TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/DG/SGP

ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT)

1.	Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
30/05/2022	Início:	14h	Término:	15:30h	Gabinete da SGP	Luciana Fonseca	
2.	Objetivo

Apresentar o Relatório de Desempenho Setorial (RDS) aos gestores da SGP e avaliar o desempenho da unidade no 1º quadrimestre/2022; Deliberar sobre eventuais adequações nos indicadores;
Informar sobre o andamento das ações em curso com vistas a assegurar o alcance das metas definidas para o exercício 2022.

3.	Participantes

Nome	Lotação	Ramal	E-mail	
Luciana Maria Freitas Fonseca	SGP		lmfonseca@tre-ba.jus.br	
Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha	COPES	7199	mscunha@tre-ba.jus.br	
Paula Santos Rodamilans	COEDE	7304	paula.rodamilans@tre-ba.jus.br	
Edilene Alonso de Carvalho Lima	Gabinete da SGP	7184	eacarvalho@tre-ba.jus.br	
Joselina Santana Pacheco	SEDAS	7306	jspacheco@tre-ba.jus.br	
Rosângela Santana dos Reis	EFAS	7213	rsreis@tre-ba.jus.br	
Simone Britto Sena Gomes (¹)	
SEREDE	
7210	
sbgomes@tre-ba.jus.br	
(¹) Especificamente no tocante à discussão sobre novo indicador da SEREDE

4.	Discussão da pauta

Apresentados os resultados alcançados no 1º quadrimestre/2022;
Avaliadas as ações em andamento com vistas ao alcance das metas associadas a cada indicador setorial;
Discutida a possibilidade de inclusão de outros indicadores no ciclo 2022-2026 para o PES-SGP, conforme sugestão apresentada na RAT realizada em março/2022.

Apresentação

5.	Deliberações

Indicador i1) Taxa de servidores treinados em atendimento ao público

Informou-se que o indicador tem previsão de medição apenas em anos não eleitorais, não sendo prevista a sua medição neste exercício. Identificou-se erro material no RDS, acostado no documento SEI nº 1944797, item 3 – Resultados Obtidos, tópico referente ao indicador i1 (“Indicador com previsão de medição apenas em anos eleitorais”). Deliberou-se pela necessidade de retificação do RDS.
Ratificou-se o quanto definido na RAT realizada em março/2022 sobre a capacitação de servidores em cursos de atendimento ao público iniciados em 2021 e finalizados em 2022: “deve ser considerada, para efeito de medição do indicador em tela, a data de finalização da capacitação. Assim, os servidores que finalizaram o curso apenas no ano de 2022 devem ser contabilizados como capacitados para o exercício de 2022”.

Deliberações

Indicador i2) Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente

Destacou-se que a aferição para o indicador ao longo do 1º quadrimestre/2022 não foi possível, tendo em vista que, até a presente data, não houve aprovação pelo Comitê de Gestão de Pessoas da “Lista de Assuntos/Matérias Pendentes de Adequação/Regulamentação Interna”.
A Coordenadora de Pessoal e Análise Técnica pontuou que a definição de “definição de matérias prioritárias” poderia resultar em rigidez desnecessária, dificultando a efetiva elaboração das normas pendentes de adequação ou regulamentação. Assim, foi sugerido que a lista já indicada no documento nº 1861547 fosse apresentada como proposta da SGP para deliberação pelo Comitê de Gestão de Pessoas.
A Secretária de Gestão de Pessoas acatou a sugestão, informando que apresentará a relação de normas proposta na próxima reunião do Comitê. Destacou-se que, apesar de não ser possível a aferição do indicador, relacionou-se, no documento nº 1935555 a lista de minutas elaboradas pela SEJUPE para o 1º quadrimestre/2022, bem como as considerações da unidade sobre as iniciativas e dificuldades existentes associadas ao alcance da meta definida para o i2.
Informou-se, ainda, que a previsão é que, até o final do exercício, a meta estabelecida seja alcançada.

Indicador i3) Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP

Informou-se que está em elaboração o plano de ação para “Avaliação e Gerenciamento de Riscos de Processos Críticos no âmbito da SGP”, integrado com as deliberações resultantes da revisão do Plano de Tratamento de Riscos e do Plano de Integridade desta Secretaria. Destacou-se que será instruído processo SEI específico para tratar do citado plano de ação, com o objetivo de possibilitar a manifestação e participação de todas as unidades da SGP.

Indicador i4) Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP

Informou-se que o indicador tem previsão de medição apenas em anos não eleitorais, não sendo prevista a sua medição neste exercício. Identificou-se erro material no RDS, acostado no documento SEI nº 1944797, item 3 – Resultados Obtidos, tópico referente ao indicador i5 (“Indicador com previsão de medição apenas em anos eleitorais”). Deliberou-se pela necessidade de retificação do RDS.

Indicador i5) Percentual de atividades manualizadas na SGP

Informou-se que está em elaboração o plano de ação para “Manualização de Atividades no âmbito da SGP”, integrado com as deliberações resultantes da revisão do Plano de Tratamento de Riscos e do Plano de Integridade desta Secretaria. Destacou-se que será instruído processo SEI específico para tratar do citado plano de ação, com o objetivo de possibilitar a manifestação e participação de todas as unidades da SGP.

Indicador i6) Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)

Pontuou-se que o resultado aferido para o 1º quadrimestre foi superior ao quanto almejado para o exercício de 2022. A SEDAS destacou que tal índice estava relacionado à pandemia da COVID, com o agravamento ocorrido nos primeiros meses de 2022.
Questionou-se sobre se a TASE seria um indicador setorial, tendo em vista a limitação de adoção de ações apenas a nível setorial/operacional. A Secretária optou pela manutenção do indicador para o exercício de 2022, tendo em vista a importância do seu acompanhamento.
Destacou-se que as ações do PQVT estão em andamento e que tais ações objetivam, dentre outros resultados, tratar o absenteísmo de servidores por motivo de licenças médicas.

Indicador i7) Taxa de servidores com exame periódico finalizado

Apresentou-se o resultado alcançado no 1º quadrimestre/2022, destacando-se que o mesmo foi aferido considerando a demanda dos servidores que, convocados em 2021, apenas finalizaram o periódico no 1º quadrimestre/2022. Não houve convocação formal nos termos do quanto estabelecido no art. 2º da Instrução Normativa nº 8/2018.
Diante de tais informações, ponderou-se que o valor apresentado, constante do RDS (documento nº 1944797) não deveria ser considerado, visto que não foi calculado considerando as variáveis definidas na fórmula da ficha do indicador.
Tendo em vista que a SEDAS informou que não seria possível identificar, dentre as pessoas que buscaram o serviço de saúde no 1º quadrimestre/2022 para realização do exame periódico, quais estariam enquadradas no público “elegível para o período”, definiu-se que o RDS deveria ser alterado, passando a constar a “ausência de medição” para o período em questão.
Deliberou-se para que a SEDAS formalizasse, mediante processo SEI, a impossibilidade de cumprimento da IN nº 8/2018 no 1º quadrimestre/2018, indicando as ações que seriam adotadas para continuidade da realização dos exames periódicos neste exercício.

Indicador i8) Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC)

Destacou-se que, neste exercício, os cursos custeados por este Tribunal foram disponibilizados a partir de abril/2022, o que resultou no percentual alcançado para o indicador (8% de cursos do PAC realizados no 1º quadrimestre/2022).
Pontuou-se que os treinamentos estão sendo realizados, procurando compatibilizar as demandas atuais das unidades do Tribunal com o quando previsto no PAC2022.

Indicador i9) Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)

Destacou-se que o índice alcançado apenas foi possível tendo em vista que, até abril/2022, poucos cursos tinham sido realizados, tendo todos eles previstos no PAC.

Outros Indicadores:

Questionou-se sobre o andamento da definição dos indicadores sugeridos na reunião realizada em março/2022, a saber:
Indicador para avaliar especificamente o serviço entregue pela Junta Médica (conforme deliberado na RAT realizada em 16/03/2022, restou definido que “deverá ser apresentada, ainda em 2022, proposta de novo indicador voltado para avaliar a realização de juntas médicas neste Tribunal, com vistas a melhoria da tempestividade de sua ocorrência.”)
Indicador para medir o percentual de servidores lotados com participação da SEREDE no processo de definição da nova unidade de lotação (conforme deliberado na RAT realizada em 16/03/2022, restou definido que há necessidade de “medição do quantitativo de lotações de servidores na Secretaria que são realizadas com o devido acompanhamento da área competente (SEREDE), em atendimento ao quanto estabelecido no Regulamento da Secretaria (Art. 101, inciso II, da Res. Adm. TRE-BA nº 4/2021), com o objetivo de assegurar a disponibilização de servidores considerando as competências necessárias para desempenho das atividades nas diversas unidades da Secretaria.”)
A SEDAS e a SEREDE comprometeram-se a apresentar proposta para o novo indicador, considerando a minuta de ficha entregue pelo Gabinete da SGP, até a realização da próxima RAT, prevista para ocorrer em setembro/2022.

6.	Fechamento da ata

Responsável pela elaboração da ATA	Assinatura	
Edilene Alonso de Carvalho Lima		
Participantes	Assinatura	
Luciana Maria Freitas Fonseca		
Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha		
Paula Santos Rodamilans		
Joselina Santana Pacheco		
Rosângela Santana dos Reis		
Simone Britto Sena Gomes (¹)		
(¹) Especificamente no tocante à discussão sobre novo indicador da SEREDE

Documento assinado eletronicamente por Edilene Alonso de Carvalho Lima, Analista Judiciário, em 06/06/2022, às 13:50, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rosângela Santana dos Reis, Chefe de Seção, em 06/06/2022, às 13:53, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Joselina Santana Pacheco, Chefe de Seção, em 06/06/2022, às 14:11, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Simone Britto Sena Gomes, Técnico Judiciário, em 06/06/2022, às 16:54, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Coordenador, em 06/06/2022, às 17:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Paula Santos Rodamilans, Coordenador, em 07/06/2022, às 11:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 1963215 e o código CRC 75911E78.

0000758-22.2022.6.05.8000	1963215v2