10:00

11:40
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/SPL

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião

03/03/2026 Início:horas	Término:horas

Sala da SPL

Luciana Bichara Dantas

I - Pauta

- Conhecimento e análise interna dos resultados dos indicadores e ações realizadas pela SPL referentes ao 3º quadrimestre de 2025, conforme doc. 3741742 do SEI 0001412-09.2022.6.05.8000.

II - Participantes

NOME
Luciana Bichara Dantas

LOTAÇÃO
SPL

E-MAIL
spl@tre-ba.jus.br

Ronaldo Leite da Silva Júnior Ana Maria Parcero Oliveira Tatiana Andrade Almeida Adriana Bittencourt Passos Kércia Sant'Ana Sodré
Maurício Neves Rabello do Amaral André Luis Martins Beserra
Maria das Graças Pinto de Almeida Rita de Cássia Mendes Cruz
Andréa Santos de Azevedo

GAB-SPL COELE COPEG ASSINOV SEGOVE SEPLANE SESTAT SEGEPRO SEPEL
SEGEL

gab-spl@tre-ba.jus.br coele@tre-ba.jus.br copeg@tre-ba.jus.br assinov@tre-ba.jus.br segove@tre-ba.jus.br seplane@tre-ba.jus.br sestat@tre-ba.jus.br segepro@tre-ba.jus.br sepel@tre-ba.jus.br
segel@tre-ba.jus.br

III - Discussão da Pauta

A Secretária Luciana Bichara Dantas iniciou a reunião destacando o objetivo do encontro: avaliar os resultados de desempenho da SPL no terceiro quadrimestre de 2025 — e, consequentemente, o resultado final do exercício —, validar as informações relativas aos indicadores setoriais e registrar as principais entregas e aprendizados institucionais do período, bem como os desafios para 2026.

Na sequência, passou-se à análise dos resultados do 3º quadrimestre de 2025, com destaque para os indicadores.

i1 – Ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e o papel do TRE-BA

Foram registradas 11 novas ações no quadrimestre, totalizando 37 ações acumuladas no ano, superando a meta repactuada de 30 ações.

O desempenho foi impulsionado, sobretudo, pela divulgação de resultados institucionais e premiações nacionais, pelas ações relacionadas ao Projeto Todo Voto Importa (Meta 9) e pelas iniciativas vinculadas ao planejamento das Eleições 2026, incluindo a realização da Semana do PLANEL. Observou-se que o indicador permanece relevante para mensurar a atuação da Secretaria na promoção da transparência e no esclarecimento da sociedade acerca do papel institucional da Justiça Eleitoral.

Como oportunidade de aperfeiçoamento, destacou-se a importância de estruturar planejamento mais sistemático de comunicação estratégica, alinhado ao calendário eleitoral e às principais agendas institucionais, de modo a potencializar o alcance e a organização dessas iniciativas.

i3 – Processos de trabalho manualizados na SPL

Foi registrado resultado de 3 processos de trabalho manualizados, superando a meta estabelecida de 2 processos.

ATA 3741746	SEI 0004777-32.2026.6.05.8000 / pg. 1

ATA 3741746	SEI 0004777-32.2026.6.05.8000
Destacou-se a consolidação do processo de Gestão da Inovação no TRE-BA, estruturado em momento de definição das metodologias e dinâmicas de atuação da ASSINOV, bem como a atualização dos processos de Gestão de Riscos e de Gestão de Riscos de Integridade, conduzida no âmbito da COPEG/SEGEPRO, no contexto da implementação da nova metodologia de gerenciamento de riscos adotada pelo Tribunal.

Ressaltou-se que a condução dessas atividades ocorreu concomitantemente a outras demandas organizacionais relevantes, exigindo priorização de esforços e evidenciando a limitação de capacidade operacional para a realização simultânea de novos mapeamentos.

Destacou-se ainda que a SPL já alcançou estágio avançado de manualização de seus processos de trabalho, razão pela qual se observa tendência de deslocamento do foco quantitativo para a revisão e o aprimoramento qualitativo dos fluxos existentes, aspecto que poderá orientar eventual reavaliação futura da forma de mensuração do indicador.

i4 – Grau de satisfação com o Planejamento de Eleições

Reiterou-se que o indicador possui medição bienal, sendo aplicável apenas em ano eleitoral, razão pela qual não houve aferição no exercício de 2025.

Ressaltou-se que a forma de medição foi revisada no exercício e que as ações de planejamento conduzidas ao longo do ano, especialmente no âmbito do PLANEL 2026, deverão contribuir para resultados positivos quando da aplicação da avaliação no próximo ciclo eleitoral.

Como oportunidade de aprimoramento, registrou-se a possibilidade de revisão e aperfeiçoamento do instrumento de avaliação utilizado, com vistas a tornar o questionário mais aderente às dimensões atualmente contempladas no planejamento eleitoral e às percepções das unidades envolvidas na execução das atividades.

i5 – Iniciativas de divulgação sobre ações da SPL e demandas de órgãos de controle externo

Foram registradas 29 novas iniciativas, totalizando 78 ações acumuladas, superando significativamente a meta mínima de 30 ações (repactuada no exercício).

O resultado reflete a consolidação da comunicação estratégica no âmbito da Secretaria, com destaque para a divulgação das avaliações nacionais de desempenho do Tribunal — como o Selo CNJ de Qualidade, o Ranking da Transparência do Poder Judiciário e o Selo da Justiça Eleitoral —, bem como das Metas Nacionais e dos resultados do Justiça em Números, além da realização de capacitações, eventos e materiais informativos voltados à disseminação da estratégia institucional.

Como ponto de atenção, registrou-se que o elevado volume de ações realizadas pode indicar a necessidade de, em ciclos futuros, aperfeiçoar o indicador, com definição de critérios mais estruturados de registro e avaliação, privilegiando não apenas o quantitativo de iniciativas, mas também sua organização, rastreabilidade e impacto institucional.

Na sequência, passou-se à rodada de apresentações das unidades.

A ASSINOV iniciou as exposições, destacando como principais entregas do exercício de 2025 o desenvolvimento do Projeto Todo Voto Importa, no âmbito da Meta 9 do CNJ, a articulação institucional com a Rede Nordeste de Inovação da Justiça Eleitoral, as ações de divulgação e aprimoramento do Museu da Inovação, bem como o levantamento e sistematização de boas práticas desenvolvidas no Tribunal. Como desafio para o próximo período, a unidade ressaltou a necessidade de maior engajamento dos laboratoristas do LIODS InovAxé, que deverão ser mobilizados para apoiar a identificação e consolidação das boas práticas institucionais que comporão o banco de boas práticas.
Na ocasião, a Secretária destacou a evolução da atuação da ASSINOV no Tribunal, observando que a unidade tem sido cada vez mais demandada por outras áreas para apoiar a solução de problemas institucionais, além de ressaltar sua participação relevante na Semana do PLANEL. Também foi mencionada a necessidade de avançar na implementação prática dos fluxos definidos no processo de Gestão da Inovação recentemente mapeado, bem como no desenvolvimento do projeto da Meta 9/2026, voltado ao enfrentamento do problema das filas nos locais de votação.
Em seguida, a COELE apresentou síntese das principais entregas do exercício, com destaque para a coordenação e planejamento das Eleições Suplementares de Ruy Barbosa, o avanço do planejamento das Eleições 2026, a atualização do Portal das Eleições e a inclusão das atividades eleitorais na Agenda institucional. Foram também mencionados os estudos conduzidos pela SEGEL voltados à agilização do processo de totalização, bem como os aprimoramentos realizados no Sistema SATRE, já concluídos. Informou-se que as zonas eleitorais serão instadas a alimentar o sistema no mês de março, havendo ainda a intenção de elaborar manual com orientações práticas e videoaulas sobre o procedimento de transmissão. Foi relatada também a elaboração do Planner das Eleições, como instrumento de organização e acompanhamento das atividades.
Como ponto de atenção, a unidade sinalizou a necessidade de iniciar o processo de identificação das zonas eleitorais críticas. Sobre esse aspecto, a Secretária informou que foi iniciado processo voltado à automatização da coleta de informações para apoio a essa análise, mas, considerando que a iniciativa depende da colaboração de outras Secretarias, recomendou que a COELE dê continuidade ao plano inicialmente previsto, tendo sido agendada reunião para o dia 04/03, destinada a alinhar internamente os trabalhos relacionados ao desenvolvimento de painel de Business Intelligence sobre o tema.
Ainda no contexto das discussões sobre o processo eleitoral, Andréa, ao tomar conhecimento da evolução do uso de dados estatísticos no apoio ao processo de tomada de decisões, ponderou que o Tribunal ainda possui amplo espaço para avançar nessa agenda, citando como exemplo os estudos realizados acerca dos problemas relacionados ao atraso na totalização, os quais indicaram possíveis fragilidades nos processos de capacitação e comunicação, sem que, até o momento, tenham sido adotadas medidas estruturadas nessa direção. / pg. 2
Em resposta, a Secretária ponderou que a própria Secretaria poderá impulsionar iniciativas voltadas ao enfrentamento dessas questões, mencionando como possibilidade a proposição de grupo de trabalho destinado à elaboração de ações de capacitação sobre o tema, inclusive com aproveitamento do manual de dicas já elaborado no âmbito da área eleitoral, de modo a fortalecer a preparação das equipes envolvidas na transmissão e totalização dos resultados.
Como desafios futuros, a COELE mencionou ainda a realização das Eleições 2026, o monitoramento contínuo da Agenda de atividades eleitorais e a necessidade de acompanhar a edição das resoluções do TSE relativas ao próximo pleito, já tendo sido identificados alguns pontos de atenção, a exemplo da operacionalização do transporte de eleitores com deficiência e da possível limitação ao uso de sistemas desenvolvidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais para a convocação de mesários.
Ainda nesse contexto, e em diálogo com os pontos trazidos pela COELE, a Secretária mencionou a intenção de promover encontros virtuais para troca de boas práticas entre as zonas eleitorais, em parceria com a COELE e a ASSINOV, com o objetivo de fomentar o compartilhamento de experiências e soluções práticas entre os servidores que atuam diretamente na execução das atividades eleitorais. A proposta é que esses encontros sigam modelo semelhante ao adotado no âmbito do LIODS-JE, com a apresentação inicial de uma ou duas práticas bem-sucedidas por servidores convidados, seguida de espaço aberto para que outros participantes também compartilhem suas experiências, contando ainda com a mediação de servidor do Tribunal com domínio do tema tratado.
Na sequência, a COPEG apresentou suas principais entregas no período. A titular da unidade iniciou destacando os trabalhos relacionados ao desenvolvimento de painéis de Business Intelligence e aos resultados alcançados pelos grupos de pesquisa, ressaltando a crescente utilização dessas ferramentas no apoio ao processo decisório institucional. Foram também mencionadas outras contribuições relevantes da unidade no exercício, como a coordenação dos trabalhos de revisão do Sistema de Governança e Gestão do Tribunal, a consultoria prestada às unidades em gestão de riscos, os avanços relacionados ao Plano de Integridade e a coordenação da coleta e consolidação de informações necessárias à participação do Tribunal nas principais avaliações nacionais de desempenho, a exemplo do Ranking da Transparência, do Prêmio CNJ de Qualidade e do Selo da Justiça Eleitoral.
Na ocasião, Kércia destacou ainda a atuação da unidade na agenda de dados abertos, com proposição de política institucional sobre o tema, bem como o acompanhamento dos planos de ação voltados ao incremento do iESGo.
Ao tratar dos desafios futuros, Tatiana chamou atenção para a necessidade de estruturação da unidade diante das recentes mudanças de equipe, especialmente quanto ao reforço da SEGEPRO e à necessidade de consolidação do domínio técnico das atividades pelos novos gestores. A Secretária ponderou que a SPL enfrentou diversas mudanças de gestores ao longo do exercício, mas destacou que as situações foram superadas internamente, com a assunção de responsabilidades por outros servidores da própria Secretaria, possibilitando o reconhecimento e valorização de talentos internos e garantindo a continuidade das atividades sem prejuízo institucional.
Como desafios adicionais para o próximo ciclo, foram mencionados os trabalhos relacionados à elaboração do novo Plano Estratégico Institucional (PEI), à preparação do Relatório de Gestão, ao acompanhamento das avaliações nacionais — especialmente Ranking da Transparência e iESGo —, bem como à continuidade das atividades de monitoramento e avaliação da estratégia institucional.
Nesse contexto, Maurício observou que sente falta de maior presença de temas relacionados ao processo eleitoral no planejamento estratégico do Tribunal, considerando tratar-se da principal entrega institucional da Justiça Eleitoral.
Luciana concordou com a observação, esclarecendo que essa situação pode decorrer, em parte, da necessidade de alinhamento do PEI institucional à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a qual não contempla diretamente o processo eleitoral. Ressaltou, contudo, que é importante que o Tribunal esteja atento a esse aspecto no novo ciclo de planejamento, de modo a evitar que questões estruturantes relacionadas às eleições deixem de ser devidamente contempladas, inclusive mediante a previsão de projetos estratégicos voltados ao enfrentamento de problemas recorrentes do processo eleitoral.
A Secretária registrou que a análise dos resultados do PES 2025 evidencia não apenas o alcance das metas estabelecidas, mas também o amadurecimento institucional da Secretaria, refletido na ampliação das entregas estratégicas, na integração entre as unidades e no fortalecimento das agendas de governança, planejamento, inovação e análise de dados no âmbito do Tribunal.
Destacou que, mesmo em ano não eleitoral, a Secretaria esteve diretamente envolvida em iniciativas estruturantes para a instituição, como a coordenação das Eleições Suplementares de Ruy Barbosa, o avanço do planejamento das Eleições 2026, com a realização da Semana do PLANEL, além da condução de atividades relevantes relacionadas à governança institucional, gestão de riscos, integridade, transparência e acompanhamento de indicadores nacionais de desempenho. Ressaltou, ainda, que os resultados alcançados refletem o comprometimento das equipes da SPL e a capacidade de adaptação da Secretaria diante das mudanças de gestores ocorridas ao longo do exercício.
Por fim, destacou que o próximo ciclo apresentará desafios relevantes, especialmente no que se refere à elaboração do novo Plano Estratégico Institucional, à realização das Eleições 2026 e ao avanço na consolidação da cultura de inovação e do uso de dados na tomada de decisões, sem prejuízo da continuidade das atividades ordinárias das unidades e do acompanhamento das principais avaliações nacionais de desempenho.
Nada mais havendo a tratar, a Secretária agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião.

IV- Encerramento da Ata

A presente ATA será disponibilizada no bloco de assinatura do SEI para assinatura eletrônica dos participantes.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Bichara Dantas, Secretária, em 13/03/2026, às 17:48, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
ATA 3741746	SEI 0004777-32.2026.6.05.8000 / pg. 3
Documento assinado eletronicamente por Ana Maria Parcero Oliveira, Coordenadora, em 14/03/2026, às 11:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Tatiana Andrade Almeida, Coordenadora, em 14/03/2026, às 15:11, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ronaldo Leite da Silva Júnior, Oficial de Gabinete, em 16/03/2026, às 08:22, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria das Graças Pinto de Almeida, Chefe de Seção, em 16/03/2026, às 15:25, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Adriana Bittencourt Passos, Assessor, em 16/03/2026, às 15:38, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 3741746 e o código CRC 7C9F1F74.

0004777-32.2026.6.05.8000	3741746v16

ATA 3741746	SEI 0004777-32.2026.6.05.8000 / pg. 4