Atos da Presidência 2026
| Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024, de 15 de JUNHO de 2026 |
Dispõe sobre cooperação institucional entre o TRE-BA e a PCBA, para o compartilhamento de conhecimento técnico relacionado à identificação de ilícitos eleitorais praticados em meio digital, ao enfrentamento da desinformação e ao aprimoramento da atuação institucional diante de condutas que possam comprometer a higidez do processo eleitoral. |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025, de 15 de JUNHO de 2026 |
Dispõe sobre cooperação institucional entre o TRE-BA e a PF-BA para o compartilhamento de conhecimento técnico relacionado à identificação de ilícitos eleitorais praticados em meio digital, ao enfrentamento da desinformação e ao aprimoramento da atuação institucional diante de condutas que possam comprometer a higidez do processo eleitoral. |
| TERMO DE ADESÃO Nº 112, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre o Termo de Adesão nº 112/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025, visando implantação de Ponto de Inclusão Digital - PID em Município de Mulungu do Morro - BA. |
| TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7, DE 7 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre o Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 7/2026, visando à instalação de postos de atendimento ao eleitor nas Prefeituras Bairro do Município de Salvador, firmado entre o Município de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| ATO CONCERTADO Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre a racionalização e o fluxo de procedimentos de cumprimento de decisões impositivasde multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |