Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2017
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo n.º 2167/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas, Técnico Judiciário da Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 12, como segunda substituta legal do titular da função comissionada, Chefe de Seção FC-6, da Seção de Contratos, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.
Art. 2º Revogar, a partir de 13/1/2017, a Portaria nº 210/2016 no que se refere a designação de Raquel de Navarro Cardoso como segunda substituta do titular da chefia da Seção de Contratos.
Salvador, em 15 de março de 2017.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 46, de 20/03/2017, p. 24.