Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Atualização em 30/1/2026

Objetivos

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-BA tem por finalidade gerir o Programa de Acessibilidade do Tribunal. O programa destina-se à implementação gradual de medidas para remoção de barreiras, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida

Premissas Básicas do Programa de Acessibilidade

1- Eleição de prioridades, elaboração de cronograma e reserva de recursos para implementação das ações;
2- Planejamento contínuo e articulado entre as unidades envolvidas.

Competência da Comissão

Fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos "pedagógicos" de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com as pessoas com deficiência, mediante a fixação de metas anuais, direcionadas à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência

Composição Fixa

I - Desembargador(a) Ouvidor(a) - Presidente;
II - Titular da Ouvidoria;
III - Titular da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - Coordenação da Comissão;
IV - Titular do Núcleo Socioambiental;
V - Titular da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão;
VI - Titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial;
VII - Titular da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial;
VIII - Titular da Seção de Atenção ao Cliente;

Composição por Indicação - Representantes

- Representante da Corregedoria Regional Eleitoral;
- Representante da Assessoria de Cerimonial;
- Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação;
- Representante da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;
- Representante dos cartórios da capital;
- Representante dos cartórios do interior.

Guia rápido de acessibilidade digital

Cartilha de Acessibilidade do TRE-BA

Orientações aos Coordenadores e Coordenadoras de Acessibilidade

Legislação