10:20

12:00

ATA 410914	SEI 0009162-57.2 25.6.05.8000 / pg. 1
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SPL

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião

09/07/2025 Início:horas	Término:horas

Sala da SPL

Luciana Bichara Dantas

I - Pauta

- Conhecimento e análise interna dos resultados dos indicadores e ações realizadas pela SPL referentes ao 3º quadrimestre de 2024, conforme doc. 3404879 do SEI 0001412-09.2022.6.05.8000.

- Conhecimento e análise interna dos resultados dos indicadores e ações realizadas pela SPL referentes ao 1º quadrimestre de 2025, conforme doc. 3404890 do SEI 0001412-09.2022.6.05.8000.

II - Participantes

NOME Luciana Bichara Dantas
Maurício Neves Rabello do Amaral Ana Maria Parcero Oliveira Benjamin Batista de Macedo Neto Ronaldo Leite da Silva Júnior Tatiana Andrade Almeida
Maria das Graças Pinto de Almeida Nara Pereira de Matos
Saulo Wanderley Calazans

LOTAÇÃO SPL
GAB-SPL COELE COPEG SEPLANE SESTAT SEGEPRO SEPEL
SEGEL

E-MAIL spl@tre-ba.jus.br
gab-spl@tre-ba.jus.br coele@tre-ba.jus.br copeg@tre-ba.jus.br seplane@tre-ba.jus.br sestat@tre-ba.jus.br segepro@tre-ba.jus.br sepel@tre-ba.jus.br
segell@tre-ba.jus.br

*ausência das representantes da ASSINOV justificada.

III - Discussão da Pauta

Apresentação/Deliberações

A reunião foi aberta com a apresentação do desempenho da Secretaria no ano de 2024, destacando-se que todos os indicadores setoriais foram alcançados, com os seguintes resultados:
I1 – Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA: meta 16 / resultado 40
I3 – Número de processos de trabalho manualizados na SPL: meta 2 / resultado 2
I4 – Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições: meta 85% / resultado 90,26%
I5 – Iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo: meta 12 / resultado 41
Todos os indicadores foram considerados úteis, com critérios de medição confiáveis.
Como fatores que contribuíram para o bom desempenho, foram destacados: o fato de 2024 ter sido ano eleitoral, o que impulsionou a demanda por ações de esclarecimento; a intensificação das iniciativas da ASSINOV; e a regularidade das ações da COPEG, especialmente no que se refere ao processo de formulação das metas nacionais, ao monitoramento da estratégia institucional, à gestão de riscos e à interlocução com órgãos de controle.
Apontaram-se como destaques do ano: a superação expressiva das metas de comunicação, o cumprimento das entregas eleitorais, a contribuição para o Selo Ouro do CNJ e para o desempenho no Ranking da Transparência.
Foram registradas como pendências remanescentes de 2024:
Atualização do Plano 3Estratégico Setorial da SPL,0considerando a estrutura e entregas das novas
unidades;
Espaço físico e fortalecimento da atuação da ASSINOV; Ausência de sistemas de apoio à gestão de riscos e de projetos.
Deliberação: Os participantes validaram os resultados finais de 2024.

Na sequência, passou-se à análise dos resultados do 1º quadrimestre de 2025, com destaque para os indicadores:
I1 – Número de ações de esclarecimento: 20 ações realizadas (meta anual: 8) I5 – Iniciativas de divulgação: 19 ações realizadas (meta anual: 12)
Deliberação: Decidiu-se pela repactuação das metas desses indicadores, nos seguintes termos: I1 – ampliar para 30 ações em anos não eleitorais e 40 em anos eleitorais;
I5 – ampliar para 30 ações por ano.
Foi registrado que o indicador I3 (manualização de processos) segue com execução pendente. A proposta "Gestão da Inovação" foi definida informalmente, mas ainda sem início, e o segundo processo seguia indefinido.
Deliberação: Foram aprovados os seguintes processos a serem manualizados em 2025:
“Gestão da Inovação” (ASSINOV)
“Transmissão de Resultados das Eleições” (relacionado às atividades preparatórias e à equipe de acompanhamento da SEGEL)
Quanto ao indicador I4 (grau de satisfação com o planejamento das eleições), a medição é bienal e ocorrerá apenas após o pleito de 2026. A proposta da COELE/SEPEL é alinhar a metodologia de medição ao indicador ID2, conforme revisão da SESTAT.
Deliberação: Aprovada a atualização da ficha do indicador I4.
Por fim, cada unidade da SPL apresentou um panorama sintético de suas ações no quadrimestre e das entregas previstas até agosto, com o intuito de promover visão integrada da execução, identificar sinergias e evitar sobreposições.

IV- Encerramento da Ata

A presente ATA será disponibilizada no bloco de assinatura do SEI para assinatura eletrônica dos participantes.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Bichara Dantas, Secretário, em 10/07/2025, às 11:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Nara Pereira de Matos, Analista Judiciário, em 10/07/2025, às 12:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Tatiana Andrade Almeida, Chefe de Seção, em 10/07/2025, às 16:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ronaldo Leite da Silva Júnior, Chefe de Seção, em 11/07/2025, às 08:39, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maurício Neves Rabello do Amaral, Analista Judiciário, em 11/07/2025, às 09:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Saulo Wanderley Calazans, Técnico Judiciário, em 11/07/2025, às 09:53, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Maria Parcero Oliveira, Coordenadora, em 11/07/2025, às 09:53, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Benjamin Batista de Macedo Neto, Coordenador, em 11/07/2025, às 10:32, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ATA 3410914	SEI 0009162-57.2025.6.05.8000 / pg. 2
Documento assinado eletronicamente por Maria das Graças Pinto de Almeida, Chefe de Seção, em 11/07/2025, às 10:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 3410914 e o código CRC BAC843DC.

0009162-57.2025.6.05.8000	3410914v10

ATA 3410914	SEI 0009162-57.2025.6.05.8000 / pg. 3