Relatório de Desempenho Setorial
Secretaria de Gestão de Pessoas

Plano Estratégico Setorial
Ciclo: 2022-2026

Período: 2º Quadrimestre/2022

1.	APRESENTAÇÃO

Este relatório tem por finalidade apresentar os resultados do desempenho dos indicadores táticos da Secretaria de Gestão de Pessoas durante o 2º quadrimestre de 2022.

O monitoramento dos índices alcançados ao longo do exercício visa acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas diversas unidades operacionais da Secretaria, buscando identificar os agentes facilitadores e as dificuldades enfrentadas, bem como orientar as ações a serem desenvolvidas para tratamento das demandas oriundas do presente acompanhamento.

Ressalte-se que, por se tratarem de indicadores táticos, os índices aferidos representarão os resultados alcançados pelas áreas operacionais da Secretaria, com vistas a contribuir para os objetivos estratégicos do Tribunal.

O presente monitoramento buscará avaliar não somente os resultados quantitativos de desempenho dos indicadores, mas também os aspectos qualitativos.

Considerando os objetivos e as metas setoriais definidas no Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Gestão de Pessoas, para o ciclo 2022-20261, este Relatório de Desempenho Setorial (RDS), elaborado com base no levantamento das informações junto às unidades da SGP através dos processos relacionados no documento nº 1912650 do SEI nº 0000758- 22.2022.6.05.8000, deverá servir de ferramenta de monitoramento dos resultados obtidos no período, bem assim de subsídio para eventuais ajustes necessários ao alcance das metas pretendidas e para formulação de novas ações que venham auxiliar no alcance dos objetivos setoriais e estratégicos.

1	O Plano Estratégico Setorial da SGP para o ciclo 2022-2026 foi aprovado mediante Instrução Normativa nº 4, publicada no DJE, edição de 11/04/2022, e encontra-se disponibilizado no site deste Regional, no endereço https://www.tre-ba.jus.br/o- tre/planejamento-estrategico/planejamento-estrategico-institucional-2021- 2026/secretaria-de-gestao-de-pessoas-sgp-pei-2021-2026.
1	
2.	OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO E INDICADORES SETORIAIS

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO	INDICADORES SETORIAS	
Contribuir para a melhoria do
atendimento ao público	i1. Taxa de servidores treinados em atendimento ao público	

Melhorar o desempenho dos processos organizacionais na SGP	i2. Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente	
	i3.	Número	de	processos	críticos	com	avaliação	e gerenciamento de riscos na SGP	
Melhorar a efetividade da comunicação da SGP	i4. Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP	
Desenvolver a gestão do
conhecimento	i5. Percentual de atividades manualizadas na SGP	

Promover saúde e bem-estar	I6. Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)	
	I7.Taxa de servidores com exame periódico finalizado	

Aperfeiçoar a qualidade do gasto público na SGP	I8. Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC).	
	I9. Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC).	

3.	RESULTADOS OBTIDOS – Período: 2º Quadrimestre/2022

A partir do levantamento das informações colhidas junto às Coordenadorias desta SGP, no âmbito dos processos de monitoramento individualizado dos indicadores (elencados no documento SEI nº 1912650), apresenta-se, a seguir, as ações e resultados alcançados no 2º quadrimestre/2022 para os indicadores táticos da SGP:

i1 - Taxa de servidores treinados em atendimento ao público (SEI nº 0006803-42.2022.6.05.8000)
•	Indicador com previsão de medição apenas em anos não eleitorais; e
•	Considerando que o resultado a ser aferido em 2023 contemplará os servidores capacitados em atendimento ao público ao longo de 2022, a EFAS informa que constam no PAC 2022 ações de capacitação em acessibilidade, acessibilidade digital e curso sobre libras.

i2 - Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente
(SEI nº 0006804-27.2022.6.05.8000)
•	A unidade alcançou 200% da meta proposta focando na elaboração de minutas constantes na lista de matérias prioritárias, apesar do quadro reduzido de servidores e a diversidade e complexidade de atribuições, conforme documento nº 2094478; e
•	Visando alavancar o resultado deste indicador foi sugerido manter o foco nas minutas consideradas prioritárias e aumentar o número de servidores da unidade.

i3 - Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP
(SEI nº 0006805-12.2022.6.05.8000)
•	Indicador não possui previsão de medição em 2022; e
•	Encontra-se em fase de elaboração Plano de Ação para Avaliação e Gerenciamento de Riscos de Processos Críticos no âmbito da SGP.

i4 - Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP
(SEI nº 0006806-94.2022.6.05.8000)
•	Indicador com previsão de medição apenas em anos não eleitorais.

i5 - Percentual de atividades manualizadas na SGP (SEI nº 0006807-79.2022.6.05.8000)
•	Indicador não possui previsão de medição em 2022; e
•	Encontra-se em fase de execução o Plano de Ação para Manualização de Atividades no âmbito da SGP.
•	
i6 - Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)
(SEI nº 0006808-64.2022.6.05.8000)
•	Procedeu-se ao levantamento do total de 9.638 dias de ausência por motivo de saúde própria de servidores para um total de 905 servidores (ativos, lotação provisória, removido para este Tribunal e sem vínculo) ao final do 2º quadrimestre/2022 alcançando o percentual de 4,4%, superior em 182,6% à meta de 2,40% para este ano, conforme documento nº 2081222, ainda distante da meta baixa estipulada.

i7 - Taxa de servidores com exame periódico finalizado (SEI nº 0006810-34.2022.6.05.8000)
•	Informou-se que, tendo em virtude do aumento na demanda por atividade rotineiras do Serviço de Saúde em consequência do cenário pandêmico da covid-19, no ano de 2021, grande número dos servidores convocados não acharam agenda para retorno dentro daquele exercício. Diante de tal situação, decidiu-se não covocar os elegíveis de 2022, efetuando agendamento de retorno para os remanescentes do ano de 2021 no período de janeiro a junho de 2022, retomando a convocação dos elegíveis com idade acima de 45 a partir de julho de 2022; e
•	O percentual alcançado foi de 20,7%, atingindo-se 59,3% da meta estipulada de 35%, conforme documento nº 2081002.

i8 - Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC) (SEI nº 0006811-19.2022.6.05.8000)
•	O indicador teve um bom desempenho, alcançando 40%, atingindo 53,3% da meta de 75% para este ano, apesar das demandas fora do PAC solicitadas de forma urgente, que aumentam o trabalho da Unidade, bem como oneram o orçamento previamente planejado, conforme documento nº 2083061; e
•	Informou-se, também, que há 05 ações previstas no PAC 2022 em tramitação ou cotação, que serão fundamentais para o alcance da meta prevista.

i9 - Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC) (SEI nº 0006812-04.2022.6.05.8000)
•	Informou-se que o indicador está tendo um desempenho esperado, considerando que as áreas demandaram muitas ações não previstas no PAC, justificadas pela urgência ou relevância da capacitação, atingindo um percentual de 43,5%,representando 48,5% da meta anual de 90%, conforme documento nº 2083168.
•	

INDICADOR	META 2022	RESULTADO
2º QUADRIMESTRE/2022	
i1. Taxa de servidores treinados em atendimento ao público	
Sem medição		
i2. Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente	
10%	
20%	
i3. Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP	
Elaborar Plano de Ação	
Em elaboração	
i4. Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP	
Sem medição		
i5.	Percentual	de	atividades manualizadas na SGP	
Elaborar Plano de Ação	
Em elaboração	
I6. Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)	
2,40%	
4,4%	
I7.Taxa de servidores com exame periódico finalizado	
35%	
20,7%	
I8. Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC).	
75%	
40%	

I9. Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC).	
90%	
43,5%	

4.	ANÁLISE DOS RESULTADOS2

4.1	Os indicadores estão fazendo sentido para a unidade?

Os indicadores táticos da SGP estão alinhados com os objetivos estratégicos do Tribunal. Com as readequações adotadas para o ciclo 2022-2026, efetivadas a partir das demandas identificadas ao longo do monitoramento realizado no exercício de 2021, entende-se que os referidos indicadores poderão melhor contribuir para o desempenho das atividades desta SGP.

4.2	Sua medição é viável e confiável?

Com as alterações realizadas para a medição dos indicadores no ciclo 2022-2026, entende-se que, de forma geral, a aferição dos mesmos se mantém viável e confiável.

4.3	O que contribuiu para os resultados obtidos? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?

A comunicação, normalmente via e-mail, com as áreas demandantes das ações para agilizar as cotações e realização dos cursos, bem como as recomendações de auditoria que reforçaram com as unidades a necessidade da capacitação contribuíram para a implementação dos treinamentos previstos no PAC 2022.
Por outro lado, verifica-se que algumas condições já se apresentam como fatores que trazem dificuldades para obtenção do resultado estabelecido para o exercício, tais como:
•	deficiência na comunicação entre área operacional e as áreas demandantes nos procedimentos relacionados à realização dos eventos de capacitação
•	demandas de ações fora do PAC, solicitadas de forma urgente, por conta de alteração legislativa ou recomendações de auditoria, bem como ações previstas não reconhecidas pelas áreas demandantes como necessárias para serem feitas neste exercício, em detrimento de outras não previstas, mas essenciais.
•	agravamentos de quadros de saúde, advindos do período pandêmico, de forma geral, interferindo no tempo de afastamento por motivo de saúde do servidor;
•	aumento da demanda por atendimento no Serviço de Saúde, por consequência do cenário pandêmico, dificultando a disponibilização de consultas para atendimento ao exame período de saúde;
•	número reduzido de servidores, diversidade e complexidade de tarefas da unidade; e

2	https://certificacaoiso.com.br/pensar-e-definir-indicador-da-qualidade/	e https://monografias.brasilescola.uol.com.br/administracao-financas/indicadores-desempenho.htm Acesso emmarço de 2020.
1	
•	grande volume de atividades operacionais em todas as unidades da Secretaria, impactando o desenvolvimento de ações voltadas para a gestão das unidades.

4.4	A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

De maneira geral, ainda se faz necessário o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão, visto que as unidades ainda se encontram bastante vinculadas às demandas operacionais, nem sempre podendo se dedicar às atividades de desenvolvimento estratégico.

4. CONCLUSÃO

As unidades estão conscientes da necessidade de empreender esforços para consecução das metas traçadas para o exercício.

Destaca-se, porém, que, diante da necessidade de atendimento de demandas urgentes definidas pela Administração e do grande volume de atividades operacionais nas quais as unidades da SGP estão envolvidas, as ações voltadas para o alcance dos objetivos traçados vem sofrendo atrasos, podendo comprometer os indicadores ao final do exercício/ciclo.

A seguir, apresenta-se o comparativo de desempenho dos indicadores com previsão de medição no ano de 20223:

i2: Taxa de adequação das normas internas à legislação de pessoal vigente
(SEI 0006804-27.2022.6.05.8000)

20%

20%
18%
16%
14%
12%
10%
8%
6%
4%
2%
0%

10%

Meta
Percentual alcançado (%)

2° Quadrimestre

3Indicadores sem previsão de medição no exercício de 2022: i1 - Taxa de servidores treinados em atendimento
ao público, i3 - Número de processos críticos com avaliação e gerenciamento de riscos na SGP, i4 - Taxa de satisfação dos servidores com a comunicação da SGP e i5 - Percentual de atividades manualizadas na SGP.

i6. Taxa de ausência de servidores efetivos por motivo de saúde própria (TASE)
(SEI 0006808-64.2022.6.05.8000)

Evolução do indicador i6*

4,3%

4,4%

4,50%
4,00%
3,50%
3,00%
2,50%
2,00%
1,50%
1,00%
0,50%
0,00%

2,40%

2,40%

Meta
Percentual alcançado (%)

1º Quadrimeste	2° Quadrimestre

*Resultado do 2º quadrimestre cumulativo.

i7. Taxa de servidores com exame periódico finalizado
(SEI nº 0006810-34.2022.6.05.8000)

35%

35%

35%

30%

25%

20,7%

20%

16,5%

15%

Meta
Percentual alcançado

10%

5%

0%

1º Quadrimeste

2° Quadrimestre

Evolução do indicador i7*
*Resultado do 2º quadrimestre cumulativo.

i8. Taxa de execução do Plano Anual de Capacitação (PAC)
(SEI nº 0006811-19.2022.6.05.8000)

80,00%

75,00%

75,00%

70,00%
60,00%
50,00%

40%

40,00%	Meta
Percentual alcançado
30,00%
20,00%
8%
10,00%
0,00%
1º	2º
quadrimestre/2022  quadrimestre/2022

Evolução do indicador i8*

*Resultado do 2º quadrimestre cumulativo.

i9. Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)
(SEI nº 0006812-04.2022.6.05.8000)

Evolução do indicador i9*

100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%

100%
90,00%

90,00%

43,50%

Meta
Percentual alcançado

1º quadrimestre	2º quadrimestre

*Resultado do 2º quadrimestre cumulativo.