Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 417/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARTA CRISTINA JESUS SANTIAGO, Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 11, como segunda substituta legal da titular da Chefia da Escola Judiciária Eleitoral, a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º Revogar, a partir de 30/12/2016, a Portaria nº. 254/2016.
Salvador, 20 de janeiro de 2017.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 12, de 24/01/2017, p. 3.