Instruções Normativas 2019

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui Modelo de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a concessão de licença por acidente em serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE JULHO DE 2019

Institui o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Regulamenta o Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT - no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.