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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

(Revogada pela PORTARIA Nº 261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 12551/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOANA REIS BRANDÃO NETA, Servidora Requisitada, como primeira substituta legal do Titular da Chefia do Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao respectivo órgão de origem ou até a apresentação de servidor detentor de cargo efetivo na unidade, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 44, de 17 de maio de 2018 , apenas no que tange a designação de Ana Letícia de Oliveira Souza como 1ª substituta legal do Titular da 85ª Zona Eleitoral, a partir de 5/6/2018.

Salvador, 14 de setembro de 2018.

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 184, de 19/09/2018, p. 11-12.