Instruções Normativas 2018
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 | Institui Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a realização de exames periódicos, pré-admissionais e demissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 | Regulamenta o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso a servidores e magistrados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre a verificação periódica dos requisitos que ensejaram a lotação ou o exercício provisórios dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 | Regulamenta a concessão de licença à gestante, de licença à adotante e de licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2018 | Estabelece procedimentos para designação, cumprimento de mandados e respectiva retribuição aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Institui Modelo de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Institui o processo de gerenciamento de capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2018 | Dispõe sobre a designação e o cumprimento de mandados por oficial de justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
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