TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Identificação da Reunião

ATA - PRE/DG/SGP ATA - PRE/DG/SGP
ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT)

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
26/09/2023	Início:	14:00h	Término:	14:40h	Gabinete da SGP	Glória Cristina Tourinho	

Objetivo

Apresentar o Relatório de Desempenho Setorial (RDS) aos Coordenadores da SGP e avaliar o desempenho da unidade no 2º quadrimestre/2023;
Deliberar sobre eventuais adequações nos indicadores ou afetas às suas medições;
Deliberar sobre a exclusão do i6 – Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE), considerando que a versão 4 do Plano Estratégico Setorial o manteve como setorial, apesar de ter sido criado o indicador estratégico - i46, mantendo-se os parâmetros definidos na ficha do indicador setorial i6;
Deliberar sobre as adaptações efetuadas na nova planilha apresentada pela SEJUPE, no tocante ao i2, considerando a mudança de critério na apuração do indicador, segundo parâmetros aprovados no bojo do Processo SEI n.º 000758-22.2022.6.05.8000;
Informar sobre o andamento das ações em curso com vistas a assegurar o alcance das metas definidas para o ciclo.

Participantes

Nome	Lotação	Ramal	E-mail	
Glória Cristina Tourinho	SGP	9232	gcsantana@tre-ba.jus.br	
Flávio Souza Magalhães	COTEC	9246	fsmagalhaes@tre-ba.jus.br	
Vânia Figueiredo Prata de Oliveira	COPES	7199	vfprata@tre-ba.jus.br	
Paula Santos Rodamilans	COEDE	7209	paula.rodamilans@tre-ba.jus.br	
Joselina Santana Pacheco	SEDAS	7306	jspacheco@tre-ba.jus.br	
Patrícia Pimentel Bressy	Gabinete SGP	7184	ppbressy@tre-ba.jus.br	

Discussão da pauta

Apresentar os resultados alcançados no 2º quadrimestre/2023;
Avaliar as ações em andamento com vistas ao alcance das metas associadas a cada indicador setorial, principalmente para aqueles com desempenho insatisfatório no período de monitoramento;
Discutir sobre a exclusão do i6 – Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE), considerando que a versão 4 do Plano Estratégico Setorial o manteve como setorial, apesar de ter sido criado o indicador estratégico - i46, mantendo-se os parâmetros definidos na ficha do indicador setorial i6”;
Discutir sobre as adaptações efetuadas na nova planilha apresentada pela SEJUPE, no tocante ao i2, considerando a mudança de critério na apuração do

indicador, segundo parâmetros aprovados no bojo do Processo SEI n.º 000758-22.2022.6.05.8000.

Deliberações

Indicador i1: Taxa de servidores treinados em atendimento ao público
Informou-se que apesar de não ter havido capacitação de servidores no 1º semestre deste ano, considerando apenas os meses de julho e agosto, o percentual alcançado foi de 59,6% da meta fixada em 60%, portanto, 99,4% da meta anual, de maneira a permitir inferir que será alcançada a meta prevista ao final do 3º quadrimestre.

Indicador i2: Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente
Informou-se que, considerando a mudança de critério de apuração, a unidade já superou a meta anual de 5 minutas, uma vez que, no período de janeiro a agosto do corrente ano, já foram entregues 17 minutas.
As adaptações efetuadas pela SEJUPE na nova planilha para medição do indicador, considerando a mudança de critério na apuração respectiva, foram aprovadas de forma unânime.

Indicador i3: Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP
Informou-se que, no tocante ao processo crítico da COPES: Gestão de Banco de Horas, as ações definidas no plano de ação respectivo estão sendo adotadas conforme cronograma, estando o Manual Gestão de Banco de Horas em fase de finalização.

Indicador i4: Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP
Informou-se que, considerando as recentes alterações nas titularidades da SGP e respectivo gabinete, e o necessário período para adaptação e leitura de cenário, a nova pesquisa para avaliação da satisfação dos servidores com a comunicação da SGP será elaborada e aplicada até antes do final deste exercício.

Indicador i5: Percentual de atividades manualizadas na SGP
Informou-se que todas as unidades técnicas envolvidas no alcance da meta do indicador para 2023, quais sejam: SEREDE. EFAS, SEDAS, SECOF, SEPATI e SEAPREV, cumpriram as atividades previstas no “Plano de Ação para Manualização das Atividades da SGP” para o 2º quadrimestre de 2023.

Indicador i6: Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)
Considerando que a versão 4 do Plano Estratégico Setorial (documento n.º 2457101/SEI n.º 0000758-22.2022.6.05.8000) realizou a atualização das composições do Tribunal e da Secretaria, a adequação da fórmula e repactuação das metas do i2 – Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente e, a Inclusão de observação na Ficha do i3 - Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP, mas manteve o i6 – Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE) como indicador setorial, submetida à deliberação, a sua expressa exclusão foi unanimemente aprovada.

Indicador i7: Taxa de servidores com exame periódico finalizado
O indicador alcançou o percentual de 36,66%, atingindo-se 73,3% da meta estipulada de 50% para o período, e 58,6% da meta anual. Todavia, a despeito de abaixo do previsto, acredita-se que, com a efetiva implementação do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, a partir da publicação da Portaria respectiva, decerto, o indicador será alavancado porque para concessão do aludido regime de trabalho é imprescindível estar com o exame periódico atualizado.

Indicador i8: Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC)
O indicador teve um desempenho abaixo do esperado para o período, alcançando 32% dos treinamentos previstos no PAC 2023, atingindo 42,7% da meta estipulada de 75% para o período, e 56,0% da meta anual.
Nada obstante o indicador não ter alcançado o desempenho esperado no 2º quadrimestre, acredita-se no alcance da meta ao final do 3º quadrimestre.
A unidade, inclusive, informou que o PAC está sendo revisado neste mês de setembro, pois existiram demandas de áreas como a SGA, que está passando por uma reformulação significativa e reviu algumas necessidades de capacitação diante da nova Lei n.º 14.133/2022.

Indicador i9: Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)
Informou-se um alcance do indicador para o período abaixo da meta esperada, atingindo um percentual de 80%, representando 88,9% da meta anual de 90%.
A EFAS acredita, todavia, que essa queda ocorreu porque algumas áreas deixaram de solicitar as capacitações previstas para o 1º quadrimestre.
Assim, foi reforçado junto à Coordenadora que repasse à chefe da predita unidade a necessidade de instar os responsáveis a provocarem o andamento das capacitações previstas tempestivamente.

Indicador i10: Grau de tempestividade na realização de junta Médica
Informou-se que apesar do indicador ter caído no 2º Quadrimestre de 2023, comparativamente ao 1º Quadrimestre, o desempenho continua bom, alcançando um percentual de 89,29%, atingindo 119,05% da meta estipulada de 75%.
Nada mais havendo, foi encerrada a reunião.

Fechamento da ata

Responsável pela elaboração da ATA

Assinatura

Patrícia Pimentel Bressy

Participantes

Assinatura

Glória Cristina Santana Tourinho Flávio Souza Magalhães
Vânia Figueiredo Prata de Oliveira Paula Santos Rodamilans
Joselina Santana Pacheco

Documento assinado eletronicamente por Flávio Souza Magalhães, Coordenador, em 28/09/2023, às 13:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Patrícia Pimentel Bressy, Oficial de Gabinete, em 28/09/2023, às 14:12, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vania Figueiredo Prata de Oliveira, Coordenador, em 28/09/2023, às 17:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Paula Santos Rodamilans, Coordenador, em 29/09/2023, às 07:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Joselina Santana Pacheco, Chefe de Seção, em 29/09/2023, às 10:51, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Glória Cristina Santana Tourinho, Secretário, em 29/09/2023, às 14:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 2516508 e o código CRC 69D66C2D.

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