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12:30

ATA 3596377	SEI 0009162-57.2025.6.05.8000 / pg. 1
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SPL

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião

11/11/2025 Início:horas	Término:horas

Sala da SPL

Luciana Bichara Dantas

I - Pauta

- Conhecimento e análise interna dos resultados dos indicadores e ações realizadas pela SPL referentes ao 2º quadrimestre de 2025, conforme doc. 3589856 do SEI 0001412-09.2022.6.05.8000.

II - Participantes

NOME Luciana Bichara Dantas
Maurício Neves Rabello do Amaral Ana Maria Parcero Oliveira
Kércia Sant'Ana Sodré Ronaldo Leite da Silva Júnior Tatiana Andrade Almeida
Maria das Graças Pinto de Almeida Rita de Cássia Mendes Cruz Jurema Silva de Arruda
*ausência dos representantes da ASSINOV e da COPEG justificadas.

LOTAÇÃO SPL
GAB-SPL COELE SEGOVE SEPLANE SESTAT SEGEPRO SEPEL
SEGEL

E-MAIL spl@tre-ba.jus.br
gab-spl@tre-ba.jus.br coele@tre-ba.jus.br segove@tre-ba.jus.br seplane@tre-ba.jus.br sestat@tre-ba.jus.br segepro@tre-ba.jus.br sepel@tre-ba.jus.br
segel@tre-ba.jus.br

III - Discussão da Pauta

Apresentação/Deliberações

A Secretária Luciana Bichara Dantas iniciou a reunião destacando o objetivo do encontro: avaliar os resultados de desempenho da SPL no segundo quadrimestre de 2025, alinhar as ações previstas até o final do ano e reforçar a integração entre as unidades.
De início, a Secretária recordou que as metas setoriais da SPL foram repactuadas em reunião anterior, de modo a refletir com maior fidelidade o escopo de atuação e o volume de entregas da Secretaria ao longo do exercício.
Na sequência, passou-se à análise dos resultados do 2º quadrimestre de 2025, com destaque para os indicadores:
i1 – Ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA:
Foram registradas 6 novas ações no quadrimestre, totalizando 26 ações acumuladas no ano (meta repactuada: 30). A Secretária observou que houve queda pontual em relação ao 1º quadrimestre em razão das eleições suplementares anteriores, sem prejuízo ao desempenho do indicador (meta segue factível).
i3 – Processos de trabalho manualizados na SPL:
O mapeamento do processo de Gestão da Inovação segue em andamento pela ASSINOV e COPEG/SEGEPRO.
A SEGEPRO informou a atualização de dois outros processos após o fechamento do quadrimestre — Gestão de Riscos e Gestão de Riscos de Integridade —, que também contribuem para o fortalecimento da governança da Secretaria.
A COELE/SEGEL iniciou o mapeamento de outro processo neste mês de novembro, mas, considerando que a meta interna já foi alcançada, a proximidade do encerramento do exercício e as demandas internas do período, sua conclusão ficará para o próximo ano, podendo inclusive ser contabilizada no indicador estratégico institucional.
i4 – Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições:
Indicador de medição bienal, aplicável apenas em anos eleitorais. Revisada a forma de medir na última RAT.
i5 – Iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo: Foram 30 novas iniciativas registradas, totalizando 49 ações acumuladas (meta repactuada: 30).
Destacaram-se a ampla divulgação da nova Política de Gestão de Riscos, os materiais gráficos e informativos elaborados pela ASSINOV em parceria com a SGP, a realização de oficinas e matérias sobre inovação colaborativa e o fortalecimento das ações de comunicação institucional e transparência.
Na análise dos resultados, a Secretária destacou que os indicadores refletem alto grau de engajamento e integração entre as unidades, ressaltando o esforço coletivo e a consistência das entregas. Como sugestão de aperfeiçoamento, mencionou a necessidade de consolidar uma rotina de registro das ações de comunicação em painel de acompanhamento, a fim de fortalecer a rastreabilidade e evitar que algumas iniciativas se percam ao longo do tempo. Também lembrou que a COELE poderá contribuir futuramente nos indicadores i1 e i5, considerando que o processo de avaliação tem sido direcionado quase exclusivamente à SEPEL para manifestação sobre o i4.
Em seguida, passou-se à rodada de apresentações das unidades. A Chefe da SESTAT, Tatiana Almeida, iniciou relatando o desenvolvimento de painéis de Business Intelligence e o crescimento das solicitações de estudos por parte de outras unidades. Mencionou a atuação no levantamento e consolidação de dados para o CNJ, os resultados expressivos obtidos pelo TRE-BA no Relatório Justiça em Números 2025, especialmente nos indicadores de tempo de tramitação, taxa de congestionamento, participação feminina e índices raciais, além do excelente desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade. Comentou também a consolidação dos dados da Tabela de Lotação Paradigma (TLP) e outras ações correlatas.
Em seguida, a Chefe da SEGOVE, Kércia, destacou as atividades de monitoramento da transparência e da Lei de Acesso à Informação, e da execução dos planos de ação do iESGo, a participação na Reunião de Dados Abertos promovida pelo TSE e o trabalho do grupo interno de dados abertos, ressaltando a importância da medida para o aprimoramento da gestão. Abordou ainda o acompanhamento dos projetos estratégicos, o incremento dos processos tático-operacionais (demonstrando amadurecimento da cultura de planejamento) e a atualização dos painéis de monitoramento. Destacou também a participação no grupo de revisão do Sistema de Governança e Gestão do Tribunal, iniciativa há muito desejada e agora concretizada em um momento de maior maturidade institucional.
Na sequência, a Chefe da SEGEPRO, Graça, informou que a seção vem analisando e consolidando os planos de tratamento de riscos das unidades, diligenciando alguns de volta para ajustes. Mencionou os mapeamentos e manualizações dos processos de manutenção predial, sustentabilidade e gestão da inovação, e destacou a consolidação dos riscos levantados no PLANEL, que comporão o anexo a ser encaminhado até o final do mês para apreciação superior. Solicitou apoio de Tatiana, Anucha e Diana, em razão do prazo reduzido e da experiência das três como ex-servidoras de zona. Informou, ainda, a publicação do Plano de Integridade, com ações a serem executadas e monitoradas neste exercício, e o apoio à Administração na produção de vídeo institucional sobre compromisso com a integridade. Mencionou também as atividades da seção relacionadas ao Relatório de Gestão.
Na sequência, Ana Maria, representando a COELE, ressaltou a necessidade de concluir o PLANEL ainda em novembro, para que possa ser submetido à aprovação neste exercício. Informou sobre a atualização do Portal das Eleições, a inclusão das atividades dos quadros analíticos na Agenda e o encaminhamento de processo com demandas das zonas eleitorais às unidades competentes. Relatou que a identificação das zonas críticas ainda não foi iniciada, embora as zonas já tenham sido questionadas sobre eventuais necessidades de apoio. A Secretária destacou, então, sua intenção de elaborar um painel de categorização das zonas eleitorais, com base nos critérios e pesos utilizados nas eleições passadas e complementado por dados processuais de sistemas internos (SGHR, PJe, Elo etc.), solicitando à COELE o compartilhamento das informações para início do trabalho. Ana Maria informou, ainda, sobre a atualização do SGCE e do SATRE, e mencionou a intenção de inovar na divulgação das notícias do PLANEL, incorporando recursos de voz. Quanto ao game do mesário desenvolvido pelo TRE-MA, relatou dificuldade de acesso, e a Secretária sugeriu que verificasse a possibilidade de apoio junto à servidora Sandra Cerqueira, que recentemente desenvolveu um game sobre desinformação.
Em seguida, a Chefe da SEPEL, Rita Cruz, informou que a unidade está concluindo a consolidação do PLANEL, manifestando preocupação com relação aos anexos – Plano de Contratações, Plano de Comunicação e Plano de Tratamento de Riscos (PTREL). A Secretária esclareceu que o PLANCONT Eleições já se encontra em apreciação pelo Conselho de Governança, o PTREL será consolidado pela COPEG/SEGEPRO, e que a ASCOM se comprometeu em entregar o Plano de Comunicação no prazo. Acrescentou que, caso algum dos anexos não fique pronto a tempo, poderá ser anexado posteriormente como apêndice. Rita informou, ainda, sua intenção de, durante o recesso, colocar o Portal das Eleições no ar e alimentar a Agenda, com apoio de Jane Eire, mencionando que a manutenção evolutiva será tratada no próximo exercício. A Secretária sugeriu que, após a publicação da Agenda, seja elaborada matéria de divulgação, incluindo os manuais e vídeos disponíveis.
A representante da SEGEL, Jurema Arruda, ratificou as informações anteriores sobre o SATRE e o GEL, informando que a seção pretende realizar reuniões periódicas com a SEMAI e a SEMAC para avaliar o sistema e garantir sua utilização integral nas Eleições 2026, substituindo os formulários A, B e C.
Na sequência, o Chefe da SEPLANE, Ronaldo, destacou o início da Pesquisa de Grau de Consciência Estratégica, que vem apresentando boa adesão, embora tradicionalmente haja menor participação de magistrados e servidores das zonas da capital – situação que melhorou na última pesquisa com o apoio do NJE. Informou também o início do novo ciclo de planejamento estratégico, previsto para dezembro, com capacitação sobre OKR e elaboração do plano de trabalho, e a consolidação de informações para a próxima RAE. A Secretária lembrou que o Juiz Tardelli Boaventura foi indicado para representar o Tribunal em oficina sobre metas nacionais durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, e orientou a COPEG a contatá-lo previamente para apresentar as propostas do TRE-BA. Ronaldo ressaltou, ainda, a importância de divulgar no subcomitê os estudos realizados pela SESTAT sobre o critério alternativo da Meta 1. Ao final, a Secretária comunicou a iminente saída de Ronaldo da SEPLANE, a pedido, parabenizando-o pelos excelentes serviços prestados e pela contribuição significativa à Secretaria e ao Tribunal.
Por fim, registrou-se o informe de que a servidora Laís (ASSINOV) é finalista no Prêmio Judiciário Exponencial, na categoria Executivo de Inovação, e que a EJE também concorre à premiação, sendo solicitado o
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apoio dos colegas nas votações.
Antes de encerrar, a Secretária agradeceu e parabenizou toda a equipe da SPL pelo comprometimento, pela dedicação e pelo alto nível de envolvimento demonstrado nas ações do período, ressaltando o fortalecimento da integração interna e o papel de destaque da Secretaria no Tribunal. Destacou que o sucesso da Semana do PLANEL simboliza o amadurecimento e a coesão das unidades, e conclamou todos a manter o mesmo espírito de colaboração para encerrar o ano com o PLANEL consolidado e um 2026 bem planejado.

IV- Encerramento da Ata

A presente ATA será disponibilizada no bloco de assinatura do SEI para assinatura eletrônica dos participantes.

Documento assinado eletronicamente por Kércia Sant Ana Sodré, Chefe de Seção, em 11/11/2025, às 16:37, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Tatiana Andrade Almeida, Chefe de Seção, em 11/11/2025, às 16:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rita de Cássia Mendes Cruz, Chefe de Seção, em 12/11/2025, às 13:43, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Jurema Silva de Arruda, Técnico Judiciário, em 12/11/2025, às 13:44, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Maria Parcero Oliveira, Coordenadora, em 12/11/2025, às 13:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ronaldo Leite da Silva Júnior, Chefe de Seção, em 12/11/2025, às 17:33, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria das Graças Pinto de Almeida, Chefe de Seção, em 14/11/2025, às 09:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 3596377 e o código CRC 943A39B2.

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