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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 171, DE 30 DE MARÇO DE 2016

(Revogada pela PORTARIA Nº 215, DE 28 DE AGOSTO DE 2019)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 128 da Resolução TRE/BA nº 05/2013, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput e § 1º da Portaria da Presidência nº 253/2014, e no Processo Administrativo Digital nº 5617/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados no anexo I para atuarem como gestores de sistemas de informação, na condição de titulares e suplentes.

Art. 2º Instituir Comissões Gestoras, relacionadas no anexo II , para gerir os sistemas, já existentes, que abranjam mais de uma área de negócio.

Art. 3º Os servidores acima referidos deverão cumprir as determinações contidas no artigo 4º, da Portaria n.º 253/2014 .

Art. 4º Fica revogada a Portaria do Diretor-Geral nº 132/2014 .

Salvador, em 30 de maio de 2016.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Republicada a Portaria publicada no DJE nº 93, de 1º.6.2016, com correções nos Anexos I e II.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 102, de 14/06/2016, p. 6.