Dispõe sobre a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais, atas de registro de preços, convênios, aditivos e documentos congêneres celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período 2022-2026.

Altera a redação da Instrução Normativa nº 04, de 24 de julho de 2018, que estabelece procedimentos para designação, cumprimento de mandados e respectiva retribuição aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a alteração da denominação aos ocupantes dos cargos de Analista e Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período 2022-2026.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período 2022-2026.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período 2022-2026.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período 2022-2026.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período 2022-2026.

Institui o Plano Estratégico Setorial da Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período 2022-2026.