Instruções Normativas 2017
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 | Acresce artigo à Instrução Normativa n.º 01, de 20 de fevereiro de 2017, que estabelece as condutas necessárias à adequação dos procedimentos no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para a utilização de conta-salário para pagamento de créditos salariais. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 | Estabelece regras para utilização de contas-salário e sobre adequação do SGRH à Resolução BACEN nº 3402/2006 e dá outras providências. |
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