Instruções Normativas 2021

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Regulamenta o Programa Menor Cidadão (PMC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 08 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Altera a redação do artigo 4º da Instrução Normativa nº 04, de 8 de julho de 2020 que dispõe sobre os procedimentos para identificação e atualização periódica da relação das urnas eletrônicas sub judice no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Torna sem efeito a Instrução Normativa n.º 7/2020 que dispõe sobre a disciplina do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao magistrado e servidor com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessa mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Institui o Plano Estratégico Setorial da Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2021-DG

Dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DG

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao planejamento das contratações e tramitação dos respectivos processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.