TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SGP

ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT)	
Data	Local	Coordenador da reunião	
15/4/2025	Gabinete da SGP	Glória Cristina Santana Tourinho	
1. OBJETIVO	
1.1 Ciência e apreciação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) pelos gestores da SGP, com avaliação do desempenho da unidade no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.	
2. PARTICIPANTES	
Nome	Lotação	Ramal	e-mail	
Glória Cristina Santana Tourinho	Secretária de Gestão de Pessoas	9232	gcsantana@tre-ba.jus.br	
Flávio Souza Magalhães	Coordenador de Análise Técnica	9246	fsmagalhaes@tre-ba.jus.br	
Vânia Figueiredo Prata de Oliveira	Coordenadora de Pessoal	7199	vfprata@tre-ba.jus.br	
Manoela Farhá Mascarenhas Moraes	Coordenadora de Educação e Desenvolvimento	
7209	
mfmoraes@tre-ba.jus.br	

Aline Roberta Couto Reis	Coordenadora de Atenção à Saúde e Benefícios  Substituta	
9314	
aline.reis@tre-ba.jus.br	
3. DISCUSSÃO DA PAUTA	
3.1	Aberta a reunião, a Secretária de Gestão de Pessoas registrou que o encontro em tela tem como ﬁnalidade a apreciação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) dos indicadores setoriais do Plano Estratégico Setorial SGP - Ciclo 2022-2026, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
3.2	Após levantamento das informações via processos especíﬁcos criados para acompanhamento de cada indicador, compilação das informações no SEI n.º 0007147- 52.2024.6.05.8000 e elaboração da respectiva minuta de Relatório de Desempenho Setorial (RDS) anexado no doc. n.º 3295790 do SEI n.º 0000758-22.2022.6.05.8000, foram identiﬁcados os seguintes resultados para cada indicador em relação ao período.

3.2.1	i1: Taxa de servidores treinados em atendimento ao público
3.2.1.1	Meta em 2024: Trata-se de indicador com aferição bianual e só será mensurado novamente em 2025 (não há meta em 2024)
3.2.1.2	Resultado até 31 de dezembro de 2024: não se aplica.
3.2.1.3	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador.

3.2.2	i2: Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente
3.2.2.1	Meta em 2024: adequação de 60% das normas internas de pessoal à legislação vigente (meta sob análise).
3.2.2.2	Resultado até 31 de dezembro de 2024: meta ainda sob análise.	

3.2.2.3 Avaliação: já efetuado pela SEJUPE o levantamento dos normativos internos existentes, mais ainda é necessário que a referida unidade e o NGP concluam, com brevidade, os estudos com vistas à reformulação do indicador e suas metas.

3.2.3 i3: Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP

3.2.3.1	Meta em 2024: 1 (um) processo crítico com avaliação e gerenciamento de riscos (COPES)
3.2.3.2	Resultado até 31 de dezembro de 2024: Manual do processo de trabalho ""Alteração da Estrutura Administrativa do TRE/BA no SGRH) elaborado, com Plano de Tratamento de Riscos aprovado (doc. n.º 3179110 do SEI n.º 0008854- 55.2024.6.05.8000).
3.2.3.3	Avaliação: meta atingida.

3.2.4 i4: Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP

3.2.4.1	Meta em 2024: Trata-se de indicador com aferição bianual e só será medido novamente em 2025 (não há meta em 2024)
3.2.4.2	Resultado até 31 de dezembro de 2024 : não se aplica.
3.2.4.3	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador, sem prejuízo de aperfeiçoamento futuro.

3.2.5 i5: Percentual de atividades manualizadas na SGP

3.2.5.1	Meta em 2024: manualizar 50% dos procedimentos e rotinas da SGP (2 processos em 2024 + os 8 processos já manualizados em 2023)
3.2.5.2	Resultado até 31 de dezembro de 2024: foi criado o SEI n.º 0008853- 70.2024.6.05.8000, no qual foram aprovados (doc. n.º 3136574) os manuais dos processos de trabalho "Posse e ambientação de novos servidores" e "AQ Pós Graduação".
3.2.5.3	Avaliação: meta atingida.

3.2.6 i7: Taxa de servidores com exame periódico finalizado

3.2.6.1	6 . 1 Meta em 2024: Alcançar 50%  de  servidores  com  exames   periódicos finalizados
3.2.6.2	Resultado até 31 de dezembro de 2024: Conforme relatório anexado pela SEDAS no doc. n.º 3234876 do SEI n.º 0006810-34.2022.6.05.8000, do total de servidores elegíveis para realização do exame no período de janeiro a dezembro de 2024 (644 servidores), 223 realizaram o exame, o que representa 34,63% dos servidores, alcançando, portanto, apenas 69,3% da meta em relação a este período (50%).

3.2.6.3	Avaliação: meta não atingida.

3.2.7 i8: Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC).

3.2.7.1	Meta em 2024: Realizar 85% dos cursos previstos no PAC.
3.2.7.2	Resultado até 31 de dezembro de 2024: Conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 3194508 do SEI n.º 0006811-19.2022.6.05.8000, veriﬁca-se que do total de 39 treinamentos previstos no PAC (após revisões realizadas ao longo do ano), 38 foram realizados (97,44%), alcançando-se, portanto, 114,6% da meta anual (85%).
3.2.7.3	Avaliação: meta atingida.

3.2.8 i9: Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)

3.2.8.1	Meta em 2024: Alcançar 90% de aderência ao PAC.
3.2.8.2	Resultado até 31 de dezembro de 2024: Conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 3089734, dos 12 treinamentos previstos para o período de janeiro a abril de 2024, todos foram realizados (100%), alcançando-se, por enquanto 111,1% da meta anual.
3.2.8.3	8 . 3 Avaliação: indicador que apresenta boa execução, com previsão   de atingimento da meta, com necessidade de reavaliação (já em andamento) do  seu formato para melhor atender às suas finalidades.

3.2.9	i10: Grau de tempestividade na realização de Junta Médica
3.2.9.1	Meta em 2024: Realizar tempestivamente 85% das juntas médicas.
3.2.9.2	Resultado até 31 de dezembro de 2024: Conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 3194777, foram promovidos 43 treinamentos em 2024, sendo que 38 estavam previstos no PAC 2024 (incluindo-se aqueles incluídos nas revisões do plano), alcançando-se um percentual de 88,37% de aderência.
3.2.9.3	Avaliação: meta não atingida (em decorrência, no entanto, da necessidade de atendimento de demandas de treinamento relevantes para o Tribunal, o que revela a necessidade de realização de ajustes no indicados para melhor atendimento dos objetivos pretendidos.	
4. DELIBERAÇÃO	
4.1	A partir das informações acima, constata-se, inicialmente, que, em 2024, dos 9 (nove) indicadores previstos no PES SGP 2022-2026:
a)	apenas 7 (sete) são mensuráveis em 2024, considerando que 2 (dois) são medidos apenas em anos não eleitorais;
b)	1 (um) permanece em fase de deﬁnição de novas metas para melhor atendimento dos seus objetivos (i2), com previsão de conclusão desse estudo antes do início da primeira aferição em 2025;
c)	3 (três) alcançaram a meta almejada (i3, i5 e i8);

d)	2 (dois) não atingiram a meta pretendida, sendo que:

d.1)	o i7 continua sendo um desaﬁo, sendo necessária a adoção de medidas com vistas a tentar alcançar a meta pretendida; e
d.2)	o i9 terá que ter seus parâmetros adequados para melhor atendimento de seus objetivos.
e)	1 (um) teve os dados mensurados em 2024 desconsiderados (i10), diante da constatação de falhas na fonte de dados.
4.2	Com base nos resultados identificados, deliberam os gestores da SGP pela:
a)	aprovação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024;
b)	pela necessidade de que COTEC/SEJUPE, juntamente com o NGP, apresentem proposta de redeﬁnição das metas do i2 antes da primeira medição de 2025 de forma a que já possa ser aferido na referida oportunidade.
c)	pela necessidade de que COEDE/EFAS, juntamente com o NGP, apresentem, antes da primeira medição de 2025, proposta de revisão do i9 para torná-lo mais coerente com os objetivos pretendidos;
d)	que, diante da ocorrência constatada em relação ao i10, COASA e NGP promovam, antes da primeira medição de 2025, a redeﬁnição do formato de mensuração do referido indicador de forma a torná-lo confiável.	

Documento assinado eletronicamente por Vania Figueiredo Prata de Oliveira, Coordenadora, em 15/04/2025, às 11:38, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Flávio Souza Magalhães, Coordenador, em 15/04/2025, às 12:00, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Aline Roberta Couto Reis, Coordenadora Substituta, em 15/04/2025, às 12:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Manoela Farhá Mascarenhas Moraes, Coordenadora, em 15/04/2025, às 14:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Glória Cristina Santana Tourinho, Secretário, em 22/04/2025, às 14:40, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 3295791 e o código CRC 040499E0.

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