Instruções Normativas 2018

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a realização de exames periódicos, pré-admissionais e demissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso a servidores e magistrados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a verificação periódica dos requisitos que ensejaram a lotação ou o exercício provisórios dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta a concessão de licença à gestante, de licença à adotante e de licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2018

Estabelece procedimentos para designação, cumprimento de mandados e respectiva retribuição aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 03 DE JULHO DE 2018

Institui Modelo de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Institui o processo de gerenciamento de capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a designação e o cumprimento de mandados por oficial de justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.