fim, registrou-se que a EJE-BA deverá pleitear participação ativa no processo de revisão do próximo ciclo estratégico institucional (2027-2031), contribuindo para a definição de metas e indicadores que reflitam adequadamente a realidade operacional e as prioridades institucionais.

Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, determinando a lavratura da presente ATA, que, após lida e aprovada, será assinada pelos participantes.

6. Fechamento da ata

Responsável pela elaboração	Assinatura		
da ATA			

Joaquim Moura Costa Sampaio			
Participantes	Assinatura		
Ana Rejane Catunda de			
Carvalho			
Ludmila Rocha Santana Brito			
Tiago de Azevedo Moraes			

Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM MOURA COSTA SAMPAIO, Coordenador, em 06/01/2026, às 18:10, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ludmila Rocha Santana Brito, Chefe de Seção, em 06/01/2026, às 18:13, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Tiago de Azevedo Moraes, Técnico Judiciário, em 06/01/2026, às 18:13, conforme art.

1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Rejane Catunda de Carvalho, Chefe de Seção Substituto, em 06/01/2026, às 18:29, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT) (3663545)	SEI 0008366-71.2022.6.05.8000 / pg. 2

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 3663545 e o código CRC A90C5F7F.

0008366-71.2022.6.05.8000	3663545v2

ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT) (3663545)	SEI 0008366-71.2022.6.05.8000 / pg. 3