TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/DG/SGP

ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE TÁTICA (RAT)

1.	Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
20/09/2022	Início:	14h	Término:	16:10h	Gabinete da SGP	Luciana Fonseca	
							
2.	Objetivo

Apresentar o Relatório de Desempenho Setorial (RDS) aos gestores da SGP e avaliar o desempenho da unidade no 1º quadrimestre/2022; Deliberar sobre eventuais adequações nos indicadores;
Informar sobre o andamento das ações em curso com vistas a assegurar o alcance das metas definidas para o exercício 2022.

3.	Participantes

Nome	Lotação	Ramal	E-mail	
Luciana Maria Freitas Fonseca	SGP	9232	lmfonseca@tre-ba.jus.br	

Flávio Souza Magalhães	
COTEC	
9246	
fsmagalhaes@tre-ba.jus.br	
Paula Santos Rodamilans	COEDE	7304	paula.rodamilans@tre-ba.jus.br	
Vania Figueiredo Prata de Oliveira	Gabinete da SGP	7199	vfprata@tre-ba.jus.br	
Clarissa do Prado Farias	SEINF	2099	clarissa.farias@tre-ba.jus.br	
Josafá da Silva Coelho	SEJUPE	2079	jocoelho@tre-ba.jus.br	
Joselina Santana Pacheco	SEDAS	7306	jspacheco@tre-ba.jus.br	
Rosângela Santana dos Reis	EFAS	7213	rsreis@tre-ba.jus.br	
Janine Araujo de Carvalho	SEREDE	7210	jparaujo@tre-ba.jus.br	

Juliana Ouro Preto Maciel	
SEREDE	
9170	
juliana.maciel@tre-ba.jus.br	
Maria de Fátima Ventin Felipe	SEBEN	2125	mffelipe@tre-ba.jus.br	

4.	Discussão da pauta

Apresentados os resultados alcançados no 2º quadrimestre/2022;
Avaliadas as ações em andamento com vistas ao alcance das metas associadas a cada indicador setorial;

Apresentação

Proposta de inclusão de um novo indicador para a SEREDE e um para a SEDAS no ciclo 2022-2026 para o PES-SGP, conforme sugestão apresentada na RAT realizada em maio/2022.
Discutida a proposta da alteração das metas indicador “i3 Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP” visando à adequação de um plano de ação executável pelas unidades.

5.	Deliberações

Deliberações

Indicador i1) Taxa de servidores treinados em atendimento ao público

Informou-se que o indicador tem previsão de medição apenas em anos não eleitorais, não sendo prevista a sua medição neste exercício.

Indicador i2) Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente

Destacou-se que apesar das dificuldades da SEJUPE no que se refere ao número reduzido de servidores e a diversidade de tarefas da unidade, tendo que acumular a complexa tarefa de elaboração de minutas com outras igualmente árduas, como o acompanhamento dos atos relativos ao concurso público, neste quadrimestre a meta proposta foi ultrapassada em 200% a partir do foco na elaboração de minutas constantes da lista de matérias prioritárias.

Indicador i3) Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP

Em decorrência da reestruturação ocorrida em julho/2022, foi incluída a Coordenadoria de Análises Técnicas, COTEC, havendo necessidade de distribuir as metas para todas as coordenadorias da SGP bem com readequar a meta anual a fim de tornar possível a execução, devido à vultosa demanda operacional e reduzido número de servidores, foi proposta a alteração desta ficha de indicador, ficando definido um processo para a COPES em 2023, um para a COTEC em 2024, um para a COEDE em 2025 e outro em 2026, sendo que cada coordenadoria poderá contar com o apoio da SEGEPRO na identificação, avaliação e gerenciamento dos processos críticos.
Informou-se que está em elaboração o plano de ação para “Avaliação e Gerenciamento de Riscos de Processos Críticos no âmbito da SGP”, integrado com as deliberações resultantes da revisão do Plano de Tratamento de Riscos e do Plano de Integridade desta Secretaria por meio do processo SEI 0013409-86.2022.6.05.8000, com o objetivo de possibilitar a manifestação e participação de todas as unidades da SGP.

Indicador i4) Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP

Informou-se que o indicador tem previsão de medição apenas em anos não eleitorais, não sendo prevista a sua medição neste exercício.

Indicador i5) Percentual de atividades manualizadas na SGP
Informou-se que está em fase de execução o plano de ação para “Manualização de Atividades no âmbito da SGP”, integrado com as deliberações resultantes da revisão do Plano de Tratamento de Riscos e do Plano de Integridade desta Secretaria em processo SEI 0013395-05.2022.6.05.8000, sendo realizado o levantamento das atividades a serem manualizadas por coordenadoria da SGP até 30/09/2022.

Indicador i6) Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)
Pontuou-se que o resultado aferido para o 2º quadrimestre foi superior em 182,6% ao quanto almejado para o exercício de 2022. A SEDAS destacou que tal índice se deve a uma questão de Saúde Pública, a nível mundial, um momento crítico em que estamos vivendo na área de saúde, o que tem levado as pessoas a adoecerem mais.
Destacou-se que estão programadas visitas técnicas para emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT a ser apresentado até 16/08/2023, do qual constará os fatores de riscos químicos, físicos, biológicos e de acidentes a que estejam expostos os servidores, conforme processo SEI 0055409-77.2017.6.05.8000, visando adequar as exigências do e-social quanto às condições de segurança do trabalho que resultará na elaboração de projetos com o objetivo de melhorar as condições ergonômicas, de infraestrutura e de segurança no trabalho, que, em conjunto com as ações do PQVT já em andamento, irão auxiliar no tratamento do absenteísmo de servidores por motivo de licenças médicas.

Indicador i7) Taxa de servidores com exame periódico finalizado

Apresentou-se o resultado alcançado no 2º quadrimestre/2022, destacando-se que o mesmo foi aferido considerando a demanda dos servidores que, convocados em 2021, não conseguiram agendar naquele ano, finalizando o periódico no primeiro semestre de 2022, retomando a convocação dos elegíveis com idade acima de 45 anos a partir de agosto de 2022.
O desempenho do indicador está satisfatório tendo em vista que já atingiu mais da metade da meta.
Visando alavancar os resultados, levantou-se a possibilidade de conceder um dia de folga ao servidor que apresentar o exame periódico, ficando definido que será feito estudo, tendo em vista que já são concedidas entradas ou saídas antecipadas para o servidor realizar consultas ou exames médicos por até três dias no mês.

Indicador i8) Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC)

Destacou-se que, apesar das demandas fora do PAC solicitadas de forma urgentes, o indicador teve um bom desempenho (40% de cursos do PAC realizados no 2º quadrimestre/2022).
Pontuou-se que há 05 ações previstas o PAC 2022 em tramitação que serão fundamentais para o alcance da meta.

Questionou-se se entrariam neste cálculo as capacitações de PAC TIC, ficando decidido que, devido à SGP não possuir gerência sobre tais capacitações, não deveriam ser contabilizadas.

Indicador i9) Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)

Destacou-se que o indicador está tendo um desempenho esperado, considerando que as áreas demandaram muitas ações não previstas no PAC, justificadas pela urgência ou relevância da capacitação, atingindo mais da metade da meta anual.

Outros Indicadores:

Questionou-se sobre o andamento da definição dos indicadores sugeridos na reunião realizada em maio/2022, a saber:
Apresentada proposta de novo indicador pela SEDAS para avaliar especificamente o serviço entregue pela Junta Médica, com vistas a melhoria da tempestividade de sua ocorrência.
Discutiu-se se a SEINF seria a unidade responsável pela proposição de indicador relacionado à rotatividade dos servidores, ficando decidido ser mais adequado atribuir-se à SEREDE, que se comprometeu a amadurecer uma proposta de indicador para medir as lotações no processo de definição da nova unidade em atendimento ao quanto estabelecido no Regulamento da Secretaria (art. 118, inciso II, da Res. Adm. TRE-BA nº 26/2022), com o objetivo de “II - assistir o(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas nas providências atinentes à lotação de servidores(as), no tocante à entrevista, levantamento de perfil e identificação das demandas das unidades.”)

6.	Fechamento da ata

Responsável pela elaboração da ATA	Assinatura	
Juliana Ouro Preto Maciel		
Participantes	Assinatura	
Luciana Maria Freitas Fonseca		
Flávio Souza Magalhães		
Vania Figueiredo Prata de Oliveira		
Clarissa do Prado Farias		
Josafá da Silva Coelho		
Paula Santos Rodamilans		
Joselina Santana Pacheco		
Rosângela Santana dos Reis		
Janine Araujo de Carvalho		
Maria de Fátima Ventin Felipe		

Documento assinado eletronicamente por Janine Araujo de Carvalho, Chefe de Seção, em 23/09/2022, às 11:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rosângela Santana dos Reis, Chefe de Seção, em 23/09/2022, às 11:29, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Paula Santos Rodamilans, Coordenador, em 23/09/2022, às 11:31, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Flávio Souza Magalhães, Coordenador, em 23/09/2022, às 12:39, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria de Fátima Ventin Felipe, Chefe de Seção, em 23/09/2022, às 12:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário, em 24/09/2022, às 08:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Josafá da Silva Coelho, Chefe de Seção, em 24/09/2022, às 11:35, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vania Figueiredo Prata de Oliveira, Coordenador, em 24/09/2022, às 11:36, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Clarissa do Prado Farias, Chefe de Seção, em 26/09/2022, às 12:23, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Joselina Santana Pacheco, Chefe de Seção, em 26/09/2022, às 13:53, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Maria Freitas Fonseca, Secretário, em 26/09/2022, às 15:16, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 2112997 e o código CRC 97967AF2.

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