TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SGP

ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT)	
Data	Local	Coordenador da reunião	
5/6/2024	Gabinete da SGP	Glória Cristina Santana Tourinho	
1. OBJETIVO	
1.1	Ciência e apreciação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) pelos gestores da SGP, com avaliação do desempenho da unidade no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2024.
1.2	Reavaliação dos resultados do i7 em 2023.	
2. PARTICIPANTES	
Nome	Lotação	Ramal	e-mail	
Glória Cristina Santana Tourinho	Secretária de Gestão de Pessoas	9232	gcsantana@tre-ba.jus.br	
Flávio Souza Magalhães	Coordenador de Análise Técnica	9246	fsmagalhaes@tre-ba.jus.br	
Vânia Figueiredo Prata de Oliveira	Coordenadora de Pessoal	7199	vfprata@tre-ba.jus.br	
Manoela Farhá Mascarenhas Moraes	Coordenadora de Educação e Desenvolvimento	7209	mfmoraes@tre-ba.jus.br	
Paula Santos Rodamilans	Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios	7306	paula.rodamilans@tre-ba.jus.br	
3. DISCUSSÃO DA PAUTA	
3.1	Aberta a reunião, a Secretária de Gestão de Pessoas registrou que o encontro em tela tem como finalidade a apreciação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) dos indicadores setoriais do Plano Estratégico Setorial SGP - Ciclo 2022-2026, referente ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2024.
3.2	Após levantamento das informações via processos específicos criados para acompanhamento de cada indicador, compilação das informações no SEI n.º 0007147-52.2024.6.05.8000 e elaboração da respectiva minuta de Relatório de Desempenho Setorial (RDS) anexado no doc. n.º 2849104 do SEI n.º 0000758-22.2022.6.05.8000, foram identificados os seguintes resultados para cada indicador em relação ao período.

3.2.1	i1: Taxa de servidores treinados em atendimento ao público
3.2.1.1	Meta em 2024: Trata-se de indicador com aferição bianual e só será mensurado novamente em 2025 (não há meta em 2024)
3.2.1.2	Resultado até 30 de abril de 2024: não se aplica.
3.2.1.3	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador.

3.2.2	i2: Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente
3.2.2.1	Meta em 2024: 60% das normas internas de pessoal à legislação vigente.
3.2.2.2	Resultado até 30 de abril de 2024: meta ainda sob análise.
3.2.2.3	Avaliação: em que pese a sugestão de revisão da meta formulada pela SEJUPE no doc. n.º (doc.n.º 2802139), verificou-se na reunião que o formato atual de mensuração do indicador não está, a princípio, atendendo de forma completa o objetivo de de "melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SGP". Assim, constatou-se a necessidade de promover a sua revisão, através do levantamento das ações até o momento consideradas, de forma a definir as metas para os anos de 2024, 2025 e 2026. A alteração, contudo,	

somente poderá ser proposta após o resultados das referidas análises. Neste momento, cabe apenas a alteração da ficha em relação a "quem mede" para SGP/COTEC.

3.2.3	i3: Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP
3.2.3.1	Meta em 2024: 1 (um) processo crítico com avaliação e gerenciamento de riscos (COPES)
3.2.3.2	Resultado até 30 de abril de 2024: o Formulário de Identificação do Processo (FIP) já foi apresentado pela COPES no SEI n.º 0008854-55.2024.6.05.8000.
3.2.3.3	Avaliação: conforme deliberado na 1º RAT doc. n.º 2776030), a ficha do indicador deve ser adequada no seguinte sentido:
a)	alterar a unidade responsável pela meta em 2024 para COPES;
b)	alterar a unidade responsável pela meta em 2025 para COASA; e
c)	alterar a unidade responsável pela meta em 2026 para COEDE.

3.2.4	i4: Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP
3.2.4.1	Meta em 2024: Trata-se de indicador com aferição bianual e só será medido novamente em 2025 (não há meta em 2024)
3.2.4.2	Resultado até 30 de abril de 2024: não se aplica.
3.2.4.3	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador, sem prejuízo de aperfeiçoamento futuro (sobretudo após implementação do plano de comunicação da SGP, ora em elaboração).

3.2.5	i5: Percentual de atividades manualizadas na SGP
3.2.5.1	Meta em 2024: manualizar 50% dos procedimentos e rotinas da SGP (2 processos em 2024 + os 8 processos já manualizados em 2023)
3.2.5.2	Resultado até 30 de abril de 2024: foi criado processo para atendimento do indicador (SEI n.º 0008853-70.2024.6.05.8000), já encaminhado à COEDE.
3.2.5.3	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador.

3.2.6	i7: Taxa de servidores com exame periódico finalizado
3.2.6.1	Meta em 2024: Alcançar 50% de servidores com exames periódicos finalizados
3.2.6.2	Resultado até 30 de abril de 2024: Conforme relatório anexado pela SEDAS no doc. n.º 2804761, do total de servidores elegíveis para realização do exame no período de janeiro a dezembro de 2024 (196 servidores), 52 realizaram o exame, o que representa 26,53% dos servidores. Assim, a meta parcial não foi atingida, alcançando-se, apenas 53,1% em relação a este período (a meta do períodos teria sido atingida se tivesse sido finalizado o exame periódico em relação a 98 servidores, considerando-se os 196 elegíveis para o período).
3.2.6.3	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador. Contudo, deverá a COASA/SEDAS dar prosseguimento às medidas com vistas a ampliar as ações para atendimento da meta.

3.2.7	i8: Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC).
3.2.7.1	Meta em 2024: Realizar 85% dos cursos previstos no PAC.
3.2.7.2	Resultado até 30 de abril de 2024: Conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 2814032, verifica-se que do total de 25 treinamentos previstos no PAC, 5 já foram realizados (20%), alcançando-se, portanto, por enquanto, 23,5% da meta anual.
3.2.7.3	Avaliação: deve ser atualizado o nome da unidade responsável para "Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento". bem como promovidas adequações nas iniciativas atreladas ao indicador, substituindo aquelas atualmente indicadas no PES por aquelas a seguir registradas:

Orientar gestores da SGP quanto à importância da observância das diretrizes constantes do PEI do TRE-BA e do Planejamento da SGP quando da elaboração da proposta orçamentária;
Adotar as orientações estabelecidas no Manual de Planejamento das Contratações do TRE-BA;

definir as temáticas obrigatórias a serem incluídas no PAC e as prioritárias com base nos registros internos da EFAS, bem como nas auditorias e normativos do CNJ e TCU.

3.2.8	i9: Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)
3.2.8.1	Meta em 2024: Alcançar 90% de aderência ao PAC.
3.2.8.2	Resultado até 30 de abril de 2024: Conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 2814253, dos 5 treinamentos previstos para o período de janeiro a abril de 2024, os 5 foram realizados (100%), alcançando- se, por enquanto 111,1% da meta anual.
3.2.8.3	Avaliação: devem ser promovidas as mesmas adequações relativas ao i8 (vide item 3.2.7.3 acima). Além disso, a titular da COEDE registrou a necessidade de apreciação da titular da SEDAS  a  seguir transcrita:
Poderíamos considerar como se do PAC fosse, ainda que não estivesse na revisão, aquelas capacitações de natureza semelhante a outras constantes no PAC, visto que não foge do planejado em termos de levantamento de necessidades de capacitação, pode ocorrer de uma determinada capacitação, levar a outra, tão necessária quanto, mas a área não tinha como colocar à época do planejamento por desconhecer tal necessidade.
3.2.8.3.1 Todos os presentes concordaram com a necessidade de revisão do indicador nesse particular (talvez com a definição de percentual de treinamentos extras que podem ser realizados sem prejuízo a aderência), mas deliberaram ser necessário realizar estudos, com prévio levantamento de dados, antes que a alteração seja promovida no PES.

3.2.9	i10: Grau de tempestividade na realização de Junta Médica
3.2.9.1	Meta em 2024: Realizar tempestivamente 85% das juntas médicas
3.2.9.2	Resultado até 30 de abril de 2024: Conforme relatório anexado no doc. n.º 2804885, as 13 juntas médicas previstas para o período de janeiro a abril foram realizadas (100%), alcançando-se, portanto, até o momento, 117,6% da meta anual estabelecida.
3.2.9.3	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador (apenas o pequeno ajuste indicado no item 4 do doc. n.º 2861924).

3.3	Foi destacado ainda que houve um equívoco na leitura, pelo NGP, dos resultados do i7 em relação a 2023. Na verdade, a meta não foi atingida naquela ano. Dos 901 servidores elegíveis, apenas 331 concluíram o exame periódico em 2023 (36,74%), o que representa 73,5% da meta.
3.4	Além das questões acima tratadas, a titular da COEDE propôs a alteração do período da 1ª revisão do Plano Anual de Capacitação - PAD de abril para maio. Os presentes não vislumbraram óbice à referida alteração que, no entanto, deverá ser apreciada na próxima reunião do Comitê de Gestão de Pessoas.	
4. DELIBERAÇÃO	
4.1	A partir das informações acima, constata-se, inicialmente, que, em 2024, dos 9 indicadores previstos no PES SGP 2022-2026:
a)	apenas 7 são mensuráveis no exercício (considerando que 2 tem medições apenas em anos não eleitorais);
b)	1 precisa ter a nova meta definida (i2);
c)	5 estão com execução satisfatória até o momento (i3, i5, i8, i9 e i10);
d)	1 não atingiu a meta parcial para o período (i7)
4.2	Com base nas informações acima, deliberam os gestores da SGP pela:
a)	aprovação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) referente ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2024, desde que promovidos os ajustes indicados na presente ata.
b)	necessidade de realização dos ajustes no Plano Estratégico Setorial SGP 2022-2026 identificados ao longo desta ata, também registrados no doc. n.º 2861924 do SEI n.º 0007147-52.2024.6.05.8000.
c)	pela necessidade de que COTEC/SEJUPE, juntamente com o NGP, promovem o levantamento de informações e promovam as devidas análises com vistas a definição das novas metas relativas ao i2 para torná-lo mais coerente com os objetivos pretendidos. de forma a que seja possível aprová-las já na próxima RAT.
d)	pela necessidade que COEDE/EFAS, juntamente com o NGP, promovem os devidos estudos com vistas a revisão do i9 para torná-lo mais coerente com os objetivos pretendidos, de forma a que seja possível aprová-la já na	

próxima RAT.
e)	revisão da deliberação anterior (1º RAT) para concluir pelo não atingimento da meta do i7 em 2023, sendo necessário promover a correção dessa informação no RDS respectivo.
f)	pela anuência com a proposta da titular da COEDE para alteração da data da 1ª revisão do Plano Anual de Capacitação - PAC do mês de abril para maio, salientando que deverá ser apreciada na próxima reunião do Comitê de Gestão de Pessoas.

Documento assinado eletronicamente por Paula Santos Rodamilans, Coordenadora, em 12/06/2024, às 11:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Flávio Souza Magalhães, Coordenador, em 12/06/2024, às 12:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Manoela Farhá Mascarenhas Moraes, Coordenadora, em 12/06/2024, às 15:03, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vania Figueiredo Prata de Oliveira, Coordenadora, em 03/07/2024, às 14:14, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Glória Cristina Santana Tourinho, Secretário, em 03/07/2024, às 22:44, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador
2867177 e o código CRC B382D88D.

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