Instruções Normativas 2020
Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a disciplina do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a disciplina do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2020 | Revisa o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 08 DE JULHO DE 2020 | Dispõe sobre os procedimentos para identificação e atualização periódica da relação das urnas eletrônicas sub judice no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2020 | Institui o Plano Estratégico Setorial das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DG | Altera a Instrução Normativa nº 2, de 21 de outubro de 2020, do Diretor Geral, que dispõe sobre a regulamentação dos §§ 2º e 3º, do art. 7º, da Portaria nº 364, de 8 de outubro de 2020. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JUNHO DE 2020 | Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - DG | Dispõe sobre a regulamentação dos §§ 2º e 3º, do art. 7º, da Portaria n.º 364, de 8 de outubro de 2020. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2020-DG | Dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 | Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |