Relatório de Desempenho Setorial Secretaria da Corregedoria
Período: Avaliação final - Ano 2023

1. APRESENTAÇÃO

“Diga-me como me medes que eu te direi como me comporto" atribuída a Elyahu Goldra .1

O monitoramento é um hábito sistemático, cuja finalidade é acompanhar o alcance das metas, identificar avanços e melhorias, embasar análises críticas e subsidiar decisões para correção de problemas. Daí a importância de avaliarmos não apenas os resultados quantitativos de desempenho dos indicadores, mas também aspectos qualitativos.

1. O indicador está fazendo sentido para a unidade? 2. Sua medição é viável e confiável?
3. O que contribuiu para o resultado obtido? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?
4. A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

“Se os indicadores estratégicos servem para medir o atingimento de metas macro, na definição de indicadores táticos, são apontadas métricas para determinar se as ações traçadas por cada área estão contribuindo para que objetivos maiores sejam alcançados.”

Portanto, considerando os objetivos e as metas setoriais a que se propôs realizar a unidade desdobrada, este Relatório de Desempenho Setorial (RDS) serve de ferramenta de monitoramento dos resultados obtidos no período, bem assim de subsídio para eventuais ajustes necessários ao alcance das metas pretendidas.

2. LISTA DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO E INDICADORES SETORIAIS

OBJETIVOS DE	INDICADORES SETORIAS CONTRIBUIÇÃO

Cooperar para a consolidação da boa imagem do TRE-BA junto à sociedade

i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça Eleitoral, no âmbito da SCR.

Contribuir para uma	i3. Taxa de inspeções realizadas e relatadas no prazo

1	https://www.doo.com.br/operacionais-taticos-ou-estrategicos-indicadores-sao-essenciais.	Acesso	em março de 2020.

prestação jurisdicional efetiva e ágil, no 1º e 2º graus de jurisdição.

Contribuir, no âmbito da SCR e das zonas eleitorais, para o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Cooperar para a prestação de atendimento de excelência ao público.

Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SCR e contribuir para a evolução dos processos de trabalho nas zonas eleitorais. Melhorar a efetividade da comunicação da SCR, especialmente com as zonas eleitorais. Contribuir para a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030 das Nações Unidas
Fomentar a adoção de boas práticas de gestão na CRE e nas zonas eleitorais

de 30 dias.

i4. Número de ações realizadas pela SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional.

i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa.

i6.	Taxa	de	procedimentos	investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração.

i2. Número de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.

i7.	Número	de	rotinas	e/ou	procedimentos manualizados na SCR.

i8. Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR.

i10. Número de ações atinentes à divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.

i11. Taxa de normativos editados em conformidade com o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

i9.	Número	de	iniciativas	que	possibilitem	o compartilhamento de melhores práticas.

3. RESULTADOS OBTIDOS

INDICADOR	META

RESULTADO NO ANO

i1. Número de ações de sobre a Justiça Eleitoral, SCR.

esclarecimento
no âmbito da	03 ações/2023	05 ações

i2. Número de orientações implementadas 03 ações por ano	13 ações

com foco na melhoria dos serviços.

02 ações por ano

da SCR.

efetividade da
i3.	Taxa	de	inspeções	realizadas relatadas no prazo de 30 dias.

e Meta 2023 – 30%

100% - do previsto no Provimento
12%	realizadas	e relatadas.

i4. Número de ações realizadas pela SCR
voltadas	para	agilidade	na	prestação 03 ações por ano jurisdicional.
i5. Número de ações de esclarecimento com
foco	no	combate	à	corrupção	e	à 03 ações por ano improbidade administrativa.

05 ações

03 ações

i6. Taxa de procedimentos investigatórios relacionados a magistrados e servidores concluídos	em	até	60	dias	da	sua instauração.
i7. Número de rotinas e/ou procedimentos manualizados na SCR.
i8. Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR.

Meta 2023: 75%

03 ações por ano

02 ações por ano

Não	houve instauração          de procedimento.

05 ações

-

i9. Número de iniciativas que possibilitem o compartilhamento de melhores práticas
Realizar 3 ações anuais para
i10.	Número	de	ações	atinentes	à	melhorar a divulgação das atividades, projetos e ações        comunicação
interna da CRE (intra e interunidades). Editar 100% dos normativos da CRE
i11. Taxa de normativos editados em em conformidade conformidade	com	o	Provimento	n.º com o Provimento 85/2019, da Corregedoria Nacional de	n.º 85/2019, da Justiça.                                                                        Corregedoria
Nacional de Justiça.

04 ações

04 ações

Todos os provimentos publicados no ano atenderam ao Provimento 85/2019/CNJ

4. ANÁLISE DOS RESULTADOS2

2	https://certificacaoiso.com.br/pensar-e-definir-indicador-da-qualidade/ e https://monografias.brasilescola.uol.com.br/administracao-financas/indicadores-desempenho.htm Acesso em março de 2020.

4.1 Os indicadores estão fazendo sentido para a unidade?

(É	importante	que	você	veja	a	utilidade entenda a que objetivos de contribuição eles como contribuem para a Estratégia do Órgão e da sua unidade).

dos	indicadores, estão vinculados, para o desempenho

(X) SIM

( ) NÃO

( X) SIM

( ) NÃO

(x) SIM

( ) NÃO
Resposta: A análise foi realizada com base nos indicadores mensurados no período.

INDICADOR	É ÚTIL?

i1. Número de ações de esclarecimento sobre a (X) SIM Justiça	Eleitoral,	no ( ) NÃO âmbito da SCR.

CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)

i2.	Número	de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços

i3.	Taxa de inspeções realizadas e relatadas no prazo de 30 dias

(X) SIM ( ) NÃO

É necessário rever a redação (X) SIM	Sugere-se: Taxa de inspeções ( ) NÃO	prazo de 60 dias.

do indicador. realizadas no

i4.	Número de ações realizadas	pela	SCR (X) SIM voltadas para agilidade ( ) NÃO na prestação jurisdicional

Com a alteração no organograma da CRE, com a extinção da SEAJU (2º GRAU) e criação da ASSCR (2º GRAU), sugere-se alteração na redação do objetivo vinculado.

i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à	improbidade administrativa
i6.	Taxa	de procedimentos investigatórios relacionados                     a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração . i7. Número de rotinas e/ou            procedimentos manualizados na SCR

Não	houve	no	período	instauração	de procedimentos investigatórios.

i8. Número de processos de	trabalho	com avaliação                           e gerenciamento de riscos na SCR

(X ) SIM ( ) NÃO

A	dinâmica	das	rotinas	se	sobrepõe	à formalização da análise de risco nos processos de trabalho.

i9. Número de iniciativas
que	possibilitem	o ( X) SIM compartilhamento          de ( ) NÃO melhores práticas
i10. Número de ações
atinentes	à	divulgação (X ) SIM das atividades, projetos e ( ) NÃO ações da SCR
i11. Taxa de normativos editados                          em
conformidade	com	o (X ) SIM Provimento n.º 85/2019, ( ) NÃO da Corregedoria Nacional
de Justiça.

4.2 Sua medição é viável e confiável?

(A teoria ensina que a medição de um indicador não pode ser complicada, precisa ser objetiva e significativa. E os dados coletados precisam estar corretos, serem confiáveis, pois irão subsidiar tomadas de decisões).

Resposta: Os indicadores atendem as características de objetividade e clareza, o que facilita a sua compreensão e medição, sendo ferramentas úteis para mensurar o alcance das metas e, também, para definir novas estratégias. Registra-se a necessidade de rever o indicador i3, sobre taxa de inspeções.

INDICADOR

i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça	Eleitoral,	no âmbito da SCR.
i2.	Número	de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços i3.      Taxa de inspeções realizadas e relatadas no prazo de 30 dias
i4.	Número de ações realizadas	pela	SCR voltadas para agilidade na prestação jurisdicional

MEDIÇÃO CONFIÁVEL?

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)

Preciso rever redação, a fim de que o indicador reflita as alterações promovidas pela CGE, através de Provimento.
Preciso rever o indicador e seu respectivo objetivo, a fim de que o mesmo reflita as alterações promovidas pela alteração no organograma da SCR, com a extinção da SEAJU e criação da ASSCR.

( X) SIM

( ) NÃO

( X) SIM

( ) NÃO
i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à	improbidade administrativa
i6.	Taxa	de procedimentos investigatórios relacionados                     a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração .

i7. Número de rotinas e/ou	procedimentos manualizados na SCR
i8. Número de processos de	trabalho	com avaliação                           e gerenciamento de riscos na SCR
i9. Número de iniciativas que	possibilitem	o compartilhamento          de melhores práticas.
i10. Número de ações atinentes	à	divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.
i11. Taxa de normativos editados	em conformidade      com      o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

( X) SIM ( ) NÃO

(X ) SIM ( ) NÃO

( X) SIM ( ) NÃO

(X ) SIM ( ) NÃO

(X ) SIM ( ) NÃO

4.3 O que contribuiu para os resultados obtidos? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?

(A ideia aqui envolve compartilhar uma boa prática, por menor que pareça. Compreender o processo de forma ampla. Fizemos aquilo que nos propusemos a fazer? Tão bem quanto deveríamos? Quantos recursos consumimos em relação ao que planejamos?)

Resposta: Pontua-se o engajamento demais     unidades     envolvidas     e     o

da equipe, apoio	do

a colaboração das corregedor,     como

realizadas	pela	SCR

voltadas para agilidade

na	prestação
fatores que determinaram o êxito nas ações propostas no ano de 2023.

INDICADOR
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça	Eleitoral,	no âmbito da SCR.
i2.	Número	de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços.

O QUE CONTRIBUIU OU DIFICULTOU?

O apoio da ASCOM na divulgação das matérias. A criação do Portal da CRE.

O desenvolvimento dos projetos: CRE ORIENTA, CRE AUXILIA e CRE-ATUALIZA. Apoio de servidores do interior designados para auxiliar nos referidos projetos.

i3.	Taxa de inspeções O trabalho da SECOD, o empenho dos servidores realizadas e relatadas no designados para realizar as inspeções, o apoio das chefias, prazo de 30 dias.	do corregedor e outras unidades deste Tribunal.
i4.	Número de ações A sistemática de monitoramento contínuo da prestação jurisdicional de 1º grau. O apoio de servidores do interior, designados para atuarem em diversos projetos realizados
jurisdicional.	pela SCR/ COAJUC. i5. Número de ações de
esclarecimento com foco no combate à corrupção e à	improbidade administrativa.

i6.	Taxa	de procedimentos investigatórios relacionados                     a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração . i7. Número de rotinas e/ou            procedimentos manualizados na SCR. i8. Número de processos de          trabalho          com avaliação                           e gerenciamento de riscos na SCR.
i9. Número de iniciativas que	possibilitem	o compartilhamento          de melhores práticas.
i10. Número de ações atinentes     à     divulgação

Não houve instauração de procedimentos investigatórios

A demanda excessiva das unidades associada a um número mínimo de servidores, dificulta a elaboração de manuais.

A dinâmica das rotinas se sobrepõe à formalização da análise de risco nos processos de trabalho.

O engajamento dos servidores na criação do portal, que se mostra como principal canal de compartilhamento de informações e boas práticas.

O apoio da ASCOM	na cobertura dos eventos e na divulgação.

das atividades, projetos e ações da SCR.
i11. Taxa de normativos editados	em conformidade      com      o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

4.4 A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

(A medição pode dizer-nos onde precisamos de melhoria, pode ajudar-nos a priorizar os alvos de nossas energias e recursos, pode motivar, pode dizer-nos quando nos tornamos melhores e é parte	natural	e	inerente	ao	processo	gerencial.	A	melhor pessoa para medir o trabalho é quem o executa. O indicador tem que gerar alguma ação, seja um esforço de melhoria, seja a manutenção de um processo que produza excelentes resultados para o desempenho da organização).

Resposta:

INDICADOR
i1. Número de ações de esclarecimento sobre a Justiça	Eleitoral,	no âmbito da SCR.
i2.	Número	de orientações implementadas com foco na melhoria dos serviços. i3.      Taxa de inspeções realizadas e relatadas no prazo de 30 dias.
i4.	Número de ações realizadas	pela	SCR voltadas para agilidade na                        prestação jurisdicional.

HÁ ALGO A MELHORAR? O QUÊ?

Rever a redação do indicador.

Rever a redação do objetivo que dá origem a este indicador.

i5. Número de ações de esclarecimento com foco no combate à corrupção e à	improbidade administrativa.
i6.	Taxa	de

procedimentos investigatórios relacionados	a magistrados e servidores concluídos em até 60 dias da sua instauração. i7. Número de rotinas e/ou	procedimentos manualizados na SCR. i8. Número de processos de          trabalho          com avaliação                           e gerenciamento de riscos na SCR.
i9. Número de iniciativas que	possibilitem	o compartilhamento          de melhores práticas.
i10. Número de ações atinentes	à	divulgação das atividades, projetos e ações da SCR.
i11. Taxa de normativos editados	em conformidade      com      o Provimento n.º 85/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

5. CONCLUSÃO

(Após avaliar os resultados quantitativos – item 3 - e pensar no contexto, na sua realidade – item 4 -, descreva brevemente qual	a	percepção	da	unidade	em	relação	ao	desempenho	dos indicadores	e,	se     houver	alguma     sugestão     de	alteração     na Estratégia Institucional ou no Plano Setorial, registre aqui, juntamente com as devidas justificativas).

Considerações:

O ano de 2023 foi marcado pela mudança na composição da Corregedoria, e nas diversas demandas externas (principalmente TSE e CNJ). Na peculiar dimensão dessas alterações, podemos frisar que apesar do fluxo intenso de atividades impostas à Secretaria refletidas nas suas unidades, houve marcadamente um forte

desempenho no atingimento das metas propostas. Observa-se que a prática das unidades estão alinhadas ao PES. Registra-se, ainda, que as metas mais atinentes aos processos internos como o i8 - Número de processos de trabalho com avaliação e gerenciamento de riscos na SCR, requer mais atenção na sua consecução.

Foram realizadas 68 inspeções no ano. Sendo que realizadas e relatadas no prazo de 30 dias corresponde a aproximadamente 12% (doze por cento). Contudo, entendemos por meta realizada, visto às mudanças nos procedimentos como a utilização do PjeCor pelas zonas, entre outros. O ano de 2023 foi marcado pelo desenvolvimento de vários projetos na CRE, que ensejaram diversas ações que estão em conformidade com os objetivos do PES.