Relatório de
Desempenho Setorial
Secretaria da Corregedoria Período: 1º Quadrimestre/2024

PES 2022-2026

1. APRESENTAÇÃO

“Diga-me como me medes que eu te direi como me comporto" atribuída a Elyahu Goldratt.1

O monitoramento é um hábito sistemático, cuja finalidade é acompanhar o alcance das metas, identificar avanços e melhorias, embasar análises críticas e subsidiar decisões para correção de problemas. Daí a importância de avaliarmos não apenas os resultados quantitativos de desempenho dos indicadores, mas também aspectos qualitativos.

1. O indicador está fazendo sentido para a unidade? 2. Sua medição é viável e confiável?
3. O que contribuiu para o resultado obtido? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?
4. A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

“Se os indicadores estratégicos servem para medir o atingimento de metas macro, na definição de indicadores táticos, são apontadas métricas para determinar se as ações traçadas por cada área estão contribuindo para que objetivos maiores sejam alcançados.”

Portanto, considerando os objetivos e as metas setoriais a que se propôs realizar a unidade desdobrada, este Relatório de Desempenho Setorial (RDS) serve de ferramenta de monitoramento dos resultados obtidos no período, bem assim de subsídio para eventuais ajustes necessários ao alcance das metas pretendidas.

2. LISTA DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO E INDICADORES SETORIAIS

OBJETIVOS DE	INDICADORES SETORIAS CONTRIBUIÇÃO

Cooperar para a consolidação da boa imagem do TRE-BA junto à sociedade

i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR.

1	https://www.doo.com.br/operacionais-taticos-ou-estrategicos-indicadores-sao-essenciais.     Acesso     em março de 2020.

Contribuir para uma prestação jurisdicional efetiva e ágil no 1º grau de jurisdição.

Contribuir, no âmbito da SCR e das zonas eleitorais, para o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Cooperar para a prestação de atendimento de excelência ao público.

Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SCR e contribuir para a evolução dos processos de trabalho nas zonas eleitorais.
Melhorar a efetividade da comunicação da SCR, especialmente com as zonas eleitorais. Contribuir para a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030 das Nações Unidas

i3. Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.

i4. Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional.

i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa.

i6.	Taxa	de	procedimentos	investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração.

i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.

i7.	Número	de	rotinas	e/ou	procedimentos manualizados na SCR.

i8. Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR.

i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.

i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fomentar a adoção de boas práticas de gestão na CRE e nas zonas eleitorais

i9.	Número	de	iniciativas	que	possibilitem	o compartilhamento de melhores práticas

3. RESULTADOS OBTIDOS

RESULTADO INDICADOR	META	NO
QUADRIMESTRE

i1. Número de ações de sobre a Justiça Eleitoral,

esclarecimento no âmbito da

02 ações por ano	Não houve

SCR.

i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.
i3. Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.
i4. Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional.

03 ações por ano

Meta 2024 – 30%

03 ações por ano

01 ação

Não houve

01 ação

i5. Número de ações de esclarecimento com	Não houve foco	no	combate	à	corrupção	e	à 03 ações por ano
improbidade administrativa.

i6. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração.
i7. Número de rotinas e/ou procedimentos manualizados na SCR.
i8. Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR.
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento de melhores práticas

i10.	Número	de	ações	atinentes	à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.

Meta 2024: 75%

04 ações por ano

02 ações por ano

02 ações por ano

Realizar 3 ações anuais para melhorar a efetividade da comunicação interna da CRE (intra e interunidades).

Não houve

01 ação

Não houve

Não houve

02 ações

i11. Taxa de normativos editados conformidade	com	o	Provimento 85/2019, da Corregedoria Nacional Justiça.

Editar 100% dos	25% normativos da CRE
em em conformidade n.º com o Provimento de	n.º 85/2019, da
Corregedoria Nacional de Justiça.

(X) SIM

( ) NÃO
4. ANÁLISE DOS RESULTADOS2

4.1 Os indicadores estão fazendo sentido para a unidade?

(É importante que você veja a utilidade entenda a que objetivos de contribuição eles como contribuem para a Estratégia do Órgão e da sua unidade).

dos indicadores, estão vinculados, para o desempenho

Resposta:

INDICADOR	É ÚTIL?

i1. Número de ações de esclarecimento sobre a (X) SIM Justiça	Eleitoral,	no ( ) NÃO âmbito da SCR
i2.	Número	de orientações                           (X) SIM implementadas com foco ( ) NÃO na melhoria dos serviços
i3.	Taxa de inspeções
de	ciclo realizadas	e (X) SIM relatadas no prazo de 60 ( ) NÃO dias.
i4.	Número de ações realizadas	pela	SCR (X) SIM voltadas para agilidade ( ) NÃO na prestação jurisdicional

CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)

i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à	improbidade administrativa

i6.	Taxa	de procedimentos investigatórios relacionados                    a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração . i7. Número de rotinas e/ou           procedimentos manualizados na SCR

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

2	https://certificacaoiso.com.br/pensar-e-definir-indicador-da-qualidade/ e https://monografias.brasilescola.uol.com.br/administracao-financas/indicadores-desempenho.htm Acesso em março de 2020.

i8. Número de processos de	trabalho	com avaliação                         e gerenciamento de riscos na SCR
i9. Número de iniciativas que	possibilitem	o compartilhamento         de melhores práticas
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR
i11. Taxa de normativos editados	em conformidade      com      o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

4.2 Sua medição é viável e confiável?

(A teoria ensina que a medição de um indicador não pode ser complicada, precisa ser objetiva e significativa. E os dados coletados precisam estar corretos, serem confiáveis, pois irão subsidiar tomadas de decisões).

Resposta:

INDICADOR

i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça	Eleitoral,	no âmbito da SCR
i2.	Número	de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços i3.      Taxa de inspeções de     ciclo realizadas     e relatadas no prazo de 60 dias.
i4.	Número de ações realizadas	pela	SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional

MEDIÇÃO CONFIÁVEL?

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)

(X) SIM

( ) NÃO
i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à	improbidade administrativa

i6.Taxa	de procedimentos investigatórios relacionados                    a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração i7. Número de rotinas e/ou           procedimentos manualizados na SCR
i8. Número de processos de	trabalho	com avaliação                         e gerenciamento de riscos na SCR
i9. Número de iniciativas que	possibilitem	o compartilhamento         de melhores práticas
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR
i11. Taxa de normativos editados	em conformidade      com      o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

4.3 O que contribuiu para os resultados obtidos? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?

(A ideia aqui envolve compartilhar uma boa prática, por menor que pareça. Compreender o processo de forma ampla. Fizemos aquilo que nos propusemos a fazer? Tão bem quanto deveríamos? Quantos recursos consumimos em relação ao que planejamos?)

Resposta:

INDICADOR
i1. Número de ações de

O QUE CONTRIBUIU OU DIFICULTOU?
Sem comentários

esclarecimento sobre a Justiça	Eleitoral,	no âmbito da SCR
i2.	Número	de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços i3.      Taxa de inspeções de     ciclo realizadas     e relatadas no prazo de 60 dias.
i4.	Número de ações realizadas	pela	SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional

Sem comentários

Sem comentários

Sem comentários

i5. Número de ações de esclarecimento com foco
no combate à corrupção e Sem comentários à	improbidade
administrativa

i6.	Taxa	de procedimentos investigatórios relacionados                    a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração . i7. Número de rotinas e/ou           procedimentos manualizados na SCR
i8. Número de processos de	trabalho	com avaliação                         e gerenciamento de riscos na SCR
i9. Número de iniciativas que	possibilitem	o compartilhamento         de melhores práticas
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.
i11. Taxa de normativos editados	em conformidade      com      o Provimento n.º 85/2019,

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da Corregedoria Nacional de Justiça.

4.4 A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

(A medição pode dizer-nos onde precisamos de melhoria, pode ajudar-nos a priorizar os alvos de nossas energias e recursos, pode motivar, pode dizer-nos quando nos tornamos melhores e é parte natural e inerente ao processo gerencial. A melhor pessoa para medir o trabalho é quem o executa. O indicador tem que gerar alguma ação, seja um esforço de melhoria, seja a manutenção de um processo que produza excelentes resultados para o desempenho da organização).

Resposta:

INDICADOR
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça	Eleitoral,	no âmbito da SCR.
i2.	Número	de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços i3.      Taxa de inspeções de     ciclo realizadas     e relatadas no prazo de 60 dias.
i4.	Número de ações realizadas	pela	SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional

HÁ ALGO A MELHORAR? O QUÊ?

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i5. Número de ações de esclarecimento com foco
no combate à corrupção e Sem comentários à	improbidade
administrativa

i6.	Taxa procedimentos investigatórios relacionados

de

Sem comentários

a

magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração . i7. Número de rotinas e/ou	procedimentos manualizados na SCR
i8. Número de processos de	trabalho	com avaliação                         e gerenciamento de riscos na SCR
i9. Número de iniciativas que	possibilitem	o compartilhamento         de melhores práticas
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR
i11. Taxa de normativos editados	em conformidade      com      o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

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A divulgação é realizada através da ASCOM e do Portal da CRE.

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5. CONCLUSÃO

Este quadrimestre foi um período atípico em virtude da conclusão do biênio dos desembargadores (Presidente e Vice), ensejando eleições para a presidência e corregedoria. Esse processo gera mudanças nas unidades e essa transição inviabiliza algumas ações, devido a alteração nas chefias, nos servidores lotados nas seções, havendo descontinuidade dos trabalhos por um período, até que haja a devida adequação das unidades. Registra-se, também, que é ano eleitoral e que as unidades desta Secretaria, especificamente a COSCAD, ficam engajadas no fechamento do cadastro eleitoral (mês de Maio).

Considerações:
O planejamento das inspeções de ciclo foi retomado, com início das inspeções no mês de junho/julho, em virtude da mudança de Corregedor e do quadro de servidores.
As inspeções e a viabilização das ações que impactam os índices i1 a i5, foram reduzidas devido ao “enxugamento” do plano orçamentário.