Portaria da Diretoria Geral 2017
| Portaria da Diretoria Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 141, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 |
Altera a Portaria nº 192, de 23 de novembro de 2015, que dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
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| PORTARIA Nº 189, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Esplanada. Revoga a Portaria n.º 131/2017. |
| PORTARIA Nº 178, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa servidores como substitutos legais do titular da Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga Portaria nº 241/2014. |
| PORTARIA Nº 176, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral, com sede no munícipio de Amargosa. |
| PORTARIA Nº 165, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Caculé. |
| PORTARIA Nº 157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório FC-6, do Cartório Eleitoral da 187ª Zona - Formosa do Rio Preto. |
| PORTARIA Nº 146, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tucano. |
| PORTARIA Nº 145, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia de Cartório FC-6 da referida unidade, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. |
| PORTARIA Nº 140, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 125ª Zona Eleitoral- Carinhanha. Revoga a Portaria nº 255/2016. |
| PORTARIA Nº 136, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 | Designa servidor como substituto do titular da Chefia de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema. Revoga a Portaria nº 41/2017. |
| PORTARIA Nº 134, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 | Dispõe sobre a instituição do Guia Prático das Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 126, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 80ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 125, DE 27 DE JULHO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha. |
| PORTARIA Nº 114, DE 14 DE JULHO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 123ª Zona Eleitoral Araci, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga a Portaria nº 232/2013. |
| PORTARIA Nº 110, DE 12 DE JULHO DE 2017 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador. |
| PORTARIA Nº 99, DE 08 DE JUNHO DE 2017 | Estabelece o processo de solicitação de sistemas computacionais e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 98, DE 13 DE JUNHO DE 2017 | Designa servidora requisitada, como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório FC-6 da 145ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santaluz-BA |
| PORTARIA Nº 89, DE 05 DE JUNHO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca. Revoga a Portaria nº 242/2016. |
| PORTARIA Nº 47, DE 24 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete FC5, da Secretaria de Gestão Administrativa. |
| PORTARIA Nº 46, DE 23 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. |
| PORTARIA Nº 45, DE 22 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 165ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cândido Sales. |
| PORTARIA Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Queimadas. |
| PORTARIA Nº 43, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Dispõe sobre a instituição do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Torna sem efeito a Portaria nº 019/2017 que designou servidora requisitada como substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 175ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de Palmas de Monte Alto. |
| PORTARIA Nº 41, DE 17 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidor requisitado como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 166ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buerarema. |
| PORTARIA Nº 41, DE 17 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema. |
| PORTARIA Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2017 | Revoga a Portaria nº 195/2014, que designou servidora para substituir o titular da Chefia de Cartório FC-01, da 186ª Zona, com sede no município de Dias D'Ávila. |
| PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função comissionada, Chefe de Seção FC-6, da Seção de Contratos. Revoga parcialmente a Portaria nº 210/2016. |
| PORTARIA Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da chefia de Cartório da 194ª Zona Eleitoral, com sede no município de Serra Preta. |
| PORTARIA Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório – FC-6, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador. |
| PORTARIA Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório – FC-6, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador. |
| PORTARIA Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidora como primeira substituta legal da titular da Chefia da Seção de Contabilidade Analítica FC 6 da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade. Revoga a Portaria nº 144/2016. |
| PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório FC-6 da 114ª Zona, com sede no município de Riachão das Neves. |
| PORTARIA Nº 34, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 044ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhambupe. |
| PORTARIA Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 102ª Zona Eleitoral – Euclides da Cunha. Revoga parcialmente a Portaria nº 165/2016. |
| PORTARIA Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 96ª Zona, com sede no município de Sento Sé. |
| PORTARIA Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidor como segundo substituto legal da titular da função comissionada da Chefia da SEPARQ. Revoga a Portaria nº 201/2016. |
| PORTARIA Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada Chefe da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira-SEAFIN. Revoga a Portaria nº 110/2016. |
| PORTARIA Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 113ª Zona, com sede no município de Riacho de Santana. |
| PORTARIA Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidoras como substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Manutenção dos Cartórios do Interior - SEMAI, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial. Revoga a Portaria n.º 260/2016. |
| PORTARIA Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidor requisitado como substituto da titular da Chefia de Cartório da 148ª Zona Eleitoral Itanhém. |
| PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função comissionada, Chefe de Seção FC-6 da Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão Administrativa. |
| PORTARIA Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidor como primeiro substituto do titular da Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria nº 143/2016. |
| PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 146ª Zona Eleitoral, com sede no município de Iguaí. |
| PORTARIA Nº 23, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itiúba. |
| PORTARIA Nº 22, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 048ª Zona Eleitoral, com sede no município de Juazeiro. |
| PORTARIA Nº 21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Projetos e Obras. Revoga parcialmente a Portaria n.º 234/2016. |
| PORTARIA Nº 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - EFAS. Revoga parcialmente a Portaria nº. 272/2016. |
| PORTARIA Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal da titular da Chefia de Cartório – FC-6 da 175ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmas de Monte Alto. |
| PORTARIA Nº 18, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Euclides da Cunha. Revoga a Portaria n.º 165/2016. |
| PORTARIA Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 51ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jeromoabo. Revoga a Portaria n.º 233/2016. |
| PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Escola Judiciária Eleitoral. Revoga a Portaria nº. 254/2016. |
| PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Estatística. |
| PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor e membros da Comissão de Chefes de Cartório da Capital para compor comissão com a finalidade de acompanhar, executar e fiscalizar as atividades relativas ao cadastramento biométrico. |
| PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidora para atuar como substituta legal da titular da Chefia de Cartório - FC-6 da 175ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmas de Monte Alto. |
| PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Real. |
| PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal da titular da Chefia de Cartório FC-6 da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Monte Santo. |
| PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 | Dispõe sobre as providências necessárias à instrução do Relatório de Gestão do TRE-BA referente ao exercício 2016, fixando conteúdos e prazos limite para remessa de dados à Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG). |
| PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Livramento de Nossa Senhora. |
| PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador. Revoga parcialmente a Portaria nº. 552/2013. |
| PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de Coribe. |
| PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório FC-6 da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Muritiba. |
| PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal da titular da Chefia de Cartório FC-6, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador. Revoga a Portaria nº 40/2016. |
| PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório - 89ª Zona Eleitoral - Lençóis. |
| PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidora como substituta legal da titular da Chefia da Seção de Atenção ao Cliente. Revoga as Portaria nº 216 e nº 224/2016. |
| PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal da titular da Chefia de Cartório FC-6 da 126ª Zona, com sede no município de Angical. |
| PORTARIA Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor como substituto legal do titular da chefia de cartório FC-6 da 112ª Zona, com sede no município de Prado. |
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