Portaria da Diretoria Geral 2017

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 178, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

Designa servidores como substitutos legais do titular da Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador.  Revoga Portaria nº 241/2014.

PORTARIA Nº 165, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Caculé.

PORTARIA Nº 157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório FC-6, do Cartório Eleitoral da 187ª Zona -  Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 146, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tucano.

PORTARIA Nº 145, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia de Cartório FC-6 da referida unidade, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 140, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 125ª Zona Eleitoral- Carinhanha. Revoga a Portaria nº 255/2016.

PORTARIA Nº 136, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Designa servidor como substituto do titular da Chefia de Cartório da 166ª Zona Eleitoral -  Buerarema. Revoga a Portaria nº 41/2017.

PORTARIA Nº 134, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a instituição do Guia Prático das Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 126, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 80ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 125, DE 27 DE JULHO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha.

PORTARIA Nº 114, DE 14 DE JULHO DE 2017

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 123ª Zona Eleitoral Araci, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga a Portaria nº 232/2013.

PORTARIA Nº 110, DE 12 DE JULHO DE 2017

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 99, DE 08 DE JUNHO DE 2017

Estabelece o processo de solicitação de sistemas computacionais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 89, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Designa servidora como substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca. Revoga a Portaria nº 242/2016.

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Designa servidora como substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete FC5, da Secretaria de Gestão Administrativa.

PORTARIA Nº 46, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 45, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 165ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cândido Sales.

PORTARIA Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Queimadas.

PORTARIA Nº 43, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a instituição do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Torna sem efeito a Portaria nº 019/2017 que designou servidora requisitada como substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 175ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 41, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Designa servidor requisitado como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 166ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buerarema.

PORTARIA Nº 41, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.

PORTARIA Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Revoga a Portaria nº 195/2014, que designou servidora para substituir o titular da Chefia de Cartório FC-01, da 186ª Zona, com sede no município de Dias D'Ávila.

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função comissionada, Chefe de Seção FC-6, da Seção de Contratos. Revoga parcialmente a Portaria nº 210/2016.

PORTARIA Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da chefia de Cartório da 194ª Zona Eleitoral, com sede no município de Serra Preta.

PORTARIA Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório – FC-6, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador.

PORTARIA Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório – FC-6, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador.

PORTARIA Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da Chefia da Seção de Contabilidade Analítica FC 6 da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade. Revoga a Portaria nº 144/2016.

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório FC-6 da 114ª Zona, com sede no município de Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 34, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 044ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhambupe.

PORTARIA Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 102ª Zona Eleitoral – Euclides da Cunha. Revoga parcialmente a Portaria nº 165/2016.

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 96ª Zona, com sede no município de Sento Sé.

PORTARIA Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da função comissionada da Chefia da SEPARQ. Revoga a Portaria nº 201/2016.

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada Chefe da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira-SEAFIN. Revoga a Portaria nº 110/2016.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 113ª Zona, com sede no município de Riacho de Santana.

PORTARIA Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidoras como substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Manutenção dos Cartórios do Interior - SEMAI, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial. Revoga a Portaria n.º 260/2016.

PORTARIA Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidor requisitado como substituto da titular da Chefia de Cartório da 148ª Zona Eleitoral Itanhém.

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função comissionada, Chefe de Seção FC-6 da Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão Administrativa. 

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidor como primeiro substituto do titular da Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria nº 143/2016.

PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidor como substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 146ª Zona Eleitoral, com sede no município de Iguaí.

PORTARIA Nº 23, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itiúba.

PORTARIA Nº 22, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 048ª Zona Eleitoral, com sede no município de Juazeiro.

PORTARIA Nº 21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Projetos e Obras. Revoga parcialmente a Portaria n.º 234/2016.

PORTARIA Nº 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - EFAS. Revoga parcialmente a Portaria nº. 272/2016.

PORTARIA Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidora como substituta legal da titular da Chefia de Cartório – FC-6 da 175ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 18, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Euclides da Cunha. Revoga a Portaria n.º 165/2016.

PORTARIA Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 51ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jeromoabo. Revoga a Portaria n.º 233/2016.

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Escola Judiciária Eleitoral. Revoga a Portaria nº. 254/2016.

PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Estatística.

PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidor e membros da Comissão de Chefes de Cartório da Capital para compor comissão com a finalidade de acompanhar, executar e fiscalizar as atividades relativas ao cadastramento biométrico.

PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidora para atuar como substituta legal da titular da Chefia de Cartório - FC-6 da 175ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Real.

PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidora como substituta legal da titular da Chefia de Cartório FC-6 da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Monte Santo.

PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre as providências necessárias à instrução do Relatório de Gestão do TRE-BA referente ao exercício 2016, fixando conteúdos e prazos limite para remessa de dados à Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG). 

PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Livramento de Nossa Senhora.

PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador. Revoga parcialmente a Portaria nº. 552/2013.

PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de Coribe.

PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório FC-6 da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Muritiba.

PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidor como substituto legal da titular da Chefia de Cartório FC-6, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador. Revoga a Portaria nº 40/2016.

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório -  89ª Zona Eleitoral - Lençóis.

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidora como substituta legal da titular da Chefia da Seção de Atenção ao Cliente. Revoga as Portaria nº 216 e nº 224/2016.

PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidor como substituto legal da titular da Chefia de Cartório FC-6 da 126ª Zona, com sede no município de Angical.

PORTARIA Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidor como substituto legal do titular da chefia de cartório FC-6 da 112ª Zona, com sede no município de Prado.