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Atos da Secretaria-Geral da Presidência 2026

Atos da Secretaria-Geral da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 145, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Estabelece o número de vagas, período e documentação necessários à inscrição para a seleção de candidatos(as) à percepção do Auxílio- Bolsa de Estudos para Cursos de Língua Estrangeira para o exercício de 2026 , oferecido pela Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios, decorrente do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos oriundo deste Tribunal.
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Homologação das avaliações e aprovações de estágios probatórios.
ícone mapa

Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45

Ícone Protocolo Administrativo

Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horários de funcionamento:
- Protocolo e demais unidades da Secretaria e os Cartórios da Capital - Segunda a sexta-feira - 8h às 13h

- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

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