2024

Relatório de Desempenho Setorial
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIA, INOVAÇÃO E DE ELEIÇÕES (SPL)
Período: setembro a dezembro/2024

1.	APRESENTAÇÃO

“Diga-me como me medes que eu te direi como me comporto"
atribuída a Elyahu Goldratt.1

O monitoramento é um hábito sistemático, cuja finalidade é acompanhar o alcance das metas, identificar avanços e melhorias, embasar análises críticas e subsidiar decisões para correção de problemas. Daí a importância de avaliarmos não apenas os resultados quantitativos de desempenho dos indicadores, mas também aspectos qualitativos.

1.	O indicador está fazendo sentido para a unidade?
2.	Sua medição é viável e confiável?
3.	O que contribuiu para o resultado obtido? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?
4.	A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

“Se os indicadores estratégicos servem para medir o atingimento de metas macro, na definição de indicadores táticos, são apontadas métricas para determinar se as ações traçadas por cada área estão contribuindo para que objetivos maiores sejam alcançados.”

Portanto, considerando os objetivos e as metas setoriais a que se propôs realizar a unidade desdobrada, este Relatório de Desempenho Setorial (RDS) serve de ferramenta de monitoramento dos resultados obtidos no período, bem assim de subsídio para eventuais ajustes necessários ao alcance das metas pretendidas.

2.	LISTA DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO E INDICADORES SETORIAIS

OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO	INDICADORES SETORIAIS	
Cooperar para a
compreensão do papel do TRE-BA e do funcionamento do processo eleitoral	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA	
Contribuir para a promoção da eficiência dos processos
de trabalho organizacionais	i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL	

1	https://www.doo.com.br/operacionais-taticos-ou-estrategicos-indicadores-sao-essenciais.	Acesso	em
1	

Fomentar a adoção de boas práticas de gestão na SPL e nas demais unidades do Tribunal	
i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições	
Fomentar a comunicação interna efetiva	i5. Número de iniciativas de divulgação sobre
ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo	

3.	RESULTADOS OBTIDOS

INDICADOR	META 2024	RESULTADO
NO(S) QUADRIMESTRE(S)	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA	

Realizar 16 ações	40 (no ano)

03 (1º quadrimestre)
26 (2º quadrimestre)
11 (3º quadrimestre)	
i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL	
Manualizar 2 (dois) processos de trabalho da SPL	02 (no ano)

1)	Processo de Gestão de Riscos –
SEI 0017581-03.2024.6.05.8000
2)	Processo de Gestão da Integridade
– SEI 0027526-14.2024.6.05.8000	
i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)	Alcançar satisfação em 85% das questões relacionadas ao Planejamento de Eleições	
Foi alcançado o grau de satisfação de
90,26% em relação ao PLANEL 2024	
i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo	

Realizar, pelo menos, 12 iniciativas anuais	

41 (no ano)

06 (1º quadrimestre)
15 (2º quadrimestre)
20 (3º quadrimestre)	

4.	ANÁLISE DOS RESULTADOS2

2	https://certificacaoiso.com.br/pensar-e-definir-indicador-da-qualidade/ e https://monografias.brasilescola.uol.com.br/administracao-financas/indicadores-desempenho.htm Acesso em
1	
4.1	Os indicadores estão fazendo sentido para a unidade?

INDICADOR	É ÚTIL?	CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)	

i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA	

(X) SIM ( ) NÃO	O monitoramento deste indicador permite avaliar o público-alvo atingido com as ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e da atuação do TRE, no que diz respeito à matéria sob responsabilidade da SPL, que envolva o público externo.	

i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL	

(X) SIM ( ) NÃO	O indicador estabelece metas para a manualização dos processos da SPL, contribuindo para o registro e institucionalização do conhecimento afeto aos fluxos de trabalho, o que é de extrema relevância diante do contexto interno de constantes reestruturações, alta rotatividade de lotação, possibilitando também a
evolução da maturidade dos fluxos de trabalho da Secretaria	

i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)	
(X) SIM ( ) NÃO	O indicador avalia o grau de satisfação dos servidores com o Planejamento de Eleições, propiciando a adoção de boas práticas e sua melhoria contínua, permitindo um monitoramento
mais efetivo do ponto de vista das ações.	

i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo	

(X) SIM ( ) NÃO	O indicador, vinculado ao objetivo de melhorar a comunicação administrativa, mede a divulgação de ações da SPL e de demandas apresentadas pelos órgãos de controle externo, favorecendo a compreensão desses temas pelo público interno Além disso, esse indicador encontra-se alinhado com atribuições de unidades da SPL, em especial COPEG e ASSINOV, que têm dentre as suas responsabilidades fomentar e divulgar matérias afetas a suas áreas de atuação	

4.2	Sua medição é viável e confiável?

INDICADOR	MEDIÇÃO CONFIÁVEL?	CONSIDERAÇÕES (SE NECESSÁRIAS)	
i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA	
(X) SIM ( ) NÃO	Nesse indicador são contabilizadas ações de esclarecimento (matérias e entrevistas) provocadas pela SPL e/ou revisadas por esta a pedido da ASCOM. São incluídas não só ações veiculadas pelo Tribunal,	

		mas por outras organizações (ex. imprensa). Ações voltadas exclusivamente para o público interno não só contabilizadas.	
i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL	(X) SIM ( ) NÃO	Medição simples e confiável. O processo é considerado manualizado com a aprovação do manual.	

i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)	

(X) SIM ( ) NÃO	Média aritmética simples das proporções de respostas positivas às questões da pesquisa, em cada uma das 16 dimensões. As proporções positivas são representadas pela divisão entre o número de respostas positivas e o total de respostas de cada questão, multiplicando- se o resultado por cem.
O desenvolvimento de painel de BI referente à avaliação das eleições, com apoio da Seção de Estatística, facilitou a medição do indicador e a visualização das informações.	

i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo	

(X) SIM ( ) NÃO	Nesse indicador são contabilizadas ações desenvolvidas no âmbito da SPL ou com participação relevante das unidades da secretaria (ex: matérias, material gráfico, pesquisas)
Definiu-se em reunião que, conforme o caso, as mesmas ações poderão ser contabilizadas pela o i1 e i5.	

4.3	O que contribuiu para os resultados obtidos? Quais foram as estratégias utilizadas que facilitaram? Que fatores atrapalharam?

INDICADOR	O QUE CONTRIBUIU OU DIFICULTOU?	
	Período eleitoral, com necessidade de prestar diversos	
	esclarecimentos e informações ao público externo,	
i1. Número de ações de	bem como com interesse da mídia para a realização de	
esclarecimento sobre o	entrevistas.	Realização	de	consulta	e	audiência	
processo eleitoral e o papel do	públicas para recebimento de sugestões com vistas à	
TRE-BA	formulação das metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em	
	2025. Ampliação das ações relacionadas à inovação	
	na administração pública.	
	Pela avaliação da COPEG, o alcance da meta foi	
i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL	possível porque os 02 processos contabilizados no i3 integravam também o indicador estratégico i27 (Taxa de processos organizacionais mapeados, com gestão	
	de	riscos	e	indicadores	estabelecidos),	de	

	responsabilidade da COPEG/SEGEPRO.
O empenho e o comprometimento da pequena equipe da SEGEPRO foram o diferencial para esses resultados.
Contudo, vale pontuar que manualização dos processos só foi concluída no final do ano (dezembro), tendo em vista o volume de trabalho da unidade dona dos processos. De outro lado, ambos os processos de trabalho eram da SEGEPRO, unidade da SPL que mais tem experiência em manualização de processos.	

i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)	Segundo avaliação da COELE, o maior envolvimento das zonas no processo de planejamento e de avaliação das eleições foi um fator que contribui para o alcance dos resultados obtidos no referido indicador.
De um modo geral, as eleições 2024 aconteceram sem maiores intercorrências e houve uma preocupação maior da SPL/COELE em comunicar as ações para as zonas (especialmente, através de reuniões e notícias do planel), assim como em identificar previamente zonas com maiores dificuldades para auxílio presencial e/ou remoto.	

i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo	As maiores contribuições em relação ao indicador foram da ASSINOV e da COPEG.
Segundo a ASSINOC, contatos com representantes de outros laboratórios contribuem para formar parcerias e adquirir novos conhecimentos, por meio da participação em redes de colaboração e subgrupos do LIODS-JE, assim como a participação em encontros e eventos nacionais sobre inovação.
Com relação à COPEG, contribuíram os seguintes pontos: a regularidade na preparação, na realização, bem como na divulgação das RAEs 2024; a manutenção das ações de divulgação da Integridade e da Estratégia; o monitoramento e avaliação do Ranking da Transparência informam a situação do órgão no atendimento à Lei de Acesso à Informação e valoriza o trabalho realizado pelas unidades gestoras de conteúdo; realização da reunião com magistrados(as) e servidores(as) de 1º e 2º graus para avaliação das propostas de metas 2025.
Na visão da SPL, além do quanto relatado pelas áreas, percebe-se que a secretaria tem o hábito de noticiar suas ações e uma boa relação institucional com a assessoria de comunicação do órgão. Outrossim, o indicador está alinhado com atribuições de unidades da SPL, em especial COPEG e ASSINOV, que têm dentre as suas responsabilidades fomentar e divulgar matérias afetas a suas áreas de atuação.	

4.4	A unidade observa alguma maneira de aperfeiçoamento? Há algo que pode ser melhorado?

INDICADOR	HÁ ALGO A MELHORAR? O QUÊ?	

i1. Número de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA	A ações acontecem, precipuamente, por meio de matérias veiculadas e entrevistas concedidas. Da mesma forma como ocorreu em 2024, a SPL pode, em 2026, fornecer com antecedência todas as principais datas relacionadas às Eleições para a ASCOM elaborar plano de comunicação, assim como outras pessoas da secretaria podem ser treinadas para atuar como fontes em entrevistas. Importante também registrar sistematicamente no âmbito da secretaria as matérias
solicitadas e revisadas, para melhorar o controle.	
i3. Número de processos de trabalho manualizados na SPL	Definir com antecedência os processos que serão manualizados e monitorar os trabalho sistematicamente.	
i4. Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições (de 2024)	
-	

i5. Número de iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo	Promover mais iniciativas da Secretaria que possam auxiliar as demais unidades e zonas a desenvolverem seus trabalhos com mais eficiência (fomento a manualização de processos, gestão de riscos, utilização de metodologia de gerenciamento de projetos, foco em resultados e tomada de decisões com base em dados).

Aumentar o número de publicações e/ou melhorar forma de comunicação sobre as demandas de órgãos de controle externo para que os servidores entendam o propósito destas, vez que buscam fomentar o atendimento dos normativos de regência e aprimorar a prestação de serviço ao cidadão.

No que toca à ASSINOV, buscar aproximar o laboratório
dos servidores, engajando-os a participar e fomentar a cultura da inovação no órgão.	

5.	CONCLUSÃO

O desempenho da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) ao longo de 2024 pode ser considerado amplamente satisfatório, com o atingimento integral dos quatro indicadores pactuados no Plano de Desempenho Setorial. Destaca-se, em especial, o expressivo superávit nos indicadores i1 (ações de esclarecimento) e i5 (iniciativas de divulgação), que extrapolaram suas metas em mais de 150% e 300%, respectivamente. Tais

resultados demonstram a sólida atuação da SPL na comunicação com o público externo, na articulação com a ASCOM e na promoção de temas institucionais relevantes, como inovação, integridade e transparência.

O indicador i3, apesar de cumprido no prazo, foi alcançado apenas no final do exercício e concentrou-se em processos da SEGEPRO, unidade com maior maturidade em manualização. Esse cenário evidencia a necessidade de planejamento mais antecipado e distribuição mais equilibrada das entregas ao longo do ano. Por outro lado, o i4, que mede o grau de satisfação com o planejamento das eleições, obteve excelente avaliação (90,26%), impulsionado por ações de comunicação e suporte às zonas eleitorais.

O relatório também evidencia aspectos qualitativos relevantes, como o comprometimento das equipes, mesmo com a SPL operando, em diversas unidades, com quantitativo de pessoal inferior ao ideal. As mudanças de gestão, reestruturações internas (extinção da SEACLI e criação de nova unidade na SEGEL), e o afastamento da titular da ASSINOV por licença maternidade, não comprometeram as entregas da secretaria, que ocorreram de forma tempestiva e com qualidade.

Ressalte-se, contudo, a ausência de sistemas informatizados para atividades estratégicas como gestão de riscos e monitoramento de projetos, ponto que merece atenção para 2025, dada sua relevância para a modernização e eficiência da atuação institucional. Igualmente, merece destaque a necessidade de providenciar um espaço físico apropriado para o funcionamento da ASSINOV e do laboratório de inovação, que possibilite a realização de reuniões, oficinas e projetos. É essencial, ainda, fomentar o engajamento de mais servidores e magistrados nas ações de inovação, de modo a consolidar a cultura da inovação no âmbito do TRE-BA.

Dessa forma, a SPL tem se mostrado comprometida com os objetivos estratégicos institucionais e com as metas estabelecidas no Plano Estratégico Setorial vigente. Entretanto, confirma-se a necessidade de revisão desse plano, a fim de refletir as mudanças ocorridas na estrutura da secretaria, especialmente com a criação da ASSINOV e da SEGEL, e a extinção da SEACLI. A atualização do PES deverá ser proposta em 2025, assegurando a aderência entre planejamento, estrutura organizacional e desafios institucionais presentes e futuros.