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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SPL

ATA - PRE/SGPRE/SPL

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião

Victor Mesquita 01/02/2023Início17:00Término18:15SPL
(SPL)

I - Pauta

1. Conhecimento e Análise Interna dos resultados dos indicadores e ações realizadas referentes ao 3º quadrimestre de 2023

II - Participantes

Nome

Victor Araújo Mesquita Xavier

Ronaldo Leite da Silva Junior

Andréa Silva Gaba Garcia

Lotação

SPL

GAB-SPL

COPEG

E-mail

vaxavier@tre-ba.jus.br

rljunior@tre-ba.jus.br

asgarcia@tre-ba.jus.br

Benjamin Batista de Macedo Neto SEPLANE/COPEG bbneto@tre-ba.jus.br

Marcos Diniz Gonçalves O DwyerSEGEPRO/COPEGmdgoncalves@tre-ba.jus.br

Ana Maria Parcero de Oliveira	COELE	amoliveira@tre-ba.jus.br

III - Secretário

Ronaldo Leite da Silva Junior GAB- SPL	gab-spl@tre-ba.jus.br

Deliberações da Pauta

1. Conhecimento e Análise Interna dos resultados dos indicadores e ações realizadas

Victor (SPL) iniciou a reunião explanando acerca do indicador i1 - Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA. Esclareceu que a meta estipulada para 2022, em ano eleitoral, era de 4 ações e

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foram realizadas 97 ao longo do ano. Afirmou que a meta está subestimada e por isso deve ser repactuada, inclusive porque entende que no ano de 2023 todas as unidades da SPL devem contribuir para o alcance da meta que vier a ser estipulada.

Na linha do exposto por Victor Mesquita (SPL), Benjamin (SEPLANE) sugeriu que metas mais desafiadoras fossem definidas, já que a meta de 4 ações em ano eleitoral é muito modesta e aquém da capacidade da SPL. Nesse sentido, propôs que as metas 2023-2026 fossem repactuadas para estabelecer 16 ações em anos eleitorais e 8 ações para anos não eleitorais.

Benjamin (SEPLANE) mencionou que em 2021 (ano não eleitoral) foram realizadas 8 ações, sendo esse o motivo para sugerir alterar a meta para esse número no ano corrente. A depender do resultado, propôs que o assunto seja novamente discutido para definir a meta para 2025.

Deliberação:

Indicador i1 - Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

Aprovadas à unanimidade as propostas:

a) de ampliação da meta do indicador i1 para 16, em ano eleitoral, e para 8, em ano não eleitoral;

b) de incluir no item "quem mede" desse indicador a expressão "Todas as unidades vinculadas à SPL"

Em seguida, Victor (SPL) informou que a meta estipulada para indicador i2. Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA foi atingida, já que foi elaborado o Plano de Integridade do TRE-BA e medido o percentual de ações anuais previstas, para definir as metas 2023-2026. Acrescentou que o resultado apurado do biênio 2021/2022 foi de 88% (vide monitoramento realizado por meio do SEI n.º 0004711-91.2022.6.05.8000).

Victor (SPL) pontuou que no Encontro de Assessores de Planejamento ocorrido no TSE no final de novembro de 2022 firmou-se o entendimento de que o tema "Integridade" deve ser tratado em nível estratégico. Nesse sentido, propôs a transformação do indicador i2. Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA em estratégico.

Com base no resultado alcançado (88%), Marcos (SEGEPRO) propôs a meta de 90% ao indicador "Taxa de Cumprimento do Plano de Integridade" até o final do ciclo do PEI 2021-2026.

Deliberação:

Indicador i2. Taxa de cumprimento do Plano de Integridade do TRE-BA

Aprovadas à unanimidade as propostas:

a) de exclusão do indicador i2 do PES da SPL e propositura de sua transformação em estratégico;

b) de propor a meta de 90% para o novo indicador estratégico.

No tocante ao indicador i3 Número de Processos Manualizados na SPL, Victor (SPL) pontuou que a meta anual é manualizar 2 (dois) processos de trabalho da SPL. Não obstante, o resultado apurado em 2022 foi de apenas 1 processo manualizado, oriundo da COELE, que versou sobre "Apuração, transmissão, totalização e divulgação dos resultados" -SEI 0006575-67.2022.6.05.8000.

Victor (SPL) ainda mencionou que o processo "Prestação de contas da gestão - Elaboração do Relatório de Gestão, oriundo da COPEG, não teve a sua manualização concluída.

Marcos (SEGEPRO) esclareceu que não foi possível atingir a meta estabelecida devido à capacidade operacional insuficiente, já que houve a priorização de outros processos estratégicos do indicador i27 - taxa de processos organizacionais mapeados com gestão de riscos e indicadores estabelecidos. Acrescentou que essa insuficiência foi agravada em razão de dois dos três processos estratégicos terem iniciado no 2º semestre de 2022.

Victor (SPL) sugeriu que, em ano eleitoral, os processos da COELE não fossem manualizados, em razão do recrudescimento das demandas da unidade por conta da Eleição, devendo recair sobre qualquer outro processo da SPL.

Marcos (SEGEPRO) propôs que a meta de manualizar anualmente 2 (dois) processos da SPL fosse mantida, já que continua sendo uma meta desafiadora.

Deliberação:

Indicador i3 Número de Processos Manualizados na SPL

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Aprovadas à unanimidade as propostas:

a) de manutenção da meta estabelecida para o indicador i3;

b) de não serem manualizados processos da COELE em anos eleitorais;

Em relação ao indicador i5 Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo, Victor (SPL) informou que o resultado apurado no ano de 2022 foi um total de 20 ações, quando a meta é de apenas 6.

Segundo Benjamin (SEPLANE) a meta poderia ser mais desafiadora não apenas diante da necessidade de se divulgar mais os temas relacionados à COPEG como também por conta da criação da ASSINOV. Nesse sentido, sugeriu que: a) que no item "quem mede" seja incluída a ASSINOV ou a expressão "Todas as unidades vinculadas à SPL";b) a ampliação da meta das atuais 6 ações para 12.

Victor (SPL) considerou mais pertinente incluir a expressão "Todas as unidades vinculadas à SPL".

Deliberação:

Indicador i5 Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

Aprovada à unanimidade as propostas:

a) de incluir no item "quem mede" do indicador i5 a expressão "Todas as unidades vinculadas à SPL";

b) ampliar para 12 a meta desse indicador.

De referência ao indicador i6 Grau de Consciência Estratégica do TRE-BA, Victor (SPL) iniciou explicando que a meta para 2022 foi alcançar grau de consciência estratégica de 75%, já a meta do ciclo foi alcançar a grau de consciência estratégica de 80% até 2026. Sobre o ano de 2022, Victor (SPL) pontuou que o resultado apurado foi de 88,1%.

Benjamim (SEPLANE) propôs: a) a transformação desse indicador em estratégico, considerando a sua importância para a consolidação da cultura estratégica no TRE-BA; b) a manutenção das metas 2023-2026 previstas para o indicador setorial, porque pode haver variação de resultado a depender do público que responda à pesquisa anual; c) expressar na ficha que devem ser considerados "conscientes" aqueles que se autoclassificarem a partir do nível intermediário na pesquisa de grau de consciência estratégica (a partir do nível 3, numa escala de 1 a 5).

Benjamin (SEPLANE) ainda sugeriu que fosse amadurecida a criação de indicador setorial relacionado à ASSINOV, sem perder de vista que a unidade ja cuidará da Meta 9/2023, bem como a criação de outros indicadores setoriais, considerando que os indicadores i2 e i6 deverão passar a ser estratégicos. Sobre esses pontos, todos os participantes da RAT concordaram.

Victor (SPL) sinalizou que está mantendo tratativas com a EJE para trabalho em conjunto no que diz respeito à Meta 9 do CNJ.

Deliberação:

Indicador i6 Grau de Consciência Estratégica do TRE-BA

Aprovada à unanimidade as propostas:

a) de exclusão do indicador i6 do PES da SPL e propositura de sua transformação em estratégico, considerando a sua importância para a consolidação da cultura estratégica no TRE-BA;

b) de manutenção, após sua transformação em estratégico, das metas 2023-2026 previstas para o indicador setorial, porque pode haver variação de resultado a depender do público que responda à pesquisa anual;

c) expressar na ficha que devem ser considerados "conscientes" aqueles que se autoclassificarem a partir do nível intermediário na pesquisa de grau de consciência estratégica (a partir do nível 3, numa escala de 1 a 5).

Agradecendo a participação e os esforços para alcance das metas setoriais da SPL, Victor (SPL) declarou encerrada a Reunião de Análise Tática (RAT).

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Documento assinado eletronicamente por Ronaldo Leite da Silva Júnior, Técnico Judiciário, em 06/02/2023, às 14:57, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Benjamin Batista de Macedo Neto, Chefe de Seção, em 06/02/2023, às 16:24, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Diniz Gonçalves O Dwyer, Chefe de Seção, em 06/02/2023, às 18:20, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Maria Parcero Oliveira, Coordenador, em 07/02/2023, às 17:13, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Andréa Silva Gaba Garcia, Coordenador, em 08/02/2023, às 14:51, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Araujo Mesquita Xavier, Secretário, em 08/02/2023, às 17:35, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 2255606 e o código CRC 4A43A346.

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