Relatório de Desempenho Setorial
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIA, INOVAÇÃO E DE ELEIÇÕES (SPL)
Período: janeiro a agosto/2024

2024

1. APRESENTAÇÃO

“Diga-me como me medes que eu te direi como me comporto" atribuída a Elyahu Goldratt.1

O monitoramento é um hábito sistemático, cuja finalidade é acompanhar o alcance das metas, identificar avanços e melhorias, embasar análises críticas e subsidiar decisões para correção de problemas. Daí a importância de avaliarmos não apenas os resultados quantitativos de desempenho dos indicadores, mas também aspectos qualitativos.

1. O indicador está fazendo sentido para a unidade? 2. Sua medição é viável e confiável?
3. O que contribuiu para o resultado obtido? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?
4. A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

“Se os indicadores estratégicos servem para medir o atingimento de metas macro, na definição de indicadores táticos, são apontadas métricas para determinar se as ações traçadas por cada área estão contribuindo para que objetivos maiores sejam alcançados.”

Portanto, considerando os objetivos e as metas setoriais a que se propôs realizar a unidade desdobrada, este Relatório de Desempenho Setorial (RDS) serve de ferramenta de monitoramento dos resultados obtidos no período, bem assim de subsídio para eventuais ajustes necessários ao alcance das metas pretendidas.

2. LISTA DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO E INDICADORES SETORIAIS

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
Cooperar para a compreensão do papel do TRE-BA e do funcionamento do processo eleitoral

INDICADORES SETORIAIS

i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

Contribuir para a promoção da eficiência dos processos de trabalho organizacionais

i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL

1       https://www.doo.com.br/operacionais-taticos-ou-estrategicos-indicadores-sao-essenciais.     Acesso	em março de 2020.

Fomentar a adoção de boas práticas de gestão na SPL e nas demais unidades do Tribunal

i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições

Fomentar a comunicação interna efetiva

i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

3. RESULTADOS OBTIDOS

INDICADOR	META 2024

RESULTADO
NO(S) QUADRIMESTRE(S)
1º Quadrimestre- 5 ações

2 (duas) entrevistas do Secretário da SPL sobre	calendário	eleitoral/prazos regularização cadastro (janeiro):
- 1ª entrevista em 10 de janeiro Veículo: TV Alba
Local: no TRE
-	2ª	entrevista	em	19	de	janeiro Veículo: TV Bahia
Local: Pituaçu

i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

Realizar 16 ações

3 (três) Matérias publicadas pela ASCOM com declarações da Secretaria da SPL:
- 1ª em 1º de março – SPL divulga novo Portal das Eleições;
- 2ª em 15 de abril – CNJ inicia avaliação da	Transparência	nos	Portais	do Judiciário.
- 3ª em 3 de maio – Filômetro

2º Quadrimestre – 22 ações

9 (nove) Entrevistas concedidas pela Secretária da SPL, nos seguintes dias:
- 6 de agosto - TTE/acessibilidade;
- 8 de agosto, 3 entrevistas em horários diversos,	–	sobre	Convocação	de mesários;
- 9 de agosto sobre convocação de mesários;
- 12 de agosto sobre convocação de mesários;
- 13 de agosto sobre convocação de mesários;
- 16 de agosto - Eleições 2024 e convocação de Mesários;
- 20 de agosto – convocação de mesários.

2 (duas) ações COPEG/SEPLANE:
- Consulta pública sobre as propostas de metas para a Justiça Eleitoral em 2025 (de 20 a 30/05/2024);
- Audiência Pública para formulação das metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2025 (12/07/2024).

11(onze)	Matérias	publicadas	pela ASCOM        com        declarações	e/ou esclarecimentos da Secretaria da SPL:
- 1ª em 4 de maio – SPL noticiou o funcionamento do filômetro no TRE.;
- 2ª em 17 de maio – recebimento de troféus durante Prêmio de Inovação Eleitoral;
- 3ª em 20 de maio – consulta pública direcionada aos cidadãos para fins de elaboração das metas do Judiciário;
- 4ª em 27 de maio – esclarecimentos sobre consulta pública para construção das metas e prazo para resposta ao questionário;
- 5ª em 28 de maio – informativo sobre a nova composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-BA;
- 6ª em 04 de julho – matéria divulgou a realização de audiência pública para debater metas para a Justiça Eleitoral em 2025;
- 7ª em 04 de julho – informações sobre inscrição	de	interessados	em	se manifestar na audiência pública;
- 8ª em 09 de julho – Reunião entre magistrados(as) e servidores(as) para formulação de metas para a Justiça Eleitoral em 2025;
- 9ª em 15 de julho – notícias sobre Audiência Pública de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral, em 2025;
- 10ª em 29 de julho – Apoio de servidores direcionado a algumas zonas eleitorais do interior em 2024;
- 11ª em 23 de agosto – TRE-BA alcançou novamente	100%	no	Ranking	da Transparência do Poder Judiciário.

TOTAL: 27

i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL

i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)

Manualizar 2 (dois) processos de trabalho da SPL

Alcançar satisfação em 85% das questões relacionadas ao Planejamento de Eleições

1º) Processo de Gestão de Riscos: manualização iniciada;

2º) Processo de Gestão da Integridade: manualização iniciada.

Preliminarmente, necessário pontuar que o indicador sob enfoque deve ser medido bienalmentre,	após	aplicação	do questionário de Avaliação das Eleições, consoante descrito na respectiva ficha. Dito isto, saliento que na última medição realizada após as eleições de 2022 foi alcançado o grau de satisfação de 86,76% em relação ao PLANEL 2022 (Média aritmética simples das proporções de respostas	positivas     às     questões	da pesquisa,     em     cada     uma	das	14 dimensões. As proporções positivas são representadas     pela     divisão	entre     o número de respostas positivas e o total de respostas de cada questão, multiplicando-se o resultado por cem). A medição referente	às      Eleições      2024      será consolidada ao final do ano, após o período avaliativo	do     Planel. Nesse sentido, vale pontuar que o questionário de avaliação já foi disponibilizado às zonas eleitorais, secretarias e equipes de apoio.

1º Quadrimestre – 5 iniciativas

1 ação SEPLANE:
- Matéria 1ª RAE 2024 (26/03/2024).

i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

Realizar, pelo menos, 12 iniciativas anuais

1 ação SEGEPRO:
- Folder digital “O Certo é o certo” (23/01/2024).

1 ação SEGOVE:
- Matéria do CNJ adaptada sobre o inicio da avaliação da Transparência nos Portais do Judiciário (Ranking da Transparência 2024).

2 ações ASSINOV:

– Participação da substituta da ASSINOV na       equipe       de       trabalho       sobre

“Desinformação” com membros do LIODS JE(24/04/2024).
– Participação dos membros do LIODS INOVAXÉ na Visita Virtual do INOVA JE, guiada	por	representante	do	TSE (26/04/2024).

2º Quadrimestre – 8 iniciativas

SEPLANE 2 iniciativas-
-Matéria 2ª RAE 2024 (19/06/2024).
-	Reunião     com     magistrados(as)     e servidores(as) de 1º e 2º graus para avaliação das propostas de metas 2025 (05/07/2024).

SEGEPRO – 2 iniciativas
- Folder digital “De olho no risco” (28/05/2024).
- Folder digital “O Certo pelo certo” (25/07/2024).

SESTAT – 1 iniciativa
- Matéria sobre o Relatório Justiça em Números CNJ 2024 (16/07/2024).

SEGOVE – 1 iniciativa
- Matéria sobre o Resultado do Ranking da	Transparência:	“TRE-BA     alcança novamente      100%      no      Ranking      da Transparência      do      Poder      Judiciário” (23/08/2024).

ASSINOV – 4 iniciativas:

16 e 17/05 – Participação no I Prêmio de Inovação Eleitoral no TSE.
04 a 06/06 - Participação no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação na Justiça Eleitoral – 2º ENASTIC;
21/06 - Formação do Coletivo - Rede de Laboratórios	da	Justiça	Eleitoral	do Nordeste (Liods InovAxé é partícipe);
06/08 – Participação na 2ª Reunião do LIODS JE.

4. ANÁLISE DOS RESULTADOS2

4.1 Os indicadores estão fazendo sentido para a unidade?

INDICADOR

i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL

i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)

i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

É ÚTIL?

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)
O monitoramento deste indicador permite avaliar o público-alvo atingido com as ações de esclarecimento, bem como as novas estratégias de orientação acerca do processo eleitoral e do papel do TRE-BA.
O indicador estabelece metas para a manualização dos processos da SPL, contribuindo para o registro e institucionalização do conhecimento afeto aos fluxos de trabalho, o que é de extrema relevância diante do contexto interno de constantes reestruturações, alta rotatividade de lotação, possibilitando também a evolução da maturidade dos fluxos de trabalho da Secretaria.
O indicador avalia o grau de satisfação dos servidores com o Planejamento de Eleições, propiciando a adoção de boas práticas e sua melhoria contínua, permitindo um monitoramento mais efetivo do ponto de vista das ações.

O indicador, vinculado ao objetivo de Melhorar a comunicação administrativa, mede a divulgação de ações da SPL e de demandas apresentadas pelos órgãos	de	controle	externo,	favorecendo	a compreensão desses temas pelo público interno Além disso, esse indicador encontra-se alinhado com atribuições de unidades da SPL, em especial COPEG e ASSINOV, que têm dentre as suas responsabilidades fomentar e divulgar matérias afetas a suas áreas de atuação.

4.2 Sua medição é viável e confiável?

2       https://certificacaoiso.com.br/pensar-e-definir-indicador-da-qualidade/ e https://monografias.brasilescola.uol.com.br/administracao-financas/indicadores-desempenho.htm Acesso em março de 2020.

INDICADOR

i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL
i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)
i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

MEDIÇÃO CONFIÁVEL?

() SIM (x) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

(X) SIM ( ) NÃO

CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)
Dificuldades em definir o que deve ser contabilizado neste indicado ou no i5. Apesar da unidade contribuir com a elaboração de diversas matérias relacionadas às eleições, a ASCOM apenas registra as entrevistas e matérias com participação ativa da titular da unidade. A unidade depende das informações encaminhadas pela ASCOM para medição de parte do indicador.

Parcialmente confiável, tendo em vista o quanto indicado no i1. Definiu-se em reunião que, conforme o caso, as mesmas ações poderão ser contabilizadas pela o i1 e i5.

4.3 O que contribuiu para os resultados obtidos? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?

INDICADOR

i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL

i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)
i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da

O QUE CONTRIBUIU OU DIFICULTOU?
Período eleitoral, com necessidade de prestar diversos esclarecimentos e informações ao público externo, bem como com interesse da mídia para a realização de entrevistas.
Realização de consulta e audiência públicas para recebimento de sugestões com vistas à formulação das metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2025.
Apesar de iniciados os mapeamentos com manualização, nenhum foi concluído ainda.	O processo de Gestão de Riscos estava com pendência de aprovação final dos mapas, para conclusão. Parte do trabalho será aproveitado para o processo de gestão da integridade. A consultoria em gestão de riscos com a mudança da sistemática e etapas do processo atrasou um pouco a conclusão, assim como o ano eleitoral.
Questionário de avaliação as eleições 2024 disponibilizado e com prazo para resposta. A Medição somente ocorrerá ao final do ano.
Contatos com representantes de outros laboratórios contribuem para formar parcerias e adquirir novos

SPL e demandas de órgãos de controle externo

conhecimentos, por meio da participação em subgrupos de trabalho do LIODSJE, assim como a participação em Encontros (2º ENASTIC e 4º Festlabs).

Com relação à COPEG, contribuíram os seguintes pontos: a regularidade na preparação, na realização, bem como na divulgação da 1ª e da 2ª RAE 2024; a manutenção das ações de divulgação da Integridade; a matéria sobre o resultado do Ranking da Transparência informa a situação do órgão no atendimento à Lei de Acesso à Informação e valoriza o trabalho realizado pelas unidades gestoras de conteúdo; realização da reunião com magistrados(as) e servidores(as) de 1º e 2º graus para avaliação das propostas de metas 2025.

4.4 A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

INDICADOR
i1. Número de ações de esclarecimento	sobre	o processo eleitoral e o papel do TRE-BA
i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL

i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)

i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

HÁ ALGO A MELHORAR? O QUÊ?

Necessidade de melhor delinear as ações que deverão ser contabilizadas para este indicador, de modo que não haja confusão com o I5.

Necessário identificar quais os processos de trabalho da SPL, quais já estão manualizados e quais ainda estão pendentes, inclusive para ajuste/atualização.
A Secretaria, de forma inovadora, pretende publicar os resultados da avaliação do PLANEL 2024 em forma de painéis de business intelligence, o que facilitará a medição dos resultados, a divulgação e publicidade, assim como a possibilidade de análises comparativas.
- Aumentar o número de publicações sobre as demandas de órgãos de controle externo para que os servidores entendam o propósito destas, vez que buscam fomentar o atendimento dos normativos de regência e aprimorar a prestação de serviço ao cidadão.

- Para maior eficiência dos trabalhos da ASSINOV e do Liods Inovaxé, necessário contar com espaços físicos apropriados, onde poderão ser realizadas reuniões com os laboratoristas, oficinas para servidores e magistrados, buscando o desenvolvimento de projetos de inovação; definir política da inovação interna e melhorar força de trabalho da unidade.

5. CONCLUSÃO

Dos 4 indicadores suas metas anuais

de desempenho batidas até o

da Secretaria, 2 já tiveram final do 2º quadrimestre; 1

depende dos resultados da medição da pesquisa de avaliação do PLANEL 2024 (com prazo de respostas em curso); e o outro depende da conclusão da manualização dos processos de trabalho selecionados (já iniciadas).

Dessa forma, depreende-se que a SPL vem se desincumbindo, a contento, dos compromissos assumidos por ocasião da elaboração do PES vigente e, consequentemente, com os objetivos estratégicos institucionais.

Não obstante, verificou-se a necessidade de ajustes no PES da SPL, seja para esclarecer medição de indicadores, seja para contemplar as unidades da Secretaria surgidas após a aprovação do Plano, quais sejam ASSINOV e SEGEL; ou até mesmo impactos da extinção da SEACLI. Nesse sentido, a Secretaria está amadurecendo a criação de novos indicadores, a serem propostos para 2025.