Instruções Normativas 2020

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a disciplina do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a disciplina do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2020

Revisa o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 08 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos para identificação e atualização periódica da relação das urnas eletrônicas sub judice no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Institui o Plano Estratégico Setorial das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DG

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 21 de outubro de 2020, do Diretor Geral, que dispõe sobre a regulamentação dos §§ 2º e 3º, do art. 7º, da Portaria nº 364, de 8 de outubro de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - DG

Dispõe sobre a regulamentação dos §§ 2º e 3º, do art. 7º, da Portaria n.º 364, de 8 de outubro de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2020-DG

Dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.