PES 2022-2026

Relatório de Desempenho Setorial
Secretaria da Corregedoria
Período: Ano/2025

1.	APRESENTAÇÃO

“Diga-me como me medes que eu te direi como me comporto"
 atribuída a Elyahu Goldratt.

O monitoramento é um hábito sistemático, cuja finalidade é acompanhar o alcance das metas, identificar avanços e melhorias, embasar análises críticas e subsidiar decisões para correção de problemas. Daí a importância de avaliarmos não apenas os resultados quantitativos de desempenho dos indicadores, mas também aspectos qualitativos.

1. O indicador está fazendo sentido para a unidade?
2. Sua medição é viável e confiável?
3. O que contribuiu para o resultado obtido? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?
4. A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?
“Se os indicadores estratégicos servem para medir o atingimento de metas macro, na definição de indicadores táticos, são apontadas métricas para determinar se as ações traçadas por cada área estão contribuindo para que objetivos maiores sejam alcançados.”
Portanto, considerando os objetivos e as metas setoriais a que se propôs realizar a unidade desdobrada, este Relatório de Desempenho Setorial (RDS) serve de ferramenta de monitoramento dos resultados obtidos no período, bem assim de subsídio para eventuais ajustes necessários ao alcance das metas pretendidas.

2. LISTA DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO E INDICADORES SETORIAIS 

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO	INDICADORES SETORIAS	
Cooperar para a consolidação da boa imagem do TRE-BA junto à sociedade	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR.

	
Contribuir para uma prestação jurisdicional efetiva e ágil no 1º grau de jurisdição.	i3. Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.	
	i4. Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional.	

Contribuir, no âmbito da SCR e das zonas eleitorais, para o combate à corrupção e à improbidade administrativa.	
i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa.	
	
i6. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração.	
Cooperar para a prestação de atendimento de excelência ao público.	i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.	
Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SCR e  contribuir para a evolução dos processos de trabalho nas zonas eleitorais.	i7. Número de rotinas e/ou procedimentos manualizados na SCR.	
	i8. Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR.	
Melhorar a efetividade da comunicação da SCR, especialmente com as zonas eleitorais.	i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.	
Contribuir para a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030 das Nações Unidas	i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	
Fomentar a adoção de boas práticas de gestão na CRE e nas zonas eleitorais	i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento de melhores práticas	

3.	RESULTADOS OBTIDOS

Indicador	Meta 	Resultado
NO ano/ Quadrimestre	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR.
	02 ações por ano	02	
i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.	03 ações por ano	15 ações	
i3. Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.	Meta 2025 – 30%	100%	
i4. Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional.	03 ações por ano	03	
i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa.	03 ações por ano	03	
i6. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração.	Meta 2025: 75%	Não houve	
i7. Número de rotinas e/ou procedimentos manualizados na SCR.	03 ações por ano	03	
i8. Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR.	04 ações por ano	12	
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento de melhores práticas	02 ações por ano	03 ações	
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.	Realizar 3 ações anuais para melhorar a efetividade da comunicação interna da CRE (intra e interunidades).	03	
i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	Editar 100% dos normativos da CRE em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	100%	

4. ANÁLISE DOS RESULTADOS

4.1 Os indicadores estão fazendo sentido para a unidade?
(É importante que você veja a utilidade dos indicadores, entenda a que objetivos de contribuição eles estão vinculados, como contribuem para a Estratégia do Órgão e para o desempenho da sua unidade).

Resposta: 
Indicador	É útil?	Considerações 
(SE necessárias)	
i1.  Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR	(X) SIM
( ) NÃO		
i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços	(X) SIM
( ) NÃO		
i3.   Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.	(X) SIM
( ) NÃO		
i4.  Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional	(X) SIM
( ) NÃO		
i5.  Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa	(X) SIM
( ) NÃO		
i6. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração .	(X) SIM
( ) NÃO	

	
i7. Número de rotinas e/ou procedimentos manualizados na SCR	(X) SIM
( ) NÃO		
i8.  Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR	(X) SIM
( ) NÃO		
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento de melhores práticas	(X) SIM
( ) NÃO		
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR	(X) SIM
( ) NÃO		
i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	(X) SIM
( ) NÃO		

4.2 Sua medição é viável e confiável?

(A teoria ensina que a medição de um indicador não pode ser complicada, precisa ser objetiva e significativa. E os dados coletados precisam estar corretos, serem confiáveis, pois irão subsidiar tomadas de decisões).

Resposta:
Indicador	medição confiável?	Considerações 
(SE necessárias)	
i1.  Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR	(X) SIM
( ) NÃO	

	
i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços	(X) SIM
( ) NÃO		
i3.   Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.	(X) SIM
( ) NÃO		
i4.  Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional	(X) SIM
( ) NÃO		
i5.  Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa	(X) SIM
( ) NÃO		
i6.Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração 	(X) SIM
( ) NÃO		
i7. Número de rotinas e/ou procedimentos manualizados na SCR	(X) SIM
( ) NÃO		
i8.  Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR	(X) SIM
( ) NÃO		
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento de melhores práticas	(X) SIM
( ) NÃO		
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR	(X) SIM
( ) NÃO		
i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	(X) SIM
( ) NÃO		

4.3 O que contribuiu para os resultados obtidos? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?

(A ideia aqui envolve compartilhar uma boa prática, por menor que pareça. Compreender o processo de forma ampla. Fizemos aquilo que nos propusemos a fazer? Tão bem quanto deveríamos? Quantos recursos consumimos em relação ao que planejamos?)

Resposta:
Indicador	o que contribuiu ou dificultou?	
i1.  Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR	O engajamento da equipe e apoio da administração.	
i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços	A adoção de ações como SEPRO Informa e Notas SEORZE, que orienta os servidores das Zonas Eleitorais.	
i3.   Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.	Comprometimento dos servidores da unidade e colaboração de servidores para compor equipe de inspeção.	
i4.  Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional	Comprometimento dos servidores da unidade.	
i5.  Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa	Sem comentários.	
i6. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração .	Sem comentários.	
i7. Número de rotinas e/ou procedimentos manualizados na SCR	Sem comentários.	
i8.  Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR	Envolvimento das unidades da Secretaria, para realizar avaliação e gerenciamento dos riscos no novo modelo apresentado pela OUV/SEGEPRO.	
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento de melhores práticas	Sem comentários.	
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR	O engajamento dos servidores e administração para realização de eventos(audiência pública) que divulgaram e tornaram conhecidas a função da Corregedoria.	
i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	Sem comentários.	

4.4 A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

(A medição pode dizer-nos onde precisamos de melhoria, pode ajudar-nos a priorizar os alvos de nossas energias e recursos, pode motivar, pode dizer-nos quando nos tornamos melhores e é parte natural e inerente ao processo gerencial. A melhor pessoa para medir o trabalho é quem o executa. O indicador tem que gerar alguma ação, seja um esforço de melhoria, seja a manutenção de um processo que produza excelentes resultados para o desempenho da organização).

Resposta:

Indicador	há algo a melhorar? o quÊ?	
i1.  Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR	Vislumbra-se a necessidade de ações voltadas ao público externo. Dar mais visibilidade e esclarecimento à sociedade sobre a SCR. Com este objetivo, foi implementado o projeto  Encontro com Coletivos, em formato de audiência pública. A primeira edição no município de Porto Seguro, no 1º quadrimestre, e a segunda no 3º quadrimestre de 2025.	
i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços	Completar o quadro de servidores, atualmente defasado.
	
i3.   Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.	Sem comentários
	
i4.  Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional	Aperfeiçoamento das ferramentas utilizadas no monitoramento do acervo processual do 1º grau.	
i5.  Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa	Sem comentários
	
i6. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração.	Sem comentários
	
i7. Número de rotinas e/ou procedimentos manualizados na SCR	Completar o quadro de servidores, atualmente defasado.
	
i8.  Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR	Sem comentários
	
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento de melhores práticas	Habilitar no Portal CRE-BA espaço para divulgar as melhores práticas criadas pelos cartórios
	
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR	 Fomentar o acesso ao  Portal CRE-BA
	
i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	Sem comentários

5.	CONCLUSÃO

Considerações:
O ano de 2025 foi desafiador, mas entendemos que a Secretaria da Corregedoria contribuiu com todos os índices do PEI e alcançou as metas estabelecidas no PES. 
Quanto à perspectiva da sociedade, com a realização do projeto Encontro com os Coletivos contribuímos para os objetivos estratégicos estabelecidos.
Na perspectiva de processos internos com as ações de monitoramento processual e realização de inspeções contribuímos para alcance dos objetivos afetos ao combate à corrupção, a agilidade processual e através da expedição de normativos e de projetos como CRE-Orienta, CRE-Auxilia alcançamos as metas de melhorar e aprimorar o fluxo de trabalho na SCR e nas Zonas eleitorais.