Relatório de Desempenho Setorial
Secretaria da Corregedoria
Período: 3º Quadrimestre/2024

PES 2022-2026

1.	APRESENTAÇÃO

“Diga-me como me medes que eu te direi como me comporto"
atribuída a Elyahu Goldratt.1

O monitoramento é um hábito sistemático, cuja finalidade é acompanhar o alcance das metas, identificar avanços e melhorias, embasar análises críticas e subsidiar decisões para correção de problemas. Daí a importância de avaliarmos não apenas os resultados quantitativos de desempenho dos indicadores, mas também aspectos qualitativos.

1.	O indicador está fazendo sentido para a unidade?
2.	Sua medição é viável e confiável?
3.	O que contribuiu para o resultado obtido? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?
4.	A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

“Se os indicadores estratégicos servem para medir o atingimento de metas macro, na definição de indicadores táticos, são apontadas métricas para determinar se as ações traçadas por cada área estão contribuindo para que objetivos maiores sejam alcançados.”

Portanto, considerando os objetivos e as metas setoriais a que se propôs realizar a unidade desdobrada, este Relatório de Desempenho Setorial (RDS) serve de ferramenta de monitoramento dos resultados obtidos no período, bem assim de subsídio para eventuais ajustes necessários ao alcance das metas pretendidas.

2.	LISTA DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO E INDICADORES SETORIAIS

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO	
INDICADORES SETORIAS	

Cooperar para a	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a	
consolidação da boa	Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR.	
imagem do TRE-BA junto à		
sociedade		

1	https://www.doo.com.br/operacionais-taticos-ou-estrategicos-indicadores-sao-essenciais.	Acesso	em março de 2020.
1	

Contribuir para uma prestação jurisdicional efetiva e ágil no 1º grau de jurisdição.	i3. Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.	
1		
i4. Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional.	

Contribuir, no âmbito da SCR e das zonas eleitorais, para o combate à corrupção e à improbidade administrativa.	
i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa.	
1		
i6. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração.	
Cooperar para a prestação de atendimento de excelência ao público.	
i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.	
Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SCR e contribuir para a evolução dos processos de trabalho nas zonas eleitorais.	i7.	Número	de	rotinas	e/ou	procedimentos manualizados na SCR.	
1		i8. Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR.	
Melhorar a efetividade da comunicação da SCR, especialmente com as
zonas eleitorais.	
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.	
Contribuir para a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da
agenda 2030 das Nações Unidas	
i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	
Fomentar a adoção de boas práticas de gestão na CRE
e nas zonas eleitorais	i9.	Número	de	iniciativas	que	possibilitem	o compartilhamento de melhores práticas	

3.	RESULTADOS OBTIDOS

INDICADOR	
META	RESULTADO NO
QUADRIMESTRE	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR.	
02 ações por ano	
_	

i2. Número de orientações implementadas
com foco na melhoria dos serviços.	03 ações por ano	15 ações	

i3. Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60 dias.	

Meta 2024 – 30%	Não houve inspeção no período em avaliação. A meta anual foi
alcançada.	
i4. Número de ações realizadas pela SCR voltadas	para	agilidade	na	prestação
jurisdicional.	
03 ações por ano	
06 ações	
i5. Número de ações de esclarecimento com foco	no	combate	à	corrupção	e	à
improbidade administrativa.	
03 ações por ano	
08 ações	
i6. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores
concluídos	em	até	60	dias	da	sua instauração.	
Meta 2024: 75%	Não	houve	no período	
i7. Número de rotinas e/ou procedimentos
manualizados na SCR.	04 ações por ano	01	ação	(Manual
de monitoramento)	

i8. Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR.	

02 ações por ano	Não houve no período avaliado. Meta alcançada em quadrimestre
anterior.	
i9. Número de iniciativas que possibilitem o
compartilhamento de melhores práticas	02 ações por ano	Indicador em
avaliação	

i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.	Realizar 3 ações anuais para melhorar a efetividade da comunicação interna da CRE
(intra e interunidades).	

Não houve no período avaliado.	

i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	Editar 100% dos normativos da CRE em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de
Justiça.	

100%	

4.	ANÁLISE DOS RESULTADOS2

4.1	Os indicadores estão fazendo sentido para a unidade?

(É importante que você veja a utilidade dos indicadores, entenda a que objetivos de contribuição eles estão vinculados, como contribuem para a Estratégia do Órgão e para o desempenho da sua unidade).

Resposta:

INDICADOR	É ÚTIL?	CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR	
(X) SIM ( ) NÃO		
i2.	Número	de orientações implementadas com foco
na melhoria dos serviços	
(X) SIM ( ) NÃO		
i3.		Taxa de inspeções de	ciclo	realizadas	e
relatadas no prazo de 60 dias.	
(X) SIM ( ) NÃO		
i4.	Número de ações realizadas	pela	SCR
voltadas	para	agilidade na prestação jurisdicional	
(X) SIM ( ) NÃO		
i5.  Número de ações de
esclarecimento com foco no combate à corrupção e à	improbidade administrativa	
(X) SIM ( ) NÃO		
i6.	Taxa	de procedimentos investigatórios relacionados		a magistrados e servidores
concluídos	em	até	60 dias da sua instauração .	

(X) SIM ( ) NÃO		
i7.	Número	de	rotinas
e/ou	procedimentos manualizados na SCR	(X) SIM ( ) NÃO		
i8. Número de processos	(X) SIM		

2	https://certificacaoiso.com.br/pensar-e-definir-indicador-da-qualidade/ e https://monografias.brasilescola.uol.com.br/administracao-financas/indicadores-desempenho.htm Acesso em março de 2020.
1	
de	trabalho	com avaliação		e
gerenciamento de riscos na SCR	( ) NÃO		
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento    de
melhores práticas	
(X) SIM ( ) NÃO		
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e
ações da SCR	
(X) SIM ( ) NÃO		
i11. Taxa de normativos editados	em
conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	

(X) SIM ( ) NÃO		

4.2	Sua medição é viável e confiável?

(A teoria ensina que a medição de um indicador não pode ser complicada, precisa ser objetiva e significativa. E os dados coletados precisam estar corretos, serem confiáveis, pois irão subsidiar tomadas de decisões).

Resposta:

INDICADOR	MEDIÇÃO
CONFIÁVEL?	CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR	
(X) SIM ( ) NÃO		
i2.	Número	de orientações implementadas com foco
na melhoria dos serviços	
(X) SIM ( ) NÃO		
i3. Taxa de inspeções de ciclo realizadas e relatadas no prazo de 60
dias.	
(X) SIM ( ) NÃO		
i4. Número de ações realizadas pela SCR voltadas  para  agilidade
na prestação jurisdicional	
(X) SIM ( ) NÃO		
i5.	Número de ações de	(X) SIM		

esclarecimento com foco no combate à corrupção e à	improbidade administrativa	( ) NÃO		
i6.Taxa	de
procedimentos investigatórios relacionados				a magistrados e servidores concluídos	em	até	60 dias da sua instauração	

(X) SIM ( ) NÃO		
i7.	Número	de	rotinas e/ou		procedimentos
manualizados na SCR	(X) SIM ( ) NÃO		
i8. Número de processos de trabalho com avaliação	e
gerenciamento de riscos na SCR	
(X) SIM ( ) NÃO		
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento    de
melhores práticas	
(X) SIM ( ) NÃO		
i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e
ações da SCR	
(X) SIM ( ) NÃO		
i11. Taxa de normativos editados	em
conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	

(X) SIM ( ) NÃO		

4.3	O que contribuiu para os resultados obtidos? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?

(A ideia aqui envolve compartilhar uma boa prática, por menor que pareça. Compreender o processo de forma ampla. Fizemos aquilo que nos propusemos a fazer? Tão bem quanto deveríamos? Quantos recursos consumimos em relação ao que planejamos?)

Resposta:

INDICADOR	O QUE CONTRIBUIU OU DIFICULTOU?	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça   Eleitoral,   no		

âmbito da SCR		
i2.	Número	de orientações implementadas com foco
na melhoria dos serviços	- O quadrimestre em avaliação foi dedicado ao acompanhamento das ZE’s pós pleito municipal. Avaliação do exercício 2024, bem como preparação do PA2025.	
i3.		Taxa de inspeções de	ciclo	realizadas	e
relatadas no prazo de 60 dias.		
i4. Número de ações realizadas pela SCR voltadas  para  agilidade
na prestação jurisdicional		
i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e
à	improbidade administrativa	
O déficit na lotação da unidade é um fator que dificulta. O que contribui é o compromisso e dedicação dos servidores.	
i6.	Taxa		 de procedimentos investigatórios relacionados				a magistrados e servidores concluídos	em	até	60
dias da sua instauração .	

Sem comentários.	
i7.	Número	de	rotinas
e/ou	procedimentos manualizados na SCR	O déficit na lotação das unidades é um fator que dificulta. O que contribui é o compromisso e dedicação dos servidores	
i8. Número de processos de trabalho com avaliação	e
gerenciamento de riscos na SCR	

Sem comentários.	
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento    de
melhores práticas	
O déficit na lotação das unidades é um fator que dificulta. O que contribui é o compromisso e dedicação dos servidores	
i10. Número de	ações atinentes	à	divulgação
das atividades, projetos e ações da SCR		
i11. Taxa de normativos editados	em
conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	

Sem comentários	

4.4	A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

(A medição pode dizer-nos onde precisamos de melhoria, pode ajudar-nos a priorizar os alvos de nossas energias e recursos, pode motivar, pode dizer-nos quando nos tornamos melhores e é parte natural e inerente ao processo gerencial. A melhor pessoa para medir o trabalho é quem o executa. O indicador tem que gerar alguma ação, seja um esforço de melhoria, seja a manutenção de um processo que produza excelentes resultados para o desempenho da organização).

Resposta:

INDICADOR	HÁ ALGO A MELHORAR? O QUÊ?	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR	Vislumbra-se a necessidade de ações voltadas ao público externo. Dar mais visibilidade e esclarecimento à sociedade sobre a SCR. Com este objetivo, o quadrimestre em avaliação, foi dedicado à idealização e planejamento do I Encontro com Coletivos no município de Porto Seguro, no 1º quadrimestre de 2025.	
i2.	Número	de orientações
implementadas com foco na melhoria dos serviços	
Ampliar o quadro de servidores	
i3.		Taxa de inspeções de	ciclo	realizadas	e
relatadas no prazo de 60 dias.	
Sem comentários	
i4.	Número de ações realizadas	pela	SCR
voltadas	para	agilidade na prestação jurisdicional	
Aperfeiçoamento	das	ferramentas	utilizadas	no monitoramento do acervo processual do 1º grau.	
i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e
à	improbidade administrativa	
Sem comentários	
i6.	Taxa	de
procedimentos investigatórios relacionados				a magistrados e servidores concluídos	em	até	60 dias da sua instauração.	

Sem comentários	

i7. Número de rotinas e/ou	procedimentos manualizados na SCR	Ampliar o quadro de servidores	
i8. Número de processos de trabalho com avaliação	e
gerenciamento de riscos na SCR	
Sem comentários	
i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento    de
melhores práticas	Habilitar	no	Portal	CRE-BA	espaço	para	divulgar	as melhores práticas criadas pelos cartórios	
i10. Número de	ações atinentes	à	divulgação
das atividades, projetos e ações da SCR	
Fomentar o acesso ao Portal CRE-BA	
i11. Taxa de normativos editados	em
conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.	

Sem comentários	

5.	CONCLUSÃO

Considerações:

O quadrimestre em avaliação foi marcado por atividades relacionadas, ainda, à Eleição2024. Acompanhamento das zonas até a diplomação dos eleitos, auxílio nos processos de prestação de contas, monitoramento dos prazos processuais, reabertura do cadastro eleitoral, dentre outras. Registra-se, também, que o quadrimestre restou prejudicado com a diminuição de servidores, visto que lidamos com ano de períodos vedados para férias, havendo consequentemente redução de servidores nas unidades, que já funcionam com desfalque. Não obstante, essa Secretaria não sofreu descontinuidade das ações ordinárias previstas no seu PES.

A Central de Atendimento da CRE (3373-7001), criada com a finalidade de melhorar a comunicação e o acesso mais rápido às unidades pelas zonas eleitorais, foi ampliada abrangendo todas as unidades da Secretaria.

As práticas já adotadas como Informativo SEORZE e SEPRO Informa, mostraram-se de igual modo eficazes e seguem como meta desta SCR, para facilitar a comunicação/orientação às Zonas.

Registra-se que nesse período foram computados os resultados previstos no PES, em alguns indicadores não foi possível mensurar as ações a exemplo do i3, das inspeções de ciclo, uma vez que ocorrem em período específico conforme cronograma da unidade responsável.

O quadrimestre, também, foi marcado por ações voltadas ao planejamento do ano de 2025. Foi realizada reunião com toda a Secretaria com a presença do Corregedor para avaliar o ano de 2024, bem como validar o PA-2025. Ressalta-se a execução do I Encontro com Coletivos a ser realizado em abril/2025. Nesse quadrimestre, tivemos reunião com a presidência e unidades do Tribunal para apresentar o Projeto e iniciar tratativas.

Cumpre, ainda, ressaltar que as unidades dessa Secretaria têm trabalhado com déficit no seu quadro de pessoal, situação apontada no item 4.3.