TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SGP

ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT)

Data		Local		Coordenador da reunião	
31/10/2024		Gabinete da SGP		Glória Cristina Santana Tourinho	

1. OBJETIVO

1.1 Ciência e apreciação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) pelos gestores da SGP, com avaliação do desempenho da unidade no período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2024.
 2. PARTICIPANTES

Nome		Lotação		Ramal	e-mail		
Glória Cristina Santana		Secretária de Gestão de	9232	gcsantana@tre-ba.jus.br		
Tourinho		Pessoas				
							
Flávio Souza Magalhães		Coordenador de Análise	9246	fsmagalhaes@tre-ba.jus.br		
		Técnica				
							
Vânia Figueiredo Prata de		Coordenadora de Pessoal	7199	vfprata@tre-ba.jus.br		
Oliveira						
							
Manoela Farhá		Coordenadora de					
		Educação e	7209	mfmoraes@tre-ba.jus.br		
Mascarenhas Moraes						
		Desenvolvimento					
							
Paula Santos Rodamilans		Coordenadoria de	9314	paula.rodamilans@tre-ba.jus.br		
		Atenção à Saúde e				
		Benefícios					
 3. DISCUSSÃO DA PAUTA

3.1 Aberta a reunião, a Secretária de Gestão de Pessoas registrou que o encontro em tela tem como finalidade a apreciação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) dos indicadores setoriais do Plano Estratégico Setorial SGP - Ciclo 2022-2026, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2024.

3.2 Após levantamento das informações via processos específicos criados para acompanhamento de cada indicador, compilação das informações no SEI n.º 0007147-52.2024.6.05.8000 e elaboração da respectiva minuta de Relatório de Desempenho Setorial (RDS) anexado no doc. n.º 3106594 do SEI n.º 0000758 - 22.2022.6.05.8000, foram identificados os seguintes resultados para cada indicador em relação ao período.

3.2.1 i1: Taxa de servidores treinados em atendimento ao público

3.	2.1.1 Meta em 2024: Trata-se de indicador com aferição bianual e só será mensurado novamente em 2025 (não há meta em 2024)

3.2.1.2 Resultado até 31 de agosto de 2024: não se aplica.

3.2.1.3 Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador.

3.2.2 i2: Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente

3.	2.2.1 Meta em 2024: adequação de 60% das normas internas de pessoal à legislação vigente (meta sob análise).

3.2.2.2 Resultado até 31 de agosto de 2024: meta ainda sob análise.

ATA da 3º Reunião de Análise Tática 2024 (3106595)	SEI 0000758-22.2022.6.05.8000 / pg. 1

3.2.2.3 Avaliação: já efetuado pela SEJUPE o levantamento dos normativos internos existentes, mais ainda é necessário que a referida unidade e o NGP concluam os estudos com vistas à reformulação do indicador e suas metas.

3.2.3 i3: Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP

3.2.3.1 Meta em 2024: 1 (um) processo crítico com avaliação e gerenciamento de riscos (COPES)

3.2.3.2 Resultado até 31 de agosto de 2024: nome do processo de trabalho a ter os riscos avaliados alterado para "Alteração da Estrutura Administrativa do TRE/BA no SGRH", pendente, apenas, da análise da SGPRE relativa ao Plano de Comunicação de um dos riscos identificados e aprovação do respectivo manual.

3.2.3.3 Avaliação: providências para cumprimento da meta em fase final.

3.2.4 i4: Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP

3.2.4.1 Meta em 2024: Trata-se de indicador com aferição bianual e só será medido novamente em 2025 (não há meta em 2024)

3.2.4.2 Resultado até 31 de agosto de 2024: não se aplica.

3.2.4.3 Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador, sem prejuízo de aperfeiçoamento futuro (sobretudo após implementação do plano de comunicação da SGP, ora em elaboração).

3.2.5 i5: Percentual de atividades manualizadas na SGP

3.2.5.1 Meta em 2024: manualizar 50% dos procedimentos e rotinas da SGP (2 processos em 2024 + os 8 processos já manualizados em 2023)

3.2.5.2 Resultado até 31 de agosto de 2024: manuais já elaborados, atualmente em fase final de revisão para aprovação.

3.2.5.3 Avaliação: providências para cumprimento da meta em fase final.

3.2.6 i7: Taxa de servidores com exame periódico finalizado

3.2.6.1 Meta em 2024: Alcançar 50% de servidores com exames periódicos finalizados

3.2.6.2 Resultado até 31 de agosto de 2024 : Conforme relatório anexado pela SEDAS no doc. n.º 3005432, do total de servidores elegíveis para realização do exame no período de janeiro a dezembro de 2024 (410 servidores), 86 realizaram o exame, o que representa 20,98% dos servidores. Assim, a meta parcial não foi atingida, alcançando -se, apenas 42,1% em relação a este período (a meta do período teria sido atingida se tivesse sido finalizado o exame periódico de 205 servidores, considerando-se os 410 elegíveis para o período).

3.2.6.3 Avaliação: deverá a COASA/SEDAS propor medidas para alavancar os resultados do indicador em relação ao ano de 2025

3.2.7 i8: Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC).

3.2.7.1 Meta em 2024: Realizar 85% dos cursos previstos no PAC.

3.2.7.2 Resultado até 31 de agosto de 2024: Conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 3011221, verifica -se que do total de 25 treinamentos previstos no PAC, 12 já foram realizados (48%), alcançando-se, portanto, por enquanto, 56,5% da meta anual.

3.2.7.3 Avaliação: indicador que apresenta boa execução, com previsão de atingimento da meta.

ATA da 3º Reunião de Análise Tática 2024 (3106595)	SEI 0000758-22.2022.6.05.8000 / pg. 2

3.2.8 i9: Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)

3.2.8.1 Meta em 2024: Alcançar 90% de aderência ao PAC.

3.2.8.2 Resultado até 31 de agosto de 2024: Conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 3089734, dos 12 treinamentos previstos para o período de janeiro a abril de 2024, todos foram realizados (100%), alcançando- se, por enquanto 111,1% da meta anual.

3.2.8.3 Avaliação: indicador que apresenta boa execução, com previsão de atingimento da meta, com necessidade de reavaliação (já em andamento) do seu formato para melhor atender às suas finalidades.

3.2.9 i10: Grau de tempestividade na realização de Junta Médica

3.2.9.1 Meta em 2024: Realizar tempestivamente 85% das juntas médicas.

3.2.9.2 Resultado até 31 de agosto de 2024: Conforme relatório anexado no doc. n.º 3105489, das 204 juntas médicas previstas para o período de janeiro a agosto, 183 foram realizadas (89,71%), alcançando-se, portanto, até o momento, 105,5% da meta anual estabelecida.

3.	2.9.3 Avaliação: verifica-se que houve alteração dos quantitativos relativos ao primeiro quadrimestre de 2024, o que no entanto, não alterou o resultado da medição (a meta foi atingida tanto no 1º quadrimestre quanto no 2º quadrimestre).

 4. DELIBERAÇÃO

4.1 A partir das informações acima, constata-se, inicialmente, que, em 2024, dos 9 indicadores previstos no PES SGP 2022-2026:

a)	apenas 7 são mensuráveis em 2024 (considerando que 2 tem medições apenas em anos não eleitorais);

b)	1 precisa ter a nova meta definida, conforme estudo já em andamento (i2);

c)	5 estão com execução satisfatória até o momento (i3, i5, i8, i9 e i10);

d)	1 não atingiu a meta parcial para o período (i7).

4.2 Com base nas informações acima, deliberam os gestores da SGP pela:

a)	aprovação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) referente ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2024;

b)	pela necessidade de que COTEC/SEJUPE, juntamente com o NGP, prossigam com o levantamento de informações e promovam as devidas análises com vistas a definição das novas metas relativas ao i2 para torná-lo mais coerente com os objetivos pretendidos. de forma a que seja possível aprová-las já na próxima RAT.

c)	pela necessidade que COEDE/EFAS, juntamente com o NGP, prossigam com os devidos estudos com vistas a revisão do i9 para torná-lo mais coerente com os objetivos pretendidos, de forma a que seja possível aprová-la já na próxima RAT.
d)	que, diante dos resultados do i7, a COASA proponha na próxima RAT (a ocorrer em janeiro 2025) medidas para alavancar os resultados do indicador em relação ao ano de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Vania Figueiredo Prata de Oliveira, Coordenadora, em 06/11/2024, às 09:24, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ATA da 3º Reunião de Análise Tática 2024 (3106595)	SEI 0000758-22.2022.6.05.8000 / pg. 3

Documento assinado eletronicamente por Paula Santos Rodamilans, Coordenadora, em 06/11/2024, às 11:15, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Flávio Souza Magalhães, Coordenador, em 06/11/2024, às 14:50, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Manoela Farhá Mascarenhas Moraes, Coordenadora, em 06/11/2024, às 18:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Glória Cristina Santana Tourinho, Secretário, em 08/11/2024, às 14:44, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 3106595 e o código CRC 4C152DC6.

0000758-22.2022.6.05.8000	3106595v13

ATA da 3º Reunião de Análise Tática 2024 (3106595)	SEI 0000758-22.2022.6.05.8000 / pg. 4