TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SGP

ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT)	
Data	Local	Coordenador da reunião	
18/11/2025	Gabinete da SGP	Glória Cristina Santana Tourinho	
1. OBJETIVO	
1.1 Ciência e apreciação do Relatório de Desempenho Setorial (RDS) pelos gestores da SGP, com avaliação do desempenho da unidade nos período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025 e 1º de maio a 31 de agosto de 2025.	
2. PARTICIPANTES	
Nome	Lotação	Ramal	e-mail	
Glória Cristina Santana Tourinho	Secretária de Gestão de Pessoas	9232	gcsantana@tre-ba.jus.br	
Flávio Souza Magalhães	Coordenador de Análise Técnica	9246	fsmagalhaes@tre-ba.jus.br	
Vânia Figueiredo Prata de Oliveira	Coordenadora de Pessoal	7199	vfprata@tre-ba.jus.br	
Manoela Farhá Mascarenhas Moraes	Coordenadora de Educação e Desenvolvimento	
7209	
mfmoraes@tre-ba.jus.br	
Paula Rodamilans Jatahy Fonseca	Coordenadora de Atenção à Saúde e Benefícios	
9314	
paula.rodamilans@tre-ba.jus.br	
3. DISCUSSÃO DA PAUTA	
3.1	Aberta a reunião, a Secretária de Gestão de Pessoas registrou que o encontro em tela tem como finalidade a apreciação dos Relatórios de Desempenho Setoriais (RDS) dos indicadores setoriais do Plano Estratégico Setorial SGP - Ciclo 2022-2026, referente aos período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025 e 1º de maio a 31 de agosto de 2025.
3.2	Após levantamento das informações via processos específicos criados para acompanhamento de cada indicador, compilação das informações no SEI n.º 0007147- 52.2024.6.05.8000 e elaboração das respectivas minutas de Relatórios de Desempenho Setoriais (RDSs) anexados nos docs. n.º 3592413 e 3592415 do SEI n.º 0007147- 52.2024.6.05.8000, foram identificados os seguintes resultados para cada indicador em relação aos períodos.

3.2.1	i1: Taxa de servidores treinados em atendimento ao público
3.2.1.1	Meta em 2025: capacitar 65% do servidores lotados nas zonas eleitorais em atendimento ao público.
3.2.1.2	Resultado até 30 de abril de 2025: não mensurado, considerando que se trata de indicador de periodicidade mensal
3.2.1.3	Resultado até 31 de agosto de 2025: meta atingida (66,9% dos servidores lotados nas zonas eleitorais em atendimento ao público).
3.2.1.4	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador. Recomenda-se, contudo, a revisão da meta para maior na elaboração do próximo plano estratégico setorial da SGP a ocorrer em 2026, após a conclusão do novo plano estratégico institucional do TRE/BA.

3.2.2	i2: Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente
3.2.2.1	Meta em 2025: Sem meta definida no momento - em fase de revisão
3.2.2.2	Resultado até 30 de abril de 2025: meta ainda em revisão.
3.2.2.3	Resultado até 31 de agosto de 2025: meta ainda em revisão.
3.2.2.4	Avaliação: já efetuado pela SEJUPE o levantamento dos normativos internos eAxTisAtednate2sª, RmeauinsiãaoinddeaAnéálniseeceTsástáicraioSGquPe20a2r5e(f3e5r9id2a42u6n) idadeSeEI o00N00G7P58c-o2n2c.2lu0a2m2.6o.0s5	

.8000 / pg. 1

estudos com vistas à reformulação do indicador e suas metas (talvez na elaboração do próximo plano estratégico setorial da SGP a ocorrer em 2026, após a conclusão do novo plano estratégico institucional do TRE/BA).

3.2.3	i3: Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP
3.2.3.1	Meta em 2025: 1 (um) processo crítico com avaliação e gerenciamento de riscos (COASA): revisão do Manual do Processo de Concessão de Licença Médica/Odontológica já aprovado anteriormente.
3.2.3.2	Resultado até 30 de abril de 2025: criação do processo de acompanhamento (SEI n.º 0002718-08.2025.6.05.8000), com envio à COASA.
3.2.3.3	Resultado até 31 de agosto de 2025: processo sob análise da COASA.
3.2.3.4	Avaliação: indicador com risco de não atingimento da meta, considerando que, a partir de 2025, a SEGEPRO informou não haver mais viabilidade de auxílio direto na execução da atividade, comprometendo-se, no entanto, a prestar apoio às unidades da SGP no que for necessário.

3.2.4	i4: Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP
3.2.4.1	Meta em 2025: alcançar 65% de aceitação por servidores(as) deste Tribunal mediante aplicação da pesquisa de satisfação com a comunicação da SGP, que foi finalizada em 14 de novembro passado.
3.2.4.2	Resultado até 30 de abril de 2025: criação do processo de acompanhamento (SEI n.º 0002719-90.2025.6.05.8000), enviado ao GAB/SGP.
3.2.4.3	Resultado até 31 de agosto de 2025: processo sob análise do GAB/SGP.
3.2.4.4	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador, sem prejuízo de aperfeiçoamento futuro.

3.2.5	i5: Percentual de atividades manualizadas na SGP
3.2.5.1	Meta em 2025: manualizar 90% dos procedimentos e rotinas da SGP (8 processos em 2025 + os 2 processos manualizados em 2024 + os 8 processos já manualizados em 2023)
3.2.5.2	Resultado até 30 de abril de 2025: criação do SEI n.º 0002717- 23.2025.6.05.8000 para acompanhamento, com envio às unidades responsáveis.
3.2.5.3	Resultado até 31 de agosto de 2025: todos os manuais foram elaborados pelas unidades responsáveis, restando em fase de análise por essa SGP.
3.2.5.4	Avaliação: não há, no momento, alterações a serem propostas no indicador, sem prejuízo de aperfeiçoamento futuro.

3.2.6	i7: Taxa de servidores com exame periódico finalizado
3.2.6.1	Meta em 2025: Alcançar 60% de servidores com exames periódicos finalizados
3.2.6.2	Resultado até 30 de abril de 2025: conforme relatório anexado pela SEDAS no doc. n.º 3530034 do SEI n.º 0006810-34.2022.6.05.8000 do total de servidores elegíveis para realização do exame no período de janeiro a abril de 2025 (257 servidores), 59 realizaram o exame, o que representa 22,96% dos servidores, alcançando, portanto, apenas 38,3% da meta em relação a este período (60%).
3.2.6.3	Resultado até 31 de agosto de 2025: conforme relatório anexado pela SEDAS no doc. n.º 3530034 do SEI n.º 0006810-34.2022.6.05.8000 do total de servidores elegíveis para realização do exame no período de janeiro a abril de 2025 (555 servidores), 155 realizaram o exame, o que representa 27,93% dos servidores, alcançando, portanto, apenas 46,5% da meta em relação a este período (60%).
3.2.6.4	Avaliação: indicador que continua sendo o maior desafio da SGP, sendo necessário revisá-lo para atendimento do quanto exigido na Resolução CNJ n.º 207 atualizada pela Resolução CNJ nº 623, de 30 de maio de 2025 (vide informação da COASA no doc. n.º 3403400 do SEI n.º 0023254-11.2023.6.05.8000).

3.2.7	i8: Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC).
3.2.7.1	Meta em 2025: Realizar 90% dos cursos previstos no PAC.
3.2.7.2	Resultado até 30 de abril de 2025: conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 3550076 do SEI n.º 0006811-19.2022.6.05.8000, verifica-se que do total de 47 treinamentos previstos no PAC 8 foram realizados (17,02%) no primeiro
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quadrimestre de 2025, alcançando-se, portanto, 18,9% da meta anual (90%).
3.2.7.3	Resultado até 31 de agosto de 2025: conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 3550076 do SEI n.º 0006811-19.2022.6.05.8000, verifica-se que do total de 47 treinamentos previstos no PAC 16 foram realizados (34,04%) no segundo quadrimestre de 2025, alcançando-se, portanto, 37,8% da meta anual (90%).
3.2.7.4	Avaliação: do histórico da execução dos PAC, há alta probabilidade de atingimento da meta anual.

3.2.8	i9: Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)
3.2.8.1	Meta em 2025: Alcançar 95% de aderência ao PAC.
3.2.8.2	Resultado até 30 de abril de 2025: conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 3550078 do SEI n.º 0006812-04.2022.6.05.8000, a unidade entendeu pertinente alterar o formato do indicador, conforme sugerido em 2024, de forma a prever o "Total de treinamentos com temas previstos no PAC Realizados (TTPR) ao invés do "total de treinamentos do PAC realizados (TTPR)" originalmente definido no PES. Com esse novo entendimento, pretende-se que a aderência seja avaliada com as temáticas previstas no PAC e não mais com os treinamentos específicos, de forma a tornar o planejamento mais dinâmico e coerente com a realidade e necessidades do Tribunal. Informa que 8 treinamentos com temas previstos no PAC foram realizados no primeiro quadrimestre de 2025, atingindo-se 100% de aderência no período.
3.2.8.3	Resultado até 31 de agosto de 2025: conforme relatório anexado pela EFAS no doc. n.º 3550078 do SEI n.º 0006812-04.2022.6.05.8000, 13 treinamentos com temas previstos no PAC foram realizados no segundo quadrimestre de 2025, atingindo-se 100% de aderência no período.
3.2.8.4	Avaliação: indicador que apresenta boa execução, com previsão de atingimento da meta, com necessidade de ajuste ma ficha para prever o formato atual de aferição.

3.2.9	i10: Grau de tempestividade na realização de Junta Médica
3.2.9.1	Meta em 2025: Realizar tempestivamente 80% das juntas médicas.
3.2.9.2	Resultado até 30 de abril de 2025: revisão do formato de coleta de dados, ainda não apresentados pela COASA (vide SEI n.º 0024157-80.2022.6.05.8000)
3.2.9.3	Resultado até 31 de agosto de 2025: dados ainda não apresentados pela COASA.
3.2.9.4	Avaliação: necessária a apresentação dos dados pela COASA de forma a verificar se, com o novo formato de coleta, a aferição passará a ser confiável.

4.	DELIBERAÇÃO

4.1	A partir das informações acima, deliberam os gestores da SGP pela:
a)	aprovação dos Relatório de Desempenho Setoriais (RDS) referentes aos períodos de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025 e 1º de maio a 31 de agosto de 2025;
b)	substituição do processo de trabalho "Dimensionamento da Força de Trabalho" pelo processo "Solicitação de Teletrabalho" para fins de manualização em 2025 relativamente ao i5.
c)	necessidade de que COTEC/SEJUPE, juntamente com o NGP, continuem as análises com vistas à apresentação de proposta de redefinição das metas do i2;
d)	necessidade de solicitação à COPEG:
d.1)	de ajuste da ficha do indicador i9, de forma a atender ao formato definido pela COEDE/EFAS (vide doc. n.º 3550078);
d.2)	de auxílio a esta SGP na análise com vistas à avaliar a pertinência e, em caso positivo, promover a reformulação da ficha do indicador i7 para atender ao quanto previsto na Resolução CNJ n.º 207 atualizada pela Resolução CNJ 623/2025 (vide informação da COASA no doc. n.º 3403400 do SEI n.º 0023254-11.2023.6.05.8000).
e)	que a COASA adote as medidas com vistas à garantir que os dados do i10 sejam levantados, já no novo formato, para apresentação em janeiro/2026, quando da aferição final dos resultados do PES;
f)	que o NGP:
f.1)	juntamente com a Comissão PQVT apresente proposta de dos indicador setorial relativo ao PQVT, de forma a que seja apreciado na próxima RAT a ocorrer em janeiro de 2026; e
f.2)	juntamente  com  a  COEDE,  apresente  proposta  de  indicadores  setoriais
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relacionados as seguintes temáticas: participação feminina, equidade, racial e desenvolvimento profissional (vide plano de ação que consta do doc. n.º 3404960 do SEI n.º 0008678-42.2025.6.05.8000), de forma a que sejam apreciados napróxima RAT a ocorrer em janeiro de 2026

Documento assinado eletronicamente por Flávio Souza Magalhães, Coordenador, em 24/11/2025, às 11:00, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vania Figueiredo Prata de Oliveira, Coordenadora, em 24/11/2025, às 11:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Paula Santos Rodamilans, Coordenadora, em 24/11/2025, às 12:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Manoela Farhá Mascarenhas Moraes, Coordenadora, em 24/11/2025, às 13:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Glória Cristina Santana Tourinho, Secretário, em 27/11/2025, às 15:33, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador
3592426 e o código CRC 1B6E2C62.

0000758-22.2022.6.05.8000	3592426v7

ATA da 2ª Reunião de Análise Tática SGP 2025 (3592426)	SEI 0000758-22.2022.6.05.8000 / pg. 4