Portaria da Diretoria Geral 2018

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 191, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Revoga a Portaria nº 209/2016. Designa servidores para atuarem, respectivamente, como primeira e segundo substitutos da titular da Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com sede no município de Salvador.

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 59ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 165, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidores para substituírem os titulares de Função Comissionada de diversas Unidades. Revoga a designação de servidora como 2ª substituta legal da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual SECAU, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres.

PORTARIA Nº 164, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui Grupo de Trabalho, designa servidores para sua composição e estabelece prazo para conclusão dos trabalhos.

PORTARIA Nº 159, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Titular da Chefia do Cartório da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidores como substitutos legais do Titular da Chefia do Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Itabuna. Revoga as Portarias n.os 77/2017 e 201/2017. 

PORTARIA Nº 155, DE 13 DE OUTUBRO DE 2018

Revoga designações de indicação de substitutos de titulares de Função Comissionada. Designa servidores para o mesmo fim.

PORTARIA Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidores como substitutos legais do Titular da Chefia do Cartório da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga parcialmente a Portaria n.º 140/2017.

PORTARIA Nº 153, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Titular da Chefia do Cartório da 11ª Zona Eleitoral Salvador, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Designa servidor como primeiro substituto legal do Titular da Chefia do Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas do Monte Alto.

PORTARIA Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Designa servidora como primeira substituta legal do Titular da Chefia do Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga  a Portaria nº 44/2018.

PORTARIA Nº 140, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Titular da Chefia do Cartório da 3ª Zona Eleitoral Salvador. Revoga parcialmente a Portaria n.º 552/2013.

PORTARIA Nº 135, DE 07 DE SETEMBRO DE 2018

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia do Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

PORTARIA Nº 132, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória.

PORTARIA Nº 130, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Designa servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário. Revoga a Portaria nº 268, de 11 de outubro de 2016.

PORTARIA Nº 128, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do Cartório da 160ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara. Revoga a Portaria nº 46, de 10/3/2016.

PORTARIA Nº 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor como primeiro substituto legal do Titular da Chefia do Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga a Portaria nº 44/2018.

PORTARIA Nº 122, DE 18 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da Seção de Manutenção dos Cartórios do Interior. Revoga parcialmente a Portaria nº 175/2017.

PORTARIA Nº 115, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Altera o caput dos artigos 5º e 6º da Portaria n.º 78, de 12 de abril de 2016 e inclui o artigo 8º-A.

PORTARIA Nº 108, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari. Revoga a Portaria n.º 225/2016.

PORTARIA Nº 101, DE 31 DE JULHO DE 2018

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria n.º 110, de 12 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 95, DE 20 DE JULHO DE 2018

Designa servidor como substituto legal do titular da chefia do Cartório da 205ª Zona Eleitoral- Luís Eduardo Magalhães. Revoga a Portaria nº 197/2016.

PORTARIA Nº 92, DE 16 DE JULHO DE 2018

Institui o Plano de Continuidade de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 91, DE 16 DE JULHO DE 2018

Institui o Acordo de Nível de Serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 82, DE 09 DE JULHO DE 2018

Retifica a Portaria n.º 76, de 26 de junho de 2018, publicada no DJE em 27 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 81, DE 03 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para atuar como primeira substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 80, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo e o Gestor Técnico de Soluções de Software.

PORTARIA N º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Altera a Portaria n.º 305, de 05 de dezembro de 2016, publicada no DJE em 12 de dezembro de 2016 (republicada no DJE em 14 de dezembro de 2016).

PORTARIA Nº 77, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Altera a Portaria n.º 304, de 05 de dezembro de 2016, publicada no DJE em 12 de dezembro de 2016. 

PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Altera a Portaria n.º 303, de 05 de dezembro de 2016, publicada no DJE em 12 de dezembro de 2016 (republicada no DJE em 17 de julho de 2016). 

PORTARIA Nº 74, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 73, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Estabelece o processo de Gerenciamento de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 72, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Estabelece o processo de Gerenciamento de Capacidade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 71, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Estabelece o processo de Gerenciamento de Disponibilidade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 70, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço e dá outras providências.

PORTARIA Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Estabelece o processo de Gerenciamento de Catálogo de Serviços e dá outras providências.

PORTARIA Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas.

PORTARIA Nº 52, DE 23 DE MAIO DE 2018

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 57, DE 30 DE MAIO DE 2018

Designa servidores como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia do Cartório da 62ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 44, DE 17 DE MAIO DE 2018

Revoga designações de servidores como substitutos legais do titular da chefia de diversas Zonas Eleitorais. Designa diversos servidores para o mesmo fim.

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral, com sede no município de Feira de Santana. Revoga a Portaria nº 565/2013.

PORTARIA Nº 27, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da Seção de Expedição - SEEXP. Revoga a Portaria n.º 253/2016.

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2018, deste Tribunal.

PORTARIA Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para representarem este Tribunal junto à Receita Federal do Brasil. Revoga a Portaria nº 218/2012.

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Designa servidora como segunda substituta da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Revoga a Portaria n.º 270/2016.

PORTARIA Nº 23, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, Portaria nº 178/2017.

PORTARIA Nº 22, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança.

PORTARIA Nº 21, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Designa servidora como substituta do titular de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa. Revoga a Portaria n.º 87/2017.

PORTARIA Nº 20, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Designa servidoras como substitutas legais da titular da Seção de Apoio Processual 3 SEAPRO 3. Revoga a Portaria n.º 101/2016. 

PORTARIA Nº 19, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, da Portaria n.º 179, de 03 de novembro de 2015, para estabelecer a necessidade de revisão anual do Manual das Contratações de Soluções de TIC.

PORTARIA Nº 18, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão, assim como atuar como membros da equipe de apoio.

PORTARIA Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Revoga as Portarias nº 704/2016  e nº 408, de 25/2017.

PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Designa servidora para atuar como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha.

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia da Seção de Autuação e Distribuição – SEADI. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 111/2017.

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores como substitutos legais da titular da Seção de Planejamento de Eleições. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 152/2016 e n.º 292/2016.

PORTARIA Nº 13, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores como substitutos legais da titular da Seção de Informações Cadastrais.

PORTARIA Nº 12, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Designa servidores para comporem Comissão Gestora dos Sistemas SISAC e e-Pessoal.

PORTARIA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidora como primeira substituta legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

PORTARIA Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Seção de Contratos. Revoga a Portaria nº 210/2018.

PORTARIA Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidor como segundo substituto legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.

PORTARIA Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre as providências necessárias à instrução do Relatório de Gestão do TRE-BA referente ao exercício 2017, fixando conteúdos e prazos limite para remessa de dados à Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG).

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidor como segundo substituto legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral - Miguel Calmon.

PORTARIA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia de Cartório FC-6 da 37ª Zona Eleitoral -  Maracás. Revoga a Portaria nº 151/2017.

PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidor como substituto legal do titular da Chefia da 32ª Zona Eleitoral / Ituberá.

PORTARIA Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidoras como substitutas legais da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE. Revoga a Portaria nº 164/2017.

PORTARIA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia da Seção de Auditoria SEAUD.  Revoga a Portaria n.º 049/2017.